Direito
71.440 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 31.531 - 31.560
-
DOS RECURSOS EM ESPECIES E DAS AÇOES AUTONOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS DE MINAS FACULDADE DE DIREITO CURSO: DIREITO - PERÍODO: 8º Azul DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL PENAL IV PROFESSOR: MARCOS ANTÔNIO SILVA DE ALMEIDA TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL IV DÉBORAH RODRIGUES BORGES JAKELINE L. S. MARTINS OLIVEIRA JULIANE HONÓRIO GONÇALVES RAYNNES OTAVIANO FERNANDES VIEIRA RENATA MELO DA CUNHA PATOS DE MINAS NOVEMBRO DE 2014. DÉBORAH RODRIGUES BORGES JAKELINE L. S. MARTINS OLIVEIRA JULIANE HONÓRIO GONÇALVES RAYNNES OTAVIANO FERNANDES VIEIRA RENATA MELO DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.888 Palavras / 40 PáginasData: 12/9/2015 -
Dos Remédios Constitucionais ‘‘Habeas Data’’
Dos Remédios Constitucionais ‘‘Habeas Data’’ QUE É HABEAS DATA Habeas Data e um remédio jurídico previsto na Constituição Federal de 1988 no artigo 5º e pela lei 9507/97, que da as pessoas acesso aos bancos de dados e registros públicos de entidades governamentais entende-se assim que dará acesso a informação a ele próprio relativas, constantes de registros. LEI DO HABEAS DATA O Habeas Data tem o seu fundamento legal no artigo 5º da Constituição Federal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.799 Palavras / 12 PáginasData: 27/3/2016 -
Dos tipos de sociedade no código civil
DOS TIPOS DE SOCIEDADE NO CÓDIGO CIVIL Muitas dúvidas anda existem no que diz respeito aos tipos de sociedades que podem ser formadas. Quase todos os empresários e comerciantes enfrentam dificuldades ao iniciar novo negócio por falta de conhecimento ou de assessoria jurídica adequada. E a escolha do correto tipo social é fundamental para evitar conflitos entre os sócios e responsabilização futura perante terceiros. Trata-se, então, de matéria que é tão importante quanto a escolha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 634 Palavras / 3 PáginasData: 4/11/2013 -
Dosimetria da Pena
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA – UNIR Discente: Naiara do Carmo Soares Machado Matrícula: 201511621 Disciplina: Técnicas de Elaboração de Sentenças Penais – DIR31353 Professor: Juiz Sérgio William SENTENÇA: Isto posto e por tudo o que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a exordial acusatória e seu aditamento e CONDENO o réu JOAQUIM BORBA, com incurso nas penas do art. 155, §4º, inc. I e IV (duas vezes) e art. 157, §2º, inc. I e II
Avaliação:Tamanho do trabalho: 969 Palavras / 4 PáginasData: 14/5/2019 -
DOSIMETRIA DA PENA NO SISTEMA TRIFÁSICO BRASILEIRO
unip UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DOSIMETRIA DA PENA NO SISTEMA TRIFÁSICO BRASILEIRO São Paulo 2018 unip UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS PROVAS PERICIAIS NO DIREITO DO TRABALHO Monografia apresentada como requisito para a Conclusão de Curso de Bacharel em Direito, sob orientação do Prof. (a). São Paulo 2018 "Consideramos estas verdades como evidentes por si mesmas, que todos os homens foram criados iguais, foram dotados pelo Criador de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.285 Palavras / 54 PáginasData: 19/8/2020 -
DOSIMETRIA DA PENA SISTEMA TRIFASICO
1 - DOSIMETRIA DA PENA SISTEMA TRIFASICO - Determinada pelo art 68 CP 1º fase art 59 CP nela é analisado as circunstancias judiciais do indivíduo, então é aplicada a Pena Base. 2º fase analisa os arts 61 e 62 CP circunstancias agravantes e art 65 e 66 circunstancias atenuantes. 3º fase analisa causa de aumento de pena (CAP) e causa de diminuição de pena (CDP) aqui a pena é estipulada de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 568 Palavras / 3 PáginasData: 5/5/2017 -
DOSIMETRIA DE PENA
DIREITO PENAL II – DOSIMETRIA DE PENA CENTRO UNIVERSITÁRIO – IESB Direito Penal II – 3º Semestre – OCJUD3A - Matutino Professora: Jair Krewer Alunas: Beatriz Sena dos Santos – 17111010144 e Vanessa Soares Rodrigues - 17111010209 TRABALHO DOSIMETRIA DE PENA Brasília, 19 de abril de 2018. Josenildo, com 20 anos de idade na data do fato, foi condenado por ter assassinado Judas, seu amigo e colega de trabalho, mediante pagamento e utilizando-se de veneno.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.079 Palavras / 5 PáginasData: 22/5/2018 -
Dosimetria de Pena
Caso de Dosimetria de Pena – A Meia Maratona de Corleone Corleone, foi denunciado por furto, contra uma loja de artigos esportivos. Narra a peça acusatória que Corleone teria entrado na referida loja e, após os funcionários se distraírem, subtraiu de uma prateleira um par de meias, pois é amante de corridas. O auto de apreensão registrou que o produto era comercializado a R$15,00 (quinze reais). Luiz teria sido prezo em flagrante, pois em um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2019 -
Dossie Perito Criminal
/V. Ex. ..................., Nós, candidatos do Concurso Público para admissão ao Curso de Formação Policial: Formação e Valorização da Segurança Pública - Carreira Perito Criminal da PCSP – 2013 viemos muito respeitosamente, por meio desta requerer, o que se segue: No ano de 2013, a Polícia Civil do Estado de São Paulo realizou uma série de concursos públicos para diversas carreiras, oferecendo, por ordem cronológica de realização: 84 vagas para o cargo de Técnico de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.564 Palavras / 11 PáginasData: 9/6/2016 -
Dotado o homem
* Desinvolvimento Como a maioria dos jovens, os estudantes da academia de ciências jurídicas e sociais da cidade de são Paulo, se metem em confusões e aventuras, armam conflitos como a morte inventada de Álvares de Azevedo. Idéia de Bernardo que tem como principio fazer o velório de um vivente para amealhar dinheiro para esbórnia. Alma de fogo é um livro cheio de mistérios retratando a vida imaginaria de vários grandes nomes da literatura brasileira.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 504 Palavras / 3 PáginasData: 14/4/2015 -
Dote romano e evolução para o brasileiro
Dote romano e brasileiro O dote romano era uma espécie de doação, vinda da família da esposa (geralmente representada pelo pater familia) para o marido. Esse direito tinha o objetivo de ajudar o marido nos encargos do casamento. No período antigo o dote não era devolvido à família da mulher em caso de divorcio, diferentemente do que foi imposto no clássico. Posteriormente, a lei romana passa a garantir a devolução em qualquer caso de dissolução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 10/5/2016 -
DOUTO JUÍZO DA 1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE MANAUS/AM
DOUTO JUÍZO DA 1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE MANAUS/AM Autos nº: 00000000000000 AMÉLIA, devidamente qualificada nos autos a epigrafe, por seu procurador infra assinado, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro no artigo 335 do CPC, apresentar sua CONSTETAÇÃO nos autos da ação de divórcio litigioso movida por GEORGE, já qualificado nos autos em epígrafe, nos argumentos fáticos e jurídicos que a seguir, passa a aduzir: I – DOS FATOS As partes foram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 658 Palavras / 3 PáginasData: 21/11/2018 -
DOUTO JUÍZO DA 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARAGUAÍNA, ESTADO DO TOCANTINS
GUEDES & GUEDES ADVOGADOS ASSOCIADOS DrªKrislayne de Araujo Guedes – OAB/TO 5.097 OAB/PA 19.392-A OAB/MA 13.281-A DrªGislayne de Araujo Guedes Oliveira – OAB/TO 7.349 Fones: (63) 3415-3489 / 99219-3142 / 99987-4054 DOUTO JUÍZO DA 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARAGUAÍNA, ESTADO DO TOCANTINS Autos nº 0003735-20.2013.4.01.4301 Recorrido: MARIA RODRIGUES FERNANDES Recorrente: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL MARIA RODRIGUES FERNANDES, já devidamente qualificada na peça exordial, por sua advogada que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.029 Palavras / 9 PáginasData: 18/1/2019 -
DOUTO JUÍZO DA 40ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CURITIBA/PR
DOUTO JUÍZO DA 40ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CURITIBA/PR Processo de nº XXXXXXXXXX LEONARDO, (qualificação completa), por seu advogado devidamente constituído, conforme instrumento de mandato em anexo, com endereço profissional à (...), nos autos da AÇÃO INDENIZATÓRIA, movida em face de GUSTAVO, (qualificação completa), inconformado com a respeitável sentença de fls. X, vem, perante este juízo, interpor RECURSO DE APELAÇÃO Com base nos arts. 1009 e 1014, ambos do CPC, requerendo, na oportunidade que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 780 Palavras / 4 PáginasData: 31/3/2020 -
DOUTO JUÍZO DO 1º JUIZADO ESPECIAL FAZENDÁRIO DA COMARCA DA CAPITAL
_________________________________________________ DOUTO JUÍZO DO 1º JUIZADO ESPECIAL FAZENDARIO DA COMARCA DA CAPITAL. Prioridade - Pessoa Idosa - Lei n o 10.741/03 1. Processo nº. 0419122-67.2016.8.19.0001 DAMIAO TORQUATO DA SILVA, já qualificado nos autos supramencionado, processo em epígrafe, que move em face do (ESTADO DO RIO DE JANEIRO). apelado também já qualificado nos autos, vem, por via de seu procurador que esta subscreve, não se conformando com a sentença proferida às fls. (..), interpor o presente;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.346 Palavras / 6 PáginasData: 7/11/2017 -
DOUTORADO EM ENGENHARIA QUÍMICA
ALUNO: MATHEUS LOPES DEMITO DOUTORADO EM ENGENHARIA QUÍMICA – UEM LISTA 1 – TRANSPORTE DE ENERGIA 1) Item 10.5: condução de calor com fonte química de calor Observações importantes do estudo/resolução: Quando uma reação química ocorre, energia térmica é produzida ou consumida à medida que as moléculas dos reagentes se rearranjam para formar os produtos. Analisa-se as equações diferenciais para temperatura e suas respectivas soluções de contorno. Determina os perfis de temperatura em reator de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.095 Palavras / 5 PáginasData: 31/5/2021 -
Doutrina de Direito Immanuel Kant - Resumo
Ulbra – Universidade Luterana do Brasil Immanuel Kant - Doutrina do Direito André Luís Pereira de Melos Torres, junho de 2016. Ulbra – Universidade Luterana do Brasil Filosofia do Direito Immanuel Kant - Doutrina do Direito André Luís Pereira de Melos Torres, junho de 2016. Introdução Não há necessidade de grande esforço para apresentar o filósofo Emmanuel Kant. Sua obre tem influenciado de maneira singular o pensamento moderno, sobretudo na Filosofia, Direito e Política. No
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.234 Palavras / 21 PáginasData: 22/8/2017 -
DOUTRINA DE DIREITOS HUMANOS E SUA APLICAÇÃO NA ATUAÇÃO POLICIAL
DOUTRINA DE DIREITOS HUMANOS E SUA APLICAÇÃO NA ATUAÇÃO POLICIAL Aline Cristina Turquetti Vicentini * Amanda Ferraz Vieira Gonçalves ** Eliane Maria da Silva Santos *** Giselle Gomes Diniz Câmara **** Guilherme Ambrósio de Araújo ***** RESUMO O artigo apresenta um estudo sobre a Doutrina de Direitos Humanos e sua aplicação na atividade policial. Seu objetivo principal é verificar se o Policial militar durante uma intervenção adota uma conduta com base na filosofia de Direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.387 Palavras / 22 PáginasData: 9/5/2018 -
Doutrina de Stare Decisis e Lawrence v. Texas
Doutrina de Stare Decisis e Lawrence v. Texas Existem dois tipos principais de sistemas legais: direito civil e direito consuetudinário. Em países de direito civil, tais como França e Alemanha, as leis governamentais são estabelecidas por uma constituição e em estatutos promulgados pela legislatura e escritos em legislações ou códigos de lei, tais como o Código Napoleônico na França. Certos aspectos dos sistemas de direito civil datam da época do Império Romano e do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.546 Palavras / 7 PáginasData: 24/6/2015 -
Doutrina e Fonte Negocial – Elementos do Negócio Jurídico
Doutrina e Fonte Negocial – Elementos do Negócio Jurídico Segundo autores, fontes do direito são modos de formação das normas jurídicas, dentre eles a doutrina. Entretanto, para o autor Miguel Reale, no livro Lições Preliminares de Direito, a doutrina não é propriamente uma fonte do direito, embora a reconheça como uma condição fundamental ao conceito de fonte, ela não viria a se desenvolver como “estrutura de poder”, pois sua composição se dá através de modelos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 476 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2018 -
DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA PENAL
DIREITO PENAL 3 Semana 2 Crimes contra a vida II. Induzimento, instigação e auxílio ao suicídio. Infanticídio. Aborto. (Art.122 a 128 CP) 1. O Art.124 CP que abrange o auto-aborto e o aborto consentido, o Art. 125 CP que é o crime de provocar o aborto sem consentimento da gestante e o Art. 126 CP que é o crime de provocar o aborto com consentimento da gestante. 2. Se dá no momento da morte do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.246 Palavras / 25 PáginasData: 18/11/2015 -
Doutrina e Jurisprudência sobre Maioridade Civil e Cumprimento Penal
Doutrina e Jurisprudência sobre Maioridade 1 – Jurisprudência: Maioridade Civil, Maioridade Penal e Medidas Socioeducativas: STF: Habeas Corpus (HCs): 97359 RJ, 96745 RJ, 96742 RJ, 94938 RJ, 91677 RJ, 91492 RJ, 91491 RJ, 90129 RJ, 94939 RJ, 81519 MG. STJ: Recurso Especial REsp 1340450 RJ. Recurso Ordinário em ?Habeas Corpus – RHC 40009 RJ. Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial – AgRg no AREsp 507464 BA. HC 243524 RJ. Dentre outras, estas decisões mostram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 772 Palavras / 4 PáginasData: 13/5/2015 -
Doutrina Processo Civil III
Processo Civil III 1. Petição inicial distribuída Contra fé = cópia da inicial * Legitimidade = capacidade de ser parte; * Interesse = mostrar o motivo pelo qual foi levado para o judiciário o problema em questão. 2. Citação = Validade ao processo (para dar conhecimento ao réu q ele está sendo processado) Pode ser: * Pessoal = citação por hora certa; * Por AR; * Por edital; * Por meio eletrônico. 3. Audiência de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.972 Palavras / 56 PáginasData: 19/4/2021 -
Doutrina “Dos Crimes contra a Administração Pública”
JURISPRUDÊNCIA Processo: 8938029 PR 893802-9 (Acórdão) Relator(a): Lidio José Rotoli de Macedo Julgamento: 26/04/2012 Órgão Julgador: 2ª Câmara Criminal Ementa INVETIGAÇÃO CRIMINAL. ¬ CRIMES CONTRA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. - NÃO ENQUADRAMENTO AO TIPO PENAL. ¬ AUSÊNCIA DE ELEMENTOS SUFICIENTES QUE AUTORIZEM A INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO CRIMINAL. ¬ NÃO COMPROVAÇÃO DOS FATOS QUE POSSAM ATRIBUIR AO PACIENTE A PRÁTICA DE ILÍCITO PENAL. ¬ ARQUIVAMENTO DETERMINADO. I. Somente quando efetivamente caracterizado qualquer ilícito é que ensejaria na possibilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.242 Palavras / 9 PáginasData: 24/9/2014 -
Doutrina: Racismo
Doutrina A constituição federal em seu Art. 5º diz que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza (...)” e no inciso XVII que “a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei; ”, portanto na lei maior do Brasil o racismo já é proibido. Antes da constituição de 1988 ser promulgada existia uma lei chamada Lei Afonso Arinos, que foi criada em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 581 Palavras / 3 PáginasData: 17/11/2015 -
Doutrinas e Escolas Penais
1.CORRENTES DOUTRINÁRIAS Em relação ao estudo do fundamento de punir e dos fins da pena existem três correntes doutrinárias: as absolutas, as relativas ou utilitárias e as mistas que baseiam-se numa exigência de justiça: pune-se porque o indivíduo cometeu um delito. Kant é o expoente máximo dessa escola e vê a pena como um imperativo categórico. A pena é essencial e é apenas consequência do delito. Em geral, as teorias absolutas negam fins utilitários à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 912 Palavras / 4 PáginasData: 9/6/2015 -
Doutrinas e Jurisprudência Acerca do Dolo Eventual
FACULDADES UNIFICADAS DE FOZ DO IGUAÇU – UNIFOZ EZEQUIEL SANTOS OLIVEIRA DOUTRINAS E JURISPRUDENCIA ACERCA DO DOLO EVENTUAL FOZ DO IGUAÇU/PR 2014 FACULDADES UNIFICADAS DE FOZ DO IGUAÇU – UNIFOZ EZEQUIEL SANTOS OLIVEIRA DOUTRINAS E JURISPRUDENCIA ACERCA DO DOLO EVENTUAL Trabalho realizado como requisito parcial de nota para a disciplina de Direito Penal III do Curso de Bacharel em Direito das Faculdades Unificadas de Foz do Iguacu – UNIFOZ. Prof.: FOZ DO IGUAÇU/PR 2014 SUMÁRIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.720 Palavras / 15 PáginasData: 27/5/2016 -
Doutrinas Economicas
logo da puc PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Graduação em Direito Trabalho de Economia Doutrinas Econômicas Pedro Henrique Guerra Ferreira -Pesquisa Acadêmica com intuito de definir as doutrinas da economia. . Pedro Henrique Guerra Ferreira Matrícula 577641 Direito/1º. Período/Noite Belo Horizonte 08/08/2016 Economia Clássica A Economia Clássica também denominada com Escola Clássica tem seus principais autores que são: Smith, Ricardo, Malthus, Say, Sismondi e Mill. A metodologia dos autores se baseia na reflexão sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.031 Palavras / 5 PáginasData: 6/9/2016 -
DOWBOR O QUE É PODER LOCAL
Quem visita um conjunto habitacional em Grenobles, na França, descobre o funcionamento de um espaço organizado pelos seus habitantes, que quiseram otimizar as suas condições de vida, e não por uma empreiteira que iria maximizar os lucros sobre o terreno e a construção. Os diversos prédios do conjunto são interligados em diversos andares, que permitem fácil comunicação interna. A escola, no térreo, permite que uma criança vá comer um sanduiche em casa entre uma aula
Avaliação:Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2017 -
Doze Homens e um Sentença
O filme se inicia com um juiz falando a um corpo de jurados sobre uma importante decisão que terão que tomar e a necessidade de cautela por se tratar da vida de um garoto. O júri, formado por 12 homens escolhidos aleatoriamente, tem a tarefa de definir se um jovem de 18 anos é culpado de matar a facadas o próprio pai. A decisão do júri deve ser unânime e a sentença para o crime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 PáginasData: 3/5/2017