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216.528 Trabalhos sobre Outras. Documentos 207.631 - 207.660

  • Trabalho de direito

    Trabalho de direito Questão objetiva Na venda de um imóvel, foi estipulado o preço por medida de extensão, e esta não corresponde às dimensões dadas. Com base no enunciado, considere as assertivas propostas: I. O comprador terá direito de exigir o complemento da área. II. Não sendo possível o complemento da área, pode o comprador reclamar a resolução do contrato ou abatimento proporcional do preço. III. Se, em vez de falta, houver excesso e o

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    Tamanho do trabalho: 835 Palavras / 4 Páginas
    Data: 27/5/2013 Por: fredson11
  • TRABALHO DE DIREITO

    Responsabilidade civil nada mais é que a necessidade da responsabilização de uma pessoa a reparar prejuízo causado a outra. Mas há que distinguir o ato jurídico conforme o direito, que traduz ao seu autor uma licença legal do ato injurídico e ilícito, que impõe esse dever de responsabilizar. A responsabilidade não é fenômeno exclusivo da vida jurídica, antes se liga a todos os domínios da vida social. E possível afirmar que responsabilidade, é resultado da

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    Tamanho do trabalho: 5.641 Palavras / 23 Páginas
    Data: 28/5/2013 Por: jessicacamargo
  • Trabalho De Direito

    Artigo. 7º Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: I - relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos; II - seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário; III - fundo de garantia do tempo de serviço; IV - salário mínimo , fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz

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    Tamanho do trabalho: 781 Palavras / 4 Páginas
    Data: 17/7/2013 Por: thayla01
  • Trabalho De Direito

    DIREITO PROCESSUAL CIVIL – III 1- Análise propedêutica: 1.1- Fases do processo civil : em todas cabe Recurso. a) Postulação: até resposta do requerido. Ex.: Art. 285-A, §1º; b) Saneamento: solução de questões processuais. Preparar para ingressar no mérito. Ex.: Embargos de Declaração, Agravo Retido – Agravo de Intrumento; c) Instrução: coleta de provas. Ex.: A.R – A.I; d) Julgamento: solução do mérito (Ex.: sentença. Embargos de Declaração - Apelação). 1.2- Atos do Juiz: art.

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    Tamanho do trabalho: 212 Palavras / 1 Páginas
    Data: 21/7/2013 Por: Jessicamaysa
  • Trabalho De Direito

    Exercício 1. Qual e a finalidade de direito? Direito e um ordenamento não se preocupar só com um individuo e sim com a coletividade, ou seja, a sociedade. 2. Conceitue direito empresarial. Direito empresarial e um conjunto de normas disciplinadoras das atividades econômicas organizadas para a produção e circulação de bens e serviços. 3. Qual a diferença entre empresário e empreendedor? Empresário é aquele individuo conservador e responsável pela criação e direção de uma empresa

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    Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 Páginas
    Data: 19/9/2013 Por: Girlenee
  • Trabalho De Direito

    O Princípio da Legalidade no Direito Penal Daniel Marinho Corrêa No Direito Penal, o princípio da legalidade se manifesta pela locução nullum crimen nulla poena sine previa lege, prevista no artigo 1º, do Código Penal brasileiro, segundo o qual não há crime sem lei anterior que o defina, nem há pena sem prévia cominação legal. Além do status lege, o princípio também tem força constitucional. Nesse sentido, a Constituição da República consagrou-o no art. 5º,

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    Tamanho do trabalho: 1.993 Palavras / 8 Páginas
    Data: 13/10/2013 Por: Darielly
  • TRABALHO DE DIREITO

    Bom dia. Nas últimas semanas, depois das celebrações do (simpaticíssimo!) novo Papa, sem dúvida o assunto mais comentado foi a aprovação da EC 72/2013, que amplia os direitos sociais dos trabalhadores domésticos! Na verdade, referida EC 72/2013 só alterou a redação do parágrafo único do art. 7º da Constituição Federal, ampliando o rol dos direitos sociais aplicáveis aos trabalhadores domésticos. Enfim, à relação dos direitos sociais aplicáveis aos trabalhadores domésticos foram acrescentados novos 16 (dezesseis)

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    Tamanho do trabalho: 792 Palavras / 4 Páginas
    Data: 29/10/2013 Por: FELIPE110
  • Trabalho De Direito

    Resumo de Responsabilidade Civil WEB 1 1. Conceito de Responsabilidade É um dever jurídico acessório que ocorrerá sempre que um dever jurídico prévio não for cumprido (seja esse dever contratual ou extracontratual). É a consequência jurídica e patrimonial do descumprimento de uma obrigação. 186 CC 2. Obrigação Vínculo jurídico que confere ao credor o direito de exigir do devedor o cumprimento de uma prestação, extingue-se pelo cumprimento. Quando não ocorre, sobrevém inadimplemento e surge a

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    Tamanho do trabalho: 2.895 Palavras / 12 Páginas
    Data: 29/11/2013 Por: mari.cc20
  • TRABALHO DE DIREITO

    No tocante às imunidades tributárias conferidas às instituições de assistência social sem fins lucrativos, só uma afirmação não pode ser feita: A Ainda quando alugado a terceiros, permanece imune ao IPTU o imóvel pertencente a tais instituições, desde que o valor dos aluguéis seja aplicado nas atividades essenciais de tais entidades. B Somente alcançam as entidades fechadas de previdência social privada se não houver contribuição dos beneficiários. C Não excluem a atribuição, por lei, às

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    Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 Páginas
    Data: 31/3/2014 Por: GOUVEIAFA
  • Trabalho De Direito

    Gabarito da Prova de Direito Civil - Prova C PRIMEIRA PARTE QUESTÃO 1. (0,5 ponto) - Assinale a alternativa correta: A) -A doutrina da constitucionalização do Direito Civil preconiza uma diferenciação radical entre os direitos da personalidade e o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, em especial no seu âmbito de aplicação, uma vez que essa distinção seria fundante da dicotomia entre Direito Privado e Direito Público. B) -É pacífico na doutrina o entendimento

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    Tamanho do trabalho: 2.433 Palavras / 10 Páginas
    Data: 9/4/2014 Por: marcelopoliver
  • Trabalho De Direito

    ATIVIDADES REFERENTES AS AULAS 07 e 08. OBS: O ALUNO DEVE ENVIAR ESTAS QUESTÕES RESOLVIDAS NO PORTFÓLIO – AULA 07 1) O que não é terceirização? Alguns gestores encarem a terceirização como solução para alguns problemas organizacionais que estão realmente ligados á delegação de gestão de atividades eis alguns exemplos usa-lo como desculpa para desobrigar a empresa de encargos sociais e legais ou reduzi-los, reduzir benefícios concedidos ás pessoas da organização demissão redução salarial. 2)

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    Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/5/2014 Por: adrianacsousa02
  • TRabalho De Direito

    INTRODUÇÃO O conceito de movimentos sociais se refere à ação coletiva de um grupo organizado que tem como objetivo alcançar mudanças sociais por meio do embate político, dentro de uma determinada sociedade e de um contexto específico. Fazem parte dos movimentos sociais, os movimentos populares, sindicais e as organizações não governamentais (ONGs). Os movimentos sociais brasileiros ganharam mais importância a partir da década de 1960, quando surgiram os primeiros movimentos de luta contra a política

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    Tamanho do trabalho: 3.852 Palavras / 16 Páginas
    Data: 3/6/2014 Por: Cristianarh
  • Trabalho De Direito

    Empregado Urbano A legislação previdenciária não vem a definir o empregado urbano. Vamos considerá-lo como a pessoa física que presta serviços de natureza contínua a empregador, sob dependência deste e mediante salário. O empregador urbano é a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal dos serviços do empregado. Assim, verificamos que para ser empregado é mister ser pessoa física. Não é possível o empregado

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    Tamanho do trabalho: 1.200 Palavras / 5 Páginas
    Data: 7/6/2014 Por: 1f8l1a0v
  • Trabalho De Direito

    Fernandinho Beira-Mar manda matar, vende drogas e fatura 1,5 milhão de reais por mês mesmo de dentro de um presídio federal ?de segurança máxima?. Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, não é um gênio do mal nem um criminoso dotado de poderes sobrenaturais, mas faz o diabo no cubículo em que está encerrado na Penitenciária Federalde Catanduvas (PR). Sob as barbas do estado, planeja, determina e supervisiona a compra, a venda e a distribuição

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    Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 Páginas
    Data: 15/6/2014 Por: ozgabriel
  • Trabalho De Direito

    1) Assédio moral é a exposição dos trabalhadores e trabalhadoras a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções.1 São mais comuns em relações hierárquicas autoritárias e assimétricas, em que predominam condutas negativas, relações desumanas e antiéticas de longa duração, de um ou mais chefes dirigida a um ou mais subordinado(s), desestabilizando a relação da vítima com o ambiente de trabalho e a organização. Por

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    Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/6/2014 Por: camila22ca
  • Trabalho De Direito

    1. ABORDAGEM CONSTITUCIONAL A Lei 10.671/03, mas conhecida como “O Estatuto de Defesa do Torcedor”, foi elaborada para estabelecer além dos direitos fundamentais, também a proteção daqueles que compram seus ingressos com o intuito de assistirem aos espetáculos futebolísticos, bem como o esporte em geral, sendo certo que estes direitos muitas das vezes são infringidos pelos organizadores dos eventos esportivos. Todavia, para que seja atingida uma completa reflexão sobre os aspectos referentes ao torcedor-consumidor, necessário

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    Tamanho do trabalho: 2.279 Palavras / 10 Páginas
    Data: 26/6/2014 Por: melhotna
  • Trabalho De Direito

    1 - Quais os requisitos /pressupostos para validade do negócio jurídico. De acordo com o artigo 104 do Novo Código Civil Brasileiro, tais elementos tem por objetivo formar a substância do negócio, motivo pela qual são indispensáveis. Podem ser divididos em: a) Requisitos de existência: manifestação da vontade, agente emissor e destinatário da vontade, idoneidade do objeto; b) Requisitos de validade: previstos no artigo 104 do Novo Código Civil Brasileiro são eles: I) Agente capaz;

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    Tamanho do trabalho: 1.678 Palavras / 7 Páginas
    Data: 5/8/2014 Por: 283903
  • Trabalho De Direito

    Universidade Estácio de Sá. Prática Simulada II Profª Andréa Cleto. Aluna: Maria José Dias P.Silva. Matric.: 20100116555-1 Semana 1 de prática Simulada II EXMO SR. JUIZ DA _____VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ VALENTINA SOARES , brasileira, solteira, fisioterapeuta, desempregada, portadora da carteira de identidade nº 11243686-5, inscrita no CPF sob o nº 201.666.999-00. PIS nº 87654321, CTPS nº 1234 série 110/RJ, residente e domiciliada na Rua das Acácias, nº 155, aptº 804, Méier,

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    Tamanho do trabalho: 1.769 Palavras / 8 Páginas
    Data: 18/8/2014 Por: Mjsdias
  • Trabalho De Direito

    2) Observe a síntese do estudo do caso concreto: O Sr. X e a Srª. Y viviam sob união estável e dessa união tiveram uma filha, hoje com 4 anos de idade. Quando a criança estava com um ano de idade houve a separação do casal e a criança permaneceu sob os cuidados maternos. Quando ocorreu a separação ficou acordado que a criança visitaria o pai aos finais de semana, quinzenalmente, e que esse pagaria

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    Tamanho do trabalho: 396 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/8/2014 Por: Jean8i
  • Trabalho De Direito

    RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 9.1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA 9.2 TEORIAS 9.3 FUNDAMENTOS 9.4 CAUSAS EXCLUDENTES E ATENUANTES 9.5 A REPARAÇÃO DE DANO E DIREITO DE REGRESSO DELIMITAÇÁO DO TEMA Quando se fala em responsabilidade do Estado, está-se cogitando dos três tipos de funções pelas quais se reparte o poder estatal: a administrativa, a jurisdicional e a legislativa. Fala-se, no entanto, com mais frequência, de responsabilidade resultante de comportamentos da Administração Pública, já que, com Relação

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    Tamanho do trabalho: 6.215 Palavras / 25 Páginas
    Data: 29/8/2014 Por: Mayna1213
  • Trabalho De Direito

    INTRODUÇÃO Estaremos analisando a Doutrina, Jurisprudência e Legislação que regula acomercialização e o consumo, e neste contexto, incluem-se os processos contratuais,normas, questões tributárias e fiscais ligadas aos profissionais envolvidos. Abordandoconceitos do Direito Empresarial, Direito Comercial, Empresa e sua evolução,Empresário e Função Social.A empresa escolhida para retratar esses conceitos na prática é a DHL, uma dasmaiores do mundo no ramo de logística e com ela poderemos exemplificar toda suaestrutura funcional que abrange os tópicos citados acima,

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    Tamanho do trabalho: 5.047 Palavras / 21 Páginas
    Data: 17/9/2014 Por: borba13
  • Trabalho De Direito

    Rolin Rolão Roleta, e Hilander Silva são sócios no comércio de peças automotivas 4rs-lmtda sociedade empresária cujo ato constitutivo apesar de assinado não foi levado a registro na junta comercial no estado de são Paulo jucesp Hilander administrador da sociedade negociou junto a distribuidora de peças central limitada peças no valor de 20 mil reais, mas não honrou o pagamento apesar de a sociedade possuir recursos em caixa para tal a respectiva duplicata foi sacada

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    Tamanho do trabalho: 846 Palavras / 4 Páginas
    Data: 17/9/2014 Por: fabio1977
  • Trabalho De Direito

    DIREITO DE FAMILIA RESUMO O presente trabalho analisou o tema direito de família e quais as suas respectivas designações. Por meio desse, procurou se desenvolver todos os subsídios existentes no interior deste direito. Ainda procurou se identificar todas as relações do direito, as duvidas, as emendas que surgem com o passar do tempo, quando é necessário, e isso proporciona um melhor entendimento sobre o tema proposto. A metodologia utilizada constitui em uma pesquisa de campo

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    Tamanho do trabalho: 4.240 Palavras / 17 Páginas
    Data: 9/10/2014 Por: Franciii
  • Trabalho De Direito

    Passo 4 REUNIR SEU GRUPO, COM AS INFORMAÇÕES COLETADAS NO PASSO 1, 2 E 3 DESSE DESAFIO, CONFECCIONAR UM TEXTO, COM NO MINIMO DUAS PAGINAS E NO MAXIMO TRÊS PAGINAS, COLOCANDO AS INFORMAÇÕES PESQUISADAS EM RELAÇÃO AS CONDIÇÕES PARA SE TORNA UM EMPRESARIO E O CONCEITO DE EMPRESA . AS INFORMAÇÕES OBTIDAS NA ELABORAÇÃO DO QUADRO AUXILIARÃO O GRUPO NA CONFECÇÃO DESSE TEXTO. De acordo com o cc art. 966 considera-se empresário aquele profissional que

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    Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/10/2014 Por: dicilla
  • Trabalho De Direito

    INSTITUIÇÃO DE DIREITO UNIDADE I 1) O conjunto de julgados dos tribunais que uniformiza a solução de conflitos semelhantes juridicamente, por meio da analogia a decisões já proferidas em anteriormente, representa qual fonte do Direito descrita abaixo? Resp : C – Contrato Social NÃO É A CORRETA 2 ) O Direito Administrativo pertence a qual ramo do Direito? Resp – c – Direito Publico 3 ) A lei, uma principais ferramentas de controle social, pode

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    Tamanho do trabalho: 234 Palavras / 1 Páginas
    Data: 24/10/2014 Por: baldutti
  • Trabalho De Direito

    1. Os direitos humanos fundamentais →B. Responsável por cumprir e aplicar de forma não contenciosa.A. Declara os direitos humanos fundamentais.C. Responsável por fazer cumprir e aplicar de forma contenciosa. 2. O diploma legal hierarquicamente superior da ordem jurídica dos Estados Democráticos de Direito da atualidade denomina-se:→Constituição. 3. contra uma lei que, por meio de cobrança de uma taxa de elevado vulto, impõe obstáculo ao acesso do cidadão ao Poder Judiciário, pode-se alegar ter havido ofensa

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    Tamanho do trabalho: 759 Palavras / 4 Páginas
    Data: 5/12/2014 Por:
  • Trabalho De Direito

    Passo 1: Para realizar a presente atividade, leia e pesquise acerca do princípio da capacidade contributiva, veiculado no artigo 145, § 1º da Constituição Federal. O PRINCÍPIO da Capacidade Contributiva como instumento da Justiça Tributária. 24 ago. 2011. Disponível em: <http://www.webartigos.com/artigos/o-principio-da-capacidade-contributiva-como-instumento-da-justica-tributaria/74866/>. Acesso em: 15 dez. 2014. Se preferir, clique aqui. Dica: O Caderno de Atividades, disponível no AVA, e o Livro-Texto da disciplina são excelentes pontos de partida para a pesquisa a ser desenvolvida. Mas

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    Tamanho do trabalho: 217 Palavras / 1 Páginas
    Data: 13/3/2015 Por:
  • Trabalho De Direito

    O nascimento humano AVA DIREITO E LEGISLA O 100 Enviado por robsonmok 12/03/2015 619 Palavras  Iniciado em terça, 10 março 2015, 21:36 Completado em quinta, 12 março 2015, 10:42 Tempo empregado 1 dia 13 horas Notas 6/6 Nota 1 de um máximo de 1(100%) Question 1 Notas: 1 O nascimento humanode uma criança constitui fato que marca o início: Escolher uma resposta. Resposta correta: da personalidade civil. Comentário sobre a resposta correta: a personalidade

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    Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/3/2015 Por:
  • Trabalho De Direito

    Direito do trabalho Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores. Estas normas, no Brasil, estão regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), Constituição Federal de 1988 e várias leis esparsas (como a lei que define o trabalho do estagiário, dentre outras). Surge como autêntica expressão do humanismo jurídico e instrumento

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    Tamanho do trabalho: 943 Palavras / 4 Páginas
    Data: 25/3/2015 Por: nanajosefa
  • Trabalho De Direito - código De Defesa Do Consumidor

    1. INTRODUÇÃO Décadas passadas, as pessoas adquiriam alguns produtos ou serviços que de certa forma não atendiam suas necessidades, se o produto estivesse com defeito ou aparentasse qualquer anormalidade o consumidor não tinha uma proteção em lei no qual o mesmo pudesse reivindicar seus direitos, como troca por outra mercadoria ou mesmo a devolução da quantia paga pelo produto. Assim surgiu a necessidade de uma lei que pudesse amparar o consumidor para que o mesmo

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    Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/9/2014 Por: lindo170689
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