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Direito

71.308 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 3.361 - 3.390

  • A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA

    A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA

    EXCELENTÍSSIMO (A) SEN TRABALHO DE CARUARU/PE Processo nº 0000148-31.2018.5.06.031 JOSIVALDO FLORENCIO DA SILV Reclamação Trabalhista em epígrafe, movida em face de já qualificada, através de sua advogada devidamente constituída, que abaixo subscreve, vem, tempestivamente, à presença de V. Exª, informar e requerer o que se segue: Esclarece a Exequente bens da Executada para garantia do crédito exequendo, uma vez que todas as diligências realizadas sobre a empresa Executada, bacenjud, renajud e penhora e avaliação de

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    Tamanho do trabalho: 1.226 Palavras / 5 Páginas
    Data: 21/10/2020 Por: Juliana Alves
  • A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

    A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

    A Teoria da desconsideração da personalidade jurídica e seu modo de aplicação em nossos Tribunais. Aplicá-la erroneamente coloca em risco a segurança jurídica conquistada anteriormente, cabendo ressaltar a importância das pessoas jurídicas para a economia do país, sendo que o principio da autonomia patrimonial limita a responsabilidade dos sócios de uma pessoa jurídica, o que traz segurança aos investidores, já que seu patrimônio pessoal fica resguardado. A teoria deve ser aplicada em casos excepcionais, não

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    Tamanho do trabalho: 558 Palavras / 3 Páginas
    Data: 5/3/2021 Por: Anna Carolina Siqueira
  • A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA

    A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA

    O trabalho a ser apresentado tem como finalidade abordar a aplicação do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica no processo do trabalho. Pessoa Jurídica: Inicialmente convém ressaltar, que pessoa jurídica é um importante instrumento reconhecido pela lei para o exercício da atividade empresarial, com capacidade de adquirir direitos e obrigações, independente dos indivíduos que a compõe. Nesse sentido, o patrimônio da pessoa jurídica não se confunde com os das pessoas físicas que as compõe, através

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    Tamanho do trabalho: 1.546 Palavras / 7 Páginas
    Data: 18/8/2021 Por: Ritizi
  • A Desconsideração da Personalidade Jurídica

    A Desconsideração da Personalidade Jurídica

    A Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica Inversa e a Incidência no Novo Código de Processo Civil O presente estudo analisa a teoria da desconsideração da personalidade jurídica e a incidência no Novo Código de Processo Civil, a qual visa entender como funciona esse instituto positivado no Código Civil e principalmente no Processo Civil. Com objetivo também de abordar a aplicação inversa do instituto da desconsideração da personalidade jurídica. Para dar início ao presente estudo,

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    Tamanho do trabalho: 712 Palavras / 3 Páginas
    Data: 25/8/2022 Por: Leonardo Silva
  • A Desconsideração da Personalidade Jurídica e o Redirecionamento da Execução na Pessoa dos Sócios

    A Desconsideração da Personalidade Jurídica e o Redirecionamento da Execução na Pessoa dos Sócios

    UNIVERSIDADE NILTON LINS – UNINILTON LINS CURSO DE DIREITO CARLOS SENA DE ARAÚJO A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO NA PESSOA DOS SÓCIOS MANAUS 2015 CARLOS SENA DE ARAÚJO A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO NA PESSOA DOS SÓCIOS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Professor Doutor Juliano Ralo Monteiro, para conclusão do módulo: Teoria Geral do Direito Civil, do Curso de Pós Graduação em Direito

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    Tamanho do trabalho: 7.738 Palavras / 31 Páginas
    Data: 17/10/2015 Por: Amon Costa
  • A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA EXECUÇÃO FISCAL SOB A ÓTICA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

    FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO AMANDA COCHITO BOFFO A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA EXECUÇÃO FISCAL SOB A ÓTICA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL SÃO BERNARDO DO CAMPO 2018 ________________ AMANDA COCHITO BOFFO A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA EXECUÇÃO FISCAL SOB A ÓTICA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Trabalho de Conclusão de Curso (Monografia) apresentado à banca Examinadora da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, como exigência

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    Tamanho do trabalho: 16.505 Palavras / 67 Páginas
    Data: 17/4/2018 Por: AmandaBoffo
  • A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA EXECUÇÃO FISCAL: REFLEXOS DO NOVO CPC

    A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA EXECUÇÃO FISCAL: REFLEXOS DO NOVO CPC

    A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA EXECUÇÃO FISCAL: REFLEXOS DO NOVO CPC André Alia Borelli[1] Renan Moreno Barhum[2] RESUMO Pretendeu-se demonstrar, por meio de sintética análise de teoria e prática acerca da possibilidade ou não da aplicabilidade do incidente de desconsideração da pessoa jurídica no processo de execução fiscal, tendo em vista o conflito aparente de normas entre o CPC, o CTN e a Lei 6.830/80 (Lei de Execução Fiscal). Com base em entendimentos doutrinários

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    Tamanho do trabalho: 2.080 Palavras / 9 Páginas
    Data: 1/3/2018 Por: Renan Barhum
  • A Desconsideração da Personalidade Jurídica na Falência

    A Desconsideração da Personalidade Jurídica na Falência

    A desconsideração da personalidade jurídica na falência O artigo 50 do Código Civil de 2002 prevê a desconsideração da personalidade jurídica no ordenamento jurídico brasileiro. A personalidade jurídica da empresa deve ser utilizada para fins lícitos e não deve haver abusos ou manipulação fraudulenta. Todavia, caso tais propósitos sejam corrompidos, não se pode fazer prevalecer a separação entre sócio e sociedade. A desconsideração é então, a forma de adequar a pessoa jurídica à finalidade para

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    Tamanho do trabalho: 439 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/1/2023 Por: Maria Eduarda Knight Siqueira
  • A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito do Trabalho

    A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito do Trabalho

    Resenha Temática Tema - A desconsideração da personalidade jurídica no Direito do Trabalho Bibliografia: https://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/10659/A-desconsideracao-da-personalidade-juridica-pos-reforma-trabalhista https://www.migalhas.com.br/depeso/264390/responsabilidade-direta-de-socios-e-administradores-e-a-desconsideracao-da-personalidade-juridica-no-direito-do-trabalho A autora Bárbara Barbosa Fernandes, faz um compilado em que mostra como a aplicação de instituto advindo do processo civil é utilizada por algumas doutrinas no âmbito trabalhista. Dessa forma destacando três teorias, a teoria monista na qual elucida que o direito processual é unitário, formado por norma divisão e autonomia do direito processual do trabalho do direito processual

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    Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/10/2020 Por: xqtmm
  • A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA NO PROCESSO DO TRABALHO

    A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA NO PROCESSO DO TRABALHO

    A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA NO PROCESSO DO TRABALHO Dênis Júnior Oliveira Sirilo1 RESUMO No direito, a previsão e o extenso regramento para a existência da pessoa jurídica e as funções exercidas por ela se dá pela sua indiscutível importância para o desenvolvimento social. Ela possui existência autônoma e distinta das pessoas físicas que a comporem, de modo que essa separação se estende também ao patrimônio, cada uma respondendo distintamente pelas suas responsabilidades nas diversas

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    Tamanho do trabalho: 3.803 Palavras / 16 Páginas
    Data: 12/7/2022 Por: denisjunior
  • A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDAE JURIDICA

    A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDAE JURIDICA

    UNIUBE-UNIVERSIDADE DE UBERABA CAMILA MARTINS DE OLIVEIRA R.A: 5127744 DIREITO EMPRESARIAL – A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDAE JURIDICA UBERABA/MG 26/09/2016 DESCONSIDERAÇÃO EM BENEFÍCIO DO SÓCIO Essa situação se dá quando o sócio único é legitimado a postular em nome próprio direito da sociedade. Para que isso ocorra é necessário que a sociedade esteja impossibilitada de obter o ressarcimento em seu próprio nome e que ela seja unipessoal. Na verdade, esse último requisito pode ser relativizado, pois

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    Tamanho do trabalho: 4.758 Palavras / 20 Páginas
    Data: 7/6/2017 Por: camila388
  • A Desconsideração de Personalidade Jurídica

    A Desconsideração de Personalidade Jurídica

    A desconsideração da personalidade jurídica é o ato de subestimar episodicamente a personalidade jurídica de uma empresa, de um ente pessoa jurídica. Desconsideração nasceu em 1880 no Estados Unidos, e cem anos mais tarde na outro fato na Inglaterra. No caso juiz admitiu que havia confusão patrimonial e permitiu a desconsideração. Na Inglaterra um sócio criou uma sociedade com sua família, contraiu várias dividas, ele era sócio também, atribuiu ações preferenciais na companhia para ele,

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    Tamanho do trabalho: 626 Palavras / 3 Páginas
    Data: 3/5/2018 Por: SolAmorim
  • A DESCONSIDERAÇÃO PERSONALIDADE JURÍDICA

    A DESCONSIDERAÇÃO PERSONALIDADE JURÍDICA

    A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA SOB A ÓTICA DA LEI 13.874 Christhyan Falavinha Leonardo de Almeida Souza OBJETIVO: A presente pesquisa visa verificar as modificações advindas com a promulgação da Lei 13.874 (Lei da Liberdade Econômica) na legislação brasileira, no alterando o escopo do artigo 50 do Código Civil, adicionando disposições acerca da desconsideração da personalidade jurídica. METODOLOGIA: O projeto será feito através da aplicação da pesquisa descritiva, tendo como principal objetivo a descrição das

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    Tamanho do trabalho: 1.797 Palavras / 8 Páginas
    Data: 4/12/2020 Por: leoalmeida98
  • A Desconstrução de Gênero

    A Desconstrução de Gênero

    Introdução Este trabalho irá abordar o artigo de Beatriz Preciado, multidões queer: notas para uma política dos “anormais”. Apresenta dados sobre a questão de gênero e como as multidões queer pensam sobre a sua denominação de ser proposto pela sociedade. O artigo interpreta a opressão da heterossexualidade sobre a homossexualidade e a escolha do corpo straight. Isto é, quando o indivíduo irá transformar aquele corpo que não é seu em seu corpo. Sendo assim, não

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    Tamanho do trabalho: 921 Palavras / 4 Páginas
    Data: 3/5/2018 Por: Jheymer Esteves
  • A DESCONSTRUÇÃO DO DIREITO E O DESCONHECIMENTO: IGUALDADE, DIGNIDADE E EFETIVIDADE DO DIREITO POR MEIO DAS AÇÕES AFIRMATIVAS

    A DESCONSTRUÇÃO DO DIREITO E O DESCONHECIMENTO: IGUALDADE, DIGNIDADE E EFETIVIDADE DO DIREITO POR MEIO DAS AÇÕES AFIRMATIVAS

    A DESCONSTRUÇÃO DO DIREITO E O DESCONHECIMENTO: IGUALDADE, DIGNIDADE E EFETIVIDADE DO DIREITO POR MEIO DAS AÇÕES AFIRMATIVAS THE DECONSTRUCTION OF RIGHT AND DISREGARD: EQUALITY, DIGNITY AND EFFECTIVENESS OF THE RIGHT BY AFFIRMATIVE ACTIONS Celso Jefferson Messias Paganelli Cristina Veloso de Castro RESUMO O presente trabalho apresenta questões relevantes como desconstrução das garantias fundamentais: dignidade da pessoa humana, a efetividade e o desconhecimento do direito. A validade moral dos direitos: igualdade e a natureza humana.

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    Tamanho do trabalho: 6.770 Palavras / 28 Páginas
    Data: 9/9/2019 Por: Celso Paganelli
  • A DESCONSTUÇÃO DO SISTEMA PENAL DE DROGAS

    A DESCONSTUÇÃO DO SISTEMA PENAL DE DROGAS

    2. A DESCONSTUÇÃO DO SISTEMA PENAL DE DROGAS O Sistema Penal vive tempos sombrios! Porém com certo amadurecimento. Atualmente não há dúvidas em nossa sociedade dos problemas que assombram o nosso Sistema Penal, porém muito se falam, mas poucas soluções são encontradas. Isto ocorre, principalmente pela a falta de interesse do Estado em combater este quadro. Aliado com uma parcela tratada como insignificantes na sociedade, essas pessoas são conhecidas como indignos de vida (Zacconne,2015), ou

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    Tamanho do trabalho: 3.333 Palavras / 14 Páginas
    Data: 8/12/2016 Por: william.pedrosa
  • A Descrição das definições de globalização

    A Descrição das definições de globalização

    Descrição das definições de globalização A globalização traduz o extraordinário desenvolvimento das relações econômicas em nível mundial, que se deu a partir dos anos 80, onde inicialmente se deu a partir da expressão de Levitt, a convergência de mercado do mundo inteiro, um movimento complexo de abertura de fronteiras económicas e de desregulamentação, que permitiu às atividades económicas capitalistas estender o seu campo de ação ao conjunto do planeta. Nos anos 90 com o desmoronamento

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    Tamanho do trabalho: 539 Palavras / 3 Páginas
    Data: 9/5/2015 Por: anetikerulim
  • A descriminação social do povo quilombola

    A descriminação social do povo quilombola

    A descriminação social do povo quilombola Esse artigo vem a alertar as autoridades, para o fato de que apesar do pais ter saído do mapa da fome mundial ,muitas comunidades brasileiras localizadas em áreas de difícil acesso vivem situação de risco. O que ajuda a salientar isso é um dado levantado pela (MDS) que revela que 55,6% residentes nessas comunidades quilombolas vivem com fome ou sobre risco de inanição. Mesma realidade só que em menor

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    Tamanho do trabalho: 396 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/5/2017 Por: jojom
  • A DESCRIMINALIZAÇÃO DA CANNABIS

    A DESCRIMINALIZAÇÃO DA CANNABIS

    CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFANOR WYDEN EDUCACIONAL CURSO DE DIREITO ANTONIO HERCULLES MATHEUS EUFRASIO DE FREITAS DESCRIMINALIZAÇÃO DA CANNABIS FORTALEZA 2020 ANTONIO HERCULLES MATHEUS EUFRASIO DE FREITAS DESCRIMINALIZAÇÃO DA CANNABIS Monografia apresentada ao Curso de Direito, do Centro Universitário Unifanor Wyden, como requisito para a obtenção do título do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Ms. João Luiz Saraiva de Souza Bento. FORTALEZA 2020 ANTONIO HERCULLES MATHEUS EUFRASIO DE FREITAS DESCRIMINALIZAÇÃO DA CANNABIS Monografia apresentada ao

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    Tamanho do trabalho: 18.795 Palavras / 76 Páginas
    Data: 11/12/2020 Por: RASGAVEA
  • A DESCRIMINALIZAÇÃO DA EUTANÁSIA E OS CONFLITOS ÉTICOS, JURÍDICOS E SOCIAIS.

    A DESCRIMINALIZAÇÃO DA EUTANÁSIA E OS CONFLITOS ÉTICOS, JURÍDICOS E SOCIAIS.

    CENTRO UNIVERSITÁRIO METROPOLITANO DE SÃO PAULO – FIG UNIMESP PATRICIA JACY RAMOS DA SILVA RA:15180207 – TURMA: 2º C A DESCRIMINALIZAÇÃO DA EUTANÁSIA E OS CONFLITOS ÉTICOS, JURÍDICOS E SOCIAIS. BACHARELADO EM DIREITO GUARULHOS 2018 PATRICIA JACY RAMOS DA SILVA RA:15180207 – TURMA: 2º C A DESCRIMINALIZAÇÃO DA EUTANÁSIA E OS CONFLITOS ÉTICOS, JURÍDICOS E SOCIAIS. Monografia apresentada à professora Dra. Elizabeth Mariato Pinto de Noronha, docente do Centro Universitário Metropolitano de São Paulo, como

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    Tamanho do trabalho: 3.595 Palavras / 15 Páginas
    Data: 25/11/2018 Por: Patriciajacy
  • A Descriminalização das Drogas

    A Descriminalização das Drogas

    São Bernardo do Campo 2018 julio cesar rocha soares descriminalização das drogas Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Anhanguera, como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em Direito. BANCA EXAMINADORA Prof(a). Titulação Nome do Professor(a) Prof(a). Titulação Nome do Professor(a) Prof(a). Titulação Nome do Professor(a) São Bernardo do Campo, de de 2018 Dedico este trabalho... Minha mãe, que esteve presente ao longo dos cinco anos decorrentes desta graduação. ________________ SOARES,

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    Tamanho do trabalho: 3.787 Palavras / 16 Páginas
    Data: 28/11/2018 Por: jcrsoares
  • A DESCRIMINALIZACAO DAS DROGAS E OS EFEITOS DIVERGENTES NO CONTEXTO GERAL

    A DESCRIMINALIZACAO DAS DROGAS E OS EFEITOS DIVERGENTES NO CONTEXTO GERAL

    A DESCRIMINALIZACAO DAS DROGAS E OS EFEITOS DIVERGENTES NO CONTEXTO GERAL Muitas transformações sociais ocorreram no Brasil nas ultimas décadas. Mesmo com tantos avanços, diariamente nos deparamos com noticias sobre as mais diversas formas de violência, inclusive sobre o trafico de drogas. O Direito Penal tem como objetivo prevenir e punir as condutas infratoras, mas nossa legislação, dada a falência do modelo atual, enquanto copiada de outros países continuara sendo burlada. A necessidade de inovar

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    Tamanho do trabalho: 584 Palavras / 3 Páginas
    Data: 14/6/2015 Por: VitoriaPimentel
  • A DESCRIMINALIZAÇÃO DAS DROGAS: NÓS ESTAMOS PREPARADOS?

    A DESCRIMINALIZAÇÃO DAS DROGAS: NÓS ESTAMOS PREPARADOS?

    A DESCRIMINALIZAÇÃO DAS DROGAS: NÓS ESTAMOS PREPARADOS? TERESINA 2017 FERNANDO YGOR DE OLIVEIRA SILVA RAIMUNDO PEREIRA LIMA NETO ISRAEL CARVALHO ALVES VIEIRA MATHEUS MARTINS FRANCÍLIO OLIVEIRA SOUSA A DESCRIMINALIZAÇÃO DAS DROGAS: NÓS ESTAMOS PREPARADOS? TERESINA 2017 INTRODUÇÃO A Guerra às Drogas fracassou. Essa afirmação é o argumento central deste presente trabalho, que dispõe sobre a legislação brasileira em relação ao consumo, comercialização, plantio e manejo das drogas atualmente ilícitas. Falar de entorpecentes e todas suas

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    Tamanho do trabalho: 4.488 Palavras / 18 Páginas
    Data: 8/7/2018 Por: Fernando Ygor Oliveira Silva
  • A DESCRIMINALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE POSSUAM COMPOSTOS QUÍMICOS DERIVADOS DE SUBSTÂNCIAS CLASSIFICADAS COMO ILÍCITAS

    A DESCRIMINALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE POSSUAM COMPOSTOS QUÍMICOS DERIVADOS DE SUBSTÂNCIAS CLASSIFICADAS COMO ILÍCITAS

    INTRODUÇÃOFACULDADE DE DIREITO DE VITÓRIA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO STEFÂNIA MORAIS ALVARENGA DESCRIMINALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE POSSUAM COMPOSTOS QUÍMICOS DERIVADOS DE SUBSTÂNCIAS CLASSIFICADAS COMO ILÍCITAS VITÓRIA 2015 STEFÂNIA MORAIS ALVARENGA DESCRIMINALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE POSSUAM COMPOSTOS QUÍMICOS DERIVADOS DE SUBSTÂNCIAS CLASSIFICADAS COMO ILÍCITAS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Direito da Faculdade de Direito de Vitória – FDV, como requisito parcial para a aprovação da disciplina Elaboração de TCC, orientada pelo

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    Tamanho do trabalho: 6.174 Palavras / 25 Páginas
    Data: 27/1/2022 Por: Stefania Morais
  • A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO

    A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO

    RESUMO A presente pesquisa tem como objetivo analisar através de pesquisa documental, o aborto e todo seu impacto na sociedade na qual vivemos, com um enfoque voltado para sua descriminalização, para demonstrar as possíveis melhorias e analisar como é em países que a pratica do aborto é legal, trazer dados sobre, se houve uma queda na mortalidade das mulheres que praticam o aborto, se houve conscientização por parte da população, como é visto a prática

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    Tamanho do trabalho: 4.711 Palavras / 19 Páginas
    Data: 20/3/2020 Por: Marcelo Jorge
  • A Descriminalização do Consumo de Drogas Sob a Perspectiva do STF

    A Descriminalização do Consumo de Drogas Sob a Perspectiva do STF

    Questão 1 – Acerca do delito de porte para consumo de drogas, o STF vem examinando, mediante o julgamento do RE 635659, a hipótese de descriminalização matéria. Aponte, fumdamentadamente, ao menos uma ração jurídica-penal para tal conclusão que envolva a suposta tutela do bem jurídico alegadamente protegido, face à criminalização. O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento do RE 635659 (em suma - descriminalização do porte de droga para uso pessoal), tendo em foco

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    Tamanho do trabalho: 1.396 Palavras / 6 Páginas
    Data: 27/2/2018 Por: Eduardo Gomides
  • A DESCRIMINALIZAÇÃO DO PORTE DE DROGAS PARA CONSUMO PRÓPRIO

    A DESCRIMINALIZAÇÃO DO PORTE DE DROGAS PARA CONSUMO PRÓPRIO

    LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – LEI 8.666/93 A Licitação e um processo administrativo por meio do qual a administração publica seleciona o mais bem capacitado para atender o interesse publico. Quando outros órgãos realizam uma licitação e porque esta realizando uma atividade administrativa. E ato vinculado a lei, estabelece critérios objetivos e claros quem e que ganha a licitação. Tem a isonomia uma igualdade para que todos possam participar desde que estejam dentro dos requisitos,

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    Tamanho do trabalho: 392 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/6/2020 Por: RUTHENEYA
  • A DESCRIMINALIZAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS DE PROSTITUIÇÃO

    A DESCRIMINALIZAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS DE PROSTITUIÇÃO

    Carlos Alexandre Porto Guimarães – 9º C – Projeto TCC 1. TEMA A descriminalização dos estabelecimentos de prostituição: Uma análise sócio-jurídico do artigo 229 do Código Penal. 1. DELIMITAÇÃO DO TEMA O presente projeto analisará na legislação vigente a possibilidade de descriminalização dos estabelecimentos de prostituição nos casos em que a prostituição é consentida e praticada por maiores de idade. 1. PROBLEMA Uma análise da legislação permite a descriminalização dos estabelecimentos de prostituição quando decorre

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    Tamanho do trabalho: 667 Palavras / 3 Páginas
    Data: 3/11/2016 Por: Alice Lívia
  • A Descriminalização Lei 11.343/09

    A Descriminalização Lei 11.343/09

    O presente trabalho tem o intuito de discutir o art. 28 da Lei 11.343/09, que trata das condutas e penas direcionadas a usuários, a fim de verificar se houve a descriminalização ao usuário de drogas que tem a posse de substancias considerada ilícitas. No Brasil, após 30 anos de validade de uma legislação estabelecida sobre drogas, que praticamente não fazia diferença de usuário de droga do traficante, tratando o delinquente como um criminoso, publicou

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    Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/5/2016 Por: HailtonJunior
  • A DESIGUALDADE DE GÊNERO E A NECESSIDADE DO MOVIMENTO FEMINISTA NO BRASIL

    A DESIGUALDADE DE GÊNERO E A NECESSIDADE DO MOVIMENTO FEMINISTA NO BRASIL

    A DESIGUALDADE DE GÊNERO E A NECESSIDADE DO MOVIMENTO FEMINISTA NO BRASIL[1] Marina Broch[2] Marcio Renan Hamel[3] RESUMO O presente artigo aborda nuances do movimento feminista no Brasil, desde seu surgimento até os dias atuais, nos quais vem ganhando maior visibilidade ao passo que busca principalmente a igualdade de gênero e o respeito aos direitos da mulher. A violência doméstica, fruto do machismo incutido na sociedade brasileira, acaba com a vida de mulheres todos os

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    Tamanho do trabalho: 3.049 Palavras / 13 Páginas
    Data: 14/3/2018 Por: Marina Broch
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