Direito
71.405 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 35.371 - 35.400
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FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO
IBET – INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS CURSO DIREITO TRIBUTÁRIO SEMINÁRIO III – FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO SÃO PAULO - 2016 Nome: João Paulo Filho Seminário III FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO Questões 1. Que são fontes do “Direito”? Qual a utilidade do estudo das fontes do direito tributário? R: Entendo que as fontes do direto são às bases de criação de normas jurídicas, como os órgãos habilitados pelo sistema para produzirem normas e a realidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.601 Palavras / 7 PáginasData: 16/6/2016 -
Fontes do Direito Tributário
Capítulo 1: OS TRIBUTOS NAS CONSTITUIÇÕES REPUBLICANAS BRASILEIRAS * Descobrimento do Brasil: leis fiscais promulgadas fora do território brasileiro foram aplicadas no país * Brasil Colônia: o país era visto como uma fonte de recursos a explorar. * Capitanias Hereditárias: monopólio do comércio, direitos régios das alfândegas e o quinto, com formas derivadas de tributação eram direcionadas à formação de renda do Donatário. * Chegada da Família Real: infinidade de novos tributos a fim de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 855 Palavras / 4 PáginasData: 26/7/2016 -
Fontes do Direito Tributário
N2 – 2º SEMESTRE DE 2015 FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO * Fontes materiais: segundo a doutrina, fontes materiais são as pessoas, órgãos ou entidades responsáveis ou legitimadas para a produção das normas jurídicas, como por exemplo, o poder legislativo na elaboração de uma lei e o poder judiciário na produção de uma jurisprudência. * Fontes formais: segundo o professor Paulo de Barros Carvalho, as fontes formais seriam os veículos introdutores de normas jurídicas válidas no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.008 Palavras / 13 PáginasData: 18/11/2016 -
FONTES DO DIREITO TRIBUTARIO
DIREITO TRIBUTARIO -27/02/2013 1ª AULA 1. FONTES DO DIREITO TRIBUTARIO - NORMA JUÍDICA 1- CONSTITUIÇÃO FEDERAL ( ART.145 a 162, CF) SISTEMA TRIBUTARIO NACIONAL A CONSTITUIÇAO FEDERAL NÃO CRIA TRIBUTOS, MAIS ESTABELECE O ROOL DE TRIBUTOS QUE DEVEM SEREM INSTITUIDOS ( STF= ADOTA O QUE SE SIGNIFICA ESCOLA PENTA PARTIDA) 5 ESPECIES DE TRIBUTOS É INSTITUIDOS. * IMPOSTOS ORDINARIOS E IMPOSTOS EXTRAORDINARIOS * TAXAS- TAXA DE POLICICA E TAXA DE SERVIÇO. * CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 775 Palavras / 4 PáginasData: 5/5/2017 -
Fontes do Direito Tributário
Seminários de casa TSJ Seminário III FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO Questões 1. Que são fontes do “Direito”? Qual a utilidade do estudo das fontes do direito tributário? Resposta: (i) Estabelecemos a premissa de que o vocábulo “Direito” refere-se a um corpo de linguagem que se materializa na forma de um conjunto estruturado de enunciados prescritivos. Nesse sentido, consideramos que o direito provém da atividade produtora destes enunciados. Nesse sentido, seguindo o magistério da professora Aurora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.865 Palavras / 16 PáginasData: 28/5/2017 -
Fontes do Direito Tributário
Seminário III FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO MÓDULO I QUESTÕES: 1. Que são fontes do “Direito”? Qual a utilidade do estudo das fontes do direito tributário? A doutrina jurídica sobre o tema é bem variada, para a Ilustre Doutrinadora Maria Helena Diniz as fontes do direito são divididas em formais e materiais. As fontes formais são os fatos que dão o conteúdo das normas jurídicas e as formais os meios em que as primeiras se apresentam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.782 Palavras / 8 PáginasData: 13/5/2018 -
Fontes do Direito tributário
FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO --CONSTITUIÇÃO FEDERAL: É a principal fonte pois nela encontra-se todo o sistema tributário nacional, diz as competências, é regra matriz, faz as repartições. --PRINCIPIOS: dois supremacia da constituição em prol da coletividade e a indisponibilidade do interesse publico. --EMENDAS CONSTITUCIONAIS: são pontos modificáveis do direito. Os pontos imodificáveis são as clausulas pétreas. Para haver essas modificações precisa de quórum qualificado, são necessários ¾ em 2 turnos nas duas casas , ela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.006 Palavras / 9 PáginasData: 11/6/2018 -
Fontes do Direito Tributario
UNIFAI – CENTRO UNIVERSITÁRIO ASSUNÇÃO IBET – INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS MARICELIA RODRIGUES DUQUES SEMINÁRIO III FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO Seminário apresentado ao Curso de Especialização em Direito Tributário para obtenção de nota parcial para aprovação no Módulo I – Tributo e Segurança Jurídica. SÃO PAULO, 2018 ________________ ________________ SEMINÁRIO III – FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO 1. Que são fontes do “Direito”? Qual a utilidade do estudo das fontes do direito tributário? Antes de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.422 Palavras / 14 PáginasData: 14/6/2018 -
FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO MÓDULO: TRIBUTO E SEGURANÇA JURÍDICA RESPOSTAS: SEMINÁRIO III FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO São Paulo, 13 de Maio de 2020 RESPOSTAS: 1 – Que são fontes do “Direito”? Qual a utilidade do estudo das fontes do direito tributário? Defina o conceito de direito e relacione-o com o conceito de fontes do direito. “Fontes do Direito” pode ser compreendida como uma expressão que delimita os modos de formação das normas jurídicas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.710 Palavras / 11 PáginasData: 9/6/2020 -
Fontes do Direito Tributário
QUESTIONÁRIO – SEMINÁRIO III – 13/09/2022 – Fontes do Direito tributário Michel Lucas Santana Silva 1. Que são fontes do “Direito”? Qual a utilidade do estudo das fontes do direito tributário? Defina o conceito de direito e relacione-o com o conceito de fontes do direito. Fontes do direito são suas origens. É o processo pelo qual a norma jurídica surge. Segundo PBC, é o foco ejetor de normas jurídicas. O estudo das fontes, no direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.256 Palavras / 10 PáginasData: 26/9/2022 -
Fontes do Direito Tributário
Discente: Jessica Viana Oliveira Turma: 6000, noturno Docente: Aurora Tomazini de Carvalho Disciplina: Direito Tributário Aula 5. Fontes do direito tributário 1. O que são fontes do direito? Qual a utilidade do estudo das fontes do direito tributário? As fontes do direito são colocadas por Hans Kelsen como o próprio direito, ou seja, é caracterizada pelo fundamento de validade das normas jurídicas. O direito regula a sua própria criação, onde todas as normas possuem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.081 Palavras / 5 PáginasData: 25/3/2023 -
Fontes do Direito Tributário- Tárek
Fontes do Direito Tributário- Tárek De um mesmo dado, podem ser construídos inúmeros objetos formais e cada objeto se completa. Ao cientista só cabe contemplar o objeto e não criticá-lo. A linguagem nos dá uma visão de mundo, ela passa a ser o próprio conhecimento, eu não tenho acesso direito ao conhecimento, eu tenho acesso ao que falam do objeto, que é a linguagem. Ela cria uma versão sobre a realidade, a linguagem não é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 394 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2020 -
Fontes e Antecedentes dos Direitos Fundamentais
A Magna Carta foi criada para os Ingleses ou declarada e considerada Universal? Justifique sua resposta em um texto de, no máximo, 15 linhas.Direitos Humanos_A4/A5 Atividade de Autodesenvolvimento Você realiza essa atividade individualmente por meio de uma Atividade de Autodesenvolvimento, que requer diferentes níveis cognitivos para sua solução. O objetivo é fixar, aprofundar e aplicar os conceitos estudados. IMPORTANTE: Esta atividade vale 3,0 pontos para compor a nota do 1º bimestre. Você deverá entregá-la para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.597 Palavras / 7 PáginasData: 14/9/2013 -
Fontes e Antecedentes dos Direitos Fundamentais
Atividade de Autodesenvolvimento Você realiza essa atividade individualmente por meio de uma Atividade de Autodesenvolvimento, que requer diferentes níveis cognitivos para sua solução. O objetivo é fixar, aprofundar e aplicar os conceitos estudados. IMPORTANTE: Esta atividade vale 3,0 pontos para compor a nota do 1º bimestre. Você deverá entregá-la para seu professor-orientador na sua unidade de ensino, que agendará as datas de entrega. Fique atento! Dúvidas? Entre em contato com seu professor-orientador ou confira as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.574 Palavras / 7 PáginasData: 27/9/2013 -
Fontes e Antecedentes dos Direitos Fundamentais
Aula-tema 2: Fontes e Antecedentes dos Direitos Fundamentais Esta atividade é importante para que você possa discernir o caráter coletivo ou individual dos Direitos Humanos declarados. Para realizá-la, execute os passos a seguir: Passo 1:Leia o texto extraído da Magna Carta de 1215: Passo 2: Responda à seguinte questão: A Magna Carta foi criada para os Ingleses ou declarados e considerados Universal? Justifique sua resposta em um texto de, no máximo, 15 linhas. Resposta: Ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 16/10/2013 -
Fontes e antecedentes dos direitos fundamentais
FACULADADE ANHANGUERA Fontes e Antecedentes dos Direitos Fundamentais Cuiabá 09 – 2013 s Fontes e Antecedentes dos Direitos Fundamentais Trabalho apresentado ao Professor Bruno Henrique Rocha da disciplina Direitos Humanos da turma 3º Semestre, Turno Noturno Do curso de Engenharia Mecânica A Magna Carta foi criada para os Ingleses ou declarada e considerada Universal? Foi escrita na Inglaterra com o objetivo de amenizar a guerra entre o poder dos barões e integrantes da alta sociedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 PáginasData: 24/3/2014 -
FONTES E PRINCÍPIOS DO DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO
AULA 01 – FONTES E PRINCÍPIOS DO DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO Princípios do Direito do Trabalho 1. Princípio Protetor: relação jurídica de tutela ao trabalhador; o trabalhador deve ser protegido para que tenha liberdade de trabalho. 1. In dubio pro operário: havendo dúvida na aplicação da norma, será favorecido, necessariamente, o trabalhador. 2. Norma mais favorável ao trabalhador: havendo duas ou mais normas aplicáveis ao caso, utiliza-se àquela mais favorável ao trabalhador. 3. Condição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 685 Palavras / 3 PáginasData: 24/8/2016 -
FONTES E PRINCIPIOS DO DIREITO ELEITORAL
FONTES DO DIREITO ELEITORAL DIREITAS * * Constituição Federal (art. 14 da CF – trata-se de direito individual fundamental, não podendo ser segregado, nem por Emenda Constitucional - artigo 60, §4º, CF, adento do artigo 1º, II - a cidadania; V - o pluralismo político. Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição). * Ainda em relação a competência o artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.573 Palavras / 23 PáginasData: 20/9/2015 -
Fontes formais do direito
1. O que são Fontes Formais do Direito? Fontes Formais do Direito são os meios em que se formam e se estabelecem as normas jurídicas. 1. Como, comumente, se classificam? Classificam-se em diretas e imediatas, abrangendo a lei, o costume e a súmula vinculante e em indiretas e mediatas, ou seja, a doutrina e a jurisprudência. 1. O que se entende por: 1. Sanção? Sanção se caracteriza por uma forma de restituir o dano causado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2015 -
Fontes Formais do Direito
Fontes formais do Direito As fontes do direito são as origens do direto, de onde provem a regra jurídica São fontes formais do direto: Leis, Jurisprudência, Costumes, Princípios Gerais do Direito e Analogia A doutrina só reconhece como fontes as leis e os costumes porque as outras não apresentam inovação, não criam nada A doutrina somente auxilia o operador do direito. Não é uma fonte do direito porque não é uma regra jurídica 1) Leis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2016 -
FONTES FORMAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO NO BRASIL
SOPECE – DIREITO TRIBUTÁRIO – 2ª UNIDADE 2.1 FONTES FORMAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO NO BRASIL ATOS NORMATIVOS PRIMÁRIOS (fundamentados diretamente na CR/88): têm status de lei, criam direito novo Leis “lato sensu” (CR/88: art. 59, I a VII + CTN: art. 97), tratados e convenções internacionais (CR/88: art. 5º, § 2º + CTN: arts. 96 e 98) e Convênios Federativos ICMS/isenções (CR/88: art. 155,§ 2º, XII, “g”, + LC 24/1975) FONTES FORMAIS PRIMÁRIAS/PRINCIPAIS “LEGISLAÇÃO ATOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 498 Palavras / 2 PáginasData: 3/12/2018 -
Fontes Juridicas
Segundo Maria Helena Diniz, o termo “Fonte do Direito”, é uma expressão figurativa, e por esse motivo, tem mais de um sentido. Emprega-se “Fonte Jurídica” como a origem primaria do direito, a Fonte Real (Formal) ou Material do direito. Também é empregado o termo “Fonte do Direito” como fundamento de validade da ordem jurídica. As Fontes Jurídicas podem ser classificadas como formais ou materiais, as fontes formais, que são os processos de positivação do direito,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 383 Palavras / 2 PáginasData: 19/4/2017 -
FONTES PRIMARIAS E SECUNDARIAS
1 - Quais são as fontes formais primárias e secundárias do Direito Tributário? Conceituar cada uma delas. A) Fontes primárias criam direitos e obrigações em matéria tributária. São: a. Constituição Federal, que estabelece a competência tributária e as limitações ao poder de tributar, a fim de guiar o poder de tributar dos entes federativos; b. Emenda Constitucional, que pode alterar as normas constitucionais em matéria tributária, dentro dos limites constitucionalmente estabelecidos; c. Leis Complementares, que,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 975 Palavras / 4 PáginasData: 5/6/2016 -
Fontes, princípios, renúncia e transação do Direito do Trabalho
Aula-tema 02: Fontes, princípios, renúncia e transação do Direito do Trabalho. O propósito dessa aula é reconhecer quais os lugares de onde se originam os direitos trabalhistas, onde procurá-los e quais os princípios que os regem. Além disso, veremos o que é a renúncia e a transação no Direito Laboral. Inicialmente, veremos as fontes, ou seja, a origem, a procedência das normas laborais. Isso quer dizer que, ao querer saber sobre determinados direitos trabalhistas, devem-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 599 Palavras / 3 PáginasData: 12/6/2013 -
Força Probante dos Documentos Públicos
* Documento público tem fé pública O documento público. Por ser-lhe reconhecida fé pública, presum-se sua autenticidade e a veracidade de seu conteúdo. Assim, faz prova de sua formação e também dos fatos que o escrivão, tabelião ou funcionário declarar que ocorreram em sua presença. Distingue-se, entretanto, o que o oficial declara do que a ele é declarado. Apenas à declaração formulada pelo oficial é atribuída fé pública, não ao conteúdo do que a ele
Avaliação:Tamanho do trabalho: 661 Palavras / 3 PáginasData: 17/2/2016 -
Forças armadas em conjunto com a segurança publica
INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS – ICSH – CESB INSTITUTO LATO SENSU ALEXANDRE OLIVEIRA DA CRUZ MILENADA SILVA CÂNDIDO SADY DO NASCIMENTO GODOI SARA KALEI SATURINO SOUSA EDUARDO RIBEIRO DA SILVA AS FORÇAS ARMADAS AUXILIANDO AOS ORGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA VALPARAÍSO DE GOIÁS - GO 2016 ALEXANDRE OLIVEIRA DA CRUZ MILENADA SILVA CÂNDIDO SADY DO NASCIMENTO GODOI SARA KALEI SATURINO SOUSA EDUARDO RIBEIRO DA SILVA AS FORÇAS ARMADAS AUXILIANDO AOS ORGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.929 Palavras / 8 PáginasData: 30/5/2016 -
Forças de Segurança Publica
Ana Rafaela Barros Goulart * Édipo Flávio Espínola Ornelas * FORÇAS DE SEGURANÇA MUNICIPAIS E ESTADUAIS: a nova era das guardas civis mineiras RESUMO A Constituição Federal traz um rol taxativo de instituições que realizam a atividade de segurança pública no Brasil. A magna Carta, além de especificar, delimita a atividade dos corpos de segurança a fim de coibir a interferência e invasão das funções entre esses órgãos. Apesar de a Constituição ser clara a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.823 Palavras / 8 PáginasData: 25/10/2023 -
Fordismo
Faculdade Anísio Teixeira 19/03 Aluna: Jéssika Carneiro da Silva Galindo Professor: Arivaldo Turma: N01 FORDISMO E ALIENAÇÃO Henry Ford trouxe idéias revolucionarias para as relações de trabalho, idéias essas que deram origem ao fordismo e que servem de modelo para muitos profissionais. Nos dia de hoje se pararmos para observar veremos nitidamente a grande influencia do fordismo presente nas industrias, muitas aprimoradas. Apesar de boas idéias para o desenvolvimento das indústrias, o fordismo deixou a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 392 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2015 -
Forma de repartição das competências
Forma de repartição das competências UNIÃO: competências enumeradas: arts. 21 a 24 ESTADOS: competências residuais (reservadas): art. 25, 1º Competências enumeradas: art. 25, 2º (gás canalizado) 3º (reg. Metropolitanas) DF: competências de est+mun: art. 32, 1º Exceções: art. 21, XIII, XIV, art. 22, XVII MUNICIPIOS: competência enumeradas art. 30 Art. 30. Compete aos Municípios: I - legislar sobre assuntos de interesse local; II - suplementar a legislação federal e a estadual no que couber; III
Avaliação:Tamanho do trabalho: 221 Palavras / 1 PáginasData: 2/1/2015 -
Formação Constitucional do Brasil, Origem, Princípios e Objetivos Fundamentais
UNIVERSIDADE PAULISTA- UNIP CAIO JESUEL LIMA AGUIAR TRABALHO DE ORGANIZAÇÃO DO ESTADO Formação Constitucional do Brasil, Origem, Princípios e Objetivos Fundamentais Assis 2017 Sumário 1. FORMAÇÃO CONSTITUCIONAL DE 1988 4 1.2 CARACTERÍSTICAS 6 2 CONSTITUCIONALISMO PÓS 88 7 ________________ 1. FORMAÇÃO CONSTITUCIONAL DE 1988 Ao ser iniciada a nova República em 15 de março de 1985, havia uma contradição no País. Por um lado, não havia mais um regime ditatorial, e o povo através manifestações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.488 Palavras / 6 PáginasData: 2/4/2017