Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 3.331 - 3.360
-
A Deontologia No Direito
VA 2 – DEONTOLOGIA Caros alunos, seguem a seguir as orientações relativas à Verificação de Aprendizagem 2. Leia com atenção as instruções para realizar a atividade. Data para postagem do trabalho: até o dia 07/04/2021 O trabalho deverá ser digitado e postado no sistema-faculdade. O trabalho poderá ser feito em grupo (até 6 pessoas) ou individualmente. Não serão aceitos trabalhos fora do prazo estipulado. A constatação de plágio levará a anulação do trabalho. Bom trabalho!
Avaliação:Tamanho do trabalho: 583 Palavras / 3 PáginasData: 13/4/2021 -
A Deontologia Profissional
Deontologia profissional (1 página e 1/2) A historicidade e os teóricos contratualistas já evidenciaram que para fins de sistematização da ordem social é necessário regramentos mínimos para que se alcance o equilíbrio. Thomas Hobbes, por exemplo, ao defender um Estado soberano parte do pressuposto de que é preciso uma estrutura organizacional viabilizada por um pacto social em que os homens se sujeitam às regras do Estado a fim de evitar a guerra de todos contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 567 Palavras / 3 PáginasData: 6/12/2022 -
A Deportação
Introdução Com a promulgação da Constituição da Republica de 1988 e a consolidação do Brasil em um Estado Democrático de Direito, o ordenamento jurídico nacional passou a ter como ponto central a proteção da dignidade da pessoa humana. Nesse contexto, o caput do art. 5º da nossa Carta Magna instituiu em nosso ordenamento jurídico o princípio da isonomia, o qual reza que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.006 Palavras / 5 PáginasData: 18/10/2020 -
A Derrota do Direito na América Latina
Uma derrota direta na América Latina sete teses Roberto Gargarella O “velho constitucionalismo” — aquele que nasceu para do século XVIII com as revoluções americanas e francês, e que em grande medida continua a estar connosco hoje - encontra-se numa crise difícil de resolver. É o que se nota, nas mais diversas latitudes, quando Prestamos atenção em como eles realmente funcionam. suas instituições, ao modo como os cidadãos conhecem seus representantes, desconfiam deles ou não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.726 Palavras / 7 PáginasData: 12/8/2023 -
A DESAPONSENTAÇÃO
DESAPOSENTAÇÃO INTRODUÇÃO Entende-se por desaposentação, o segurado já aposentado, pelo tempo de contribuição, por idade e aposentado especial, que retorna a atividade laboral e passa a contribuir novamente para o Regime Geral da Previdência Social de forma obrigatória, assim, não obtendo vantagem por essa contribuição. Sendo considerada uma renúncia, já realizada para a utilização do respectivo tempo de contribuição, certo o novo tempo de contribuição, posterior a execução do primeiro benefício, no entendimento de obtenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.345 Palavras / 6 PáginasData: 7/6/2017 -
A Desaposentação
ORGANIZAÇÃO SETE DE SETEMBRO DE CULTURA E ENSINO LTDA. FACULDADE SETE DE SETEMBRO – FASETE CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DAYSE LAÍS BARRETO DA SILVA PROJETO DE PESQUISA DESAPOSENTAÇÃO : PAULO AFONSO-BA NOVEMBRO/2013 DAYSE LAÍS BARRETO DA SILVA PROJETO DE PESQUISA DESAPOSENTAÇÃO: Projeto de pesquisa apresentado como requisito de avaliação semestral à disciplina Metodologia da Pesquisa Jurídica (MPJ) do curso de bacharelado em Direito da Faculdade Sete de Setembro – FASETE, na turma do VIII°
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.798 Palavras / 8 PáginasData: 19/10/2015 -
A DESAPOSENTAÇÃO
CURSO DE DIREITO IVONISIO DAMASCENO LACERDA “A DESAPOSENTAÇÃO” BOA VISTA/RR 2016 IVONISIO DAMASCENO LACERDA “A DESAPOSENTAÇÃO” Projeto de Monografia de conclusão do Curso de Direito da Faculdade Cathedral, como requisito parcial no processo de avaliação do TCC, para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação da Profª.Msc. Tatiana Sousa da Silva. BOA VISTA/RR 2016 I - APRESENTAÇÃO "Menor que meu sonho não posso ser." (Lindolf Bell) Este trabalho consiste em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.262 Palavras / 14 PáginasData: 23/11/2016 -
A DESAPOSENTAÇÃO
DESAPOSENTAÇÃO PECÚLIO E ABONO DE PERMANÊNCIA - HISTÓRICO Atualmente extinto com o advento da Lei nº 8.870/1994/1995, o pecúlio se caracterizava como uma compensação ao trabalhador aposentado que voltava a trabalhar na mesma empresa, ao mesmo tempo em que permanecia contribuindo para a previdência social. O pagamento ocorria em parcela única entregue quando da rescisão do contrato de trabalho com a empresa, sendo devido no valor das contribuições recolhidas ao Regime Geral de Previdência Social
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.330 Palavras / 10 PáginasData: 30/10/2017 -
A Desaposentação
RESUMO O estudo abaixo analisado tem o objetivo de abordar o instituto da desaposentação frente ao ordenamento jurídico brasileiro. Desaposentação é o instituto pelo qual o aposentado pretende renunciar a aposentadoria atual, com o intuito de auferir de outra mais vantajosa, para aqueles que continuam no mercado de trabalho e contribuindo com a Previdência Social, aproveitando o tempo de contribuição para cômputo em uma nova aposentadoria, no mesmo ou em outro regime previdenciário. Entretanto tal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.565 Palavras / 23 PáginasData: 12/11/2018 -
A desaposentacão no direito previdenciário
FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU – FAP TERESINA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PREVIDENCIARIO PROFESSOR: IGOR LEAL DESAPOSENTACAO Autores: Celiane Alves de Oliveira[1] TERESINA – PI 2016 RESUMO O presente artigo científico tem como objetivo versar sobre a desaposentacão no direito previdenciário de acordo com algumas fontes de pesquisa nos sites Jus Brasil, Conjur e sites de artigos científicos, STJ e STF. O estudo se desenvolve a partir da análise dos seguintes pontos: motivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.929 Palavras / 8 PáginasData: 9/6/2016 -
À DESAPOSENTAMENTO SEM RESTITUIÇÃO DOS VALORES RECEBIDOS PELO SEGURADO
DO DIREITO À DESAPOSENTAÇÃO SEM RESTITUIÇÃO DOS VALORES RECEBIDOS PELO SEGURADO. RESUMO O presente trabalho tem o objetivo de analisar a abordagem no RGPS do tema Desaposentação, para aqueles Segurados Aposentados que permanecem a serem Contribuintes do INSS nas diversas modalidades de aposentadoria, através de Ação Administrativa junto a Autarquia Previdenciária a fim de fundamentar Ação Judicial em matéria não amparada em Lei, com pré-requisito de renúncia da Aposentação e do recalculo da Renda Inicial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.185 Palavras / 49 PáginasData: 25/5/2015 -
A DESAPROPRIAÇÃO
DESAPROPRIAÇÃO Consiste em um ato executado pelo Poder Público, através do qual despoja alguém de sua propriedade e a toma para si. O procedimento requer indenização justa e é feito em razão de uma necessidade ou utilidade pública, ou ainda diante do interesse social. O procedimento de desapropriação fundamenta-se no princípio da Supremacia do Interesse Coletivo sobre o individual. Em relação à maneira como é feita a indenização, a desapropriação pode ser comum – quando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.229 Palavras / 5 PáginasData: 14/5/2015 -
A Desapropriação
FERNANDA DE MOURA COSTA DESAPROPRIAÇÃO Bacharelado em Direito Centro Universitário Padre Anchieta JUNDIAÍ/SP 2011 DESAPROPRIAÇÃO Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito Padre Anchieta como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação da Professora Drª. Márcia Cristina Nogueira Ciampaglia. JUNDIAÍ/SP 2011 DESAPROPRIAÇÃO ___________________________________________________ Professora Drª. Márcia Cristina Nogueira Ciampaglia Centro Universitário Padre Anchieta ___________________________________________________ ___________________________________________________ BANCA EXAMINADORA Monografia aprovada como requisito parcial para a obtenção do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.110 Palavras / 53 PáginasData: 16/8/2017 -
A Desapropriação
Desapropriação, ato discricionário sem limitação? Para adentrar este tema faz-se necessário um estudo completo dos temas abordados, eis que discorrer sobre tema de ciência jurídica sem que se aborde a base necessária para tal, incorreria em desinformação. Sumário: Introdução. 1. Desapropriação, o que é. 2. Atos administrativos, discricionários e vinculados. 3. Limites dos atos discricionários. 4. Conclusão. 5. Fontes. 1. Desapropriação, o que é. Desapropriação é um procedimento onde o Poder Público, fundado em necessidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 538 Palavras / 3 PáginasData: 20/6/2018 -
A Desapropriação
Desapropriação, ato discricionário sem limitação? Para adentrar este tema faz-se necessário um estudo completo dos temas abordados, eis que discorrer sobre tema de ciência jurídica sem que se aborde a base necessária para tal, incorreria em desinformação. Sumário: Introdução. 1. Desapropriação, o que é. 2. Atos administrativos, discricionários e vinculados. 3. Limites dos atos discricionários. 4. O Acordão. 5. Conclusão. 6. Fontes. 1. Desapropriação, o que é. Desapropriação é um procedimento onde o Poder Público,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 954 Palavras / 4 PáginasData: 20/6/2018 -
A Desapropriação - Direito Administrativo
Os pressupostos autorizadores da desapropriação, de acordo com o artigo 5º, XXIV da CFRB, são: a necessidade pública, a utilidade pública e o interesse social. Ainda, deve ser levado em consideração como um dos pressupostos a necessidade do pagamento de justa indenização, conforme determina a lei. A necessidade pública deve ser entendida como a ocasião em que surge uma necessidade inadiável e premente, para o qual a solução indispensável seria incorporar ao domínio público o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 PáginasData: 28/11/2017 -
A Desapropriação Confiscatória
DESAPROPRIAÇÃO CONFISCATÓRIA Ellen Cris Moura Ferreira[1] Raissa Rodrigues Meirelles[2] Rodrigo Pieroni Fernandes[3] Resumo: Este trabalho procurou conceituar uma das formas mais gravosas de intervenção do Estado na propriedade privada, qual seja, a desapropriação na sua forma sancionatória. Ademais, verifica-se nele também o conceito dos principais princípios base do direito administrativo, haja vista que são de extrema importância para o mesmo. No decorrer do trabalho demonstramos as principais mudanças da desapropriação confiscatória com a Emenda Constitucional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.287 Palavras / 30 PáginasData: 10/9/2023 -
A DESAPROPRIAÇÃO E EXPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL RURAL
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS DIREITO AGRÁRIO DESAPROPRIAÇÃO E EXPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL RURAL. ALUNOS: LUCAS MARTINS SILVA MARIA EDUARDA SOUSA TAVARES PEDRO HENRIQUE DE SOUZA ROCHA RODRIGO QUIRINO DE BRITO PROFESSOR: ELÍSIO LUIZ DE MIRANDA GOIÂNIA 2017 ________________ LUCAS MARTINS SILVA MARIA EDUARDA SOUSA TAVARES PEDRO HENRIQUE DE SOUZA ROCHA RODRIGO QUIRINO DE BRITO DESAPROPRIAÇÃO E EXPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL RURAL. Trabalho Acadêmico apresentado à disciplina Direito Agrário, da Escola
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.389 Palavras / 22 PáginasData: 8/12/2017 -
A DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA
Desistencia de desapropriação- È possível que o poder publico desista de uma desapropriação até antes o momento de efetuar a indenização do desapropriado. Depois disso não é mais possível. Claro que existem consequências para a desistência de tal ato, o poder publico deve arcar com todas as custas processuais e honorários e terá que pagar tudo que o desapropriado gastou com juros e correção monetária. Ex: È feito o ajuizamento de ação de desapropriação, todavia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 526 Palavras / 3 PáginasData: 30/5/2017 -
A Desapropriação Indireta
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA a VARA ................................................... ..................................................., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.G.C./M.F. sob no ...................................., com sede na Rua ......................................., e ..............................................., brasileiro, casado, do comércio, CPF/MF ...................., CI/RG ...................., residente e domiciliado na Rua................. e sua mulher .............................., brasileira, casada, do lar, CI/RG .............................., residente e domiciliada na Rua ......................................, nesta cidade, representados por seu advogado infra assinado, instrumento junto, com escritório no endereço impresso, onde recebe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.882 Palavras / 8 PáginasData: 13/2/2023 -
A Desapropriação Para Reforma Agrária De Imóvel Sob Conflito
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FACULDADE DE DIREITO - BACHARELADO EM DIREITO SDB00216 - DIREITO AGRÁRIO - T1 2023/2º PROFº: Luiz Oliveira Castro Jungstedt ALUNO: Leonardo Jandre Mataruna Sobre a inconstitucionalidade da restrição da desapropriação para fins de reforma agrária do imóvel rural objeto de conflito agrário. O embate entre a desapropriação para fins de reforma agrária e os conflitos agrários suscita uma análise crítica da legislação brasileira e as restrições específicas à desapropriação em casos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 740 Palavras / 3 PáginasData: 5/12/2023 -
A Descentralização de Politicas
Disciplina: Organização do Estado (1º semestre de 2022) - Atividade de Verificação (aula 30/3/2022) Aluna: Gabriela Lopes Souto Questão: Observando que o texto apresenta uma série de experiências para desenvolver um movimento comparativo dos modelos federativos, as formas de avocação, tutela, fiscalização e controle federal sobre a autonomia legislativa e administrativa das entidades subnacionais desnaturam os modelos federativos apresentados? Respondam de forma objetiva, mas respeitando o mínimo de 5 linhas e atentando-se que a sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 387 Palavras / 2 PáginasData: 21/4/2022 -
A Descentralização Dos Programas De Compliance Para O Fortalecimento Do Combate A Corrupção
FACULDADE DE TALENTOS HUMANOS – FACTHUS SAMUEL GOMES DE AZEVEDO MATHEUS TIAGO TASSINI AFONSO LUIS GUSTAVO A DESCENTRALIZAÇÃO DOS PROGAMAS DE COMPLIANCE PARA O FORTALECIMENTO DO COMBATE A CORRUPÇÃO UBERABA, MG 2021 SAMUEL GOMES DE AZEVEDO MATHEUS TIAGO TASSINI AFONSO LUIS GUSTAVO A DESCENTRALIZAÇÃO DOS PROGAMAS DE COMPLIANCE PARA O FORTALECIMENTO DO COMBATE A CORRUPÇÃO Projeto de Pesquisa apresentado à Faculdade de Talentos Humanos – FACTHUS como requisito avaliativo para aprovação na Disciplina de Trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.314 Palavras / 6 PáginasData: 2/5/2023 -
A Desclassificação Do Crime De Lesão Corporal Culposa
AO JUÍZO DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PINHEIRAS - ESTADO. APELAÇÃO PENAL – CRIMES DOS ARTS. 302 E 303 DO CTB – DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME DE LESÃO CORPORAL CULPOSA – PROCEDÊNCIA – AFASTAMENTO DA MAJORANTE DO CONCURSO FORMAL – ABSOLVIÇÃO DO CRIME DE HOMICÍDIO CULPOSO. MATERIALIDADE E AUTORIA INDISCUTÍVEIS – DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS QUE SE ALIAM ÀS PROVAS PRODUZIDAS NOS AUTOS – PRETENSÃO DE EXCLUSÃO DA PENA ACESSÓRIA – INVIABILIDADE – PENA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.840 Palavras / 12 PáginasData: 6/11/2023 -
A DESCOBERTA DA IDENTIDADE E A ORIENTAÇÃO VOCACIONAL COM ADOLESCENTES
UNIVERSIDADE JOSÉ DO ROSÁRIO VELLANO CURSO DE PSICOLOGIA ADRIELE ESTER DE ARAUJO ESTÁGIO SUPERVSIONADO FORMAÇÃO DO PSICÓLOGO III ALFENAS 2013 UNIVERSIDADE JOSÉ DO ROSÁRIO VELLANO CURSO DE PSICOLOGIA ADRIELE ESTER DE ARAUJO A DESCOBERTA DA IDENTIDADE E A ORIENTAÇÃO VOCACIONAL COM ADOLESCENTES Projeto elaborado e orientado pela Professora Cleida de Lima Vital Estágio Supervisionado de Laboratório de Orientação Vocacional UNIFENAS/Alfenas ALFENAS 2013 SUMÁRIO 1. Introdução teórica ___________________________________________________04 2. Justificativa _________________________________________________________05 3. Objetivo geral _______________________________________________________06 4.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.531 Palavras / 7 PáginasData: 10/11/2017 -
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA
1. DA PESSOA JURÍDICA, SUA PERSONIFICAÇÃO E A RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS PERANTE O FISCO 1. Pessoa jurídica e sua personificação Sob contexto histórico, quando um empreendedor possuía uma ideia promissora que poderia resultar em uma atividade comercial lucrativa, em regra, não teria recursos suficientes para colocá-la em prática. Assim, começaram a surgir as sociedades. A associação pessoas com objetivos comuns, proporcionava a soma de forças para que juntos tivessem plenas condições de custear a instalação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.269 Palavras / 10 PáginasData: 27/10/2015 -
A Desconsideração da Personalidade Jurídica
2.0 Falência 2.01 Noção Quando se usa termos como responsabilidade jurídica, dentro do Código Comercial, estamos falando sobre qual tipo de responsabilidade cabe ao sócio, ou aos sócios no geral, isto tudo em âmbito jurídico. Embora haja expectativa de sucesso econômico, em certas ocasiões os proprietários não conseguem o retorno econômico esperado. Dentro da história tínhamos a lei 7661/45, chamada Lei de Falências e Concordata. Hoje temos a lei 11.101/05. Antigamente, entre os anos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 622 Palavras / 3 PáginasData: 11/1/2018 -
A Desconsideração da personalidade jurídica
* Os novos procedimentos especiais introduzidos no CPC/2015 – oposição e desconsideração da personalidade jurídica. A teoria da desconsideração da pessoa jurídica já vem sendo admitida há tempo pelo Brasil, ao qual já é tratada pela doutrina e acolhida pelos Tribunais. Inicialmente é importante observar o conceito pessoa jurídica, ao qual é um conjunto de pessoas ou bens, dotado de personalidade jurídica própria, sendo pública ou privada, portanto, a personalidade legal de uma pessoa jurídica,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.100 Palavras / 5 PáginasData: 19/2/2018 -
A Desconsideração da personalidade jurídica
* Os novos procedimentos especiais introduzidos no CPC/2015 – oposição e desconsideração da personalidade jurídica. A teoria da desconsideração da pessoa jurídica já vem sendo admitida há tempo pelo Brasil, ao qual já é tratada pela doutrina e acolhida pelos Tribunais. Inicialmente é importante observar o conceito pessoa jurídica, ao qual é um conjunto de pessoas ou bens, dotado de personalidade jurídica própria, sendo pública ou privada, portanto, a personalidade legal de uma pessoa jurídica,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.100 Palavras / 5 PáginasData: 19/2/2018 -
A Desconsideração da Personalidade Jurídica
A desconsideração da personalidade jurídica no NCPC é uma intervenção de terceiro, onde o sócio ou a sociedade será citado, assegurando o princípio do contraditório e este passará a ser parte do processo, sendo a desconsideração aceita, poderá acarretar uma ampliação subjetiva da demanda, vez que o resultado será um litisconsórcio passivo facultativo da sociedade ou sócio que foi citado com o demandado original , caso a desconsideração não seja aceita o sócio ou sociedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 14/12/2018