Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 3.451 - 3.480
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A DIFERENÇA ENTRE DIREITOS REAIS E DIREITOS PESSOAIS
UNIVERSIDADE DO GRANDE ABC DIREITO 6º A Direito Civil VI Josef Albert Pohl RA: 5212965268 Remisson Rodrigues Santos RA: 5821155742 Thalita Giane dos Santos RA: 1299153994 Professor : Ricardo Abreu Barbosa Santo André 2015 INTRODUÇÃO AO DIREITO DAS COISAS 1 – Qual é a clássica definição de direito das coisas do mestre Clóvis Beviláqua citado pelo autor? “É o complexo de normas reguladoras das relações jurídicas referentes às coisas suscetíveis de apropriação pelo homem. Tais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.355 Palavras / 10 PáginasData: 10/5/2015 -
A Diferença entre etnia e raça e quais medidas a luz da legislação jurídica, na sua opinião, são melhor adotadas para coibir casos de racismo no Brasil
Universidade Ceuma Disciplina: Práticas Integrativas III Aluna: Luciana Maria Sousa Algarves CPD 33118 Turma: 60801. 8º Período-Matutino “Diferença entre etnia e raça e quais medidas a luz da legislação jurídica, na sua opinião, são melhor adotadas para coibir casos de racismo no Brasil”. São Luís-Ma 2017 Os conceitos de raça e etnia estão longe de serem atuais e inéditos, mas sim conceitos pouco conhecidos por parte da população, que muitas vezes chega a achar que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 548 Palavras / 3 PáginasData: 29/10/2017 -
A diferença entre fraude com credores e fraude com execução
1. INTRODUÇÃO O trabalho apresentado visa demonstrar uma diferença entre fraude contra credores e fraude de execução. Esses temas são de extremas importâncias, tanto que é tratado pelos mais renomados doutrinadores, como Manoel Antônio Teixeira Filho, Mauro Schiavi, Júlio Cesar Bebber, citados neste trabalho, entre outros. Sabemos que os dois tipos de fraudes apresentadas a seguir estão presentes e constantes nos negócios jurídicos. Todavia, cumpre não confundir a fraude contra credores com a fraude de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.992 Palavras / 24 PáginasData: 4/4/2014 -
A DIFERENÇA ENTRE FRAUDE CONTRA CREDORES E FRAUDE A EXECUÇÃO ALMEIDA
A DIFERENÇA ENTRE FRAUDE CONTRA CREDORES E FRAUDE A EXECUÇÃO ALMEIDA, Haroldo Alves de. (G/FACINAN)1 PARRON, Stênio Ferreira (D/FACINAN) 2 Resumo: O presente trabalho tem como objetivo abordar as diferenças entre os institutos da fraude contra credores e a fraude à execução. Os institutos mantêm uma origem comum, calcada no objetivo de frustrar a ação de execução. Embora seja possível apontar essa origem comum, os institutos são distintos, conforme se verificará ao longo da exposição.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.795 Palavras / 12 PáginasData: 8/5/2015 -
A DIFERENÇA ENTRE IMUNIDADE E ISENÇÃO TRIBUTÁRIA
ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO – ESD MONICA FRANCISCA DE LIMA A DIFERENÇA ENTRE IMUNIDADE E ISENÇÃO TRIBUTÁRIA ANÁPOLIS, 2018. MONICA FRANCISCA DE LIMA A DIFERENÇA ENTRE IMUNIDADE E ISENÇÃO TRIBUTÁRIA Artigo apresentado para a obtenção do título de Especialista Lato Sensu em Direito Tributário, pela Escola Superior de Direito, em convênio com o Proordem – Unidade Anápolis, sob a coordenação do professor Pedro Henrique Bonifácio de Sousa. ANÁPOLIS, 2018. RESUMO O presente trabalho monográfico tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.324 Palavras / 14 PáginasData: 21/11/2018 -
A DIFERENÇA ENTRE INDIGNIDADE E DESERDAÇÃO NO DIREITO SUCESSÓRIO BRASILEIRO
A DIFERENÇA ENTRE INDIGNIDADE E DESERDAÇÃO NO DIREITO SUCESSÓRIO BRASILEIRO Danilo Gomes Miranda¹ Resumo: O presente artigo tem por objetivo conceituar e analisar as principais diferenças nas modalidades de exclusão de herdeiros ou legatários no Direito Sucessório brasileiro. O Artigo apresentará uma análise sucinta de cada uma das espécies de exclusão sucessória, trazendo as hipóteses previstas na lei, suas diferenças e os meios para efetivar a exclusão do indigno. A indignidade está prevista do art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.539 Palavras / 7 PáginasData: 28/11/2018 -
A diferença entre o consciente e o eventual culpa de intenções em um acidente de trânsito
Dolo eventual e culpa consciente em acidente de trânsito Por Pierpaolo Cruz Bottini A distinção entre culpa consciente e dolo eventual tem ocupado não apenas as pautas acadêmicas, mas também o noticiário nacional. Trágicos acidentes de trânsito decorrentes de graves violações das normas de cuidado, com vítimas fatais, trazem a discussão sobre a natureza dos delitos dos motoristas: homicídio doloso ou culposo? Dolo eventual ou culpa consciente? A competência para o julgamento é do juiz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.118 Palavras / 5 PáginasData: 12/6/2013 -
A Diferença entre Posse e Propriedade
Diferença entre Posse e Propriedade A propriedade é tratada pelo Código Civíl como um direito real, e necessita-se de publicidade, que se dá, neste caso, pelo registro no Cartório de Registro de Imóveis. A propriedade apresenta-se como um direito absoluto, exclusivo, perpétuo e ilimitado do proprietário. Absoluto, pois o proprietário pode exercer todas as faculdades que possui. Exclusivo, pois uma coisa só pode possuir inteiramente a essa pessoa. Perpétuo, pois a propriedade continua sendo dele
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 8/3/2022 -
A Diferença Entre Prescrição e Decadência
Diferença entre prescrição e decadência, bem como as modalidades de lançamento. Stolze e Pamplona, em seu Manual de Direito Civil, conceituam de forma didática as diferenças entre a prescrição e a decadência, assim dispondo: [...] a prescrição é a extinção da pretensão à prestação devida – direito esse que continua existindo na relação jurídica de direito material – em função de um descumprimento (que gerou a ação) […]. a decadência, como se refere à perda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 846 Palavras / 4 PáginasData: 4/6/2020 -
A Diferença Entre Prescrição e Decadência
Atividade Estabeleça de maneira fundamentada as diferenças entre Imunidade, Isenção, Anistia, moratória e Remissão. 1. Imunidade: a imunidade tributária diz respeito a situações expressas na Constituição Federal as quais não são caracterizadas como fato gerador de tributo. Hugo de Brito Machado didaticamente conceitua: “o obstáculo criado por uma norma da Constituição que impede a incidência de lei ordinária de tributação sobre determinado fato, ou em detrimento de determinada pessoa, ou categoria de profissionais.” Por dizer,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 632 Palavras / 3 PáginasData: 4/6/2020 -
A diferença entre prezidentalizmom e parlamentarizmom
Diferenças entre presidencialismo e parlamentarismo Conheça as definições e diferenças entre os sistemas presidencialismo e parlamentarismo. A divisão de poderes, o papel do executivo e legislativo, o presidente da república, o parlamento, entre outros. Educação » Educação Política » Analisar as diferenças entre presidencialismo e parlamentarismo,não é uma tarefa tão difícil, muitos autores tratam sobre o assunto, dentre tantos temos TAVARES (2002:859) que explica que “A grande diferença entre os dois modelos está no papel
Avaliação:Tamanho do trabalho: 670 Palavras / 3 PáginasData: 19/3/2014 -
A Diferença entre procedimentos de Jurisdição contenciosa e jurisdição voluntária
QUESTIONÁRIO PROF. MARIA CAROLINA – AV 2 1. Qual a diferença entre procedimentos de Jurisdição contenciosa e jurisdição voluntária? As ações de jurisdição contenciosa estão elencadas nos artigos 539 a 718 e são 14 ações: 1- ação de consignação em pagamento, 2- ação de exigir contas, 2- ações possessórias (de manutenção de posse, de reintegração de posse, interdito proibitório), 4- ação de divisão e demarcação de terras particulares, 5- ação de dissolução parcial de sociedade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.743 Palavras / 11 PáginasData: 14/6/2018 -
A Diferença entre tutela e curatela
1. Estabeleça a diferença entre tutela e curatela. A curatela pode ser entendida como uma função que é dada a alguém, sendo este capaz, que passará a administrar os bens e a vida de alguém que por decisão judicial seja considerado incapaz, ou mesmo que a lei tenha previsto como tal, sendo que o critério para ser considerado incapaz neste caso, será a incapacidade determinada por fatores físicos e psicológicos. Já a tutela, em caráter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.129 Palavras / 5 PáginasData: 6/11/2017 -
A Diferença Entre um Mediação e Julgamento
Indice 1. Lista de abreviaturas 2 2. Introduçao 3 1. Objectivo geral 3 2. Objectivos especificos 3 3. Metodologias 3 1. Mediaçao 4 2. Conceito 4 1. Caracteristicas da Mediação 5 2. Diferença entre um Mediação e Julgamento 5 3. Principios da Mediação 5 1. Actos e Procedimentos na Mediação 6 2. Subsidariedade do regime da arbitragem 7 3. Competncia e Funcionamento 7 4. Conclusão do Processo de mediação 7 5. Força executiva 8 6.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.392 Palavras / 10 PáginasData: 28/8/2018 -
A DIFERENÇA ENTRE UNIÃO ESTÁVEL E CASAMENTO
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3 2 UNIÃO ESTÁVEL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4 2.1 DIFERENÇA ENTRE UNIÃO ESTÁVEL E CASAMENTO .
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.075 Palavras / 17 PáginasData: 16/11/2020 -
A Diferenças entre o CPC de 2015 e 1973
FACULDADE BOA VIAGEM CURSO DE DIREITO Rafael Osório Galindo Incompetências: Diferenças entre o CPC de 2015 e 1973. Recife, 2017 Incompetências: Diferenças entre o CPC de 2015 e 1973. Rafael Osório Galindo RESUMO Este trabalho tem como objetivo analisar as modificações que ocorreram com o Código de Processo Civil vigente em relação ao Código de 1973, especificamente diferenciando o procedimento utilizado para arguir as incompetências relativas e absolutas. Palavras-chave: Processo civil. Incompetências. Novo CPC. ABSTRACT
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.068 Palavras / 17 PáginasData: 5/12/2017 -
A Diferenciação e Peculiaridades do Teletrabalho
FUNDAÇÃO CARMELITANA MÁRIO PALMÉRIO – FUCAMP FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS – FACIHUS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO PALOMA IMARY MURAKAMI DIFERENCIAÇÃO E PECULIARIDADES DO TELETRABALHO Monte Carmelo 2018 ________________ DIFERENCIAÇÃO E PECULIARIDADES DO TELETRABALHO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à ao Curso de Direito da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da FUCAMP – Fundação Carmelitana Mário Palmério em Monte Carmelo, em cumprimento às exigências legais como requisito parcial para a obtenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.306 Palavras / 66 PáginasData: 28/8/2018 -
A dificuldade da ressocialização dos detentos
Reintegração Social dos detentos. Karina Herculano Graduando em Direito Faculdade Casa do Estudante Rua Flor de Estudante, 231, Bairro Jardins, Aracruz - ES karina.herculanocosta@gmail.com; Sarah Moura Graduando em Direito Faculdade Casa do Estudante Rua Flor de Estudante, 231, Bairro Jardins, Aracruz - ES sarahnascimento13@hotmail.com; Thaysse Jeronymo Graduando em Direito Faculdade Casa do Estudante Rua Flor de Estudante, 231, Bairro Jardins, Aracruz - ES thayssejeronymo@hotmail.com; Tel: (27) 3111-1671 Resumo: Este artigo versa desenvolver reflexões acerca dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.071 Palavras / 9 PáginasData: 26/3/2016 -
A Dificuldade De Acesso Dos Deficientes Visuais Nas Instituições De Ensino No Brasil
REDE DOCTUM DE ENSINO UNIDADE SERRA Adriele Teixeira dos Santos Barbosa Andressa dos Santos Motta Bruno Estevam Fernandes Daiana Santana Justino Márcio Rocha Fernandes A DIFICULDADE DE ACESSO DOS DEFICIENTES VISUAIS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO BRASIL SERRA 2021 REDE DOCTUM DE ENSINO UNIDADE SERRA Adriele Teixeira dos Santos Barbosa Andressa dos Santos Motta Daiana Santana Justino Bruno Estevam Fernandes Márcio Rocha Fernandes A DIFICULDADE DE ACESSO DOS DEFICIENTES VISUAIS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.375 Palavras / 22 PáginasData: 12/12/2023 -
A DIFICULDADE DE VERIFICAÇÃO DOS GASTOS ESTADUAIS PROPOSTOS AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
A DIFICULDADE DE VERIFICAÇÃO DOS GASTOS ESTADUAIS PROPOSTOS AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. RESUMO O artigo apresenta, em síntese, os dados obtidos na disciplina Direito Financeiro e Tributário I sobre os portadores de necessidades especiais e suas devidas pastas estipuladas no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentarias e Lei Orçamentaria Anual do Estado do Rio de Janeiro. Nosso objetivo é fazer uma análise crítica sobre a dificuldade de obter estes dados e a falta de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 917 Palavras / 4 PáginasData: 15/6/2017 -
A DIFICULDADE NA EFETIVA APLICAÇÃO DA LEI DA TORTURA
A DIFICULDADE NA EFETIVA APLICAÇÃO DA LEI DA TORTURA Projeto de pesquisa apresentado em cumprimento parcial às exigências do Curso de Graduação em Direito Porto Alegre 2015 SUMÁRIO 1. TEMA 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA 3. PROBLEMA 4. HIPÓTESES 5. OBJETIVOS 5.1 Objetivo Geral 5.2 Objetivos Específicos 6. JUSTIFICATIVA 7. REFERENCIAL TEÓRICO 8. METODOLOGIA 4 8.1 Método de Pesquisa 4 8.2 Técnicas de Pesquisa 4 ESTRUTURA DO PROJETO CIENTÍFICO 1. TEMA A dificuldade na efetiva aplicação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.282 Palavras / 22 PáginasData: 29/2/2016 -
A DIFICULDADE NO ALCANCE DA EQUIPARIDADE ENTRE GÊNERO
No Brasil contemporâneo, muito se tem discutido sobre a dificuldade para que se alcance a igualdade de gênero. Essa situação é evidenciada pela diferença salarial entre homens e mulheres, e também devido a pouquíssima representatividade da mulher na política. Logo, é imprescindível que se solucione essas problemáticas. Cabe ressaltar a princípio que a dessemelhança entre os salários de homens e mulheres, dificulta o alcance da igualdade de gênero. Uma vez que esse fator acaba por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 PáginasData: 2/1/2022 -
A Dignidade da Pessoa Humana
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO: NATUREZA JURÍDICA, CONTEÚDOS MÍNIMOS. E CRITÉRIOS DE APLICAÇÃO. A dignidade da pessoa humana tornou-se, nas últimas décadas, um dos grandes consensos éticos do mundo ocidental. O presente estudo procura realizar quatro propósitos principais. O primeiro deles é o de registrar a importância que a dignidade da pessoa humana assumiu no direito contemporâneo, no plano doméstico, internacional e no discurso transnacional. O segundo é o de precisar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.564 Palavras / 15 PáginasData: 1/5/2015 -
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
1. A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA 1.1CONCEITO. Importante se faz, antes mesmo de estudarmos a fundo a dignidade da pessoa humana, trazer um conceito sobre este tema de extrema importância para a sociedade. Trata-se essencialmente de um atributo da pessoa humana, que pelo simples fato de "ser" humana, a pessoa merece todo o respeito, independentemente de sua raça, origem, idade, sexo, estado civil ou condição social e econômica. Nesse sentido, o conceito de dignidade da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.061 Palavras / 21 PáginasData: 28/5/2015 -
A Dignidade da pessoa humana
RESPOSTAS DA SEGUNDA ATIVIDADE – SEGURIDADE SOCIAL 1) Em análise ao caso concreto constata-se as seguintes condutas: O empresário cometeu crime tipificado no art. 337-A, I do CP: Art. 337-A. Suprimir ou reduzir contribuição social previdenciária e qualquer acessório, mediante as seguintes condutas: I – omitir de folha de pagamento da empresa ou de documento de informações previsto pela legislação previdenciária segurados empregado, empresário, trabalhador avulso ou trabalhador autônomo ou a este equiparado que lhe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 510 Palavras / 3 PáginasData: 31/5/2018 -
A Dignidade da Pessoa Humana
UNIVERSIDADE ANHANGUERA ADRIANA MARIA DE SOUZA R.A. 334722015654 DANIEL ALVES SANTOS R.A. 344237815654 ENZO FERREIRA R.A. 335826415654 IGOR GABRIEL F.F. DE PAIVA R.A. 339933315654 LARISSA BECHARA S. M. CARMO R.A. 342180815654 LÚCIA YOSHIE OSIRO R.A. 342232915654 PATRÍCIA CASTILHO JUSTINO R.A. 337212415654 SIDNEY GONÇALVES R.A. 331993215654 A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E OS VALORES SOCIAIS DO TRABALHO: EVOLUÇÃO E RELAÇÕES Orientação Profª.: Maria Deusilene Teixeira Alves Profª.: Daniele Fernandes Reis Profª.: Silvia Porto de Souza Silva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.761 Palavras / 16 PáginasData: 3/5/2019 -
A Dignidade da Pessoa Humana
Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe Professora : Clair Turma : 1502D Aluna : Bruna Thaiany de Araújo Santos Dignidade Da Pessoa Humana O principio da dignidade (digno, merecedor) da pessoa humana (pode ser pessoa jurídica ou física) é de uma amplitude inexplicável e permanece conosco desde o nascimento com vida ate a morte, esse principio encontra-se no rol de direitos fundamentais na constituição federal brasileira de 1988 expressos em maior quantidade no seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.640 Palavras / 7 PáginasData: 13/3/2021 -
A Dignidade da Pessoa Humana
Princípio da Dignidade da Pessoa Humana Por que e Para Quem. Para os gregos a ideia da sociabilidade era concebida como inata ao homem, a sociedade era um fato natural, decorrente da natural sociabilidade entre os homens. Segundo Aristóteles “O homem é um animal político”. A organização da sociedade grega baseava-se na necessidade de assegurar que a relação entre homens fossem justas. A principal função da pólis era zelar pelo cumprimento da justiça, supervisionando o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 608 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2021 -
A Dignidade da Pessoa Humana
O QUE É DIGNIDADE? Vamos começar falando de respeito, que é uma virtude, um modo de agir. Significa ter amor ao próximo, compaixão e empatia. É não julgar uma pessoa porque ela pensa diferente de você. Ou porque ela tem uma cor de pele diferente da sua ou tem um cabelo que não é igual o seu. Demonstrar respeito significa ajudar uma senhora a atravessar a rua, ou também ajudar um amigo ou familiar que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.211 Palavras / 5 PáginasData: 6/12/2021 -
A Dignidade da Pessoa Humana
Inicialmente, cumpre destacar que a dignidade da pessoa humana é base da vida em sociedade e dos Direitos Humanos A dignidade da pessoa humana consolida-se no art. 1, III, da Constituição, como um dos fundamentos da República Federativa do Brasil e do Estado Democrático de Direito. O referido artigo elenca, ainda, em seus incisos II e IV, a cidadania e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, respectivamente. A Constituição desempenha papel essencial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2022