Direito
71.402 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 33.241 - 33.270
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Evolução histórica dos sistemas processuais penais
CURSO DE DIREITO Milena Ribeiro Vinícius Damasceno PROCESSO PENAL EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS SISTEMAS PROCESSUAIS PALMAS 2013 CURSO DE DIREITO Milena Ribeiro Vinícius Damasceno PROCESSO PENAL EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS SISTEMAS PROCESSUAIS Atividade avaliativa de pesquisa apresentada como requisito parcial para obtenção de nota, na disciplina de Direito Processual Penal I do curso de Direito da Faculdade Serra do Carmo. Orientadora: Professora Cristiane Mezzaroba PALMAS 2013 ________________ SUMÁRIO 1 RESUMO 2 INTRODUÇÃO 3 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS SISTEMAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.278 Palavras / 10 PáginasData: 27/4/2015 -
Evolução histórica dos Títulos de Créditos
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA - UNIR CAMPUS DE GUAJARÁ-MIRIM DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO - DACA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ADOLFO MÁRCIO AVAROMA GONZALES et alii EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO TÍTULO DE CRÉDITO Guajará-Mirim, junho de 2016. UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA - UNIR CAMPUS DE GUAJARÁ-MIRIM DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO - DACA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ADOLFO MÁRCIO AVAROMA GONZALES MARCELO MONACO ROSILENE DA SILVA OLIVEIRA SIDOMAR PONTES DA COSTA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.264 Palavras / 10 PáginasData: 11/2/2017 -
EVOLUÇÃO HISTÓRICA E CULTURA JURÍDICA.
SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA E CULTURA JURÍDICA. 1.1 JUSTIÇA NO BRASIL COLÔNIA. 1.1.1 Brasil Reino. 1.1.2 Independência do Brasil. 1.1.3 Tradição Jurídica brasileira. 1.2 OS PROFISSIONAIS DE DIREITO E A SOCIEDADE. 1.2.1 A evolução do conceito de justiça social. 1.3 NOVAS TÉCNICAS PROCESSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS. 1.3.1 Tutela Diferenciada ou Tutela Jurisdicional Diferenciada. 1.3.2 Equivalentes Jurisdicionais. 1.3.3 Conciliação 1.3.4 Mediação 1.3.5 Arbitragem 1.3.6 Constelação Familiar 1.3.7 Justiça Restaurativa 1.3.8 Centro Judiciário de Solução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 40.554 Palavras / 163 PáginasData: 17/4/2016 -
Evolução histórica e princípios do direito contratual
1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA E PRINCÍPIOS DO DIREITO CONTRATUAL O termo contrato vem do latim “contractu”, e significa “trato com”, ou seja, a reunião dos interesses de duas ou mais pessoas em relação a determinada coisa. O contrato pode ser simplificadamente conceituado como um acordo de vontades, mas tal conceito não se adéqua aos anseios jurídicos, quem conceitua brilhantemente este instituto é Diniz (2010, p.12): . [...] pode-se dizer que o contrato é o acordo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.265 Palavras / 6 PáginasData: 27/11/2014 -
EVOLUÇÃO HISTÓRICA NO DIREITO DO CONSUMIDOR
DESENVOLVIMENTO 2 EVOLUÇÃO HISTORICA NO DIREITO DO CONSUMIDOR Na legislação brasileira sempre existiram mesmo que de forma esparsa e pouca expressiva dispositivo que já havia preocupação na proteção do consumidor, como no código comercial de 1950[1]. No código de 1916, trouxe a responsabilidade do fornecedor empreiteiro demonstrando a preocupação com a parte mais fraca de uma relação de consumo, conforme se verifica da leitura do seu artigo1245. No art. 1.245 do Código Civil de 1916,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.669 Palavras / 23 PáginasData: 29/5/2018 -
Evolução Histórica no Direito Penal Brasileiro
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 09 2 DO INFANTICÍDIO 11 2.1 Conceito 11 2.2 Histórico 12 2.3 Evolução Histórica no Direito Penal Brasileiro 15 2.4 Objetividade Jurídica 20 2.5 Sujeitos do Delito 22 2.5.1 Sujeito Ativo 22 2.5.2 Sujeito Passivo 23 2.6 Critérios Tipificadores do Infanticídio 25 2.6.1 Motivo de honra 25 2.6.2 Influência do Estado Puerperal 32 2.7 Elementos do Tipo 37 2.7.1 Elemento Temporal 37 2.7.2 Elemento Subjetivo 38 2.8 Qualificação Doutrinária 41 2.9 Consumação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 22.431 Palavras / 90 PáginasData: 26/11/2016 -
EVOLUÇÃO HISTÓRICA, ASPECTOS SOCIAIS E DISCRIMINAÇÃO
UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE CAROLINA SPOSITO CHICONINI A MULHER NO MERCADO DE TRABALHO: EVOLUÇÃO HISTÓRICA, ASPECTOS SOCIAIS E DISCRIMINAÇÃO CAMPINAS 2018 CAROLINA SPOSITO CHICONINI A MULHER NO MERCADO DE TRABALHO: EVOLUÇÃO HISTÓRICA, ASPECTOS SOCIAIS E DISCRIMINAÇÃO Trabalho de Conclusão de Curso de Especialização de Direito e Processo do Trabalho apresentado à banca examinadora da Universidade Presbiteriana Mackenzie, como exigência parcial à obtenção do grau de Especialista de Direito e Processo do Trabalho, sob a orientação da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.831 Palavras / 36 PáginasData: 11/6/2018 -
Evolução histórica. Atividades Administrativas. Dano ambienta
RESUMO A presente obra objetiva analisar, sob uma perspectiva administrativo-ambiental o fenômeno da Responsabilidade Extracontratual do Estado referente aos danos ambientais. Para tanto, demonstra-se o conceito e as principais características desses direitos para que se compreenda o instituto da responsabilidade, bem como seu importante posicionamento no ordenamento jurídico pátrio. Atualmente, o evento da obrigação Civil do Estado ganhou grande importância principalmente por causa da evolução histórica por que tem passado a sociedade. Primeiramente, passando por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 3/5/2017 -
EVOLUÇÃO HISTÓRICA: NA SOCIEDADE PRÉ- INDUSTRIAL – ESCRAVIDÃO
C:\Users\Seven\AppData\Local\Microsoft\Windows\Temporary Internet Files\Content.IE5\LLH7Y9G9\184e9-livros[1].gif CADERNO DE ESTUDOS ACADÊMICA: CARLA MARTINS 4° PERIODO DIREITO DO TRABALHO INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO: EVOLUÇÃO HISTÓRICA: NA SOCIEDADE PRÉ- INDÚSTRIAL – ESCRAVIDÃO – O trabalhador era considerado coisa. NO FEUDALISMO – REGIME DE SERVIDÃO – O senhor feudal dava proteção militar e politica aos servos, que não tinham liberdade. Os servos eram obrigados a entregar parte da produção rural aos senhores feudais como contraprestação pela permanência e uso da terra,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.461 Palavras / 26 PáginasData: 27/9/2015 -
Evolução Histórico-Jurídica da Legislação dos Empregados Domésticos no Brasil
INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por finalidade demonstrar a Evolução dos Direitos Trabalhistas dos Empregados Domésticos no Brasil ao longo dos anos. O estudo do tema nos propicia uma visão dinâmica do Direito Brasileiro, com pilares na Hermenêutica Jurídica e na Jurisprudência, advindas dos brilhantes trabalhos desenvolvidos pelos advogados e juízes do Direito Trabalhista, em que juntos, contribuíram para o progresso jurídico. Ademais, ao analisarmos o tema de uma maneira mais crítica, é possível constatar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.571 Palavras / 63 PáginasData: 19/11/2015 -
EVOLUÇÃO LEGISLATIVA NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO
PROFESSOR Pº MARCOS - DIREITO PREVIDÊNCIÁRIO – AULA 01 – 27/02 BIBLIOGRÁFIA - CARLOS ALBERTO PEREIRA DE CASTRO E JOÃO BATISTA LAZZARI - FREDERICO AMADO DIREITO PREVIDÊNCIÁRIO EVOLUÇÃO LEGISLATIVA NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO A previdência social é uma invenção – 1601 – Poor Law Inglaterra – Primeira manifestação do direito previdenciário – assistência social, que nada mais é do que, ceder, dar, entregar e ajudar sem nenhuma forma de contraprestação – 1886 – Otto Von Bismarck
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.878 Palavras / 12 PáginasData: 16/6/2019 -
EVOLUÇÃO NA CONSTITUIÇÃO DAS FAMÍLIAS, SILÊNCIO NORMATIVO E O PRECONCEITO
UNIVERSIDADE SANTA CECÍLIA FACULDADE DE DIREITO MARIA JÚLIA FREIRE MOTTA EVOLUÇÃO NA CONSTITUIÇÃO DAS FAMÍLIAS, SILÊNCIO NORMATIVO E O PRECONCEITO Santos – SP 2019 MARIA JÚLIA FREIRE MOTTA EVOLUÇÃO NA CONSTITUIÇÃO DAS FAMÍLIAS, SILÊNCIO NORMATIVO E O PRECONCEITO RESUMO O presente trabalho, tratará sobre os novos conceitos de família e suas transformações no passar do tempo, no âmbito da evolução histórica da família, assim, como do ordenamento jurídico. Procurará tratar de forma ampla a família
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.000 Palavras / 28 PáginasData: 27/5/2019 -
EVOLUÇÃO NO ORDENAMENTO LÓGICO E JURÍDICO
SUMÁRIO 1. INTTRODUÇÃO...................................................................................................04 2. EVOLUÇÃO NO ORDENAMENTO LÓGICO E JURÍDICO........................05 2.1 Trabalho Escravo.................................................................................................05 2.1.1 Antigo Egito.......................................................................................................06 2.1.2 Roma Antiga......................................................................................................06 2.1.3 Grécia Antiga....................................................................................................06 2.1.4 Trabalho Escravo no Brasil.............................................................................07 2.2 SERVIDÃO DA GLEBA....................................................................................07 2.3 CORPORAÇÃOES DE OFÍCIO.......................................................................08 2.4 EXPLORAÇÃO DO PROLETARIADO..........................................................09 2.5 EVOLUÇÃO NO BRASIL.................................................................................10 3. FONTES DO DIREITO DO TRABALHO.........................................................11 3.1 Fontes Diretas......................................................................................................12 3.1.1 Leis.....................................................................................................................12 3.1.2 Atos do Poder Executivo..................................................................................13 3.1.3 Sentenças Normativas......................................................................................13 3.1.4 Convenções e Acordos Coletivos.....................................................................14 3.1.5 Regulamento das Empresas.............................................................................14 3.1.6 Disposições Contratuais...................................................................................14 3.1.7
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.380 Palavras / 22 PáginasData: 1/4/2015 -
Evolução no sistema legal brasileiro
Trata-se aqui do instituto da adoção em geral, no que concerne à sua evolução no ordenamento jurídico brasileiro, o que tem como nítida conseqüência o anseio de que a possibilidade das tais adoções se estenda a todos aqueles que sejam dotados de plenas condições de conduzir a educação de uma criança, bem como à sua evolução no que concerne aos anseios sociais, oferecendo-se maior destaque a casos práticos pautados em decisões de julgadores no sentido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 569 Palavras / 3 PáginasData: 6/5/2014 -
EXAME DA POSSIBILIDADE DE APREENSÃO E PERDIMENTO DE VEÍCULOS UTILIZADOS EM INFRAÇÕES E/OU CRIMES AMBIENTAIS
EXAME DA POSSIBILIDADE DE APREENSÃO E PERDIMENTO DE VEÍCULOS UTILIZADOS EM INFRAÇÕES E/OU CRIMES AMBIENTAIS Projeto de Dissertação apresentado ao Programa de Pós-Graduação em Dinâmicas Territoriais e Sociedade na Amazônia, da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará como cumprimento de parte dos requisitos do processo de seleção ao curso de Mestrado Acadêmico Interdisciplinar Linha de Pesquisa: Estado, Território e Dinâmicas Sócioambientais na Amazônia Orientadora: Profa. Dra. Eliane Maria Ribeiro da Silva Marabá/PA 2016
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.729 Palavras / 7 PáginasData: 28/8/2018 -
Exame de exame forense para encontrar hábitos
Pericia Contábil Judicial sobre Apuração de Haveres O que se busca na Pericia de Apuração de Haveres e quando um dos sócios morrem em uma entidade, o juiz nomeia um Perito qualificado para realizar tal tarefa de forma integra, onde possa verificar e dar o parecer em um laudo pericial dos haveres onde será anexado ao processo de inventario para os herdeiros. Para realizar tal tarefa o perito começa a examinar demonstrativos contábeis da empresa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2014 -
Exame de ordem
Exmº Sr. Dr. Juiz de Direito da ... Vara (Fazenda Pública/Cível/Única/Especializada) da Comarca do Município... do Estado... (10 linhas) Carlos, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., CPF e Identidade..., residente e domiciliado..., vem, por meio de seu advogado, procuração em anexo, com qualificações e endereço para os fins do art. 39, I CPC, respeitosamente, perante V. Ex.ª, nos termos do art. 282 e 739-A, § 1º do CPC, bem como arts. 8, 9, 16, 17, 18, 19,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.252 Palavras / 6 PáginasData: 19/11/2015 -
Exame de Ordem (Prova Prático-Profissional de Direito Administrativo)
VIII Exame de Ordem (Prova Prático-Profissional de Direito Administrativo) Norberto, brasileiro, desempregado e passando por sérias dificuldades econômicas, domiciliado no Estado “X”resolve participar de concurso público para o cargo de médico de hospital estadual. Aprovado na fase inicial do concurso, Norberto foi submetido a exames médicos, através dos quais se constatou a existência de tatuagem emsuas costas. Norberto, então, foi eliminado do concurso, com a justificativa de que o cargo de médico não era compatível
Avaliação:Tamanho do trabalho: 245 Palavras / 1 PáginasData: 30/9/2013 -
Exame de Ordem Modificado
41º Exame de Ordem Modificado Leila, de quatorze anos de idade, inconformada com o fato de ter engravidado de seu namorado, Joel, de vinte e oito anos de idade, resolveu procurar sua amiga Fátima, de vinte anos de idade, para que esta lhe provocasse um aborto. Utilizando seus conhecimentos de estudante de enfermagem, Fátima fez que Leila ingerisse um remédio para úlcera. Após alguns dias, na véspera da comemoração da entrada do ano de 2005,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 PáginasData: 29/10/2013 -
Exame de ordem unificado (Prova Prático-Profissional de Direito Civil)
VI EXAME DE ORDEM UNIFICADO (Prova Prático-Profissional de Direito Civil) Joana teve um relacionamento esporádico com Flávio, do qual nasceu Pedro. Durante cinco anos, o infante foi cuidado exclusivamente por sua mãe e sua avó materna, nunca tendo recebido visita ou auxílio financeiro do genitor, mesmo tendo ele reconhecido a paternidade. Entretanto, no final do mês de fevereiro do corrente ano, a mãe, a pedido do pai da criança, levou o menor para a cidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 728 Palavras / 3 PáginasData: 4/11/2013 -
EXAME DE PRATICAS DE PETIÇÕES
UNIDADE l- Petição inicial Art. 319 , 320 e 7, V CPC/2015 Endereçamento AO STF : EXMO. SR. MINISTRO PRESIDENTE DO ERALSO SEPREMO TRIBUNAL FEDERAL ( ART. 102,l CR ) ENDEREÇAMENTO AO STJ : EXMO. SR. MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ( ART. 105 I CR) ENDEREÇAMENTO PARA O TRF : EXMO. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRF. Art.108 I CR ENDEREÇAMENTO PARA JUSTIÇA FEDERAL : EXMO. SR. JUIZ FEDERAL DA ... VARA CIVIL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 966 Palavras / 4 PáginasData: 14/9/2017 -
EXAME DNA COMO ELEMENTO PROBATORIO INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
UNIVERSIDADE DO GRANDE RIO “PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY” ANA PAULA DOS SANTOS LIMA O Exame de DNA Como Elemento Probatório na Investigação de Paternidade Duque de Caxias 2016 ANA PAULA DOS SANTOS LIMA O Exame de DNA Como Elemento Probatório na Investigação de Paternidade Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à escola de Direito da Universidade do Grande Rio como requisito parcial à obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientador: ________________________
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.670 Palavras / 59 PáginasData: 23/6/2016 -
Exame do marco regulatório da exploração de gás e petróleo nas regiões do pré-sal brasileiro.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ FACULDADE DE DIREITO TRABALHO DE DIREITO ECONÔMICO Exame do marco regulatório da exploração de gás e petróleo nas regiões do pré-sal brasileiro. 1. NOVO MARCO REGULATÓRIO Aprovado em 2010 para o desenvolvimento da exploração das reservas de petróleo da camada geológica do pré-sal, o novo modelo acrescenta paralelamente ao regime de concessões o regime de produção partilhada. Esse modelo garante uma participação ampla da Petrobras e de entes estatais na exploração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.209 Palavras / 9 PáginasData: 24/6/2015 -
EXAME ÉTICA PROFISSIONAL COMPOSIÇÃO DA OAB
ÉTICA PROFISSIONAL ________________ COMPOSIÇÃO DA OAB ________________ COMPOSIÇÃO DA OAB ________________ ELEIÇÃO Eleição Direta: - Órgãos: Diretoria do Conselho Seccional, Diretoria da CAA, Conselheiros Seccionais e 3 Conselheiros Federais e Diretoria das Subseções e Conselheiros das Subseções. - Votantes: advogados * Voto obrigatório: sanção de multa de até 20% do valor da anuidade para os advogados que não votar sem justificativa. * Proibição de voto: - Advogado que não está em dia com a sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.871 Palavras / 8 PáginasData: 9/7/2021 -
Exame na disciplina de política pública
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de aprendizagem: Políticas Públicas Curso: Professor: Nome do aluno: Data: Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1. Para compreendermos a organização do Estado e sua relação com a sociedade precisamos nos fundamentar nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 508 Palavras / 3 PáginasData: 9/10/2014 -
Exame Psicologia Aplicada ao Direito com Gabarito
1) Marque a resposta correta: Entre as razões para a explosão dos estudos nas Ciências Sociais, sobre a sexualidade humana, no final do século XX, encontramos a busca de novas compreensões sobre as(os): A) tratamentos médicos na área B) valores religiosos C) medicamentos nesta área D) transformações do mundo pós-moderno E) experiências médicas na área GABARITO: D 2) O filho de Maria tem apresentado muitos medos a noite, na hora de deitar-se. Sua vizinha disse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2015 -
EXC ELE NTÍSS IMO SE NHOR DO UTOR DE SEMBA RGAD OR PR ESIDE NTE D O EG RÉGIO TRIB UN AL D E JUS TIÇA DO ESTAD O DE SÃ O PAU LO
Gineco Cristina Monteiro Fernandes Brito (CRM 52528060) Avenida Nelson Cardoso 795 Sala 512 Telefone(s): (21) 2423-1810 Aurea Cristina Nunes Campos (CRM 52499615) Av Das Americas 3500 Bl4 / 538,359 Telefone(s): (21) 2430-7135 Barra Da Tijuca Rio De Janeiro ver mapa Ct De Ginec E Obstetricia Dra Elizabeth Centro De Gineco E Obst Dra Elizabeth C Av Erico Verissimo, 1015 / 303 E 304 Telefone(s): (21) 3139-3969 Barra Da Tijuca Rio De Janeiro ver mapa Mzm
Avaliação:Tamanho do trabalho: 276 Palavras / 2 PáginasData: 23/8/2017 -
Exceção de Competência em razão do território - Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 15ª VARA DO TRABALHO DE MAFRA – SC Processo nº ___________________________ TRANSPORTES COMETA LTDA, pessoa jurídica de direito XXXXXXX, inscrita sob o CNPJ nº XX.XXX.XXX/XXXX.XX, com endereço na Rua XXXXX nº XXX, bairro XXX, cidade de XXXXX/XX, CEP XX.XXX-XXX, vêm perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado que esta subscreve, com endereço profissional na Rua XXXXX, na cidade de XXXX, onde receberá notificações e intimações, com fulcro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 540 Palavras / 3 PáginasData: 24/5/2017 -
Exceção de Ilegitimidade de Arte
Exceção de ilegitimidade de parte Atualmente, a maioria dos doutrinadores como Guilherme de Souza Nucci e Alexandre Cebrian esclarecem que a exceção é oponível tanto nas situações de ilegitimidade ad causam (titularidade da ação) como no tocante à ilegitimidade ad processum (capacidade processual). Enquanto a legitimidade ad processum é pressuposto de existência válida do processo, a legitimidade ad causam é uma das condições da ação. Ilegitimidade ad causam é aquela que dentre outras situações, quando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2018 -
Exceção de Imcompetência
UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP – CAMPUS II ATPS PROCESSO PENAL RIO VERDE DE MATO GROSSO - MS Maio/2013 Exceção de incompetência A exceção de incompetência regula-se pela norma expressa nos artigos 108 e 109 do Código de processo penal: “ Art. 108. A exceção de incompetência do juízo poderá ser oposta, verbalmente ou por escrito, no prazo de defesa. § 1o Se, ouvido o Ministério Público, for aceita a declinatória, o feito será remetido ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.103 Palavras / 5 PáginasData: 14/8/2016