Direito
71.411 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 31.501 - 31.530
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Dos Meios às Mediações
A maioria dos manuais dos quais foram escritos para estudiosos de comunicação justificar o início da sociedade de massas ocorreu entre a década de 1930 e 1940, ignorando as mudanças históricas, políticas e sociais que aconteciam há quase um século dos anos 30. As consequências da industrialização vão além do que a burguesia imaginava, e a mudança de vida das classes populares são evidentes neste momento. À medida que a tecnologia e as riquezas materiais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2019 -
Dos Meios às Mediações - Jesús Martin Barbero
Dos Meios às Mediações - Jesús Martin Barbero Nem povo nem classes: A sociedade de massas. (Capitulo 2) Páginas 43 – 62. A ideia antiga da teoria de masssas se constitui a partir das decadas de 1930 e 1940, compreendendo históricamente a necessidade de prescindir as vivencias históricas e políticas do surgimento social de massas. Em 1835, houve a preocupação sobre a industrialização e seus efeitos vindos da classe menos favorecida de capital, no qual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 PáginasData: 25/4/2020 -
Dos Negócios Jurídicos
Plano de Aula: Dos Negócios Jurídicos DIREITO CIVIL I - CCJ0006 Título Dos Negócios Jurídicos Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 9 Tema DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS Objetivos • Conceituar e classificar os negócios jurídicos • Fornecer noções substanciais a respeito dos os planos de existência, validade e eficácia do negócio jurídico. • Estabelecer a conceituação do instituto da representação. • Enumerar e distinguir os elementos essenciais e acidentais dos negócios jurídicos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.508 Palavras / 15 PáginasData: 3/11/2014 -
DOS OBJETIVOS DA APURAÇÃO DE VALORES
RECLAMANTE: E RECLAMADO: E PARECER 1. DOS OBJETIVOS DA APURAÇÃO DE VALORES Visa o presente trabalho a apuração do valor do crédito do reclamante nos exatos termos da condenação. Para tanto, procedemos a minuciosa análise dos autos, bem como dos documentos a ele apensados. Cumpre esclarecer que para elaboração do presente trabalho foram observadas as diretrizes a seguir articuladas. Considerações preliminares A apuração tem como escopo as verbas deferidas nos r. decisório, de onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 585 Palavras / 3 PáginasData: 4/8/2022 -
Dos órgãos judiciários. Os auxiliares da Justiça e o MP
1a Questão. Marcos promove demanda indenizatória em face de Pedro pleiteando a condenação deste no ressarcimento de danos materiais e morais oriundos de ato ilícito. Logo após determinar a citação do demandado, o Juiz decide sem qualquer fundamentação pela manifestação do MP, antes de cumprida a diligência citatória. INDAGA-SE: a) Pode o Juiz praticar atos sem qualquer fundamentação legal? Justifique. b) Quais são os atos praticados pelo Juiz? Justifique. c) É cabível a manifestação neste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 201 Palavras / 1 PáginasData: 3/6/2013 -
DOS PODERES CONFERIDOS AO ADMINISTRADOR JUDICIAL NOS PROCESSOS DE FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL
UNIVERSIDADE DE UBERABA LEONARDO MATEUS TOSTA DA CUNHA DOS PODERES CONFERIDOS AO ADMINISTRADOR JUDICIAL NOS PROCESSOS DE FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL UBERABA – MG 2015 LEONARDO MATEUS TOSTA DA CUNHA DOS PODERES CONFERIDOS AO ADMINISTRADOR JUDICIAL NOS PROCESSOS DE FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I como requisito essencial para aprovação nesse componente curricular do Curso de Direito da Universidade de Uberaba, sob orientação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.565 Palavras / 11 PáginasData: 15/6/2015 -
Dos Poderes e deveres do juiz
1. Dos Poderes e deveres do juiz O atual código de processo civil deu maior poder para o juiz , incumbindo-lhe o importante papel de dirigir o processo, tanto formal quanto material, “direção formal entende-se determinação do andamento e atos processuais” e “direção material, por sua vez, compreende também a ideia de que o juiz não pode ficar alheio á condição concreta daspartes”.(MEDINA, José Miguel Garcia, 2017,p.256) O juiz é agente do Estado, “ atenderá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 554 Palavras / 3 PáginasData: 1/1/2018 -
DOS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE
EXMO. SR. DR. JUIZ DA ___VARA DO TRABALHO DE Processo nº xxxxxxx Julio Siqueira, já qualificado nos autos do processo em epígrafe movido por Francisca, ora Reclamante, também já qualificada, vem, respeitosamente à presença de V.Exa. por intermédio de seu advogado abaixo assinado, titular do endereço eletrônico___, com escritório profissional (endereço completo com CEP), com fulcro nos artigos 769 da CLT, artigo 895, I da CLT, artigo 997 §2º do CPC e súmula 283 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 671 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2020 -
Dos Princípios da Mediação
2) Dos princípios da mediação no que consiste e a quem se aplica o dever de confidencialidade? O dever da confidencialidade consiste em proteger os seus participantes no caso de ausência de acordo, impedindo que possam ser utilizadas em seu desfavor no processo judicial, sendo aplicado não somente às partes, mas também ao conciliador, ao mediador, e aos membros de sua equipe, aos prepostos das partes, advogados, assessores técnicos e outras pessoas que tenham, direta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 723 Palavras / 3 PáginasData: 16/10/2018 -
Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho
Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho Direito do Trabalho, ou Direito Laboral, é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, e os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores. Direito do Trabalho no Brasil se refere ao modo como o Estado brasileiro regula as relações de Trabalho e as normas e conceitos importantes para o seu entendimento. As normas do Direito do Trabalho brasileiro estão regidas pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2013 -
Dos Principios Fundamentais
FACULDADE ANHANGUERA CAMPINAS III DIREITO DIREITO PROCESSUAL PENAL I Alberto Bruno Romeiro Gomes - RA: 3708625554 Jorge Francisco da Silva - RA: 1299420023 Michele Eliane Bresil - RA: 4251826267 Sandra do Carmo Maia - RA: 4423867042 DOS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS. DO INQUÉRITO POLICIAL. ETAPAS I E II CAMPINAS 2014 RELATÓRIO DAS ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS ETAPAS I E II - DIREITO PROCESSUAL PENAL II 6º SEMESTRE Alberto Bruno Romeiro Gomes - RA: 3708625554 Jorge Francisco da Silva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.843 Palavras / 16 PáginasData: 3/11/2016 -
DOS PRINCÍPIOS VIOLADOS PELA PRÁTICA DO ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO PÚBLICO
DOS PRINCÍPIOS VIOLADOS PELA PRÁTICA DO ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO PÚBLICO[1] Mariana Cordeiro Kohler[2] Aroldo Bueno de Oliveira[3] RESUMO Este artigo visa demonstrar alguns dos princípios violados pela prática do assédio moral no âmbito público. O assédio moral que é uma violência psicológica, que afronta e viola princípios constitucionais e infraconstitucionais quando praticado no âmbito da Administração Pública, pois viola direitos e prejudica suas vítimas, tem o Estado então, o dever moral e obrigacional de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.227 Palavras / 13 PáginasData: 10/6/2017 -
Dos procedimentos de Jurisdição Voluntária
Dos procedimentos de Jurisdição Voluntária Os procedimentos de jurisdição voluntária são regidos por seção própria, no capitulo XV- art. 719-, com aplicação subsidiária dos dispositivos relativos aos procedimentos típicos -art. 724, parágrafo único. O procedimento tem início por provocação do interessado ou do Ministério Público, e incluindo-se a Defensoria Pública entre os legitimados -art. 720. Ah a necessidade de citação dos interessados e de intimação do Ministério Público,nos casos do art. 178, para que então
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.108 Palavras / 5 PáginasData: 15/3/2017 -
Dos Procedimentos em Espécies. Processo Penal
Direito Processual Penal Dos Procedimentos em espécies: procedimentos especiais. Processo Penal Recursos: Apelação. 1. Dos Processos em espécie: procedimentos especiais. Preliminarmente trará ao estudo a possibilidade do juiz de absolver o réu sumariamente no procedimento do Tribunal do Júri, que ocorre quando há crimes dolosos contra a vida competência esta atribuída no artigo 5º, XXXVIII, “d” da Constituição Federal de 1988: “Artigo 5º. (...) XXXVIII, d) a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.786 Palavras / 16 PáginasData: 6/11/2016 -
Dos procedimentos nos tribunais
7. Via de regra, a quem pertence a competência recursal? Em que consiste esta competência? A competência recursal pertence aos tribunais, e não aos órgãos de primeiro grau. A competência recursal ocorre quando a parte vencida, fica insatisfeita com o resultado, e pede a manifestação do órgão jurisdicional mais elevado. 3. Explique o que vem a ser competência originária. Exemplifique. A competência originária existe quando se questiona qual é o órgão que primeiramente irá conhecer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 588 Palavras / 3 PáginasData: 27/5/2013 -
DOS PROCESSOS EM ESPÉCIA
LIVRO II – DOS PROCESSOS EM ESPÉCIE ART. 394 E SGTS DO CPP ►RITO ORDINÁRIO: art. 394, I: ordinário, quando tiver por objeto crime cuja sanção máxima cominada for igual ou superior a 4 (quatro) anos de pena privativa de liberdade; Compõe-se dos seguintes atos: 1º) oferecimento da denuncia ou queixa (art. 394); 2º) recebimento da denuncia ou queixa (se indeferida, cabe RESE –art 581,I; ou pode ser aditada – nos termos do art 569
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.922 Palavras / 8 PáginasData: 29/2/2016 -
DOS PROCESSOS EM ESPÉCIES: PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
Anápolis, _____________________________________________ * * Aluno (a):_____________________________________________ 3º Ano_____ Recuperação CII – RL – 3º Bim * * * Minecraft Minecraft é um jogo basicamente feito de blocos, tendo as paisagens e a maioria de seus objetos compostos por eles, e permitindo que estes sejam removidos e recolocados em outros lugares para criar construções, empilhando-os. Além da mecânica de mineração e coleta de recursos para construção, há no jogo mistura de sobrevivência e exploração. Jogar Minecraft
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.011 Palavras / 5 PáginasData: 9/11/2015 -
DOS QUATRO STATUS DE GEORG JELLINEK
http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/1/1b/Georg_Jellinek.jpg DOS QUATRO STATUS DE GEORG JELLINEK Para o jurista Gerog Jellinek, todo indivíduo, por fazer parte da comunidade, pode estar vinculado ao Estado com quatro status distintos: a) Passivo (status subjectionis): o indivíduo estaria completamente subordinado aos poderes estatais, sujeito a um conjunto de deveres, e não de direitos. É encontrado no Estado Absolutista. b) Negativo (status negativus ou status libertatis): partindo da premissa que o indivíduo é dotado de personalidade, a ele seria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 412 Palavras / 2 PáginasData: 19/2/2016 -
DOS RECURSOS EM ESPECIES E DAS AÇOES AUTONOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS DE MINAS FACULDADE DE DIREITO CURSO: DIREITO - PERÍODO: 8º Azul DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL PENAL IV PROFESSOR: MARCOS ANTÔNIO SILVA DE ALMEIDA TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL IV DÉBORAH RODRIGUES BORGES JAKELINE L. S. MARTINS OLIVEIRA JULIANE HONÓRIO GONÇALVES RAYNNES OTAVIANO FERNANDES VIEIRA RENATA MELO DA CUNHA PATOS DE MINAS NOVEMBRO DE 2014. DÉBORAH RODRIGUES BORGES JAKELINE L. S. MARTINS OLIVEIRA JULIANE HONÓRIO GONÇALVES RAYNNES OTAVIANO FERNANDES VIEIRA RENATA MELO DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.888 Palavras / 40 PáginasData: 12/9/2015 -
Dos Remédios Constitucionais ‘‘Habeas Data’’
Dos Remédios Constitucionais ‘‘Habeas Data’’ QUE É HABEAS DATA Habeas Data e um remédio jurídico previsto na Constituição Federal de 1988 no artigo 5º e pela lei 9507/97, que da as pessoas acesso aos bancos de dados e registros públicos de entidades governamentais entende-se assim que dará acesso a informação a ele próprio relativas, constantes de registros. LEI DO HABEAS DATA O Habeas Data tem o seu fundamento legal no artigo 5º da Constituição Federal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.799 Palavras / 12 PáginasData: 27/3/2016 -
Dos tipos de sociedade no código civil
DOS TIPOS DE SOCIEDADE NO CÓDIGO CIVIL Muitas dúvidas anda existem no que diz respeito aos tipos de sociedades que podem ser formadas. Quase todos os empresários e comerciantes enfrentam dificuldades ao iniciar novo negócio por falta de conhecimento ou de assessoria jurídica adequada. E a escolha do correto tipo social é fundamental para evitar conflitos entre os sócios e responsabilização futura perante terceiros. Trata-se, então, de matéria que é tão importante quanto a escolha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 634 Palavras / 3 PáginasData: 4/11/2013 -
Dosimetria da Pena
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA – UNIR Discente: Naiara do Carmo Soares Machado Matrícula: 201511621 Disciplina: Técnicas de Elaboração de Sentenças Penais – DIR31353 Professor: Juiz Sérgio William SENTENÇA: Isto posto e por tudo o que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a exordial acusatória e seu aditamento e CONDENO o réu JOAQUIM BORBA, com incurso nas penas do art. 155, §4º, inc. I e IV (duas vezes) e art. 157, §2º, inc. I e II
Avaliação:Tamanho do trabalho: 969 Palavras / 4 PáginasData: 14/5/2019 -
DOSIMETRIA DA PENA NO SISTEMA TRIFÁSICO BRASILEIRO
unip UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DOSIMETRIA DA PENA NO SISTEMA TRIFÁSICO BRASILEIRO São Paulo 2018 unip UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS PROVAS PERICIAIS NO DIREITO DO TRABALHO Monografia apresentada como requisito para a Conclusão de Curso de Bacharel em Direito, sob orientação do Prof. (a). São Paulo 2018 "Consideramos estas verdades como evidentes por si mesmas, que todos os homens foram criados iguais, foram dotados pelo Criador de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.285 Palavras / 54 PáginasData: 19/8/2020 -
DOSIMETRIA DA PENA SISTEMA TRIFASICO
1 - DOSIMETRIA DA PENA SISTEMA TRIFASICO - Determinada pelo art 68 CP 1º fase art 59 CP nela é analisado as circunstancias judiciais do indivíduo, então é aplicada a Pena Base. 2º fase analisa os arts 61 e 62 CP circunstancias agravantes e art 65 e 66 circunstancias atenuantes. 3º fase analisa causa de aumento de pena (CAP) e causa de diminuição de pena (CDP) aqui a pena é estipulada de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 568 Palavras / 3 PáginasData: 5/5/2017 -
DOSIMETRIA DE PENA
DIREITO PENAL II – DOSIMETRIA DE PENA CENTRO UNIVERSITÁRIO – IESB Direito Penal II – 3º Semestre – OCJUD3A - Matutino Professora: Jair Krewer Alunas: Beatriz Sena dos Santos – 17111010144 e Vanessa Soares Rodrigues - 17111010209 TRABALHO DOSIMETRIA DE PENA Brasília, 19 de abril de 2018. Josenildo, com 20 anos de idade na data do fato, foi condenado por ter assassinado Judas, seu amigo e colega de trabalho, mediante pagamento e utilizando-se de veneno.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.079 Palavras / 5 PáginasData: 22/5/2018 -
Dosimetria de Pena
Caso de Dosimetria de Pena – A Meia Maratona de Corleone Corleone, foi denunciado por furto, contra uma loja de artigos esportivos. Narra a peça acusatória que Corleone teria entrado na referida loja e, após os funcionários se distraírem, subtraiu de uma prateleira um par de meias, pois é amante de corridas. O auto de apreensão registrou que o produto era comercializado a R$15,00 (quinze reais). Luiz teria sido prezo em flagrante, pois em um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2019 -
Dossie Perito Criminal
/V. Ex. ..................., Nós, candidatos do Concurso Público para admissão ao Curso de Formação Policial: Formação e Valorização da Segurança Pública - Carreira Perito Criminal da PCSP – 2013 viemos muito respeitosamente, por meio desta requerer, o que se segue: No ano de 2013, a Polícia Civil do Estado de São Paulo realizou uma série de concursos públicos para diversas carreiras, oferecendo, por ordem cronológica de realização: 84 vagas para o cargo de Técnico de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.564 Palavras / 11 PáginasData: 9/6/2016 -
Dotado o homem
* Desinvolvimento Como a maioria dos jovens, os estudantes da academia de ciências jurídicas e sociais da cidade de são Paulo, se metem em confusões e aventuras, armam conflitos como a morte inventada de Álvares de Azevedo. Idéia de Bernardo que tem como principio fazer o velório de um vivente para amealhar dinheiro para esbórnia. Alma de fogo é um livro cheio de mistérios retratando a vida imaginaria de vários grandes nomes da literatura brasileira.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 504 Palavras / 3 PáginasData: 14/4/2015 -
Dote romano e evolução para o brasileiro
Dote romano e brasileiro O dote romano era uma espécie de doação, vinda da família da esposa (geralmente representada pelo pater familia) para o marido. Esse direito tinha o objetivo de ajudar o marido nos encargos do casamento. No período antigo o dote não era devolvido à família da mulher em caso de divorcio, diferentemente do que foi imposto no clássico. Posteriormente, a lei romana passa a garantir a devolução em qualquer caso de dissolução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 10/5/2016 -
DOUTO JUÍZO DA 1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE MANAUS/AM
DOUTO JUÍZO DA 1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE MANAUS/AM Autos nº: 00000000000000 AMÉLIA, devidamente qualificada nos autos a epigrafe, por seu procurador infra assinado, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro no artigo 335 do CPC, apresentar sua CONSTETAÇÃO nos autos da ação de divórcio litigioso movida por GEORGE, já qualificado nos autos em epígrafe, nos argumentos fáticos e jurídicos que a seguir, passa a aduzir: I – DOS FATOS As partes foram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 658 Palavras / 3 PáginasData: 21/11/2018