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236.729 Trabalhos sobre Outras. Documentos 234.091 - 234.120
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Usucapião de imóveis
Plano de Aula: DIREITO CIVIL IV – DIREITO DAS COISAS DIREITO CIVIL IV Título DIREITO CIVIL IV – DIREITO DAS COISAS Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 7 Tema Usucapião de imóveis Objetivos - Compreender o fenômeno da usucapião; - Identificar os requisitos de todas as modalidades de usucapião; - Aplicar as regras de transição à usucapião. Estrutura do Conteúdo 3.4.3. Usucapião 3.4.3.1 Conceito e natureza jurídica 3.4.3.2. Requisitos gerais e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 650 Palavras / 3 PáginasData: 28/5/2013 -
Usucapião especial urbana
Usucapião especial urbana[editar] A usucapião especial urbana é subdividida em duas modalidades: individual e coletiva. Urbana individual — a usucapião urbana individual ocorre somente no caso de imóveis urbanos com área de até 250 metros quadrados. É necessário que o imóvel tenha sido ocupado com animus de moradia para si próprio ou para abrigo de sua família, e ainda, que o indivíduo tenha tratado o imóvel como se dono fosse. Não há exigência de justo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 249 Palavras / 1 PáginasData: 20/6/2013 -
Usucapião Especial Urbano
USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO Modalidade especial urbano. Onde a área ou edificação urbana não ultrapasse 250m², utilizado como moradia pelo requerente que não possua outro bem imóvel, seu lapso temporal tem que ser ininterrupta e qüinqüenal, mansa e pacífica e possuidor do animus domini. Têm seu fundamento nos arts. 1240, CC; art. 183, CF/88, e art.9º da Lei 10.257/2001. - Para ingressar com a ação, são necessários os seguintes documentos: - carteira de identidade; - CPF;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 685 Palavras / 3 PáginasData: 28/8/2014 -
Usucapião Especial Urbano - Semana 2
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CONDONÓPOLIS – TO NORBERTO DA SILVA, [nacionalidade], viúvo, [profissão], inscrito no RG sob nº ..., e no CPF sob nº ..., residente e domiciliado na Rua Cardoso Soares nº42, Bairro de Lírios, Condonópolis – TO, por intermédio de seu advogado ao final subscrito, com escritório localizado na Rua ... nº ..., Bairro ..., na cidade de ..., Estado de ... vem propor AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 957 Palavras / 4 PáginasData: 30/9/2014 -
Usucapião Extraordinário
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO. ANTONIO DA SILVA; brasileiro, divorciado, empresário, portador da cédula de identidade RG nº _______________ e inscrito no CPF/MF sob número ________________________, residente e domiciliado na Rua Treze de Maio nº 1.200, apartamento nº 01, Bairro Centro, nesta cidade de Socorro, Estado de São Paulo, por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve (doc. I), com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 5/11/2013 -
Usucapiao Extraordinario
EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA ____VARA CÍVEL DA COMARCA DE BETIM/MG ANTÔNIO CHARLES SOARES, brasileiro, casado, mecânico, portador da Cédula de Identidade n.º M- 6.666.807 SSP/MG e inscrito no CPF n.º 028.257.626-60 e, MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO SOARES, brasileira, casada, do lar, portadora da Carteira de Identidade n.º MG-4.886.233 e inscrita no CPF n.º 003.061.636-08, ambos residentes e domiciliados na Rua Araguari, n.º 45, Bairro Vila Cristina, através de seus procuradores in fine assinados,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.265 Palavras / 6 PáginasData: 11/11/2013 -
Usucapião extraordinário comum
USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO COMUM Art. 1238 CC, caput Coisa Hábil – ver enun 85 do CEJ e Súm.193 do STJ bens de Soc. econ mista RSTJ 105/313 Domínio útil STJ/RJ 176/71 RT 741/347, 741/450, RJ 268/90- herança jacente antes do decurso do prazo do artigo 1595 podem ser adquiridos RSTJ 142/216 Ag35.437-SP STJ STJ-RT 787/207, RT 810/366 , JTJ 237/131 – contra entendendo que a sentença de vacância é declaratória e desde a abertura da sucessão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 760 Palavras / 4 PáginasData: 10/6/2014 -
Usucapiao Rural
A usucapião é modo originário de aquisição do domínio, através da posse mansa e pacífica, por determinado espaço de tempo, fixado na lei. É uma das formas de aquisição da propriedade, do domínio sobre o bem, forma originária, independente de relação com o antigo proprietário. A usucapião pode recair tanto sobre bens móveis quanto sobre imóveis, sendo a usucapião sobre bens imóveis ficará discriminados em três espécies: extraordinário, ordinário e especial. Estão previstas nos artigos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 635 Palavras / 3 PáginasData: 7/11/2014 -
USUCAPIÃO SOBRE O BEM IMÓVEL
USUCAPIÃO SOBRE O BEM IMÓVEL Fonte: Mauricio Almeida Data: 01/11/2012 Como é comum nos dias de hoje, por meio de uma ação judicial chamada Usucapião o possuidor de um bem imóvel que esteja na posse do mesmo, com boa fé, salvo os casos previstos na Constituição Federal (CF/88), e por um prazo mínimo de cinco anos (os prazos variam de acordo com o caso), poderá adquirir a propriedade do bem em caráter definitivo, neste caso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 537 Palavras / 3 PáginasData: 5/9/2013 -
Usufrukt
Etapa 1 passo 1 O Usufruto O Usufruto é um direito real que recai sobre coisa alheia, de caráter temporário, inalienável e impenhorável, concedido a outrem para que este possa usar e fruir coisa alheia como se fosse própria, sem alterar sua substância e zelando pela sua integridade e conservação. Diz-se que este instituto possui caráter temporário porque não se prolonga além da vida do usufrutuário (conforme disposição do artigo 1410 do Código Civil). O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.294 Palavras / 6 PáginasData: 26/3/2014 -
USUFRUTO
1.2 Histórico Segundo nosso dicionário Aurélio de Língua Portuguesa (2011), usufruto é o ato ou efeito de usufruir, Gozar dos frutos, da renda de um bem pertencente a outrem. O usufruto surgiu em Roma por questões familiares, a fim de assegurar a subsistência do cônjuge sobrevivente;os romanos reservavam o usufruto nos casamentos, porque reconheciam a vantagem e a utilidade de ceder a outrem o gozo de uma coisa, conservando o dono, ou seja, sem que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.784 Palavras / 16 PáginasData: 3/9/2013 -
Usufruto
Usufruto Pode ser considerado no Direito Civil como um direito real, e pode recair sobre coisa alheia, de caráter temporário, inalienável e impenhorável, o possuidor não precisa necessariamente ser proprietário do imóvel, mas pode usar e fruir como se fosse, porém, tem o dever de zelar sua integridade e conservação. O usufruto pode recair em mais de um bem imóvel ou móvel, em um patrimônio inteiro ou em parte dele, conforme descreve o Artigo. 1390
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.069 Palavras / 21 PáginasData: 2/10/2014 -
Usufruto
Faça um resumo do conteúdo sobre o tema usufruto, considerando os itens abaixo. Este resumo deverá ser entregue na aula seguinte e valerá como aula dada. Conceito: O usufruto pode ser conceituado como direito real temporário concedido a uma pessoa para desfrutar um objeto alheio como se fosse próprio, retirando suas utilidades e frutos, porém sem alterar a substância. Natureza jurídica: A natureza jurídica do usufruto é de direito real que possui nota de personalismo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.290 Palavras / 6 PáginasData: 5/12/2014 -
Usufruto
USUFRUTO O usufruto está regulado no nosso Novo Código Civil, entre os artigos 1390 e 1411, porém este instituto não é novidade em nosso ordenamento, uma vez que estava presente também no Código Civil de 1916. O artigo 713 deste último ordenamento trazia a definição de usufruto, dizendo: “Art. 713. Constitui usufruto o direito real de fruir as utilidades e frutos de uma coisa, enquanto temporariamente destacado da propriedade”. Cabe, entretanto, lembrar que essa definição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.216 Palavras / 5 PáginasData: 13/3/2015 -
Usufruto. Use
Usufruto. Uso. Habitação Conceito de Usufruto. Noticia histórica O Usufruto, uso e habitação são institutos pertecentes a mesma natureza e direcionado pelo conteudo mais abrangente do usufruto. Esses três institutos tratam se do direito de gozo ou de fruição sobre coisa alheia. Silvio de Savio Venosa tras, em sua obra, a relação já existente destes institutos com as leis anteriores ao codigo civil de 2002, demonstrando que o artigo 713 do codigo de 1916 já
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.998 Palavras / 8 PáginasData: 8/11/2014 -
Usurpação de função pública
CAPÍTULO II DOS CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL Usurpação de função pública Art. 328 - Usurpar o exercício de função pública: Pena - detenção, de três meses a dois anos, e multa. Parágrafo único - Se do fato o agente aufere vantagem: Pena - reclusão, de dois a cinco anos, e multa. Resistência Art. 329 - Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.835 Palavras / 12 PáginasData: 11/3/2014 -
USURPAÇÃO DE FUNÇÃO PÚBLICA
USURPAÇÃO DE FUNÇÃO PÚBLICA Usurpar o exercício de função pública é investir-se nela e executá-la indevidamente. É imprescindível o exercício de atos inerentes à função pública, sendo uma mera contravenção penal o ato de apenas apresentar-se com FP. Art. 328 - Usurpar o exercício de função pública: Pena - detenção, de três meses a dois anos, e multa. Parágrafo único - Se do fato o agente aufere vantagem: Pena - reclusão, de dois a cinco
Avaliação:Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 PáginasData: 25/3/2014 -
Uta Corporeidade E Inclusão
de contemplar o surdo falar com todos os seus gestos, amar com todos os seus sentidos, viver com toda a sua alma, sonhar com toda a nossa gente em harmonia societária, significativamente Ser especial, como todos nós. FALCÃO, 2006 Palavras-chave: Educação de surdos, inclusão social, formação de educadores bilíngües Deaf education, education, social inclusion Introdução Abordar a temática da vida dos surdos nos últimos 20 anos é uma odisséia e um risco. Odisséia porque nunca,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.335 Palavras / 22 PáginasData: 11/6/2013 -
UTA-EDUCAÇÃO- CIÊNCIA,E TECNOLOGIA
CENTRO UNIVERSITÁRIO INTERNACIONAL UNINTER PESQUISA E PRÁTICA PROFISSIONAL- MATERIAS DIDÁTICOS CURITIBA 2012 CENTRO UNIVERSITÁRIO INTERNACIONAL UNINTER PESQUISA E PRÁTICA PROFISSIONAL- MATERIAS DIDÁTICOS RELATORIO PESQUISA E PRÁTICA PROFISSIONAL – MATERIAIS DIDÁTICOS APRESENTANDO Á UTA- EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, NO CURSO DE PEDAGOGIA A DISTÂNCIA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO INTERNACIONAL UNINTER. TUTOR LOCAL: JOÃO LUIZ BRITO CENTRO ASSOCIADO: CURITIBA CURITIBA 2012 SUMÁRIO 1.0 APRESENTAÇÃO...............................................04 2.0 CARACTERIZAÇÃO DA INSTITUIÇÃO..............04 3.0 PORTFÓLIO.........................................................04 3.1 A IMPORTÂNCIA DO ESTÁGIO..........................05 3.2.DESCRISÃO DA ANÁLISE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.726 Palavras / 15 PáginasData: 21/9/2013 -
Utensílios básicos de laboratório para uso geral
As principais vidrarias de laboratório são de uso geral Becker copo becker O béquer, becker, copo ou gobelé é um recipiente simples utilizado em laboratório. Béqueres são geralmente de formato cilíndrico com fundo chato e um bico em sua parte superior. Eles são graduados, oferecendo medidas pouco precisas. Não há um tamanho padrão para esses materiais, podendo medir volumes muito pequenos, de poucos mililitros, até volumes maiores, com vários litros. De modo muito grosseiro efetua-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 731 Palavras / 3 PáginasData: 6/4/2014 -
Utensílios de Laboratórios de Química, e Tipos de Erros Experimentais.
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul Disciplina de Química I - Prática Profa. Dra. Hemiryan M. T. de Oliveira Aluno(a): Turma: Estudo Dirigido 1 (ED 1): Utensílios de laboratórios de química, e tipos de erros experimentais. 1. Identificar todos os materiais utilizados nas montagens dos sistemas abaixo: a) Destilação simples b) Destilação volumétrica 100. Filtração a vácuo 2. Defina: 1. Exatidão 2. Precisão 3. Determine o número de algarismos significativos e reescreva-os utilizando notação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2022 -
Utfiu
Passo 2 Caso A Marcelo adora assistir bons filmes e quer comprar uma TV HD 3D para ver seus títulos prediletos em casa, como se estivesse numa sala de cinema. Ele sabe exatamente as características do aparelho que deseja comprar, porque já pesquisou na internet e em algumas lojas de sua cidade. Na maior parte das lojas, a TV cobiçada está anunciada por R$4.800,00. No passado, Marcelo compraria em doze parcelas "sem juros" de R$400,00
Avaliação:Tamanho do trabalho: 443 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2013 -
UTI Enfº Italo Leite 2009 Ventilação Mecânica: Princípios básicos Em Enfermagem2 SUMÁRIO CONSIDERAÇÕES INICIAIS........................................................................................................ 4 REVISÃO DA LITERARURA ....
UTI Enfº Italo Leite 2009 Ventilação Mecânica: princípios básicos em Enfermagem2 SUMÁRIO CONSIDERAÇÕES INICIAIS........................................................................................................ 4 REVISÃO DA LITERARURA ....................................................................................................... 6 I. CONCEITO....................................................................................................................... 6 II. INDICAÇÕES DA VENTILAÇÃO MECÂNICA................................................................ 6 III. FINALIDADES DA VENTILAÇÃO MECÂNICA.............................................................. 6 IV. TIPOS DE VENTILADORES MECÂNICOS..................................................................... 7 a. Ventiladores por pressão negativa.......................................................................... 7 b. Ventilação por pressão positiva.............................................................................. 7 V. VENTILAÇÃO MECÂNICA INVASIVA E NÃO – INVASIVA........................................... 8 VI. MODALIDADES DE VENTILAÇÃO MECÂNICA............................................................ 8 VIII. PARÂMETROS PARA VENTILAÇÃO MECÂNICA ....................................................10 IX.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.025 Palavras / 25 PáginasData: 14/8/2013 -
UTI NEONATAL
Saúde Neonatal – Enfermagem em Neonatologia UTI Neonatal Uma das características do período neonatal são as altas taxas de morbi-mortalidade devida ser uma fase de grande fragilidade do ser humano e a alta propensão a ocorrência de sequelas muitas vezes incapacitantes e de longa duração. Para que estas taxas diminuam e haja a recuperação de alguma patologia que venha ocorrer neste período sem que haja sequelas, é indicado o encaminhamento para Unidade de Tratamento Intensivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.815 Palavras / 8 PáginasData: 1/10/2014 -
Utilidades Das Equações Diferenciais
INTRODUÇÃO O presente trabalho teve como objetivo a abordagem de um assunto discutido em sala de aula, durante o período que tivemos a cadeira de Cálculo Operacional, que são as equações diferenciais, dando enfoque em algumas aplicações delas nas áreas da engenharia e a importância do seu estudo. Historicamente, as equações diferenciais começaram com o estudo do cálculo por Isaac Newton e Gottfreied W. Leibniz no século XVII. Newton atuou relativamente pouco na área das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 857 Palavras / 4 PáginasData: 12/5/2014 -
Utilidades e vulnerabilidades no mundo cibernético
Utilidades e vulnerabilidades no mundo cibernético O setor de segurança de TI desenvolveu uma tendência de olhar mais para a concorrência do que para o adversário real. Uma assimetria da qual se beneficiam, enquanto a maioria dos clientes continua se orientando para as clássicas ferramentas de defesa. Isso não significa dizer adeus ao antivírus, firewall ou solução SIEM. No entanto, eles não devem ser vistos como os únicos eixos de estratégia de segurança. Os invasores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.395 Palavras / 6 PáginasData: 3/4/2022 -
Utilidades e vulnerabilidades no mundo cibernético
Utilidades e vulnerabilidades no mundo cibernético O setor de segurança de TI desenvolveu uma tendência de olhar mais para a concorrência do que para o adversário real. Uma assimetria da qual se beneficiam, enquanto a maioria dos clientes continua se orientando para as clássicas ferramentas de defesa. Isso não significa dizer adeus ao antivírus, firewall ou solução SIEM. No entanto, eles não devem ser vistos como os únicos eixos de estratégia de segurança. Os invasores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.395 Palavras / 6 PáginasData: 4/4/2022 -
Utilitarismo e Crise Ambiental
Utilitarismo e crise ambiental 1. Qual o conceito da temática e qual a importância no âmbito das questões do meio ambiente? O conceito principal do utilitarismo condiz com a sociedade, tal como o indivíduo poderá fazer sacrifícios pessoais para almejar vantagem maior no final, devendo trabalhada, institucionalmente, de modo a obter o grau máximo de utilidade, mesmo que, para tanto, seja necessário o “sacrifício” de direitos consagrados. O utilitarismo, no sentido mais raso do termo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 641 Palavras / 3 PáginasData: 18/11/2019 -
Utilização
o Egito antigo, encontraram-se pedaços de couro curtidos há cerca de três mil anos A. C. Na China, a fabricação de objetos com couro já era efetuada muito antes da Era Cristã. A História registra, ainda, que babilônios e hebreus usaram processos de curtimento, e que os antigos gregos possuíram curtumes. Além disso, os índios norte-americanos também conheciam a arte de curtir. A partir do século VIII, os árabes introduziram na Península Ibérica a indústria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2013 -
UTILIZAÇÃO
RECICLAGEM Reciclagem é um conjunto de técnicas que tem por finalidade o reaproveitamento de sucatas diversas. É o resultado de uma série de atividades pelas quais materiais que se tornariam lixo (ou estão no lixo) são desviados, coletados, separados e processados para serem utilizados como matéria-prima na manufatura de novos produtos. Atualmente os aspectos ambientais tem se tornado critérios muito importantes na seleção de materiais. Na avaliação das propriedades ambientais de um material, a reciclagem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.116 Palavras / 9 PáginasData: 3/11/2014