Humanas
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256.011 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 242.281 - 242.310
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TEORIA GERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
2.TEORIA GERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO a) Considerações gerais Conceito Elementos Características A situação da administração está superior aos outros criou uma pessoa física no momento de contratar usará a suas prerrogativas, estará acima dos particulares, com alguns privilégios e o contrato tem o dever de tentar resistir a verticalidade da administração com os particulares. A administração está sempre superior usando suas prerrogativas. Artigo 2º da lei 8.666/93 Parágrafo único. Para os fins desta Lei, considera-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.293 Palavras / 10 PáginasData: 25/5/2018 -
Teoria Geral do Crime
Teoria Geral do Crime – Módulo I............................................77 Crimes, Contravenções e Infrações de Menor Potencial Ofensivo.........................77 Conceito Material e Formal de Crime ..................................................80 Sujeito Ativo dos Delitos ............................................................81 A questão da responsabilidade penal da pessoa jurídica ...............................82 Sujeito Passivo dos Delitos ..........................................................85 Objeto Material e Jurídico dos Delitos ...............................................89 - Teoria Geral do Crime – Módulo II.......................................... 96 Tipicidade............................................................................96 Adequação Típica..................................................................... 98 Elementos do Tipo Penal............................................................. 103 Antijuridicidade ....................................................................108 Antijuridicidade Formal e Antijuridicidade Material................................. 113 Antijuridicidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 549 Palavras / 3 PáginasData: 20/4/2015 -
Teoria Geral do Crime
Avaliação A2 Prazo: 04/07/2020 Prezados(as) Doutores(as), ALUNO: Thiago Felipe Aragão de Souza MATRÍCULA: 201920028 Esta é a nossa A2. Tal atividade será individual e valerá 10,0 (dez) pontos. A atividade é composta por 5 questões de múltipla escolha, cada uma valendo 0,8 ponto (4,0 pontos no total), e duas questões discursivas, cada uma valendo 3,0 pontos (6,0 pontos no total). Atente-se que o tempo para a realização e postagem da prova será de até 48h
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.215 Palavras / 13 PáginasData: 16/9/2020 -
TEORIA GERAL DO CRIME: a teoria finalista da ação
LUCIANA LAGUARDIA COSTA TEORIA GERAL DO CRIME: a teoria finalista da ação CURSO DE DIREITO – UniEVANGÉLICA 2016 LUCIANA LAGUARDIA COSTA TEORIA GERAL DO CRIME: a teoria finalista da ação Projeto de monografia apresentado ao Núcleo de Trabalho de Curso da UniEvangélica, como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. José Rodrigues Ferreira Júnior. ANÁPOLIS – 2016 LUCIANA LAGUARDIA COSTA TEORIA GERAL DO CRIME: a teoria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.200 Palavras / 41 PáginasData: 28/5/2017 -
Teoria geral do direito
JUSNATURALISTA – DEFENDE OS DIREITOS NATURAIS – HIERARARQUICOS AO DIREITO POSITIVO. DIREITO NATURAL: CONJUNTO DE NORMAS PARALELAS E SEMELHANTES DO DIREITO POSITIVO. CARACTERISTICAS DO DIREITO POSITIVO: IMUTÁVEL, ATEMPORAL E UNIVERSAL MODALIDDADES OU VERTENTES DO DIREITO NATURAL: RACIONAL, DIVINO E NATURAL JUSPOSITIVISTA: NÃO ACREDITA NO DIREITO NATURAL DIREITO POSITIVO: CONJ DE REGRAS QUE REGEM A VIDA SOCIAL DE DETERMINADO POVO EM DETERMINADA EPOCA. CARACTERISTICAS DO DIREITO POSITIVO: MUTAVEL, TEMPORAL, PARTICULAR MODALIDADES POU VERTENTES DO DIREITO POSITIVO:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 720 Palavras / 3 PáginasData: 25/5/2015 -
Teoria Geral Do Direito
Resumo dos Capítulos II E III do Livro: Ciência Política e Teoria Geral do Estado Capítulo II - Teoria sobre a Origem da Sociedade Humana Conceito de sociedade Filósofos importantes tratavam do conceito de sociedade desde á antiguidade. Para Talcool Parson podemos definir sociedade como “todo o complexo de relações do homem como seus semelhantes”, ou seja, a sociedade é baseada nas relações humanas. Para Aristóteles, a sociedade se forma da necessidade imanente dos homens
Avaliação:Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 PáginasData: 30/5/2015 -
Teoria geral do direito
Antes mesmo de iniciar eu já sabia que era aqui que eu chegaria. Foi uma longa caminhada, por vezes olhei para trás na incerteza de um futuro... Entre códigos, leis, processos, expressões em latim, amigos, frustrações e sucessos galguei, ano a ano esta conquista. O primeiro degrau da carreira jurídica que tanto almejo e não cheguei aqui só. Muitos fizeram que esse sonho fosse tornando-se cada vez mais palpável. Agradecer é muito pouco por tudo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 492 Palavras / 2 PáginasData: 4/12/2015 -
Teoria geral do direito
09/02/2012 “ubi societas ibi ius” onde há sociedade há o direito Função da relação entre Estado e Direito “Ordenadora” Função ordenadora, isto é, trata-se da coordenação dos interesses que se manifestam na vida social, a fim de ensejar a máxima realização dos valores humanos com o mínimo de sacrifício e desgaste. Teoria Geral do Processo Autotutela --- autocomposição---Meios alternativos de pacificação ---jurisdição -Estado “fraco” -ausência de juiz + imposição da vontade 14/02/12 Autotutela à Jurisdição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.698 Palavras / 15 PáginasData: 4/3/2016 -
TEORIA GERAL DO DIREITO
RESPONSABILIDADE CIVIL ROTEIRO DE AULA Ato lícitos e atos ilícitos Será ato licito todo negócio jurídico ou ato jurídico em sentido estrito que não atentar contra a normatização. O ato ilícito é um fato jurídico mas não é considerado um ato jurídico por atentar contra o direito. Responsabilidade civil pode decorrer de ato licito (responsabilidade civil contratual)ou de ato ilícito (responsabilidade civil extracontratual ou aquiliana). RESPONSABILIDADE CONTRATUAL Advém do descumprimento do contrato. Arts 389 a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.913 Palavras / 12 PáginasData: 4/8/2016 -
Teoria Geral do Direito
Neuton, Alves de Lima; JUNIOR, Bianor Saraiva Nogueira. TEORIA GERAL DO ESTADO: Apontamentos de Teoria Geral do Estado e Teoria da Constituição. ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS SOCIAIS - ESO. Universidade do Estado do Amazonas. 2016 1.3 Divisão Tripartite da TGE Não obstante doutrinas abordem outras formas de divisão da Teoria Geral do Estado, 3 seguiremos aqui a divisão tripartite proposta por Miguel Reale e Aderson de Menezes, para quem a Teoria Geral do Estado se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.936 Palavras / 12 PáginasData: 15/9/2016 -
Teoria Geral do Direito
Disciplina: Teoria Geral do Direito Grau A Semestre: 2018/2 Professor: Leonel Severo Rocha E-mail: leonel@unisinos.br Nome: QUESTIONÁRIO 01 KELSEN, Hans. Teoria pura do Direito; São Paulo: Martins Fontes, 2015. p. 84-91. ROCHA, Leonel Severo. Epistemologia do Direito: revisitando as três matrizes. São Leopoldo/RS. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD). 2013. 1. No texto anexado, Kelsen distingue Direito e Ciência Jurídica. Aponte essa distinção, mencionando em que consiste o objeto do Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 505 Palavras / 3 PáginasData: 25/3/2019 -
Teoria geral do direito cambiário
Resumo Direito Cambiário I – TEORIA GERAL DO DIREITO CAMBIÁRIO Disposições Preliminares O Código Civil de 2002 trouxe muitas mudanças para a parte que rege os direitos dos comerciantes e das sociedades comerciais, mas praticamente não alterou nada acerca dos Títulos de Crédito. As poucas alterações introduzidas não podem ser aproveitadas sem o devido cuidado, haja vista o preceituado no art. 903, do CCB/2002: Salvo disposição diversa em lei especial, regem-se os títulos de crédito,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.184 Palavras / 5 PáginasData: 12/9/2014 -
TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL
TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL PROFESSORA: HÉLIA FERNANDA PINHEIRO AULA Nº 1 DAS PESSOAS NATURAIS (arts. 1º ao 10 do Código Civil) CONCEITO . é o ser humano considerado como sujeito de obrigações e direitos. Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil (art. 1º do CC). Compõe: a Personalidade, a Capacidade e a Emancipação. 1 – PERSONALIDADE . conjunto de capacidades da pessoa. Direitos de Personalidade¨ arts. 11 a 21 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 942 Palavras / 4 PáginasData: 24/9/2014 -
TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL
Curso Direito – Campus Assis Turma: DR1/DR2 Disciplina: Teoria Geral do Direito Civil Prof. Vanessa Mussi Manfio Perales ROTEIRO DE ESTUDOS DE TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL 1º bimestre 1- O que é direito? R: é o sistema de normas de conduta criado e imposto por um conjunto de instituições para regular as relações sociais:2 é o que os juristas chamam de direito objetivo. É a que os leigos se referem quando dizem, por exemplo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2014 -
Teoria geral do direito civil
TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL Conceitos, objeto e finalidade do direito positivo que é a ordenação das relações sociais, baseadas numa integração normativa de fatos e valores, que forma um conjunto de regras jurídicas e, vigor num determinado pais e numa determinada época. Exemplos de algumas parte da teoria: Direito objetivo: É o complexo de normas jurídicas que regem o comportamento humano, de modo obrigatório, prescrevendo uma seção no caso de sua violação. Direito subjetivo:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 954 Palavras / 4 PáginasData: 1/11/2014 -
TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL
TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL – NP1 RESUMO ANALOGIA: é um processo lógico pelo qual o aplicador da lei adapta a um caso concreto não previsto pela legislação, norma jurídica que tenha o mesmo fundamento. DERROGAÇÃO: é a perda parcial de vigência de uma lei, tal lei poderá ser revogada em parte. AB-ROGAÇÃO: consiste na revogação total de uma lei pela edição de uma nova lei. VIGENCIA E VIGOR DA LEI: as leis possuem um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 581 Palavras / 3 PáginasData: 14/10/2016 -
Teoria Geral do Direito Civil
SÚMARIO 1. INTRODUÇÃO................................................................................................. 2 2. DESENVOLVIMENTO..................................................................................... 3 2.1 DIREITOS DA PERSONALIDADE, OS DIREITOS RECONHECIDOS À PESSOA HUMANA ............................................................................................... 3 2.2 DIRETO À VIDA, BASE DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE ................... 5 3. CONCLUSÃO..................................................................................................... 6 4. REFERENCIAS.................................................................................................. 7 ________________ 1. INTRODUÇÃO A consideração sobre os direitos de personalidade teve diversos problemas técnico-jurídicos, uma vez que são direitos em que há confusão entre objeto e sujeito. Depois da Segunda Guerra Mundial, diante das transgressões causadas pelos governos totalitários
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.872 Palavras / 8 PáginasData: 18/10/2016 -
Teoria Geral do Direito Civil
1.Explique o que é inadimplemento absoluto. Nessa espécie de inadimplento, o que ocorrerá se o credor, por vontade unilateral, alegar inviabilidade econômica da prestação? Verifica-se o inadimplemento absoluto da obrigação quando já não for possível ao devedor o cumprimento da obrigação, com a prestação util de seu objeto. É o inadimplemento que se apresenta de maneira irreversível (por virtude de a prestação já não poder ser mais cumprida, por sua inutilidade). Caso o credor alegue
Avaliação:Tamanho do trabalho: 831 Palavras / 4 PáginasData: 26/9/2020 -
TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL
ÍNDICE 1. Teoria Geral do Direito Civil 1.1 Nota Introdutória 1.2 Dupla Manifestação da Juridicidade 1.3 Direito Público e Direito Privado: critérios de distinção e interesse prático da questão 1.4 Dto. Privado: características que demarcam o Dto. Público 2. Fontes de Direito Civil 2.1. Sistematização do Direito Civil 2.1.1 Sistema Externo: caminho metodológico; partes especiais; conceitos fixos e determinados; conceitos indeterminados; cláusulas gerais. 2.1.2 Sistema Interno: princípios ordenadores do Direito Civil (direitos de personalidade, autonomia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.679 Palavras / 55 PáginasData: 29/11/2021 -
Teoria Geral do Direito Civil (Fatos e Negócios Jurídicos)
Teoria Geral do Direito Civil (Fatos e Negócios Jurídicos) Nota: O presente resumo é baseado no livro “Novo Curso de Direito Civil – Parte Geral – Pablo Stolze Gagliano.” Arts. 104 ao 188, CC/02. RESUMO: 1. Fato – acontecimento não consciente, involuntário. 2. Ato-fato - fato decorrente da ação humana, independentemente de vontade. 3. Ato – acontecimento consciente, voluntário; efeitos pré-determinados em lei. Ex.: fixação de domicílio; reconhecimento de paternidade: alimentos, herdeiros. 4. Neg. Jur.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.312 Palavras / 30 PáginasData: 4/5/2015 -
TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL II
TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL II 1. NOÇÕES GERAIS “Enquanto José vivia sozinho na ilha, não importava o surgimento do Direito. Que importância teria uma lei que lhe garantisse a propriedade da sua cabana, se era o único morador da ilha?” . PORTANTO, onde se encontrem duas ou mais pessoas, se faz necessário o Direito, como um conjunto de regras para a regulamentação da vida em sociedade. O DIREITO PODE SER PÚBLICO, quando trata daquilo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.358 Palavras / 26 PáginasData: 1/10/2013 -
Teoria Geral do Direito Constituciona
A construção do Discurso na Petição Inicial - Trata-se de requerimento judicial complexo onde são expostos fatos e direito, obedecendo as exigências da lei processual civil. - Por meio da petição inicial o autor provoca o Poder Judiciário a sair da sua inércia, submetendo uma pretensão resistida ao seu poder decisório, em face do réu, que o resistiu. Tem-se a lide Partes no Processo: autor e réu Autor: quem requer, quem propõe a demanda Réu:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2017 -
Teoria Geral do Direito Constitucional
Direito Constitucional – Nelma Fontana Aula 01 - 27/01/2012 I - Teoria Geral do Direito Constitucional 1. Direito: 1. Natural – direito do homem, inerente a condição humana. Está acima das próprias leis, p da dignidade da pessoa humana. O fato de você ser pessoa humana já garante à você muita coisa. Ex.: Eu não preciso de uma lei que diga que é meu direito me alimentar. É inerente à condição humana que eu tenha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 86.924 Palavras / 348 PáginasData: 27/2/2017 -
Teoria geral do direito das empresas, o conceito de empresa e empresário
hNTRODUÇÃO Teoria Geral do Direito Empresarial, Conceito Empresa e Empresário Direito Comercial: é o ramo do direito que cuida e suporta atividade econômica de fornecimento de bens ou serviços a que podemos denominar de empresa, por meio da lei, doutrina e jurisprudência. Seu objetivo é o estudo de casos para a superação de conflitos EMPRESÁRIO • Regime jurídico peculiar regulador da insolvência mercantil (ao empresário, quando insolvente, o direito nacional destina um regime jurídico próprio.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.136 Palavras / 5 PáginasData: 9/11/2014 -
TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO
FACULDADE ANHANGUERA DE BELO HORIZONTE CURSO DIREITO DIREITO DO TRABALHO I TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO ATPS 1- Individual Nome: Elaine de Carvalho Alonso RA: 6622374594 Sala: 100 - 3º/Manhã Tutora Presencial: Ana Carolina Belo Horizonte, 14 de março de 2014. Atps 1ª Etapa Aula Tema: Teoria Geral do Direito do Trabalho Passo 2 (Individual) Refletir a respeito de qual seria a resposta para as seguintes questões: a) Qual a relevância do estudo dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 608 Palavras / 3 PáginasData: 10/3/2014 -
TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO
Minha Conta Doar Trabalho Trabalhos Salvos (0) Sair Contate-nos Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Política / Cepal Cepal Pesquisas Acadêmicas: Cepal Buscar 155.000+ Trabalhos e Grátis Artigos Enviado por: Elainezalonso 10 março 2014 Tags: Palavras: 608 | Páginas: 3 Visualizações: 64 FACULDADE ANHANGUERA DE BELO HORIZONTE CURSO DIREITO DIREITO DO TRABALHO I TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO ATPS 1- Individual Nome: Elaine de Carvalho Alonso RA: 6622374594 Sala: 100
Avaliação:Tamanho do trabalho: 637 Palavras / 3 PáginasData: 1/6/2014 -
Teoria geral do Direito do Trabalho
TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO Conforme recomendação para essa primeira etapa,pertinente a essa matéria em questão,onde individualmente a equipe buscou ler o capitulo correspondente no Manual de Direito de Trabalho (PLT),Livro texto do curso,onde esta disposto os Princípios de Direito do Trabalho. Após essa leitura o grupo reuniu-se para expor as suas conclusões sobre o assuntoe após debatermos,conseguimos alinhar as idéias chegando ao seguinte ponto: RELATÓRIO A grande importância do estudo dos princípios no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 910 Palavras / 4 PáginasData: 11/5/2015 -
TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO
ETAPA : 1 – TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO PASSO: 1 PASSO: 2 1. Qual a relevância do estudo dos princípios no âmbito jus laboral? A eficácia da norma jurídica no espaço tem relevância no Direito do Trabalho para solucionar conflitos de disposições normativas quanto ao território de aplicação, o que é regulado pelos critérios do Direito Internacional do Trabalho. Em regra aplica-se a lei do local da execução de contrato de trabalho para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.059 Palavras / 13 PáginasData: 10/6/2015 -
Teoria geral do direito do trabalho
Teoria geral do direito do trabalho É fato que todos reconhecem, que há muitos séculos, o desenvolvimento da humanidade é forjado lentamente pelos poderosos (senhores feudais, mestres de oficio, que detinham os meios de produção em suas corporações e pela igreja, que sempre deteve os mais variados conhecimentos). Apesar de tantas leis, decretos, textos jurídicos e mais formulários de toda ordem, não foi possível amenizar o sofrimento e desenvolver a justiça, porque em comum acordo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.090 Palavras / 5 PáginasData: 17/3/2017 -
Teoria Geral do Direito do Trabalho
Plano de Indicação de Casos Disciplina: TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO – NPG1096 Curso relacionado: DIREITO DO TRABALHO - PROCESSO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO Quadro de identificação de Casos Nº Título do Caso Aulas de Referência FACEBOOK FOLLY AT NORTHEAST BMW (A) 1, 2, 3 e 4 Detalhamento: 1. Título: FACEBOOK FOLLY AT NORTHEAST BMW (A) 1. Aula: 1. Resumo: 2. DESCRIPTION Description The Vice President and General Manager of Northeast BMW, a family-owned car
Avaliação:Tamanho do trabalho: 571 Palavras / 3 PáginasData: 4/11/2018