Sociais Aplicadas
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207.477 Trabalhos sobre Sociais Aplicadas. Documentos 73.471 - 73.500
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Direito Do Trabalho
PASSO 2 1- HÁ DIREITOS IMPRESCRITÍVEIS? Dentro do direito do trabalho não há direitos imprescritíveis a não ser a obrigação de ter anotação na carteira de trabalho para destinação previdenciária. 2- O QUE SÃO CONDUTAS ANTISSINDICAIS? São condutas que divergem do exercício da ação sindical que impedem os sindicatos de expandir sua movimentação causando dano a quem é titular do direito. Muitas vezes os antisíndicas são representados pelos empregadores ou as organizações patronais trazendo impedimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 644 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2014 -
Direito Do Trabalho
Expedito Rodrigues foi eleito membro do conselho fiscal do sindicato de sua categoria profissional. Logo após o término do mandato o empregador dispensou Expedito sem justa causa. Inconformado, Expedido ajuizou ação trabalhista em face da empresa Boa Sorte Ltda. Expedito Rodrigues foi eleito membro do conselho fiscal do sindicato de sua categoria profissional. Logo após o término do mandato o empregador dispensou Expedito sem justa causa. Inconformado, Expedido ajuizou ação trabalhista em face da empresa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2014 -
Direito Do Trabalho
NORMAS PARA APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS 1. Formato: A4 (29,7 cm / 21 cm); Margens: Superior e inferior: 2,5 cm; esquerda:3,5 cm e direita: 2,5 cm; Fonte: 12 – Times New Roman; Alinhamento: justificado; Espaçamento entre linhas: Simples. 2. Editor de texto: Word for Windows. 3. Limite de páginas: 18 páginas (Total), incluindo as primeiras páginas de informações, texto, ilustrações e bibliografia; 4. O trabalho a ser submetido terá três partes: a) Primeira página, na qual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 684 Palavras / 3 PáginasData: 15/12/2014 -
DIREITO DO TRABALHO
Classificação[editar | editar código-fonte] O direito do trabalho está sempre em expansão, sendo considerado por alguns doutrinadores como um ramo do direito em transição. Caracteriza-se por ser intervencionista e protetivo em relação ao empregado. Seus institutos típicos são em essência coletivos ou socializantes. De acordo com a maioria dos pensadores, seria um ramo do direito privado pois sua categoria nuclear é, essencialmente, uma relação jurídica entre particulares. Entretanto, existem doutrinadores que lhe atribuem caráter de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 10/3/2015 -
Direito Do Trabalho
EXERCÍCIOS PARA FIXAÇÃO DA MATÉRIA DIREITO DO TRABALHO I 01- Com relação ao direito coletivo do trabalho, ao direito individual do trabalho e aos princípios do direito do trabalho, julgue os itens a seguir. O princípio da norma mais favorável, componente do núcleo basilar de princípios especiais do direito do trabalho, em sua visão mais ampla, opera em tríplice dimensão: informadora, interpretativa/normativa e hierarquizante. Certo ou Errado? 02 - A sentença normativa, que é uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 554 Palavras / 3 PáginasData: 20/3/2015 -
Direito Do Trabalho
SANTO AGOSTINHO E SÃO TOMÁS DE AQUINO INTRODUÇÃO Santo Agostinho e São Tomás de Aquino foram dois reconhecidos filósofos cristãos. Agostinho, viveu entre os séculos IV e V, enquanto São Tomás de Aquino viveu no século XIII e precocemente recebeu o título de Mestre em Teologia devido à sua genialidade. Agostinho inicialmente tinha orientação religiosa pagã e posteriormente sob grande influência de sua mãe e de diversos autores que lera converteu-se ao catolicismo, sendo considerado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.957 Palavras / 8 PáginasData: 23/3/2015 -
Direito do trabalho
Sumário 1. Introdução 2. Princípios do Direito do Trabalho 3. ACÓRDÃOS 3.2 Empregador 3.3 Contrato de trabalho – Não vínculo empregatício 3.4 Terceirização 4. Características de Empregado, Empregador, Contrato de Trabalho e Terceirização 5. Conclusão 6. Referências bibliográficas 6.1 Sites 6.2 Bibliografia 12 ________________ 1. Introdução Esse respectivo trabalho tem como objetivo mostrar as bases do direito do trabalho, colocando os princípios como sustentação da relação do trabalho, também mostra a relação entre Empregado, Empregador,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.134 Palavras / 9 PáginasData: 9/4/2015 -
Direito Do Trabalho (Trabalho Domestico Em Moçambique)
Trabalho Doméstico 1 A relação juridico-laboral doméstica padece de caos cultural na sociedade moçambicana, tal que a sua aplicabilidade, ainda que regulamentada não se coaduna com a realida. O Regulamento de Trabalho Doméstico foi introduzido pelo Decreto no 40/2008 de 26 de Novembro. O regulamento procurou usar uma linguagem simples e ser um instrumento de fácil consulta. Tomou-se em conta a capacidade económica do empregador, deixando alguns aspectos da relação de trabalho abertos à negociação,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 668 Palavras / 3 PáginasData: 13/11/2013 -
Direito Do Trabalho - Coisa Julgada
Coisa julgada no dissídio coletivo Como se base, a coisa julgada pode ser tanto material quanto formal. A coisa julgada formal diz respeito à imutabilidade da decisão judicial, dentro do processo, de que não caiba mais recurso, conforme LICC - DL 4.657/42, art. 6º, § 3º. Constitui, nesse caso, a preclusão máxima. Por outro lado, a coisa julgada material consiste na imutabilidade da parte dispositiva da decisão e dos seus efeitos, externamente à relação não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 507 Palavras / 3 PáginasData: 5/10/2013 -
Direito Do Trabalho - Duração Do Trabalho
Sumário Introdução 2 Diferenças entre duração de trabalho, horário de trabalho e jornada de trabalho 2 Horas in itinere 2 Aplicação do art. 62 da CLT 3 Períodos de descanso na jornada de trabalho do empregado 3 Intervalos interjornadas 3 Intervalo intrajornadas 3 Descanso semanal remunerado 4 Trabalho Noturno 4 Quadro de horário 4 Penalidades 5 Referências Bibliográficas 6 Introdução A duração de trabalho do empregado brasileiro está prevista na Consolidação das Leis do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.251 Palavras / 6 PáginasData: 7/7/2014 -
Direito Do Trabalho - Peça Trabalhista
PEÇA PRÁTICO PROFISSIONAL CONTESTAÇÃO Contratado pela empresa Clínica das Amendoeiras, em razão de uma reclamação trabalhista proposta em 12.12.2012 pela empregada Jussara Péclis (número 1146-63.2012.5.18.0002, 2ª Vara do Trabalho de Goiânia), o advogado analisa a petição inicial, que contém os seguintes dados e pedidos: que a empregada foi admitida em 18.11.2000 e dispensada sem justa causa em 15.07.2011 mediante aviso prévio trabalhado; que a homologação da ruptura aconteceu em 10.09.2011; que havia uma norma interna
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 24/5/2014 -
Direito Do Trabalho - Planos De Aula
Semana 1 Corrigido Caso concreto 1: O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de trabalho com o Sindicato Patronal de Bares e Restaurantes de Minas Gerais. A referida norma coletiva estabeleceu que, para os integrantes da categoria profissional representada pelo sindicato profissional, a hora noturna, assim considerada aquela compreendida entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do outro dia, teria adicional de 50% (cinqüenta por cento)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.671 Palavras / 19 PáginasData: 30/6/2014 -
DIREITO DO TRABALHO - PRINCÍPIOS E COMPETÊNCIA
PROCESSO DO TRABALHO – Prof. Fabrício PRINCÍPIOS DO PROCESSO • Celeridade: característica preponderante no processo do trabalho; • Informalidade: Em razão da necessidade de celeridade, o processo do trabalho não pode conter todas as exigências do processo civil; • Princípio da Demanda (Inércia): Art. 2º CPC: Nenhum juiz prestará a tutela jurisdicional senão quando a parte ou interessado a requerer, nos casos e formas legais; • Princípio da Oralidade: No processo do trabalho, a palavra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 543 Palavras / 3 PáginasData: 30/3/2014 -
Direito Do Trabalho - Salário E Remuneração
DIREITO DO TRABALHO I Prof. Jane S. Nunes I - SALÁRIO E REMUNERAÇÃO I.1 – CONCEITO: • Nos termos do art. 457 da CLT: “Art. 457 - Compreendem-se na remuneração do empregado, para todos os efeitos legais, além do salário devido e pago diretamente pelo empregador, como contraprestação do serviço, as gorjetas que receber”. § 1º - Integram o salário não só a importância fixa estipulada, como também as comissões, percentagens, gratificações ajustadas, diárias para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.308 Palavras / 26 PáginasData: 21/5/2013 -
Direito Do Trabalho - Salário E Remuneração
AULA 05 – 06/09/2013 REMUNERAÇÃO (art. 457 da CLT): É o conjunto de todas as verbas que o empregado recebe, seja do empregador (pagamento direito – salário) ou as gorjetas (pagamento indireto). O salário é a contraprestação paga diretamente pelo empregador (seja em dinheiro, seja em utilidades). Exemplo: Suponhamos que um empregador receba R$1000 reais de salário e R$800 reais de gorjeta. Significa dizer que sua remuneração é de R$1800 (sobre este valor final é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.138 Palavras / 5 PáginasData: 24/9/2013 -
Direito Do Trabalho - Terceirização
Terceirização no Direito do Trabalho. Maurício Godinho Delgado define ensina que para o Direito do Trabalho terceirização é o fenômeno pelo qual se dissocia a relação econômica de trabalho da relação justrabalhista que lhe seria correspondente. Por esse fenômeno insere-se o trabalhador no processo produtivo do tomador de serviços sem que se estendam a este os laços justrabalhistas, que se preservam fixados com uma entidade interveniente. (DELGADO, 2013) O fenômeno da terceirização consiste em transferir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 392 Palavras / 2 PáginasData: 13/3/2014 -
Direito Do Trabalho - Yoni Frediani
Coordenador José Roberto Neves Amorim C oleção su c e s so i D C oncursos P úblicos e ■ r Yone Frediani C oleção sucesso pC oncursos úbucoseqab Direito do Trabalho Coordenador José Roberto Neves Amorim C oleção sucesso n C oncursos P úblicos £ Yone Frediani Manole Copyright O Editora Manole Ltda., 2011, por meio cie contrato com o coordenador e com a autora. Capa Hélio de Almeida Projeto gráfico Departamento Editorial da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.493 Palavras / 26 PáginasData: 14/3/2015 -
Direito Do Trabalho 1
Caso concreto 1 O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de trabalho com o Sindicato Patronal de Bares e Restaurantes de Minas Gerais. A referida norma coletiva estabeleceu que, para os integrantes da categoria profissional representada pelo sindicato profissional, a hora noturna, assim considerada aquela compreendida entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do outro dia, teria adicional de 50% (cinquenta por cento) sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 229 Palavras / 1 PáginasData: 8/9/2013 -
Direito Do Trabalho 1
Direito do Trabalho I Curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Jundiaí - 2ª Serie. ATPS – Etapa 1 Teoria Geral do Direito do Trabalho Conforme recomendada, para realização da Etapa 1 da ATPS pertinente a matéria em questão, em trabalho individual de leitura do capitulo correspondente ao Manual de Direito de Trabalho do PLT – Livro texto do curso, onde esta enfatizado os Princípios de Direito do Trabalho, participação das aulas presenciais e leitura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.364 Palavras / 6 PáginasData: 27/3/2014 -
Direito Do Trabalho 2
Semana 1: CASO CONCRETO: (OAB/FGV, ADAPTADO) Carlos Machado foi admitido pela Construtora Y S.A. em 18/2/2005. Depois de desenvolver regularmente suas atividades por mais de um ano, Carlos requereu a concessão de férias, ao que foi atendido. Iniciado o período de descanso anual em 18/4/2006, o empregado não recebeu o seu pagamento, devido a um equívoco administrativo do empregador. Depois de algumas ligações para o departamento pessoal, Carlos conseguiu resolver o problema, recebendo o pagamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.769 Palavras / 8 PáginasData: 30/3/2014 -
Direito Do Trabalho 2
Nota: Para outros significados, veja Letra (desambiguação). Antigas letras do alfabeto grego pintadas num vaso Uma letra é um grafema num sistema alfabético de escrita, como o Alfabeto grego e seus descendentes. Letras compõem fonemas e cada fonema representa um fone (som) na Língua falada. Sinais escritos em outros sistemas de escrita são melhor chamados silabogramas (que denotam uma sílaba) ou logogramas (que denotam uma palavra ou frase). Índice [esconder] 1 Descrição e uso 2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 529 Palavras / 3 PáginasData: 8/9/2014 -
DIREITO DO TRABALHO ATIVIDADE COMPLEMENTAR CASO CONCRETO 4
CASO CONCRETO: 1- A empresa Veronick S/A, em processo falimentar, teve seus bens alienados a empresa Belonig S/A. No entanto a Veronick S/A, antes da alienação de seus ativos, figurava no polo passivo de inúmeras ações trabalhistas em todo território nacional. Há uma dúvida acerca da responsabilidade da sucessora Belonig S/A nos passivos da empresa Veronick S/A. Analisando a situação concreta apresentada em função do instituto da sucessão trabalhista e com base na legislação vigente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 28/3/2014 -
Direito Do Trabalho Atps Parte 1
ETAPA 1 : 1-Quais os limites que devem ser respeitados no tocante à jornada de trabalho? No caso de trabalho em ambiente insalubre há alguma diferença? uais os limites devem ser respeitados no tocante à jornada de trabalho. No caso de trabalho em ambiente insalubre há alguma diferença. Devem ser respeitadas as normas disciplinadas a limitar o tempo de trabalho e as incluídas não só a jornada que é a quantidade de horas trabalhadas, bem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 249 Palavras / 1 PáginasData: 26/9/2013 -
DIREITO DO TRABALHO competência
DIREITO DO TRABALHO Competência Emenda Constitucional 45 – ampliou a competência Material da justiça trabalhista que passou a ter competência para processar e julgar qualquer demanda oriunda da Relação de Trabalho – Critério Objetivo fixador de competência. ANTES da EC/45 – o Critério era Subjetivo, isto é, a Justiça do Trabalho somente era competente para julgar as demandas oriundas da Relação de Emprego, ou seja, entre Empregado e Empregador. A Relação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.403 Palavras / 38 PáginasData: 19/3/2014 -
Direito do Trabalho e sua Evolução
1.Direito do Trabalho e sua Evolução A primeira forma de trabalho foi à escravidão onde os escravos eram tratados como coisas sem nenhum, Direito trabalhistas. O direito do trabalho é de ação legislativa e atual. O trabalho vem de longa data é tão antigo quanto o homem. Os direitos fundamentais trabalhistas estão inseridos na Constituição Federal, portanto, a análise do tema deve ser estudada à luz do Direito do Trabalho e dos princípios que orientam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 479 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
DIREITO DO TRABALHO I
Plano de Aula: DIREITO DO TRABALHO I DIREITO DO TRABALHO I Título DIREITO DO TRABALHO I Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 15 Tema Trabalho Noturno, intervalos e trabalho em repouso semanal remunerado Objetivos Ao final da aula o aluno deverá se capaz de: - Identificar as formas de realização do trabalho noturno. - Reconhecer a existências de intervalos na jornada de trabalho e suas peculiaridades. - Vislumbrar possíveis efeitos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 945 Palavras / 4 PáginasData: 27/4/2013 -
Direito Do Trabalho I
Direito do Trabalho I Caso concreto 1: Em meados de 2010 vivenciamos uma crise mundial nas bolsas valores, fato que interferiu diretamente no consumo. Na referida época várias indústrias brasileiras, dentre elas a automobilística, chamaram os sindicatos para uma negociação ofertando assim a redução de salários para evitar dispensas imotivadas. Após rodadas de discussões e diversas negativas, o Estado foi chamado a intervir e anunciou uma série de medidas que incentivassem o consumo a fim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 609 Palavras / 3 PáginasData: 2/6/2013 -
Direito Do Trabalho I
Semana 1 Caso concreto 01 Sim, segundo Sergio pinto outra fonte peculiar do direito do trabalho são as convenções ou acordos coletivos a que vem exteriorizar a autonomia privada dos sindicatos nas negociações coletivas. Reconhece o inciso XXVI do art. 7º da Constituição as convenções e os acordos coletivos de trabalho. As convenções coletivas são os pactos firmados entre dois ou mais sindicatos – estando de um lado o sindicato patronal e do outro o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 6/8/2013 -
Direito Do Trabalho I
Direito do Trabalho I Semana 5 CASO CONCRETO: 1- Joana foi contratada para prestar serviços no ambito residencial da Sra. Marta Rosa três vezes por semana. Suas atribuições eram a limpeza da residência e o preparo de comida para a família. Esta prestação de serviços perdurou por aproximadamente dois anos. Joana resolveu que retornaria para o Ceará sua terra natal e com isso informou que não retornaria para o trabalho. A Carteira de Trabalho de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 373 Palavras / 2 PáginasData: 25/8/2013 -
DIREITO DO TRABALHO I
01. Qual a diferença entre remuneração e salário? Qual o fundamento legal que prevê está distinção? A remuneração é mais abrangente que o salário. Enquanto o salário corresponde à parcela contraprestativa devida ao empregado pela prestação de serviços, podendo ser em pecúnia ou utilidade, em virtude do contrato de trabalho, a remuneração abrange o somatório do salário que foi estipulado contratualmente com outras vantagens como horas extras, comissões e outras recebidas na vigência do contrato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 389 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2013