Direito
71.308 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 3.361 - 3.390
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A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA
EXCELENTÍSSIMO (A) SEN TRABALHO DE CARUARU/PE Processo nº 0000148-31.2018.5.06.031 JOSIVALDO FLORENCIO DA SILV Reclamação Trabalhista em epígrafe, movida em face de já qualificada, através de sua advogada devidamente constituída, que abaixo subscreve, vem, tempestivamente, à presença de V. Exª, informar e requerer o que se segue: Esclarece a Exequente bens da Executada para garantia do crédito exequendo, uma vez que todas as diligências realizadas sobre a empresa Executada, bacenjud, renajud e penhora e avaliação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.226 Palavras / 5 PáginasData: 21/10/2020 -
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
A Teoria da desconsideração da personalidade jurídica e seu modo de aplicação em nossos Tribunais. Aplicá-la erroneamente coloca em risco a segurança jurídica conquistada anteriormente, cabendo ressaltar a importância das pessoas jurídicas para a economia do país, sendo que o principio da autonomia patrimonial limita a responsabilidade dos sócios de uma pessoa jurídica, o que traz segurança aos investidores, já que seu patrimônio pessoal fica resguardado. A teoria deve ser aplicada em casos excepcionais, não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 558 Palavras / 3 PáginasData: 5/3/2021 -
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA
O trabalho a ser apresentado tem como finalidade abordar a aplicação do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica no processo do trabalho. Pessoa Jurídica: Inicialmente convém ressaltar, que pessoa jurídica é um importante instrumento reconhecido pela lei para o exercício da atividade empresarial, com capacidade de adquirir direitos e obrigações, independente dos indivíduos que a compõe. Nesse sentido, o patrimônio da pessoa jurídica não se confunde com os das pessoas físicas que as compõe, através
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.546 Palavras / 7 PáginasData: 18/8/2021 -
A Desconsideração da Personalidade Jurídica
A Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica Inversa e a Incidência no Novo Código de Processo Civil O presente estudo analisa a teoria da desconsideração da personalidade jurídica e a incidência no Novo Código de Processo Civil, a qual visa entender como funciona esse instituto positivado no Código Civil e principalmente no Processo Civil. Com objetivo também de abordar a aplicação inversa do instituto da desconsideração da personalidade jurídica. Para dar início ao presente estudo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 712 Palavras / 3 PáginasData: 25/8/2022 -
A Desconsideração da Personalidade Jurídica e o Redirecionamento da Execução na Pessoa dos Sócios
UNIVERSIDADE NILTON LINS – UNINILTON LINS CURSO DE DIREITO CARLOS SENA DE ARAÚJO A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO NA PESSOA DOS SÓCIOS MANAUS 2015 CARLOS SENA DE ARAÚJO A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO NA PESSOA DOS SÓCIOS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Professor Doutor Juliano Ralo Monteiro, para conclusão do módulo: Teoria Geral do Direito Civil, do Curso de Pós Graduação em Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.738 Palavras / 31 PáginasData: 17/10/2015 -
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA EXECUÇÃO FISCAL SOB A ÓTICA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO AMANDA COCHITO BOFFO A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA EXECUÇÃO FISCAL SOB A ÓTICA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL SÃO BERNARDO DO CAMPO 2018 ________________ AMANDA COCHITO BOFFO A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA EXECUÇÃO FISCAL SOB A ÓTICA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Trabalho de Conclusão de Curso (Monografia) apresentado à banca Examinadora da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, como exigência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.505 Palavras / 67 PáginasData: 17/4/2018 -
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA EXECUÇÃO FISCAL: REFLEXOS DO NOVO CPC
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA EXECUÇÃO FISCAL: REFLEXOS DO NOVO CPC André Alia Borelli[1] Renan Moreno Barhum[2] RESUMO Pretendeu-se demonstrar, por meio de sintética análise de teoria e prática acerca da possibilidade ou não da aplicabilidade do incidente de desconsideração da pessoa jurídica no processo de execução fiscal, tendo em vista o conflito aparente de normas entre o CPC, o CTN e a Lei 6.830/80 (Lei de Execução Fiscal). Com base em entendimentos doutrinários
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.080 Palavras / 9 PáginasData: 1/3/2018 -
A Desconsideração da Personalidade Jurídica na Falência
A desconsideração da personalidade jurídica na falência O artigo 50 do Código Civil de 2002 prevê a desconsideração da personalidade jurídica no ordenamento jurídico brasileiro. A personalidade jurídica da empresa deve ser utilizada para fins lícitos e não deve haver abusos ou manipulação fraudulenta. Todavia, caso tais propósitos sejam corrompidos, não se pode fazer prevalecer a separação entre sócio e sociedade. A desconsideração é então, a forma de adequar a pessoa jurídica à finalidade para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 439 Palavras / 2 PáginasData: 8/1/2023 -
A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito do Trabalho
Resenha Temática Tema - A desconsideração da personalidade jurídica no Direito do Trabalho Bibliografia: https://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/10659/A-desconsideracao-da-personalidade-juridica-pos-reforma-trabalhista https://www.migalhas.com.br/depeso/264390/responsabilidade-direta-de-socios-e-administradores-e-a-desconsideracao-da-personalidade-juridica-no-direito-do-trabalho A autora Bárbara Barbosa Fernandes, faz um compilado em que mostra como a aplicação de instituto advindo do processo civil é utilizada por algumas doutrinas no âmbito trabalhista. Dessa forma destacando três teorias, a teoria monista na qual elucida que o direito processual é unitário, formado por norma divisão e autonomia do direito processual do trabalho do direito processual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2020 -
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA NO PROCESSO DO TRABALHO
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA NO PROCESSO DO TRABALHO Dênis Júnior Oliveira Sirilo1 RESUMO No direito, a previsão e o extenso regramento para a existência da pessoa jurídica e as funções exercidas por ela se dá pela sua indiscutível importância para o desenvolvimento social. Ela possui existência autônoma e distinta das pessoas físicas que a comporem, de modo que essa separação se estende também ao patrimônio, cada uma respondendo distintamente pelas suas responsabilidades nas diversas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.803 Palavras / 16 PáginasData: 12/7/2022 -
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDAE JURIDICA
UNIUBE-UNIVERSIDADE DE UBERABA CAMILA MARTINS DE OLIVEIRA R.A: 5127744 DIREITO EMPRESARIAL – A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDAE JURIDICA UBERABA/MG 26/09/2016 DESCONSIDERAÇÃO EM BENEFÍCIO DO SÓCIO Essa situação se dá quando o sócio único é legitimado a postular em nome próprio direito da sociedade. Para que isso ocorra é necessário que a sociedade esteja impossibilitada de obter o ressarcimento em seu próprio nome e que ela seja unipessoal. Na verdade, esse último requisito pode ser relativizado, pois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.758 Palavras / 20 PáginasData: 7/6/2017 -
A Desconsideração de Personalidade Jurídica
A desconsideração da personalidade jurídica é o ato de subestimar episodicamente a personalidade jurídica de uma empresa, de um ente pessoa jurídica. Desconsideração nasceu em 1880 no Estados Unidos, e cem anos mais tarde na outro fato na Inglaterra. No caso juiz admitiu que havia confusão patrimonial e permitiu a desconsideração. Na Inglaterra um sócio criou uma sociedade com sua família, contraiu várias dividas, ele era sócio também, atribuiu ações preferenciais na companhia para ele,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 626 Palavras / 3 PáginasData: 3/5/2018 -
A DESCONSIDERAÇÃO PERSONALIDADE JURÍDICA
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA SOB A ÓTICA DA LEI 13.874 Christhyan Falavinha Leonardo de Almeida Souza OBJETIVO: A presente pesquisa visa verificar as modificações advindas com a promulgação da Lei 13.874 (Lei da Liberdade Econômica) na legislação brasileira, no alterando o escopo do artigo 50 do Código Civil, adicionando disposições acerca da desconsideração da personalidade jurídica. METODOLOGIA: O projeto será feito através da aplicação da pesquisa descritiva, tendo como principal objetivo a descrição das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.797 Palavras / 8 PáginasData: 4/12/2020 -
A Desconstrução de Gênero
Introdução Este trabalho irá abordar o artigo de Beatriz Preciado, multidões queer: notas para uma política dos “anormais”. Apresenta dados sobre a questão de gênero e como as multidões queer pensam sobre a sua denominação de ser proposto pela sociedade. O artigo interpreta a opressão da heterossexualidade sobre a homossexualidade e a escolha do corpo straight. Isto é, quando o indivíduo irá transformar aquele corpo que não é seu em seu corpo. Sendo assim, não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 921 Palavras / 4 PáginasData: 3/5/2018 -
A DESCONSTRUÇÃO DO DIREITO E O DESCONHECIMENTO: IGUALDADE, DIGNIDADE E EFETIVIDADE DO DIREITO POR MEIO DAS AÇÕES AFIRMATIVAS
A DESCONSTRUÇÃO DO DIREITO E O DESCONHECIMENTO: IGUALDADE, DIGNIDADE E EFETIVIDADE DO DIREITO POR MEIO DAS AÇÕES AFIRMATIVAS THE DECONSTRUCTION OF RIGHT AND DISREGARD: EQUALITY, DIGNITY AND EFFECTIVENESS OF THE RIGHT BY AFFIRMATIVE ACTIONS Celso Jefferson Messias Paganelli Cristina Veloso de Castro RESUMO O presente trabalho apresenta questões relevantes como desconstrução das garantias fundamentais: dignidade da pessoa humana, a efetividade e o desconhecimento do direito. A validade moral dos direitos: igualdade e a natureza humana.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.770 Palavras / 28 PáginasData: 9/9/2019 -
A DESCONSTUÇÃO DO SISTEMA PENAL DE DROGAS
2. A DESCONSTUÇÃO DO SISTEMA PENAL DE DROGAS O Sistema Penal vive tempos sombrios! Porém com certo amadurecimento. Atualmente não há dúvidas em nossa sociedade dos problemas que assombram o nosso Sistema Penal, porém muito se falam, mas poucas soluções são encontradas. Isto ocorre, principalmente pela a falta de interesse do Estado em combater este quadro. Aliado com uma parcela tratada como insignificantes na sociedade, essas pessoas são conhecidas como indignos de vida (Zacconne,2015), ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.333 Palavras / 14 PáginasData: 8/12/2016 -
A Descrição das definições de globalização
Descrição das definições de globalização A globalização traduz o extraordinário desenvolvimento das relações econômicas em nível mundial, que se deu a partir dos anos 80, onde inicialmente se deu a partir da expressão de Levitt, a convergência de mercado do mundo inteiro, um movimento complexo de abertura de fronteiras económicas e de desregulamentação, que permitiu às atividades económicas capitalistas estender o seu campo de ação ao conjunto do planeta. Nos anos 90 com o desmoronamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 539 Palavras / 3 PáginasData: 9/5/2015 -
A descriminação social do povo quilombola
A descriminação social do povo quilombola Esse artigo vem a alertar as autoridades, para o fato de que apesar do pais ter saído do mapa da fome mundial ,muitas comunidades brasileiras localizadas em áreas de difícil acesso vivem situação de risco. O que ajuda a salientar isso é um dado levantado pela (MDS) que revela que 55,6% residentes nessas comunidades quilombolas vivem com fome ou sobre risco de inanição. Mesma realidade só que em menor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 396 Palavras / 2 PáginasData: 8/5/2017 -
A DESCRIMINALIZAÇÃO DA CANNABIS
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFANOR WYDEN EDUCACIONAL CURSO DE DIREITO ANTONIO HERCULLES MATHEUS EUFRASIO DE FREITAS DESCRIMINALIZAÇÃO DA CANNABIS FORTALEZA 2020 ANTONIO HERCULLES MATHEUS EUFRASIO DE FREITAS DESCRIMINALIZAÇÃO DA CANNABIS Monografia apresentada ao Curso de Direito, do Centro Universitário Unifanor Wyden, como requisito para a obtenção do título do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Ms. João Luiz Saraiva de Souza Bento. FORTALEZA 2020 ANTONIO HERCULLES MATHEUS EUFRASIO DE FREITAS DESCRIMINALIZAÇÃO DA CANNABIS Monografia apresentada ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.795 Palavras / 76 PáginasData: 11/12/2020 -
A DESCRIMINALIZAÇÃO DA EUTANÁSIA E OS CONFLITOS ÉTICOS, JURÍDICOS E SOCIAIS.
CENTRO UNIVERSITÁRIO METROPOLITANO DE SÃO PAULO – FIG UNIMESP PATRICIA JACY RAMOS DA SILVA RA:15180207 – TURMA: 2º C A DESCRIMINALIZAÇÃO DA EUTANÁSIA E OS CONFLITOS ÉTICOS, JURÍDICOS E SOCIAIS. BACHARELADO EM DIREITO GUARULHOS 2018 PATRICIA JACY RAMOS DA SILVA RA:15180207 – TURMA: 2º C A DESCRIMINALIZAÇÃO DA EUTANÁSIA E OS CONFLITOS ÉTICOS, JURÍDICOS E SOCIAIS. Monografia apresentada à professora Dra. Elizabeth Mariato Pinto de Noronha, docente do Centro Universitário Metropolitano de São Paulo, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.595 Palavras / 15 PáginasData: 25/11/2018 -
A Descriminalização das Drogas
São Bernardo do Campo 2018 julio cesar rocha soares descriminalização das drogas Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Anhanguera, como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em Direito. BANCA EXAMINADORA Prof(a). Titulação Nome do Professor(a) Prof(a). Titulação Nome do Professor(a) Prof(a). Titulação Nome do Professor(a) São Bernardo do Campo, de de 2018 Dedico este trabalho... Minha mãe, que esteve presente ao longo dos cinco anos decorrentes desta graduação. ________________ SOARES,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.787 Palavras / 16 PáginasData: 28/11/2018 -
A DESCRIMINALIZACAO DAS DROGAS E OS EFEITOS DIVERGENTES NO CONTEXTO GERAL
A DESCRIMINALIZACAO DAS DROGAS E OS EFEITOS DIVERGENTES NO CONTEXTO GERAL Muitas transformações sociais ocorreram no Brasil nas ultimas décadas. Mesmo com tantos avanços, diariamente nos deparamos com noticias sobre as mais diversas formas de violência, inclusive sobre o trafico de drogas. O Direito Penal tem como objetivo prevenir e punir as condutas infratoras, mas nossa legislação, dada a falência do modelo atual, enquanto copiada de outros países continuara sendo burlada. A necessidade de inovar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 584 Palavras / 3 PáginasData: 14/6/2015 -
A DESCRIMINALIZAÇÃO DAS DROGAS: NÓS ESTAMOS PREPARADOS?
A DESCRIMINALIZAÇÃO DAS DROGAS: NÓS ESTAMOS PREPARADOS? TERESINA 2017 FERNANDO YGOR DE OLIVEIRA SILVA RAIMUNDO PEREIRA LIMA NETO ISRAEL CARVALHO ALVES VIEIRA MATHEUS MARTINS FRANCÍLIO OLIVEIRA SOUSA A DESCRIMINALIZAÇÃO DAS DROGAS: NÓS ESTAMOS PREPARADOS? TERESINA 2017 INTRODUÇÃO A Guerra às Drogas fracassou. Essa afirmação é o argumento central deste presente trabalho, que dispõe sobre a legislação brasileira em relação ao consumo, comercialização, plantio e manejo das drogas atualmente ilícitas. Falar de entorpecentes e todas suas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.488 Palavras / 18 PáginasData: 8/7/2018 -
A DESCRIMINALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE POSSUAM COMPOSTOS QUÍMICOS DERIVADOS DE SUBSTÂNCIAS CLASSIFICADAS COMO ILÍCITAS
INTRODUÇÃOFACULDADE DE DIREITO DE VITÓRIA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO STEFÂNIA MORAIS ALVARENGA DESCRIMINALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE POSSUAM COMPOSTOS QUÍMICOS DERIVADOS DE SUBSTÂNCIAS CLASSIFICADAS COMO ILÍCITAS VITÓRIA 2015 STEFÂNIA MORAIS ALVARENGA DESCRIMINALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE POSSUAM COMPOSTOS QUÍMICOS DERIVADOS DE SUBSTÂNCIAS CLASSIFICADAS COMO ILÍCITAS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Direito da Faculdade de Direito de Vitória – FDV, como requisito parcial para a aprovação da disciplina Elaboração de TCC, orientada pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.174 Palavras / 25 PáginasData: 27/1/2022 -
A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO
RESUMO A presente pesquisa tem como objetivo analisar através de pesquisa documental, o aborto e todo seu impacto na sociedade na qual vivemos, com um enfoque voltado para sua descriminalização, para demonstrar as possíveis melhorias e analisar como é em países que a pratica do aborto é legal, trazer dados sobre, se houve uma queda na mortalidade das mulheres que praticam o aborto, se houve conscientização por parte da população, como é visto a prática
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.711 Palavras / 19 PáginasData: 20/3/2020 -
A Descriminalização do Consumo de Drogas Sob a Perspectiva do STF
Questão 1 – Acerca do delito de porte para consumo de drogas, o STF vem examinando, mediante o julgamento do RE 635659, a hipótese de descriminalização matéria. Aponte, fumdamentadamente, ao menos uma ração jurídica-penal para tal conclusão que envolva a suposta tutela do bem jurídico alegadamente protegido, face à criminalização. O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento do RE 635659 (em suma - descriminalização do porte de droga para uso pessoal), tendo em foco
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.396 Palavras / 6 PáginasData: 27/2/2018 -
A DESCRIMINALIZAÇÃO DO PORTE DE DROGAS PARA CONSUMO PRÓPRIO
LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – LEI 8.666/93 A Licitação e um processo administrativo por meio do qual a administração publica seleciona o mais bem capacitado para atender o interesse publico. Quando outros órgãos realizam uma licitação e porque esta realizando uma atividade administrativa. E ato vinculado a lei, estabelece critérios objetivos e claros quem e que ganha a licitação. Tem a isonomia uma igualdade para que todos possam participar desde que estejam dentro dos requisitos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 392 Palavras / 2 PáginasData: 6/6/2020 -
A DESCRIMINALIZAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS DE PROSTITUIÇÃO
Carlos Alexandre Porto Guimarães – 9º C – Projeto TCC 1. TEMA A descriminalização dos estabelecimentos de prostituição: Uma análise sócio-jurídico do artigo 229 do Código Penal. 1. DELIMITAÇÃO DO TEMA O presente projeto analisará na legislação vigente a possibilidade de descriminalização dos estabelecimentos de prostituição nos casos em que a prostituição é consentida e praticada por maiores de idade. 1. PROBLEMA Uma análise da legislação permite a descriminalização dos estabelecimentos de prostituição quando decorre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 667 Palavras / 3 PáginasData: 3/11/2016 -
A Descriminalização Lei 11.343/09
O presente trabalho tem o intuito de discutir o art. 28 da Lei 11.343/09, que trata das condutas e penas direcionadas a usuários, a fim de verificar se houve a descriminalização ao usuário de drogas que tem a posse de substancias considerada ilícitas. No Brasil, após 30 anos de validade de uma legislação estabelecida sobre drogas, que praticamente não fazia diferença de usuário de droga do traficante, tratando o delinquente como um criminoso, publicou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 21/5/2016 -
A DESIGUALDADE DE GÊNERO E A NECESSIDADE DO MOVIMENTO FEMINISTA NO BRASIL
A DESIGUALDADE DE GÊNERO E A NECESSIDADE DO MOVIMENTO FEMINISTA NO BRASIL[1] Marina Broch[2] Marcio Renan Hamel[3] RESUMO O presente artigo aborda nuances do movimento feminista no Brasil, desde seu surgimento até os dias atuais, nos quais vem ganhando maior visibilidade ao passo que busca principalmente a igualdade de gênero e o respeito aos direitos da mulher. A violência doméstica, fruto do machismo incutido na sociedade brasileira, acaba com a vida de mulheres todos os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.049 Palavras / 13 PáginasData: 14/3/2018