Humanas
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256.012 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 242.221 - 242.250
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Teoria Geral Da Constituição
Constitucionalismo Constituição -> É um produto do movimento chamado constitucionalismo. Declaração de direitos do homem de 1789: Art. 16: A sociedade que não esteja assegurada a garantia dos direitos nem estabelecida a separação dos poderes não tem constituição. A CF pra existir tem que garantir direitos e estabelecer separação de poderes. Teoria da Constituição: É uma ciência que estuda a teoria política e científica da CF (Canotilho). Constitucionalismo: Teoria que ergue o princípio do governo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.400 Palavras / 10 PáginasData: 11/5/2017 -
Teoria Geral da Constituição e Controle de Constitucionalidade
AULA 1: TEORIA GERAL DA CONSTITUIÇÃO Qual o conceito de Direito Constitucional? Qual seu principal objeto de estudo? O que é Constituição? Quais são seus elementos e conceito? A Constituição é a lei fundamental que organiza o Estado, ao estruturar e delimitar os seus poderes políticos. Sociológica: Ferdinand Lassalle: A Constituição precisaria expressar o somatório reais de poder, senão seria uma mera “folha de papel”. Política: Carl Schimitt – decisão política fundamental (sentido material e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.192 Palavras / 25 PáginasData: 7/4/2017 -
Teoria geral da Constituição. Direito Constitucional
esumo: Artigo de cunho didático interessado em explicar a teoria geral da constituição e sua importância para o estudo e compreensão do direito constitucional. Abstract: Article imprint didactic interested in explaining the general theory of the constitution and its importance for the study and understanding of constitutional law. Palavras-chaves: Teoria Geral da Constituição. Direito Constitucional. Constituição. Conceitos. Classificação. Keywords: General Theory of the Constitution. Constitutional Law. Constitution. Concepts. Classification. Em sentido amplo, a constituição é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.705 Palavras / 23 PáginasData: 15/11/2014 -
Teoria Geral da Empresa
01P.ela livre mobilidade mercado e livre concorrência de uma economia aberta, existe legalidade ou ilegalidade no aplicativo Uber Brasileiro. Argumente sua resposta em 05 linhas. R: Existe sim legalidade no aplicativo Uber Brasileiro. A própria CF de 1988, quando fala sobre os fundamentos da República Federativa do Brasil, explicita os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, ou seja, todo cidadão brasileiro tem o direito de exercer atividades remuneradas livremente. 02.Em sua opinião
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2020 -
Teoria Geral da Execução
TEORIA GERAL DA EXECUÇÃO 1. Formas executivas 1. Introdução Diante de uma crise de satisfação do direito surge a necessidade de uma tutela executiva, que em regra é chamada de execução, mas excepcionalmente possui outros nomes, como no art. 273, §3º (“efetivação”) e art. 475, I (“cumprimento de sentença”.). 1. Processo autônomo de execução X Fase procedimental executiva Título extrajudicial – Processo autônomo. Título judicial – 1º Sistema: Autonomia das ações (Adotado originariamente pelo CPC)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.260 Palavras / 42 PáginasData: 28/8/2016 -
Teoria Geral da Execução
TEORIA GERAL DA EXECUÇÃO Professor Renê Hellman Doutrina: O Processo de Conhecimento transforma o fato em direito e o Processo de Execução ou a fase de Execução transforma o direito em fato. O papel da execução civil é transformar esse direito que foi declarado, que foi oferecido, em fato, entregar o bem que a pessoa esta perseguindo naquele processo. É por isso que se fala que o Processo de Conhecimento transforma o fato em direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 909 Palavras / 4 PáginasData: 4/12/2018 -
TEORIA GERAL DA EXECUÇÃO CIVIL
Estudo Processo Civil III – Execução PROCESSO CIVIL III – EXECUÇÃO PROFESSORA: DENISE TEORIA GERAL DA EXECUÇÃO CIVIL Fase cognitiva é a que busca definir quem é o titular do direito disputado, vai apurar quem é efetivamente o titular desse direito e a fase executiva vai materializar a solução jurisdicional, ela é necessária se a decisão, ao se tornar definitiva, não for cumprida pela parte dentro do prazo (meio coativo de materialização da decisão de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.010 Palavras / 29 PáginasData: 28/4/2018 -
Teoria Geral da Execução Civil O que seja a execução civil?
Teoria Geral da Execução Civil O que seja a execução civil? A doutrina fala que o processo de conhecimento em regra ele transforma o fato em direito, então o juízo de processo de conhecimento ele toma um conhecimento de uma determinada situação, analisa essa situação com base nas provas e transforma essa situação em via de regra em um direito. E o papel da execução civil e transformar esse direito que foi declarado, que foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 885 Palavras / 4 PáginasData: 4/7/2019 -
Teoria geral da gestão
1.O significado da palavra administração e suas variáveis no decorrer da história; A) Administração é o processo de tornar decisões que faz as organizações serem capazes de utilizar corretamente seus recursos e atingir seus objetivos. B) Administração é o processo de tomar decisões dobre objetivos e utilização de recursos. O processo administrativo abrange cinco tipos principais de decisões, também chamadas processos ou funções: planejamento, organização, liderança, execução e controle. - PLT 2. Levantar quais foram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 995 Palavras / 4 PáginasData: 24/11/2013 -
Teoria geral da gestão
Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Trabalho Completo Administração Administração Imprimir Trabalho! Cadastre-se - Buscar 155 000+ Trabalhos e Monografias Categoria: Negócios Enviado por: MisterK 10 maio 2013 Palavras: 2569 | Páginas: 11 A Administração (português brasileiro) ou Gestão (português europeu) é uma área do conhecimento fundamentada em um conjunto de princípios, normas e funções elaboradas para disciplinar os fatores de produção, tendo em vista o alcance de determinados fins como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.591 Palavras / 11 PáginasData: 9/6/2014 -
Teoria geral da gestão
Henri Fayol foi o primeiro a definir as funções básicas do Administrador: prever, organizar, coordenar, comandar e controlar (POCCC). Além de Fayol, Frederick Taylor, Henry Ford e Max Weber contribuíram, com teorias, nos primórdios da Administração. Atualmente, sobretudo, com as contribuições da Abordagem Neoclássica da Administração, em que um dos maiores nomes é Peter Drucker, os princípios foram retrabalhados e são conhecidos como Planejar, Organizar, Dirigir e Controlar (PODC). Ressalta-se, então, que, destas funções, as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.564 Palavras / 7 PáginasData: 22/8/2014 -
Teoria geral da gestão
A Teoria Geral da Administração começou com a "ênfase nas tarefas", na Administração Científica de Taylor. A seguir, a preocupação básica passou para a "ênfase na estrutura" com a Teoria Clássica de Fayol, e com outras princípios como o Fordismo de Henry Ford e a Teoria Burocrática de Max Weber, seguindo-se mais tarde a Teoria Estruturalista. A Reação Humanística surgiu com a "ênfase nas pessoas", por meio da Teoria Comportamental e pela Teoria do Desenvolvimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.040 Palavras / 5 PáginasData: 4/9/2014 -
Teoria Geral da Impugnação aos Pronunciamentos Judiciais
Teoria Geral da Impugnação aos Pronunciamentos Judiciais - Introdução: A primeira forma de resolução de conflitos foi a autotutela. Com o passar do tempo foi vendo que era necessário resolver os conflitos de outra forma, e então foi criado a autocomposição (fazer acordo). Quando o estado começa a tomar para si o conflito, então surge a jurisdição. Jurisdição: uma das funções do estado mediante a qual esse se substitui aos titulares dos interesses em conflito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 28.646 Palavras / 115 PáginasData: 30/3/2016 -
Teoria geral da lei
Teoria geral do direito Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. Wikitext.svg Este artigo ou seção precisa ser wikificado (desde julho de 2013). Por favor ajude a formatar este artigo de acordo com as diretrizes estabelecidas no livro de estilo. Direito A Wikipédia possui o: Portal do Direito A Teoria Geral do Direito, conhecida em outros países como théorie générale du droit, teoria generale del diritto, teoría general del derecho, general theory of law, algemeine Rechtslehre (ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 762 Palavras / 4 PáginasData: 5/9/2014 -
Teoria geral da lei
Teoria Geral do Direito Um termo utilizado para designar princípios e diretrizes que seriam comuns a todos os ramos do Direito. Constitui-se também como ramo das ciências jurídicas que busca analisar o Direito como um todo unificado e comum, aplicando a este princípios gerais, os chamados Princípios Gerais de Direito. Seu objetivo, é portanto, encontrar fórmulas que possam ser utilizadas em todas as áreas do Direito, bem como estudar os melhores meios de resolução de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 209 Palavras / 1 PáginasData: 21/9/2014 -
TEORIA GERAL DA NORMA PENAL
DIREITO PENAL( anotações da aula de Rogério Sanches, Cleber Masson e outros doutrinadores) “TEORIA GERAL DA NORMA PENAL” 1 – CONCEITO DE DIREITO PENAL O Dir. Penal pode ser conceituado sob três aspectos: a) FORMAL(ou estático) - conjunto de normas que qualificam comportamentos como infrações penais, definem seus agentes e fixa as sanções a serem aplicadas. b) MATERIAL – trata dos comportamentos considerados altamente reprováveis ou danosos ao organismo social, afetando bens jurídicos indispensáveis à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 47.692 Palavras / 191 PáginasData: 30/4/2017 -
Teoria geral da organização Weber
A construção do ser social, feita em boa parte pela educação, é a assimilação pelo indivíduo de uma série de normas e princípios — sejam morais, religiosos, éticos ou de comportamento — que balizam a conduta do indivíduo num grupo. O homem, mais do que formador da sociedade, é um produto dela. Cultura Organizacional é um conjunto de pressupostos básicos que um grupo inventou, descobriu ou desenvolveu ao aprender como lidar com os problemas de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 396 Palavras / 2 PáginasData: 18/6/2013 -
Teoria Geral da Parte Especial Crimes em Espécie
TEORIA GERAL DA PARTE ESPECIAL DIREITO PENAL – CRIMES EM ESPÉCIE Prof. Esp. Samara Trigueiro 2022.1 O Direito Penal Brasileiro é dividido em duas partes: * Parte Geral Estabelece os princípios fundamentais do Direito Penal por meio de regras genéricas relativas à: * Lei penal * Teoria do crime * Cominação, aplicação e execução das sanções. Se aplicam não só à parte especial do Código Penal, mas também às Leis Especiais, se esta não dispuser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 730 Palavras / 3 PáginasData: 6/5/2022 -
TEORIA GERAL DA PENA
TEORIA GERAL DA PENA SANÇÃO PENAL Pena (caráter aflitivo, imposta pelo Estado, em execução de uma sentença, consiste na restrição ou privação de um bem jurídico, finalidade aplicar retribuição punitiva ao delinquente, promover readaptação social e prevenir novas transgressões). Crimes: Pena de reclusão e detenção Contravenções: Prisão simples e multa FINALIDADE DA PENA: São explicadas em três teorias - Teoria absoluta ou de retribuição: tem como finalidade punir o autor de uma infração penal -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 644 Palavras / 3 PáginasData: 15/4/2015 -
Teoria geral da pena
SUMARIO 1. INTRODUÇÃO. 2. CONCEITO DE PENA 3. FINALIDADES DA PENA. 4. CARACTERÍSTICAS DA PENA. 4.1. PRINCIPIO DA LEGALIDADE. 4.2. PRINCIPIO DA ANTERIORIDADE. 4.3. PRINCIPIO DA PERSONALIDADE. 4.4. PRINCIPIO DA INDIVIDUALIDADE. 4.5. PRINCIPIO DA INDERROGABILIDADE. 4.6. PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE. 4.7. PRINCIPIO DA HUMANIDADE. 5. CLASSIFICAÇÃO DAS PENAS. 6. DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE (PPL). 6.1. RECLUSÃO E DETENÇÃO 6.2. REGRAS DO REGIME FECHADO 6.3. REGRAS DO REGIME SEMIABERTO 6.4. REGRAS DO REGIME ABERTO 6.5. REGIME
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.389 Palavras / 38 PáginasData: 6/6/2015 -
TEORIA GERAL DA PENA
FACULFACULDADE ANHANGUERA DE TABOÃO DA SERRA - SP CURSO DE DIREITO ATPS – ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA 1ª e 2ª Fases Correspondem à Avaliação Bimestral de 06/04 a 10/04. Taboão da Serra 2015 TEORIA GERAL DA PENA Trabalho apresentado ao Professor Doutor GABIRA, referente à disciplina de Direito Penal, da Faculdade Anhanguera de Taboão da Serra, contendo as Atividades Praticas Supervisionadas (ATPS), desenvolvida neste primeiro bimestre, que correspondem a 1ª e 2ª etapa, relacionada ao(s) tema(s):
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.466 Palavras / 42 PáginasData: 18/3/2016 -
Teoria Geral da Pena
TEORIA GERAL DA PENA ETAPA 1 A pena é uma consequência jurídica do crime que pode gerar ao condenado a privativa liberdade, para compreender melhor definiremos o conceito da pena que é uma sanção (arts. 5.º, XLVI, c, CF; 32, III, CP) imposta pelo Estado em execução de uma sentença ao culpado pela pratica de uma infração penal, abrange na restrição ou privação de um bem jurídico, tendo como finalidade a retribuição punitiva ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.936 Palavras / 8 PáginasData: 9/10/2016 -
TEORIA GERAL DA PENA
Universidade Anhanguera – UniABC ATPS – Atividades Práticas Supervisionadas - Direito Penal II Tema: Teoria Geral da Pena SUMÁRIO * 1. Pena 3 * 1.1. Três Teorias das Finalidades 3 * 1.2. Características da Pena 3 * 1.3. Classificação da Pena 3 * 2. Regimes Penitenciários 4 * 2.1. Regimes Penitenciários da Pena de Reclusão 5 * 2.2. Regimes Penitenciários Iniciais da Pena de Detenção 5 * 3. Progressão Legal de Regime no Sistema Penal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.338 Palavras / 10 PáginasData: 21/11/2016 -
TEORIA GERAL DA POLÍTICA NORBERTO BOBBIO RESUMO DO CAPÍTULO 4 – POLÍTICA E DIREITO
TEORIA GERAL DA POLÍTICA - NORBERTO BOBBIO RESUMO DO CAPÍTULO 4 – POLÍTICA E DIREITO I. AS FRONTEIRAS DA POLÍTICA 1. Características do poder político * A política está ligada ao exercício do poder último em uma comunidade de indivíduos sobre um território. * O poder é a capacidade de influenciar, condicionar, determinar o comportamento de um outro sujeito. * As palavras gregas kratos e archia, usadas para nomear formas de governo, denotam o sentido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.683 Palavras / 11 PáginasData: 14/5/2021 -
Teoria geral da prova
Rio de janeiro, 19 de fevereiro tde 2014 Professora Gisela Esposel Direito Processual II (Equivalente a Dir. Proc. III) Bibliografia - aury Lopes Junior – Direito Processual Penal - Eugênio Pacelli de Oliveira – Curso de Processo Penal - Gustavo Badaró – Processo Penal - Marcellus Palestri Lima – Curso de Processo Penal Paulo Rangel – Direito Processual Penal - André Nicolitti – Manual de Processo Penal Teoria Geral da Prova - Importância da Prova
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.665 Palavras / 27 PáginasData: 4/6/2014 -
Teoria geral da prova
O PROCESSUAL PENAL II - CCJ0041 Título TEORIA GERAL DA PROVA Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Teoria Geral da Prova Objetivos O aluno deverá compreender que o processo objetiva fazer a reconstrução história dos fatos ocorridos para que se possa extrair as conseqüências do que ficar demonstrado. O convencimento do julgador é o anseio das partes que litigam em juízo, que procurarão fazê-lo por intermédio das provas carreadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 516 Palavras / 3 PáginasData: 26/2/2015 -
Teoria geral da resposta do réu. Impugnação ao valor da causa. Impugnação a gratuidade de justiça
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II. Aula 1 – TEORIA GERAL DA RESPOSTA DO RÉU. IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA. IMPUGNAÇÃO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA. Resposta do demandado. Uma vez citado, o demandado passa a integrar a relação jurídica processual, podendo adotar o comportamento que melhor lhe aprouver. Pode, por exemplo, ficar inerte o que irá quase sempre gerar a revelia. Por outro lado, também pode o demandado reconhecer a procedência total ou parcial do pedido. E,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.187 Palavras / 9 PáginasData: 27/11/2014 -
Teoria Geral das Ações Coletivas
UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADORLEONARDO SILVA PEREIRALUCAS THIAGO QUEIROZ FERNANDESTEORIA GERAL DAS AÇÕES COLETIVASSALVADOR2017 LEONARDO SILVA PEREIRALUCAS THIAGO QUEIROZ FERNANDESTEORIA GERAL DAS AÇÕES COLETIVASTrabalho da disciplina Direito Processo Civil IVDocente: Fernando DaltroSALVADOR2017 INTRODUÇÃOO estudo acerca do processo coletivo só tem sentido se voltado para apreocupação de uma prestação jurisdicional eficaz e adequada. O processualista nãopode perder-se do principal objetivo que consiste no aperfeiçoamento dos mecanismosdestinados à pacificação social com a solução das controvérsias que exijam a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.556 Palavras / 15 PáginasData: 7/6/2017 -
Teoria Geral das Nulidades no Processo Penal
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A TEORIA GERAL DAS NULIDADES NO PROCESSO PENAL 1. Introdução No presente trabalho se objetiva abordar o instituto das invalidades no Processo Penal e a Teoria Geral das Nulidades no Processo Penal. Para o regular desenvolvimento do Processo Penal é necessário que haja no ordenamento jurídico regras que assegurem que o procedimento se dê de forma correta. Portanto, quando as regras responsáveis por manter o regular desenvolvimento do Processo Penal são negligenciadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.379 Palavras / 6 PáginasData: 1/6/2017 -
Teoria geral das obrigações
Bibliografia: -Washington de Barros Monteiro – Curso de Direito Civil. Vol IV. Obrigações primeira parte. -Orlando Gomes – Obrigações. Ed Forense. -Caio Mário da Silva Pereira – Instituições de Direito Civil. Vol II. Ed Forense. -Sílvio Rodrigues – Direito Civil. Vol II – Teoria Geral das Obrigações. Ed Saraiva -Paulo Nader – Curso de Direito Civil. Vol II. Ed Forense. -Sílvio de Salvo Venosa – Direito Civil. Vol II. Teoria Geral das Obrigações e Contratos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.678 Palavras / 7 PáginasData: 9/5/2014