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… Litisconsórcio ________________________________________ Texto de : Raquel da Costa Branco Data de publicação: 29/01/2009 Como ci …

… Direito Comercial e Empresarial, Empresa e Suas Evoluções e o Empresário. É o ramo do direito privado que trata do estudo das no …

… 1ª No primeiro momento, era irregular porque não era reconhecida como pessoa jurídica, exercendo realizando a atividade comercia …

… Universidade Anhanguera - Uniderp Centro de Educação a Distância DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO “O novo Direito Empresarial, c …

… Universidade Anhanguera – UNIDERP Centro de Educação a Distância Curso Superior Tecnologia em Logística Projeto Interdisciplinar …

… PASSO 01 PROFISSIONALISMO O profissionalismo é entendido como as características e capacidades específicas da profissão. É a com …

… COMO AS SOCIEDADES PODEM SER CLASSIFICADAS? 2 TIPOS: 1-SOCIEDADES NÃO PERSONIFICADAS (NÃO INSCRITOS: CONSTITUIDA DE FORMA ORAL E …

… Disciplina: CCJ0026 - DIREITO EMPRESARIAL I Semana Aula: 11 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Agentes Societários OBJETIVO Ao final da …

… Conceito: São reguladas pela Lei 5.764, de 16 de dezembro de 1971, que definiu a Política nacional de Cooperativismo e instituiu …

… Empresa: é a organização que se propõe a produzir bens ou serviços, mediante a combinação dos diferentes recursos ao seu alcance …

… SUMÁRIO INTRODUÇÃO.............................................................................................................0 …

… UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – UESPI CURSO: BACHARELADO EM DIREITO BLOCO: VIII DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL II PROFESSOR: J …

… CONTRATO SOCIAL Adriano Doin, brasileiro, natural de Santa Catarina, CPF 111.111.111-11 e RG 01.000.123, solteiro, assumirá a pr …

… INTRODUÇÃO: Este trabalho tem por objetivo a compreensão de como funciona a constituição de uma empresa e os seus elementos cons …

… - LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E FISCAL Ao que se refere quando falamos em direitos subjetivos públicos? Refere-se a diretos atribuídos …

… Etapa 1 Passo 1 a) Profissionalmente: É a atividade exercida de forma habitual e pessoal. b) Atividade econômica: É a atividade …

… Etapa 1 Passo 1 Profissionalmente: Aquele que exerce profissionalmente de maneira organizada produção ou circulação de bens ou d …

… Universidade Anhanguera – Uniderp Centro de Educação a Distância CURSO SUPERIOR TECNOLOGIA EM LOGÍSTICA Atividade Avaliativa – A …

… Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos Atividades Praticas Supervisionadas Disciplina: Direito Empresarial Prof. EAD: Luiz Man …

… 1. ESTAVA EM CURSO, NA 5ª VARA EMPRESARIAL DO RIO DE JANEIRO, AÇÃO PELO RITO ORDINÁRIO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, PROPOSTA POR C …

… Pesquisa do trabalho do 3º Capitulo de Direito Empresarial e tributário SOCIEDADES 3.1 Introdução Sociedade é o contrato de duas …

… Resposta direito empresarial 1°caso resposta: 1-não, mais existem contratos comerciais distintos dos contratos regidos pelo civi …

… E o Estado Brasileiro? Vamos ver como está organizado. O Estado brasileiro surge em 1822, como nação soberana, quando D. Pedro I …

… INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo analisar brevemente o conceito de Direito Comercial e Direito Empresarial observando a …

… <http://www.artigonal.com/doutrina-artigos/nocoes-basicas-acerca-do-direito-empresarial-1360124.html > acesso em 03/10 às 20:50 …

… ATPS ETAPA 2 – Sociedades limitadas Sociedade limitada é aquela que realiza atividade empresarial, formada por dois ou mais sóci …

… Plano de Aula: Deliberação nas Sociedades Ltda DIREITO EMPRESARIAL II Título Deliberação nas Sociedades Ltda Número de Aulas por …

… Etapa 1 – Passo 1 Direito Comercial O Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e …

… 1.1 - Apresentação da Empresa: Brasília Empréstimos 3 1.2- Direito Comercial, Direito Empresarial, Empresa e Empresário – Surgim …

… AULA 05. ILUSTRISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 9º VARA CRIMINAL DE PLANALTINA DO ESTADO DE DISTRITO FEDERAL. AUTOS nº. _ …

… Plano de Aula: LETRA DE CÂMBIO - AVAL DIREITO EMPRESARIAL III - CCJ0028 Título LETRA DE CÂMBIO - AVAL Número de Aulas por Semana …

… 1. DESENVOLVIMENTO: Atividade Empresarial. Atividades empresárias e não empresárias. Atividades. Caracterização, requisitos e im …

… 1- Introdução Atualmente, nesses tempos de economia globalizada, temos assistido, uma forte tendência mundial no sentido da conc …

… Passo 2 Responder às seguintes questões: 1. Qual a legislação aplicável aos títulos de crédito? É possível aplicar o Código Civi …

… Sobre sistemas ERP (Enterprise Resource Planning) ou, em português, Planejamento dos Recursos Empresariais, assinale a alternati …

… “X”, empresário individual, foi acometido por esquizofrenia grave. Ele foi submetido a exame por uma junta médica que diagnostic …

… CASO CONCRETO: Augusto e Bernardo, em virtude de dívida contraída por aquele em favor deste, resolveram criar um documento que p …

… Entende-se por sociedade limitada aquela formada por duas ou mais pessoas que se responsabilizam solidariamente de forma limitad …

… ATPS “Aspectos Legais da Empresa o novo direito empresarial” Disciplina: Direito Empresarial LIVANI ALVES PINTO RA :7528591378 O …

… Questão n.1) Diante do caso concreto apresentado, responda, fundamentadamente, ao que se pede: “No dia 16 de maio de 2008, por v …

… Direito Empresarial I Aula 03 Caso Concreto: Ana e Amaury, são casados pelo regime da comunhão total de bens. Ana tem 17 anos e …

… DESAFIO Segundo Mendel (2007) o novo direito empresarial é o conjunto de normas jurídicas (direito privado) que disciplinam as a …

… 1) A CLT – Consolidação das Leis do Trabalho que consiste na reunião de leis esparsas vigentes sobre as relações entre empregado …

… A característica segundo a qual os títulos de crédito representam obrigações não causais é designada por: Escolher uma resposta. …

… O principal preceito norteador da Lei de Falências é o princípio: Escolher uma resposta. a. da isonomia material. b. da preserva …

… Curso Superior de Administração 4º SEMESTRE ATIVIDADE AVALIATIVA DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO PROFESSORA EAD: Prof.ª Me Juli …

… FAV – FACULDADE ANHANGUERA DE VALINHOS ATIVIDADE PRATICA SUPERVISIONADA CURSO SUPERIOR DE GRADUAÇÃO DISCIPLINA: DIREITO EMPRESAR …

… Direito Empresarial e Tributário Atividade de Autodesenvolvimento Justificativa dos Nomes Empresariais escolhidos que constituem …

… SUMÁRIO Introdução Direito Comercial Direito Empresarial Empresa e sua Evolução Empresário Principais Particularidades da Empres …

… Direito Empresarial e Tributário Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revis …

… UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA CURSO DE ADMINISTRAÇÃO Direito Empresarial e Tributário Ativida …

… Caso Concreto: Marcos exerce atividade empresarial na comercialização de produtos esportivos na condição de empresário individua …

… Caso Concreto: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das …

… EXERCÍCIOS – AV2 DIREITO EMPRESARIAL III (T.CRÉDITO E CONTRATOS) Prof. Marcus Fraga CASO CONCRETO: Augusto, empresário do ramos …

… d Disciplina: CCJ0028 - DIREITO EMPRESARIAL III TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 1 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO …

… A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do Direito Comercial para o Direito Empresarial. A referida transforma …

… PARALELO ENTRE DIREITO COMERCIAL E O DIREITO DE EMPRESA Silvio Aparecido Crepaldi No atual cenário econômico tomado pelo process …

… Caso Concreto 1 (CESPE – ABIN Oficial Técnico de Inteligência – 2010 – adaptada) A obrigação de dar coisa incerta apresenta um e …

… Direito Estados >> TÓPICOS INTERDISCIPLINARES >> TEMAS TRANSVERSAIS ARTE, CULTURA E FILOSOFIA >> Temas Transversais Arte, Cultur …

… PLANO DE AULA – DIREITO DE FAMÍLIA – SEMANA 1 BIBLIOGRAFIA: SILVIO VENOSA, Curso de Direito Civil, Família, Ed. Atlas. Francenil …

… João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de maio de 1985), a …

… Direito Financeiro e Tributário II SEMANA 6 CASO CONCRETO: A empresa XYZ Comércio Ltda. adquiriu dois veículos utilitários, no v …

… Determinado SUPERMERCADO oferece contestação em sede de ação anulatória com o objetivo de desconstituir auto de infração lavrado …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA UNIDADE JURISDICIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA COMARCA DE MANTENA ESTADO DE MINAS GERAIS AUTOS …

… atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjun …

… Os direitos difusos são aqueles diretos que não podem ser atribuídos a um grupo específico de pessoas, pois dizem respeito a tod …

… Aula-tema 01: O Estado Constitucional de Direito e A Segurança dos Direitos do Homem Questão 1 Pedro Barbosa das Neves, precisan …

… TEMA: DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO: CONCEITO; NATUREZA JURÍDICA; ORDENAMENTO JURÍDICO E NATUREZA DO VÍNCULO ENTRE EMPREGADO E …

… 1. Caracterização da Empresa e do Negócio Neste item o aluno deverá conhecer a empresa como um todo: suas atividades, a integraç …

… A singularidade perdeu evidência quando o primeiro ponto de coletividade mostrou-se ao mundo. A proteção exacerbada do Estado is …

… 7.2 - A ratificação dos tratados e o STF Necessária para validade: Promulgação de decreto, pelo Chefe do Poder Executivo Ex.: Su …

… Aula 4 CC1 A) De acordo com a Corte Internacional, existe a responsabilidade funcional quando se trata de funcionário da OI, poi …

… DIREITO INTERNACIONAL EM ORDEM A atual Constituição brasileira menciona diversas formas de aquisição e perda da nacionalidade. C …

… R: A Sociedade Internacional é baseada na vontade legítima de seus integrantes que se associaram diplomaticamente para atingir c …

… ROTEIRO DO MÓDULO 2 TÍTULO: As Fontes do Direito Internacional Público – O Tratado Internacional. OBJETIVOS: - Conhecer as fonte …

… FACULDADE CURSO DE DIREITO NOTURNO - 9º. PERÍODO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO NOME ALUNO CIDADE – UF NOVEMBRO / 2013 FACULDADE …

… INTRODUÇÃO Com o florescimento do comércio no medieval europeu, aqueles sujeitos diretamente envolvidos na atividade se deparara …

… SEMANA 05 Em 2005 foi negociado um tratado de proteção ao meio ambiente entre 30 Estados numa Conferência realizada no Japão. O …

… Capítulo I PRINCÍPIOS GERAIS Art. 1o A responsabilidade do Estado por seus atos internacionalmente ilícitos Todo ato internacion …

… é a sigla em português do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (em inglês, United Nations Environment Programme – UNE …

… Cleber Jose Correa RESUMO SOCIOLINGUISTICA Santa Luzia Faculdade da Cidade de Santa Luzia 2013 Cleber Jose Correa RESUMO SOCIO L …

… 1- Lírio e Violeto resolvem assaltar uma casa de praia e ingressam no seu interior, já na alta madrugada. Ocorre que ao saírem c …

… Residência - é uma situação de fato, Domicílio da Pessoa Natural  é o lugar onde a pessoa estabelece a sua residência com ânimo …

… 671P - DIREITO NAS ORGANIZACOES 1) Lei é a expressão do direito, emanada sob a forma escrita, de autoridade competente surgida a …

… Questionário Online - 01 Question 1 Notas: 2 A Constituição Federal proíbe que seja estabelecida limitação ao tráfego de pessoas …

… O direito natural tem como pontos principais em sua doutrina a idéia de que existe um direito comum a todos os homens e que o me …

… UNIVERSIDADE DE UBERABA – UNIUBE CURSO DE DIREITO MARIA ANTÔNIA SILVA GENEROSO DIREITO NATURAL UBERABA 2013 Maria Antônia Silva …

… O aluno deve trazer as questões resolvidas para a aula da semana 16, corrigindo fundamentadamente as alternativas que considerar …

… 359. PETIÇAO INICIAL. O Artigo . 282. Nos fala que A petição inicial indicará. A petição inicial será instruída com os documento …

… Caso concreto:   Adílson, em maio de 2009, foi condenado com trânsito em julgado pelos delitos de estupro e atentado violento ao …

… DIREITO PENAL IV - CCJ0034 Título Crimes contra a Administração Pública 1 Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 …

… Semana 09 Questão 1 Norberto Alves, desde o início, poderá cumprir a pena em regime aberto, já que lhe aplicaram o § 4º do refer …

… DIFAMAÇÃO Difamação é a imputação a alguém de fato ofensivo à sua reputação. Art.139 CP Pena – detenção de 03 meses a 01 ano, e …

… Peculato Art. 312 - Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de …

… QUESTÃO 1. Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, medi …

… DIREITO Penal I Livro: curso de direito penal Autor: Rogerio grego 1- Apresentação 2- Concepção e função ético social do D.P. No …

… Direito Penal 1 1)Resposta:Sim,pois certamente por ocasião do acidente estava vigendo o art.303 da lei 9503/97 com uma causa de …

… CASO 07: Marco Aurélio, Rafael, Glauco e Ricardo foram indiciados por crime de ação privada. A investigação penal foi frutífera, …

… O Direito Penal, também chamado de Direito Criminal, é o conjunto de normas jurídicas que o Estado estabelece para combater o cr …

… Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Disciplina: Direito Penal IV Curso: Professo …

… DIREITO PENAL II Título CRIMES EM ESPÉCIE. CRIMES CONTRA A PESSOA. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 9 Tema CR …

… Ação penal pública condicionada 1. Conceito Embora continue sendo do Ministério Público a iniciativa para interposição da ação p …

… Prova: ACAFE - 2008 - PC-SC - Delegado de Polícia Disciplina: Direito Penal | Assuntos: Lei nº 10.741, de 1º de Outubro de 2003 …

… RETRATAÇÃO DO AGENTE 1. INTRODUCAO O presente trabalho tem como objetivo buscar o entendimento sobre o que é a retratação e sua …

… História do Direito Penal Tempos Primitivos: Não havia, nessa época qualquer normatização de penas aos delitos cometidos, portan …

… DIREITO PENAL Tipo Penal Conceito: Direito Penal é uma norma que descreve uma conduta contrária ao ordenamento jurídico, ou seja …

… Questão 1 1.1) Conforme o acima narrado, podemos asseverar que todos os sujeitos mencionados, possuem responsabilidade criminal …

… Norberto Alves foi condenado pela prática do delito descrito no art. 33, caput, da Lei n. 11343/06...... Ante o exposto, indaga- …

… Penal III - Respostas Casos concretos Questão 1. a) A capitulação da conduta constante na denúncia está correta? R- Não, está er …

… CULPA 3.1. Tipo Aberto O tipo culposo é um tipo aberto, visto que, em regra, não há descrição da conduta, o legislador apenas a …

… DIREITO PENAL – PARTE GERAL INTRODUÇÃO Conceito de direito penal: é o ramo do direito público que define as infrações penais (cr …

… Grupo Otimismo de Apoio ao Portador de Hepatite ONG - Registro n°.: 176.655 - RCPJ-RJ - CNPJ: 06.294.240/0001-22 Rio de Janeiro …

… Para darmos início ao presente trabalho, citaremos o artigo 2º do novo código civil. “A personalidade Civil da Pessoa começa do …

… NEXO CAUSAL CONCEITO. É O ELO FÍSICO (MATERIAL,NATURAL) QUE SE ESTABELECE ENTRE A CONDUTA DO AGENTE E O RESULTADO NATURALÍSTICOS …

… ROTEIRO JURÍDICO DIREITO PENAL – PARTE ESPECIAL DOS CRIMES CONTRA AS PESSOAS Crimes contra a vida 1. Homicídio 1.1. Previsão leg …

… Das Condutas Dolosas e Culposas. 1. Da Conduta Dolosa: 1.1. Teorias 1.2. Natureza Jurídica 1.3. Elementos 1.4. Espécies de Dolo: …

… Joaquina, ao chegar à casa de sua filha, Esmeralda, deparou-se com seu genro, Adaílton, mantendo relações sexuais com sua neta, …

… FINALIDADE – Tutelar os bens jurídicos essenciais (visto pelo ponto de vista político) ao individuo e a comunidade, através da c …

… Re: Dúvida: a expressão "caso concreto" Depende do assunto. Por exemplo: Controle de Constitucionalidade No caso concreto seria …

… Direito Penal – Respostas dos Casos Concretos Aula 1 1º A questão versa sobre a relevância do bem jurídico tutelado na atual soc …

… Resposta dos Casos Concretos da Semana 1 Aluno: Leonardo del Rio Gonçalves Matrícula: 201403449181 1) Leia o texto abaixo e resp …

… DISCIPLINA: DIREITO PENAL I PROFESSORA: LUIZ FELIPE TURMA: “B” 2º PERÍODO “ EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL BRASILEIRO ” SAM …

… DIREITO PENAL Caso Concreto Semana 3 1) Maria, que já vive em união estável com Marcos a 6 anos, para pagar uma dívida sua pega …

… Questão n. 1) Abelardo Rocha foi condenado pela prática de dois delitos de roubo majorado pelo concurso de pessoas e pelo empreg …

… Plano de Aula: DA PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE. DIREITO PENAL II Título DA PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE. Número de Aulas p …

… Direito Penal IV Semana 01 – Crimes Praticados por Funcionário Público I Gabarito: Questão 01. Renata conhecia Marcos, mas não s …

… CASO CONCRETO 4 direito penal 4 Questão n.1. Túlio, auditor da PBH, foi designado para verificar e avaliar o sistema de informaç …

… FASP – FACULDADE DE SÃO PAULO ALUNA – RA. XXXXXX-X DIREITO PENAL CURSO DE DIREITO PENAL São Paulo 2014 FASP – FACULDADE DE SÃO P …

… DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE BETIM/MG. Pec nº Objetivo: restabelecimento do livramento condi …

… Plano de Aula 1: Caso concreto - Questão n° 1: R> é com base no principio da dignidade humana Se o preso já tem direito ao benef …

… REVISÃO DIREITO PENAL I Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 16 Tema REVISÃO DIREITO PENAL I Objetivos O aluno de …

… Analise a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no HC n. 114.092, de Santa Catarina, relatado pelo Ministro Teori Zava …

… Dos fatos, Joseval Alves foi denunciado constando, ainda, na denúncia que: (...) “na data, horário e local acima descritos, o de …

… TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 2 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO 1) Leia o texto abaixo e responda às q …

… Plano de aula 01 Direito penal II RESPOSTAS CASO CONCRETO 1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no …

… Descrição CASO CONCRETO Deyse Neves foi denunciada como incursa no delito tipificado no art. 1º, II, da Lei n.9455/1997, por ter …

… Plano de Aula: LESÕES CORPORAIS. DA PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE. DA RIXA. SEMANA 3 Tema LESÕES CORPORAIS. DA PERICLITAÇÃO DA …

… Leia a notícia abaixo, veiculada pela mídia, e responda às questões suscitadas acerca do tema ?Lei de Crimes Hediondos?. Homem e …

… Aplicação Prática Teórica Questão 1 Leia a notícia abaixo, veiculada pela mídia, e responda às questões suscitadas acerca do tem …

… A sociedade "Polux Engenharia e Comércio Ltda.", que tem por atividade a construção e venda de imóveis, celebrou contrato de com …

… UNIVERSIDADE ANHANGUERA DIREITO PENAL Trabalho de Atividades Práticas Supervisionada, disciplina de Direito Penal no Curso de Di …

… SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 1 Formas de interpretação da norma penal 5,6,7 2 Regramento da aplicação da lei penal brasileira 8,9,10,11 …

… DO TRABALHO EXTERNO (art. 30,31e32) Na esfera dos que cumprem prestação de serviço à comunidade, o artigo 30 da lei 7210/84 apre …

… Direito Constitucional II Aula 10 1-Acerca da edição de súmulas vinculantes pelo STF, assinale a opção correta: A) O Conselho Fe …

… Em nosso aprendizado da língua inglesa, contamos com uma grande vantagem: os cognatos, que representam de 20 a 25% de todas as p …

… ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 6ª Série Direito Civil VI A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procediment …

… 1ª Questão Carlos é denunciado e pronunciado por homicídio duplamente qualificado pela execução material do crime, eis que dispa …

… SEMANA 02 - DIREITO CIVIL VI - SUCESSÕES Caso Concreto 1 Reginaldo morreu em 20/09/2009 deixando como único herdeiro seu filho M …

… PASSO 2: Conforme leitura efetuada da Lei supracitada, o arquiteto estará enquadrado no Regime Geral, de acordo com o Art. 11 da …

… Direito Previdenciário Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tent …

… DISPOSIÇÕES GERAIS A Seguridade Social tem por finalidadeassegurar, à população, proteção contra as denominadas contingências so …

… Plano de Aula: Competência. Conceito. Natureza Jurídica. Distinção da Jurisdição. Competência Internacional e Interna. DIREITO P …

… Plano de Aula: Competência. Conceito. Natureza Jurídica. Distinção da Jurisdição. Competência Internacional e Interna. DIREITO P …

… Natureza da Norma Jurídica Processual: Incidindo sobre a atividade estatal através da qual se desenvolve a função jurisdicional, …

… O Direito Processual Civil Consiste no conjunto de normas processuais regulamentadoras, da função estatal para o efetivo exercíc …

… DIREITO PROCESSUAL CIVIL II ALUNA: KELLY PEREIR COSTA NOGUEIRA MATRICULA: 201201220629 AULA 01 1- a) Sim, pois o valor ultrapass …

… APLICAÇÃO PRÁTICA/ TEÓRICA 1ª QUESTÃO. João e José envolveram-se em um acidente de trânsito vindo a colidir e derrubar um poste …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMAS-TO Autos nº .... da Ação de Reparação por …

… .Celso era pai de Pedro e Paulo, tendo cada qual destes um filho menor. Dois anos após a morte de pedro, Celso faleceu, deixando …

… Resolução de Questões de Processo Civil I REVISÃO SOBRE LITISCONSÓRCIO LITISCONSÓRCIO 01 – (Promotor de Justiça) Sobre litiscons …

… Plano de aula 1 1ª Questão. Clara, argentina casou-se com Jhon, cidadão norte-americano, em Orlando na Flórida. Passados dois an …

… Plano de Aula: Contestação DIREITO PROCESSUAL CIVIL II - CCJ0036 Título Contestação Número de Aulas por Semana Número de Semana …

… elementos fundamentais DIREITO PROCESSUAL CIVIL II - CCJ0036 Título Coisa julgada: elementos fundamentais Número de Aulas por Se …

… Direito Processual do Trabalho Tipos de defesa no processo do trabalho DEFESA CONTRA PROCESSO As condições encontradas neste tip …

… "Para a elaboração de uma petição inicial trabalhista devemos obedecer os preceitos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho ) …

… DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO WEB AULA 1 CASO CONCRETO: As partes envolvidas no conflito coletivo ajuizaram, de comum acordo, d …

… DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO PLANO DE AULA 02 CASO CONCRETO Como o termo de conciliação foi assinado e ambas as partes saíram …

… RESPONDA AS QUESTÕES ABAIXO: 1- Quais os pressuposto e objetivos da execução penal? Explicar. 2- Na hipótese de o condenado pela …

… QUESTIONÁRIO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL 4° PERIODO DE DIREITO 1. CESPE- TJ - DFT. Assinale a única alternativa correta. a) A le …

… Plano de Aula: Introdução ao Direito Processual Penal Web aula 01 CASO 1 1-Determinado cidadão foi preso em flagrante pela práti …

… Plano de Aula: Prisão em espécie: (continuação). Prisão temporária (Lei nº 7.960/1989). Prisão Preventiva. Novas medidas cautela …

… INTRODUÇÃO Baseado em obras de doutrinadores renomados, bem como pesquisa através de material disponível em sites da internet, s …

… UNIDADE 1 1) Explique qual a diferença entre Hardware e Software. O hardware pode ser definido como o componente físico dos comp …

… Questão Objetiva 1 "De imediato, a Constituição de 1934 foi abandonada, tendo sido criada no seu lugar uma nova Carta, a de 1937 …

… QUESTÃO OBJETIVA Diante da presença constante de temas correlacionados à Sociologia Jurídica nos julgados dos nossos tribunais, …

… Romano é o nome que se dá ao conjunto de princípios, preceitos e leis utilizados na antiguidade pela sociedade de Roma e seus do …

… Questionário sobre Direito Romano 1. Quais são as fontes do Direito Romano? 2. Quais os requisitos para se obter cidadania roman …

… SOCIEDADES  TEORIA GERAL DO DIREITO SOCIETÁRIO Conceito: “É o contrato celebrado entre pessoas (físicas ou jurídicas) por meio …

… 8. Qual a diferença entre sociedades não personificadas e sociedades personificadas? R. Sociedades não personificadas não possue …

… O direito pode ser dividido em dois ramos, objetivo e subjetivo, dependendo da forma de análise que se deseja fazer. É considera …

… PRATICA SIMULA II Aluna: BEATRIZ VOLPATO AULA 1 Procuração. Instrumento do mandato OBJETIVOS ESPECÍFICOS: O aluno deverá ser cap …

… A premissa é a de que, se há menos custo, há mais formalidade. Como consequência, temos mais justiça e inclusão social e trabalh …

… 1 – INTRODUÇÃO Neste Portfólio iremos abordar o funcionamento de uma micro-empresa, que se fortalece no mercado, graças ao traba …

… QUESTÕES OBJETIVAS 1- TRT 2011 - Analise as seguintes proposições: I. Considera-se à disposição do empregador, na forma do art. …

… APOSTILA DE DIREITO DO TRABALHO II - DURAÇÃO DO TRABALHO A atual Constituição Federal (art. 7º, XIII) limita a jornada diária em …

… 1. DO PROCESSO JUDICIÁRIO DO TRABALHO: PRINCÍPIOS GERAIS DO PROCESSO TRABALHISTA (APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO CPC). O Direito Proce …

… 3. Importância do direito das obrigações Rege todas as relações jurídicas de natureza econômica, vinculando os bens das pessoas …

… Tributo – principal receita do estado – impostos, taxas, contribuições de melhoria e contribuições sociais. Tributo é uma presta …

… tributária e firmar seu conhecimento sobre as teorias que se controvertem a respeito do momento de nascimento do crédito, bem as …

… Características de Comportamento Empreendedor Conjunto de Realização Busca de oportunidades e iniciativa.  Faz as coisas antes …

… Unidade de aprendizagem: Direito Tributário Curso: Professor: Nome do aluno: Data: Orientações:  Procure o professor sempre que …

… Question 1 Notas: 2 Lei é a expressão do direito, emanada sob a forma escrita, de autoridade competente surgida após tramitar po …

… Resumo de Direito Tributário Professora: Mariana Maranhão Aluna: Aline Cristina Naves Faria 7º D Vedação ao confisco – (art.150, …

… Instituto de Ciências Jurídicas Campus Dutra (SJCampos) Curso: DIREITO Atividade: ESTUDOS DISCIPLINARES – ED Professor: JOÃO MAR …

… 1) Leia com atenção as afirmações e assinale abaixo a única alternativa correta: I. Tributo é toda prestação pecuniária compulsó …

… DIREITO TRIBUTÁRIO Nesta etapa serão apresentados os conceitos de tributos, seu âmbito e também as características dos principai …

… Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direito Tributário …

… COMO PLANEAR E ORGANIZAR O ESTUDO A ideia de que chega assistir às aulas para se saber a matéria não é verdade. É necessário est …

… Direito nas Organizações (UNID. 1) 1 A obrigação tributária, o fato gerador, lançamento, sujeito passivo, enfim as normas gerais …

… SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 DIAGNÓSTICO EMPRESARIAL 4 2.1.1 Empresa 1 4 2.1.1.1 Entrevista 4 2.1.1.2 Análise …