Sociais Aplicadas
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208.326 Trabalhos sobre Sociais Aplicadas. Documentos 65.941 - 65.970
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Crimes Contra A Liberdade Individual
DIREÇÃO ACADÊMICA CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PENAL II PROFESSOR: CARLOS SEABRA FLÁVIA FERREIRA VILA NOVA CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL NATAL - RN NOVEMBRO-2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO......................................................................................................... 4 DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL............................................. 5 1.CONSTRANGIMENTO ILEGAL........................................................................... 5 1.1.Sujeitos do crime............................................................................................... 6 1.2.Tipo objetivo...................................................................................................... 7 1.3.Tipo subjetivo.................................................................................................... 8 1.4.Elemento normativo.......................................................................................... 8 1.5.Classificação..................................................................................................... 9 1.6.Consumação e tentativa................................................................................... 9 1.7.Constrangimento ilegal e concurso de crimes................................................... 9 1.8.Causas de aumento de pena............................................................................. 10 1.9.Causas de exclusão do crime............................................................................
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.982 Palavras / 32 PáginasData: 2/6/2013 -
Crimes Contra A Ordem Tributária
CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA • A Juíza da 10ª Vara Criminal, Oriana Gomes, condenou à pena de reclusão de 4 anos e 8 meses empresário José Teles de Almeida, sócio - administrador da empresa AGROPECUÁRIA J. T. Ltda, de Imperatriz, por fraude fiscal nos autos de Ação Penal, responsabilizado pelo crime de supressão do ICMS entre 1996 e 1997. De acordo com a sentença, a pena de reclusão decorreu de condutas tipificadas na Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 PáginasData: 3/12/2013 -
Crimes Contra A Organização Do Trabalho
IVAN SOUZA SILVA JUNIOR CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO ITABUNA 2014 CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO Ivan de Souza Junior Lara Kauark Resumo O presente Artigo ira tratar da lei de Crimes Contra a Organização do Trabalho, trazendo os principais pontos de cada artigo do código penal. Sendo um crime não muito utilizado na esfera penal por ter CLT como grande protetora desse tipo de crime. Palavras- Chave: Organização do Trabalho . Artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.795 Palavras / 8 PáginasData: 20/11/2014 -
Crimes contra a pessoa
II.Dos Crimes contra a Pessoa. 1)Alonso, com evidente intenção homicida, praticou conduta compatível com a vontade de matar Betina. A partir dessa situação hipotética, assinale a opção correta: (Exame OAB/Cespe - UnB) a) Caso Alonso interrompesse voluntariamente os atos de execução, caracterizar-se ia desistência voluntária, e ele só responderia pelos atos já praticados. b)Caso Alonso utilizasse os meios que tinha ao seu alcance para atingir a vítima, mas não conseguisse fazê-lo, ele só responderia por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.013 Palavras / 5 PáginasData: 28/5/2014 -
Crimes Contra A Propriedade Imaterial; Crimes Contra A Organização Do Trabalho E Crimes Contra O Sentimento Religioso E Contra O Respeito Aos Mortos.
FACULDADE DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E ARTES DOM BOSCO DE MONTE APRAZÍVEL – FAECA DEBER MARCOS DE OLIVEIRA Trabalho de Pesquisa sobre: Crimes Contra a Propriedade Imaterial; Crimes Contra a Organização do Trabalho e Crimes Contra o Sentimento Religioso e Contra o Respeito aos Mortos. Monte Aprazível-SP 2013 DEBER MARCOS DE OLIVEIRA (DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL) Dos crimes contra a propriedade intelectual, “Violação de direito autoral, Usurpação de nome ou pseudônimo alheio;” Dos crimes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.298 Palavras / 38 PáginasData: 22/4/2014 -
Crimes Contra A Vida
JUAREZ LUIS DOS SANTOS CRIMES CONTRA A VIDA MACEIÓ-AL ABRIL/ 2013 JUAREZ LUIS DOS SANTOS CRIMES CONTRA A VIDA Trabalho apresentado ao Professor Douglas da disciplina Direito Penal da turma 3º “C”, turno Noturno do curso de Direito. Faculdade Estácio - Fal Maceió – Abril/2013 SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO ----------------------------------------------------------- p.4 2 – HOMICIDIO SIMPLES --------------------------------------------------p. 5 3- CASOS DE DIMINUIÇÃO DE PENA ----------------------------------p. 5 4 – HOMICIDIO QUALIFICADO ------------------------------------------p. 5 5– HOMICIDO CULPOSO ---------------------------------------------------p. 7
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.039 Palavras / 13 PáginasData: 16/9/2013 -
CRIMES CONTRA DIGNIDADE SEXUAL
Universidade da Região Comunitária de Chapecó – UNOCHAPECÓ Área de Ciências Humanas e Jurídicas Curso de Direito Componente Curricular: Crimes em Espécie I Professor: Alexandre Adriano Cichovicz Acadêmica: Fernanda Thaynara Andretta DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL ESTUPRO (art. 213 do CP) Art. 213. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso: Pena - reclusão, de 6 (seis) a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.638 Palavras / 31 PáginasData: 15/2/2015 -
Crimes Contra fé Publica
CRIMES CONTRA FÉ PÚBLICA • Artigo 297 CP – Falsificação de documento público • Artigo 298 CP – Falsificação de documento particular • Artigo 299 CP – Falsificação ideológica • Artigo 304 CP – Uso de documento falso 1) No caso em questão o denunciado Roberto, de forma consciente andava com a habilitação falsos, inclusive feitos com papel e impressão original do Departamento de trânsito do Estado de São Paulo, foi parado por um posto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 248 Palavras / 1 PáginasData: 25/3/2014 -
CRIMES CONTRA O CASAMENTO
CRIMES CONTRA O CASAMENTO Bigamia Art. 235 – Contrair alguém, sendo casado, novo casamento: Pena – reclusão, de dois a seis anos. § 1º – Aquele que, não sendo casado, contrai casamento com pessoa casada, conhecendo essa circunstância, é punido com reclusão ou detenção, de um a três anos. § 2º – Anulado por qualquer motivo o primeiro casamento, ou o outro por motivo que não a bigamia, considera-se inexistente o crime. Crime simples (ofensa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.144 Palavras / 9 PáginasData: 18/11/2014 -
Crimes Contra O Patrimonio
CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO Os crimes contra o patrimônio estão previstos no Título II da parte Especial do Código Penal Brasileiro. Considera-se patrimônio, todos os bens que uma pessoa, bem como o poderio econômico, a universalidade de direitos que tenham expressão econômica para a pessoa. Considera-se em geral, o patrimônio como universalidade de direitos. Vale dizer como uma unidade abstrata, distinta, diferente dos elementos que a compõem isoladamente considerados. Além desse conceito jurídico, que é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 7/1/2014 -
Crimes Contra Patrimônio - Uma Leitura SocioAntropologica
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ ESCOLA DE DIREITO CURSO DE FUNDAMENTO SOCIOANTROPOLÓGICO DO DIREITO ALANA GIMENES CAMILA SALVADEGO CAMILA TAMURA GIOVANA CARVALHO GIOVANNI FERRAZ VICTOR POLIZEL CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO LONDRINA 2014 ALANA GIMENES CAMILA SALVADEGO CAMILA TAMURA GIOVANA CARVALHO GIOVANNI FERRAZ VICTOR POLIZEL CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO Trabalho apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, para a disciplina de Fundamento Socioantropológico do Direito. Professora: Maria Eliza Pacheco. LONDRINA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.331 Palavras / 6 PáginasData: 6/6/2014 -
Crimes Contra Previdencia
Questionário Crimes Contra Previdência 4º)R=O crime tipificado é Falsidade de Documento Público, previsto no art.297 CP, pois a mulher se afim de obter vantagem,benefício junto ao INSS, falsificou uma certidão de casamento. Sujeito Ativo: Funcionário, Mulher Sujeito Passivo: Administração Pública Previdenciária Segundo a lei penal, equiparam-se a documento público aquele que é emanado de entidade paraestatal,assim como o título ao portador, ou aquele transmissível por endosso, bem como ações de sociedade comercial, livros mercantis e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.422 Palavras / 6 PáginasData: 2/5/2014 -
Crimes Contra Relação De Consumo
Direito Empresarial Crimes Contra Relação de Consumo 26/09/12 João Pessoa – PB Introdução (Jeferson) No Ano de 1988, a constituição da republica federativa do Brasil Já previa a defesa do consumidor como uma de suas clausulas decorrentes dos direitos e garantias fundamentais de todo cidadão previsto em seu artigo 5º. A Razão de ser do Direito Penal é Garantir a Segurança jurídica protegendo os bens jurídicos das condutas ofensivas tidas em nossa sociedade. A constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.620 Palavras / 7 PáginasData: 1/5/2014 -
Crimes De Concorrência Desleal
Página 1 de 1 a A A majoração de penas dos crimes contra a propriedade intelectual, desde que proporcional, nos assevera devida, não sob o ponto de vista de mero incremento ou recrudescimento penal, mas sob a ótica do bem jurídico a que se pretende dar maior proteção. Por ocasião da palestra que proferi em um dos painéis do Congresso Internacional da Propriedade Intelectual, tive a oportunidade de estudar o Projeto do Novo Código Penal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.495 Palavras / 6 PáginasData: 23/5/2013 -
Crimes de Ódio e Intolerância e Prevenção
DOCTUM – CURSO DE DIREITO TRABALHO PROJETO INTEGRADOR II Prof. Marco Poubel Aluno: Turma: Direito/DIRN2NA Grupo (nº): 06 Alunos: (somente para trabalhos em grupo) Eros Dias Gonçalves Letícia Oliveira Marinho Mártesson Carvalho Matilde Gomes dos Santos Rudgerry Pereira Amaral Nathália Nunes Solicitação: 1º Resumo Tema: LGBT: Crimes de Ódio e Intolerância e Prevenção Data da solicitação: 12/09/2018 Observações: VIANA, Claudia. O movimento LGBT e as políticas de educação de gênero e diversidade sexual: perdas, ganhos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.044 Palavras / 53 PáginasData: 9/10/2018 -
Crimes De Perigo Abstrato
Capitulo I CRIME 1. ETIMOLOGIA A expressão crime deriva de crimen, palavra de origem grega, que por sua vez originasse da palavra cerno, o que na época indicava delito mais grave. O ilustre doutrinador Damásio de Jesus, conceitua aclaradamente a origens etimológicas de crime, “...A expressão “delito” deriva de delinquere, abandonar, resvalar, desviar-se, significando abandono de uma lei. Crimen vem do grego cerno, indicativo dos mais graves delitos. ” Desta forma conclui-se que o termo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.945 Palavras / 40 PáginasData: 7/8/2014 -
Crimes De Sedução Em Sobral
Tema e delimitação temática Nossa proposta de trabalho liga-se à linha de pesquisa “Práticas Urbanas”, relacionando-se com História Cultural, pois junto às “novas” abordagens da produção historiográfica procuraremos traçar elementos para entender quais foram os sentidos criados em torno da sedução feminina em Sobral durante os cinco primeiros anos da década de 1940, e ao mesmo tempo analisar como esses sujeitos que se envolviam nos crimes de Sedução eram visto, e como se viam dentro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.924 Palavras / 20 PáginasData: 22/9/2014 -
Crimes De Trânsito
CRIMES DE TRÂNSITO 1. Dirigir Embriagado: Art. 306 CTB a) Dispositivo legal: 1. “Art. 306 CTB: Conduzir veículo automotor, na via pública, estando com concentração de álcool por litro de sangue, igual ou superior a 6 (seis) decigramas, ou sob a influência de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência: Parágrafo único: O Poder Executivo federal estipulará a equivalência entre distintos testes de alcoolemia, para efeito de caracterização do crime tipificado neste artigo”. Penas: detenção,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.143 Palavras / 5 PáginasData: 27/10/2014 -
Crimes ecológicos
Crimes ambientais: São considerados crimes ambientais as condutas que agridem ao meio ambiente e seus componentes como a flora, fauna, seus recursos naturais e patrimônio cultural, onde ultrapassam os limites estabelecidos pela lei e ainda, a condutas que ignoram normas ambientais estabelecidas mesmo que não sejam causados danos ao meio ambiente. Para tanto disciplina a lei 9.9605/98 em seu artigo 2º sobre a participação e coopartição nos crimes ambientais, ditando uma responsabilidade geral para aqueles
Avaliação:Tamanho do trabalho: 208 Palavras / 1 PáginasData: 12/11/2014 -
Crimes Eleitorais
DOS CRIMES ELEITORAIS Art. 289. Inscrever-se fraudulentamente eleitor: Citado por 142 Pena - Reclusão até cinco anos e pagamento de cinco a 15 dias-multa. Art. 290 Induzir alguém a se inscrever eleitor com infração de qualquer dispositivo dêste Código. Citado por 193 Pena - Reclusão até 2 anos e pagamento de 15 a 30 dias-multa. Art. 291. Efetuar o juiz, fraudulentamente, a inscrição de alistando. Citado por 1 Pena - Reclusão até 5 anos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.854 Palavras / 12 PáginasData: 1/5/2013 -
Crimes graves
Crimes Hediondos Começar os estudos pelo art. 5º - XLIII (43) XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem; - tráfico, terrorismo, tortura -> não são hediondos, mas são equiparados aos crimes hediondos. Os 3T
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.560 Palavras / 27 PáginasData: 2/11/2013 -
Crimes Hediondos
entorpecentes e drogas afins ou terrorismo”. Há três espécies de bando ou quadrilha no ordenamento jurídico brasileiro: a) bando ou quadrilha genérica, previsto no art. 288 do Código Penal; b) bando ou quadrilha específica para a prática de crimes hediondos ou assemelhados, previsto no art. 8° da Lei n. 8.072/90; c) bando ou quadrilha específica para a prática de tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins (duas ou mais pessoas), previsto nos arts- 35 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 PáginasData: 19/9/2013 -
CRIMES HEDIONDOS
ANEXOS. CRIMES HEDIONDOS. PROGRESSÃO. REGIME. LAPSOS TEMPORAIS. LEI N. 11.464/2007. Trata-se de habeas corpus substitutivo impetrado contra ato do Tribunal a quo por ocasião do julgamento do anterior writ em favor do paciente que afastou o óbice à progressão de regime imposto na sentença condenatória de 4 anos e 8 meses de reclusão por tráfico de entorpecentes, mas impondo a observância do lapso temporal previsto na Lei n. 11.464/2007. Explica a Min. Relatora que essa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2013 -
Crimes Hediondos
SUMÁRIO CRIMES HEDIONDOS 1. Introdução e antecedentes ............................................................ 4 2. Comentários à Lei n 8.072/1990 ................................................... 5 3. Os Crimes hediondos propriamente ditos.................................. 6 3.1 Homicídio................................................................................ 6 3.2 Latrocínio ........................................................................... 8 3.2.1 Considerações iniciais ................................................... 8 3.2.2 Configuração, desclassificação e impossibilidade ........ 8 3.2.3 Heriondez e Co-autoria .................................................. 9 3.2.4 Considerações finais ...................................................... 9 3.3 Extorsão Qualificada Pela Morte ............................ 10 3.4 Extorsão Mediante Seqüestro ................................. 11 3.5 Estupro............................................................................... 13 3.5.1 Tipo Objetivo e tipo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.406 Palavras / 26 PáginasData: 29/9/2013 -
Crimes Hediondos
CURSO: CRIMES HEDIONDOS E EQUIPARADOS PROFESSOR: SÉRGIO BAUTZER EXIBIÇÃO: 15,16,17,18,19 DE DEZEMBRO Material de Apoio - Crimes Hediondos e Equiparados O presente foi elaborado pelo Professor Sérgio Ronaldo Sace Bautzer do Santos Filho, auxiliado pelo Bel. André Luiz Araújo Portela. Longe de querer inovar no campo doutrinário, o material serve como roteiro para os assuntos abordados durante o curso, além de complementar as anotações feitas durante as aulas. Sérgio Ronaldo Sace Bautzer do Santos Filho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.051 Palavras / 9 PáginasData: 15/1/2014 -
Crimes Homicidios
O CRIME DE HOMICÍDIO Homicídio simples O crime de homicídio foi contemplado pelos ordenamentos jurídicos que mais influenciaram os povos civilizados: o romano, o germânico, e o canônico. O nosso atual Código Penal distingue algumas espécies de homicídio, como se verá neste trabalho. Desde os primórdios das civilizações, a vida do homem foi o primeiro bem jurídico tutelado, independente do grau de instrução de determinada civilização, sendo primordial, o combate ao homicídio antes mesmo dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.492 Palavras / 18 PáginasData: 3/12/2014 -
Crimes mais graves
1: Quais tipos de ocorrência vocês atendem mais na cidade? os crimes mais comuns em Jequitinhonha são, furtos, lesão corporal, ameaça e tráfico de drogas . 2: Por que esses tipos de crimes são mais comuns em Jequitinhonha ? A maioria desses destes delitos está vinculado ao consumo imoderado de bebida alcoólica, problemas familiares , ao uso e consumo de drogas, e a desigualdade social em bairros carentes. Obs: O constante crescimento destes fatores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 PáginasData: 19/4/2017 -
Crimes Na Internet
UNIPLAC – Universidade do Planalto Catarinense Aluno(a): Luana Leite Neves Direito – 2ºfase Entrevista: Pessoa 1:1) Como entrou no facebook? Indicação de amigos. 2) O que acha do facebook? Melhor e de mais prático manuseio que as demais redes sociais, fácil de se comunicar com as outras pessoas. Entrevistado 2: 1) entrou no facebook pela influência das demais redes sociais quando ele foi lançado 2) acredita que e de mais fácil manutenção que as redes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 863 Palavras / 4 PáginasData: 11/4/2014 -
CRIMES NO VÍDEO
Aula: LEI N.8072/1990. CRIMES HEDIONDOS II DIREITO PENAL IV Título LEI N.8072/1990. CRIMES HEDIONDOS II Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 7 Tema CRIMES EM ESPÉCIE Objetivos O aluno deverá ser capaz de: • Conhecer o plano de aula • Analisar, nos casos concretos propostos, a incidência dos institutos repressores da Lei n.8072/1990 aos delitos previstos no Código Penal tipificados como ?delitos hediondos?. • Identificar os delitos tipificados como ?delitos equiparados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.244 Palavras / 5 PáginasData: 1/4/2014 -
Crimes Praticados Por Funcionários Públicos I
313 – CP => Peculato mediante erro de outrem. Ver também art. 155 §4º III 313 A ver 71 CP => Exemplo: um funcionário do Detran acoberta/anula 3.859 multas (por evidente benefício próprio, em troca de dinheiro). No caso ele foi processado pelo 313 A mais o 71 do CP. Portanto ele comete apenas um crime (uma única vez), não 3859 vezes. Isso graças ao art. 71 CP. ---------------------------------------x----------------------------- 317 – corrupção passiva (ocorre com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2013