Humanas
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256.011 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 206.311 - 206.340
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Processo Civil Defesa do Réu
DIREITO PROCESSUAL CIVIL DEFESA DO RÉU 20/03/17 Presunção de veracidade relativa aos fatos trazidos pelo autor. Inércia: Revelia Prazos correrão para o réu independente de intimação. Reconhecimento jurídico do pedido (autocomposição) Quem resolve o conflito é o réu. CONTESTAÇÃO- Não formula pedido novo Resistir = Defesa ou resposta do réu RECONVENÇÃO- Contra ataca e formula um novo pedido As defesas podem ser: DILATÓRIAS- NÃO gera extinção do processo * PROCESSUAIS PEREMPTÓRIAS- Capaz de gerar extinção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.787 Palavras / 40 PáginasData: 30/5/2017 -
Processo civil e comercial
Art. 1º O processo civil e comercial, em todo o território brasileiro, reger-se-á por este Código, salvo o dos feitos por ele não regulados, que constituam objeto de lei especial. Art. 2º Para propor ou contestar ação é necessário legítimo interesse, econômico ou moral. Parágrafo único. O interesse do autor poderá limitar-se à declaração da existência ou inexistência de relação jurídica ou à declaração da autenticidade ou falsidade de documento. Art. 3º Responderá por perdas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.490 Palavras / 6 PáginasData: 29/9/2014 -
PROCESSO CIVIL E DE CONSUMIDORES
DIREITO DO CONSUMIDOR – CCJ0023 1. Caso Concreto / Semana 01: Em viagem de ônibus de Salvador (Bahia) para o Rio de Janeiro, realizada em 12 de fevereiro de 2007 pela empresa Transporte Seguro Ltda, Cláudio Lopes sofreu graves lesões em razão de violenta colisão do coletivo em que viajava com um caminhão. Frustradas todas as tentativas de solução amigável, Cláudio ajuizou ação em face da empresa Transportes Seguro Ltda, em 15 de abril de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 414 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2015 -
PROCESSO CIVIL E PRÁTICA JURÍDICA II
NOMES: LUCAS GABRIEL MONIQUE LEAL C MATRÍCULA: 1411700 1405089 PROF.: LEANDRO RUTANO AVALIAÇÃO PARCIAL – GRUPOS DE ATÉ 2 PESSOAS PROCESSO CIVIL E PRÁTICA JURÍDICA II Caso 1 Após início de vigência do CPC/2015, as empresas Societas S/A e Armazém Digital Ltda. celebraram contrato pelo qual a segunda se dispôs a prestar à primeira serviços de armazenamento de seu banco de dados eletrônico. Após constatar defeitos na prestação do serviço contratado que implicaram perda e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.223 Palavras / 5 PáginasData: 15/5/2018 -
PROCESSO CIVIL E TRIBUTÁRIO
RECURSO ESPECIAL Nº 849.632 - SP (2006/0101955-4) RELATOR : MINISTRO LUIZ FUX RECORRENTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCURADOR : LIEGE PEIXOTO E OUTRO(S) RECORRIDO : FORD LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO : MARCELO TESHEINER CAVASSANI E OUTRO(S) EMENTA PROCESSO CIVIL E TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. ARRENDAMENTO MERCANTIL DE VEÍCULO. INFRAÇÃO COMETIDA PELO ARRENDATÁRIO. TRANSPORTE COLETIVO IRREGULAR DE PASSAGEIROS. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DO ARRENDANTE. CONDIÇÃO DA AÇÃO. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. EXCEÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 276 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2013 -
Processo civil e tributário. execução fiscal
3-Apelação n° 990.10.176325-7 - TJSP Tópico • 0 seguidores STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 849632 SP 2006/0101955-4 (STJ) Data de publicação: 22/09/2008 Ementa: PROCESSO CIVIL E TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. ARRENDAMENTO MERCANTIL DE VEÍCULO. INFRAÇÃO COMETIDA PELO ARRENDATÁRIO. TRANSPORTE COLETIVO IRREGULAR DE PASSAGEIROS. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DO ARRENDANTE. CONDIÇÃO DA AÇÃO. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. CABIMENTO. 1. A exceção de pré-executividade é servil à suscitação de questões que devam ser conhecidas de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2013 -
Processo Civil Estacio 2019
Processo Civil 1 Aula 01 1.Competência: é a medida da jurisdição, isto é, um conjunto de regras que delimitam a atividade jurisdicional. Natureza Jurídica da Competência 1º Pressuposto Processual da Competência: O processo deve ser julgado por um juiz competente ou haverá declínio de competência. 2º Pressuposto Processual da Competência: Nesse caso, a ação será encaminhada para vara competente. Situação comum nos juizados. Concorrente (art 21 e 22 CPC) Competência Internacional Exclusiva (art 23 CPC)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2019 -
Processo Civil Fórum Permanente de Processualistas Civis
Novo CPC Fredie Didier (Ler FPPC – Fórum Permanente de Processualistas Civis). I – Normas Fundamentais no Processo Civil São os 12 primeiros artigos, porém essas normas fundamentais não se tratam de um rol exaustivo. Ex. de normas que não estão nesses artigos: Devido Processo Legal (na CF), proibição de prova ilícita, etc. Há também normas fundamentais que estão espalhadas ao longo do CPC. Esses primeiros 12 artigos consagram regras e princípios. (Art. 1o O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.881 Palavras / 8 PáginasData: 27/5/2021 -
Processo Civil I
AULA – 12-02-2015 – DIREITO PROCESSUAL CIVIL I 1 – Da ação, sob a ótica constitucional Proibição da autotutela (justiça com as próprias mãos). Provocação do poder judiciário (art. 5º, XXXV, C.F.). O poder judiciário é inerte e precisa ser provocado. Todos têm direito de bater á porta do judiciário. - Direito de ação: direito público e direito subjetivo. *Direito público = Princípio da legalidade. *Direito subjetivo = Posso resolver sem a intervenção do judiciário.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.000 Palavras / 16 PáginasData: 17/8/2015 -
Processo Civil I
PROFESSOR AGENOR DE LIMA EMAIL: AGENORDELIMA@MSN.COM PROCESSO CIVIL I COMPETENCIA DOS ATOS PROCESSUAIS E INTERVENÇÃO DE TERCEIROS * Processo e Procedimento 1. Processo: método de que se servem as partes para buscar a solução do direito para conflitos de interesses. Essa solução se dá pela aplicação da lei ao caso concreto, isso ocorre no processo, que é o instrumento através do qual a jurisdição atua. A resolução do conflito é submetida ao Poder Judiciário pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.978 Palavras / 12 PáginasData: 4/11/2015 -
Processo civil I
1. INTRODUÇÃO O trabalho foi destinado à análise do julgado do Superior Tribunal de Justiça – STJ: RESP Nº 726.120 - SP (2015/0137954-4) que tinha como partes o embargante Hospital alemão Oswaldo Cruz, com advogado Adalberto Calil e outros, e o embargado Município de São Paulo. Nesse contexto, o recurso especial a ser apreciado, possui como fundamento principal a forma de constrição de bens no processo de execução, isto é, o embargante alega ofensa ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.347 Palavras / 6 PáginasData: 1/12/2015 -
Processo Civil I - Competência
DIREITO DO TRABALHO II JULIANE FACÓ Luciano Martinez – Curso de Direito do Trabalho Vólia Bomfim Cassar – Curso de Direito do Trabalho Alice Monteiro de Barros * 1ª Prova: 21/09 * 2ª Prova: 09/11 AULA 03/08 PARCELAS ORIUNDAS DO TRABALHO Nem todas as parcelas que o empregado recebe tem natureza salarial, e é importante ressaltar isso pois o que é salário incide contribuições previdenciárias e imposto de Renda. As parcelas salariais são decorrentes da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.814 Palavras / 44 PáginasData: 14/5/2018 -
Processo Civil I - Princípios Processuais
PRINCÍPIOS PROCESSUAIS Direito Processual Civil é um ramo do direito público que reúne um arcabouço de normas jurídicas destinadas ao regulamento da jurisdição, da ação e do processo, criando o repertório fundamental para que os conflitos de ordem civil e não especial, possam ser devidamente encaminhados. Sabe-se que é através do processo que se tem a composição da lide, ou seja, o suporte que organiza os procedimentos a serem seguidos no objetivo de se atribuir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.681 Palavras / 15 PáginasData: 21/8/2018 -
PROCESSO CIVIL I CONTINUAÇÃO DA AULA PASSADA
26/02/2015 PROFESSOR: TIBÉRIO GALVÃO BUENO PROCESSO CIVIL I CONTINUAÇÃO DA AULA PASSADA COMPETÊNCIA. Critérios Fixadores da Competência: Relativa - esses podem ser alterados, podem ser modificados tendo em vista que eles são estabelecidos levando em consideração o interesse particular (interesses das partes), por isso podem alterar aquela competência estabelecida na lei. Os critérios da competência relativa são dois: 1. Critério Territorial ou do Território, ou do lugar / foro – essa hipótese é a regra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.754 Palavras / 16 PáginasData: 19/6/2015 -
PROCESSO CIVIL I do Regulamento
DIREITO PROCESSUAL CIVIL I QUESTIONÁRIO Observações: 1. O questionário engloba a matéria do 2º bimestre. 2. Não é trabalho, não vale nota e não será entregue para correção, sendo apenas uma forma de orientar os estudos para a prova oficial. 3. Boa sorte! 1. O que são as condições da ação? Quais as conseqüências para o processo se não estiverem presentes? 2. Ainda sobre as condições da ação: a) O que é legitimidade? Explique. b)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 223 Palavras / 1 PáginasData: 21/11/2013 -
Processo Civil I – Av1 COMPETÊNCIA
Processo Civil I – Av1 COMPETÊNCIA É a quantidade/limite de jurisdição de cada juiz. Por exemplo, o juiz de vara civil possui competência de julgar somente os casos relativos à área civil, não podendo, portanto julgar casos trabalhistas, criminais, etc. A competência é fixada no momento de distribuição de uma ação, - Princípio da Perpetuação da Jurisdição (art. 87, CPC) – competência esta que se perpetuará até o final da ação independentemente de alterações no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.084 Palavras / 21 PáginasData: 18/4/2016 -
Processo Civil I: competência do Judiciário
- Identificar os limites de atuação do Poder Judiciário pelas regras constitucionais e infraconstitucionais de competência dos órgãos do art. 92 da C.F. de 1988. - Reconhecer a competência no nível internacional e interno. - Reconhecer que a competência das Justiças Especiais (trabalho, eleitoral e militar) estão disciplinas na CRFB. - Reconhecer que a competência da Justiça Comum Federal está disciplinada na CRFB, tanto de primeiro como de segundo grau de jurisdição e que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 447 Palavras / 2 PáginasData: 13/8/2014 -
PROCESSO CIVIL II
EXERCÍCIO 4 – PROCESSO CIVIL II 1ª Questão Discursiva Arnaldo, integrante de uma comunicada carente, residente na proximidade da Universidade Estácio de Sá, procura o Laboratório Jurídico da Instituição e se entrevista com um advogado. Narra que comprou um aparelho celular no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) da marca Continental, na Loja localizada em Shopping Center Carioca, credenciada da fabricante. O aparelho parou de funcionar e que por tal motivo procurou resolver o problema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 578 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2014 -
Processo Civil II
Caso Concreto 1 Breno promoveu ação de conhecimento em face de Cláudia, pelo procedimento ordinário. Na petição postula indenização por descumprimento de servidão, sob o fundamento de que o réu fechou a passagem existente em seu terreno, por onde o réu por longos anos utilizava para atingir a estrada principal, causando-lhe transtornos. Citado, o réu contesta no prazo de 10 dias e nega a existência da servidão de passagem. Posteriormente, no 15º dia do prazo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.266 Palavras / 14 PáginasData: 1/4/2015 -
Processo Civil II
Caso Concreto 1 Breno promoveu ação de conhecimento em face de Cláudia, pelo procedimento ordinário. Na petição postula indenização por descumprimento de servidão, sob o fundamento de que o réu fechou a passagem existente em seu terreno, por onde o réu por longos anos utilizava para atingir a estrada principal, causando-lhe transtornos. Citado, o réu contesta no prazo de 10 dias e nega a existência da servidão de passagem. Posteriormente, no 15º dia do prazo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.266 Palavras / 14 PáginasData: 1/4/2015 -
Processo Civil II
Caso Concreto 1 Breno promoveu ação de conhecimento em face de Cláudia, pelo procedimento ordinário. Na petição postula indenização por descumprimento de servidão, sob o fundamento de que o réu fechou a passagem existente em seu terreno, por onde o réu por longos anos utilizava para atingir a estrada principal, causando-lhe transtornos. Citado, o réu contesta no prazo de 10 dias e nega a existência da servidão de passagem. Posteriormente, no 15º dia do prazo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.238 Palavras / 13 PáginasData: 2/4/2015 -
Processo Civil II
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II. 21 de Agosto 2013. Poder Judiciário. Petição Inicial (C. P. C. Artigo 282). Estado Ação Processo Princípios Constitucionais. X Procedimento. IMPORTANTE: CONDIÇÕES DA AÇÃO – Possibilidade Jurídica do Pedido: Aquilo que foi pedido ao juiz por meio da ação deve estar de acordo com o ordenamento jurídico. Na verdade hoje temos que tal possibilidade é vista por exclusão, ou seja, poderá se requerido ao juízo tudo aquilo que a Lei expressamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.493 Palavras / 30 PáginasData: 9/4/2015 -
Processo civil II
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II – CCJ0036 Título SEMANA 2 Descrição Questão Discursiva Uma animada conversa entre dois estudantes de graduação em Direito a respeito de uma decisão judicial de 1a instância que julgou liminarmente improcedente o pedido (antes mesmo da citação do demandado) por estar frontalmente contrária a enunciado de súmula do Superior Tribunal de Justiça ou do Supremo Tribunal Federal chamou atenção de um terceiro estudante, representante de turma do 6o período que achou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 502 Palavras / 3 PáginasData: 27/9/2015 -
Processo Civil II
PROCESSO PENAL II TRABALHO QUESTÕES E PROCESSOS INCIDENTES Artigos 92 a 154, do CPP 1. Questões prejudicais: a) o que são questões prejudiciais? b) Elas dizem respeito ao mérito da causa ou às questões processuais? c) O que é questão prejudicial absoluta? Dê um exemplo. d) O que é questão prejudicial relativa? Dê um exemplo. Manifeste-se quanto à obrigatoriedade da suspensão do processo, na ocorrência de questão prejudicial absoluta e relativa, bem como quanto à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.701 Palavras / 7 PáginasData: 12/11/2015 -
Processo civil II
SEMANA 7 Provas. Teoria Geral. Prova emprestada. Prova lícita e ilícita. Ônus da prova. Carga estática e dinâmica do ônus da prova. CONTEÚDOS: 1. Conceito 2. Disposições Gerais. Atuação do Juiz e das partes. 3. Princípio do livre convencimento motivado. 4. Prova emprestada. 5. Ônus da prova. Regra. Exceções. 6. Fatos notórios. 7. Dever de colaboração com o Poder Judiciário. 8. Deveres das partes e terceiros. PROVAS 1. Conceito. Para Alexandre Câmara, prova é todo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.263 Palavras / 10 PáginasData: 19/11/2015 -
PROCESSO CIVIL II
Faculdade Alfredo Nasser Instituto de Ciências Jurídicas Graduação em Direito Cintia de Jesus Casa Branca Keyve Lafaett Silva Ferreira Roosevelt Martins Wyllames de Oliveira Fonte A COPA DO MUNDO 2014 E OS EFEITOS SÓCIO-JURIDICOS NO BRASIL Aparecida de Goiânia Maio, 2014 Cintia de Jesus Casa Branca Keyve Lafaett Silva Ferreira Roosevelt Martins Wyllames de Oliveira Fonte A COPA DO MUNDO 2014 E OS EFEITOS SÓCIO-JURIDICOS NO BRASIL Trabalho apresentado como requisito parcial a integração de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.281 Palavras / 6 PáginasData: 7/12/2015 -
Processo civil II
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II - CCJ0036 Título SEMANA 1 Descrição Questão Discursiva Jorge Lourenço procura um advogado e informa que comprou uma televisão de ultima geração (R$ 8.500,00) para sua residência, mas o equipamento não funciona corretamente. Apesar de inúmeros contatos e promessas do fabricante TVJÓIA e seu serviço autorizado de garantia, nenhuma visita técnica foi realizada. Na conversa com o advogado procurado, Jorge Lourenço informa que gostaria de ter o aparelho (ou outro equivalente)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.229 Palavras / 17 PáginasData: 5/4/2016 -
Processo Civil II
Novas regras do Código de Processo Civil O novo CPC/15 trouxe em texto NORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL, trata-se de uma categoria nova. Com base nesta assertiva responda as questões abaixo: Indique, quais os artigos que tratam das normas fundamentais? Art. 1º ao 12º, do NCPC Quais princípios novos foram inseridos? Princípio da cooperação, da cerelidade, publicidade. eficiência, razoabilidade, legalidade, proporcionalidade O principio da igualdade trouxe inovações? Indique-as. Considerando o ordenamento jurídico em sua totalidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 587 Palavras / 3 PáginasData: 7/4/2016 -
Processo Civil II
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II - CCJ0036 Título SEMANA 1 Descrição Questão Discursiva Jorge Lourenço procura um advogado e informa que comprou uma televisão de ultima geração (R$ 8.500,00) para sua residência, mas o equipamento não funciona corretamente. Apesar de inúmeros contatos e promessas do fabricante TVJÓIA e seu serviço autorizado de garantia, nenhuma visita técnica foi realizada. Na conversa com o advogado procurado, Jorge Lourenço informa que gostaria de ter o aparelho (ou outro equivalente)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 16/5/2016 -
Processo Civil II Etapa 4
ETAPA 04 PASSO 1 DOCUMENTOS PARA REPRESENTAÇÃO DAS PARTES Para representar o autor, que no caso concreto é Sócrates, primeiramente serão necessários documentos que o identificam, como RG e CPF. Também uma procuração assinada pelo mesmo, autorizando e dando plenos poderes ao advogado que o representará em juízo cuidando de seus interesses. Já no caso do Banco Talento S/A, por se tratar de empresa e não pessoa física exige-se o endereço de onde a sede
Avaliação:Tamanho do trabalho: 679 Palavras / 3 PáginasData: 26/5/2016