Diversos
216.593 Trabalhos sobre Outras. Documentos 21.421 - 21.450
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Apelação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE __________________, ESTADO DE __________________. Antônio da Silva Júnior, (nacionalidade), absolutamente incapaz, portador da cédula de identidade nº (...) e inscrito no CPF sob o nº (...), neste ato representado por sua genitora, Isabel da Silva, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadora da cédula de identidade nº (...) e inscrita no CPF sob o nº (...), ambos residentes e domiciliados na (...), Estado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.079 Palavras / 5 PáginasData: 1/10/2013 -
Apelação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR Processo nº. 0042644-57-2011-805-0001 ________________, já devidamente qualificado nos autos da Ação de Busca e Apreensão de número em epígrafe, que lhe promove BANCO VOLKSWAGEM S/A, também já devidamente qualificada, por seus advogados que a presente subscrevem, vem, respeitosamente, à presença de Vossa excelência, tempestivamente, com fundamento no art. 513 e seguintes do Código de Processo Civil, apresentar RECURSO DE APELAÇÃO em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.420 Palavras / 14 PáginasData: 20/11/2013 -
APELAÇÃO
EXELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE RONDONOPOLIS/MT Processo nº xxxxxx-xx RODRIGO DE OLIVEIRA, já qualificado nos autos da Ação de Indenização para reparação de Danos Materiais movida por VITÓRIA CHRISTINA FIGUEIREDO, vem, respeitosamente, por seu advogado, interpor a presente APELAÇÃO pelas razões de fato e de direito expostas a seguir. Destarte, requer a juntada das inclusas RAZÕES RECURSAIS, recebendo o presente recurso e remetendo-o ao Egrégio Tribunal de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2013 -
Apelação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE ITAJAÍ SANTA CATARINA João Batista, já qualificado nos autos da Ação de Alimentos que é movida por Marta Batista, representando sua filha Julia Batista, Processo em trâmite neste r. juízo, autuado sob o nº 033.00.000000, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, através de seu procurador infra firmado, irresignado com a sentença proferida com a sentença proferida, apresentar RECURSO DE APELAÇÃO, cujas razões encontram-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 819 Palavras / 4 PáginasData: 26/11/2013 -
APELAÇÃO
16) Visando a obter certeza quanto à exata interpretação de cláusula contratual: a) não é admissível ação declaratória; b) é admissível ação declaratória; c) deve ser ajuizado mandado de injunção; d) nenhuma das alternativas anteriores (a, b, c) é correta. Trata-se de questão relativamente simples, que envolve o conhecimento da Súmula 181 do STJ: "É admissível ação declaratória, visando a obter certeza quanto à exata interpretação de cláusula contratual". O correto é o item "B",
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.061 Palavras / 9 PáginasData: 1/3/2014 -
Apelação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE TRÊS PONTAS/MG FULANO, já devidamente qualificado nos autos, por seu advogado, devidamente constituído nos autos da ação de reparação de danos materiais e morais que lhe move BELTRANO, também já devidamente qualificado nos autos, inconformado com a r. sentença de fls.xxxx, vem, respeitosamente, a Vossa Excelência, com fundamento nos arts. 513 e seguintes do CPC, interpor tempestivamente a presente APELAÇÃO, pelos motivos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 PáginasData: 26/3/2014 -
Apelação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELO HORIZONTE/MG Autos nº--------------------- Antônia, já qualificada nos Autos de Ação Penal sob o n.º ........, vem por seu procurador infra assinado (procuração com poderes especiais nos termos do Código de Processo Penal), apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com base no artigo 396 do CPP, diante das seguintes razões de fato e de direito a seguir expostas. I- DOS FATOS Consta nos autos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 773 Palavras / 4 PáginasData: 20/4/2014 -
Apelação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE (....) PROCESSO Nº (...) (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), (RG), (CPF), (endereço), vem com o devido respeito, perante Vossa Excelência por intermédio de sua advogada, com mandato em anexo (documento) e endereço (...), requer HABILITAÇÃO como ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO, com base nos artigos 268, 269 e 31 do Código de Processo Penal e, uma vez deferida sua habilitação, manifestar seu total inconformismo com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 907 Palavras / 4 PáginasData: 8/5/2014 -
APELAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 6º VARA CÍVEL DA COMARCA DE MANAUS DO ESTADO DO AMAZONAS. Processo nº (...) ANTÔNIO DA SILVA JÚNIOR, absolutamente incapaz, brasileiro, residente e domiciliado na Fazenda Bom Jesus, Estado do Amazonas, neste ato representado por sua genitora Isabel da Silva, Brasileira, (estado civil), (profissão), portadora do RG nº (...), inscrita no CPF sob o nº (...), residente e domiciliada na (...), Estado da (...), também já qualificado no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.774 Palavras / 8 PáginasData: 20/5/2014 -
Apelação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ - SANTA CATARINA O MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, qualificado nos autos dos EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL, Processo n° 005.10.007572-4, promovido por COMPANHIA ITAULEASING DE ARRENDMENTO MERCANTIL S/A, igualmente qualificada, vem perante Vossa Excelência, por seus procuradores infra-assinados, interpor: RECURSO DE APELAÇÃO Com fundamento na legislação em vigor, requerendo para tanto, seja o mesmo processado, intimando-se o Apelado para contra-arrazoar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.964 Palavras / 8 PáginasData: 28/5/2014 -
Apelação
CASO CONCRETO: AULA 12 DO SIA OAB - Conselho Federal 40º Exame de Ordem (Prova Prático-Profissional de Direito Civil)- com alterações. Ercília, ao parar diante de faixa de pedestre, na cidade de Patos de Minas MG, teve seu veículo abalroado pelo automóvel conduzido por Otávio e, em razão do acidente, teve sua perna direita amputada. Por esse motivo, propôs, contra Otávio, ação de conhecimento pelo procedimento sumário, pleiteando indenização, no valor de R$ 10.000,00, pelos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.277 Palavras / 6 PáginasData: 7/6/2014 -
APELAÇÃO
EXCELETISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE CAMPINAS MARCELO, brasileiro, estado civil, profissão, residente a Rua..., número..., bairro..., Campinas, S.P, CEP..., vem por sua advogada que esta subscreve para cumprir o que determina o art 39,I do CPC, com endereço profissional, endereço completo, perante Vossa Excelência propor: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS em face da SEGURADORA FORGET LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ número..., com endereço a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 648 Palavras / 3 PáginasData: 22/6/2014 -
Apelação
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da XXª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte – Minas Gerais Processo nº XXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, já devidamente qualificado nos autos da AÇÃO ORDINÁRIA que move em face do XXXXXXXXXXXXXXXXXX, também já qualificado no processo em epígrafe, vem apresentar Recurso de Apelação contra a sentença de fls, que requer seja recebida, autuada e, atendidas as formalidades de estilo, remetidas ao exame do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.872 Palavras / 16 PáginasData: 21/8/2014 -
APELAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE FLORIANÓPOLIS / SC Processo nº: ... JOSÉ, nacionalidade..., casado, engenheiro, portador do documento de identidade RG n° ..., inscrito no CPF sob o nº ..., residente e domiciliado na ..., na cidade de ..., inconformado com a sentença de fls. ..., proferida nos autos da AÇÃO INDENIZATÓRIA, de n° ..., em epígrafe, proposta em face da CONSTRUTORA CIMENTO BOM LTDA, pessoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 PáginasData: 23/8/2014 -
Apelação
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Franco da Rocha / SP Proc. nº: Vânia Pereira, brasileira, casada, residente na rua José Portela, nº 67, Franco da Rocha – SP vem por intermédio de seu advogado infra-assinado, com base no art. 593, I do CPP, tempestivamente, interpor APELAÇÃO Pelos fatos e fundamentos jurídicos aduzidos nas anexas razões. Município, data. Advogado. OAB Razões de Apelação Proc. nº: Origem: 1ª Vara
Avaliação:Tamanho do trabalho: 444 Palavras / 2 PáginasData: 25/8/2014 -
Apelação
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara Criminal da Comarca deespecificar, (espaço de 10 linhas) Processo nº (espaço de 10 linhas) Nome completo do réu, já qualificado nos autos do processo crime de nº em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado signatário, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, requerer a concessão deLIBERDADE PROVISÓRIA SEM FIANÇA, com fulcro no art. 5º, inciso LXVI, da CF, c.c. o art. 310, parágrafo único,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 31/8/2014 -
APELAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 40ª VARA CÍVEL DA COMARCA CURITIBA-PR Processo nº XXX.XXX.XXX.XXX-X Apelante: Leonardo Apelado: Gustavo Apelante Leonardo Estado Civil xxx, Nacionalidade xxx, CPF Xxx, Profissão Xxx, Endereço xxx, CEP Xxx, Filiação xxx, Apelado Gustavo, Estado Civil xxx, Nacionalidade xxx, CPF Xxx, Profissão Xxx, Endereço xxx, CEP Xxx, Filiação xxx O apelante acima qualificado, por seu advogado adiante assinado (procuração em anexo), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, interpor o presente recurso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 5/9/2014 -
APELAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA Xº VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO FORO XXX PROCESSO XXXXX XXXX, já devidamente qualificado, na AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS que move em face de XXX, por sua advogada e bastante procuradora infra-assinado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar sua APELAÇÃO, nos termos do art. 513 do CPC, pelas razões que seguem em anexo N. Termos, P. Deferimento. São Paulo, 01 de setembro de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.986 Palavras / 8 PáginasData: 7/9/2014 -
Apelação
Gustavo ajuizou, em face de seu vizinho Leonardo, ação com pedido de indenização por dano material suportado em razão de ter sido atacado pelo cão pastor alemão de propriedade do vizinho. Segundo relato do autor, o animal, que estava desamarrado dentro do quintal de Leonardo, o atacara, provocando-lhe corte profundo na face. Em consequência do ocorrido, Gustavo alegou ter gasto R$ 3 mil em atendimento hospitalar e R$ 2 mil em medicamentos. Os gastos hospitalares
Avaliação:Tamanho do trabalho: 603 Palavras / 3 PáginasData: 8/9/2014 -
Apelação
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA xxª VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxxx – ESTADO DE xxxxxxx. Autos nº. xxxxxxxxxxxxx. CREDOR, já qualificado nos autos da AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL em epígrafe, ajuizada em face de DEVEDOR, já qualificado, vêm à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 496, I, c/c 513 e seguintes do CPC, interpor recurso de APELAÇÃO, segundo as razões de fato e de direito a seguir aduzidas, requerendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.469 Palavras / 6 PáginasData: 9/9/2014 -
Apelaçao
1.3 APELAÇÃO O recurso de apelação é, por excelência, o antídoto para se combater a sentença, tanto as terminativas, as quais são elencadas no art. 267, CPC, quanto as definitivas, também conhecidas de mérito, estas encontram-se delineadas no art. 269, também do CPC. A apelação será cabível para impugnar o ato do juiz de primeiro grau, o qual tem a força para extinguir o processo, ou seja, dos atos que encerram a relação processual jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.249 Palavras / 5 PáginasData: 24/9/2014 -
Apelacao
Apelação pode referir-se a: Instrumento do direito processual que consiste em recurso interposto contra sentença em que a(s) parte(s) pede(m) a reforma, a invalidação ou a integração da decisão judicial. Veja: Recurso de apelação no processo civil Recurso de apelação no processo penal. Tribunal de apelação: tribunal de justiça que julga o recursos de apelação interpostos contra as resoluções de um tribunal inferior. Apelação (Loures), freguesia portuguesa do concelho de Loures. Categoria: DesambiguaçãoO nome Apelação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 387 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2014 -
Apelação
Apelação “é o recurso que se interpõe das sentenças dos juizes de primeiro grau de jurisdição para levar a causa ao reexame dos tribunais do segundo grau, visando a obter uma reforma total ou parcial da decisão impugnada, ou mesmo sua invalidação.” . Como o conceito de sentença foi modificado pela Lei 11. 232/2005, essa mudança trouxe algumas implicações principalmente no que se refere ao sistema recursal. Pelo art. 267 não há maiores questionamentos por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.202 Palavras / 9 PáginasData: 8/10/2014 -
Apelação
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ... – ESTADO DE ... Autos nº 01111-09.2013.8.16.0017 ANTÔNIO DA SILVA JÚNIOR, já qualificado na ação em epígrafe, neste ato representado por sua genitora Isabel da Silva, também já qualificada no processo em epígrafe movido em desfavor de WALTER COSTA vem, por meio do advogado devidamente constituído nos autos, com elevado respeito à presença de Vossa Excelência, interpor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.142 Palavras / 5 PáginasData: 17/10/2014 -
Apelação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL - ESTADO ... AUTOS Nº ... Xisto, já qualificado nos autos do processo crime que lhe move a Justiça Pública, por seu procurador infra-assinado, não se conformando, "data venia", com a sentença exarada por este juízo, respeitosamente, no qüinqüídio legal, vem interpor Recurso de Apelação, nos termos do art. 593, I, do Código de Processo Penal. Requer, destarte, que depois de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 794 Palavras / 4 PáginasData: 19/10/2014 -
Apelação
CAPÍTULO II DA APELAÇÃO Art. 513. Da sentença caberá apelação (arts. 267 e 269). Art. 514. A apelação, interposta por petição dirigida ao juiz, conterá: I - os nomes e a qualificação das partes; II - os fundamentos de fato e de direito; III - o pedido de nova decisão. Parágrafo único. (Revogado pela Lei 8.950/1994) Art. 515. A apelação devolverá ao tribunal o conhecimento da matéria impugnada. § 1º Serão, porém, objeto de apreciação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 499 Palavras / 2 PáginasData: 22/10/2014 -
Apelação
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Mario dos Santos, brasileiro, solteiro, engenheiro, residente e domiciliado, na cidade do Rio de Janeiro, na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, n.º 1000, apto. 608, inscrito no CPF sob o n.º 000.000.001-00, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio do seu advogado infra-assinado, propor: AÇÃO DE CONHECIMENTO PELO PROCEDIMENTO COMUM – RITO ORDINÁRIO em face de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.565 Palavras / 7 PáginasData: 3/11/2014 -
Apelação
RAZÕES DO RECURSO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA; COLENDA CÂMARA; ÍNCLITOS DESEMBARGADORES; DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA RITA, já qualificada no processo crime que lhe é movido pela Justiça Pública por infração Art. 155, § 4º, inciso I, do Código Penal, que tramitou perante 41ª Vara Criminal da Comarca da Capital do Estado X, vem, mui respeitosamente, por seu advogado e procurador infra-assinado (proc., fls.), apelar da sentença condenatória definitiva, de fls... proferida pelo M.M. Juiz de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.927 Palavras / 8 PáginasData: 10/11/2014 -
Apelação
Apelação (arts. 513 ao 521, CPC) Introdução A apelação é o recurso cabível contra as decisões terminativas ou definitivas (sentença). A apelação é um recurso ordinário, de primeiro grau, cuja petição de interposição é dirigida ao próprio juiz prolator da sentença recorrida. Cabível tanto contra sentença de mérito como contra sentença terminativa (que acolhe questões processuais) O recurso de apelação é aquele dotado do maior âmbito de devolutividade no sistema recursal brasileiro, pois além de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.570 Palavras / 7 PáginasData: 21/11/2014 -
Apelação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE PATOS DE MINAS - MG. (observar art. 282, I do CPC e CODJERJ) Processo n ° ... OTÁVIO, nacionalidade, estado civil, profissão, CI, CPF, endereço , por seu advogado, com endereço profissional, nos autos da AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS, que tramita pelo rito Sumário, movida por ERCPILIA, nacionalidade, estado civil, profissão, CI, CPF, endereço, inconformado com a respeitável
Avaliação:Tamanho do trabalho: 631 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2014