Humanas
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255.962 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 242.311 - 242.340
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Teoria geral do estado
República Velha A República Velha, também conhecida como '' Primeira República, ''foi o período compreendido entre a proclamação da república no ano de 1989 e a eclosão da revolução em 1930. Em 15 de novembro de 1989, um movimento militar destronou o então imperador D. Pedro II, sendo assim derrubada a monarquia. O primeiro presidente do Brasil foi Marechal Deodoro da Fonseca, que conquistou o mandato através de um governo provisório, este mesmo governo também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.623 Palavras / 15 PáginasData: 7/6/2015 -
Teoria geral do estado
Direito, Tempo, Espaço e Fatos Tempo A regra geral é que todas as leis começam a vigorar após 45 dias após sua publicação no diário oficial, mas podendo a lei dispor o tempo em que entrará em vigor. Este tempo entre a publicação e a lei entrar em vigor é chamado de “vacatio legis”, sendo que após a sua entrada em vigor, seu cumprimento torna-se obrigatório, não podendo ninguém alegar seu descumprimento por falta de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 873 Palavras / 4 PáginasData: 14/9/2015 -
Teoria Geral do Estado
Direito – sistema de normas jurídicas, divide-se em direito natural e positivo. Direito Natural – sistema de normas imutáveis e fundadas na concepção metafísica de justiça. Direito Positivo – conjunto de normas impostas e estabelecidas pelo Estado. Ramos do Direito Positivo: Direito Privado: regulam as relações entre pessoas naturais (ou físicas) e/ou pessoas jurídicas em seus interesses particulares. Direito Civil e Comercial Direito Público: regulam as relações do Estado consigo mesmo e, pessoas naturais e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 482 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2015 -
Teoria geral do estado
Nome: Camila Du Plessis N.USP: 8592090 Turma: 12 Título da Obra: Era das transições, Jurgen HABERMAS No texto, Habermas tem como linha mestra a problemática da situação europeia no cenário da globalização e da crescente autonomia dos mercados que gera a constituição de uma realidade supranacional que foge ao controle dos Estados. Contudo, a visão do autor não se caracteriza de forma pejorativa quanto à realidade ascendente, desde que obedecida determinadas prerrogativas. No decorrer do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 640 Palavras / 3 PáginasData: 24/11/2015 -
Teoria Geral do Estado
CRONOLOGIA – DA ROMA ANTIGA À EUROPA FEUDAL EVENTOS POLÍTICOS E SOCIAIS ÉPOCAS E USOS DO DIREITO ROMANO +- 750 a.C. – Fundação de Roma, início da Realeza 529 a.C. – Início da República Governo dos cônsules e Senado (famílias patrícias) Assembléias da Plebe, formadas por cidadãos romanos (homens livres) não patrícios – populus 27 a.C – Início do Império ou Principado, poder dos generais, Pax Romana 212 – Extensão da cidadania romana a todos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 514 Palavras / 3 PáginasData: 8/6/2016 -
Teoria Geral do Estado
Anhanguera Brigadeiro Teoria Geral do Estado Curso: Design Diciplina: Direito e Legislação Turma: B Período: 3 Semestre Prof. Osvaldo Aluno: Hugo Lourival Santos RA: 7414628120 São Paulo 03/04/2014 Se tivesse que escolher entre Presidencialismo e Parlamentarismo, nos dias atuais, o que os debates prévios deveriam levar em consideração? Exponha seus argumentos que justifiquem a escolha. O parlamentarismo pois o poder executivo não é concentrado em apenas um homem que responde a um partido e subsequentemente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 PáginasData: 17/3/2017 -
Teoria Geral do Estado
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE LAVRAS APS – TEORIA GERAL DO ESTADO JEAN DE SOUZA ALVES LAVRAS - MG 2015 O Sufrágio Em um Estado Democrático a vontade popular é soberana, ou seja, o povo é detentor do poder de governar. Infelizmente, é impossível logisticamente um povo tomar todas as decisões de forma direta nos atos governamentais, sendo assim, esse poder é designado a um corpo ou a uma pessoa que se torna o seu representante legal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.349 Palavras / 14 PáginasData: 19/6/2017 -
TEORIA GERAL DO ESTADO
TEORIA GERAL DO ESTADO (TGE) PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO: o presidente (chefe do poder executivo) deve conseguir apoio da maioria do legislativo para que assim a sua governabilidade seja garantida. Forte relação com o parlamentarismo. Fomenta a corrupção(poder de barganha) e aumenta a burocracia devido a existência de negociações para que decisões sejam tomadas. TGE: Estudo da fundação e evolução das Instituições estatais. Se distancia da ciência política devido a carga histórica presente na sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 25/8/2017 -
Teoria Geral do Estado
PUC/MG – Faculdade Mineira de Direito Data: 08.11.2017 Disciplina: Teoria Geral do Direito – 2º período/noite Professora: Taisa Maria Macena de Lima ALUNO(A): Isabella Rodrigues de Almeida QUESTIONÁRIO 1) Explique as teorias relacionadas abaixo sobre a natureza da pessoa jurídica e aponte as principais críticas dirigidas a cada uma delas. a) Teoria da ficção b) Teoria da realidade técnica c) Teoria da instituição d) Teoria normativista Teoria da ficção: * Teoria da ficção legal: Foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.295 Palavras / 10 PáginasData: 23/11/2017 -
TEORIA GERAL DO ESTADO
Ver a imagem de origem FACULDADE LUSÓFONA - SÃO PAULO CURSO DE DIREITO 3 º SEMESTRE ERIKA SARMENTO MARINHO RA: 208784 TEORIA GERAL DO ESTADO COTIA – SP 2021 ERIKA SARMENTO MARINHO TEORIA GERAL DO ESTADO Trabalho de Pesquisa apresentado à Faculdade Lusófona de São Paulo, como requisito parcial para obtenção de avaliação para a disciplina de Teoria Geral do Direito. Profª Haydê Silveira COTIA - SP 2021 RESUMO O presente trabalho pretende demonstrar com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.487 Palavras / 14 PáginasData: 11/5/2021 -
Teoria Geral do Estado
CURSO: ESTUDO DIRIGIDO – 1° Bimestre 2018/1 Visto do Coordenador(a): Nome do aluno(s)(as): Matrícula: Disciplina: TGE e Teoria da Constituição Professor(a): Período: 1º Turma: Matutino e Noturno Peso do Trabalho: 2,0 pontos Nota obtida: Data de Entrega: 1ª Aula depois da Semana de Prova 1) Descreva, com suas palavras, o que você entende por sociedade, bem como por sociedade política. Ademais, aponte e explique as teorias (Natural e Contratualista) que foram debatidas em sala e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 644 Palavras / 3 PáginasData: 28/6/2021 -
Teoria Geral do Estado
( COLOCAR DE INTRODUÇÃO) Entre o Juramento do Jeu de Paume (junho de 1789) e o golpe de Estado do 18 Brumário (novembro de 1799), passaramse apenas dez anos e poucos meses: um curtíssimo espaço de tempo durante o qual ocorreram os mais prodigiosos acontecimentos políticos da história humana recente. Os princípios de Liberdade, Igualdade e Fraternidade reafirmam a potencialidade criadora da humanidade além dos limites impostos pela geografia, pelos nacionalismos estreitos, pelos pseudodeterminismos das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 895 Palavras / 4 PáginasData: 25/4/2022 -
Teoria Geral do Estado & Ciência Política EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO ESTADO
Teoria Geral do Estado & Ciência Política EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO ESTADO Muitas vezes para se entender a evolução de algo, e preciso que olhe o decorrer de sua historia, e dentro da evolução do Estado, existem 8 tipos de Estado, entre eles: Estado oriental, grego,romano, medieval, feudal, moderno, liberal e social.É bom observarmos que na evolução do Estado, a coisas que ocorrem, que se destacam entre cada período, são diferenças e semelhanças que conseguem se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 566 Palavras / 3 PáginasData: 11/4/2016 -
Teoria Geral Do Estado (ciência Política)
Ciência politica Caso concreto 1: a) Se refere à inserção da palavra política na discussão de um modelo de escola e educação para um país .abre discussão de qual seria o papel da escola para a sociedade contemporânea um modelo que não abre preenche todas as lacunas no tocante a educação. b) Discurso de esquerda. Identifica-se um tipo de discurso político de esquerda trabalhista. Quando o autor defende a redistribuição dos bens econômicos, culturais etc.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2014 -
Teoria Geral do Estado - Maquiavel
TEORIA GERAL DO ESTADO Legitimidade: sociedade aprova; Ilegítima: não aprova; Homem social: ´´ o homem por natureza é um animal político``, ´´viver em sociedade``; O homem faz parte simultâneamente e sucessivamente de diversas intituições ou sociedades. Todos os grupos humanos formam uma sociedade? R: Não, pois tem de ter uma finalidade comum, permanente; Sociedade: coletividade de indivíduos reunidos e organizados para alcançar uma finalidade comum; união moral de seres racionais e livres, organizados de maneira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.315 Palavras / 6 PáginasData: 5/7/2016 -
TEORIA GERAL DO ESTADO E CIÊNCIA POLÍTICA
TEORIA GERAL DO ESTADO E CIÊNCIA POLÍTICA – UENP 2015 Prof. Edinilson D. machado edinilson-machado@uol.com.br edinilson.machado@uenp.edu.br 1 ________________ PERSONALIDADE JURÍDICA DO ESTADO * Personalidade Jurídica do Estado. * Promove a conciliação do político como o jurídico. * Origem aos contratualista – pessoa jurídica. 2 ________________ PERSONALIDADE JURÍDICA DO ESTADO • Savigny – Escola histórica – A personalidade do Estado é concebida como ficação, admitindo-se que sujeitos de direito, na realidade, são apenas os indivíduos dotados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 525 Palavras / 3 PáginasData: 23/8/2015 -
TEORIA GERAL DO ESTADO E CIÊNCIAS POLÍTICAS
“LIVRO TEXTO – UM PROJETO A SER SEGUIDO – JUNTOS VAMOS ADOTAR ESTA IDÉIA” TEORIA GERAL DO ESTADO E CIÊNCIAS POLÍTICAS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO ESTADO PODE-SE AFIRMAR QUE A MAIORIA DOS AUTORES ADOTA COMO ELEMENTOS DO ESTADO MODERNO, INDISPENSÁVEIS À EXISTÊNCIA DO MESMO, TRÊS FATORES: TERRITÓRIO, POVO (FATORES MATERIAIS) E PODER/GOVERNO/AUTORIDADE/SOBERANIA (FATOR FORMAL). OCORRENDO ESTES FATORES, TEMOS UM ESTADO CONSTITUÍDO. SANTI ROMANO: SOBERANIA + TERRITÓRIO DEL VECCHIO: POVO + TERRITÓRIO + VÍNCULO JURÍDICO KELSEN: TERRITÓRIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2015 -
TEORIA GERAL DO P. PENAL
Direito Penal & Processo Penal Procedimento Comum ou Ordinário * Hipótese → para crimes apenados com a pena de reclusão. Fase Pré-Processual = inquérito policial Persecução Penal Fase Processual __|_____|_____|_____|_____|_____|_____|_____|_____|_____|_____|__ 1. Inquérito → é procedimento administrativo presidido pela autoridade policial. É peça dispensável. * Objeto → indiciado ou suspeito da prática do crime que se apura. Não há partes, não há lide. * Características: * Inquisitivo → não há presença de contraditório. As investigações seguem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 23.103 Palavras / 93 PáginasData: 21/3/2017 -
Teoria Geral do Pensamento Jurídico
Teoria Geral e História do Pensamento Jurídico – Professor Mellhem – 1º ano – Bruna Silva * Direito tem 5 acepções mínimas: Ciência Norma Fato social Poder Justo (pág. 13 e 14) PROVA Fontes estatais x fontes não estatais Lei complementar = a constituição manda q se crie um lei complementar, Lei ordinária = que acontece com regularidade Córum – quantidade mínima de pessoas reunidas para aprovar algol 05/04/13 Prazo de vigência da medida provisória
Avaliação:Tamanho do trabalho: 746 Palavras / 3 PáginasData: 15/6/2018 -
TEORIA GERAL DO PROCESSO
TEORIA GERAL DO PROCESSO I - A SOCIEDADE E A PROTEÇÃO JURÍDICA 1. A Sociedade e o Direito O estudo da história das civilizações tem demonstrado que a sociedade, em seus vários graus de desenvolvimento, inclusive os mais primitivos, sempre esteve erigida segundo regras de convivência. O ser humano possui uma vocação, que lhe é imamente, de viver em grupo, associado a outros seres da mesma espécie. Como observou Aristóteles: “o homem é um animal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.473 Palavras / 42 PáginasData: 2/10/2013 -
TEORIA GERAL DO PROCESSO
DIREITO DO TRABALHO ETAPA 2° PASSO 2 QUESTÕES: 1. Quais os requisitos de contrato individual de Trabalho? São requisitos da relação de emprego: a prestação de serviços por pessoa física (pessoa natural), com pessoalidade, de forma não eventual, subordinada e com onerosidade ( artigos 2º e 3º da CLT) 2. Segundo a doutrina, quais os elementos que caracterizam a figura de empregado? Aplicando-se a teoria dos negócios jurídicos, pode-se visualizar o contrato de trabalho nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.901 Palavras / 16 PáginasData: 23/3/2014 -
Teoria Geral Do Processo
Faculdade Anhanguera de Jacareí Teoria Geral do Processo 27/03/2013 ATPS de Teoria Geral do Processo Etapas 1 e 2 Amanda Campos Rocha Jorge, RA: 4414843582 Jéssica Caroline Bintencourt, RA: 4222803648 Rafael D'angelo Leão Vieira Lima, RA: 4200052972 Thiago Cecco de Oliveira, RA: 4215787197 Etapa 1 Estudiosos do Direito, um historiador e bacharel, e um Ministro do STF, explicitam suas visões a respeito de alguns assuntos do direito, exemplificando nos resumos da entrevista dada a Conjur:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.977 Palavras / 8 PáginasData: 23/3/2014 -
Teoria geral do processo
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 3ª Série Teoria Geral do Processo A Atividade Prática Supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de etapas, acompanhadas pelo professor, e que tem por objetivos: Favorecer a autoaprendizagem do aluno. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo seu aprendizado. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas para o exercício profissional. Promover a aplicação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 584 Palavras / 3 PáginasData: 8/4/2014 -
Teoria Geral Do Processo
1. sociedade e direito No atual estágio dos conhecimentos científicos sobre o direito, é predominante o entendimento de que não há sociedade sem direito: ubi societas ibi jus. Mas ainda os autores que sustentam ter o homem vivido uma fase evolutiva pré-jurídica formam ao lado dos demais para, sem divergência, reconhecerem que ubi jus ibi societas; não haveria, pois, lugar para o direito, na ilha do solitário Robison Crusoé antes da chega- da do índio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.019 Palavras / 9 PáginasData: 8/4/2014 -
Teoria Geral Do Processo
Livro é “Curso de Processo Civil ”. Volume I de Humberto Teodoro Júnior. Prova com consulta ao código do processo civil. Não dá para perder a aula, pois pode dificultar o rendimento da aula da próxima semana. É necessária uma edição do Código de Processo Civil. Humberto Teodoro Júnior, livro texto. Entra direto na teoria geral do processo. Disciplina que demanda um raciocínio lógico, a linguagem não é simplificada, mas técnica e é uma linguagem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.889 Palavras / 12 PáginasData: 6/5/2014 -
Teoria geral do processo
Teoria Geral do Processo II Revisão Científica do direito processual * Início – 1868, Bülow, Teoria das exceções processuais e os pressupostos processuais; * Praxe; A forma como a lei aborda o processo; * Estudo do processo segundo sua natureza jurídica; * Relação jurídica; * Contribuição de Bülow: * Buscou uma explicação publicista ao processo; * Provocou um movimento científico-processual, que deu origem a renovação do direito processual. As modificações relevantes * Independência do direto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 678 Palavras / 3 PáginasData: 31/3/2015 -
Teoria geral do processo
A primeira entrevista é com Cássio Schubsky, bacharel em Direito e historiador, ele defende a condição fidalga do juiz, que hoje deve satisfações ao povo brasileiro, diferentemente de antes onde devia satisfações ao rei. Cássio Schubsky defende também a questão da origem nobre dos juízes, o fato de os juízes manterem uma postura de respeito, sem inspirar temor e também defende a modernização da postura estética, também a modernização em relação a procedimentos por conta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 922 Palavras / 4 PáginasData: 6/4/2015 -
Teoria Geral do Processo
________________ TGP Jurisdição: É a função do estado de declarar e realizar, de forma prática, a vontade da lei diante de uma situação jurídica controvertida. A função jurisdicional somente atuara mediante conflitos de interesses que configurem uma lide. Características de jurisdição: Secundária, instrumental, declarativa ou executiva (Art. 126 CPC), desinteressada ou provocada. Interpretação Axiológica: O Juiz no julgamento de uma lide, terá que completar o sentido da norma legal atualizando e compatibilizando de acordo com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.685 Palavras / 7 PáginasData: 7/4/2015 -
Teoria Geral do Processo
As principais diferenças entre as ideias dos dois entrevistados é que: José Celso de Mello Filho comenta em sua entrevista que as leis brasileiras são fracas e de pouca eficácia devendo o Supremo Tribunal Federal (STF) preencher as lacunas deixadas pelo legislador. O Ministro defende que cabe ao STF reelaborar, reinterpretar, ajustar e atualizar a Constituição para se adequar às exigências sociais, e, que é função do Supremo também reinterpretar constantemente a Constituição para adequá-la
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.176 Palavras / 9 PáginasData: 11/4/2015 -
Teoria Geral do Processo
TEORIA GERAL DO PROCESSO – LESTER CAMARGO Direito Material - regras – o que se pode ou não fazer - conjuntos de regras, princípios e normas que regulamentam a vida em sociedade, ditando direitos e obrigações a serem observados. Direito Processual - instrumento de realização do Direito Material - não tem um fim em si só, posto que só existe em função do Direito Material. - Código Civil e Código Penal = DP - Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.007 Palavras / 25 PáginasData: 24/4/2015