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Direito

71.310 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 33.181 - 33.210

  • EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL

    EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL

    1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL. A responsabilidade nos primórdios da civilização era tratada de forma direta e imediata, pois quando ocorria uma agressão ou ofensa era prontamente resolvida atráves da força e violencia. O que prevalecia era a vingança privada e não o Direito. De modo que essa vingança se dava através de retaliação, o uso da força com as próprias mãos para fazer justiça. Então o direito romano se viu na necessidade de

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    Tamanho do trabalho: 919 Palavras / 4 Páginas
    Data: 7/11/2018 Por: yniliaht
  • EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA SEGURIDADE SOCIAL

    EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA SEGURIDADE SOCIAL

    1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA SEGURIDADE SOCIAL 1.1 Histórico da proteção social no mundo Para a compreensão da importância e aplicabilidade da previdência nos dias atuais, especialmente no que tange aos segurados especiais, é necessário um estudo pormenorizado das origens da proteção social. Segundo a doutrina em geral, as técnicas sociais protetivas tem pelo menos 4.000 anos. No entanto, a previdência social, organizada metodicamente, como será visto, surge apenas na segunda metade do século XIX. 1.1.1

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    Tamanho do trabalho: 5.013 Palavras / 21 Páginas
    Data: 9/10/2018 Por: raissaloboborges
  • Evolução Histórica da União Européia

    Evolução Histórica da União Européia

    EVOLUÇÃO HISTÓRICA – UNIÃO EUROPÉIA O massacre causado pelas guerras mundiais, em especial a 2ª Guerra, gerou vários tratados de paz como uma forma de autoproteção entre os países envolvidos. Dentre eles podemos citar: Conferência de Teerã,Conferencia de Yalta e Conferencia de Potsdam. Nessa mesma época surge o Benelux, como sendo uma organização econômica da Europa que gerou o que mais tarde seria a União Européia. Tal organização tinha como objetivos estimular o comércio e

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    Tamanho do trabalho: 1.716 Palavras / 7 Páginas
    Data: 10/4/2015 Por: ChristinneSA
  • EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS CIDADES BRASILEIRAS

    EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS CIDADES BRASILEIRAS

    1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS CIDADES BRASILEIRAS Conforme Rodrigues (2005), a segunda metade da década de 1950, no Brasil foi marcante na consolidação da feição de um modelo de desenvolvimento que viria estruturar a rede urbana hoje existente, transformando o território nacional num espaço voltado a atender às necessidades de reprodução de um modelo de desenvolvimento estruturado para fortalecer o desequilíbrio de um padrão de acumulação que vai manter e reproduzir a dependência econômica do país.

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    Tamanho do trabalho: 1.925 Palavras / 8 Páginas
    Data: 7/11/2016 Por: crislainemoreira
  • Evolução Histórica das Escolas Criminológica

    Evolução Histórica das Escolas Criminológica

    Evolução histórica das escolas criminológicas Por Thais Calde dos Santos Oshima SUMÁRIO 1. Introdução 2. O Iluminismo, Humanitarismo, Liberalismo Burguês ou “Filosofia das Luzes” 3. Cesare Bonesana, Marquês De Beccaria 4. Escola Clássica ou Iusnaturalismo 5. Escola Positiva ou Escola Italiana 5.1 A Antropologia de Cesare Lombroso 5.2 A Sociologia Criminal de Erico Ferri 5.3 A Psicologia Positiva de Rafael Garófalo 5.4 A Sociologia Criminal ou Escola Franco-Belga 6. Criminologia Nova ou Criminologia Crítica 7.

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    Tamanho do trabalho: 4.241 Palavras / 17 Páginas
    Data: 15/8/2021 Por: Larissa Mendes
  • EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS FORMAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS

    EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS FORMAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS

    “EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS FORMAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS” Arão Fraga Andrade Neto [1] [2] INTRODUÇÃO O presente artigo tem como base o estudo “Evolução histórica das formas de solução de conflitos” e acesso à justiça, assim também como análises acerca desses conflitos na atualidade. Verificando os meios alternativos sob uma perspectiva da conciliação e da arbitragem. Hoje, os vários tipos de conflitos que surgem dia a dia, muito embora possam estar presos ao interesse comum

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    Tamanho do trabalho: 1.716 Palavras / 7 Páginas
    Data: 17/2/2019 Por: AloneWolf
  • EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS PENAS E PENITENCIÁRIAS .

    EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS PENAS E PENITENCIÁRIAS .

    1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS PENAS E PENITENCIÁRIAS 1.1 Breve Histórico Desde a criação do universo o homem está submetido a regras e penalidades para seu descumprimento. Afirma Mirabete que “perde-se no tempo a origem das penas, pois os mais antigos grupamentos de homens foram levados a adotar certas normas disciplinadoras de modo a possibilitar a convivência social”1 . A primeira pena registrada na história foi a expulsão de Adão e Eva do Paraíso por não

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    Tamanho do trabalho: 7.943 Palavras / 32 Páginas
    Data: 29/9/2017 Por: Barbara Faustino
  • EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

    EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

    EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Considerado um novo Ramo do Direito, o Direito do Consumidor foi desagregado do Direito Civil. Iniciada em meados da década de 70, conforme explica Sérgio Cavalieri Filho (2010, p. 07): No Brasil, a questão da defesa do consumidor começou a ser discutida, timidamente, nos primórdios dos anos 70, com a criação das primeiras associações civis e entidades governamentais voltadas para esse fim. Assim, em 1974 foi criado

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    Tamanho do trabalho: 1.287 Palavras / 6 Páginas
    Data: 2/11/2017 Por: Cloves De Castro
  • Evolução histórica do direito ambiental

    Evolução histórica do direito ambiental

    Evolução histórica do direito ambiental Na época do período colonial do Brasil durante a fase do império, a preocupação da coroa portuguesa se pautava necessariamente em avanços e ganhos econômicos, somente com passar do tempo ocorreu uma certa preocupação para com a conservação ambiental, principalmente naquela época com o pau brasil, grande fonte de riqueza para a coroa.Sendo assim, a proteção ambiental no Brasil começou a ter relevância de maneira limitada e discreta durante esse

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    Tamanho do trabalho: 1.948 Palavras / 8 Páginas
    Data: 13/7/2015 Por: suprinacional
  • Evolução histórica do direito comercial

    Plano de aula 1 - Evolução Histórica do Direito Empresarial Caso Concreto: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos “atos de comércio” que passam a ser regulados agora pela teoria “da empresa” instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie ‘empresa’ de ‘empresário’, trazendo

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    Tamanho do trabalho: 4.461 Palavras / 18 Páginas
    Data: 20/5/2014 Por: lizakris
  • Evolução histórica do direito comercial

    ATIVIDADE EMPRESARIAL Fábio Ulhoa Coelho 1. OBJETO DO DIREITO COMERCIAL Os bens e serviços de que todos precisaram para viver – isto é, os que atendem às nossas necessidades de vestuário, alimentação, saúde, educação, lazer, etc. – são produzidos em organizações econômicas especializadas e negociadas no mercado. Quem estrutura essas organizações são pessoas vocacionadas à tarefa de combinar determinados componentes (os "fatores de produção") e fortemente estimuladas pela possibilidade de ganhar dinheiro, muito dinheiro, com

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    Tamanho do trabalho: 9.449 Palavras / 38 Páginas
    Data: 10/10/2014 Por:
  • Evolução Histórica do Direito de família e Princípios Constitucionais

    Evolução Histórica do Direito de família e Princípios Constitucionais

    O Direito de Família é a área do direito que estabelece e regula as normas da convivência familiar, estabelecendo normas que compreendem organização, estrutura e proteção da família. Também cabe a este ramo tratar das relações familiares e dos direitos e obrigações que surgem com as mesmas. “O direito de família é, de todos os ramos do direito, o mais intimamente ligado à própria vida, uma vez que, de modo geral, as pessoas provêm de

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    Tamanho do trabalho: 1.450 Palavras / 6 Páginas
    Data: 9/9/2019 Por: babigabi
  • EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DESPORTIVO BRASILEIRO

    EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DESPORTIVO BRASILEIRO

    INDICE 1. INTRODUÇÃO - DIREITO DESPORTIVO 4 2. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DESPORTIVO BRASILEIRO 4 3. PRINCÍPIOS DO DESPORTO 6 4. DO TRATAMENTO DIFERENCIADO DO DESPORTO PROFISSIONAL E O DESPORTO NÃO PROFISSIONAL 10 4.1 das modalidades do desporto 11 5. LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE DESPORTIVOS E PARADESPORTIVOS 13 5.1 o que diferencia a doação do patrocínio na lei de incentivo ao esporte? 14 5.2 regras e requisitos de acordo com a lei 11.438/06 14

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    Tamanho do trabalho: 5.679 Palavras / 23 Páginas
    Data: 16/1/2017 Por: Juliana Cavalaro
  • Evolução Histórica do Direito do Trabalho

    Evolução Histórica do Direito do Trabalho

    SUMÁRIO Introdução ..................................................................................................................... 10 1 - Evolução Histórica do Direito do Trabalho .............................................................. 12 1.2 - Escravidão ..................................................................................................... 13 1.3 - Servidão ..........................................................................................................14 1.4 – Corporações ...................................................................................................15 1.5 - Revolução Industrial ........................................................................................20 1.6 - Evolução do Direito do Trabalho no Brasil...................................................... 24 2 - Do Contrato de Trabalho ..........................................................................................27 2.1 - Empregado ..................................................................................................... 27 2.2 - Empregador ................................................................................................... 28 2.3 - Acordo de Vontades ....................................................................................... 28 3 - Formas de Extinção ................................................................................................. 30 3.1 -

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    Tamanho do trabalho: 11.965 Palavras / 48 Páginas
    Data: 2/5/2018 Por: Wendel Bernardes Comissario
  • EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL

    EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL

    1. EVOLUÇÃO HISTORICA DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL O Brasil é um país novo, com pouco mais de 500 anos, descoberto no século XVI como uma abundancia em recursos naturais, era habitado por índios que vivam em aldeias e tinham um trabalho de colaboração voltado para a subsistência da comunidade, onde os homens caçavam, pescavam e lutavam para manter a aldeia salva das outras tribos, e as mulheres cuidavam do plantio, colheita, cozinhavam e

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    Tamanho do trabalho: 2.886 Palavras / 12 Páginas
    Data: 21/5/2015 Por: Marcela Martins
  • Evolução Histórica do Direito Empresarial

    Plano de Aula: Introdução ao Direito Empresarial DIREITO EMPRESARIAL I Título Introdução ao Direito Empresarial Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Evolução Histórica do Direito Empresarial Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Conhecer o plano de ensino da disciplina e sua importância; - Visualizar através da apresentação do mapa conceitual o encadeamento existente entre as unidades que compõe a ementa da disciplina. - Compreender a importância do

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    Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 Páginas
    Data: 12/8/2013 Por: dgdgd
  • EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL DIREITO PENAL NA ANTIGUIADE

    EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL DIREITO PENAL NA ANTIGUIADE

    EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL DIREITO PENAL NA ANTIGUIADE 1) VINGANÇA PRIVADA: A fase conhecida como vingança privada é a primeira manifestação daquilo que transformaria no Direito Penal atual. Sendo a vingança um dos instintos naturais do homem, todas as sociedades, desde a mais remota antiguidade, sempre conheceram como legítimo o direito de “pagar na mesma moeda”. Assim surge a lei de talião, determinando a reação de proporção do mal praticado: olho por olho, dente

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    Data: 26/9/2016 Por: borgesestudante
  • EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO TRABALHO

    EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO TRABALHO

    EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO TRABALHO O Direito do Trabalho, como qualquer outro ramo do Direito, para ser entendido tem que antes de tudo ser estudado diante de seu histórico-cultural, tendo em vista que apenas assim é possível se chegar ao presente, entendendo o motivo de tantas mudanças e compreendendo os diversos problemas que poderá vir acontecer no futuro. Segundo o doutrinador Sergio Pinto Martins É impossível compreender o Direito do Trabalho sem conhecer o seu

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    Tamanho do trabalho: 3.840 Palavras / 16 Páginas
    Data: 21/8/2018 Por: gabrielaharmes
  • Evolução histórica do estado

    Evolução histórica do estado

    Evolução histórica do estado Desde o seu aparecimento como organização do meio nacional, desde as mais primitivas formas de associação política, o Estado, elemento dinâmico por excelência, vem evoluindo sempre, e refletindo, nessa evolução, a trajetória ascensional da civilização humana. Com isso podemos citar os tipos históricos de estados: Estado Antigo; Estado Grego; Estado Romano; Estado Medieval e Estado Moderno. * Estado Antigo Também chamado de oriental e teocrático. São os grandes impérios da antiguidade

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    Data: 20/4/2017 Por: naianes
  • Evolução Historica do Pensamento Humano

    Evolução Historica do Pensamento Humano

    Pontifícia Universidade Católica de Campinas Beatriz Rodrigues da Silva Flavia Ometto Gabriela Penteado de Oliveira Pedro Tavoni Céglio Rebeca Pardal Bachareli Veronica Maria Machado 1º B Matutino EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO PENSAMENTO SOCIAL Pré-História, Idade Antiga e Idade Média Campinas 2016 Pontifícia Universidade Católica de Campinas Beatriz Rodrigues da Silva Flavia Ometto Gabriela Penteado de Oliveira Pedro Tavoni Céglio Rebeca Pardal Bachareli Veronica Maria Machado 1º B Matutino EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO PENSAMENTO SOCIAL Pré-História, Idade Antiga

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    Data: 25/3/2016 Por: Beatriz Rodrigues
  • Evolução Histórica do Poder Familiar

    Evolução Histórica do Poder Familiar

    CAPÍTULO I - PODER FAMILIAR 1.1 - Evolução Histórica O poder familiar foi inserido no nosso ordenamento jurídico por intermédio da Lei de 20 de outubro de 1823. No Código Civil de 1916, o instituto era denominado de pátrio poder, onde se atribuia ao pai poderes sobre a pessoa e os bens de seus filhos, e era considerado o chefe da família. Com efeito, dispunha o artigo 233 que o “marido é o chefe da

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    Data: 2/4/2016 Por: lucianaguarany
  • Evolução histórica do proc penal

    Evolução histórica do proc penal

    O Processo Penal na Grécia Os atenienses, como os romanos, faziam distinção entre os crimes públicos os crimes privados. Os primeiros prejudicavam a coletividade, e por isso, sua repressão não podia ficar a mercê do ofendido; quanto aos segundos, a lesão produzida era de somenos importância para o Estado, e, assim, a repressão dependia da exclusiva iniciativa da parte Entre os atenienses, o Processo Penal se caracterizava pela participação direta dos cidadãos no exercício da

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    Tamanho do trabalho: 1.273 Palavras / 6 Páginas
    Data: 24/8/2015 Por: leosobral
  • Evolução histórica dos contratos

    Evolução histórica dos contratos

    FACULDADE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS DE BOM DESPACHO FACULDADE DE EDUCAÇÃO DE BOM DESPACHO- FACEB CURSO DE DIREITO - 5º PERÍODO ELI MARTINS ATIVIDADE DISCENTE AUTÔNOMA- ADA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS CONTRATOS BOM DESPACHO 2013 ________________ ELI MARTINS ATIVIDADE DISCENTE AUTÔNOMA- ADA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS CONTRATOS Trabalho apresentado à disciplina Direito Civil IV do Curso de Direito da Faculdade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC, para fins de carga horária. BOM DESPACHO 2013 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS CONTRATOS O

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    Data: 4/5/2015 Por: snitramile
  • EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS DOS SENIORES NO BRASIL

    1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS DOS IDOSOS NO BRASIL A Constituição Imperial de 1824 foi a primeira a abordar, timidamente, aspectos referentes dos direitos da pessoa idosa, instituindo em seu artigo 121, § 1°, alínea h, a obrigação de previdência social do trabalhador, mediante contribuição igual da União, do empregador e do empregado, a favor da velhice. Já a Constituição de 1937, em seu artigo 137, “m”, definiu a instituição de seguros de velhice, de

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    Tamanho do trabalho: 7.069 Palavras / 29 Páginas
    Data: 21/8/2014 Por: marianacunha7
  • EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS REGIMES DE TRABALHO

    EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS REGIMES DE TRABALHO

    RESUMO AV1_DIREITO DO TRABALHO EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS REGIMES DE TRABALHO - PRÉ-HISTÓRIA (PERÍODO NEOLÍTICO): APROPRIAÇÃO COLETIVA DO RESULTADO DO TRABALHO, COMUNISMO PRIMITIVO; - ESCRAVIDÃO: PREDOMINÂNCIA ATÉ III ANTES DE CRISTO (DESVALOR DO TRABALHO BRAÇAL); - SERVIDÃO: PARTE DA IDADE MÉDIA, ATÉ POR VOLTA DO SÉC IV (DECRESCIMO DA ESCRAVIDÃO, PREDOMÍNIO DO FEUDALISMO - Absolutismo); - CORPORAÇÕES DE OFÍCIO (AINDA NA IDADE MÉDIA, ATÉ O SÉCULO XV): INCREMENTO DO COMÉRCIO, ARTESANATO, MESTRES, COMPANHEIROS E APRENDIZES; -

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    Tamanho do trabalho: 7.438 Palavras / 30 Páginas
    Data: 13/5/2016 Por: leofreitas2016
  • Evolução histórica dos sistemas processuais penais

    Evolução histórica dos sistemas processuais penais

    CURSO DE DIREITO Milena Ribeiro Vinícius Damasceno PROCESSO PENAL EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS SISTEMAS PROCESSUAIS PALMAS 2013 CURSO DE DIREITO Milena Ribeiro Vinícius Damasceno PROCESSO PENAL EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS SISTEMAS PROCESSUAIS Atividade avaliativa de pesquisa apresentada como requisito parcial para obtenção de nota, na disciplina de Direito Processual Penal I do curso de Direito da Faculdade Serra do Carmo. Orientadora: Professora Cristiane Mezzaroba PALMAS 2013 ________________ SUMÁRIO 1 RESUMO 2 INTRODUÇÃO 3 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS SISTEMAS

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    Tamanho do trabalho: 2.278 Palavras / 10 Páginas
    Data: 27/4/2015 Por: vinidamasceno
  • Evolução histórica dos Títulos de Créditos

    Evolução histórica dos Títulos de Créditos

    UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA - UNIR CAMPUS DE GUAJARÁ-MIRIM DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO - DACA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ADOLFO MÁRCIO AVAROMA GONZALES et alii EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO TÍTULO DE CRÉDITO Guajará-Mirim, junho de 2016. UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA - UNIR CAMPUS DE GUAJARÁ-MIRIM DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO - DACA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ADOLFO MÁRCIO AVAROMA GONZALES MARCELO MONACO ROSILENE DA SILVA OLIVEIRA SIDOMAR PONTES DA COSTA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO

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    Tamanho do trabalho: 2.264 Palavras / 10 Páginas
    Data: 11/2/2017 Por: Rosy Oliveira
  • EVOLUÇÃO HISTÓRICA E CULTURA JURÍDICA.

    SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA E CULTURA JURÍDICA. 1.1 JUSTIÇA NO BRASIL COLÔNIA. 1.1.1 Brasil Reino. 1.1.2 Independência do Brasil. 1.1.3 Tradição Jurídica brasileira. 1.2 OS PROFISSIONAIS DE DIREITO E A SOCIEDADE. 1.2.1 A evolução do conceito de justiça social. 1.3 NOVAS TÉCNICAS PROCESSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS. 1.3.1 Tutela Diferenciada ou Tutela Jurisdicional Diferenciada. 1.3.2 Equivalentes Jurisdicionais. 1.3.3 Conciliação 1.3.4 Mediação 1.3.5 Arbitragem 1.3.6 Constelação Familiar 1.3.7 Justiça Restaurativa 1.3.8 Centro Judiciário de Solução

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    Tamanho do trabalho: 40.554 Palavras / 163 Páginas
    Data: 17/4/2016 Por: Karen_crsitina
  • Evolução histórica e princípios do direito contratual

    1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA E PRINCÍPIOS DO DIREITO CONTRATUAL O termo contrato vem do latim “contractu”, e significa “trato com”, ou seja, a reunião dos interesses de duas ou mais pessoas em relação a determinada coisa. O contrato pode ser simplificadamente conceituado como um acordo de vontades, mas tal conceito não se adéqua aos anseios jurídicos, quem conceitua brilhantemente este instituto é Diniz (2010, p.12): . [...] pode-se dizer que o contrato é o acordo de

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    Data: 27/11/2014 Por: xandoboys2
  • EVOLUÇÃO HISTÓRICA NO DIREITO DO CONSUMIDOR

    EVOLUÇÃO HISTÓRICA NO DIREITO DO CONSUMIDOR

    DESENVOLVIMENTO 2 EVOLUÇÃO HISTORICA NO DIREITO DO CONSUMIDOR Na legislação brasileira sempre existiram mesmo que de forma esparsa e pouca expressiva dispositivo que já havia preocupação na proteção do consumidor, como no código comercial de 1950[1]. No código de 1916, trouxe a responsabilidade do fornecedor empreiteiro demonstrando a preocupação com a parte mais fraca de uma relação de consumo, conforme se verifica da leitura do seu artigo1245. No art. 1.245 do Código Civil de 1916,

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    Tamanho do trabalho: 5.669 Palavras / 23 Páginas
    Data: 29/5/2018 Por: tony soares
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