Humanas
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255.995 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 243.121 - 243.150
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TERMO DE ACORDO EM AÇÃO DE DESPEJO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE. AUTOS DO PROCESSO Nº MILTON NASCIMENTO E GILBERTO GIL partes já devidamente qualificadas na AÇÃO DE DESPEJO POR INFRAÇÃO CONTRATUAL E FALTA DE PAGAMENTO registrada sob o n° XXX, vem, perante V Exa, por seus procuradores in fine assinados, expor e, ao final, requerer: Informam as partes que, de comum acordo e visando a satisfação dos interesses litigantes, promovem a conciliação nos seguintes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 PáginasData: 3/8/2021 -
TERMO DE ACORDO EM NEGOCIAÇÃO EXTRAJUDICIAL
TERMO DE ACORDO EM NEGOCIAÇÃO EXTRAJUDICIAL Processo: 00.0000.0000 Por este termo de acordo concordam em transacionar direitos existentes e por adimplir entre XXXXXXXXXX XXXXX XXXXX, (qualificação), portador da cédula de identidade RG XXX.XXXX SSP/XX, inscrita no CPF sob o nº XXX.XXXX.XXX-XX, (endereço), CEP XXXXXXXX, (cidade) UF, XXXXXXXXXXX XXXXX XXXXX, (qualificação), portador da carteira de identidade RG nº XXX.XXX SJSP-XX e inscrito no CPF/MF sob nº. XXX.XXX.XXX-XX, (endereço) XXXX XXX XXXXXXX, (cidade)UF, conforme abaixo discriminado: 1-
Avaliação:Tamanho do trabalho: 373 Palavras / 2 PáginasData: 23/2/2016 -
Termo de acordo extra judicial - Petição de Homologação de Acordo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CIDADE/UF FULANO, brasileiro, solteiro, empregado, portador do RG n., e CPF n., residente e domiciliado na cidade de , à Rua , nº – Bairro, por meio de seus advogados que esta subscreve, vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer a HOMOLOGAÇÃO do presente TERMO DE ACORDO DE ALIMENTOS, com fundamento na Lei 7.115 de 29 de agosto de 1983 Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 673 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2018 -
TERMO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL - ACIDENTE DE TRÂNSITO
================================================== TERMO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL - ACIDENTE DE TRÂNSITO Declarão as partes para os devidos fins, que ______________________ brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF sob nº _____________________ e portador do RG nº _________________________ e sua esposa _____________________________ RG nº _______________________ e CPF nº _______________________________ do outro lado ___________________________________________ brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF __________________________ e portadora do RG nº __________________________., acordam entre si, os termos abaixo consignado: 1. A Locatária, entrega o imóvel nessa data,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 471 Palavras / 2 PáginasData: 15/3/2019 -
Termo de Acordo Extrajudicial Colisão de Veículo
TERMO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL Pelo presente TERMO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL (“ACORDO”) e na melhor forma de direito, os abaixo assinados, de um lado, como PRIMEIRO ACORDANTE o Sr. NOME COMPLETO, NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, PROFISSÃO, portador da CNH nº e inscrito no CPF/MF sob o nº , e, de outro lado, como SEGUNDO ACORDANTE, o Sr. NOME COMPLETO, NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, PROFISSÃO, portador da CNH nº e inscrito no CPF/MF sob o nº , têm entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 678 Palavras / 3 PáginasData: 18/1/2016 -
TERMO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS
TERMO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, solteira, estudante, portadora do CPF nº XXXXXXXXXXXXX e C.I. sob o nº XXXXXXXXXXXXX SSDS/PB, XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, empresa privada, inscrito no CNPJ nº XXXXXXXXXXXX, com endereço na XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, CEP: xxxxxxxxxxxxxx, e XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXx, empresa privada, inscrita no CNPJ sob o nº XXXXXXXXXXXXXXX, com sede na XXXXXXXXXXXXXXXXXX, CEP: XXXXXXXXXXXXXX. As partes acima qualificadas, através do presente Termo de Acordo Extrajudicial de Reparação por Danos Materiais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 PáginasData: 16/1/2019 -
Termo de Acordo Extrajudicial Trabalhista para Homologação Judicial
EXMO. SR JUIZ TITULAR DA VARA DO TRABALHO DE XXXXXXX– XXXX. CENTRO XXXXXXXXXXXXXXXX, estabelecida na xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, xxxxxxx-Pará, CEP xxxxxxx inscrita no CNPJ sob o nº xxxxxxxxxxx, por seu representante legal, xxxxxxxxx, brasileira, casada, educadora, portadora do CPF nº xxxxxxxxxx, devidamente representada por seu advogado ao final subscrito e FULANA DE TAL, brasileira, Portadora do CPF nº xxxxxxxxx, PIS xxxxxxxxxxx, residente e domiciliada na xxxxxxxxxxx, Bairro xxxxxxxxxxx, xxxxxxxxxxx-PA, CEP xxxxxxxxxxx, devidamente representado por seu procurador ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.079 Palavras / 5 PáginasData: 13/5/2020 -
Termo de Acordo Extratjudicial
TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE ESCLARECIDO (TCLE) PARA TRATAMENTOS ODONTOLÓGICOS Eu____________________________________________________________________, RG______________________________, declaro que fui informado(a) pelo(a) cirurgião(ã)- dentista______________________________________________________,CRO___________, que o tratamento proposto está sujeito aos seguintes riscos e intercorrências: ___________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________ ___________________________.Além dos fatores acima, fui esclarecido(a) que o tratamento tem um índice de insucesso e, como todos os procedimentos de saúde, o resultado esperado também poderá não se concretizar devido a fatores individuais, como a resposta biológica, e limitações da ciência, além de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 925 Palavras / 4 PáginasData: 16/8/2021 -
Termo de Acordo Juizado Especial
MERITÍSSIMA JUÍZA Autos: 00078253120148160083 JOSÉ DAS COVES, e MARIA BRÓCOLIS, ambos já devidamente qualificados nos autos em epígrafe, pelo presente instrumento ACORDAM os seguintes termos: O Reclamado pagará aos Reclamantes a importância de R$ 4.489,79 (quatro mil quatrocentos e oitenta e nove reais e setenta e nove centavos), sendo R$ 1.346,93 no ato da assinatura do presente contrato valendo o mesmo como recibo, e 06 parcelas de R$ 523,81 com vencimento todo dia 12 de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 13/3/2017 -
TERMO DE ACORDO PARA PAGAMENTO DE DIVIDA
Termo de conciliação extrajudicial – Contrato de locação de imóvel Nesta data compareceram na Rua XXX, Cidade, Estado onde foi realizado o acordo, presente se achava a Sra. XXXXX Advogada, OAB/UF n° XXX, FULANO DE TAL, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no RG n° xxx-SSP/UF e CPF. n° XXXX residente e domiciliado Rua xxx, representado por seu procurador, FULANO DE TAL, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no RG n° xxx-SSP/UF e CPF. n° XXXX residente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 919 Palavras / 4 PáginasData: 2/7/2018 -
TERMO DE ACORDO PARA PAGAMENTO DE DÍVIDA
TERMO DE ACORDO PARA PAGAMENTO DE DÍVIDA Pelo presente instrumento de um lado Izabela Oliveira, Brasileira, solteira, Desempregada, inscrito(a) no CPF sob o Nº 409.125.XXX-XX, Domiciliado(a) e residente no endereço: Avenida ouro branco, nº 1244, casa 09 – BQ dos Coqueiros CEP 12200-000, na cidade de SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – SP, doravante denominado CREDOR , ajustam o presente termo de acordo, com efeitos de confissão de divida, que vigorará pelas condições seguintes. 1ª O(a)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 PáginasData: 13/4/2020 -
Termo de Adesão PROFAE Repasse Adicional
TERMO DE ADESÃO Repasse adicional do Programa de Autonomia Financeira Escolar - PROFAE Termo de adesão firmado pela A.P.P. XXXXXXX objetivando desenvolver ações no âmbito do Programa de Autonomia Financeira Escolar – PROFAE de acordo com art. 20, da Lei Municipal n. 3384 de 07 de novembro de 2019. A APP XXXXXX inscrita no CNPJ n. xx.xxx.xxx/0001-xx por meio do seu presidente Sr. xxxxxxxxxxxxxxx, inscrito(a) no C.P.F. n. xxx.xxx.xxx-xx e RG. de n. xxxxx SSP/XX,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 577 Palavras / 3 PáginasData: 10/12/2019 -
TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) NOS DELITOS NÃO INSERIDOS NO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL E A INSEGURANÇA JURÍDICA
TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) NOS DELITOS NÃO INSERIDOS NO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL E A INSEGURANÇA JURÍDICA O Termo de Ajustamento de Conduta é um acordo celebrado entre o Ministério Público, o órgão ambiental e o infrator, com a finalidade de reparar o dano causado ou mesmo adequar a pessoa autuada às normas ambientais, a assinatura do TAC pode ocorrer nos autos do inquérito civil público ou fora dele. Ocorre que o Parquet
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 30/4/2021 -
TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA COMO EFETIVACAO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL
UNIFAMMA – FACULDADE METROPOLITANA DE MARINGÁ AGNALDO RIBEIRO DE MELO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA COMO EFETIVACAO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL MARINGÁ 2012 AGNALDO RIBEIRO DE MELO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA COMO EFETIVACAO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a Unifamma – Faculdade Metropolitana de Maringá, como parte dos requisitos para obtenção do título de Bacharel em Direito com Ênfase em Políticas Públicas. Orientadora:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.857 Palavras / 60 PáginasData: 28/11/2018 -
Termo de Ajustamento de Conduta TAC
1. Qual o objetivo do TAC? O objetivo do Termo de Ajustamento de Conduta é prevenir, cessar, ou buscar indenização de danos causados por alguém, pessoa física ou jurídica, aos interesses metaindividuais difusos e homogêneos da sociedade. É por excelência um instrumento que busca a resolução dos objetivos aludidos acima pela via extrajudicial. O TAC pode ter por objeto, simultaneamente ou não às obrigações antes apontadas, obrigação de indenizar (danos a interesses individuais homogêneos ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 959 Palavras / 4 PáginasData: 30/4/2017 -
TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO
TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO - TAG CRISTIANO CONSORTE ZAPELINI Procurador da Fazenda Nacional RESUMO Inserida no contexto de Governança Pública, a Administração Consensual revela-se como a hodierna face da Administração Pública. Apresenta-se reflexões e o estado da arte acerca do emprego do Termo de Ajustamento de Gestão - TAG no âmbito do Controle Consensual da Administração Pública. Desenvolve-se, a partir das informações de TAGs firmados, da legislação pertinente e da doutrina, quadro do controle
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.154 Palavras / 33 PáginasData: 14/5/2018 -
TERMO DE APROVAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO
DAAE – Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Araraquara TERMO DE APROVAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO O DAAE Araraquara – Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Araraquara autoriza na data de 01/09/2018 a emissão deste Termo de Aprovação de Homologação de Utilização do Produto, referente à aprovação e utilização dos tubos corrugados em PEAD (Polietileno de Alta Densidade) da Tigre-ADS em obras de efluentes de esgoto à gravidade, que se localizam no município de Araraquara
Avaliação:Tamanho do trabalho: 500 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2020 -
TERMO DE APROVAÇÃO DE TEMA E ORIENTAÇÃO
TERMO DE APROVAÇÃO DE TEMA E ORIENTAÇÃO Aluno: Maria Antonia do Nascimento Pereira Tema: Limitação a Discricionariedade no exercício do Poder Público Problema: Existem limites à discricionariedade mediante a aplicação das regras, princípios ou teorias que delimitam o campo de atuação do Poder Público? Justificativa: Na atualidade o Brasil encontra-se em uma fase de mudança social, principalmente com referência aos atos da administração pública que muitas vezes são realizados de forma irregular e outras até
Avaliação:Tamanho do trabalho: 700 Palavras / 3 PáginasData: 23/5/2016 -
Termo de Arquivamento
FACULDADE ALFREDO NASSER “UNIFAN” INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICAS PESQUISAS DE JURISPRUDÊNCIAS, SOB ORIENTAÇÃO DO PROFESSOR JURCELINO. PRIMEIRA PESQUISA: HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. MOTIVAÇÃO INSUFICIENTE PARA MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. Se o réu é primário, não ostenta registros criminais, e o contexto fático que permeou a ação criminosa a ele imputada não extrapola a gravidade inerente ao próprio tipo penal, em tese violado, inexistindo justificativa objetiva para sua permanência sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 578 Palavras / 3 PáginasData: 27/8/2015 -
TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Identificação do processo e dos presentes Autos: 000-00.0000.0.00.0000 Data e hora: 20 de Maio de 2015, às 21:30 horas. Local: Juizado Especial Civel da Comarca de São Paulo Juíza: Dra. Autor: Millor Advogado: Réu: Fernandes Advogado: Ocorrências e deliberações No dia e hora supra, a MM. Juíza declarou aberta a audiência nos autos acima identificados e, feito o pregão, responderam as pessoas acima mencionadas. A conciliação foi frutífera. Clausula I
Avaliação:Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2015 -
TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA
PODER JUDICIÁRIO Comarca de Itumbiara/GO 2ª Vara Criminal Gabinete do Juiz Processo : 201602043447 TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Aos nove dias do mês de junho do ano de dois mil e dezesseis (09/06/2016), às 09h30min, nesta cidade e Comarca de Itumbiara, Estado de Goiás, na sala de audiências do Edifício do Fórum local, onde se achava presente o Dr. Alessandro Luiz de Souza, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal, o Promotor de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.124 Palavras / 5 PáginasData: 20/6/2018 -
Termo de Audiência de Custódia On-line
PODER JUDICIÁRIO DE TERMO DE AUDIÊNCIA DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Data: 11.07.2020 Horário: 13h:00min Juiz de Direito Plantonista: Defensora Pública: Auto de Prisão em Flagrante/Nº do Ofício: nº 2255/2020 Infração prevista no Art. 129, do Código Penal c/c a Lei nº 11.340/2006. AUTUADOS: Assim qualificado, o MM. Juiz de Direito Plantonista deu início à análise do auto de apreensão de acordo com a portaria nº 05/2020 e do Aviso Conjunto do Tribunal de Justiça sem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.159 Palavras / 5 PáginasData: 11/7/2020 -
TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO
LOGO NPJ 3 ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 17ª VARA DA FAMÍLIA DE FORTALEZA TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO 17ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZA/CE PROCESSO Nº: 056456425-15.2016.8.06.0000 AUTOR: CAMILA LUNA HELENA MARTINS ADVOGADO: JOSE MEDEIROS DE MORAIS FILHO; MARIA COSTA ALENCAR RÉU: LUCAS CAUÃ ALVES MARTINS ADVOGADO: MATHEUS BRUNO TEIXEIRA ALVES No dia 03 de maio de 2016 às 12h 43 min., na sala de audiências da 17ª Vara
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.239 Palavras / 5 PáginasData: 8/6/2016 -
TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE UNIÃO Rua Anfrisio Lobão, 222, Centro, CEP 64120-000 – União/PI E-mail: sec.jeccuniao@tjpi.jus.br - Fone: (86) 3265-1643 PROCESSO Nº 0000505-86.2017.8.18.0076 – TCO – AMEAÇA AUTOR(A) DO FATO: DIEGO REGO DE ARAUJO E OUTROS VÍTIMA(S): CRISTIANA MARIA DA SILVA E MARIA MACHADO VIEIRA 1. TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 09 (nove) dias do mês de Novembro de 2017(dois mil e dezessete), às 12:30
Avaliação:Tamanho do trabalho: 772 Palavras / 4 PáginasData: 6/6/2018 -
TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE MICROPIGMENTAÇÃO DE SOBRANCELHAS OU LÁBIOS EM MENOR DE IDADE
TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE MICROPIGMENTAÇÃO DE SOBRANCELHAS OU LÁBIOS EM MENOR DE IDADE. Eu:__________________________________________________________________________________ Nacionalidade: ______________________________Estado Civil:________________________________ Portador do Documento de Identidade RG nº: ______________________Órgão Emissor: SSP/_________ Inscrito(a) no CPF/MF sob o nº: ___________________________________________________________ Residente e domiciliado no endereço: ______________________________________________________ _____________________________________________________________________________________ Telefone/Celular:_____________________________E-mail:____________________________________ Rede Social:___________________________________________________________________________ Declaro ser a responsável legal (pai, mãe, tutor, curador ou guardião(â)) do(a) adolescente abaixo qualificado(a), conforme documento comprobatório anexo (RG, certidão de nascimento, por exemplo). Nome:_______________________________________________________________________________ Portador do Documento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 PáginasData: 12/8/2021 -
TERMO DE CASAMENTO RELIGIOSO
TERMO DE CASAMENTO RELIGIOSO Aos 16 dias do mês de dezembro de 2017, às 19h30., na Casa de Festas Sonhador, situada à Rua Pache Faria, nº 262, no Bairro São Pedro, na cidade de Teresópolis, Estado de RJ, em lugar acessível a todas e quaisquer pessoas, estando as portas abertas perante o Ministro Religioso Pastor Juanito Teixeira Carvalho, e ainda, na presença das testemunhas abaixo qualificadas, após terem reiterado o propósito de se casar, estando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 2/7/2018 -
TERMO DE CESSÃO DE CRÉDITO
TERMO DE CESSÃO DE CRÉDITO CLAÚSULA 01 - DAS PARTES ACORDANTES/CONTRATANTES: A) CREDOR/CEDENTE: TÍCIO ESCLERO NALDO, BRASILEIRO, DIVORCIADO, EMPRESÁRIO, INSCRITO NO CPF/MF SOB Nº 00000, PORTADOR DA CI RG Nº 000, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA AMBRÓSIO, Nº 666, CENTRO, SINIMBU – RS, DORAVANTE DENOMINADO SIMPLESMENTE DE CEDENTE; B) CESSIONÁRIO: NEVIO NEBLINÃO, ESCANDINAVO, ......., DORAVANTE DENOMINADO SIMPLESMENTE DE CESSIONÁRIO. CLÁUSULA 02 – DO OBJETO 2.1 O PRESENTE TERMO POSSUI COMO OBJETO A CESSÃO ONEROSA DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 544 Palavras / 3 PáginasData: 14/6/2015 -
Termo de Ciência e Monitoramento
TERMO DE CIÊNCIA E CONSENTIMENTO EMPREGADOR / CONTROLADOR: XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado devidamente inscrita no CNPJ sob nº XXXXXXXXXXXXXXXXX, estabelecida na XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Vitória da Conquista – BA., CEP.: XXXXXXXXXXXXXXXXXX EMPREGADO / TITULAR: (Nome do Empregado), (nacionalidade), (estado civil), portador do RG nº. xxx inscrito no CPF sob o nº (xxx), residente e domiciliado à rua (xxx), bairro (xxx), cidade (xxx), Estado (xxx), CEP (xxx). Com alicerce no disposto no art. 223-C da CLT
Avaliação:Tamanho do trabalho: 497 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2023 -
TERMO DE CIÊNCIA E RESPONSABILIDADE SOBRE A EXECUÇÃO DE REFORMAS
Modelo de Laudo de Reforma Completo Memorial I UMC LOGO DA EMPRESA CONTATOS DO PROFISSIONAL OU EMPRESA TERMO DE CIÊNCIA E RESPONSABILIDADE SOBRE A EXECUÇÃO DE REFORMAS Eu FULANO DE TAL, portador do RG SSSS e CPF SSSS, proprietário e responsável pela reforma do apartamento nº XX torre XX, situado no (nome do condômino e endereço completo), declaro para os devidos fins que assumo to tal responsabilidade civil e criminal em relação às obras a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.525 Palavras / 7 PáginasData: 13/7/2021 -
Termo de Ciência LGPD
TERMO DE CIÊNCIA Eu, _____________________________________, CPF número: ____________________, RG número ___________________, com contrato de trabalho estabelecido com XXXX, declaro que tenho conhecimento das condições de uso das ferramentas de informática disponibilizadas para o meu trabalho, nos termos das regras expostas no presente documento, com as quais concordo e comprometo-me seguir integralmente. 1. DO OBJETO O objeto do presente termo é estabelecer as diretrizes acerca do monitoramento, uso e proteção das informações da XXX e de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.863 Palavras / 8 PáginasData: 22/10/2020