Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 3.391 - 3.420
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A DESCRIMINALIZAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS DE PROSTITUIÇÃO
Carlos Alexandre Porto Guimarães – 9º C – Projeto TCC 1. TEMA A descriminalização dos estabelecimentos de prostituição: Uma análise sócio-jurídico do artigo 229 do Código Penal. 1. DELIMITAÇÃO DO TEMA O presente projeto analisará na legislação vigente a possibilidade de descriminalização dos estabelecimentos de prostituição nos casos em que a prostituição é consentida e praticada por maiores de idade. 1. PROBLEMA Uma análise da legislação permite a descriminalização dos estabelecimentos de prostituição quando decorre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 667 Palavras / 3 PáginasData: 3/11/2016 -
A Descriminalização Lei 11.343/09
O presente trabalho tem o intuito de discutir o art. 28 da Lei 11.343/09, que trata das condutas e penas direcionadas a usuários, a fim de verificar se houve a descriminalização ao usuário de drogas que tem a posse de substancias considerada ilícitas. No Brasil, após 30 anos de validade de uma legislação estabelecida sobre drogas, que praticamente não fazia diferença de usuário de droga do traficante, tratando o delinquente como um criminoso, publicou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 21/5/2016 -
A DESIGUALDADE DE GÊNERO E A NECESSIDADE DO MOVIMENTO FEMINISTA NO BRASIL
A DESIGUALDADE DE GÊNERO E A NECESSIDADE DO MOVIMENTO FEMINISTA NO BRASIL[1] Marina Broch[2] Marcio Renan Hamel[3] RESUMO O presente artigo aborda nuances do movimento feminista no Brasil, desde seu surgimento até os dias atuais, nos quais vem ganhando maior visibilidade ao passo que busca principalmente a igualdade de gênero e o respeito aos direitos da mulher. A violência doméstica, fruto do machismo incutido na sociedade brasileira, acaba com a vida de mulheres todos os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.049 Palavras / 13 PáginasData: 14/3/2018 -
A DESIGUALDADE DE GÊNERO NA MAGISTRATURA
UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE FACULDADE DE DIREITO Beatriz Aparecida Maiques Ribas A DESIGUALDADE DE GÊNERO NA MAGISTRATURA São Paulo, SP 2018 Beatriz Aparecida Maiques Ribas A DESIGUALDADE DE GÊNERO NA MAGISTRATURA Trabalho de conclusão de curso a ser apresentado à Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. TIA 3147041-6. Orientadora: Prof. Dra. Patrícia Tuma Martins Bertolin São Paulo, SP 2018 Beatriz Aparecida Maiques Ribas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.948 Palavras / 32 PáginasData: 11/6/2019 -
A Desigualdade Econômica
FACULDADE/UNIVERSIDADE XXXXXXXXXX CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ESTUDANTES Nº DA MATRÍCULA DISCIPLINA 1125 palavras Cidade/ESTADO 2022 INTRODUÇÃO Na primeira década do século XXI, especialmente durante o período de 2006 a 2010, pode-se prever um crescimento significativo da economia nacional, com um aumento significativo do PIB total, atingindo um percentual positivo de 7,5%, graças principalmente, com O ambiente externo positivo, representado pela alta dos preços das commodities, e as medidas tomadas pelo governo federal impactaram positivamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.100 Palavras / 5 PáginasData: 12/11/2022 -
A Desigualdade Remuneratória no Adicional deInsalubridade
. A DESIGUALDADE REMUNERATÓRIA DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ENTRE SERVIDORES PUBLICOS E TERCEIRIZADOS NO MESMO AMBIENTE DE TRABALHO. A DESIGUALDADE REMUNERATÓRIA DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ENTRE SERVIDORES PUBLICOS E TERCEIRIZADOS NO MESMO AMBIENTE DE TRABALHO. ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DIREITOS SOCIAIS 3 333333333 336 3 INSALUBRIDADE.E PERICULOSIDADE..............................................................5 3.1 CONCEITOS............................................................................................................... 4 CALCULOS ............................................................................................................... 4.1 DIFERENÇAS ENTRE REGIMES.......................................................................... ________________ 2 . DIREITOS SOCIAIS Conceitua Carla Teresa Martins Romar, que o fundamento do Direito do Trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.461 Palavras / 26 PáginasData: 19/11/2017 -
A desigualdade salarial entre homens e mulheres
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO I FORMULÁRIO PARA RELATÓRIO PARCIAL Nome do aluno: Thais Dourado Ribeiro RA: 816154814 Semestre em curso: 7º semestre E-mail do aluno: thais_dr17@outlook.com Nome Completo do Orientador: Marcos Maurício Bernardini Linha de Pesquisa adotada pelo Orientador: Endereço de email do orientador: prof.marcosmauricio@usjt.br Tipo de Trabalho de Conclusão de Curso: Monografia Eu, (nome do orientador), declaro que orientei o aluno acima descrito no período de Abril de 2019 até o presente momento.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.559 Palavras / 11 PáginasData: 19/11/2020 -
A Desigualdade Social
A desigualdade social esta presente em países subdesenvolvidos como o Brasil, uma má distribuição de renda causada por falta de investimentos. A desigualdade racial é um assunto de importante reflexão, pois nos apontas os problemas das classes sociais do país em que a maioria da população sofre com a falta de investimentos na educação e de acesso aos bem culturais. O texto um nos aponta tipos de desigualdades como na economia, na má distribuição de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2016 -
A Desigualdade Social
X Descrição: LOGO - FACULDADE FATECIE – Faculdade de Tecnologia e Ciências do Norte do Paraná Autorizada pela Portaria Nº. 1179 de 05 de dezembro de 2007 Rua Getúlio Vargas nº. 333 -Paranavaí – PR Fone: (44) 3422.0716 CNPJ: 07724708/0001-34 Insc. Est.: Isento ALUNOS: Bruna de Souza de Oliveira Carolini Silvério Nogueira Gustavo da Silva Ramos Letícia Rampazzo dos Anjos Mariza da Silva de Souza Milena Marculino Prado Vitoria Luiza Souza Oliveira DESIGUALDADE SOCIAL NO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.221 Palavras / 5 PáginasData: 25/9/2019 -
A Desigualdade Social e o Direito
A desigualdade social e o Direito A partir da obra “A ralé brasileira: quem é e como vive” de Jessé Souza, é possível realizar uma análise acerca das proposições teóricas e o seu relacionamento com as evidências empíricas apresentadas. Dessa forma, consegue-se confrontar os conceitos com os dados obtidos nas pesquisas, para que se entenda com precisão as verdadeiras nuances da problemática trabalhada e levantar, posteriormente, meios de resolução sob um ponto de vista do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.854 Palavras / 8 PáginasData: 30/7/2016 -
A DESIGUALDADE SOCIAL ENFRANTADA DA CIDADE DE MATUPÁ – MT
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO – CAMPUS AVANÇADO GUARANTÃ DO NORTE LARISSA WENZEL SIMA DESIGUALDADE SOCIAL ENFRANTADA DA CIDADE DE MATUPÁ – MT GUARANTÃ DO NORTE – MT 2019 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO – CAMPUS AVANÇADO GUARANTÃ DO NORTE DESIGUALDADE SOCIAL ENFRANTADA DA CIDADE DE MATUPÁ – MT Trabalho apresentado como registro para obtenção de crédito para conclusão da disciplina de Iniciação á
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.420 Palavras / 6 PáginasData: 4/7/2019 -
A DESIGUALDADE SOCIAL, POBREZA E CAPITALISMO
DESIGUALDADE SOCIAL, POBREZA E CAPITALISMO: problemáticas entrelaçadas e vigentes nas sociedades brasileiras. Sthefany Araujo Torres[1] Yandra Da Silva Souza[2] Resumo Diante das variadas problemáticas enraizadas na sociedade brasileira, podemos destacar facilmente a desigualdade social, que é diretamente influenciada por o capitalismo e que, consequentemente, acarreta a pobreza. Com isso, nesse objeto de pesquisa, sendo feito baseado em textos e livros, queremos abordar como o capitalismo afeta e acrescenta na desigualdade social com isso, influenciando diretamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.987 Palavras / 8 PáginasData: 27/11/2022 -
A desigualdade sustentada pela justiça brasileira
A DESIGUALDADE SUSTENTADA PELA JUSTIÇA BRASILEIRA OS CONFLITOS HISTÓRICO-JURÍDICOS DOS POVOS INDÍGENAS BRASILEIROS: A QUESTÃO DA DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS NO BRASIL E A ATUAÇÃO DO ESTADO Os Conflitos Histórico-Jurídicos Dos Povos Indígenas Brasileiros: A Questão Da Demarcação De Terras Indígenas No Brasil E A Atuação Do Estado (Indígena, grávida de cinco meses, segura seu filho durante conflito com a polícia no Amazonas) “Nós não estamos em contato com um povo de cultura primitiva, nem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.389 Palavras / 14 PáginasData: 2/10/2015 -
A Desinformação em Alguns Países da América do Sul
Universidade do Extremo Sul Catarinense–UNESC Professor: Gustavo Borges Acadêmica: Vitória Camilo Vieira A desinformação é o termo utilizado para definir qualquer tipo de conteúdo ou práticas que espalham informações falsas, causando grandes impactos para a saúde pública, incentivando o preconceito, a violência e, até mesmo, resultando em mortes. Em virtude disso, os países do Cone Sul buscam formas de controlar a desinformação disseminada, através de políticas públicas. O governo da Argentina criou o Observatório de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 923 Palavras / 4 PáginasData: 12/10/2022 -
A Desistência voluntária como o arrependimento
01. Analise o seguinte julgado: (...) Não é caso de reconhecimento da desistência voluntária relativo ao segundo fato, pois o réu não prosseguiu na execução do delito em razão de circunstância alheia a sua vontade, pois fugiu quando os policiais se aproximaram do local, caracterizando típica tentativa. A pena carcerária definitiva vai reduzida, em face da desclassificação das imputações. APELO PARCIALMENTE PROVIDO. (Apelação Crime Nº 70054778212, Sexta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.053 Palavras / 9 PáginasData: 20/6/2015 -
A Desistência Voluntária, Arrependimento Posterior E Arrependimento Eficaz
Desistência voluntária Art. 15 – O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, só responde pelos atos já praticados. Conceito: A desistência voluntaria é quando alguém está a cometer um crime ou uma contravenção penal, porém o mesmo decide não dar prosseguimento, ou seja ele poderia dar continuidade ao crime mas desiste por conta própria. A desistência voluntária precisa partir da própria pessoa não por outra hipótese
Avaliação:Tamanho do trabalho: 577 Palavras / 3 PáginasData: 6/11/2023 -
A DESJUDICIALIZAÇÃO ATRAVÉS DA ATUAÇÃO NOTARIAL E O ACESSO À ORDEM JURÍDICA
A DESJUDICIALIZAÇÃO ATRAVÉS DA ATUAÇÃO NOTARIAL E O ACESSO À ORDEM JURÍDICA JUSTA COMO DIREITO FUNDAMENTAL 1. Primeiras palavras: a questão principiológica 1.1. Intróito Em consonância com os ensinos de Celso Antônio Bandeira de Mello (2005): Princípio (...) é, por definição, mandamento nuclear de um sistema, verdadeiro alicerce dele, disposição fundamental que se irradia sobre diferentes normas compondo-lhes o espírito e servindo de critério para sua exata compreensão e inteligência exatamente por definir a lógica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.305 Palavras / 18 PáginasData: 5/1/2016 -
A DESJUDICIALIZAÇÃO COMO FORMA DE RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS SOCIAIS
CENTRO UNIVERSITÁRIO CLARETIANO - BATATAIS CIÊNCIAS CONTÁBEIS DESJUDICIALIZAÇÃO COMO FORMA DE RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS SOCIAIS LUCIANO DONIZETI DE OLIVEIRA - RA 8048237 PROF. TÚLIO PIRES DE CARVALHO BATATAIS - SP 2018 1)No que consiste a desjudicialização das relações sociais? Desjudicialização surge como um relevante instrumento capaz de proporcionar a redução do volume de processos, de modo a desobstruir o Poder Judiciário, isso aconteceu porque a sociedade se acostumou a recorrer aos tribunais, por acreditar que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2021 -
A Desjudicialização da Usucapião
CENTRO UNIVERSITÁRIO MÓDULO Proposta de Projeto de Pesquisa - Iniciação Científica EWERTON CORREIA PEREIRA DESJUDICIALIZAÇÃO DA USUCAPIÃO CARAGUATATUBA-SP 2018 ________________ EWERTON CORREIA PEREIRA DESJUDICIALIZAÇÃO DA USUCAPIÃO Proposta de Projeto para o Programa de Iniciação Científica do Centro Universitário Módulo. Orientador – Dr. Lucas Seixas Baio CARAGUATATUBA-SP 2018 ________________ RESUMO O excesso de processos distribuídos para apreciação do Poder Judiciário e sua não célere apreciação enseja o acesso à justiça por outros caminhos que não o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.377 Palavras / 10 PáginasData: 28/5/2019 -
A DESJUDICIALIZAÇÃO E O ACESSO À JUSTIÇA
A DESJUDICIALIZAÇÃO E O ACESSO À JUSTIÇA: MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E CONTORNOS GERAIS DO NOVO CPC. RESUMO: Não é de hoje que escutamos que o Judiciário está sobrecarregado e que, por essa razão, a prestação jurisdicional se torna uma luta árdua e, principalmente longa. O Constitucional acesso a efetiva justiça se vê extremamente prejudicado frente a essa problemática. A desjudicialização é uma forma de amenizar essa saturação do Poder Judiciário, em que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.634 Palavras / 23 PáginasData: 8/5/2022 -
A Desjudicializacao E Proteção Do Consumidor De Energia Elétrica
Logotipo Descrição gerada automaticamente CURSO DE DIREITO BACHARELADO LUIZA VASCONCELLOS MARCIÃO DESJUDICIALIZAÇÃO E PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR DE ENERGIA ELÉTRICA: a atuação da Defensoria Pública do Estado do Pará através do Canal Linha Direta BELÉM-PA 2022 LUIZA VASCONCELLOS MARCIÃO DESJUDICIALIZAÇÃO E PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR DE ENERGIA ELÉTRICA: A atuação da Defensoria Pública do Estado do Pará através do Canal Linha Direta Trabalho de Conclusão de curso apresentado, em forma de Artigo Científico, como requisito parcial para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.529 Palavras / 31 PáginasData: 2/4/2023 -
A DESJUDICIALIZAÇÃO NA ATIVIDADE NOTARIAL NO INVENTÁRIO E PARTILHA DE ACORDO COM A LEI 11.441/07
ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA DO BRASIL – SOEBRAS FACULDADES UNIDAS DO NORTE DE MINAS – FUNORTE CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO A DESJUDICIALIZAÇÃO NA ATIVIDADE NOTARIALNO INVENTÁRIO E PARTILHA DE ACORDO COM A LEI 11.441/07 SIDNEY DE SOUZA SILVA NELIA CAROLINA SILVA DIAS MONTES CLAROS – MG 2015 SIDNEY DE SOUZA SILVA NELIA CAROLINA SILVA DIAS A DESJUDICIALIZAÇÃO NA ATIVIDADE NOTARIAL NO INVENTÁRIO E PARTILHA DE ACORDO COM A LEI 11.441/07 Projeto de conclusão de curso apresentado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.372 Palavras / 10 PáginasData: 19/7/2015 -
A DESMATERIALIZAÇÃO DOS TÍTULOS DE CRÉDITOS
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Curso de Ciências Contábeis com Ênfase em Controladoria A DESMATERIALIZAÇÃO DOS TÍTULOS DE CRÉDITOS Ana Carolina de Souza e Silva Ana Flávia Gomes da Silva Carla Patrícia de Faria Kelly Stéfany Lopes Belo Horizonte 2009 Ana Carolina de Souza e Silva Ana Flávia Gomes da Silva Carla Patrícia de Faria Kelly Stéfany Lopes A DESMATERIALIZAÇÃO DOS TÍTULOS DE CRÉDITOS Trabalho interdisciplinar apresentado ao Curso de Ciências Contábeis da Pontifícia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.964 Palavras / 36 PáginasData: 1/6/2018 -
A Despedida arbitrária de emprego por motivos discriminatórios ao portador do Vírus HIV
PROJETO DE PESQUISA 1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO TÍTULO: Despedida arbitrária de emprego por motivos discriminatórios ao portador do Vírus HIV. AUTORA: Andréia Alecsandra Semirucha ORIENTADOR: Prof. Dr. Eugênio Hainzenreder ÁREA DE DIREITO: Direito do Trabalho 2. TEMA Despedida arbitrária e Portador do Vírus HIV. 3. DELIMITAÇÃO DO TEMA Este o trabalho limitar-se-á a fazer um estudo jurídico no Direito do Trabalho Brasileiro, da despedida arbitrária de emprego por motivos discriminatório ao portador do Vírus HIV.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.602 Palavras / 7 PáginasData: 26/8/2018 -
A DESPEDIDA COM JUSTA CAUSA
UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS ALUNO: PAULO JOSÉ FONSECA ANIBAL MATRÍCULA: 20172300117 TEMA: DESPEDIDA COM JUSTA CAUSA A rescisão unilateral do contrato de trabalho por parte do empregador, na condição de justa causa, é a punição máxima a ser aplicada ao empregado. Suas consequências e desdobramentos têm um alcance muito maior do que nos permite imaginar o senso comum. Ultrapassando os prejuízos de ordem material, facilmente notados, as sequelas desta ruptura são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 846 Palavras / 4 PáginasData: 25/8/2019 -
A Despenalização na Nova Lei Antidrogas em face do Princípios da Intervenção Mínima e da Dignidade da Pessoa Humana
Curso de Direito ERIVAN XAVIER MENDES A Despenalização na Nova Lei Antidrogas em face do Princípios da Intervenção Mínima e da Dignidade da Pessoa Humana. Macaé/RJ 2008 ERIVAN XAVIER MENDES A Despenalização na Nova Lei Antidrogas em face do Princípios da Intervenção Mínima e da Dignidade da Pessoa Humana. Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. Orientadores:Prof(a).Fabianne M. Maciel
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.906 Palavras / 28 PáginasData: 17/2/2018 -
A desproporção da pena no estupro de Vulnerável por atos libidinoso
CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS EDENILCE DA SILVA LEITE A DESPROPORÇÃO DA PENA NO ESTUPRO DE VULNERÁVEL POR ATOS LIBIDINOSOS DOURADOS 2017 CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS EDENILCE DA SILVA LEITE A DESPROPORÇÃO DA PENA NO ESTUPRO DE VULNERÁVEL POR ATOS LIBIDINOSOS Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade UNIGRAN. Como pré-requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Prof. º Haroldo Câmara. DOURADOS 2017 AGRADECIMENTOS Agradeço primeiramente a Deus pelo presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.753 Palavras / 80 PáginasData: 29/7/2017 -
A Desregulamentação e Flexibilização do Direito do Trabalho
NOME DESREGULAMENTAÇÃO E FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO Presidente Epitácio – SP 2017 NOME DESREGULAMENTAÇÃO E FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a banca examinadora como exigência total para obtenção de grau de bacharelado no Curso de Direito da Faculdade de Presidente Epitácio -FAPE Orientador: Prof. Anderson Presidente Epitácio – SP 2017 FOLHA DE APROVAÇÃO (entregue no dia da avaliação) AGRADECIMENTOS À Dedico à EPÍGRAFE LISTA DE FIGURAS Figura 1-
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.471 Palavras / 26 PáginasData: 7/11/2022 -
A Destaque Jurisprudencial
cescage_logo2 CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOS CAMPOS GERAIS – UNIDADE MITAÍ LABORATÓRIO DE PRÁTICA DE DIREITO ________________ ACIDENTE DE TRABALHO Balassa, Claudiney Aparecido Galvão¹ O conceito de acidente de trabalho como o próprio nome aduz, é o que ocorre no local e horário de trabalho, também conforme dispõe o art. 19 da Lei nº 8.213/91 - de Plano de Benefícios da Previdência Social, "acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 PáginasData: 5/12/2018 -
A DESVINCULAÇÃO DAS RECEITAS DA UNIÃO E AS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS E DE INTERVENÇÃO NO DOMINIO ECONÔMICO.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS – UFAM ESPECIALIZAÇÃO EM DIEITO PÚBLICO DIREITO FINANCEIRO PROFESSOR DOUTOR CARLOS ALBERTO DIDIO RAÚL AMÉRICO JIMÉNEZ ALVARENGA NETO A DESVINCULAÇÃO DAS RECEITAS DA UNIÃO E AS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS E DE INTERVENÇÃO NO DOMINIO ECONÔMICO. INTRODUÇÃO. A Desvinculação das Receitas da União tem suas origens em 1994, à época da implementação do Plano Real. Foi criado como medida de estabilização da economia e reserva emergencial, com o nome de Fundo Social de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.585 Palavras / 11 PáginasData: 30/10/2017