Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 33.151 - 33.180
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EVASÃO ESCOLAR DE ALUNOS DO ENSINO MÉDIO NAS ESCOLAS DE GOVERNADOR VALADARES
GUILHERME VARGAS SILVA MENEZES EVASÃO ESCOLAR DE ALUNOS DO ENSINO MÉDIO NAS ESCOLAS DE ENSINO PÚBLICO EM GOVERNADOR VALADARES Projeto de pesquisa apresentada a disciplina de Metodologia de Pesquisa do curso de Direito, como parte das exigências para a obtenção de nota com a finalidade de aprovação na disciplina. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES 2016 SUMÁRIO 1 EVASÃO ESCOLAR DE ALUNOS DO ENSINO MÉDIO NAS ESCOLAS DE ENSINO PÚBLICO EM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.092 Palavras / 9 PáginasData: 21/3/2017 -
EVENTO DO CASSINO DIÁRIO DA REFORMA DO PISO DA ALAMEDA DO RANCHO
RELATÓRIO DIÁRIO DA REFORMA DO PISO DA ALAMEDA DO RANCHO Fiscal de contrato: 3º Sgt Int Luiz Alberto Pereira Ferreira Empresa: Canto da Lua – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 10.553.214/0001-49 EXECUÇÃO DO SERVIÇO Dia 04/07/2018 (Quarta-feira) : Iniciado os trabalhos na parte da tarde pela equipe da empresa prestadora do serviço, o funcionário Olávio Gomes e o funcionário Lucas Vargas, a partir das 13 horas, verificaram os pontos de níveis, com colocação de “taliscas”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 806 Palavras / 4 PáginasData: 31/8/2018 -
Evidência da culpa do motorista em caso de acidente
DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO – ESTADO DE SÃO PAULO EDUARDO FRANCISCO, brasileiro, casado, jogador de futebol, portador da cédula de identidade, Registro Geral nº. 6.862.089 SSP/SP, inserido no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda nº. 862.329.488-04, residente e domiciliado na Avenida Brasil, nº. 1280, Bairro Vila Elisa, Código de Endereçamento Postal nº. 14.075-030, na cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, por seu advogado que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.607 Palavras / 19 PáginasData: 12/3/2014 -
EVIDÊNCIA DO EXPERTO NO PROCESSO DE TRABALHO
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL ESCOLA DE DIREITO RAFAEL PRESTES SILVA PROVA PERICIAL NO PROCESSO TRABALHISTA Porto Alegre 2017 ________________ RAFAEL PRESTES SILVA PROVA PERICIAL NO PROCESSO TRABALHISTA Trabalho de conclusão de curso de graduação apresentado à Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Luiz Antonio Schmitt de Azevedo Porto Alegre 2017 ________________ RAFAEL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.721 Palavras / 43 PáginasData: 12/3/2018 -
Evidência sobre o crime de roubo
Wellington R. da Silva. Aula 10. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ____VARA CRIMINAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE________ Processo nº ... Asplênio Pereira, nos autos da ação penal pública que lhe move o Ministério Público (ou a vítima em casos de ação penal privada), vem, por seu advogado abaixo assinado, com fulcro no art. art. 593, inciso __, CPP/416 do CPP, inconformado da r. sentença de fls. xx, interpor perante V.Exa. o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.550 Palavras / 11 PáginasData: 21/11/2013 -
Evolucao
entrega do produto e motivação. "Oferecemos aos participantes que tiveram suas sugestões consideradas viáveis premiações bimestrais consideradas simbólicas como jantares e cafés da manhã. Mas também temos um ponto alto, quando é realizada uma avaliação anual e os grupos que apresentaram propostas significativas recebem como prêmio uma viagem. Todos os membros das equipes vencedoras são contemplados e podem levar um acompanhante na viagem. Essa é uma forma dos nossos funcionários compartilharem as conquistas com os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 403 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2013 -
EVOLUÇÃO DA ARBITRAGEM NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS
GLEYDSON MORAIS RODRIGUES EVOLUÇÃO DA ARBITRAGEM NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS E SEUS IMPACTOS NO DIREITO EMPRESARIAL Brasília/DF 2016 ________________ GLEYDSON MORAIS RODRIGUES EVOLUÇÃO DA ARBITRAGEM NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS E SEUS IMPACTOS NO DIREITO EMPRESARIAL Projeto de Pesquisa apresentado ao curso de Direito do Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília, como exigência parcial para aprovação na disciplina Trabalho de Conclusão de Curso I. Orientador (a): Prof. Leandro Rodrigues. Brasília/DF 2016 SUMÁRIO 1 RAMO DO DIREITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.018 Palavras / 13 PáginasData: 12/4/2016 -
Evolução da Ciência do direito Administrativo
Evolução da Ciência do direito Administrativo A evolução da ciência do direito administrativo na Europa atravessou diversas fases. No primeiro tempo: Os administrativistas limitavam-se a tecer comentários soltos as leis administrativas mais conhecidas, através do chamado “ método exegético”. No fundo, o Direito Administrativo assemelhava-se nessa fase a época medieval em que o Direito Civil se resumia aos comentários dos textos romanos – a época dos glosadores. Não havia sistema, não havia teoria geral, não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.044 Palavras / 5 PáginasData: 28/6/2017 -
EVOLUÇÃO DA CORPORAÇÃO HUMANA SEXUAL
A EVOLUÇÃO DO CORPOTAMENTO SEXUAL HUMANO O longo do processo evolutivo que moldou comportamentos sexuais, estendi¬dos até a atualidade, precisa ainda ser compreendido de forma mais abrangente e profunda. Aí reside a raiz de muitos comportamentos e reações dos educando e dos educadores sobre a questão da sexualidade. O processo de evolução da sexualidade humana nasce, dessa forma, com o surgimento da vida, há bilhões de anos. Desde então, todo um processo biológico e cultural,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 233 Palavras / 1 PáginasData: 14/4/2014 -
Evolução da experiência constitucional brasileira
Direito Constitucional Questão 01) Elabore um esquema contendo a evolução da experiência constitucional brasileira (desde a CF de 1824 até a CF de 1988). Apresente as principais características de cada uma delas. Resp.: CONSTITUIÇÃO DE 1824 - marcada por ser extremamente liberal no tocante ao respeito aos direitos individuais e pelo absolutismo na organização dos Poderes. Estabelecia os seguintes pontos: O governo imperial era uma monarquia hereditária e constitucional; estabeleceu os poderes Legislativo, Executivo, Judiciário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.839 Palavras / 12 PáginasData: 19/11/2014 -
EVOLUÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA NO DIREITO CIVIL
UNAMA - FACULDADE DA AMAZONIA CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO EVOLUÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA NO DIREITO CIVIL. Santarém/PA 2018 NELSON JUNIO LIMA MOURA EVOLUÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA NO DIREITO CIVIL. Trabalho de Conclusão de Curso - Artigo -, apresentada à Coordenação do Curso de Direito da UNAMA – Faculdade da Amazônia, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Rafael Marques Cohen Aprovado em ____/____/____. ___________________________________________________________________
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.330 Palavras / 22 PáginasData: 4/9/2019 -
EVOLUÇÃO DA IDEIA DOS DIREITOS HUMANOS
EVOLUÇÃO DA IDEIA DOS DIREITOS HUMANOS A ideia e a concepção de Direitos Humanos tem seu surgimento desde a Antiguidade pagã, a mais ou menos 3.000 anos atrás na Legislação Mosaica, lá já era previsto o descanso semanal, o direito ao trabalho e a educação, a reforma agraria, o direito a liberdade e outras de cunho social. O primeiro grande movimento de Direitos Humanos na America Latina teve como protagonista Bartolomeu de las Casas que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 570 Palavras / 3 PáginasData: 7/6/2018 -
Evolução da jurisprudência
jurisprudência consolidada no seio dos tribunais era no sentido de que o candidato aprovado em concurso público, não importando se dentro ou fora do número de vagas previstas no edital, apenas tinha expectativa de direito à nomeação, sendo ela transformada em direito subjetivo apenas quando houvesse preterição na ordem de classificação, cuja configuração poderia ocorrer por meio de contratação precária (terceirização). O que não se tem admitido é a obrigação de a Administração Pública nomear
Avaliação:Tamanho do trabalho: 212 Palavras / 1 PáginasData: 30/10/2013 -
Evolução da Legislação Ambiental no Brasil
Escola Nacional de Ciências Estatísticas - ENCE Especialização em Análise Ambiental e Gestão Ambiental Legislação Ambiental/ Jaison Cervi Juliana Tavares Gonçalves Resenha do texto Evolução da Legislação Ambiental no Brasil O texto Evolução da Legislação Ambiental no Brasil, escrito por três autores diferentes, traça um panorama sobre a evolução da legislação ambiental no Brasil e o surgimento do direito ambiental, com a intenção de tornar clara a importância do uso sustentável/racional dos recursos naturais, dentro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 993 Palavras / 4 PáginasData: 15/8/2016 -
Evolução da legislação societária
UNIVERSIDADE UNIDERP ANHANGUERA ADMINISTRAÇÃO 4º SEMESTRE ATPS – ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DISCIPLINA DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTARIO CAMPINAS/SP 11/2013 UNIVERSIDADE UNIDERP ANHANGUERA PROFESSOR EAD. JULIANA LEITE KIRCHNER PROFESSOR PRESENCIAL SYLMARA BIASI PROFESSOR-JORCELI DE BARROS CHAPARRO CAMPINAS/SP 11/2013 Sumário Introdução....................................................................................................4 Etapa 1.......................................................................................5 Etapa 2.......................................................................................6 Etapa 3............................................................................................7 Etapa 4.............................................................................................8 Considerações Finais.......................................................................................................11 Referências Bibliográficas..............................................................................................12 INTRODUÇÃO O direito empresarial possui por objetivo regular a prática profissional de atividade econômica estabelecida para a produção ou a movimentação de bens e serviços.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.662 Palavras / 15 PáginasData: 3/11/2014 -
EVOLUÇÃO DA LEI DE AÇÃO RELATIVA À LEI
I – EVOLUÇÃO DA NOÇÃO DE ESTADO DE DIREITO 1. ESTADO DE DIREITO LIBERAL SUBSTANCIAL Os traços fundamentais do que chamamos “Estado de Direito Liberal substancial” são a constitucionalização de um rol de direitos individuais, ditos direitos fundamentais, a divisão de poderes, a noção de império da lei e, sua conseqüência, o princípio da legalidade.3 Nele, a validade formal dos atos do Estado vem da conformidade com a lei (princípio da legalidade), mas sua legitimidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 778 Palavras / 4 PáginasData: 19/8/2014 -
Evolução da Lei de Falências do Decreto-Lei n.º 7661/45 da Lei 11101/2005
Do Direito Falimentar e da Recuperação 1 1 Histórico. Evolução. Decreto-Lei 7661/45 e Lei 11101/2005. O aluno deverá ser capaz de compreender a evolução do Direito Falimentar desde o Decreto-Lei 7661/45 até a Lei 11101/2005, identificaras principais modificações e os novos Institutos impostos pela nova legislação. 1. Conceito de Falência e Recuperação; 2. Noções Históricas, Evolução; 3. A Lei 11101/2005; 4. Institutos da nova Lei. • Quadro e Pincel; • Data Show; • Internet. CASO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 456 Palavras / 2 PáginasData: 25/3/2014 -
Evolução da Lei do Trabalho
Direito do Trabalho História O Direito do Trabalho teve seu marco inicial com aRevolução Industrial. Com a chegada das máquinas, o desemprego cresceu e com isso gerou mais união. Nesta ocasião o Estado não intervinha na prestação de trabalho, era mero espectador, e só intervia quando era chamado. Mas com a Revolução, a insatisfação dos intelectuais, a revolta dos trabalhadores e a posição da Igreja, passou o Estado de mero espectador, para uma postura intervencionista,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.508 Palavras / 7 PáginasData: 27/11/2013 -
Evolução da Seguridade Social
Sumário Introdução 3 1. Evolução da Seguridade Social 3 2. Previdência Social 5 3. Assistência Social 5 4. Saúde 6 5. Princípios 6 5.1. Princípio da Uniformidade 6 5.2. Princípio da seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços 7 5.3. Irredutibilidade dos benefícios 7 5.4. Equidade na forma da participação no custeio 7 5.5. Diversidade na base de financiamento 7 5.6. Caráter democrático e descentralizado da administração 8 5.7. Seletividade e distributividade na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.670 Palavras / 11 PáginasData: 12/6/2018 -
Evolução da Tutela Cautelar e Antecipada no Direito Italiano
Capítulo I – Disposições gerais 1.1 Evolução da tutela cautelar e antecipada no direito italiano O instituto das medidas de urgência, contemplando desta forma a tutelar cautelar e antecipada, tem o seu primeiro registro de surgimento na Roma Antiga. As medidas de urgências existentes no processo civil romano se cumpriam através da tutela interdital e realizava-se através da ordem concedida pelo juiz, denominado na época de “praetor”, determinando um comportamento a uma pessoa a pedido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.942 Palavras / 16 PáginasData: 9/5/2019 -
Evolução da Tutela Coletiva
TUTELA COLETIVA DE DIREITOS Introdução Sociedade de massa; Direitos de segunda dimensão; Acesso à justiça (vantagens, administração da justiça). EVOLUÇÃO DA TUTELA COLETIVA A doutrina quando cuida das origens da tutela coletiva aponta duas origens históricas: 1. Ação popular romana: qualquer cidadão romano era parte legitima para proteger interesse ou patrimônio público. Não havia o Estado como ente personalizado. Muitos doutrinadores dizem que a tutela coletiva deriva da ação popular romana. Os romanos não admitiam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 760 Palavras / 4 PáginasData: 7/5/2017 -
EVOLUÇÃO DAS AVES
As características morfológicas comuns aos Crocodylia e às Aves os colocam na linhagem Archosauria e essa relação pode ser combinada com informação sobre o comportamento social dos dois grupos possibilitando respostas para as perguntas sobre o provável comportamento dos dinossauros. Por exemplo, que tipo de cuidado parental e comportamento de vocalização os dinossauros exibiam? Essa questão pode ser abordada através da análise da história filogenética do cuidado parental e da vocalização na linhagem Archosauria. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.889 Palavras / 12 PáginasData: 25/10/2016 -
Evolução das Constituições Brasileira
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Samuel Ailton Leal EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA Arcos 2017 Samuel Ailton Leal EVOLUÇÃO DA HISTÓRICA DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA Trabalho apresentado à disciplina de Direito Constitucional I, da Faculdade Mineira de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção de nota. Professor: Thais Miranda Moreira Arcos 2017 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 CONSTITUIÇÃO DE 1824 5 2.1 Características gerais 5
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.030 Palavras / 9 PáginasData: 14/11/2017 -
Evolução das Mulheres - Paper
EVOLUÇÃO DAS MULHERES ___________________________________________________________________ No início dos tempos a sexualidade era simples método de reprodução dos pequenos povos que surgiram no planeta. A mulher era vista apenas como objeto de procriação e para cuidarem dos filhos, como o passar dos séculos e da evolução humana, a sexualidade veio aumentando e surgindo a relação de pai e filho. Os homens sempre esperavam ter filhos homens para passarem tudo que aprenderam com seus antepassados e seguir adiante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 7/6/2015 -
Evolução do código civil brasileiro
Caso Concreto Semana 01 Afirma José Carlos Moreira Alves que os códigos não surgem muito bons, mas, pouco a pouco, com o trabalho da doutrina e da jurisprudência, vão-se lendo o que neles não está escrito, deixando-se de ler, muitas vezes, o que nele está e, no final de certo tempo, por força de sua utilização, da colmatação dessas lacunas, da eliminação de certos princípios da sua literalidade, o código vai melhorando e, no final
Avaliação:Tamanho do trabalho: 416 Palavras / 2 PáginasData: 25/8/2014 -
Evolução do conceito de família
1- Introdução O presente tema é atual, porém há que se ressaltar a polêmica que esta abarcada em tal, deste modo ainda é alvo de muito preconceito. Um dos principais pontos focados em tal artigo é tentar demonstrar que na visão contemporânea, possui natureza familiar as uniões homoafetivas. Levando em consideração que ocorreu uma evolução nos costumes, nos valores defendidos por grande parte da sociedade em função de um modo de pensar diferente dos antepassados,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.052 Palavras / 53 PáginasData: 25/3/2016 -
EVOLUÇÃO DO DIREITO
RESUMO DO CAPITULO XXI EVOLUÇÃO DO DIREITO – FORMALISMO DO DIREITO ARCAICO – DIREITO EGÍPCIO, BABILÔNICO E HEBRAICO – CÓDIGO DE MANU – DIREITO GREGO ARCAICO, ROMANO E MEDIEVAL – DIREITO PRIVADO NA IDADE MÉDIA – DIREITO FEUDAL, DAS CIDADES E DAS CORPORAÇÕES DE MERCADORES – OS GLOSADORES – DIREITO CANÔNICO – FORMAÇÃO DO DIREITO PRIVADO OCIDENTAL – DO DIREITO MODERNO AO DIREITO CONTEMPORÂNEO. I. EVOLUCAO DO DIREITO POSITIVO Nos primeiros tempos o poder do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.057 Palavras / 5 PáginasData: 18/6/2013 -
Evolução do Direito
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO PROFESSOR : SEBASTIAN SKIWONGHI notas: o que está acontecendo na síria? Conflito interno com interesse de outros Estados. A China e a Rússia impediram a intervenção (opuseram a intervenção da ONU que tem o nome de direito de veto). O que é UNICEF: nações unidas internacionais que captam recursos para o ecosoc. O direito internacional nos leva a um conjunto de normas e relações internacionais. 1. Considerações Direito é um conjunto de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 53.754 Palavras / 216 PáginasData: 8/3/2016 -
Evolução do Direito
" O Direito e sua evolução no seio da Sociedade " O ser humano é um ser essencialmente histórico. Nesse contexto, o direito pode representar o modo como se organiza uma sociedade para manter a ordem social. Antes de o homem utilizar os meios escritos o direito era transmitido de acordo com os costumes, com a influência da religião e a hierarquia social da época. O costume e as práticas eram transmitidos de forma oral
Avaliação:Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 PáginasData: 17/10/2016 -
EVOLUÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL
UNIVERSIDADE CAMILO CASTELO BRANCO CURSO DE DIREITO Luis Carlos Valente Lazaro Antonio Mazaro Junior EVOLUÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL NO BRASIL DESCALVADO – SP 2013 ________________ UNIVERSIDADE CAMILO CASTELO BRANCO CURSO DE DIREITO EVOLUÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL NO BRASIL Disciplina: Atividades Complementares Professora: Angelí Bizaia DESCALVADO – SP 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO..........................................................................................................................4 1.MUTAÇÕES NA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA..........................................5 2.DIREITO MBIENTAL E SUA CONCEITUAÇÃO.............................................................10 3. PRINCIPAIS PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL..................................................11 3.1 PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO.......................................................................................11 3.2 PRINCÍPIO DA RESPONSABILIDADE........................................................................12 3.3
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.835 Palavras / 16 PáginasData: 19/3/2016