TrabalhosGratuitos.com - Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações
Pesquisar

Direito

71.307 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 30.151 - 30.180

  • Direito Tributário como ramo do Direito Público

    Direito Tributário como ramo do Direito Público

    Direito Tributário 1. NOÇÕES INTRODUTÓRIAS 1. Direito Tributário como ramo do Direito Público. É clássica divisão entre o Direito Público e Privado. Interessante destacar que, apesar das regras jurídicas positivadas serem de observância de todos que se enquadram nas características dispostas na norma para sua aplicação, haverá sempre um interesse individual subjacente, até mesmo nas normas jurídicas de aplicação cogente. Em um casamento, por exemplo, o legislador, quando criou as regras dispostas no Código Civil

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 5.495 Palavras / 22 Páginas
    Data: 22/4/2018 Por: gleisonribeiro
  • Direito tributário como um conjunto de princípios e normas jurídicas que regem as relações jurídicas entre o Estado e o setor privado, no que se refere ao estabelecimento e cobrança de impostos

    Direito Tributário A receita relativa a arrecadação de tributos (impostos, taxas e contribuições) tornou-se tão complexa que as normas que regulam suas imposição e arrecadação tiveram que ser separadas do Direito Financeiro para formar um novo ramo: o Direito Tributário. O Direito Tributário é o ramo de Direito especificamente criado para reger o sistema de arrecadação de receita derivada de soberania, e não fazem parte dele as demais formas de recita do Estado. Pode-se, portanto,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.964 Palavras / 16 Páginas
    Data: 29/11/2014 Por: Valterap
  • Direito Tributário Conceito

    Direito Tributário Conceito

    Questões 1. Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. R.: O termo “direito” possui uma conceituação bastante penosa, diante de sua variabilidade em cada ponto, objetivo ou subjetivo. Isto quer dizer que, diante da cultura de determinado povo, acrescido do conceito que o intérprete tem para si, sua conceituação variará. Mesmo diante da impossibilidade de conceituar o Direito de maneira abrangente, a ponto de não deixar de fora

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.742 Palavras / 7 Páginas
    Data: 7/9/2016 Por: João Pedro Cucolicchio Rosa
  • Direito tributario contribuiçao confederativa

    Direito tributario contribuiçao confederativa

    PPA1 CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO TRIBUTÁRIO PROFESSOR: PABLO D. MARTUSCELLI SEMESTRE/ANO: 1.° / 2019 PERÍODO/TURNO: 8.° ______________________________________________________________ ______________________________________________________________ ______________________________________________________________ ______________________________________________________________ ______________________________________________________________ 1. A Assembleia Geral de Empregados do Comércio de Montes Claros estabeleceu o desconto de contribuição a ser paga pelos empregados da categoria, nos termos do artigo 8º, IV, CF/88 implicando o não recolhimento em multa de 10% sobre o valor do débito. A) explique a natureza da obrigação; B) qual o tipo de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 465 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/4/2019 Por: tatianamoc
  • Direito Tributário Damásio

    Direito Tributário Damásio

    DAMÁSIO PLASTIC BRASIL S/A é uma indústria de injeção plástica integrante de um conglomerado econômico japonês, tendo seu controle indiretamente vinculado à empresa PETROLMAKI S/A., sediada no Japão e com atuação em diversos outros países. Em 2022, o grupo econômico do qual a PLASTIC faz parte sofreu uma série de transformações societárias, de forma que o investimento da empresa japonesa TUNA S/A, inicialmente detido pela empresa global PETROLMAKI S/A, foi transferido e passou a ser

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 449 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/5/2023 Por: elisanameira
  • DIREITO TRIBUTÁRIO E A CRISE DO ESTADO

    1 INTRODUÇÃO A sociedade atual é uma sociedade de riscos: há riscos na produção de veículos, há riscos na produção de remédios, há riscos na produção de combustíveis etc. A humanidade pós-moderna encontra-se, neste momento, tentando mensurar o impacto da atividade produtiva em sua vida. Com lastro neste entendimento, cresceu a importância de se compreender as consequências das ações humanas sobre o ambiente, a fim de serem evitadas. Ganha espaço neste cenário a diferenciação entre

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 5.580 Palavras / 23 Páginas
    Data: 1/12/2013 Por: carlosyury
  • Direito Tributário e Administrativo

    FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE BELO HORIZONTE FABRÍCIO JUNIO MARQUES BATISTA A FLEXIBILIZAÇÃO DO STF NA REPERCUSSAO GERAL QUANTO A INCIDÊNCIA DA TAXA EM RAZÃO DO PODER DE POLÍCIA E O SEU EFETIVO EXERCÍCIO PELOS ÓRGÃOS ESTATAIS BELO HORIZONTE 2012 FABRÍCIO JUNIO MARQUES BATISTA A FLEXIBILIZAÇÃO DO STF NA REPERCUSSAO GERAL QUANTO A INCIDÊNCIA DA TAXA EM RAZÃO DO PODER DE POLÍCIA E O SEU EFETIVO EXERCÍCIO PELOS ÓRGÃOS ESTATAIS Monografia apresentada como requisito para

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 13.861 Palavras / 56 Páginas
    Data: 30/5/2017 Por: fabriciojmarques
  • Direito Tributário e conceito de Tributo

    Direito Tributário e conceito de Tributo

    João Paulo Romero Fontana. Seminário I – Direito Tributário e o Conceito de “Tributo”. 15 de Agosto de 2014. 1. Direto tanto pode ser as normas validas e positivadas, que disciplinam ou prescrevem comportamentos em determinado estado (direito positivo) quanto ao estudo destes comportamentos humanos, ordenando-os, interpretando-os, classificando-os hierarquicamente, descrevendo-os (Ciência do Direito). Então não há oque se confundir entre direito positivo e Ciência do Direito. Conforme ensina CARVALHO, Paulo de Barros, Curso de Direito

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.349 Palavras / 6 Páginas
    Data: 9/4/2015 Por: joaoprfontana
  • Direito Tributário e Conceito de Tributo

    Direito Tributário e Conceito de Tributo

    SEMINÁRIO I Direito Tributário e o Conceito de Tributo Questões 1 – Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. RESPOSTA: O Direito é um conjunto de regras que se prestam a disciplinar diversas ramos das vidas dos cidadãos através de leis e da justiça. O direito positivo é um conjunto de regras e de normas que regem a vida dos cidadãos, o qual é determinado pelos legisladores, direcionado para

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.127 Palavras / 5 Páginas
    Data: 10/5/2016 Por: LOURI2
  • DIREITO TRIBUTÁRIO E CONCEITO DE TRIBUTO

    DIREITO TRIBUTÁRIO E CONCEITO DE TRIBUTO

    IPET – INSTITUTO PERNAMBUCANO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS/PE ALESSANDRA MARIA BRITO ALENCAR SEMINÁRIO I – DIREITO TRIBUTÁRIO E CONCEITO DE “TRIBUTO” RECIFE AGOSTO/2013 1. O que é direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. O direito na mais é que um conjunto de normas coercitivas que buscam regulamentar a conduta humana. O Direito Positivo é um conjunto de proposição que busca regulamentar o comportamento humano e suas relações intersubjetivas, em argumentos assentados.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.294 Palavras / 6 Páginas
    Data: 24/5/2018 Por: Alessandra Alencar
  • Direito Tributário E Conceito De Tributo

    Direito Tributário E Conceito De Tributo

    IBET- INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS MÓDULO: TRIBUTO E SEGURANÇA JURÍDICA SEMINÁRIO SEMINÁRIO I - DIREITO TRIBUTÁRIO E CONCEITO DE “TRIBUTO” ALUNO: ABRAÃO SILVA DE OLIVEIRA Questões 1. Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Com base em sua resposta, critique a expressão: “Direito tributário é o ramo do Direito público positivo que estuda as relações jurídicas entre o Fisco e os contribuintes, concernentes à instituição, arrecadação e fiscalização de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.553 Palavras / 7 Páginas
    Data: 1/9/2023 Por: Abraão Oliveira
  • Direito Tributário e Direito Tributário para os Cursos de Administração e Ciências Contábeis

    Direito Tributário e Direito Tributário para os Cursos de Administração e Ciências Contábeis

    NOME DO ALUNO: Jeferson de Jesus Magalhães MATRÍCULA: 141052417 ATIVIDADE Nº: TB 2 – Tributos e suas Classificações e Elementos do Tributo. DATA PREVISTA 21.02.17 DATA DE ENTREGA 21.02.17 DISCIPLINA: GESTÃO TRIBUTÁRIA TURMA TÍTULO/TEMA: Tributo e as Classificação / Elementos do Tributo ASSINATURA DO ALUNO: Jeferson de Jesus Magalhães ATIVIDADES DE ESTUDOS DIRIGIDOS FONTE: Livro de Direito Tributário TITULO DO LIVRO E/OU FONTE: ¹Direito Tributário e ²Direito Tributário para os Cursos de Administração e Ciências

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.593 Palavras / 15 Páginas
    Data: 6/3/2017 Por: Jeferson Magalhães
  • DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO

    DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO

    DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO 1 Aluna: Caso Concreto 1 Questão subjetiva: A alegação do Município está correta, pois de acordo com o artigo 100, §2º da CF, ele tem preferência sobre créditos alimentares, cujos tenham 60 anos de idade. O que não se aplica nesse caso o caráter alimentar. Questão objetiva: Letra d) receita pública, despesa pública, orçamento público e crédito público. Caso Concreto 2 Questão subjetiva: O Município não ultrapassou o limite estabelecido em

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 435 Palavras / 2 Páginas
    Data: 18/4/2016 Por: Atayane Thomaz
  • DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO

    DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO Material do aluno CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL Obrigação Tributária Principal: CT = Lançamento Obrigação Tributária Acessória: Ob. Fazer / Não Fazer = Sanção ]___________________]_______________]_________________] HI FG Lançamento Crédito Tributário (Exigível) Função extrafiscal do tributo. Influência na ordem econômica Art. 170. A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios: I

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 11.503 Palavras / 47 Páginas
    Data: 12/6/2017 Por: lucasstrik
  • Direito Tributário e Financeiro

    Direito Tributário e Financeiro

    Direito Tributário e Finánceiro Bibliografia Básica: Kyochi Harada Direito Tributário e Financeiro Estado com duas funções: Uma é o Assistencialismo/Prestação de Serviços Públicos e a Intervenção econômica Atividade Financeira do Estado: é a movimentação de gastos e arrecadações do Estado, que abrange a receita, despesas, orçamento, crédito público. Segundo a doutrina, a atividade financeira do Estado é a atuação estatal voltada para obter, gerir, e aplicas os recursos financeiros necessários à consecução das finalidades

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.801 Palavras / 16 Páginas
    Data: 16/10/2018 Por: santl21
  • DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE TRIBUTO

    DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE TRIBUTO

    SEMNINÁRIO I DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE TRIBUTO DATA DE ENTREGA 14/03/2015 QUESTÕES 1. Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. Direito é um conjunto de normas jurídicas que regem as relações intersubjetivas de uma pessoa no convívio em sociedade. Segundo Miguel Reale[1],” direito é a ordenação ética coercível, heterônoma e bilateral atributiva das relações sociais na medida do bem comum”. Há muitas diferenças entre direito positivo e

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.245 Palavras / 9 Páginas
    Data: 29/5/2015 Por: FelipelCarvalho
  • DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE TRIBUTO

    DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE TRIBUTO

    PÓS-GRADUANDO THIAGO COSTA MARREIROS NATAL/RN, 10 de março de 2012. IBET – INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO MÓDULO I– TRIBUTO E SEGURANÇA JURÍDICA SEMINÁRIO I “DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE TRIBUTO” QUESTÕES 1. Inicialmente, partindo da acepção etimológica do que é direito, afere-se que Direito vem do adjetivo latino directus, que significa a qualidade do que está conforme a reta, o que não tem inclinação. Em outras palavras,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.626 Palavras / 15 Páginas
    Data: 27/11/2015 Por: costinhavdg
  • DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE TRIBUTO

    DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE TRIBUTO

    ALUNA: SOÉLITA DAYANE MARTINS SILVA LADESLAU DA CRUZ IBET 2016 - MÓDULO I – DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE TRIBUTO SEMINÁRIO I 1. O que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. Resp.: O Direito existe para disciplinar o comportamento humano no convívio em sociedade, destinando-se a normatizar a conduta das pessoas nas relações interpessoais. Daí dizer-se que ao Direito não interessam os problemas intrasubjetivos, isto é, da pessoa

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.777 Palavras / 12 Páginas
    Data: 28/3/2016 Por: Sol Martins
  • Direito Tributário e o conceito de Tributo

    Direito Tributário e o conceito de Tributo

    Aluna: Cynthia Fittipaldi Silva Guimarães Seminário: Direito Tributário e o conceito de Tributo Data: 07/03/2012 1. O que é direito? A palavra direito possui diversas acepções, sendo entendido, entre outros sentidos, como direito positivo (formador do sistema jurídico) ou como ciência do direito. O Objetivo do direito é a regulamentação das condutas e comportamentos, pacificando as relações sociais ao mediar, também, conflitos. Nos exatos ensinamentos de Maria Rita Ferraut[1], direito é o objeto cultural criado,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.487 Palavras / 6 Páginas
    Data: 17/12/2016 Por: Cynthia Fittipaldi
  • DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE TRIBUTO

    DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE TRIBUTO

    Logo IBET.png CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO MÓDULO I Período 2018.1 Seminário 01 DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE TRIBUTO Renan Aguiar de Garcia Maia QUESTÃO 01 Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. Desde o século XVIII segue viva a afirmação de Kant no sentido de que os “juristas ainda estão à procura de uma definição para o Direito”. É que, de fato, o “Direito” pode ser

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.826 Palavras / 16 Páginas
    Data: 14/6/2018 Por: renan__maia
  • DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE ˜TRIBUTO

    DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE ˜TRIBUTO

    SEMINÁRIO I – DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE ˜TRIBUTO Questões 1. Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. 2. Que é norma jurídica? Há que se falar em norma jurídica sem sanção? Justifique. 3. Há diferença entre documento normativo, enunciado prescritivo, proposição e norma jurídica? Explique. 4. Que é tributo (vide anexo I)? Com base na sua definição de tributo, quais dessas hipóteses são consideradas tributos? Fundamente sua

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.005 Palavras / 9 Páginas
    Data: 25/2/2016 Por: Sorveteiro
  • Direito Tributário e o Conceito de ‘‘Tributo’’

    Direito Tributário e o Conceito de ‘‘Tributo’’

    INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO – IBET Seminário I Direito Tributário e o Conceito de ‘‘Tributo’’ Carla Santos 23/08/2016 ________________ Questões 1. Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. R: O conceito de Direito está longe de ser uníssono, dada a ampla pluralidade de definições que o cercam. Dificuldade muito bem explicitada por Tércio Sampaio Ferraz Jr [1]: Direito é, certamente, um termo denotativa e conotativamente impreciso. Falamos, assim,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.429 Palavras / 10 Páginas
    Data: 20/11/2016 Por: Cadmoprod
  • DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO"

    DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO"

    Curso de Especialização em Direito Tributário Módulo I SEMINÁRIO I 1. Que é direito? Há diferenças entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique Direito, em essência, significa aquilo que é reto, ou correto. A acepção de "direito" possui uma infinidade de conceitos, desenvolvidos no transcorrer dos séculos, pelos mais variados filósofos que debruçaram seus estudos sobre o tema. Na Grécia antiga, o conceito de direito era comumente associado à justiça, ou seja, à distribuição

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.927 Palavras / 8 Páginas
    Data: 18/6/2015 Por: Rbm01
  • Direito Tributário e o conceito de “Tributo”

    Direito Tributário e o conceito de “Tributo”

    Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET Curso de Especialização em Direito Tributário Módulo I – Tributo e Segurança Jurídica Seminário I – Direito Tributário e o conceito de “Tributo” Questões: 1. (i) Que é Direito? (ii) Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. Resposta: (i) É um arcabouço jurídico, é o sistema jurídico nacional, um conjunto de normas jurídicas com o fito de se regulamentar as relações humanas (sociais), definindo e

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.867 Palavras / 8 Páginas
    Data: 25/5/2015 Por: Magopera
  • DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO”

    DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO”

    Seminário I DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO” Questões 1. Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. Direito é um conjunto de regras que disciplinam sobre vários aspectos da vida. O direito positivo é um complexo de normas jurídicas válidas em um país, e está vertido em uma linguagem que se volta para disciplinar o comportamento humano. Já a ciência do direito pode ser considerada como a interpretação

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.393 Palavras / 6 Páginas
    Data: 15/6/2015 Por: Barbara Bonocielli
  • DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO”

    DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO”

    Seminário I DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO” Questões 1. Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. O direito positivo e a ciência do direito são duas figuras de linguagem que não se confundem. O direito é um conjunto de normas jurídicas válidas em uma determinada sociedade[1]. Sua função é regular o comportamento do ser humano, estabelecendo regras de conduta para as relações intersubjetivas. Portanto, para o direito

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.951 Palavras / 8 Páginas
    Data: 30/6/2015 Por: rafatalarico
  • DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO”

    DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO”

    IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Seminário I DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO” Ana Luisa Aquino de Souza Ferreira Questões 1. Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. Em uma definição breve podemos definir que o Direito, é um conjunto de regras que disciplina as mais diversas dimensões de nossas vidas. Isso quer dizer que todos nós temos uma posição na sociedade e devemos seguir determinadas regras

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 5.064 Palavras / 21 Páginas
    Data: 6/8/2015 Por: Ana Luisa Aquino
  • DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO”

    DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO”

    DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO” 1. Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. Entendo que Direito é um conjunto de regras, hipotéticas, que têm como objetivo regular e disciplinar a convivência dos seres humanos na sociedade em que estão inseridos, tendo como característica principal a coercitividade. A diferença entre direito positivo e Ciência do Direito é que, enquanto o direito positivo se constitui nas normas legais emanadas

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.123 Palavras / 5 Páginas
    Data: 21/8/2015 Por: capalves
  • DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO”

    DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO”

    CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO Módulo Tributo e Segurança Jurídica Presidente Paulo de Barros Carvalho Coordenadora Priscila de Souza Seminário I DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO” Questões 1. Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. R: A palavra direito possui inúmeros significados dentro de nosso vocabulário, entretanto o mais usual em nossos estudos é: o conjunto de normas jurídicas que regem as relações interpessoais, como por

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.173 Palavras / 9 Páginas
    Data: 30/5/2016 Por: Luiz Fernando Gomes
  • DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO”

    DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO”

    Respostas do Seminário I - DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO” 1. Que é Direito? Há diferença entre Direito Positivo e Ciência do Direito? Explique. Resposta: Há várias definições de direito, que estão vinculadas as escolas e teorias que influenciam em sua definição, dentre as quais destaco o jusnaturalismo que define o direito como uma ordem de princípios eternos absolutos e imutáveis cuja existência é imanente à própria natureza humana, um “direito natural” anterior

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.795 Palavras / 16 Páginas
    Data: 2/9/2016 Por: Carlos Pael
Pesquisar
Pesquisa avançada