Diversos
216.593 Trabalhos sobre Outras. Documentos 11.251 - 11.280
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Açao Cobrança
EXCELENTISSIMA SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE PASSO FUNDO-RS xxxxxxxxx, inscrita no CNPJ/MF n. xxxxxxxxxxxxx, e inscrição estadual nº xxxxxxxxxx, com sede na Av. Fernando Duderstadt, n. 57, Bairro Centro, Ernestina-RS, CEP N. 99140-000, por sua representante legal e proprietária xxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, viúva, empresária, RG n. xxxxxxxxxx, inscrita no CPF/MF n., residente e domiciliada na Av. por seu advogado que esta subscreve (instrumento de mandato anexo), com endereço profissional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 654 Palavras / 3 PáginasData: 15/8/2013 -
Ação Cobrança
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Diretor do Juizado Especial de Pequenas Causas da Comarca de Santa Isabel, Estado de São Paulo JOÃO URSINO DA CRUZ, brasileiro, casado, desempregado, portador da Cédula de Identidade Rg. nº 3.365.073, e inscrito no CPF/MF sob nº 281.375.158-87, residente e domiciliado na Rua Guilherme Alfieri, nº 602 – PQ. S. Benedito, nesta cidade e Comarca de Santa Isabel, vem, respeitosamente à presença de V. Exª., por intermédio da advogada, infra-firmada, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.626 Palavras / 7 PáginasData: 20/10/2014 -
AÇÃO COBRANÇA DE CONDOMÍNIO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP. CONDOMÍNIO PIAZZA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n..., localizado a ..., representado pela síndica Marisa, vem, por seu advogado (procuração acostada - doc.1), propor AÇÃO DE COBRANÇA DE CONDOMÍNIO PELO RITO SUMÁRIO, com fundamento no artigo 275, inciso II, alínea “b” do Código de Processo Civil, em face de LUIZ, nacionalidade ..., casado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 736 Palavras / 3 PáginasData: 23/8/2014 -
Ação Coletiva
Pelo presente instrumento particular e na melhor forma admitida em direito, os NOTIFICANTES, por seu bastante procurador que esta subscreve, vem formal e respeitosamente NOTIFICAR, sobre os seguintes fatos que a seguir passa a expor: Os NOTIFICANTES são proprietários de um estabelecimento comercial (bar), localizado no endereço declinado no preâmbulo desta, cuja atividade se resume a venda de porções e bebidas, com horário de funcionamento médio das 18h às 00h, de segunda feira à sábado.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 446 Palavras / 2 PáginasData: 17/11/2013 -
Ação Coletiva
JOSEANE DE BRITO. A UNIÃO ESTÁVEL NO NOVO CÓDIGO CIVIL. UNIANHANGUERA EDUCACIONAL VALINHOS - SP 2013 JOSEANE DE BRITO. A UNIÃO ESTÁVEL NO NOVO CÓDIGO CIVIL E O DOS DIREITOS SUCESSÓRIOS DOS COMPANHEIROS. Projeto de pesquisa apresentado à Universidade Católica Dom Bosco, Curso de Direito, sob a orientação do Prof. Dr. Manoel Pereira da Cunha, para efeito de avaliação na disciplina de Metodologia da Pesquisa e do Trabalho Jurídico. VALINHOS-SP 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.370 Palavras / 14 PáginasData: 1/10/2014 -
Açao Coletiva De Consumo - Com Pedido De Antecipação De Tutela
EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA VARA FEDERAL DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO. COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, órgão vinculado à Assembléia Legislativa (, sem personalidade jurídica, especialmente constituído para defesa dos interesses e direitos dos consumidores, estabelecida à Rua Dom Manoel s/n, Praça XV, Rio de Janeiro-RJ,vem, por seus procuradores, propor AÇÃO COLETIVA DE CONSUMO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.889 Palavras / 24 PáginasData: 31/3/2014 -
Ação Coletiva Do Consumidor
FACULDADE ESTÁCIO DO CEARÁ – FIC CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CURSO DE DIREITO Disciplina: Direito do Consumidor Prof.: Eginardo de Melo Rolim Filho AÇÃO COLETIVA DO CONSUMIDOR Trabalho apresentado à disciplina de Direito do Consumidor, ministrada pelo Professor Eginardo de Melo Rolim Filho, para obtenção de créditos e título de Bacharel em Direito Aluno: Igor Queiroz Araújo - Mat.: 20110103524/2 FORTALEZA – CEARÁ SETEMBRO/2011 Apresentação Este trabalho de pesquisa sobre Direito do Consumidor tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.674 Palavras / 7 PáginasData: 4/4/2014 -
Ação Coletiva No Direito Do Consumidor
Se certo é que, consoante o velho brocardo latino, não existe sociedade sem Direito e nem este sem aquela, fato, outrossim, é que as leis de determinado Estado devem revelar-se em compasso com a constante evolução através da qual marcham aqueles à quem sua ordem abstrata se destina, sob pena de se ter direitos não reconhecidos ou, em sendo consagrados pelo ordenamento, não se encontrarem concretamente efetivados perante seus titulares. A crise, pois, da tutela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.528 Palavras / 39 PáginasData: 23/11/2014 -
Ação Cominatoria
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA __ VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE____. Nome da empresa, devidamente inscrita no CNPJ/MF n°, estabelecida na rua, n°, bairro, cidade, estado e CEP, por meio de seu advogado infra-assinado, conforme procuração em anexo, com endereço profissional na rua, n°, bairro, cidade, estado, CEP, vem respeitosamente perante a Vossa Excelência propor: AÇÃO COMINATÓRIA, com base nos artigos 282 e 287 do CPC, em face do empregado nome, nacionalidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 419 Palavras / 2 PáginasData: 8/10/2013 -
AÇÃO COMINATÓRIA COMULADA COM MULTA DIARIA
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA _______ VARA CÍVEL DA COMARCA DE LEME– SP. WILSON GERALDO, nacionalidade: xxxx, estado civil: xxxx, vendedor, portador do RG N° xxxx e CPF N° xxxx, residente e domiciliado à Rua xxxx, n° xx, xxx, nesta comarca de xxxxxx – SP, com CEP n° xxxxx, por sua advogada infra-assinada, vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência com fundamento nos artigos 282 do Código Civil e artigos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.075 Palavras / 5 PáginasData: 9/11/2014 -
AÇÃO COMINATÓRIA DE MEDICAMENTOS
EXCELENTÍSSIMA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA ÚNICA VARA DA COMARCA DE PINHALZINHO/SC Justiça Gratuita! TRAMITAÇÃO ESPECIAL - ART. 71 DA LEI 10.741/03 (LEI DO IDOSO) Autor qualificação, brasileira, viúva, aposentada, devidamente inscrita no CPF sob o n. ........................ e no RG sob o n. ...................., residente e domiciliada na Av. ..................., n. , Bairro Centro, município de .................., estado de Santa Catarina, CEP ......................, por meio de sua procuradora devidamente constituída, Dra. ..........., brasileira, solteira,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.929 Palavras / 8 PáginasData: 8/9/2014 -
Ação Cominatória Para Transferência De Bem Imóvel Rural
Ação Cominatória para Transferência de Bem Imóvel Petições - Direito das Obrigações O autor realizou contrato de compra e venda de imóvel com proprietário. Entretanto, impossibilitando a efetivação transferência da escritura pública, ora pleiteada. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE .... ..........................................., (qualificação), residente e domiciliado na ...., no município de ...., Estado do ...., inscrito no CPF/MF sob o nº ...., por seu procurador judicial infra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.169 Palavras / 5 PáginasData: 23/4/2014 -
Ação compulsória sobre alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO JOSUÉ E UÍTALO, menores impúberes, representados por sua genitora Antônia, nacionalidade, estado civil, com registro de identidade n°: ..., inscrita no CPF sob o n°: ..., por seu advogado, com endereço profissional na rua ..., conforme o artigo 39, I do Código Processual Civil, vem a este juízo, propor AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 537 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2014 -
Ação compulsória sobre alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE SAMAMBAIA – DF Distribuição por Dependência ao Processo nº 2013.09.1.011826-8 LETÍCIA VITÓRIA SOUSA ALVES e JHONATAN SOUSA ALVES, menores impúberes, representados por sua genitora, LILIANE MENDONÇA DE SOUSA, brasileira, solteira, doméstica, portadora do RG nº 2.019.162 SSP-DF, inscrita no CPF sob o nº 727.399.831-15, residente e domiciliada na QR 415, CONJUNTO 16, CASA 21, SAMAMBAIA NORTE/DF,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 782 Palavras / 4 PáginasData: 18/11/2014 -
AÇÃO CONCESSÃO PENSÃO MILITAR
EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA _____ VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA PARAÍBA FULANO DE TAL, brasileiro, casado, interditado, portador da Carteira de Identidade nº 000000000-SSP/PB, inscrito no CPF sob o nº 00000000000000, neste ato representado por sua curadora MARIA DE TAL brasileira, casada, do lar, portadora da Carteira de Identidade nº 0000000-SSP/PB, inscrita no CPF sob o nº 00000000000000, ambos residentes e domiciliados na Rua (endereço completo), por meio do seu advogado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.546 Palavras / 19 PáginasData: 3/5/2018 -
AÇÃO CONDENATÓRIA POR DANOS MORAIS CELESC
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FÓRUM EDUARDO LUZ – COMARCA DA CAPITAL – PODER JUDICIÁRIO DE SANTA CATARINA XXXXXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, XXXXXXX, inscrito no CPF sob o n.xxxxxxxx,com endereço na RuaXXX, Florianópolis/SC, vem respeitosamente, perante este respeitável juízo, com fundamento no art. 927, do Código Civil,c/c art. 273, do Código de Processo Civil - CPC, e art. 14, do Código de Defesa do Consumidor – CDC, por intermédio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.186 Palavras / 9 PáginasData: 2/8/2013 -
Ação Consignação
Semana 3 Questão Leia o caso concreto, compreenda a problemática discutida e produza texto argumentativo em que a fundamentação por princípios seja observada. Esses princípios devem ser pesquisados por conta própria. Caso concreto A sociedade empresária ''corre-corre'', especializada em transportes executivos, ingressa em face da seguradora ''Durma tranquilo Cia de seguros'' pleiteando ação de cobrança com fulcro no descumprimento do art.757 do CC ( previsão do contrato de seguro) e art. 6º, III do CDC
Avaliação:Tamanho do trabalho: 943 Palavras / 4 PáginasData: 1/10/2013 -
Ação Consignação E Pagamento
(Exame 117 Ponto 1 OAB/SP com alterações) Romálio contratou, para auxiliá-lo no gerenciamento de seu patrimônio pessoal, os serviços da Canarinho Contabilidade Ltda. O contrato previra a possibilidade de sua denúncia unilateral, por qualquer das partes, "mediante a concessão de um pré-aviso de 30 (trinta) dias". Frustrados seus planos profissionais para o futuro próximo, Romálio resolveu, por conveniência própria, denunciar o contrato, convocando os representantes legais da Canarinho Contabilidade Ltda. e entregando-lhes carta, mediante recibo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 752 Palavras / 4 PáginasData: 17/11/2014 -
AÇÃO CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DO FORO DA CAMARCA DE .../... Maria ..., nacionalidade ..., estado civil ..., profissão ..., portadora da cédula de identidade RG número ..., inscrita no cadastro de pessoas físicas do Ministério da Fazenda CPF/MF sob o número ..., residente e domiciliada no logradouro ..., número ..., bairro ..., cidade de ..., estado de ..., CEP..., neste ato representado pelo advogado ..., inscrito na OAB/..., número
Avaliação:Tamanho do trabalho: 878 Palavras / 4 PáginasData: 25/2/2015 -
AÇÃO CONSUMIDOR CONDENATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL FULANA DE TAL, nacionalidade, profissão, estado civil, portadora de carteira de identidade nº XX, expedida pelo DETRAN, inscrita no CPF sob o nº XX, residente à Rua XX, por sua advogada infra assinado, ut instrumento procuratório anexo, com endereço profissional à Rua XX, onde recebe intimações e/ou notificações (artigo 39, I do CPC), vem, respeitosamente à presença de V. Exª, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.397 Palavras / 14 PáginasData: 12/12/2014 -
Ação Contra Empresa Aerea
ADVOCACIA & CONSULTORIA JURÍDICA EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITODO __ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ - ESTADO DE MATO GROSSO xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx brasileiro, casado, advogado, portador da Cédula de Identidade RG nº yyyyyyyy, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob nº yyyyyyyyyyyyy, residente e domiciliado na Rua xxxxxxxx, Bairro xxxxxxx, Cuiabá-MT, por seu procurador devidamente constituído, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor: RECLAMAÇÃO CÍVEL C/C REPARAÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.727 Palavras / 11 PáginasData: 16/11/2013 -
Ação Contra Faculdade Por não Entrega De Diploma
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO IV JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA REGIONAL DO CATETE/ RJ. XXXXXXXXXXX, brasileira, união estável, analista de produtos, portadora da cédula de identidade nº XXXXXXX, expedida pela Polícia Cívil do Estado de Minas Gerais, inscrita no CPF sob o nº XXXXXXXXX, residente e domiciliada na Rua XXXXX, Flamengo, Rio de Janeiro, CEP, por sua advogada infra-assinada, com endereço profissional na Rua XXXXXX, Centro, Rio de Janeiro / RJ, conforme
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.618 Palavras / 11 PáginasData: 4/10/2014 -
AÇÃO CONTRA NEGATIVAÇÃO DO NOME
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ____ DO ESTADO DE ____ NOME COMPLETO, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da cédula de identidade RG nº ___, inscrita no CPF/MF sob nº ___, residente e domiciliada na Endereço Completo, representada por seu procurador que esta subscreve, Qualificação do Advogado, com escritório profissional situado na Endereço do Escritório (procuração anexa – doc. 01), onde passará a receber as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.249 Palavras / 9 PáginasData: 1/12/2014 -
AÇÃO CONTRA OI
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível da Comarca De São João de Meriti/RJ. FULANO0, por seu procurador, que esta subscreve, com escritório na Rua Doutor Celso de Carvalho, n° 405, sala 110, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, CEP: 25.555-201, requerendo ab initio que todos os atos processuais sejam remetidos e publicados na pessoa da Dra. MARIA NALVA BEZERRA, OAB/RJ 117.326, para os efeitos do disposto no inciso I, do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.343 Palavras / 6 PáginasData: 9/12/2014 -
AÇÃO CONTRA OS AVÓS
AÇÃO DE ALIMENTOS EM FACE DOS AVÓS EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMILIA DE XXXXXXXX/XX XXXXXXXX, representado por sua genitora XXXXXXXXXX, (brasileira, solteira, do lar, residente à Rua: Lourival de Almeida S/Nº , Bairro: XXXXXX – XXXXXXXXX/XXs, Cep: XXXXXXXXXX, Tel: XXXXXX vem, por intermédio da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, dispensada da apresentação de instrumento de mandato, nos termos do artigo 16, parágrafos único da Lei 1060/50 –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.193 Palavras / 5 PáginasData: 24/2/2015 -
AÇÃO CONVENCIONAL COM ORDEM LIMITADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA... DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO X. (10 linhas) José prenome, brasileiro, desempregado, domiciliado no Município “ABC”, portador da cédula deidentidade..., inscrito no cadastro de pessoa física sob o número..., por seu advogado constituído na forma do art. 5º, § 1º da Lei nº 8.906/1994, com endereço profissional a ... local que indica parareceber intimações, vem perante V.Exa., com fundamento nos art. 196 da Constituição Federal de 1988, propor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2014 -
Ação Correção FGTS TR
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) Federal da Vara de *********** – *********** Prioridade de Tramitação Processual Correção do FGTS YYYYY, brasileiro, casado, aposentado, portador da Carteira Profissional nº xxxx, CPF nº xxx, PIS nº xxx, residente e domiciliado à Rua xxxx, Contagem/MG, com fundamento na legislação vigente e com suporte na pacífica jurisprudência dos tribunais, vem, por seus procuradores infra assinados, propor a presente AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA contra a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, instituição financeira sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.281 Palavras / 26 PáginasData: 12/3/2015 -
Açao Corretiva
Sumário Distribuição 1. Objetivo 2. Aplicação 3. Fluxograma 4. Informações Complementares 5. Controle de Registros da Qualidade e segurança do alimento 6. Histórico das Revisões Distribuição: Setor Visto Almox. Embalagens Almox. Geral Compras Descarga Ensaque Expedição/Carregamento Gerência de Suprimentos Gerência de Vendas Gerência Industrial EQ – Curitiba EQ – São Paulo Laboratório Manutenção Moinho Recursos Humanas Segurança do Trabalho Vendas Assinaturas Elaborado por: Alexandre Bucci dos Santos Verificado por: Adauto J.Alves Aprovado por: Valnei Vargas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 674 Palavras / 3 PáginasData: 16/10/2014 -
Ação Corretiva E Preventiva
ELLEN GRUBERT CHAVES ROJAS RELAÇÕES ENTRE APRENDIZAGEM E DESENVOLVIMENTO: PIAGET E VYGOTSKY Trabalho apresentado como requisito para conclusão da disciplina Psicologia da Educação do curso R2 em Química. Orientadora: Camila M. Fernandes Fantacini CAMPO GRANDE - MS MAIO 2014 Jean Piaget (1896 – 1980) A teoria de Piaget do desenvolvimento cognitivo é uma teoria de etapas, uma teoria que pressupõe que os seres humanos passam por uma série de mudanças ordenadas e Previsíveis. A construção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.024 Palavras / 5 PáginasData: 11/5/2014 -
Ação criminal
Ação Penal (Art. 100, CP) É o direito de provocar a jurisdição. Em regra a ação penal será PUBLICA, onde o exercício de direito de ação será do MP. Ação penal publica incondicionada > o MP NÃO precisa da autorização de ninguém, ele apenas ira oferecer a denuncia (Ex. Art. 121, CP) Homicídio. Será obrigatório o Inquérito Policial. Ação penal publica Condicionada > Necessita da autorização (representação) da vitima. (Ex. Art. 147, CP) Ameaça. Excepcionalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 416 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2014