Humanas
O mundo científico contém uma riqueza de conhecimentos que permite à humanidade viver da forma em que ela vive. TrabalhosGratuitos.com pode ajudar a preencher as lacunas em seus conhecimentos e desenvolver novas capacidades.
256.992 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 228.811 - 228.840
-
Resposta a Acusação
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 1º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JARAGUÁ DO SUL (SC). Autor: Eduardo Luan Flohr Madalena Processo nº... ROBERTO CARLOS DA SILVA, já qualificados nos autos da ação penal movida pelo Ministério Público, atualmente residente e domiciliada na Rua ..., nº ..., no bairro ..., na cidade ..., no Estado ..., CEP ..., neste ato, representado por intermédio de seu advogado que esta subscreve, (procuração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.599 Palavras / 7 PáginasData: 5/6/2018 -
Resposta à Acusação
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXX-XX. Processo nº XXX/X.XX.XXXXXXX-X CAIO XXXXXX, já qualificado nos autos do Processo Criminal supra mencionado, que lhe move a Justiça Pública, vem à presença de Vossa Excelência através de sua procuradora devidamente constituída (Instrumento de Mandato em anexo), com base nos artigos 396 e 396- A, do Código de Processo Penal, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, pelas razões de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 953 Palavras / 4 PáginasData: 6/6/2018 -
RESPOSTA À ACUSAÇÃO
FACULDADE SÃO PAULO – FASP CURSO DE DIREITO LABORATÓRIO DE PRÁTICAS PENAIS ALUNO: FELIPE DA SILVA BARBOSA RODRIGUES RA: 2014011149 9º SEMESTRE – PERÍODO NOTURNO PROFESSOR: EDSON SÃO PAULO 2018 EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ DE DIREITO DA_____VARA CRIMINAL DO FÓRUM CENTRAL DA BARRA FUNDA Processo nº _______________________ Nome, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado(a) que esta subscreve (procuração anexa), vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA À
Avaliação:Tamanho do trabalho: 618 Palavras / 3 PáginasData: 18/6/2018 -
Resposta a Acusação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ Processo nº xxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu procurador nomeado, apresentar sua RESPOSTA à ACUSAÇÃO nos termos dos artigos 396 e 396-A, ambos do Código de Processo Penal. Segundo denúncia ministerial o acusado está sendo processado pelo crime previsto no art. 133 § 3º, inciso II do Código penal, porque do dia 17/07/2013 a 10/11/2014 teria supostamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 724 Palavras / 3 PáginasData: 2/7/2018 -
Resposta a Acusação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ........... Autos n° XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Caio da Paz, brasileiro, solteiro, Agiota, portador da Carteira de Identidade 1234567890, filho de José da Paz e Maria Esplendido da Paz, com endereço na Rua Mais ou Menos, n° 123 - Bairro Beiço Cortado – Sapucaia do Sul/RS – CEP 12.345-678, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seus advogados infra-assinados – procuração anexa – apresentar sua RESPOSTA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 818 Palavras / 4 PáginasData: 2/7/2018 -
Resposta à Acusação
Descrição: Logo 3 EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOM ELISEU/PA. URGENTE NUMERAÇÃO ÚNICA: 0003368-30.2017.8.14.0107 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU: JOAQUIM NOGUEIRA NETO e CELIO ALVES DE OLIVEIRA. JOAQUIM NOGUEIRA NETO e CELIO ALVES DE OLIVEIRA, já devidamente qualificado nos autos em epigrafe, que lhe move a Justiça Pública, por suposta infração com base no art. 337 do CPB, por seu advogado que a esta subscreve, vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 996 Palavras / 4 PáginasData: 20/7/2018 -
Resposta a Acusação
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 12ª VARA CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO/RJ Pedro Farias, brasileiro, solteiro, residente na Rua Santos Dumont nº xx, Rio de Janeiro, nomeia como procurador advogado Eduardo Paiva e vem a Vossa Excelência, com fundamento no art. 396 e 369-A, apresentar RESPOSTA ESCRITA À ACUSAÇÃO, conforme as seguintes razões: I BREVE SINTESE DOS FATOS O Ministério Público do Rio de Janeiro oferece denuncia contra o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 PáginasData: 11/8/2018 -
RESPOSTA A ACUSAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PATO BRANCO – PR. Autos: 0007143-92.2015.8.16.0131 Itacir dos Santos Vieira, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe (fls.xx), vem perante V. Exc. através de seu advogado e bastante procurador, conforme procuração em anexo, com fulcro nos artigos 396 e 396-A ambos do CPP, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO do processo que lhe move o Ministério Público, pelos fatos e o que lhe é de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.243 Palavras / 9 PáginasData: 14/8/2018 -
RESPOSTA À ACUSAÇÃO
Pedro Rodrigues Ribeiro OAB/MG 141.124 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE BRASÍLIA DE MINAS – MG. Autos n°: 0034381-79.2013.8.13.0086 JADILSON FERREIRA OLIVEIRA, devidamente qualificado nos autos em epígrafe, por intermédio de seu Advogado dativo nomeado, fl. 25, que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, tempestivamente, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fundamento legal nos artigos 396, caput e 396-A, ambos do Código de Processo Penal, aduzindo os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 20/8/2018 -
Resposta à Acusação
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DO FORO DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL URGENTE – RÉU PRESO Processo: Réu: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, perante Vossa Excelência, por intermédio de seus advogados, com base no artigo 350 do Código de Processo Penal, requerer a DISPENSA DO PAGAMENTO DE FIANÇA pelos fatos e fundamentos a seguir. I – DOS FATOS O requerente foi preso em flagrante no dia 26/05/2018, por suposta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 673 Palavras / 3 PáginasData: 3/9/2018 -
Resposta a Acusação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VENTANIA NO ESTADO DO PARANÁ Autos n°: XXXXXXXXXXX Jacinto, nacionalidade, estado civil, profissão, endereço eletrônico (e-mail), portador do RG nº XXXXXXXX, nascido em 03/07/1961, com 56 anos de idade na data dos fatos, residente na Rua: (endereço), Ventania/PR, CEP (n° do CEP), vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, por seu advogado ao final firmado (procuração anexa), vem respeitosamente à presença de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.081 Palavras / 5 PáginasData: 21/9/2018 -
RESPOSTA À ACUSAÇÃO
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da 2ª Vara do Estado XXX Autos Número: Mateus, (Qualificação Completa, Estado Civil, Nacionalidade, Profissão, Endereço completo) Vem por seu procurador com fulcro no Art. 396 do CPP, perante Vossa. Excelência oferecer RESPOSTA À ACUSAÇÃO nos termos seguintes: I – TEMPESTIVIDADE Conforme Art. 396 do Código de Processo Penal o prazo para resposta acusação é de 10 dias, a citação se operou no dia 18/11 começando prazo a defluir a partir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 504 Palavras / 3 PáginasData: 8/10/2018 -
RESPOSTA À ACUSAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DO FORO REGIONAL DE COLOMBO DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – ESTADO DO PARANÁ Autos nº: Acusação: Art. 306 da Lei 9503/97 Denunciado: , brasileiro, casado, mecânico, RG: , CPF:, filho de, residente na Rua, , vem respeitosamente perante Vossa Excelência, através de seu advogado (procuração em anexo), com escritório profissional localizado em /PR, Rua, onde recebe intimações para o foro em geral, apresentar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 561 Palavras / 3 PáginasData: 15/10/2018 -
RESPOSTA A ACUSAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA___. INQUÉRITO POLICIAL Nº __ GIVALDO, profissão xxx, cédula de identidade, CPF, residente na Rua xxx, nºxxx, Região xxx, por meio de sua advogada, OAB xxx (procuração-doc. 1), vem respeitosamente a presença de vossa excelência, com amparo no artigo 396 e 396- A do Código de Processo Penal, requerer RESPOSTA À ACUSAÇÃO pelos motivos a seguir aduzidos: I. DOS FATOS Givaldo, já qualificado nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 788 Palavras / 4 PáginasData: 15/10/2018 -
RESPOSTA À ACUSAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA CIDADE DE BREU BRANCO /PARÁ PROCESSO Nº.: ... Defuntina Souza Cruz, devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem perante Vossa Excelência, por intermédio de seu procurador devidamente habilitado e abaixo assinado, com endereço eletrônico e escritório profissional localizado na rua..., nº..., bairro..., cidade..., Estado... CEP:..., com base nos arts. 396 e 396-A, ambos do Código de Processo Penal, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.033 Palavras / 5 PáginasData: 4/11/2018 -
Resposta a Acusação
EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE.../... Processo n° ... GIVALDO, já qualificado nos autos do processo-crime que lhe move JUSTIÇA PÚBLICA, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seu advogado(a) infra-assinado (procuração anexa), apresentar sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO Dentro do prazo legal de 10 (dez) dias, com fulcro no art. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito abaixo aduzidas. I –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.230 Palavras / 5 PáginasData: 14/3/2019 -
Resposta à Acusação
Patrick, nascido em 04/06/1960, tio de Natália, jovem de 18 anos, estava na varanda de sua casa em Araruama, em 05/03/2017, no interior do Estado do Rio de Janeiro, quando vê o namorado de sua sobrinha, Lauro, agredindo-a de maneira violenta, em razão de ciúmes. Verificando o risco que sua sobrinha corria com a agressão, Patrick gritou com Lauro, que não parou de agredi-la. Patrick não tinha outra forma de intervir, porque estava com uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.006 Palavras / 5 PáginasData: 11/4/2019 -
Resposta a Acusação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE JUAZEIRO DO NORTE - ESTADO DO CEARÁ. PROCESSO N° 00000 JOÃO PAULO ANDRADE NASCIMENTO, brasileiro, solteiro, profissão, portado da carteira de identidade nº 0000-00, CPF n° 000000, residente na rua rui Barbosa, nº 16, Timbaúbas, Juazeiro do Norte/CE e, LEANDRO FERREIRA DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, profissão, portador da carteira de identidade nº 000-000, CPF n° 00000, residente na Rua, nº , Bairro, Juazeiro do Norte/CE,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 830 Palavras / 4 PáginasData: 28/4/2019 -
Resposta à Acusação
MM. JUÍZO DA Xª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXX-XX Processo nº XXXXXXXXXXXX ACUSADO..., já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por sua advogada (dativa) nomeada às fls. XX, vem, muito respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, apresentar a sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. 1. DOS FATOS Narra a peça acusatória que,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 711 Palavras / 3 PáginasData: 6/1/2020 -
RESPOSTA À ACUSAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES. NOTA: 1,25 JOÃO DA SILVA, já qualificado nos autos da ação penal nº _____, que lhe move a JUSTIÇA PÚBLICA, por seu advogado (a) que esta subscreve (procuração em anexa), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO O que o faz com fulcro nos Arts. 396 e 396-A do CPP, pelas razões fáticas e jurídicas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.352 Palavras / 6 PáginasData: 28/9/2020 -
RESPOSTA À ACUSAÇÃO
JUÍZ DE DIREITO DA 1º VARA DA COMARCA DE................................ Inquérito Policial nº MARIO, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, por meio de seus procuradores infra-assinados, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. I – DA SÍNTESE FÁTICA E PROCESSUAL O Acusado foi denunciado pela suposta prática da conduta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 346 Palavras / 2 PáginasData: 8/10/2020 -
RESPOSTA À ACUSAÇÃO
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 3º Vara Criminal da Comarca de Planaltina - DF Autos n˚. 0000000-00.0000.0.00.0000 MARIO, já qualificado nos autos de Ação Penal que lhe move o Ministério Público Estadual, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar, tempestivamente, RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com supedâneo nos Artigos 396 e 396– A do Código de Processo Penal, tudo pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. I- RETROSPECTO FÁTICO E PROCESSUAL.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.169 Palavras / 5 PáginasData: 14/10/2020 -
Resposta a Acusação
Resposta á Acusação EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO-SP Processo: XXXXXXXXXX (10linhas) Gisele, Nacionalidade: xxxxxxxx, estado civil: Solteira, profissão: xxxxxxxxx, portadora do RG sob o nº xxxxxxx, e inscrita no CPF sob o nº xxxxxxxxxx. Por seu advogado devidamente qualificada nos autos da procuração, vem, respeitosamente, diante de Vossa Excelência, com a procuração em anexo, oferecer RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro nos artigos 396 e 396-A, do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 876 Palavras / 4 PáginasData: 15/10/2021 -
Resposta à Acusação
AO JUÍZO DO … JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA… DO ESTADO... AUTOS N°: Astolfo, já qualificado nos autos, vem, por intermédio de sua advogada…, endereço comercial…, devidamente qualificada para representação através de procuração, perante à Vossa Excelência, respeitosamente, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, nos termos dos artigos 396 e Artigo 396-A, ambos do Código de Processo Penal, pelos seguintes fatos e direitos expostos. DOS FATOS Consta no inquérito que no dia 07 de junho de 2021,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2022 -
Resposta a Acusação
AO JUÍZO DE DIREITO DA (...) VARA CRIMINAL DA COMARCA DE (...), ESTADO DE (...). Processo n° (...) MÉVIO, devidamente qualificado nos autos em epígrafe, através de seu advogado que esta subscreve, vem respeitosamente, apresentar a Vossa Excelência com fulcro nos arts. 396 e 396-A do Código de Processo Civil: RESPOSTA A ACUSAÇÃO I - DOS FATOS Na data de 11 de fevereiro de 2021, o acusado estava em seu trabalho quando o Diego, cliente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 417 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2023 -
Resposta a Acusação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE FAZENDA RIO GRANDE- ESTADO DO PARANÁ Autos nº: ... IVAN MASSANEIRO MATOZO, já qualificado nos autos do processo criminal em epígrafe que lhe move o Ministério Público, vem, respeitosamente, por intermédio de seu Defensor, conforme prescreve o art.581, do CPP, apresentar RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, por não se conformar com a r. decisão de pronúncia proferida. Requer o recebimento e o processamento do presente recurso,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 549 Palavras / 3 PáginasData: 29/5/2024 -
Resposta a Acusação
Patrick, nascido em 4 de junho de 1960, tio de Natália, jovem de 18 anos, estava na varanda de sua casa em Araruama, em 5 de março de 2024, no interior do estado do Rio de Janeiro, quando vê o namorado de sua sobrinha, Lauro, agredindo-a de maneira violenta, em razão de ciúmes. Verificando o risco que sua sobrinha corria com a agressão, Patrick gritou com Lauro, que não parou de agredi-la. Patrick não tinha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.307 Palavras / 6 PáginasData: 20/9/2024 -
Resposta à acusação ( sem pedidos)
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL UNIFICADO DA COMARCA DE VÁRZEA GRANDE – MT. PROCESSO CRIMINAL N° RÉU: xxxx xxxx, já devidamente qualificado nos autos às fls. 04 do processo em epigrafe, em tramite neste juízo, vem por meio de seu defensor nomeado, conforme fls. 26, respeitosamente a presença de V. Exa. apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, conforme os artigos 369 e 369 – A, ambos do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 710 Palavras / 3 PáginasData: 17/5/2017 -
Resposta à Acusação - 157
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ. Autos nº. 0004508-20.2018.8.16.0104 LUCAS MATHEUS BIZ CORREIA, já qualificado nos autos em epígrafe, por intermédio de seu defensor nomeado por este d. Juízo ao final firmado, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, apresentar: RESPOSTA À ACUSAÇÃO Pelos fatos e fundamento jurídicos abaixo descritos. 1. DOS FATOS O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 362 Palavras / 2 PáginasData: 14/1/2019 -
Resposta à Acusação - Artigo 155
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DE IRAÍ - RS Processo nº _______________________ JUSTINO REPLICA, já qualificado nos autos em epígrafe, que lhe move a justiça pública, por seu advogados que a esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, dentro do prazo legal, apresentar Resposta Escrita à Acusação com fulcro no artigo 396 – A do CPP, com base nos seguintes fatos e fundamentos: I. DOS FATOS Conforme a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 PáginasData: 14/6/2017