Diversos páginas 2.601 - 2.700

… Conceito de empresa Uma empresa é uma unidade económico-social, integrada por elementos humanos, materiais e técnicos, que tem o …

… CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE  Industria moveleira Da Fé Ltda 1. Praxedes da Fé, Brasileiro, Solteiro, nascido em 30 de maio de 19 …

… UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP Centro de Educação a Distância Faculdade Anhanguera de Sorocaba Tecnologia em Processos Gerenc …

… Planejamento Tático É o planejamento específico de cada departamento e é de nível intermediario. São planejamentos para médio pr …

… Universidade Anhanguera – UNIDERP Centro de Educação a Distância DIREITO EMPRESARIAL x ORGANIZAÇÕES CONTEMPORÂNEAS Disciplina: D …

… 1- Conceitue Empresa e informe seus principais requisitos? Empresa é a atividade ecônomica organizada através de capital, trabal …

… UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP Centro de Educação a Distância Pólo Júlio de Castilho Curso Tecnologia em Gestão de Recursos H …

… Sumário Introdução ............................................................................................................. …

… Direito empresarial e direito comercial e evolução do direito empresarial. O direito comercial é o ramo do direito que cuida e s …

… RESUMO Direito Empresarial ii RESUMO DE AULAS D. EMPRESARIAL SUMÁRIO ATIVIDADE EMPRESARIAL...................................... …

… DIREITO EMPRESÁRIAL I “EIRELI” A empresa individual de responsabilidade limitada (ou “EIRELI”) é aquela constituída por apenas 1 …

… SOCIEDADE LIMITADA- é uma sociedade contratual que tem como ato constitucional o contrato social. A Ltda, pode ser simples, quan …

… Direito empresarial I Origens Direito comercial Primeira fase: • Idade média • Relações mercantis • Corporação de oficio • Carát …

… 2) O artigo 966 do Código Civil, em que está positivado o conceito de empresário, traz em sua redação as características essenci …

… Direito Empresarial e Tributário_RDR Atividade de Autodesenvolvimento Grupos separados Tamanho da Fonte: -AA+A Você realiza essa …

… Etapa 3 Passo 1 O que é Direito Cambial? Direito Cambial é o sub-ramo do Direito Empresarial que disciplina o regime jurídico ac …

… 5.0 O NOVO DIREITO EMPRESARIAL, COMO ÊNFASE NA FUNÇÃO SOCIAL E NA CAPACIDADE CONTRIBUITIVA, É COERENTE E ADQUADA A ATUALIDADE. O …

… A AQUISIÇÃO E A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA À LUZ DO ORDENAMENTO, DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA (artigo escrito em 200 …

… Introdução Este trabalho tem o objetivo de analisar o conceito de Direito Comercial e Direito Empresarial observando as Particul …

… I quanto ao objeto – art. 982,CC Sociedade empresa ( produção, circulação de bens e serviços ) Sociedade empresaria. Quando exer …

… Unidade São Bernardo do Campo / Anchieta Curso Técnico em Gestão de Recursos Humanos Pólo Anhanguera São Bernardo do Campo – Rud …

… IMPORTANTE: Esta atividade vale 6,0 pontos e será avaliada pelo seu tutor para compor a nota do 1º bimestre. Você deverá realizá …

…            Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos   LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000 …

… AVALIAÇÃO CREVENICE BENEDETTI DA SILVA Curso: Administração Pública Disciplina: Direito Empresarial Data: 17/06/2012 1) É fato q …

… Artigos que falam sobre a Comandita Simples Art. 1.045. Na sociedade em comandita simples tomam parte sócios de duas categorias: …

… Notas: 1 É correto afirmar ser o tributo uma prestação: Escolher uma resposta. a. instituída em lei. b. facultativa. c. que cons …

… A atividade consiste na elaboração de um quadro detalhado sobre todos os impostos incidentes sobre a atividade de uma empresa fi …

… Prova de empresarial P1 1- ASSINALE A ALTERNATIVFA CORRETA a- O empresário individual adquire personalidade jurídica com a inscr …

… DISCIPLINA: Direito Empresarial 1. Como se sabe, a falência ocorre como consequência de um desequilíbrio no patrimônio do devedo …

… 1. O que é uma sociedade anônima? A sociedade anônima, também chamada de companhia, é pessoa jurídica de direito privado compost …

… Introdução Imposto Fundamento constitucional Competência Fato gerador IE Art. 23/27 da CTN Federal A saída destes no território …

… Caso Concreto: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das …

… WEB AULA 5 1. Antônia é sócia de uma sociedade empresária limitada, com sua irmã Adalgisa, no ramo de vendas de roupas e acessór …

… ROTEIRO DE AULA  DIREITO EMPRESARIAL  RELAÇÃO COM OUTROS RAMOS DO DIREITO  FONTES DO DIREITO EMPRESARIAL  FONTES PRIMÁRIAS O …

… Função social da empresa é o exercício da atividade empresarial que visa os princípios basilares constitucionais. E tem como obj …

… Constituição, abertura e funcionamento de empresas. Embora muito próximas, as figuras da constituição, da abertura e do funciona …

… Direito Empresarial e Tributário. Etapa 1 Conceito de Direito Comercial: É o ramo do direito que cuida e suporta a atividade eco …

… DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO Trabalho apresentado ao Curso Administração de Empresas da Universidade Anhanguera - UNIDERP – …

… Curso Superior Tecnologia em Gestão Pública Atividade Avaliativa – ATPS Direito Empresarial Prof. Me. Luiz Manuel Palmeira Eliza …

… Introdução: Segundo a KPMG o Brasil é o sexto pais que mais cobra impostos, e mesmo com esse índice ainda somos considerado um p …

… Com base no art.50 a empresa deve usar um plano de recuperação, analisando os pontos fortes e os manter, e analisar os pontos fr …

… Introdução O presente trabalho tem como objetivo mostrar a elaboração do contrato social de uma empresa do tipo sociedade por qu …

… ATPS Direito Empresarial 3ª etapa 1 – Conceito de Direito Cambiário e seu princípios: Direito Cambial é o sub-ramo do Direito Em …

… QUESTÃO OBJETIVA 01. Relativamente à formação do nome empresarial, é correto afirmar que: A) Deve observar os princípios da vera …

… Semana 03 - Caso Concreto - OAB 2010 Caio, Tício e Mévio são os únicos sócios da CTM Comércio Internacional Ltda., o primeiro po …

… Exercício de Direito Empresarial III: Semana 7 Caso concreto: a) Por ter sido aval em branco, o avalista vai se responsabilizar …

… CASO CONCRETO: Augusto e Bernardo, em virtude de dívida contraída por aquele em favor deste, resolveram criar um documento que p …

… Título Introdução ao Direito Empresarial Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Evolução Histórica do Direit …

… Introdução O século XXI apresenta uma nova fase da ascensão empresarial, e um crescimento ecoômico muito forte. A competitividad …

… ,NASdkljnldhdh Aula 4 Caso Concreto 1 Um jogador de futebol famoso teve sua fotografia publicada em revista especializada em fof …

… AULA-6- (1)- Elementos que formam a estrutura de um trabalho: Estrutura : Pré-textuais- capa, folha de aprovação, dedicatória, a …

… 1) A Fazenda Pública e os Juizados Especiais Com a edição da Lei n. 10.529/01 – a Lei dos Juizados Especiais Federais –, criou-s …

… Question 1 Notas: 1 As campanhas que visam estimular práticas que possam reduzir os impactos das mudanças climáticas devem apoia …

… CASO CONCRETO: MARIA SILVA apresentou à Secretaria da Receita Federal (SRF) declaração do IRPF relativa ao exercício de 2.011, c …

… CADERNO DE EXERCÍCIOS – SEMANA 01 Caso Concreto JOSÉ MANUEL, proprietário de imóvel no Município do Rio de Janeiro, recebeu info …

… 3ª QUESTÃO: No que se refere à abertura das alfândegas do Brasil ao comércio de “todos e quaisquer gêneros, fazendas e mercadori …

… Casal gay consegue registrar filha com dupla maternidade Em uma união estável há quase três anos, duas mulheres conseguiram obte …

… Notas: 1 O poder-dever da Administração Pública de restringir o exercício de direitos em razão do interesse público denomina-se …

… Aula 3 As primeiras duas décadas do século XX foram marcadas por inúmeros fatos históricos que levaram à consolidação dos direit …

… Direitos e Garantias Fundamentaia da Constituição Brasileira Direitos e Garantias Fundamentais na Constituição do Brasil é o ter …

… O objetivo deste capítulo é despertar seu interesse para o estudo do Direito e ajudá-lo a ser um cidadão cada vez mais conscient …

… 1 – Definição “O vínculo jurídico-político que relaciona o indivíduo ao Estado.” “ representa o vínculo que une, permanentemente …

… Caso 1- João da Silva Smith, filho de Ana Maria da Silva, brasileira, natural dos Estados Unidos da América, cometeu um homicídi …

… CASO CONCRETO - SEMANA 4 Paolo, italiano, líder de uma organização extremista que fazia oposição ao governo da Itália na década …

… Semana 4 Caso Concreto 1 Inimiga natural do bom senso, a intolerância costuma fazer entre inocentes a maior parte de suas vítima …

… Plano de Aula: Direito Internacional Público DIREITO INTERNACIONAL - CCJ0056 CASO CONCRETO 1 O DIP e interdependência e cooperaç …

… DIREITO INTERNACIONAL – ROTEIRO DE ATIVIDADE A.1) CONCEITO DE TRATADO E SUA COMPREENSÃO O Estado, outrora, era a única fonte de …

… Questão Discursiva 01 - Apelação 2008.001.26444 – TJRJ – Des. Lucia Maria Miguel da Silva Lima. 1) Não. O Brasil é dualista e as …

… TRABALHO 01 Responda às questões abaixo. A resposta deverá ser manuscrita e, no caso das questões objetivas, o aluno deverá just …

… DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Introdução A sociedade internacional, ao contrário do que sucede com os Estados, ainda se apresent …

… Notas: 1 A Convenção de Viena sobre o direito dos tratados de 1969, por ordenar o conjunto das normas sobre a matéria dos tratad …

… EXCELENTÍSSIMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ (a) DO TRABALHO DA ______ VARA DO TRABALHO DO PARANÁ. LEONÍDIA SANTOS, VALENTINA S …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 1ª VARA DE CAMPINAS – SP Autos da Reclamação Trabalhista n.º 91/07 Reclamante: …

… TJ/SP aprova novas súmulas sobre planos de saúde O Órgão Especial do TJ/SP aprovou na quarta-feira, 27, sete propostas de súmula …

… Na idade Média a Igreja foi a instituição mais poderosa, sendo considerada a grande senhor feudal, participando das relações de …

… Direito nas organizações 1)Lei é a expressão do direito, emanada sob a forma escrita, de autoridade competente surgida após tram …

… Receitas públicas A receita pública tem como característica a entrada sem um destino específico, essa é a grande diferença do in …

… Direito Natural e Direito Positivo (Comparação Entre 2 Autores) Livro: História e Introdução ao Estudo do Direito. Autor: Paulo …

… Direito Natural e Direito Positivo INTRODUÇÃO O presente trabalho tem a finalidade de analisar o direito natural e o positivo, d …

… Rescisão de contrato por culpa recíproca Caracteriza-se a culpa recíproca quando ambas as partes - empregador e empregado - cola …

… Direito Objetivo O direito objetivo é o conjunto de normas que o estado mantém em vigor. Constitui uma entidade objetiva frente …

… Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual aad Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Noções de Direi …

… Questão 1. “A partir da leitura comparativa entre os dispositivos constitucionais concernentes à tipificação da conduta do uso i …

… Plano de aula 13 Questão CASO CONCRETO: 1- João Cuiabano é empregado de uma empresa que presta serviços de informática e tecnolo …

… Este trabalho de propõe a uma pequena explanação sobre os princípios genéricos reguladores da aplicação da pena no Brasil, bem c …

… . Olimar, Lucivaldo e Hergílio com unidade de vontade e desígnios, no dia 20 de dezembro de 2009, por volta das 20h, mediante gr …

… tulo Teoria da Norma Penal Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Teoria da Norma Penal Objetivos O aluno de …

… Tradicionalmente, entende-se que o direito penal visa a proteger os bens jurídicos fundamentais (todo valor reconhecido pelo dir …

… DIREITO PENAL IV Título Crimes contra a Administração Pública 3 Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Crime …

… Caso concreto 8 QUESTÃO 1. Luana, Vanessa e Isabela, jovens de 22 e 23 anos, após terem sido demitidas da empresa de propaganda …

… Centro universitário Estácio de Sá Docente: Jussara Aluna: Taiana de Deus Rodrigues Disciplina: direito Penal – Turma 3002 Aula …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNIA Processo nº: ... Noiarlindo Mula, devidam …

… O cheque pré-datado, inobstante intensificação da utilização dos meios digitais de pagamento, ainda é forma recorrente de pagame …

… ETAPA 2 (tempo para realização: 4 horas)
Aula-tema: Do inquérito policial. Esta atividade é importante para que o estudante te …

… BENEFÍCIOS 1) REMIÇÃO DE PENA PELO TRABALHO - Art. 39 do Código Penal O condenado que cumpre a pena em regime fechado ou semiabe …

… Aula 1 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu prof …

… CONCEITO DE DIREITO PENAL (autor atual) entende que esse caráter fragmentário é um não causam prejuízo mas É o conjunto de norma …

… DIREITO PENAL Humberto subtraiu, para si, mediante grave ameaça, um computador pertencente a Roberta. André, mesmo sabendo que o …

… 1) (PR-2006-1-QUESTÃO 47)Sobre o conceito de crime, assinale a alternativa CORRETA: a) O conceito analítico, dogmático ou estrat …

… ONCEITO: Todo o conjunto de normas jurídicas que têm por finalidade estabelecer as infrações de cunho penal e suas respectivas s …

… Disciplina: CCJ0007 - DIREITO PENA CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO 14 DESCRIÇÃO 1 Beto, indo para casa de sua mãe dirigind …

… Art. 20. Descumprir determinação de sigilo das investigações que envolvam a ação controlada e a infiltração de agentes: Pena - r …

… Sumula vinculante pode ser considerada como fonte do direito penal? R: As súmulas é uma parte da jurisprudência, reiterada de de …

… CASO CONCRETO 01 QUESTÃO 1. Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por vo …

… CASO CONCRETO 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo s …

… Introdução: Ultimamente, tem se observado que algumas condutas tem provocado verdadeira repugnância na sociedade. São comportame …

… QUESTÃO. 01 – O artigo 29 do Código Penal define os requisitos necessários para se reconhecer o concurso de pessoas nos seguinte …

… RIXA Crime de rixa é um crime de perigo e não de dano. De início, deve-se deixar claro que o crime de rixa possui autonomia em r …

… Revisão Criminal A Revisão Criminal não é um recurso, e sim uma Ação Rescisória, pois é contra a sentença, podendo ser solicitad …

… Crime consumado. ACÓRDÃO Nº 4524 Classe : 31 – Recurso Criminal Num. Processo : 334-50 Recorrente : Ubiratan Dias de Lima Advoga …

… A doutrina, para conceituar a finalidade da pena, utiliza três grandes grupos de teorias, a teoria absoluta, a teoria relativa, …

… UNICAP Direito Valdênia Aluna: Ludjmila Almeida Direito Penal – Crime Conceito e três exemplos de cada. Sujeito e objeto do crim …

… DOS CRIMES CONTRA A VIDA (Art. 121 ao 129 CP) 1. Por que o homicídio se diz privilegiado? É aquele homicídio em que a sociedade …

… Caso 2– Tema: Aplicabilidades das normas constitucionais Numa audiência no Juizado Especial Cível, em cujo processo o autor plei …

… Direito Penal – PC/DF (2013) AGENTE DE POLÍCIA Teoria e exercícios comentados Prof. Renan Araujo – Aula DEMO AULA DEMONSTRATIVA: …

… Questão n. 1) Adalto Cleto, Linaldo Reis e Ronaldo Mello, comerciantes de equipamentos de informática, foram denunciados pela su …

… dalto Cleto, Linaldo Reis e Ronaldo Mello, comerciantes de equipamentos de informática, foram denunciados pela suposta prática d …

… Resposta caso 6 - 1 Alfredo um bombeiro tirando serviço e alertado sobre um chamado, que consiste emum incêndio em uma residênci …

… princípio da fragmentariedade, o poder punitivo estatal não pode aplicar sanções que atinjam a dignidade da pessoa humana ou que …

… Direito penal do inimigo é uma teoria (Feindstrafrecht, na língua original) enunciada por Günther Jakobs, doutrinador alemão que …

… A nomenclatura direito penal do inimigo também é conhecida como direito penal de terceira velocidade, esta última adotada por Si …

… Caso Concreto 2 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo …

… CASO CONCRETO 1 A tortura consiste na provocação de um sofrimento físico/psicológico excessivo à vítima. É a imposição da dor fí …

… 2 – Penas Privativa de Liberdade (PPL) a) Conceito: é a modalidade de sanção penal que retira do condenado o direito de locomoçã …

… DIREITO PENAL II SEMANA 7. APLICAÇÃO DA PENA CRIMINAL. GABARITO - CASO 1 A questão acerca da impossibilidade de caracterização d …

… Aluno: Carlos Eduardo Silva Alves 01/08/2013 Direito Penal III QUESTÃO 1. Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e …

… DIREITO PENAL III Aula 1 QUESTÃO 1. Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010 …

… WEB-AULA 01 QUESTÃO 1. Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta d …

… Semana 2 QUESTÃO 1. Olimar, Lucivaldo e Hergílio com unidade de vontade e desígnios, no dia 20 de dezembro de 2009, por volta da …

… Direito Penal IV Casos Concretos Caso Concreto Aula 1 Questão n.1. Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na d …

… Questão n.1. Josefina, chefe de uma seção da Secretaria de Estado de Saúde, tomou conhecimento de que um funcionário de sua repa …

… PENAL. RECURSO ESPECIAL. ART. 288 Carregando... , PARÁGRAFO ÚNICO × Decreto-lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Art. 288 - A …

… 1.Quais as três fases da vingança penal? Comente brevemente cada uma delas. Dê um conceito de Direito Penal. A fase primitiva ca …

… Avaliação: CCJ0012_AV1_201001338189 » DIREITO AMBIENTAL Tipo de Avaliação: AV1 Aluno: 201001338189 - GERSON MARTINS PIAUHY Profe …

… QUESTÃO OBJETIVA 01: (17º Exame de Ordem - 1ª fase) Com relação às sociedades limitadas, é correto dizer-se que: A) A unanimidad …

… O que é direito positivo: Direito positivo é o conjunto de princípios e regras que regem a vida social de determinado povo em de …

… direito positivo Surge também como outra forma de fundamentar a natureza do direito, o direito positivo. Protágoras (481 a.C - 4 …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª. REGIONAL DA ILHA DO GOVERNADOR – COMARCA DA CAPITAL Distribuição por dependê …

… O inciso II, do art. 593, do CPC, estabelece uma presunção relativa da fraude, que beneficia o autor ou exeqüente, razão pela qu …

… A abordagem acerca da forma como se aprecia e valora a prova no direito previdenciário demonstra a imprescindibilidade do instit …

… Desenvolvimento Econômico_A4R_A5R Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revi …

… princípio da igualdade ou da isonomia provavelmente tenha sido utilizado em Atenas, na Grécia antiga, cerca de 508 a.C. por Clís …

… Princípios Gerais Do Direito Público Princípios: idéias centrais de um sistema, dando sentido lógico e racional e permitindo a c …

… PERGUNTAS: 1) Uma mulher, residente e domiciliada na cidade de Juiz de Fora, ajuizou AÇÃO de Divórcio na cidade de Sete Lagoas, …

… Questão discursiva: Decisão judicial pode assegurar direitos fundamentais que acarretem gastos orçamentários Em decisão unânime, …

… DIREITO PROCESSUAL CIVIL II 13/02/2014 BIBLIOGRAFIA: Humberto Teodoro Elphidio Donizetti PLANO DE ENSINO COMPETÊNCIA RELATIVA: T …

… Plano de Aula: PROCEDIMENTOS III DIREITO PROCESSUAL PENAL II Título PROCEDIMENTOS III Número de Aulas por Semana Número de Seman …

… A incompetência relativa deve ser alegada pelo réu através da denominada exceção de incompetência (art. 112). De outro turno, a …

… DIREITO PROCESSUAL CIVIL I ( TGP ) 28/08/2012 1) Descreva os critérios de aferição de revogação e solução de antonomia. CRITÉRIO …

… Plano de Aula: Crimes contra a Administração Pública DIREITO PENAL IV Questão n.1. Leonardo e Cláudio, policiais militares, no d …

… Marcos promove ação de conhecimento em face de Daniel. Postula na inicial a condenação do réu a pagar a título de dano moral o v …

… AULA 14 Caso Concreto Oswaldo promove ação de conhecimento, pelo procedimento ordinário, em face de Samuel. Na inicial pleiteia …

… 1ª QUESTÃO. João e José envolveram-se em um acidente de trânsito vindo a colidir e derrubar um poste de iluminação pública. O Mu …

… AULA 01: Procedimentos especiais no CPC: Consignação em pagamento. 1ª questão. Lúcia propôs ação de consignação em pagamento em …

… Direito Processual Civil III Data: 21/02/13 Processo – atos processuais: • Partes (P. Inicial, contestação e recurso). • Juiz (S …

… Plano de Aula: DIREITO CIVIL IV - DIREITO DAS COISAS DIREITO CIVIL IV Título DIREITO CIVIL IV - DIREITO DAS COISAS Número de Aul …

… Caso Concreto 1 R: Não. Pois como chefe do legislativo, ele, também exerce atribuições na adm. Direta. Caraterizando função públ …

… CURSO DE DIREITO 10ª FASE – 2013.2 DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO II EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO 1. O que é o dissídio coletivo? R.: D …

… Caso Concreto 1 - (CESPE/OAB - 2008.1) Em uma audiência trabalhista, o procurador da empresa reclamada apresentou a procuração q …

… CASO 16 Os arts. 5º, II, 18, 26, 156, I, 241, retratam a atuação de ofício pelo juiz ainda na fase investigativa. Diga se esses …

… 1. DOS PROCESSOS EM ESPÉCIES: PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 1.1. JURISPRUDÊNCIAS Tribunal de Justiça de Santa Catarina Recurso Crimina …

… SEMANA 2 CASO CONCRETO: O juiz criminal responsável pelo processamento de determinada ação penal instaurada para a apuração de c …

… CASO1: (Magistratura Federal / 2 Região) Para provar a sua inocência, o réu subtraiu uma carta de terceira pessoa, juntando-a ao …

… . Faça um texto explicando se a decisão trata de Direito Público ou Direito Privado. Argumente baseado nos estudos realizados ne …

… Divisão entre direito público e direito privado[editar | editar código-fonte] A divisão entre direito público e direito privado …

… Iniciado em terça, 25 fevereiro 2014, 23:24 Completado em quinta, 27 fevereiro 2014, 22:56 Tempo empregado 1 dia 23 horas Notas …

… Notas: 1 R. M. S. tem 15 anos. Em uma aposta acertada da mega-sena ganhou o prêmio daquele concurso. Para receber o prêmio ela p …

… O Processo civil romano (Jus actionum) era o conjunto de regras que o cidadão romano deveria seguir para realizar seu direito. P …

… Introdução O direito romano no primeiro sentido a expressão em si, se refere ao conjunto de regras jurídicas que vigoraram no im …

… CONCEITO E CARACTERÍSTICAS • Art. 1.052. Na sociedade limitada, a responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quo …

… TRANSFORMAÇÃO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES O BNDES foi criado em 20 de junho de 1952, pela Lei n …

… 1. Paulo Moraes de Castro, 56 anos, residente e domiciliado em São Paulo-SP, viúvo, pai de Catarina de Castro e Jorge Luís de Ca …

… INTRODUÇÃO Sabe-se que o Diploma Civil de 2002 elenca entre os arts. 1.639 e 1.688 uma série de regimes de bens, os quais repres …

… Magistratura do Trabalho 16ª Região/2006. Assinale a alternativa CORRETA: Alternativas: É indevido o 13º salário proporcional na …

… Direito Constitucional É o ramo do direito público interno que tem como objeto a forma e a estrutura do Estado, dos sistemas de …

… Contrato de trabalho - Conceito, natureza juridica e caracteristicas * O enquadramento do contrato de trabalho dentro do disposi …

… ETAPA 03. 1)João alugou um carro do estacionamento “Estacione Tranqüilo”. Pagando por aluguel diário o valor de R$ 200,00. No se …

… 1. Qual a relevância do estudo dos princípios no âmbito juslaboral? R: O estudo dos princípios se prova ser um dos mais importan …

… DICAS DE DIREITO DO TRABALHO – FONTES DO DIREITO DO TRABALHO: 1. As fontes do direito do trabalho podem ser divididas em materia …

… O novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade? O Prin …

… TRABALHO DE DIREITO TRIBUTÁRIO 1. Explique cada uma das expressões que compõem o conceito de tributo. Tributo é toda prestação p …

… No mesmo sentido, ensina Ataliba: “Consiste a extrafiscalidade no uso de instrumentos tributários para obtenção de finalidades n …

… A característica segundo a qual os títulos de crédito representam obrigações não causais é designada por: Escolher uma resposta. …

… Para darmos início a realização da avaliação será necessária uma pesquisa sobre o assunto, ou seja, a questão da capacidade e co …

… ETAPA 1 – DIREITO TRIBUTÁRIO Principais Impostos que incidem na Atividade Supermercadista Os principais impostos que incidem na …

… Concluímos que se considera como empresa uma organização que tem como objetivo o exercício de atividade pública, particular ou e …

… PRINCÍPIOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO Princípio da Legalidade (art. 150, I, da CF/88) Tem a função de proteger o contribui …

… Pesquisar, na doutrina (livro-texto – capítulos XI e XII - e outras) o conceito de obrigação tributária, principal e acessória, …

… Unidade de Aprendizagem: Direito Tributário II Curso: Direito Professor: Nélio Herzmann Junior Nome do aluno: José Olavo da Roch …

… CASO COCRETO DA AULA 2 O Prefeito do Município X constatando que a despesa com pessoal chegou a 60% da receita corrente líquida …

… ITR - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL FATO GERADOR CONCEITO E DOUTRINAS O ITR é previsto constitucionalmente, atra …

… Iniciado em sexta, 7 novembro 2014, 21:52 Completado em sexta, 7 novembro 2014, 21:59 Tempo empregado 6 minutos 57 segundos Ques …

… INTRODUÇÃO Direito Empresarial ou ainda Direito Comercial são nomes dados a um mesmo ramo das ciências jurídicas, constituindo u …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ORLANDO, nacionalida …

… NOÇÕES GERAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO: EVOLUÇÃO DO FENÔMENO DE TRIBUTAR – CONCEITO DE TRIBUTO E ESPÉCEIS TRIBUTÁRIAS 1. Noções Ger …

… Aulas de Direito Tributário – Professor Geilson Salomão  1. Conceito e natureza jurídica dos tributos: - art. 3º, CTN; - art. 4 …

… Caso concreto: O Estado X atendendo um pedido das montadoras de veículos nacionais e com o objetivo de reduzir a frota de veícul …

… Direito Tributário Caso Concreto 1 JOSÉ MANUEL, proprietário de imóvel no Município do Rio de Janeiro, recebeu informações de se …

… DIREITO TRIBUTÁRIO II PERGUNTAS DOS EXERCÍCIOS - TEXTOS DAS AULAS 1 a 9: 1º BIMESTRE – 2013.2 AULA 03 1. É possível cobrar IR so …

… ação ao assunto assinale a alternativa CORRETA: Resposta Correta: d. A Ação Direta de Inconstitucionalidade possui vigência “Erg …