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236.687 Trabalhos sobre Outras. Documentos 14.161 - 14.190

  • ACORDO DE COMISSÃO

    CONTRATO DE COMISSÃO (Arts. 693/709) 1) Conceito: Alguém (comissário) adquire ou vende bens, em seu próprio nome e responsabilidade, mas por ordem e conta de outrem (comitente), em troca de remuneração, obrigando-se com terceiros com quem contrata. É intermediação aliada à prestação de serviços. 2) Elementos contratuais: 3) Partes: As partes desse contrato (comitente e comissário) podem ser pessoa jurídica ou natural; 4) Características/classificações: O comissário sempre será um empresário comerciante; As negociações sempre serão

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    Data: 28/10/2014 Por: kamilabazeth
  • Acordo de Custódia

    Contrato de Fiança 1. Introdução Segundo Home Page laginski.adv.br (s/d), As origens da fiança remontam ao direito romano onde se desenvolveu sob as formas de sponsio, fidepromissio e fideiussio, sendo os dois primeiros institutos de direito civil e o último de jus gentium. Por longo tempo o fiador foi considerado como devedor solidário e, só na época de Justiniano se reconheceu a sua qualidade de responsável subsidiário, qualidade que permanece até os dias de hoje,

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    Data: 11/11/2014 Por: acrm
  • Acordo De Divorcio Consensual

    EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUÍZ (A) DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMILIA, SUCESSAO E CIVEL DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA/GO. Processo: 201301411277 SELSO DIVINO PIRES e RAFAELA FERREIRA PIRES , ambos já devidamente qualificados, por seus procuradores in fine assinados, nos autos em epígrafe, vêm à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 1.123 do Código de Processo Civil, requerer a conversão do presente DIVORCIO JUDICIAL LITIGIOSO em DIVORCIO CONSENSUAL,

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    Data: 15/10/2014 Por: ttbrgo
  • Acordo de Empréstimo

    Fonte: Reprodução/Jornal NH Home>Brasil 26 de abril de 2014 Por Ewerton Medeiros em Conta de luz sobe no ano que vem para bancar ajuda Tweet Por Renée Pereira São Paulo (AE) – As primeiras parcelas do empréstimo de R$ 11,2 bilhões para socorrer as distribuidoras de energia elétrica começarão a ser pagas pelos brasileiros em fevereiro do ano que vem. Nessa data, seis distribuidoras dos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Paraíba terão

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    Data: 26/4/2014 Por: glegil
  • ACORDO DE FERRAMENTAS COM RETORNO E EFEITOS DE CONFIRMAÇÃO

    Caso Concreto Renan Freitas, residente em Cocotá, Rio de Janeiro, sempre pagou, em dia, a pensão alimentícia a sua filha Vivian Freitas, a qual reside em Anchieta. Em Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, realizada em 27.05.2005, foi celebrado acordo entre as partes equivalente a 5 (cinco) salários mínimos, quando esta última ainda era menor de idade. O fato é que Renan ingressou com ação de exoneração de pensão alimentícia com pedido de tutela antecipada,

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    Data: 22/11/2014 Por: 010101Direito
  • Acordo de franquias

    O contrato de franquia surgiu nos Estados Unidos após a Segunda Guerra Mundial quando muitas pessoas procuravam novas oportunidades para erguer-se economicamente. As empresas passavam a oferecer franquia aos interessados que quisessem seguir o mesmo ramo de atividades daquelas. Como preceitua o art. 2º da Lei 8.955, de 15 de dezembro de 1994, do Código Comercial, franquia "é o sistema pelo qual o franqueador cede ao franqueado o direito de uso de marca ou patente,

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    Data: 5/6/2014 Por: chrisangela
  • ACORDO DE INSTRUMENTAÇÃO C / C SOLICITAÇÃO DE RESERVAS DE CUIDADOS ANTERIORES

    SEMANA 4 - PARATICA VI - SEGUNDA FEIRA - 1º TEMPO DA NOITE Aluna: Alessandra Cristina Pinho EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR 1º VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO...... Nº DE ORDEM : XXX PROCESSO Nº: XXX NORBERTO, xxx, brasileiro, xxx, desempregado, residente e domiciliado no Estado X, inconformado com a r.decisão proferida que indeferiu o pedido liminar de anulação do ato administrativo nos autos da ação ordinária que tramita na ____ Vara da

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    Data: 14/9/2014 Por: Alessandra.Pinho
  • ACORDO DE INSTRUMENTAÇÃO COM EFEITO ACTIVO SOSPECTADO

    EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR 1º VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO. (Nome do Agravante), brasileira, divorciada, ………, portadora da carteira de identidade número …………., emitida pelo ……., e inscrita no CPF sob o número …………, residente e domiciliada na Rua …………………………………….., Rio de Janeiro, RJ, por seu advogado, com endereço profissional na Av. ………………………………………… Cep: 22640-102, onde irá receber intimações, para efeitos do art. 39, I do CPC, data venia, inconformado

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    Data: 29/3/2014 Por: novais1604
  • ACORDO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL SEM GARANTIAS

    CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL SEM FIADOR LOCADOR(A): .........................................................................................................., brasileiro(a),portador da cédula de identidade RG ..................................e CPF...................................................... LOCATÁRIO(A): ADRIANA ALVES DE SOUSA, brasileiro(a), portador da cédula de identidade RG .................................................. e CPF .................................................... Funcionário da Empresa Multinacional FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTD CNPJ:74.404.229/0001-28, cuja função Operador(a) de Produção, e KELLY CRISTIANY DA SILVA, brasileira(a) portador da cédula de identidade RG ..................................................... e CPF ......................................................; Funcionário da Empresa Multinacional FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTD CNPJ:74.404.229/0001-28, cuja função Inspetor da

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    Data: 15/9/2014 Por: Kero
  • ACORDO DE OBRIGAÇÕES

    1.2 CONTRATO DE VINCULAÇÃO: Ao usar, copiar ou distribuir todo ou qualquer parte do software da Adobe, você aceita todos os termos e condições deste contrato, incluindo, especificamente, as disposições sobre: - Uso (Seção 3); - Transferibilidade (Seção 5); - Conectividade e privacidade (Seção 7), incluindo: - Atualização, - Armazenamento local, - Gerente de configurações, - Tecnologia de rede auxiliada por pares, - Tecnologia de proteção a conteúdo, e - Uso dos Serviços On-line da

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    Data: 26/2/2015 Por: crislaniaalves
  • ACORDO DE PAGAMENTO

    Desenvolvimento A limitação da jornada de trabalho, por meio de normas jurídicas estabelecidas pelo Estado, atende a uma necessidade de integridade e harmonia física, psíquica e psicológica do trabalhador, sendo essencial na concretização do mandamento fundamental de dignidade da pessoa humana. Quando se fala em jornada de trabalho, entende-se o número de horas diárias de trabalho, ou seja, o montante e horas de trabalho em um dia, exemplo jornada de trabalho de 8 horas, por

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    Tamanho do trabalho: 1.555 Palavras / 7 Páginas
    Data: 16/11/2014 Por: jcv1201
  • Acordo de parceria

    O contrato de sociedade está sujeito à disciplina geral dos contratos, com as particularidades decorrentes da sua natureza de contrato de fim comum e institucional. Esta sua natureza jurídica implica uma execução prolongada no tempo, uma sequência de comportamentos das partes através dos quais se dá concretização ao vínculo contratual: é, pois um contrato de execução continuada. Mas diferencia-se dos demais contratos desta espécie, na medida em que a sua execução não se traduz em

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    Tamanho do trabalho: 216 Palavras / 1 Páginas
    Data: 27/2/2014 Por: lsmm
  • ACORDO DE REGISTO EM APLICAÇÃO ESPECIAL

    Caso Concreto 1 (CESPE 2012 STJ Analista Judiciário - adaptada) Para o STJ, a novação, modalidade de extinção de obrigação, não impede a revisão dos negócios jurídicos antecedentes, em face da relativização do princípio do pacta sunt servanda no direito brasileiro. Certou ou errado? Justifique sua resposta. Gabarito: Correto. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. DISTRATO. RETENÇÃO INTEGRAL DAS PARCELAS PAGAS PELO PROMITENTE-COMPRADOR. CLÁUSULA ABUSIVA. OFENSA AOS

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    Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/11/2014 Por: carlos1002
  • ACORDO DE RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA DO PROCESSO CIVIL

    FGTS - TRF 4ª Região - Processo - 50095333520134047002 Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Busca a parte autora, por meio da presente demanda, seja a ré condenada a substituir o índice de correção monetária aplicado às contas vinculadas do FGTS (Taxa Referencial - TR) pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC ou pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, com o pagamento das diferenças decorrentes

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    Tamanho do trabalho: 4.708 Palavras / 19 Páginas
    Data: 12/12/2014 Por: csf2014
  • ACORDO DE TRABALHO

    Instituto Educacional Anhanguera RA Acordo coletivo Joinville, 2013 Relações sindicais e negociações trabalhistas Acordo coletivo Trabalho de conclusão ao curso recursos humanos da instituição anhanguera Orientadora: Fernanda Serotine Gordono Entre as partes, de um lado, a empresa metalúrgica meta metal, CNPJ 62.335.864/0001-11, e por outro lado o Sindicato dos Empregados na Indústria metalúrgica, por seus representantes legais, resolvem estabelecer a presente CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO na forma dos artigos 611 e seguintes da Consolidação das

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    Tamanho do trabalho: 749 Palavras / 3 Páginas
    Data: 5/10/2013 Por: baesso
  • ACORDO DOS ACIONISTAS Sobre DIMED SA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS

    1 ACORDO DE ACIONISTAS DA DIMED S.A. DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS Pelo presente instrumento particular: JULIO RICARDO ANDRIGHETTO MOTTIN, brasileiro, casado, advogado, residente e domiciliado na Rua Eng°. Álvaro Nunes Pereira, 285, ap. 501, em Porto Alegre, RS, Cédula de Identidade n° 8002748708 e CPF n° 070.432.100-97; ANA LUIZA MARIANO DA ROCHA MOTTIN, brasileira, casada, advogada, residente e domiciliada na Rua Eng° Álvaro Nunes Pereira, 285, ap. 501, em Porto Alegre, RS, Cédula de Identidade n°

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    Tamanho do trabalho: 8.835 Palavras / 36 Páginas
    Data: 12/6/2014 Por: Dyoni_bravo
  • ACORDO E CARGAS de advogados

    CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Pelo presente instrumento particular de prestação de serviços e honorários advocatícios, de um lado o(s) advogado(s) Outorgado(s) Contratado(s) NATHALIA DOS SANTOS REZENDE, brasileira, solteira, inscrita na OAB/SP sob o nº xxx.xxx e no CPF nº xxx.xxx.xxx-xx, todos (as) com escritório profissional na Rua xxxxxxxxx, nº xx – Centro – Porto Ferreira – SP, onde recebe todas as intimações; e de outro lado como Outorgante(s) Contratante(s) JOHN CONSTANTINE,

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    Tamanho do trabalho: 966 Palavras / 4 Páginas
    Data: 10/3/2014 Por: Nat.s.r
  • Acordo Extrajudicial

    INSTRUMENTO PARTICULAR DE ACORDO EXTRAJUDICIAL Os signatários do presente que contratam nas qualidades indicadas neste Instrumento Particular de Acordo Extrajudicial, de um lado, denominado CREDOR, a empresa ....., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CGC/MF sob o n.º ....., situada à Rua ....., N.º ....., LJ ....., Vila ....., Cidade de ....., Estado do ...., neste ato representada por seu sócio ....., brasileiro, (estado civil), maior, (profissão) residente e domiciliado à Rua ....., n.º

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    Tamanho do trabalho: 981 Palavras / 4 Páginas
    Data: 9/2/2015 Por: Crisgabi
  • ACORDO EXTRAJUDICIAL

    TERMO DE ACORDO Acordam, na forma indicada neste Instrumento Particular de Acordo Extrajudicial, de um lado, denominado DEVEDOR, a empresa XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº XXXXXXXXXXXXXXX, com sede na XXXXXXXXXXXXXXX, nº XXXXXX, XXXXXXXXXXX, XXXXXXX/AL, através de seu representante legal, Sr. José Costa França, brasileiro, empresário, casado, inscrito no CPF sob o nº 016.231.254-72, portador do RG nº 131.678 SSP/AL, com domicilio profissional no mesmo endereço e, doravante denominado

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    Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/2/2015 Por: luahkaren
  • Acordo extrajudicial

    ACORDO EXTRAJUDICIAL De um lado o reclamante/empregado BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS , brasileira,maior, residente na Rua Antonio Petroline ,N° CENTRO , ITAPORANGA – SP , portador da cédula de Identidade com, CPF 394.662.128.-80 RG: 46.176.472-6 . De outro lado o reclamado/empregador: RC JEANS CONFECÇÃO LTDA -ME, brasileiro, maior, portadora do CNPJ: 15.045.785/0001-96. Que o presente acordo refere-se a acertos de direitos trabalhistas ,referentes a serviços prestados no período de 03/03/2014 a 17/10/2014, período com registro

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    Tamanho do trabalho: 545 Palavras / 3 Páginas
    Data: 7/4/2015 Por: sophia256
  • Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio

    O QUE FOI O GATT: O Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT) foi estruturado para se estabelecer regras para conduzir as negociações de redução de barreiras comerciais entre as nações. Foi criado em 1947 a fim de reduzir as tarifas efetivas no pós-guerra que tinha a liderança dos Estados Unidos e da Inglaterra, mas só começou a vigorar em janeiro de 1948 para os 23 países fundadores e permaneceu por 47 anos como o

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    Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/9/2014 Por: amoreterno
  • Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT)

    O que foi o GATT ? O Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio ou Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (em inglês: General Agreement on Tariffs and Trade, GATT) foi estabeldecido em 1947, tendo em vista harmonizar as políticas aduaneiras dos Estados signatários. Está na base da criação da Organização Mundial de Comércio. É um conjunto de normas e concessões tarifárias, criado com a função de impulsionar a liberalização comercial e combater práticas protecionistas,

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    Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/4/2014 Por: dani3
  • Acordo Internacional De Bretton Woods

    Desenvolvimento Depressão dos Anos 30 A II Guerra fora precedida por uma década marcada ou pelo desemprego e a agitação social, nos países democráticos, ou pela paz dos cemitérios, sob os regimes fascistas. No início da década de 1940, predominava nos países desenvolvidos a visão de que quando a guerra terminasse os problemas da década anterior retornariam com a mesma virulência. Acreditava-se que a guerra tinha interrompido a depressão em virtude da mobilização de recursos

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    Tamanho do trabalho: 1.222 Palavras / 5 Páginas
    Data: 7/4/2013 Por: joaoboscovilela
  • Acordo liberal liberal

    Contrato de Profissional Liberal *é aquele profissional que tem total liberdade para exercer a sua profissão. “Ele pode constituir empresa ou ser empregado, no entanto, profissional liberal é sempre de nível universitário ou técnico. Também está registrado em uma ordem ou conselho profissional e é o único que pode exercer determinada atividade, o que o deixa com uma responsabilidade maior pelo produto de seu trabalho. Entram na lista médicos, advogados, jornalistas, dentistas, psicólogos, entre outras

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    Tamanho do trabalho: 533 Palavras / 3 Páginas
    Data: 15/11/2013 Por: luarammelo
  • ACORDO LOCAL DE PRODUÇÃO AÇAÍ NAS MUNICÍPIAS DE MACAPÁ E SANTANA

    ARRANJO PRODUTIVO LOCAL DO AÇAÍ NOS MUNÍCIPIOS DE MACAPÁ E SANTANA Cláudia Chelala 1 INTRODUÇÃO As estratégias de desenvolvimento para a Amazônia encaminhadas a partir da segunda metade do século passado guardam características que, em parte, são capazes de justificar o seu relativo insucesso. O capital estatal associado ao capital privado nacional e internacional, financiou a vinda da grande empresa para a região. A adoção de políticas econômicas que priorizaram empreendimentos de grande escala foi

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    Tamanho do trabalho: 9.385 Palavras / 38 Páginas
    Data: 28/10/2014 Por: adnfefeaf
  • Acordo Ortográfico

    Acentuação dos ditongos das palavras paroxítonas: Some o acento dos ditongos(quando há duas vogais na mesma silaba) abertos ei e oi das palavras paroxítonas. Exemplo: idéia – ideia bóia - boia Acento circunflexo das palavras terminadas emêem e ôo(ou ôos): Exemplo: crêem – creem lêem - leem Acento agudo de algumas palavras paroxítona: Some o acento no i e no u fortes depois de ditongos (junção de duas vogais), em palavras paroxítona. Exemplo: baiúca -

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    Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/9/2013 Por: keiko22
  • Acordo Ortografico

    UNIVERSIDADE PAULISTA Cláudia Dayane Lima Dos Santos Luciana Dos Santos Kubo Novo Acordo Ortográfico Interpretação E Produção de Texto SÃO PAULO 2013 Cláudia Dayane Lima Dos Santos Luciana Dos Santos Kubo Verônica Tavares De Oliveira Novo Acordo Ortográfico Interpretação E Produção De Texto Trabalho referente à disciplina de Interpretação E Produção De Texto do período matutino do Curso de Direito apresentado à Universidade Paulista – UNIP. Orientador: Prof. Marcelo Barros SÃO PAULO 2013 Dayane Luciana

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    Tamanho do trabalho: 3.052 Palavras / 13 Páginas
    Data: 16/9/2013 Por: VeronicaTavares
  • ACORDO ORTOGRAFICO

    Sumário Acordo Ortográfico 3 Guia Prático Da Nova Ortografia 4 Mudanças no alfabeto 4 Trema 4 Mudanças Nas Regras De Acentuação 5 Uso Do Hífen Com Compostos 8 Bibliografia.....................................................................................................................12   Acordo Ortográfico Após várias tentativas de se unificar a ortografia da língua portuguesa, a partir de 1º de janeiro de 2009 passou a vigorar no Brasil e em todos os países da CLP (Comunidade de países de Língua Portuguesa) o período de transição para as

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    Tamanho do trabalho: 1.798 Palavras / 8 Páginas
    Data: 13/11/2013 Por: Alemolo
  • Acordo ortográfico

    Acordo Ortográfico Desde 2009, está em vigor em vários países da CPLP o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa (AO). O Portal da Língua Portuguesa contém os dois recursos oficiais para a aplicação do AO em Portugal, como determinado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 8/2011, de 25 de janeiro: o Vocabulário Ortográfico do Português e o conversor Lince. Pode obter mais informação acerca da refoma no Guia do Acordo Ortográfico. Vocabulário Ortográfico do Português

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    Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/3/2014 Por: Babih
  • Acordo Ortografico

    A ortografia da língua portuguesa é determinada por normas legais. No início do século XX Portugal estabeleceu pela primeira vez um modelo ortográfico de referência para as publicações oficiais e para o ensino. No entanto, as normas desse primeiro Formulário Ortográfico não foram adotadas pelo Brasil. Desde então, a ortografia da língua portuguesa foi alvo um longo processo de discussão e negociação, com o objetivo de instituir, através de um único tratado internacional, normas comuns

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    Tamanho do trabalho: 447 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/3/2014 Por: 3009
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