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… Cite 5 características do empresário. Iniciativa: A busca constante por oportunidades de negócios. Estar sempre atento ao que ac …

… FALIMENTAR Profa. Sonia Maria de Souza e Silva SEMANA IX 2012.1 EFEITOS DA SENTENÇA QUE DECRETA A FALÊNCIA 1- Em relação ao fali …

… Aula 1 1- Neste diapasão, se compararmos os títulos de crédito a um contrato privado, por exemplo, percebemos que no contrato ex …

… CASO CONCRETO Uma sociedade limitada - formada por quatro sócios - atua no ramo de alimentos orgânicos e hidropônicos. O nome em …

… Estácio – FaSe Monalisa Kelly Santana Andrade 6º Período – Turma: 3002 Direito Empresarial II - Horino Plano de Aula 2 CASO CONC …

… Titulo de Crédito O novo Código Civil Brasileiro define como título de crédito o documento necessário ao exercício do direito li …

… Na constituição brasileira, o legislador nos apresenta de forma explicita como será apurada a possibilidade do cidadão, ou seja, …

… Primeiramente, destaca-se que o princípio da capacidade contributiva - diretamente relacionado com os ideais históricos de justi …

… SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE CULTURA E ENSINO CURSO: DIREITO MATÉRIA: DIREITO EMPRESARIAL II TURNO: MANHÃ PERÍODO: 9º (5º ANO) PRIM …

… UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA ADMINISTRAÇÃO 3° SEMESTRE DISCIPLINA: TECNOLOGIA DE GESTÃO O PA …

… [pic] ANHANGUERA EDUCACIONAL PELOTAS, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS PROCESSOS GERENCIAIS ATPS PROCESSOS GERENCIAIS PROF. LINCON LOP …

… WEB AULA 01: : Carlos Eduardo é aposentado e possui suas reservas aplicadas no Banco APHA S/A, onde foi verificado por meio de a …

… CASO CONCRETO Oriente o credor de um contrato de alienação fiduciária em garantia uma vez que não foram pagas várias prestações …

… CAPITULO 2 – DIREITO EMPRESARIAL Question 1 Notas: 1 Uma característica que distingue as sociedades personificadas das não perso …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL SUL CÍVEL DE MACAPÁ-AP DEDINELSON DA SILVA SOUZA, brasileiro, s …

… UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP Centro de Educação a Distância – CEAD CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM MARKETING Semestre - 201 …

… ANHANGUERA EDUCACIONAL S/A FACULDADE CAMPOS MARTE ATPS Direito Empresarial Etapa 03 e 04 Professora Eliane Ringer Ferreira Nome …

… Universidade Anhanguera – Uniderp Centro de Educação a Distância Curso Superior Tecnologia em Logística Atividade Avaliativa - A …

… SEMANA 2 Caso Concreto: Administrador judicial entrega ata da assembléia da Avestruz Máster 03/05/2006 ? Notícia disponível no s …

… 1. INTRODUÇÃO Os integrantes do curso Bacharelado em Administração elaboram o projeto cujo nome é ”Avaliação Institucionais Conc …

… QUESTÃO OBJETIVA 01. Paulo, sócio de uma sociedade limitada em formação e com objeto de Empresa, ainda sem registro na Junta Com …

… Atividade de avaliação a distância 1 (AD1) Esta avaliação corresponde às Unidades 1 a 5. Disciplina: Direito Empresarial. Curso: …

… Introdução As novas rotinas, as transformações sociais, políticas e tecnológicas têm exigido uma mudança globalizada e para o Di …

… CAPÍTULO V Da Sociedade Anônima Seção Única Da Caracterização Art. 1.088. Na sociedade anônima ou companhia, o capital divide-se …

… UNIDADE DE ENSINO - BRIGADEIRO TECNOLOGIA EM GESTÃO FINANCEIRA – 2º Semestre Prof. EAD: Renato Cristiano Torres Nome do Tutor Pr …

… 1-Introdução O Direito Comercial, hoje denominado como Empresarial, passou por muitas mudanças até chegar a ser como hoje o conh …

… 1. Qual a importância do informalismo do direito empresarial para as transações mercantis? R : O informalismo tornou as relações …

… SEMANA 5 CASO CONCRETO: a) Se todas as coisas têm dono, como explicar a ?res nullius?? Explique sua resposta e nela conceitue ?r …

…  Direito Comercial e Empresarial: Direito Comercial é o ramo do Direito que cuida e suporta a atividade econômica de fornecimen …

… Direito Empresarial III Estudo Dirigido 1) Como se dá a transferência do Título de Crédito? A transferência do Título de crédito …

… Etapa 2, passo 1. Tipos de sociedades existentes no Brasil. Sociedade não peronificada: Sociedade comum ou irregular, portanto é …

… 1 INTRODUÇÃO Este trabalho tem como principal objetivo demonstrar o planejamento do processo para contratação de colaboradores p …

… A doutrina brasileira apresenta um conceito descritivo de empresa, como atividade econômica organizada de produção ou circulação …

… A. Conceitue letra de câmbio. A letra de câmbio é uma ordem de pagamento que o sacador dirige ao sacado (devedor) para que este …

… • Lembrar que sua empresa é apenas fictícia, portanto, apenas levantarão as informações para a confecção do seu relatório final. …

… Esta atividade pode ser realizada em grupo de até 4 alunos ou individualmente, consiste em um exercício de leitura sobre os capí …

… Na cidade de Malta, uma nota promissória foi emitida por João em benefício de Maria. A beneficiária, Maria, transfere o título p …

… Caso Concreto: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das …

… SEMANA II FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES E COMUNS 1- Sujeito Passivo Lei 11.101/2005 LF “Art. 1º - E …

… Questões de exames da OAB 01. Direito cambiário, em regra, é correto afirmar que: OAB/DF 2004.2 (III EXAME) X A) O endosso da no …

… DIREITO EMPRESARIAL Web aula 1 Augusto e Bernardo, em virtude de dívida contraída por aquele em favor deste, resolveram criar um …

… DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTARIO DIREITO COMERCIAL E DIREITO EMPRESARIAL O Direito Comercial ou ainda Direito Empresarial são no …

… Passo 1; Passo 2: Com relação as firmas foi identificado na Instrução Normativa as regras a serem observadas: Art. 2º Firma é o …

… SUMÁRIO Introdução ..................................................................................................1 Direito E …

… Direito Empresarial e Tributário Etapa 1 Passo 1 Conceito de Direito Comercial e Direito Empresarial, Empresa e sua evolução, e …

… Aula tema 2 - Respostas - Direito empresarial e tributário: Question1 Notas: 1Uma característica que distingue as sociedades per …

… aula tema1: 1.A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do Direito Comercial para o Direito Empresarial. A refer …

… 1 - Uma característica que distingue as sociedades personificadas das não personificadas é: RESPOSTA CORRETA: registro no órgão …

… • Sapataria Fantástica Ltda - Denominação • Alfredo Martins & Cia Ltda - Firma • Martins & Pereira Martins Ltda - Firma • Alfred …

… Questão Objetiva: Assinale a alternativa incorreta. A) A tutela ao nome empresarial decorre automaticamente do arquivamento dos …

… Caso Concreto 01: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma …

… CASO CONCRETO: Uma sociedade limitada - formada por quatro sócios – atua no ramo de alimentos orgânicos e hidropônicos. O nome e …

… DIREITO EMPRESARIAL II - CCJ0027 Título Valores Mobiliários Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 11 Tema Valores …

… CLARETIANO CENTRO UNIVERSITÁRIO TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS ELIZÂNGELA CONCEIÇÃO DA SILVA INTRODUÇÃO AO DIREITO CUI …

… UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA POLO ADVENTISTA DE PORTO ALEGRE CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM …

… 01 - WEB AULA 1 1.1 Caso Concreto: Carlos Eduardo é aposentado e possui suas reservas aplicadas no Banco APHA S/A, onde foi veri …

… DIREITO EMPRESARIAL IV Professora Renata Furtado de Barros 1 DIREITO EMPRESARIAL IV Profa. Renata Furtado de Barros renatafbarro …

… CASO 1 Um transeunte anônimo liga para a circunscricional local e diz que Toninho, comerciante local, está repassando a seus cli …

… 2) De acordo com o disposto no Art. 1606 do CC: Art. 1606. “Ação de prova de filiação, compete ao filho, enquanto viver, passand …

… O Direito Financeiro estuda o ordenamento jurídico e financeiro do estado e regula a atividade financeira do mesmo, sob o ponto …

… Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância (AD) Disciplina: Direito Financeiro Curso: D …

… Lindolfo, depressivo por ter sido abandonado por sua amada Belízia, contratou Francisco Zebedeu, matador de aluguel, dizendo-lhe …

… SEMANA 6 1a questão. Raimundo promove execução em face de James, perante a 1ª Vara Cível da Comarca de Teresópolis, que resultou …

… Os direitos humanos são comumente compreendidos como aqueles direitos inerentes ao ser humano. O conceito de Direitos Humanos re …

… A doutrina que prega a não intervenção do Estado nas questões econômicas, a fim de que haja desenvolvimento por conta da livre i …

… Tema: Princípios Registrais BRUNO MEZENGA postula o registro de escritura pública de venda e compra de imóvel assim descrito: .. …

… Direito Imobiliário Semana 1 Questões de assimilação: 1. Quais as hipóteses legais de aquisição da propriedade imóvel? Resp. Usu …

… Como se pode falar em ordem jurídica internacional num sistema incapaz de centralizar o poder? Opine sobre o caráter jurídico do …

… FACULDADE JK/ANHANGUERA DIREITO INTERNACIONAL MEMBROS DA ONU ESPANHA 7º DAN RA: Introdução Pretende-se, neste trabalho, expor al …

… Questão 1) Leia o trecho da notícia: Acontecerão no mês de agosto de 2016 na cidade do Rio de Janeiro (Brasil), os XXXI Jogos Ol …

… Aplicação Prática Teórica Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão sobre o contexto da glo …

… CONCEITOS BÁSICOS DE DIREITO INTERNACIONAL Introdução Definição clássica de direito internacional: o conjunto de normas que gove …

… SEMANA 4 – O ESTADO COMO SUJEITO DE DIREITO INTERNACIONAL Aplicação Prática Teórica Os conhecimentos apreendidos serão de fundam …

… Essa foi a primeira vez que os EUA desistiram de um processo na OMC antes de esgotar todas as possibilidades de apelação. O fato …

… Curso de Direito Direito Internacional Privado Exemplar do Professor 2009 (Proibida a Reprodução) Expediente Curso de Direito — …

… REVISÃO AV1 SEMANA AULA: 1 Em junho de 2009, uma construtora brasileira assina, na Cidade do Cabo, África do Sul, contrato de em …

… SEMANA AULA: 1 Em junho de 2009, uma construtora brasileira assina, na Cidade do Cabo, África do Sul, contrato de empreitada com …

… AULA 5 Em 2005 foi negociado um tratado de proteção ao meio ambiente entre 30 Estados numa Conferência realizada no Japão. O tex …

… AULA 1 – QUESTIONÁRIO Notas: 1 A Convenção de Viena sobre o direito dos tratados de 1969, por ordenar o conjunto das normas sobr …

… Passo 01: Leia o seguinte texto sobre o aborto. "A inviolabilidade do direito à vida traz a lume a discussão se, para uma proteç …

… CONSELHO DE DISCIPLINA Legislação: Decreto Estadual nº 2.155 de 13/10/78; Lei Estadual nº 443 de 01/07/81; Decreto Estadual nº 6 …

… Pergunta 1 Ao manter a decisão de levar a júri popular o casal acusado de assassinar Isabela Nardoni, a Justiça de São Paulo esp …

… Notas: 2 Ao criar o Sistema Tributário Nacional a Constituição Federal contempla um conjunto de princípios que devem ser respeit …

… Direito Natural - Pessoa Natural É aquele que se compõe de princípios inerentes à própria essência humanas. É constituído pelos …

… Preso por fuga alega ter mudado de endereço por perseguição do PCC e pede libertação O autônomo O.M.G., pronunciado pelo juiz da …

… Direito natural (Latim ius naturali) ou jusnaturalismo é uma teoria que procura fundamentar a partir da razão prática uma crític …

… 1.1 Direito Natural (jusnaturalismo) O conceito de Direito Natural ou Jusnaturalismo decorre da diferenciação natural do bem e d …

… CASO CONCRETO 01    Prova: 29º Exame de Ordem - 1ª fase  1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal …

… Um empresário que trabalha no ramo de venda a varejo pretende utilizar, nas suas operações a crédito, duplicatas ao invés de che …

… Aplicação Prática Teórica QUESTÃO 1. Considere a seguinte situação hipotética e responda, de forma objetiva e fundamentada, às q …

… Web 1 Através da solução de caso concreto e questão objetiva. Caso Concreto: Roberson, conhecido pelos golpes que costuma aplica …

… No cientifico o que importa é criar maneiras de salvar vidas e com o avanço da medicina e as possibilidades reais de cura de doe …

… Análise do filme uma prova de amor A obra analisada aborda um tema polêmico que divide opiniões no meio jurídico, científico e r …

… Marcos, tendo seu veículo fechado por outro carro, desvia com o intuito de evitar a colisão, sobe na calçada e atropela João, tr …

… A conduta de cobrar/adquirir/transportar/estourar bombas/bombinhas que capazes de causarem lesões corporais graves pela sua viru …

… DIREITO PENAL III CASO CONCRETO 7 Alex Sandro, companheiro de Belízia, foi preso em flagrante delito, tendo sido sua prisão conv …

… 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. …

… Introdução O Direito Penal é um ramo do Direito construído em torno da análise de condutas humanas, com o objectivo de encontrar …

… DIREITO PENAL – PARTE GERAL 1º BIM É o ramo do direito público que define as infrações penais, estabelecendo as penas e as medid …

… PARECER JURÍDICO 1 - DA CONSULTA A partir dos casos abaixo, apresente um parecer analisando as diferenças e semelhanças entre os …

… Caso Concreto 15 1) Ricardo, menor inimputável, com 14 anos de idade, disse para Lúcio, maior de idade, que pretendia subtrair a …

… CRIME DE FURTO Conceito Furto é a subtração de coisa alheia móvel para si ou para outrem ( art. 155, caput). É pois, o assenhore …

… Questão 1 Assista ao seguinte vídeo: http://www.youtube.com/watch?v=in5njOZ4OwM . (Acesso em: 31 jan. 2014). Nesse vídeo você ve …

… 1. (CESPE / Analista - STM / 2011) Por meio do princípio constitucional da irretroatividade da lei penal, veda-se que norma pena …

… GEOVANE MORAES CLASSIFICAÇÃODOUTRINÁRIA DOS CRIMES 1 - Crime comissivo: - A conduta é positiva, baseada em uma ação. 2 - Crime o …

… Plano de Aula: Do Fato Típico. Relação de Causalidade DIREITO PENAL I Título Do Fato Típico. Relação de Causalidade Número de Au …

… CASO CONCRETO 01 QUESTÃO 1. Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por vo …

… Disciplina: Direito Penal I Curso: Direito EAD Professor: Nome do aluno: José Carlos Data: 02/04/2012 Orientações:  Procure o p …

… QUEIXA-CRIME É a peça acusatória que inicia a ação penal privada. Tem como requisitos todos os da denúncia, conforme artigo 41 d …

… 01 - Ato de recebimento de denuncia considera-se o art. 396 ou o 399 do CPP. A doutrina se divide em duas correntes uma defenden …

… CASO 9 Bastidores da Justiça: Rotina do Judiciário ignora campanhas de democratização (NOGUEIRA, Roberto Wanderley. Disponível e …

… REVISTA ÂMBITO JURÍDICO ® Em que consiste o inquérito policial? Resumo: O inquérito policial é um instrumento de natureza admini …

… ETAPA 01 - 1. Passo 1:1 2. Passo 2: 1) O CONTRATO DE DÉPOSITO PODE SER GRATUITO? O contrato de depósito é gratuito, exceto se ho …

… “Em 14.4.2013 a pessoa ‘A’ contratou ‘B’ para realizar a conduta de ‘matar alguém’ (art.121, §2º, I, do Código Penal – Decreto L …

… Plano de Aula: DIREITO DO TRABALHO I DIREITO DO TRABALHO I - CCJ0024 Título DIREITO DO TRABALHO I Número de Aulas por Semana Núm …

… 1-Pietro, acusado de ter atropelado fatalmente Julia, esposa de Maurício, foi absolvido, após o regular trâmite processual, por …

… Modernamente o Direito Penal tem se detido principalmente sobre alguns temas de fundamental relevância para o seu sistema atual, …

… Noções preliminares sobre o direito processual civil, penal e do trabalho. TEORIA GERAL DO PROCESSO - CCJ0053 1 Noções prelimina …

… Direito Penal Falsidade Ideológica - Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inse …

… Plano de Aula: Dos Crimes contra o Patrimônio DIREITO PENAL III Título Dos Crimes contra o Patrimônio Número de Aulas por Semana …

… CAPÍTULO II (Redação dada pela Lei nº 11.689, de 2008) DO PROCEDIMENTO RELATIVO AOS PROCESSOS DA COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI …

… CASO CONCRETO 01 DIREITO PENAL 1- MT-201301777323 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras …

… Caso Concreto 16 1) Assinale a alternativa correta: a)O princípio da intervenção mínima do direito penal aplica-se somente no mo …

… Aula 1 Questão n.1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 2 …

… 1. A simples relação de emprego entre vítima e réu não é suficiente para qualificar o delito de furto por abuso de confiança a. …

… Caso Concreto 1) R: A responsabilidade penal da conduta da mãe no caso de omissão de ação imprópria, tendo, desta forma, Patríci …

… Questão 1. Anderson, em 20 de maio de 2006, por volta das 17h, ao trafegar na BR 040 – Avenida Washington Luís, sentido Rio de J …

… SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 5 1.1 TEMA E DELIMITAÇÃO 6 1.2 PROBLEMA 6 2 OBJETIVOS 7 2.1 OBJETIVO GERAL 7 2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 7 3 …

… Direito Penal Econômico Aula 3. Teoria da realidade *Objetiva/Orgânica: Sustenta a ideia de que a pessoa jurídica é uma realidad …

… DIREITO PENAL I PLANO DE AULA I – A CIÊNCIA PENAL O que é Direito Penal? E para que serve? (Senso comum) O Direito Penal é o seg …

… ) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. R …

… “Atividade Colaborativa Supervisionada disciplina Direito Processual Civil III como requisito à obtenção de avaliação referente …

… DIRETO PENAL II. Caso concreto 6. Questão n.1) Celidônio Alves, denunciado como incurso na prática do delito previsto no art. 21 …

… Trabalho Completo EXERCICIOS DE PENAL EXERCICIOS DE PENAL Categoria: Direito Penal Enviado por: kingxeron Palavras: 2767 | Págin …

… PLANO DE AULA 1 QUESTÃO 1. Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por vol …

… Questão 1 Na madrugada de 05 de agosto de 2007, por volta das 3h, Roberto, dono de uma pizzaria delivery, ao fechar seu estabele …

… de bingo e máquinas “caça-níqueis”. Tais atividades foram realizadas na área de atribuição da XXª Delegacia de Polícia Civil, on …

… Questão n.2 Assinale a alternativa correta: (TJ-SC - 2009 - TJ-SC - Juiz) a) O fato de alguém, sendo casado, contrair novo casam …

… Plano de Aula: Crimes contra a Administração da Justiça DIREITO PENAL IV - CCJ0034 Título Crimes contra a Administração da Justi …

… Caso concreto Aula 3 Questão 1. Maria Helena, no dia 05 de abril de 2008, por volta das 14h recebeu um telefonema de um estranho …

… Teoria do garantismo penal Luigi Ferrajoli. UNIPAC – 2° Período DIREITO Alunos:  Victor Sylvio Saggioro  Niuma de Fátima  Car …

… Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 2 Iniciado em sáb …

… Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 2 Iniciado em quarta, 6 março 2013, 21:51 Completado em quarta …

… Direito Positivo e Direito Natural Direito Positivo é o ordenamento jurídico em vigor num determinado país e numa determinada ép …

… O direito natural pode ser considerado o íntimo da natureza humana e é de ordem abstrata É um direito permanente e eternamente v …

… Alguém pode me ajudar? tenho vários livros do Mestre José A. Savaris, gostaria se possível de uma opinião, já olhei e revirei os …

… Curso Direito Previdenciário Nota à quarta edição A quarta edição deste livro contém as principais novidades legais e jurisprude …

… RESPOSTA AO FORUM A DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO A Proteção Social aconteceu com a sociedade industrial, o motivo que surgiu a clas …

… Direito Previdenciário Seguridade social está no contexto de proteção social. Corresponde a um dos direitos sociais, fazendo com …

… Imagine que em uma divisão de bens haja discussão familiar que incide sobre um bem móvel. Trata-se de um veículo que deve ser di …

… R. M. S. tem 15 anos. Em uma aposta acertada da mega-sena ganhou o prêmio daquele concurso. Para receber o prêmio ela precisará …

… Edilson bonjendor Eugênio bacelli Fernando da costa Tourinho filho 1 avaliação 7/10 2 avaliação 2/12 Prova final 12/12 Noções pr …

… Ler o Título I – Da Posse, Capítulo I – Noções Gerais sobre a Posse, Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08 do PLT - 461 (Curso d …

… Prezados Discentes Recomendações O trabalho deverá ser realizado com base em duas doutrinas e uma jurisprudência. O aluno deverá …

… Curso de Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL V VERSÃO DO ALUNO 2011.1 (Proibida a Reprodução) Expediente Curso de Direito — Coletân …

… Valdomiro pretende promover medida judicial em face do INSS sob o fundamento de que o veículo do réu, dirigido imprudentemente p …

… Antígona Sófocles Polinices e Etéocles, dois irmãos que lideravam lados opostos na guerra civil de Tebas, tinham sido mortos em …

… LIVRARIAS - '+alt+' Apostila Grátis - Trabalhos escolares prontos:: Cia da Monografia - Monografias, Projetos, Teses e Tcc.:: Co …

… 1. Questão João e José envolveram-se em um acidente de trânsito vindo a colidir e derrubar um poste de iluminação pública. O mun …

… Foi proposta determinada ação de indenização...Estado de Sp x Francisco, técnico em informática 1 Não, pois o rito está correto …

… TEORIA DOS RECURSOS Conceito: em sentido latu a palavra recurso significa “todo meio empregado pela parte litigante a fim de def …

… Aplicação Prática Teórica aula 1 1a questão. Um determinado inventário já se "arrasta" por longos 70 anos e, durante o seu proce …

… Plano de Aula: Teoria geral do processo cautelar. A tutela cautelar e a sua distinção com a antecipação dos efeitos da tutela. F …

… FACULDADE ESTÁCIO DE NATAL CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO PROFESSORA: ADRIANA GOMES ALUNA: SALUSA R …

… Cristiano é empregador de Denílson, de quem é amigo pessoal, motivo pelo qual aceitou ser fiador no contrato de locação residenc …

… CASO 1 João e José são indiciados em IP pela prática do crime de peculato. Concluído o IP e remetidos ao MP, este vem oferecer d …

… CASO 01: Promotor de Justiça da Comarca X, invocando dispositivos da CRFB, da Lei nº 8.625/93 e da Lei Complementar nº 75/1993, …

… Aula Dir. Trabalho do dia 05/08/13 Professor: Joel Teixeira Fone: E-mail: profjoelteixeira@hotmail.com PESQUISAR O SURGIMENTO DO …

… QUESTÃO - MÁRCIO E CLÉBER foram presos em flagrante no dia 18/10/2013, pela autoridade policial, numa grande operação realizada …

… 1ª Questão. A determinada audiência de instrução e julgamento em processo que corre pelo procedimento ordinário, não comparecera …

… - os direitos reais consistem no poder jurídico que uma pessoa (titular do direito) exerce sobre uma coisa. - é possível verific …

… O presente trabalho tem a finalidade de analisar o direito natural e o positivo, de forma a transparecer os seus conceitos. Faze …

… QUESTÃO: Leia atentamente o caso concreto e produza um relatório. Observe todas as orientações acumuladas ao longo do semestre. …

… Art. 1.228 do CC dispõe sobre os direitos de propriedade, senão vejamos: Art. 1.228. O proprietário tem a faculdade de usar, goz …

… Direito Civil IV Aula 1 Caso Concreto Jarbas adquiriu de Jerônimo em julho de 2012 um apartamento localizado na praia de Balneár …

… São ações distintas. Em linhas gerais: 1. Ação Popular, melhor entendida segundo o que diz a CF, art. 5º, LXXIII: "qualquer cida …

… Semana 6 Caso Concreto 1 Carlos Alberto, solteiro, faleceu em 15 de agosto de 2010. No momento de seu falecimento Carlo Alberto …

… Questão A CP - Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940. Art. 26 - É isento de pena o agente que, por doença mental ou des …

… R. M. S. tem 15 anos. Em uma aposta acertada da mega-sena ganhou o prêmio daquele concurso. Para receber o prêmio ela precisará …

… Em demanda promovida por Marcos em face de Associação dos Idosos Brasileiros, o juiz profere o despacho saneador afastando a pre …

… Pular para o conteúdo Usando Gmail com leitores de tela +Housman 3 Ícone de página do Google+ Pesquisar Gmail ESCREVER Marcadore …

… 1-Prescrição. No Direito do Trabalho não há direitos imprescritíveis,exceto a anotação da CTPS para fins previdenciários (CLT, a …

… CLT 443:O contrato individual de trabalho poderá ser acordado tácita ou expressamente,verbalmente ou por escrito e por prazo det …

… 1) Conforme a CLT, todo trabalhador tem direito a férias. Após qual período de trabalho o empregado poderá usufruir este direito …

… A) VÍCIOS DE CONSENTIMENTO: Inicialmente, antes de se adentrar na matéria, é importante saber diferenciar os termos nulo e anulá …

… Aula: 07 CASO CONCRETO: Manuela foi contratada pela empresa TDB Informática Ltda., em 13/10/2008 na função de analista de sistem …

… CASO CONCRETO: 1 Direito do Trabalho II (OAB/FGV, ADAPTADO) Carlos Machado foi admitido pela Construtora Y S.A. em 18/2/2005. De …

… Disciplina: __Direito Tributario__ Curso: __Professor: Nome do aluno: _ Questões referentes às unidades 1 a 4 1) Você faz parte …

… Policarpo Quaresma é proprietário de um imóvel localizado em Bangu, e como tal, é contribuinte do IPTU. Após recolher regularmen …

… PROCESSO JUDICIAL TRIBUTÁRIO 1.1 - AÇÕES DE INICIATIVA DO CONTRIBUINTE 1.1 - Ação anulatória de débito fiscal a) Finalidades - A …

… 1) Você faz parte do setor de orçamento do Governo do Estado e recebeu o encargo de disponibilizar no orçamento determinadas des …

… Clique aqui para imprimir Obrigação Tributária Ao falar da obrigação tributária, é inevitável socorrer-se das lições de Direito …

… Título Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. Número de aulas por semana 2 Número de semana de aula 2 Tema Suspensão …

… 1) Conforme a CLT, todo trabalhador tem direito a férias. Após qual período de trabalho o empregado poderá usufruir este direito …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO PROCESSO Nº 20093333 …

… CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I PROFª Msc. LÍRIA KÉDINA CUIMAR DE SOUSA E MORAES ALUNO: DATA: UNI …

… 1) Conceitue e explique o Direito Tributário: Conjunto de normas que disciplinam a atividade do estado (poder público), de criaç …

… Sistema Tributário Nacional Questões de Concursos ESAF – CESPE/UNB – NCE/UFRJ Receita Federal, INSS, Polícia Federal, Estados, P …

… Simples Nacional é um sistema de tributação simplificada criado em 1996 cujo objetivo é facilitar o recolhimento de contribuiçõe …

… AULA 01 Caso Concreto Determinado Município indeferiu pedido de pagamento de precatório de um contribuinte que por possuir 70 an …