Humanas
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Teoria Geral do Processo
Centro Universitário do Distrito Federal – UDF Departamento/Faculdade de Direito Graduação Direito Disciplina: Teoria Geral do Processo Profª. Mestra: Andréa Peixoto Turmas: 2N-1 (2151) e 2N-2 (2252). Aluno: __________________________________________________ Matrícula: __________________________________________________ Turno/turma: ______________________________________________ 1. Responda as questões abaixo (valendo 0,30 cada): a) De acordo com o visto em aula, explique e diferencie o que são: os pressupostos processuais e as condições da ação. R: Pressupostos processuais, são exigências legais sem as quais o processo (ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.122 Palavras / 5 PáginasData: 1/5/2016 -
Teoria Geral do Processo
Teoria Geral do Processo Trabalho em aula 31/05/2016 1. O que vem a ser prova em direito? CPC 369 justifique exemplificando. Resposta: Provas em direitos são todo meio licito, moral e legitimo que venha comprovar a verdade dos fatos. Exemplo: O exame de DNA, que comprove a paternidade um dos métodos adotados pela doutrina, ou ate mesmo o estado de hipnose, deixando a critério de o juiz considerar como licito ou não. 2. O que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 995 Palavras / 4 PáginasData: 3/6/2016 -
Teoria Geral do Processo
VI - COMPETÊNCIA (Julgue os itens a seguir, justificando as falsas) A incompetência relativa presente em um processo pode ser conhecida de ofício pelo juiz desde que verificada no início da demanda. FALSA Pois por não ser questão de ordem, automaticamente o juiz não o conhece de oficio. A competência da Justiça Federal estabelecida pela Constituição é passível de ser modificada pela vontade das partes, estabelecendo a Justiça Estadual como competente para o julgamento do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.568 Palavras / 11 PáginasData: 17/6/2016 -
Teoria Geral do Processo
http://www.seune.com.br/images/logotipo.jpg SOCIEDADE DE ENSINO UNIVERSITÁRIO DO NORDESTE SEUNE KAROLINE THYAGO WESLEY LAILA SÂMARA MARIA BETANIA ORGANOGRAMA (PERGUNTAS E RESPOSTAS) Maceió 2016 Questões 1. Descreva qual o papel fundamental do gerente finaneiro dentro do seu setor? R=O Gerente financeiro é responsável, por planejar,gerenciar,realizar orçamentos e provisões, gestão do fluxo de caixa,supervisionar o contas a pagar/receber,controle dos saldos bancários e organizar toda a parte de controladoria da empresa,seguindo os princípios legais e políticos da empresa,como também expor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2016 -
Teoria Geral do Processo
FACULDADE ANHANGUERA DE JACAREI Curso: Direito ATPS Teoria Geral do Processo Série: 3° Semestre Disciplina: Teoria Geral do Processo Professora: Jacareí- SP 2015 FACULDADE ANHANGUERA DE JACAREI Curso: Direito ATPS Etapa I e II Teoria Geral do Processo Alunos: Jacareí - SP 2015 Sumário 1 Introdução Geral 1.1 Introdução 2 ESPÉCIES DE PODER CONSTITUINTE DERIVADO 2.1 Características do poder constituinte derivado 2.2 Limites do poder constituinte derivado 3 ESPÉCIES DE REFORMA CONSTITUCIONAL- A EMENDA E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 957 Palavras / 4 PáginasData: 14/9/2016 -
Teoria Geral do Processo
NAS FASES PRIMITIVAS: -INEXISTIA UM ESTADO FORTE PARA SUPERAR OS IMPETOS INDIVIDUAIS DOS HOMENS E IMPOR O DIREITO ACIMA DA VONTADE DOS PARTICULARES; -NÃO HAVIA AS LEIS; -QUEM PRETENDESSE OBTER ALGO, SATISFAZER A SUA PRETENSÃO SERIA COM A SUA PROPRIA FORÇA; - A PROPRIA REPRESSAO AOS ATOS CRIMINOSOS SE FAZIA EM REGIME DE VINGANÇA PRIVADA; -QUANDO O ESTADO CHAMOU A SI O JUS PUNITIONIS O EXERCEU INICIALMENTE COM SEUS PROPRIOS CRITERIOS E DECISOES; -A ESSE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.266 Palavras / 26 PáginasData: 17/9/2016 -
Teoria Geral do Processo
Técnica: é um fazer ordenado. Adequação de meios aos fins para obtenção de resultados úteis. Ciência: é o saber ordenado. Atividade produtora de esclarecimento. Teoria: conjunto de pensamentos abstratos organizados que visam a solucionar problemas. Crítica Científica: apontamento de vazios no discurso do conhecimento. Tecnologia: teoria da técnica que se preocupa com o aumento da eficácia do fazer. Conflito: é uma crise de cooperação. Dogma: doutrina de caráter indiscutível, absoluto. Técnicas de solução de conflito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.002 Palavras / 5 PáginasData: 21/10/2016 -
Teoria geral do processo
UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE - UNESC ANNA BREATRICCE, ARQUIMEDES, BIANCA, JÚLIA, MARCELO, NATHÁSSIA, RENATA PRINCÍPIO DISPOSITIVO CRICIÚMA 2017 ALUNOS (AS): ANNA BREATRICCE, ARQUIMEDES, BIANCA, JÚLIA, MARCELO, NATHÁSSIA E RENATA PRINCÍPIO DISPOSITIVO TRABALHO ACADÊMICO DE TEORIA GERAL DO PROCESSO, DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO, COM O REQUISITO DE OBTENÇÃO DE NOTA. PROF. MAURICIO DA CUNHA SAVINO FILO CRICIÚMA 2017 RESUMO Este trabalho apresenta uma abordagem ao princípio dispositivo, conhecido também como princípio da inércia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.709 Palavras / 7 PáginasData: 29/6/2017 -
Teoria Geral do Processo
Teoria Geral do Processo – Resumo I Unidade Fernanda Ferreira CAPÍTULO I – DIDIER O Processo O processo seria um conjunto de atos jurídicos complexos, compostos por atos jurídicos condicionantes e ato final, dando origem as normas jurídicas. Há também a concepção de que o processo esteja ligado as relações jurídicas oriundas dos sujeitos processuais, por exemplo autor-juiz ou juiz-partes. Cabe salientar que não há como prever a sínteses processual, todavia ele deve estar em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.079 Palavras / 5 PáginasData: 31/8/2017 -
Teoria geral do processo
TEORIA GERAL DO PROCESSO Roteiro de Aulas Décima segunda aula - AÇÃO - estudo do “...fenômeno que obriga ao uso da via jurisdicional para a realização do direito, ou para a tentativa de realização do direito simplesmente afirmado, bem como a real natureza do direito que permite a todos o acesso à jurisdição...” (FABIO GOMES, in Teoria Geral do Processo Civil; Ovídio A. Batista, RT 6ª edição, pg.84) - de direito material: possibilidade, segundo o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.554 Palavras / 7 PáginasData: 6/9/2017 -
Teoria Geral do Processo
Atividade avaliativa CURSO: DIREITO DISCIPLINA : PSICOLOGIA Professor: Omar Teixeira Aluno: ________________________ Período________________ Data___/____/___ Esta avaliação é uma revisão parcial do conteúdo visto até este momento na disciplina e terá valor expressivo na constituição da Nota da A1. Vocês devem responder as questões abaixo nos espaços onde aparece “Justificativa” porém não devem se limitar a esse espaço bem como devem justificar as respostas que sejam possíveis de justificativas. 1. Desde a antiguidade, o homem se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.112 Palavras / 5 PáginasData: 20/5/2018 -
Teoria Geral do Processo
Teoria Geral do Processo (Aula 07/05/18) ________________ Requisitos FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO: A decisão só será fundamentada se for imparcial e produzida em espaços regidos pelo contraditório, pela ampla defesa, pela isonomia, na produção e interpretação do direito democrático. ________________ * Fazer alusão a lei não basta para fundamentar, porque essa lei não pode ser fundamento de conduta de ninguém se essa lei não foi produzida segundo o contraditório a ampla defesa e a isonomia. Então
Avaliação:Tamanho do trabalho: 792 Palavras / 4 PáginasData: 25/5/2018 -
Teoria Geral do Processo
TGP- aula 24/10/14 Oskar Bulow- criou a teoria no seu primeiro livro de direito processual, dizendo que o processo civil é estudado como ramo autônomo, não mais o processo civil estudado no livro de direito civil. O primeiro livro destacando o processo civil do direito civil foi em 1968 com Bulow e em sua obra ele fala que quando o autor protocola a petição inicial cria-se uma relação jurídica processual. Existe uma relação jurídica no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.213 Palavras / 9 PáginasData: 16/10/2018 -
Teoria Geral do Processo
Teoria Geral do Processo Aluno: Willian Souza Pereira As Ordenações Filipinas foram promulgadas no reinado de Filipe II, em 1603. Segundo consta, esse documento jurídico foi um dos mais importantes na história de Portugal e Brasil por vigorar por anos e representar, segundo Jônatas Luís de Paula, o desejo e centralização do poder real, direito de imposição do direito romano pelos juristas e tendência de repelir a influência canônica. Como nos relata, o soberano era
Avaliação:Tamanho do trabalho: 920 Palavras / 4 PáginasData: 31/10/2018 -
TEORIA GERAL DO PROCESSO
TEORIA GERAL DO PROCESSO Precedentes judiciais ( uma norma geral constituída pelo órgão, a partir de um caso concreto e que pode servir como diretriz para demandas semelhantes) * Precedente: retirar uma regra de um caso anterior já julgado (se o tribunal julgou determinado caso de uma forma, o próximo caso –com fatos/questões similares- será julgado de forma igual). O caso já julgado permite que se saiba como se “comportar”. * Vantagens: aumenta a previsibilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.009 Palavras / 13 PáginasData: 7/11/2018 -
Teoria geral do processo
Teoria geral do processo 1N2 02/10/2018 Teoria da ação Introdução Estado – é titular da função jurisdicional tem o poder dever de dar solução a conflitos. O cidadão – tem o direito subjetivo de provocar o Estado (inercia da jurisdição) para que este apresente solução jurídica ao caso concreto. O direito de ação todo cidadão (autor) tem direito de provocar o Estado. Direito subjetivo. O Direito da ação pode se exercido pelo autor e pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.364 Palavras / 14 PáginasData: 2/12/2018 -
Teoria Geral do Processo
TEORIA GERAL DO PROCESSO Primeira prova: tudo antes disso (caderno e resumo). ____________________________________________________ * 22/03 -1925 - James Goldschmidt (grande opositor de Bülow): Teoria do processo como situação jurídica. Complexo de ônus (encargos) e chances para que você aumente sua expectativa de vencer (o juiz não pode te obrigar a nada). *Processo é uma espécie de duelo, quando você instaura um processo você não tem um direito, tem uma expectativa de ganhar, e essa expectativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.176 Palavras / 5 PáginasData: 22/4/2019 -
Teoria Geral do Processo
Teoria Geral do Processo - Rosemiro Pereira Leal- Puc Minas 2018/1º marcilenemattos@hotmail.com INTRODUÇÃO Distinção entre conceitos de autos, procedimentos e processo. * Autos: conjunto cartular numerado formando os autos do procedimento. * Procedimento: estrutura técnica que consiste em uma sequência de atos jurídicos a serem praticados segundo modelo legal. Obs: procedimento é muitas vezes impropriamente denominado de ação. * O que é técnica? Significa um agrupamento de atos jurídicos legalmente organizados (diferente de estrutura que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.625 Palavras / 27 PáginasData: 8/3/2020 -
Teoria Geral do Processo
CONCEITO DE PROCESSO: O termo processo serve para designar o ato de processo e da relação jurídica que dele emerge, está presente em todas as atividades estatais, sendo um instrumento pelo qual o Estado exerce jurisdição, o autor exerce o direito de ação e o réu exerce o direito de defesa. É também, considera-se processo o instrumento de provocação da jurisdição, que serve à realização do direito material. Denominamos o processo então, a um conjunto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.959 Palavras / 12 PáginasData: 4/9/2021 -
TEORIA GERAL DO PROCESSO (Ação e Exceção/Processo)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS, SAÚDE E TECNOLOGIA – CCSST CURSO DE DIREITO RENNAN RIOS MARQUES ROCHA TEORIA GERAL DO PROCESSO (Ação e Exceção/Processo) Imperatriz – MA 2015 RENNAN RIOS MARQUES ROCHA TEORIA GERAL DO PROCESSO (Ação e Exceção/Processo) Trabalho apresentado à disciplina de Teoria Geral do Processo do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão para obtenção de nota. Prof. Esp. Aristeu Ferreira Guimarães Imperatriz – MA 2015 SUMÁRIO 1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.585 Palavras / 23 PáginasData: 16/2/2016 -
Teoria Geral do Processo - Ações
Classificação das ações: Esfera cível: Individual ou coletiva (grupo, categoria ou classe, exemplo artigo 81, parágrafo único do CDC) Com base na atividade exercida pelo juízo, podemos classificar as ações em: 1- conhecimento: 1.1 - Declaratória (positiva ou negativa – artigo 4° CPC) 1.2 – Condenatória (obrigação de fazer, não fazer ou entregar, cuja finalidade é compelir alguém ao cumprimento de um obrigação inadimplida) 1.3 – Constitutiva (criação, modificação, conservação ou extinção de relação jurídica)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.295 Palavras / 6 PáginasData: 19/3/2016 -
Teoria Geral do Processo - Direito Civil Romano
Teoria Geral do Processo O Processo Civil Romano Discente: Elís Borges Mota Desde sua fundação, em 753 a.C, Roma foi a pioneira no desenvolvimento do sistema processual do Direito. Enquanto sociedades mais primitivas utilizavam da autotutela e da autocomposição para solucionar seus conflitos, o Estado romano elaborava um julgamento civilizado, onde proibia a vingança privada e buscava lidar com seus conflitos através da jurisdição, do processo. Durante os períodos do Reino de Roma (753 a.C.),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 706 Palavras / 3 PáginasData: 9/4/2019 -
Teoria Geral do Processo - Direito Civil Romano
Teoria Geral do Processo O Processo Civil Romano Discente: Elís Borges Mota Desde sua fundação, em 753 a.C, Roma foi a pioneira no desenvolvimento do sistema processual do Direito. Enquanto sociedades mais primitivas utilizavam da autotutela e da autocomposição para solucionar seus conflitos, o Estado romano elaborava um julgamento civilizado, onde proibia a vingança privada e buscava lidar com seus conflitos através da jurisdição, do processo. Durante os períodos do Reino de Roma (753 a.C.),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 706 Palavras / 3 PáginasData: 13/4/2019 -
Teoria Geral do Processo - Resumo
Teoria Geral do Processo Aula 01 1- Conceito de processo: um instrumento criado pelo Estado Juiz para exercer a jurisdição, o estado assumi pra si a função de pacificar os conflitos de interesses. Em sentido amplo, regras e princípios; em sentido estrito, atos. 2- Procedimento: itinerário, sucessão de atos processuais que representa a forma como o processo se desenvolve; caminho previsto em lei para exercer a jurisdição. (petição inicial, citação, contestação, réplica, provas, audiência de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.300 Palavras / 6 PáginasData: 30/8/2017 -
Teoria Geral do Processo - resumo de conteúdo
Teoria Geral do Processo - revisão dezembro, 2016 Introdução Direito Material: compões disciplinas reguladoras, que definem direitos, obrigações, condutas e, eventualmente, sanções. O Direito Processual é um instrumento de apoio que garante o cumprimento das normas do Direito Material. O Estado faz uso da força de forma exclusiva. Uma situação em que isto é visto seria em uma penhora de bens, em que há invasão patrimonial. Conceito/Posição Enciclopédica Funções típicas do Estado: administrativa, legislativa e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.367 Palavras / 22 PáginasData: 6/3/2017 -
Teoria geral do processo 2
Princípios processuais Segundo Renaldo Brêtas de Carvalho Dias( professor de direito processual civil brasileiro da PUC) disse: “as exposições de motivos das indicadas leis, promovendo alterações compartimentadas no Código de Processo Civil, assim comprometendo sobremaneira sua unidade sistemática, trazem a catilinária de sempre, ou seja, apregoam os permanentes objetivos de conferir celeridade á tramitação de processos e de evitar a morosidade da atividade jurisdicional do Estado, conferindo-lhe racionalidade e eficiência”. Este artigo tem o objetivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.053 Palavras / 5 PáginasData: 11/6/2015 -
TEORIA GERAL DO PROCESSO ATIVIDADES PRATICAS SUPERVISONADAS
ANHANGUERA EDUCACIONAL http://web.mundodastribos.com/690533-Pronatec-Anhanguera-2014-Inscri%C3%A7%C3%B5es-630x340.jpg UNIDADE BELENZINHO DIREITO TEORIA GERAL DO PROCESSO Professor RENATO KAUANNY NASCIMENTO RA: 9855571023 SÃO PAULO 2015 TEORIA GERAL DO PROCESSO ATIVIDADES PRATICAS SUPERVISONADAS O desafio apontado pela ATPS é no sentido de incentivar o estudo sistêmico entre a CLT e os microssistemas que formam o ordenamento jurídico. Sendo apontado o raciocínio jurídico, argumentativo e de reflexão critica acerca da legislação vigente e posição jurisprudencial adotada pelos tribunais de justiça do trabalho ,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.251 Palavras / 30 PáginasData: 25/5/2015 -
Teoria Geral do Processo ATPS
SUMÁRIO 01 - Resumo da entrevista com o Ministro José Celso de Mello Filho. 02 - Resumo da entrevista com o historiador do Direito Cássio Schubsky. 03 - Posicionamento do grupo. 04 – Referências. Desenvolvimento do Direito Processual. Jurisdição. Poder Judiciário. Organização Judiciária. 01 - Resumo entrevista: José Celso de Mello Filho Em entrevista, o Ministro do STF José Celso de Mello Filho aborda algumas das mudanças que ocorreram desde que entrou no Supremo Tribunal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.314 Palavras / 6 PáginasData: 20/9/2015 -
Teoria Geral Do Processo Civil
TEORIA GERAL DO PROCEÇO CIVIL Noções gerais. O Direito surge, como um conjunto de normas gerais e positivas, com a finalidade de normatizar o comportamento humano, o Estado elabora as leis e impõem coativamente o comando expresso da norma. É impossível evitar os conflitos entre os cidadãos, ou entre estes mesmos e o Estado, com a finalidade de manter a ordem jurídica, ele não tolera justiça feita pelas próprias mãos dos interessados, e ele mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.927 Palavras / 12 PáginasData: 5/6/2013 -
TEORIA GERAL DO PROCESSO CIVIL
1. 2. CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS (C.C.J.) CURSO DE DIREITO TEORIA GERAL DO PROCESSO CIVIL ROTEIRO DE ESTUDO Nº 01 – 2018.2 Professor: Nartan Andrade 01. Bibliografia básica: - DIDIER JR., Fredie. Curso de direito processual civil, volume 1. 17ª Edição. Salvador: Jus Podivm, 2015. - GONÇALVES, Marcus Vinícius Rios. Direito Processual Civil Esquematizado, 7ª edição. São Paulo: Saraiva, 2016. ________________________________. Novo Curso de Direito Processual Civil, 13ª edição, São Paulo: Saraiva, 2016. - SOUZA,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 824 Palavras / 4 PáginasData: 7/8/2018