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… 1-Uma sociedade limitada - formada por quatro sócios – atua no ramo de alimentos orgânicos e hidropônicos. O nome empresarial ad …

… Sociedade Empresária Limitada Esta Natureza Jurídica compreende: As entidades dotadas de personalidade jurídica de direito priva …

… DIREITO EMPRESARIAL Web aula 1 Augusto e Bernardo, em virtude de dívida contraída por aquele em favor deste, resolveram criar um …

… Conceito de Empresa Uma empresa é uma unidade econômico-social, integrada por elementos humanos, materiais e técnicos, que tem o …

… Um credor pessoal do sócio verificando que o mesmo transferiu intencionalmente, durante o litigio de cobrança entre eles, seus b …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS CAMPUS SOROCABA FERNANDA CRISTINA BELOTTI ESTUDO COMPARATIVO ENTRE AS COMPANHIAS AÉREAS LOW C …

… Empresário Considera empresário a pessoa que exerce profissionalmente uma atividade econômica organizada para a produção ou circ …

… 01 - Em se falando de seguros empresariais, de que gênero de seguros os seguros empresariais são espécies? Porque? Explique BREV …

… DIREITO EMPRESARIAL “O novo Direito Empresarial - com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequad …

… Introdução O conceito de empresário/a é todo aquele que exerce a atividade econômica de produção ou circulação de bens ou serviç …

… Passo 1 (Individual) Pesquisar, no Livro-Texto da disciplina (identificado ao final da ATPS) e ou em outras bibliografias na bib …

… SEMANA IX 2012.1 EFEITOS DA SENTENÇA QUE DECRETA A FALÊNCIA 1- Em relação ao falido . falido empresário individual a partir da s …

… RESUMO DE DIREITO COMERCIAL Por Carlos Dalmiro Silva Soares (Procurador do Estado, Professor Universitário na UNISUL, Especialis …

… UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA (CEAD) RECURSOS HUMANOS– DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL POLO DE …

… Curso: SUPERIOR EM TECNOLOGIA EM LOGÍSTICA Turma: 2ª e 4ª - 2ª série - 2013. ATPS: PROJETO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIO Disciplina: …

… Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância (AD) Unidade de Aprendizagem: Direito Empres …

… INTRODUÇÃO: Este trabalho tem por objetivo analisar brevemente o conceito de Direito Comercial e Direito Empresarial observando …

… Caso Concreto: Ana e Amaury, são casados pelo regime da comunhão total de bens. Ana tem 17 anos e deseja ser empresária individu …

… . Direito A CF/88 assegura, dentre outros direitos sociais do trabalhador urbano e rural, o “gozo de férias anuais remuneradas c …

… Por Emerson Santiago Tweetar Direito Empresarial ou ainda Direito Comercial são nomes dados a um mesmo ramo das ciências jurídic …

… .CASO CONCRETO Uma sociedade limitada - formada por quatro sócios – atua no ramo de alimentos orgânicos e hidropônicos. O nome e …

… Caso Concreto: Marcos Henrique, empresário individual no ramo de confecções de roupas e acessórios passava por grave crise finan …

… Direito empresarial Soc. Simples Quem explora atividade empresarial Pode se adequar a qualquer tipo de sociedade A sociedade anô …

… Introdução Neste trabalho iremos fazer um contrato de constituição de sociedade Ltda. O contrato de sociedade, nada mais é do qu …

… CASO CONCRETO: Augusto e Bernardo, em virtude de dívida contraída por aquele em favor deste, resolveram criar um documento que p …

… AULA 07 CASO CONCRETO: Ao receber uma letra de câmbio por endosso, Augusto exigiu de Bernardo um avalista, mesmo a letra já acei …

… Direito Empresarial III – Títulos de Créditos– Professora Barbara Nunes (regidos pelo tempo e confiança) é aquele que acredita e …

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Aula-tema 01: O Direito Comercial, o Direito da Empresa e o Empresário A data foi 1º de janeiro de 2003. Depois de uma tramita …

… INTRODUÇÃO Com a promulgação do Código Civil de 2002, foi inserido no ordenamento jurídico brasileiro o Direito Empresarial revo …

… Etapa 1 - Passo 4 Nos termos do artigo 966 do Código Civil, é considerado empresário: quem exerce profissionalmente a atividade …

… DIREITO EMPRESARIAL WEB AULA 1 1. O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus …

… Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Empresarial e Tributário NOME RA Atividade de Autodesenvolvimento Anh …

… 1. Etapa Passo 1. a) Profissionalmente: Desempenhar seu trabalho de forma capaz e o mais competente possível, porem com habilida …

… Este trabalho tem como objetivo criar um contrato social de empresa Sociedade Limitada, fazendo com que apliquemos o conheciment …

… Questão 01: (Ver tópico 05) A lei nº 12.441, de 2001, instituiu a empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI). Faça …

… DIREITO EMPRESARIAL- casos concretos aula 1 Um Direito Comercial, essencialmente baseado em costumes, com a formação das corpora …

… DIREITO EMPRESARIAL 4. . Casos Concretos 1 ao 16. CASO CONCRETO: Semana 1. Carlos Eduardo é aposentado e possui suas reservas ap …

… DIREITO EMPRESARIAL PLANO DE AULA 01 - Sociedade Ltda e Evolução Histórica Características Aplicação Prática Teórica CASO CONCRE …

… DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL – III TURMA: 8° semestre Obs.: este é apenas um roteiro para situação, orientação e acompanhamen …

… Trabalho Completo Casos Concretos De 1 A 7 De Empresarial I (Estácio De Sá - 2013.1) Casos Concretos De 1 A 7 De Empresarial I ( …

… Caso Concreto: Em relação a evolução histórica do direito empresarial, podemos dizer que a primeira fase, chamada subjetiva, lig …

… NOÇÕES DE DIREITO EMPRESARIAL E SUA FUNÇÃO SOCIAL: Com as constantes mudanças no mundo, vários ramos de atividades econômicas fo …

… ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito Empresarial A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico …

… Assinale a alternativa que relaciona, em ordem cronológica, as etapas da vida de uma sociedade empresária: Escolher uma resposta …

… Direito Empresarial e Tributário Aula-tema 01: O Direito Comercial, o Direito da Empresa e o Empresário Iniciado em sábado, 14 s …

… UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA ADMINISTRAÇÃO – 4º SEMESTRE EMANUELLE CARDOSO RA: 4300067986 NA …

… SUMÁRIO Introdução.............................................................................................................. …

… Definição de Empresa Uma empresa é uma unidade económico-social, integrada por elementos humanos, materiais e técnicos, que tem …

… Tributo e imposto são conceitos que se equivalem, ou existe uma relação de gênero e espécie entre eles? De acordo com o Código T …

… 1) Uma característica que distingue as sociedades personificadas das não personificadas é: Escolher uma resposta. a. o objetivo …

… INTRODUÇÃO O PIB (Produto Interno Bruto) é uma das mais importantes estatísticas de um país, por destinar-se ao estudo dos valor …

… Faculdade: Estácio de Sá Disciplina: Direito Empresarial I Turma: 3003 Sala:E 303 Turno: Noite Professor: Ieda Lucia Abdiel Sant …

… Nome: Angela Maria Guimarães Disciplina: Direito Empresarial I – Prof. Wagner de Mello Brito Matrícula no.: 2012012978922 Semana …

… DIREITO EMPRESARIAL III PRINCÍPIOS GERAIS DOS TÍTULOS DE CRÉDITO AULA 2 CASO CONCRETO Antônio emitiu uma nota promissória em fav …

… CASO CONCRETO: Um empresário que trabalha no ramo de venda a varejo pretende utilizar, nas suas operações a crédito, duplicatas …

… UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP PÓLO TAUBATÉ-UNIDADE 1 PROFESSOR EAD: MANUEL PALMEIRA TUTOR PRESENCIAL: MAXWEL G. SIMPLICIANO MA …

… Direito Empresarial e Tributário Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revis …

… HISTÓRICO Segundo Barros (2012, p. 767) a estabilidade no emprego surgiu no Brasil em 1923, com a lei Elói Chaves, ou Decreto n. …

… EXCENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA....VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS DO ESTADO DE SÃO PAULO DANIELE (SOBRENOME), n …

… Texto de apoio: DINIZ, M.H. Curso de direito civil brasileiro – direito de família. 18ª. Ed. São Paulo: Saraiva, 2002. p. 47-51. …

… ATPS DIREITO PROCESSUAL CIVIL 1 CABE AÇÃO MONITÓRIA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA? A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça ( …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. SOC …

… Direito Financeiro e Tributário Direito tributário é o segmento do Direito financeiro, define-se como serão cobrados dos cidadão …

… Universidade de Sorocaba INFLUÊNCIA DA CULTURA GREGA NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO Curso: Direito – 1º Semestre - Diurno A …

… Civilização Clássica Antiga Resumo Este trabalho relatará a historia da civilização clássica antiga, que surgiu na Grécia e foi …

… A alternativa correta correspondente ao desafio D é a ( a ) PASSO 3Para o Desafio A: A resposta que obtemos nos cálculos executa …

… Contra uma lei que, por meio de cobrança de uma taxa de elevado vulto, impõe obstáculo ao acesso do cidadão ao Poder Judiciário, …

… Direito é conceituado de várias formas, "conjunto de normas executáveis coercitivamente, reconhecidas ou estabelecidas e aplicad …

… DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO E CONTRATO DE TRABALHO Contrato de Trabalho e Relação de Trabalho 1) Conceito: haverá contrato de …

… CASO CONCRETO 1 O DIP e interdependência e cooperação entre Estados “Os Estados Unidos desistiram de apelar da decisão da Organi …

… 2) Como no Brasil se dá a relação entre o Direito Internacional e o direito interno? Explique e fundamente sua resposta. A doutr …

… A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 226, §3º, CF, PERANTE A UNIÃO ESTÁVEL. Rodrigo Mendes da Silva INTRODUÇÃO A entidade famili …

… Diante da consulta feita pelo Brasil ao órgão de solução de controvérsias de determinada Organização Internacional, decide o órg …

… Discursivas: 1) Inimiga natural do bom senso, a intolerância costuma fazer entre inocentes a maior parte de suas vítimas. O aten …

… Processo de Elaboração de Tratados A elaboração de um tratado passa por 6 fases, quais sejam: 1) Fase de Negociação: É a fase in …

… Impedimento É a proibição parcial ao exercício da advocacia. Apenas no âmbito do impedimento não poderá o advogado exercer a adv …

… DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO 15/02/2013 Professora Maria Clarice Material de trabalho • Coletânea de exercícios • Legislação: o …

… DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO O DIP: é o ramo da ciência jurídica que visa a regular as relações internacionais com vistas a per …

… Título Direito Internacional Público Número de aulas por semana 3 Número de semana de aula 9 Tema Teoria das organizações intern …

… CAPITULO 1 1.1. TRATADOS INTERNACIONAIS O QUE SÃO ATOS INTERNACIONAIS? Segundo definiu a Convenção de Viena do Direito dos Trata …

… Direitos Humanos Aplicados à Atuação Policial Aula 1 - Direito internacional: conceito, fontes e responsabilidade dos Estados Co …

… EXCELENTÍSSIMO(a) SENHOR(a) DOUTOR(a) JUIZ(a) DE DIREITO DA 10.ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNIA–GOIÁS. Autos nº:100979-16.2 …

… Resumo: O artigo traz uma noção geral do conceito e âmbito do Direito Marítimo e descreve a Autoridade Marítima brasileira e sua …

… Direito nas organizações 1- Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. O fato gerador representa um fato ou conj …

… Questionário Unidade I Conteúdo Usuário ADRIANO MARTINS DA SILVA Curso Direito nas Organizaçoes Teste Questionário Unidade I Ini …

… Direito Natural e Direito Positivo INTRODUÇÃO O presente trabalho tem a finalidade de analisar odireito natural e o positivo, de …

… Etapa 1 Direito natural O direito natural é a idéia abstrata do Direito; o ordenamento ideal, correspondente a uma justiça super …

… Notas: 1 Considerando as formas e regimes de Governos descritos abaixo, sinalize APENAS a FORMA que não corresponde à Estrutura …

… Disciplina: CCJ0026 - DIREITO EMPRESARIAL I SEMANA 1 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO Caso Concreto: O novo códig …

… contrapartida, o inventor se obriga a revelar detalhadamente todo o conteúdo técnico da matéria protegida pela patente.  Há duas …

… FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE (FAINOR) PROVA DE II UNIDADE DE DIREITO PENAL IV PROFESSORA- KATHIUSCIA GIL SANTOS ALUNO-____ …

… 1) A partir da leitura comparativa entre os dispositivos legais concernentes à tipificação da conduta do uso indevido de drogas, …

… MATÉRIA DIREITO PENAL III ALUNO: ALEXSANDRO MAIA BARBOSA CURSO: DIREITO 4º PERÍODO CASO CONCRETO N º 11 QUESTÃO Nº 1 – O caso em …

… Direito penal é o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os delitos cominando …

… # Caso Concreto 01 # QUESTÃO 1. Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, po …

… Tráfico de Influência- Art. 332 do CP Conhecido anteriormente como exploração de prestígio. Elementos do tipo; a) As condutas de …

… Direito Penal - Aula 7 1) No dólor eventual, o agente quer o resultado, ou assume o risco. Na culpa consciênte, o agente prevê o …

… Questão n.1. Josefina, chefe de uma seção da Secretaria de Estado de Saúde, tomou conhecimento de que um funcionário de sua repa …

… Essa monografia acadêmica terá por objetivo discutir ideias e indagações acerca do Direito Penal do Inimigo, enfocando a Teoria …

… CURSO DE DIREITO PENAL – PARTE GERAL - Rogério Greco - CAPÍTULO 1 – NOTAS PRELIMINARES 1. INTRODUÇÃO Por que Direito Penal, e nã …

… DIREITO PENAL Trabalho em sala de aula 01 – Sandra durante a aula na UNIC, por motivos passionais desferiu três tiros contra Edu …

… DIREITO PENAL IV AULA 9 Questão 1. Norberto Alves foi condenado pela prática do delito descrito no art. 33, caput, da Lei n. 113 …

… Norberto Alves foi condenado pela prática do delito descrito no art. 33, caput, da Lei n. 11343/06 e lhe foi aplicada a pena de …

… DIREITO PENAL III Plano de Aula 2: Dos Crimes contra o Patrimônio QUESTÃO 1. Olimar, Lucivaldo e Hergílio com unidade de vontade …

… Questão n.1. Josefina, chefe de uma seção da Secretaria de Estado de Saúde, tomou conhecimento de que um funcionário de sua repa …

… PROCEDIMENTO DE COMPETÊNCIA DO JÚRI POPULAR Disciplinado em 1822 – Crimes de Imprensa Constituição de 1824 – Causas Cíveis e Cri …

… Direito penal I Plano de aula 5 R: 1) O caso versa sobre uma empresa de produtos químicos que é autuada em flagrante despejando …

… Dolo eventual ou crime culposo: Embriaguez ao volante aliado ao excesso de velocidade. Na hipótese apresentada, o agente respond …

… QUESTÃO DISCURSIVA 1) Antônio, réu primário, sofreu condenação já transitada em julgado pela prática do crime previsto no art. 2 …

… Sobre a teoria da sanção penal,analise as assertivas abaixo e analise a opção correta: R-letra c o sistema penal brasileiro ,con …

… Caso concreto 9 – teorias e praticas da argumentação juridica QUESTÃO DISCURSIVA Leia o caso concreto e, com base em tudo o que …

… Atividade Prática Supervisionada (ATPS). Conceito de pena: É uma sanção penal de caráter aflitivo, imposta pelo Estado, em execu …

… Aurélio, promotor de justiça, oferece denúncia contra Agripino, empresário, descrevendo infração penal tipificada como receptaçã …

… 1-Direito Penal Objetivo:Conjunto de normas em vigor no país 2-Direito Penal Subjetivo: É o direito de punir que surge para o Es …

… 1 Assinale V (verdadeiro) ou F (falso) e justifique sua opção caso a alternativa escolhida seja falsa. a. (  F) Dentre as agrava …

… ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS logo_anhanguera_puro Direito 4ª Série Direito Penal I A Atividade Prática Supervisionada (AT …

… ETAPA 1 Aula-tema: Questões e Processos Incidentes. Esta atividade é importante para que você se familiarize com os incidentes p …

… 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. …

… Lindolfo, depressivo por ter sido abandonado por sua amada Belízia, contratou Francisco Zebedeu, matador de aluguel, dizendo-lhe …

… Direito Penal IV – Caso Concreto - Aula 6 O parágrafo 2º do artigo 2º da Lei 8.072/1990, introduzido pela Lei 11.464/2007, para …

… 1. Marcos, após ter bebido algumas taças de vinho, dirige seu carro de forma desatenta e em excesso de velocidade. Sem parar num …

… CASO CONCRETO DESCRIÇÃO 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aul …

… 1 Beto, já não mais aguentando a vida depois que sua sogra veio morar com ele, decide dar fim a pobre senhora. Comentando com se …

… Teoria Geral da Pena Conceito Pena É a sanção imposta pelo Estado ao sujeito que pratica conduta ilícita, que transgride a regra …

… CAUSAS DA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE 1) Conceito: São aquelas que extinguem o direito de punir do Estado. O artigo 107 do Código P …

… Plano de Aula: DIREITO CIVIL IV - POSSE DIREITO CIVIL IV - CCJ0015 Título DIREITO CIVIL IV - POSSE Número de Aulas por Semana Nú …

… DIREITO PENAL IV - CCJ0034 Título SEMANA 1 Descrição Questão n.1. Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na di …

… Questão n.1) Denúncia anônima pode ajudar a achar suspeito por abandono de bebê Criança foi deixada em estação do Metrô na madru …

… ) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. R …

… Exercícios de Direito Penal 1A lei penaladmite ampla aplicação de analogia. pode ser elaborada, de forma concorrente, pela União …

… CASO CONCRETO 2 – DIREITO PENAL I 1 – A questão versa sobre a incidência do principio da intervenção mínima, segundo qual o dire …

… CASO CONCRETO I – DIREITO PENAL II Questão 1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de març …

… AÇÃO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL E OS EFEITOS DECORRENTES DE SUA REVOGAÇÃO A revogação do livramento condicional pode ser obrigató …

… Em 22 de julho de 2008, Caio foi condenado à pena de 10 (dez) anos de reclusão, a ser cumprida em regime inicialmente fechado, p …

… Plano de Aula: CONCURSO DE CRIMES DIREITO PENAL II - CCJ0032 Título CONCURSO DE CRIMES Número de Aulas por Semana Número de Sema …

… Disciplina: Direito Penal III Data: 16/09/2013 Orientações:  Procure o professor sempre que tiver dúvidas.  Entregue a ativida …

… Direito Penal III – Aula 02 QUESTÃO 1. Olimar, Lucivaldo e Hergílio com unidade de vontade e desígnios, no dia 20 de dezembro de …

… QUESTÕES PARA AV-2 → ( ART.331 ) DESACATO 95) Haverá o crime do art. 331, se o funcionário não se sentir ofendido? Por que? R) A …

… DIREITO PENAL IV caso 1 Questão n.1. Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da …

… O examinando deverá redigir uma resposta à acusação, prevista no artigo 396 do CPP (e/ou art. 396-A do CPP), a ser endereçada ao …

… Sob a aspecto formal, Direito Penal é um conjunto de normas que qualifica certos comportamentos humanos como infração penal defi …

… DIREITO PENAL Evolução Histórica do Direito Penal e Escolas Penais Introdução Parece existir uma relevante importância do proces …

… Questão n.1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h,inva …

… FGV - Prova aplicada em 25/3/2012 [pic] Peça Profissional [pic] Francisco de Tal é proprietário de uma área de 2.000m2 situada b …

… Semana 9 Lindolfo, depressivo por ter sido abandonado por sua amada Belízia, contratou Francisco Zebedeu, matador de aluguel, di …

… O jusnaturalismo moderno inicia sua formação a partir do século XVI. Tinha por escopo tal escola deixar para traz o dogmatismo m …

… Posse – Direito Civil 4 Posse e propriedade são dois institutos que não se confundem. Posse: Teoria subjetiva da posse de Savegn …

… AULA 7 – PREVIDENCIÁRIO O benefício previdenciário concedido a pessoas submetidas a atividades laborais insalubres, perigosas ou …

… Faça um texto dividido em duas partes: - Na primeira, resuma um caso encontrado no site Reclame Aqui que você entende que esteja …

… ENGENHARIA CIVIL 2° SEMESTRE SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL PROFESSOR: CLAUDIO CONSTRUÇÃO E BENEFÍCIOS SÓCIO-AMBIENTAIS: CALÇADAS E …

… Respostas Aula 03 Notas: 1 Nos termos da Constituição Federal, o Regime Geral de Previdência Social – RGPS possui caráter: Escol …

… Avaliação a Distância Disciplina: Ciência e Pesquisa Curso: Professor: Nome do aluno: Data: 2013 Orientações: Procure o professo …

… DIREITO PROCESSUAL PENAL II - CCJ0041 Plano de Aula: SEMANA 1 Título - TEORIA GERAL DA PROVA Objetivos - O aluno deverá compreen …

… A EXECUÇÃO FISCAL Execução fiscal é o procedimento para a cobrança judicial dos créditos públicos, inscritos em dívida ativa. A …

… 1. Basílio está sendo investigado pela prática de crime. Embora o inquérito não seja realizado sob o crivo do contraditório, o a …

… Aula-tema: Execução por Quantia Certa, Devedor Solvente, Fase Inicial, Penhora; Depósito, Avaliação e Alienação Antecipada dos B …

… Caso Concreto 01 Não, no procedimento ordinário a consequência da ausência da parte é a confissão ficta (tanto para autor quanto …

… Agravo Durante a ação há várias decisões interlocutórias. A parte prejudicada pode entrar com recurso para tentar reformar de im …

… domingo, 27 de janeiro de 2013 RESUMO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL 1) Processo ü Para solucionar os litígios, o Estado põe à disp …

… Aula 1 1ª Questão: Foi proposta determinada ação de indenização (pelo rito ordinário) em face do Estado de São Paulo, em razão d …

… Aula 8 1ª Questão. Luciano promove ação de anulação do casamento celebrado com Luísa, com fundamento legal nos artigos 218 e 219 …

… Direito Processual Civil II - Aplicação Prática Teórica – Aula 1 Questão Discursiva Breno promoveu ação de conhecimento em face …

… 1ª Questão. Foi instaurado processo judicial de que são partes Alfredo, como autor, e Francisco, como réu. Foram apresentados 2 …

… Campo Grande – MS Março 2013 Questionário de Direito Processual do Trabalho 1- Quais os aspectos comuns à organização da Justiça …

… Na década de 40, quando o Brasil sistematizava a sua legislação trabalhista e a Justiça do Trabalho dava os seus primeiros passo …

… CASO CONCRETO: TERMINA NO DIA 28.09.2010, DE ACORDO COM O ARTIGO 184 DO CPC, EXCLUI O PRIMEIRO DIA E INCLUI O ÚLTIMO, A CONTAGEM …

… Direito Processual do Trabalho - Universidade Estácio de Sá Semana 4 - Caso Concreto Resposta: Não foram observados os prazos pr …

… Carlos é denunciado por homicídio duplamente qualificado, imputando-lhe a inicial a execução material do crime, através da condu …

… ,Condiçoes da açao e seus pressupostos Introdução os chamados condições da ação e pressupostos processuais envolvem os conflitos …

… 2. Sistemas Processuais Inquisitivo: quando um só órgão — o juiz — desempenha as funções de acusador, defensor e julgador. Acusa …

… BATERIA DE EXERCICIOS DE PROCESSO PENAL I 01. Roberto mediante emprego de arma de fogo subtraiu o relógio de Maria na cidade de …

… Diferenças entre Direito Público e Direito Privado Direito Privado engloba leis referentes ao Direito Civil, Direito Privado Dir …

… Questão 1: Nota: Não gerada A Constituição Federal, em seu artigo primeiro, estatui que a República Federativa do Brasil é forma …

… ? Ao iniciar seus estudos de DIREITO(1), seu Antonio, que já trabalha há mais de 37 anos na mesma empresa, descobriu que já tem …

… Questão Objetiva 1 "De imediato, a Constituição de 1934 foi abandonada, tendo sido criada no seu lugar uma nova Carta, a de 1937 …

… PATRICIA BACK CERQUEIRA – 20110105661-4 Responsabilidade CIVIL – Profa. Graciele Noturno – Campos Gilberto Gil – 2014 Web – 03 A …

… CASO CONCRETO Leia o caso concreto e, em seguida, faça o que se pede. Chefe é condenado a pagar R$ 60 mil por obrigar funcionári …

… Tipos Societários - Sociedade Simples - Sociedade Empresária Art. 981 CC Sociedade – requisito principal: AS PESSOAS. Celebram c …

… TEORIA GERAL DO DIREITO SOCIETÁRIO 1. SOCIEDADES O contrato de sociedade é a convenção por via da qual duas ou mais pessoas se o …

… DIREITO SUBJETIVO MACAPÁ 2012 INTRODUÇÃO Neste trabalho apresentaremos o conceito, a natureza e as características do Direito Su …

… Direito subjetivo de terceira geração RESUMO: O presente trabalho visa apresentar uma nova versão do já conhecido direito subjet …

… Resumo de Direito Trabalhista Assunto: DIREITO TRABALHISTA Autor: SILVIA SARAIVA DIREITO TRABALHISTA CONSIDERAÇÕES INICIAIS ACER …

… Direito Trabalhista O direito trabalhista, também chamado de direito do trabalho ou laboral, é o ramo do direito que regula as r …

… CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: Constitucional III ALUNO: Jessica do Carmo Alves Caso 09 Questão objetiva (fonte: FGV - 2010 - Fisc …

… Este material é um maceteiro que desenvolvi para facilitar o entendimento do cálculo da pena. É importante que busquem outras fo …

… (Procurador do Estado – PGE/RO – FCC/2011) 1. Sobre as organizações sindicais, é correto afirmar que a) a lei poderá exigir auto …

… 1. Disserte sobre os principais fundamentos das concepções acerca da centralidade e da descentralidade do valor trabalho no mund …

… INTRODUÇÃO O dia-a-dia das pessoas é regulamentado por normas e princípios advindos da Constituição Federal, que define a organi …

… Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Disciplina: Direito Tributário Curso: Gestão …

… Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de avaliação a distância (AD) Disciplina: Direito Tribut …

… EXMO DR. JUIZ DE DIREITO DA ___VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. ESPORTE CLUBE BOLA AZUL, pessoa jurídica de direit …

… DIREITO TRIBUTARIO 1. Realize a leitura do texto e responda a pergunta que segue: Governo anuncia corte de R$ 50 bilhões no Orça …

… Para darmos início a realização da avaliação será necessária uma pesquisa sobre o assunto, ou seja, a questão da capacidade e co …

… D. TRIBUTARIO- semana 10. Caso Concreto SUPERMERCADO VENDE BEM LTDA. ajuíza embargos à execução fiscal movida pelo Estado do Rio …

… Aula 5 Caso Concreto (OAB – CESPE) Um empresário requer a renovação da licença de funcionamento de sua empresa. Passados seis me …

… Questão 1 Nota: Não gerada Assinale a alternativa que NÃO traduz um crime de sonegação fiscal: Alternativas 1 - usar elementos, …

… Faça estas sete perguntas. O recente fracasso de alguns executivos aponta em uma direção: todos eles chegaram ao cargo pelo suce …

… TRIBUTÁRIO I – GABARITO COLETÂNEA – 2013.02 Semana 1 EMENTA DA MATÉRIA: Atividade financeira do Estado. Direito Financeiro e Dir …

… Prevê ainda o art. 144 da Constituição Federal de 1988 que "a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de …

… Unidade I 1 NOÇÕES FUNDAMENTAIS SOBRE O SISTEMA JURÍDICO TRIBUTÁRIO No que consiste o sistema jurídico tributário? Em primeiro l …