Humanas
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256.011 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 205.441 - 205.470
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Principios fundamentais ncpc
Seria impossível tratar de princípios processuais sem dar enfoque à Constituição Federal. Eles estão diretamente ligados aos direitos fundamentais expressos no artigo 5°, CF. Para comprovar tal ligação, o texto do artigo 1° do novo Código de Processo Civil afirma a constitucionalização do Direito Processual Civil. O Estado assegura a todos direitos e garantias definidas em lei, mas que devem ser provocados pelos interessados. Trata-se do princípio da inércia implícito no artigo 2º do novo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 PáginasData: 28/11/2015 -
PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS NORTEADORES DO DIREITO DE FAMÍLIA
PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS NORTEADORES DO DIREITO DE FAMILIA Direito de família virou questão de direitos humanos. Novas famílias. Novas parentalidades. Estão em seu contesto político e social. Falar de direito de família é falar de direitos humanos. Psicanálise. Legislação está completamente desatualizada. Os projetos de leis são muito difícil de passar diante do quadro político do Brasil. Assim, a forma normativa utilizada hoje, fortemente, neste quesito, são os princípios. Para o direito de família o principal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 554 Palavras / 3 PáginasData: 7/6/2018 -
Princípios Fundamentais Relacionados à forma de Estado, Organização e Racionalização do Poder
Princípios fundamentais relacionados à forma de Estado, organização e racionalização do poder: A Constituição de República Federativa do Brasil, foi promulgada em 5 de outro de 1988 através da Assembleia Constituinte que era composta por deputados e senadores eleitos, eles escreveram e aprovaram a nova Constituição que também possuía o nome de Carta constitucional. A Constituição de 1988 é a sétima versão na história da República e é considerada o ponto mais alto de todo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 707 Palavras / 3 PáginasData: 19/4/2021 -
Princípios Fundamentais. Distinção entre Funções do Estado
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ Curso de Direito _________________________________________________________ Disciplina: Direito Processual Civil I Profª. Linara Oeiras Assunção Caderno de Exercícios: TEMA: Jurisdição. Conceito. Características. Princípios Fundamentais. Distinção entre Funções do Estado. Poderes Compreendidos na Jurisdição. Espécies de Tutela Jurisdicional. Jurisdição Contenciosa e Voluntária. Substitutos da Jurisdição. 1ª Questão: Fernando, residente na comarca de Macapá, na Rua Benjamim Constant, n. 300, promoveu ação de separação judicial em face de Flávia, sua mulher. O feito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.801 Palavras / 56 PáginasData: 7/11/2020 -
Princípios Fundamentais: Soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana
Princípios Fundamentais: Soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana (criticado por ser vago – subjetivo) ex: pode contrariar preceitos. Classicamente os princípios são definidos como mandamentos nucleares de ordem jurídica, preceitos que se irradiam por todo o ordenamento, de modo a influenciar o interprete no processo de interpretação das normas jurídicas. Nesse sentido, o entendimento dos juristas Celso de Melo e José Afonso da Silva é que o objetivo dos princípios é garantir a unidade da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.580 Palavras / 7 PáginasData: 14/5/2018 -
PRINCIPIOS FUNDAMENTALES Y LAS CUALIDADES ESENCIALES DEL LIDER
PRINCIPIOS FUNDAMENTALES Y LAS CUALIDADES ESENCIALES DEL LIDER El liderazgo cristiano tiene sus principios basados en indicaciones bíblicas, con el objetivo de capturar personas y formar nuevos líderes, y así, consecutivamente, tendrán la misma misión. El liderazgo cristiano se centra en el ejemplo de Jesucristo, cuyo principio era el amor para todos, es decir, "Él" buscó servir a todos. Era un oyente comprensivo, un maestro servidor para sus seguidores. Su liderazgo se evidenció por su
Avaliação:Tamanho do trabalho: 422 Palavras / 2 PáginasData: 16/2/2022 -
Princípios Gerais
2 - Por que a análise de Política e o Planejamento Estratégico Situacional são consideradas abordagens adequadas para a proposta feita nesta disciplina para o tratamento do planejamento estratégico? E por que essa proposta seria apropriada para os gestores interessados na construção do “Estado Necessário”? Porque ela é uma mediação entre o Presente e o Futuro. Todas as decisões que tomamos hoje têm múltiplos efeitos sobre o futuro porque dependem não só da minha avaliação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 458 Palavras / 2 PáginasData: 16/11/2014 -
Princípios gerais da deontologia forense
Os princípios gerais da deontologia forense Além do princípio fundamental da deontologia forense, agir segundo a ciência e consciência, ainda existem os princípios gerais que funcionam como uma bussola, não só para o profissional do meio jurídico, mas para qualquer profissional. No caso dos profissionais do meio jurídico, essa bussola é o Código de Ética e Disciplina da OAB, e a partir de sua leitura é possível perceber a presença dos princípios gerais da deontologia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.169 Palavras / 5 PáginasData: 4/5/2015 -
PRINCÍPIOS GERAIS DA PROTECÇÃO DOS CONSUMIDORES
. INTRODUÇÃO O presente artigo tem por objetivo geral apresentar de maneira objetiva e concisa quais são os princípios gerais e direitos básicos do consumidor, observando-se primeiramente alguns conceitos essenciais para o melhor entendimento da matéria. A Lei n.º 8.078/90 visa garantir a proteção do consumidor, a qual tem sido um dos temas mais discutidos dentro do Direito, apesar de não estar totalmente assimilada e compreendida pela comunidade em geral. Muitos leigos sabem da existência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.323 Palavras / 22 PáginasData: 24/11/2014 -
PRINCIPIOS GERAIS DA RELAÇÃO CONTRATUAL MERCANTIL
PRINCIPIOS GERAIS DA RELAÇÃO CONTRATUAL MERCANTIL - Contratos Mercantis: Trata-se de Fontes de Obrigações que estabelecem entre Pessoas jurídicas com outras pessoas jurídicas, ou - Pessoas jurídicas com pessoas físicas (partes que se contratam entre si),relações negociais que promovem circulação de renda (circulação de dinheiro), através de prestações de serviços ou comercialização de bens que são representadas por suas vontades e liberdades de contratação expressadas através de um instrumento particular ou público (contrato). OBS.: Estes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.444 Palavras / 26 PáginasData: 16/9/2016 -
Princípios gerais de administração
EMPRESAS DIVERSAS Um estudo das capacidades necessárias aos agentes e aos chefes das empresas de qualquer natureza conduz as mesmas conclusões extraídas do estudo precedente, feito sobre as capacidades necessárias aos agentes e aos chefes das empresas industriais. Essas conclusões podem ser assim resumidas: Em toda a classe de empresa, a capacidade principal dos agentes inferiores é a capacidade profissional característica da empresa, e a capacidade principal dos grandes chefes é a capacidade administrativa. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.505 Palavras / 11 PáginasData: 6/4/2014 -
Princípios Gerais do Direito
Princípios Gerais do Direito. É possível dizer que os princípios gerais de direito são aqueles que decorrem dos próprios fundamentos do ordenamento positivo. A rigor, não precisam se mostrar de forma expressa, ainda que constituam pressupostos lógicos de um determinado ordenamento jurídico. Quando se diz, por exemplo, que ninguém deve ser punido por seus pensamentos (cogitationis poenam nemo patitur), ou ninguém está obrigado ao impossível (ad impossibilia nemo tenetur), têm-se clássicos princípios gerais de direito.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.265 Palavras / 6 PáginasData: 9/10/2013 -
PRINCIPIOS GERAIS DO DIREITO
ANA CLÁUDIA DE ALMEIDA CRUZ 7° Período Direito Noturno Atividade Avaliativa Atividade avaliativa do 7º Período curso Direito, apresentado a Profª Ana Paula,Direito Civil VII,como parte das exigências para a obtenção de créditos. Nova Porteirinha 2017 RESUMO PRINCIPIOS GERAIS DO DIREITO O estudo dos princípios jurídicos tem ganhado ênfase principalmente no que tange à sua relevância normativa frente à postura cética do positivismo jurídico moderno. Compreender corretamente como os princípios são aplicados, em especial pelas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 907 Palavras / 4 PáginasData: 19/3/2017 -
PRINCIPIOS GERAIS DO DIREITO
Princípios Gerais do Direito Os Princípios Gerais do Direito previstos na lei de Introdução do às Normas Direito Brasileiro contém princípios gerais sobre as normas sem qualquer discriminação. Além de ser aplicável a todos os ramos do direito. Em seu artigo 4º fala que “quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito”. Quer dizer que é importante que o juiz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 805 Palavras / 4 PáginasData: 25/4/2017 -
Princípios gerais do direito civil
Resumo Direito Civil Princípios gerais do direito civil: Eticidade: Tem como escopo a valorização do homem na sociedade, ou seja, o homem será superior aos bens materiais. • Boa fé objetiva: São deveres anexos a qualquer relação jurídica, não precisando estar expressa que trata sobre respeito aos princípios de lealdade e honestidade. Socialidade: O interesse social estará acima do interesse individual. Operalidade: São os meios eficazes de interpretação do direito, mais direto e sem protelação.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.191 Palavras / 5 PáginasData: 2/4/2014 -
Princípios gerais do direito do trabalho
EXERCÍCIOS DA AULA I Caso concreto 1: O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de trabalho com o Sindicato Patronal de Bares e Restaurantes de Minas Gerais. A referida norma coletiva estabeleceu que, para os integrantes da categoria profissional representada pelo sindicato profissional, a hora noturna, assim considerada aquela compreendida entre as 22 horas de um dia e às 5 horas do outro dia, teria adicional de 50%
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 4/8/2014 -
Princípios gerais do direito processual
PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO PROCESSUAL M.Vinicius em Qui 09 Out 2008, 08:02 PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO PROCESSUAL 6. Conceito de Princípio: Princípio significa doutrina, teoria, idéia básica, entendimento que deve nortear vários outros, ou mesmo um sistema. A ciência processual moderna traçou os preceitos fundamentais que dão forma e caráter aos sistemas processuais. Alguns são princípios comuns a todos os sistemas processuais; outros vigem somente em determinados ordenamentos. Alguns princípios gerais têm aplicação diversa no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.022 Palavras / 17 PáginasData: 9/5/2014 -
PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO
TRABALHO 02 PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO CASSIÊ CORREA DE AZEVEDO NUNES RA: 1339457102 LILIANE VIEIRA DA SILVA RA: 0051570620 PASSO FUNDO AGOSTO DE 2015 PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO Os princípios tributários estão relatados pela Constituição Federal brasileira de 1988, no Título VI, da Tributação e do Orçamento, Capítulo I, do Sistema Tributário Nacional, Seção II, das limitações ao poder de tributar. Conforme previsto na Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 782 Palavras / 4 PáginasData: 16/12/2015 -
PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO
PRINCÍPIOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO PRINCÍPIOS X IMUNIDADES * Ambas são limitações constitucionais ao poder de Tributar * Regras que a constituição define para restringir a atuação do FISCO. * Garantia constitucional decorre que tanto as imunidades quanto os Princípios cláusulas pétreas * Por força do artigo 146 da CF, a regulamentação infraconstitucional das limitações do poder de Tributar depende de EC PRINCIPIO DA LEGALIDADE * O aumento a redução e a extinção de tributos sempre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 865 Palavras / 4 PáginasData: 22/9/2016 -
Princípios Gerais do Processo Civil
1. Princípios Gerais do Processo As regras e os princípios compreendem as normas processuais que regem o processo civil. As regras são normas que só podem ser expressas, são inferiores, porém tem aplicação imediata, já os princípios são normas que fundamentam o sistema jurídico, são mandamentos de otimização. O processo configura um só para todos os ramos do Direito, mas existem matérias especificas para cada espécie de processo (Penal, Trabalhista, Civil, etc.), todo o processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.254 Palavras / 6 PáginasData: 29/10/2016 -
Princípios gerais do processo penal
6. Princípios gerais do processo penal Além dos princípios estritamente constitucionais e das regras internacionais, há os postulados que com eles e elas se relacionam e que se aplicam genericamente ao processo penal, por força de lei ordinária, de tratados ou como decorrência dogmática ou doutrinária. O fato de não estarem previstos na Constituição não lhes retira a importância, bastando lembrar a norma de extensão do art. 5º, §2º, da Constituição Federal. 6.1. Princípio da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.739 Palavras / 39 PáginasData: 30/9/2013 -
PRINCÍPIOS GERAIS DO PROCESSO PENAL
PRINCÍPIOS GERAIS DO PROCESSO PENAL Com base no art. 345 CP não se admite no Direito, justiça com as próprias mãos, com base nisto que o Estado resolve o conflito através do processo assim o juiz exerce sua atuação dando fim a lide, o processo pode ser visto de duas maneiras distintas mas conexas entre si: objetivo e subjetivo, no aspecto objetivo existe o procedimento onde estão constituídos os atos e fatos é a sentença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.161 Palavras / 17 PáginasData: 3/4/2016 -
Princípios Gerais dos Direitos Reais
Direitos Reais II Conteúdo Programático 1. Principiologia dos Direitos Reais 2. Superfície 3. Servidões 4. Usufruto 5. Uso 6. Habitação 7. Aquisição 8. Penhor 9. Hipoteca 10. Anticrese 11. CDRU (Concessão Especial ao Direito Real Uso) 12. COEM (Concessão Especial ao Direito à Moradia) Prova Única: 17/06 E-mail: pedrotpgreco hotmail.com 1. Princípios Gerais dos Direitos Reais 1. Dignidade da pessoa humana – art. 1º, III da CRFB/88 – Princípio da República que norteia todo o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.086 Palavras / 69 PáginasData: 27/1/2016 -
Principios Gerenciales
UNIVERSIDAD TECNOLOGICA DE HONDURAS UTH UTH ALUMNA ASLY JISELLE AMAYA HERNANDEZ NUMERO DE CUENTA 201510010200 CATEDRATICO DOCTOR VIRGILIO VIVAS ASIGNATURA POLITICA DE LOS NEGOCIOS CARRERA GERENCIA DE NEGOCIOS FECHA 26/03/2019 OBJETIVOS * Conocer los beneficios para una empresa de una certificación de calidad. * Beneficios de adquirir productos y servicios con sellos de calidad. * Conocer los principales datos de la Ley del Sistema Nacional de la Calidad. * Conocer el Organismo Hondureño de Normalización.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.373 Palavras / 14 PáginasData: 10/4/2019 -
PRINCÍPIOS GUIAIS DO TRABALHO
Levar o aluno a planejar ações práticas de Gestão de Pessoas, de forma que contemple a visão sistêmica da área. 2 ORIENTAÇÕES PARA O TRABALHO Vamos imaginar que uma empresa procura novas pessoas no Mercado de RH para compor seu quadro de profissionais. Você, aluno, será o Gestor de Pessoas dessa organização. As vagas que estão sendo ofertadas são as seguintes: - 15 Auxiliares de Produção. - 2 Analistas Financeiros. - 1 Gerente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 471 Palavras / 2 PáginasData: 20/10/2014 -
PRINCÍPIOS GUIAIS GERAIS DE ATIVIDADE
Para a realização dessa produção textual você deverá analisar a situação da empresa descrita no case “Sucos Fazenda São Pedro” e tomar algumas decisões baseadas na integração dos conteúdos discutidos nas disciplinas desenvolvidas nesse semestre. Veja a seguir o tema, o objetivo, a estrutura do trabalho e o detalhamento de todas as etapas da atividade. Tema • Crescer ou não crescer, eis a questão Fonte: MATTA, João Osvaldo Schiavon. Sucos Fazenda São Pedro: crescer ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 354 Palavras / 2 PáginasData: 10/5/2014 -
PRINCÍPIOS ICOMO-IFLA O PAISAGISMO RURAL COMO PATRIMÔNIO
PRINCÍPIOS ICOMO-IFLA O PAISAGISMO RURAL COMO PATRIMÔNIO Introdução (Preâmbulo) A paisagem rural é um componente vital do patrimônio da humanidade. Também são um dos tipos mais comuns de continuar a cultura da paisagem. Há uma grande diversidade de terras e paisagens rurais ao redor do mundo que representam a cultura e as tradições. Elas oferecerem benefícios econômicos e sociais, multifuncionalidade, suporte cultural e serviços ecossistêmicos para a humanidade. Este documento encoraja a uma profunda reflexão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.157 Palavras / 13 PáginasData: 11/6/2020 -
Princípios imobiliários
UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL/TURMA 4 MARCIELLY GARCIA OS PRINCÍPIOS NORTEADORES DO REGISTRO IMOBILIÁRIO OURINHOS/SP 2014 UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL/TURMA 4 MARCIELLY GARCIA OS PRINCÍPIOS NORTEADORES DO REGISTRO IMOBILIÁRIO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial, para conclusão do Curso de Pós Graduação em Direito Notarial e Registral, na Universidade Anhanguera - Uniderp, sob a orientação da Professora Ana Cristina F. de Jesus. OURINHOS/SP 2014 RESUMO Este trabalho tem por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.969 Palavras / 24 PáginasData: 23/6/2015 -
Princípios informativos do microssistema de defesa do consumidor
Princípios informativos do microssistema de defesa do consumidor¹ Elisangela Maciel Silva de Azevedo² Introdução: A proteção, a informação e a representação dos consumidores constituem-se, para os legisladores e governantes dos países ocidentais, em uma preocupação constante. Ainda mais depois do advento da ‘sociedade de consumo’. Essa expressão designa, de forma suave, o desejo insaciável de bens e serviços que tomou conta do Ocidente após as privações causadas pela Segunda Guerra Mundial. Objetivo: Realizar uma abordagem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 597 Palavras / 3 PáginasData: 21/8/2016 -
Princípios institucionais do MP
1- Os principios institucionais do MP são: 1)unidade;2) indivisibilidade;3)independência funcional;4)a autonomia administrativa. 2- O MP se organiza em duas estruturas (federal e estaduais) o Ministério Publico da União compreende :1)MP Federal; b) O MP do trabalho c) O MP Militar; D) MP do distrito federal e territorial. Em cada estado membro da federação deve existir um MP estadual organizado. O Ministério Publico no âmbito federal tem como chefe o procurador geral da republica. 3- As
Avaliação:Tamanho do trabalho: 765 Palavras / 4 PáginasData: 15/4/2014