Sociais Aplicadas
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207.477 Trabalhos sobre Sociais Aplicadas. Documentos 73.351 - 73.380
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Direito de Lembrança
QUESTÕES Para responder à questão 01, é preciso ler os textos O direito à memória: análise dos princípios constitucionais da política de patrimônio cultural no Brasil (1988-2010), de José Ricardo Oriá Fernandes e Pedras e emoções: os percursos do patrimônio, de MarliseGiovanaz, disponíveis em nosso AVA. Questão 01 (2,0 pontos) –Com base na leitura da Aula 01 do nosso módulo, dos textos O direito à memória: análise dos princípios constitucionais da política de patrimônio cultural
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.048 Palavras / 5 PáginasData: 30/9/2014 -
Direito de Liberdade na Ótica Filosófica
UNIVERSIDADE TIRADENTES CURSO DE DIREITO MARCELO SANTANA DE FREITAS PAULO CESAR MENDOÇA SANTANA AFONSO PEREIRA DOS SANTOS AYLA MAFRA BUENO MURILO MOTA REIS ADRIELI RODRIGUES TAVARES ARTIGO FILOSOFIA JURÍDICA Aracaju 2017 MARCELO SANTANA DE FREITAS PAULO CESAR MENDOÇA SANTANA AFONSO PEREIRA DOS SANTOS AYLA MAFRA BUENO MURILO MOTA REIS ADRIELI RODRIGUES TAVARES ARTIGO Medida de eficiência apresentada ao Curso de Direito, sob orientação do prof. Marcio Cesar Fontes Silva, como um dos pré-requisitos para avaliação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.761 Palavras / 20 PáginasData: 15/8/2018 -
Direito de migrar
Jucilaine Rodrigues da Silva RA: 51410825 Trabalho Ética e legislação Publicitaria Prof. Fabio Pestana Ramos Palestra: Seminário sobre Refúgio e Migração ‘’ O direito de migrar ‘’ Na palestra foi abordado o tema Migração que nada mais é que o ato da população se deslocar-se, se referi a troca de pais, estado, região ou município. As pessoas migram por causa da situação de seus países, exemplo pobreza, guerra, religião, conflitos políticos e ambientais. Tivemos como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 467 Palavras / 2 PáginasData: 29/11/2015 -
DIREITO DE PERMANÊNCIA NA ESCOLA: VERDADE OU MENTIRA?
DIREITO DE PERMANÊNCIA NA ESCOLA: VERDADE OU MENTIRA? O trecho que serve como base para esta dissertação mostra uma realidade recorrente no território brasileiro: a de famílias que são obrigadas a mudar de residência, não raro de um Estado para outro e encontram sérias dificuldades para garantir um lugar para seus filhos na Escola Básica. Trata-se de uma triste realidade que comprova o abismo que existe entre o que dita a legislação e o que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 354 Palavras / 2 PáginasData: 29/10/2015 -
Direito de pessoas com deficiência
cabeçalho academico cópia Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Educação Especial Aula-tema 03: O direito de pessoas com deficiência à educação NOME Audrei Alonso Firmino RA 9858493446 Atividade de Autodesenvolvimento SANTO ANDRÉ 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Educação Especial Aula-tema 03: O direito de pessoas com deficiência à educação Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido na disciplina Educação Especial apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 604 Palavras / 3 PáginasData: 5/5/2015 -
Direito de pessoas com deficiência
cabeçalho academico cópia Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Educação Especial Aula-tema 03: O direito de pessoas com deficiência à educação NOME Audrei Alonso Firmino RA 9858493446 Atividade de Autodesenvolvimento SANTO ANDRÉ 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Educação Especial Aula-tema 03: O direito de pessoas com deficiência à educação Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido na disciplina Educação Especial apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 604 Palavras / 3 PáginasData: 5/5/2015 -
DIREITO DE POSSE
Com base nos estudos realizados sobre os crimes praticados por funcionário público contra a Administração Pública responda, de forma objetiva e fundamentada, qual a correta tipificaJosefina, chefe de uma seção da Secretaria de Estado de Saúde, tomou conhecimento de que um funcionário de sua repartição havia subtraído uma impressora do órgão público. Por compaixão, em face de serem muito amigos, Josefina não leva o fato ao conhecimento dos seus superiores, para que as medidas cabíveis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 5/9/2013 -
Direito De Propriedade
Teoria Do Direito De Propriedade John Locke Locke se preocupou em construir um modelo político com teoremas aliados a demonstrações e método dedutivo que formaria premissas incontestáveis, e ao longo das suas obras ensaio sobre a tolerância, formulou a teoria do direito da propriedade, e através de seus fundamentos atribuir direitos e a criação do governo civil, e a aceitação desse governo aconteceria pelo nescessidade do homem de preservar a propriedade A teoria do direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 374 Palavras / 2 PáginasData: 16/5/2014 -
Direito De Propriedade - Conceito Romano
A propriedade no direito romano deriva dos interpretes da Idade Média a que diz: ius utendi, fruend et abutendi, o direito de usar, fruir e de abusar da coisa. Pode-se definir a propriedade como o poder mais geral, atual ou potencial sobre a coisa. Trata-se de um poder jurídico (dominium) coexistente ou não com o poder de fato (possessio). Como já se disse, é concebível o poder de fato distinto do jurídico; a posse é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.089 Palavras / 5 PáginasData: 9/11/2014 -
Direito De Propriedade Estrangeiro
Direito de Propriedade do Estrangeiro Qualquer cidadão pode adquirir imóveis urbanos no Brasil, inclusive os estrangeiros. A única restrição existente é a compra de imóveis rurais ou terrenos situados na faixa de 100 metros ao longo da costa marítima brasileira. Essa restrição não se aplica no caso de unidade autônoma de condomínios, como compra de apartamentos em prédio situado em terreno de marinha. A Constituição da República Federativa do Brasil define que a lei regulará
Avaliação:Tamanho do trabalho: 665 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2013 -
Direito De Sucessões
PRINCIPIO DA COMORIÊNCIA A situação jurídica da comoriência vem prevista no art. 8º do CC – 02, no seguintes termos: “Art. 8º. Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente mortos”. Diz-se comorientes daqueles que morrem no mesmo instante. A lei estabelece que, falecendo dois ou mais indivíduos na mesma ocasião, não se podendo averiguar qual morte precedeu às demais, presumem-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 3/8/2013 -
Direito De Votos No Brasil
Na fase da integração (na segunda metade do século XX, especialmente a partir do final de 1970), o portador de deficiência tem a oportunidade de acesso à classe regular, o aluno era preparado e, quando apto, encaminhado ao sistema regular. Caso não houvesse uma boa adaptação com o novo ambiente escolar, proporcionando as condições de aprendizagem necessárias a esse aluno, o mesmo seria novamente encaminhado ao ensino especial (educação paralela) e desta forma continuando a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 684 Palavras / 3 PáginasData: 27/4/2014 -
Direito Desportivo
Pergunta 1 O desporto que visa a integração de seus participantes de modo voluntário, sem vínculo algum, é chamado de: a. desporto educacional; b. desporto de rendimento; c. desporto de conhecimento; d. desporto profissional; e. desporto de participação. Pergunta 2 Leia atentamente as afirmações abaixo e a seguir escolha a alternativa CORRETA. I. O princípio da competência, específico do Direito Desportivo, se refere à busca do resultado positivo, tanto no aspecto desportivo, quanto no administrativo.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2014 -
Direito direitos reais e direitos coercivos
Caso Concreto 1 Jarbas adquiriu de Jerônimo em julho de 2012 um apartamento localizado na praia de Balneário Camboriu. Após cinco meses morando no imóvel Jarbas foi notificado pelo condomínio para que pagasse as taxas condominiais atrasadas referentes ao período de janeiro de 2011 a junho de 2012. Jarbas contra-notificou o Condomínio afirmando que as taxas condominiais não lhe poderiam ser cobradas, uma vez que à época não era proprietário do imóvel. Pergunta-se: quem tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 423 Palavras / 2 PáginasData: 24/3/2014 -
Direito Do Brasil
Como se encontrava organizada, de acordo com a Constituição de 1946, a justiça federal? Primeira questão objetiva: A Constituição de 1946, elaborada em moldes liberal-democráticos, apresentou uma tendência restauradora das linhas do regime constitucional de 1891, incorporando as inovações no âmbito dos "direitos sociais" presentes no texto da Carta de 1934. Assim, com relação aos aspectos mais significativos relacionados à organização judiciária constantes do texto constitucional de 1946, podemos afirmar que: I - A Justiça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 PáginasData: 23/9/2013 -
Direito Do Brasil
RESENHA CRITICA DO LIVRO OS NOVOS DIREITOS DO BRASIL Organizadores: Antonio Carlos Wolkmer / Jose Rubens Morato Leite; Editora - Saraiva Após analise minuciosa do LIVRO OS NOVOS DIREITOS DO BRASIL de forma ampla e geral, a maneira como o mundo jurídico se reforma e se modifica constantemente de períodos em períodos responde aos novos desafios e aos problemas complexos de dimensão inédita, e nesta obra foi apresentada novas demandas sociais, abordando direitos individuais e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 217 Palavras / 1 PáginasData: 9/9/2014 -
Direito Do Cidadao
DIREITO DO CIDADÃO O DIREITO DE TODO CIDADÃO PARTICIPANTE DE UMA SOCIEDADADE ,É ACEGURADO. SENDO ESTE RESPONSAVEL PELOS SEUS ATOS. HOJE EM DIA, A MULHER É A VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMESTICA QUE MAIS A MÍDIA DIVULGA. MAS NA MAIORIA DOS CASOS AS MULHERES TEM MEDO DE VIR A PÚPLICO DENUNCIAR SEUS COMPANHEIROS PARA NÃO SOFRER AS CONCEQUENCIA QUE VIRA DEPOIS. COM ESSA LEI ( MARIA DA PENHA ), MUITAS MULHERS TIVERAM CORAGEM DE DENUMCIAR OS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 209 Palavras / 1 PáginasData: 2/3/2014 -
DIREITO DO CIDADÃO .
Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Certamente não, obviamente nós seres humanos temos nossos devidos direitos, temos total liberdade de ir e vir, fazermos o que acharmos o certo, porém tem que ter um certo limite sim, pois se tudo ficar liberal outras pessoas e a te mesmo o indivíduo poderá sofrer consequências. Logo o simples fato de defenderem a tese de que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 PáginasData: 18/3/2015 -
Direito Do Consulmidor
DIREITO DO CONSUMIDOR 1. Analise a situação consumerista abaixo e indique qual o tipo de vulnerabilidade observada, justifique a sua resposta com o tema estudado. (1,5 pts) Maria, advogada renomada e com vários títulos estrangeiros, dirigiu-se a uma assistência técnica para consertar o notebook que não estava ligando. Lá o técnico avaliou o produto e condenou o equipamento. Maria tentou argumentar, entretanto desconhecia a mecânica do equipamento e sem alternativa, mesmo a contragosto, resolveu que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 PáginasData: 18/4/2014 -
Direito Do Consumidor
Histórico O Direito do consumidor é um ramo relativamente novo do direito, principalmente no Direito brasileiro. Somente a partir dos anos cinquenta, após a segunda guerra mundial, quando surge a sociedade de massa com contratos e produtos padronizados, é que se iniciou uma construção mais sólida no sentido de harmonizar as relações de consumo. Os consumidores passaram a ganhar proteção contra os abusos sofridos, tornando-se uma preocupação social, principalmente nos países da América e da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 829 Palavras / 4 PáginasData: 25/4/2013 -
Direito Do Consumidor
Vício é um termo técnico adotado pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) que, genericamente, indica disparidades entre as condições do produto ou serviço informadas pelo fornecedor, no momento anterior à contratação, e do produto e serviço que foi, efetivamente, prestado. De acordo com o CDC, o fornecedor deve não apenas entregar o produto em perfeitas condições de uso ou prestar o serviço de forma adequada, mas fazê-lo em conformidade com as informações que foram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 582 Palavras / 3 PáginasData: 4/6/2013 -
Direito Do Consumidor
Com a nova concepção dos contratos, bem como a sua massificação, o contrato de adesão ganhou grande espaço no âmbito das relações de consumo, tanto é assim que o legislador fez questão de trazer seu conceito no art. 54 do Código de Defesa do Consumidor e, merece destaque o fato de as cláusulas gerais do contrato serem estabelecidas unilateralmente pelo fornecedor ou pela autoridade competente, cabendo a outra parte aderir ou não ao contrato. Aspecto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 498 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2013 -
Direito Do Consumidor
Semana 3 CC1: Ação indenizatória por danos materiais e morais proposta por Maria em face do Estado por morte de filho causada por má prestação de serviços médicos em hospital público, sob a alegação de existência de relação de consumo. Aplica-se o CDC ao caso? Resposta fundamentada. Semana 4 CC1: Maria comprou um produto para tratamento dos cabelos, cuja embalagem dizia, em letras grandes e coloridas, "amaciante e relaxante capilar; forma suave totalmente sem cheiro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.550 Palavras / 7 PáginasData: 17/7/2013 -
DIREITO DO CONSUMIDOR
O At. 225 da CR/88, eleva o meio ambiente à um direito fundamenal. Sendo assim, maio ambiênte a partir dessa cponcepção se tornou um bem de uso comum, de natureza jurídica difusa (individuais e coletivos) considerado um bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida. Isto faz com que o meio ambiente e os bens ambientais sejam de interesses comuns.A identificação dessa titularidade coletiva permitiu o reconhecimento do meio ambiente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.307 Palavras / 6 PáginasData: 23/9/2013 -
Direito Do Consumidor
Plano de Aula: A Relação de Consumo e Seus Elementos DIREITO DO CONSUMIDOR Título A Relação de Consumo e Seus Elementos Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema O Consumidor e o Fornecedor Objetivos OBSERVAR os elementos da relação de consumo SABER quais os elementos subjetivos e objetivos da relação de consumo CONCEITUAR consumidor e fornecedor IDENTIFICAR o consumidor equiparado UTILIZAR as teorias acerca do conceito de consumidor DISTINGUIR as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2013 -
Direito Do Consumidor
Muitas vezes o consumidor é vítima de abusos por parte do fornecedor de produtos ou serviços e deixa de defender seus direitos por desconhecer o alcance da proteção a esses direitos pelo CÓDIGO de DEFESA do CONSUMIDOR. Abaixo listamos algumas dicas elaboradas pelo MJ sobre como se prevenir das PRÁTICAS ABUSIVAS (Art. 39, CDC) : 1. O fornecedor não pode condicionar a venda de um produto à compra de outro produto, ou seja, para levar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 417 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2013 -
Direito Do Consumidor
SEMANA I Questão objetiva: Quando se tem uma norma ao mesmo tempo material e formalmente inconstitucional? (a) Quando a norma infraconstitucional conflita com o texto da Constituição da República. (b) Quando na elaboração da norma infraconstitucional, não se observa rigorosamente o processo de sua elaboração. (c) Quando o conteúdo da norma infraconstitucional conflita com o texto da Constituição da República e também contém vício com relação a sua formação. (d) Quando a norma infraconstitucional se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.554 Palavras / 7 PáginasData: 14/11/2013 -
Direito Do Consumidor
“...Assim, e nos termos do artigo 7º do CDC, sempre que uma lei garantir algum direito para o consumidor, ela poderá se somar ao microssistema do CDC, incorporando-se na tutela especial e tendo a mesma preferência no trato da relação de consumo...” (STJ – Resp. 10009591/RS – 3ª. Turma – Relª. Minª. Nancy Adrighi). A análise do texto acima transcrito da recente decisão do Superior Tribunal de Justiça revela uma ênfase: Escolher uma resposta. a.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 PáginasData: 30/8/2014 -
Direito Do Consumidor
DIREITO DO CONSUMIDOR 2010.1 (Proibida a Reprodução) APRESENTAÇÃO Caro Aluno A Metodologia do Caso Concreto aplicada em nosso Curso de Direito é centrada na articulação entre teoria e prática, com vistas a desenvolver o raciocínio jurídico. Ela abarca o estudo interdisciplinar dos vários ramos do Direito, permitindo o exercício constante da pesquisa, a análise de conceitos, bem como a discussão de suas aplicações. O objetivo é preparar os alunos para a busca de resoluções criativas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.355 Palavras / 30 PáginasData: 19/9/2014 -
Direito Do Consumidor
07/02/2013 Disciplina: DPU0241 - DIREITO DO CONSUMIDOR SEMANA AULA: 1 CASO CONCRETO Em viagem de ônibus de Salvador (Bahia) para o Rio de Janeiro, realizada em 12 de fevereiro de 2007 pela empresa Transporte Seguro Ltda, Cláudio Lopes sofreu graves lesões em razão de violenta colisão do coletivo em que viajava com um caminhão. Frustradas todas as tentativas de solução amigável, Cláudio ajuizou ação em face da empresa Transportes Seguro Ltda, em 15 de abril
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.496 Palavras / 14 PáginasData: 2/10/2014