Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 35.341 - 35.370
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Fontes de direito do trabalho
Direito é o conjunto de normas obrigatórias e abstratas (pois necessita de interpretação) que regulamentam o comportamento social. Pode ser também dar a outrem aquilo que lhe é devido. Trabalho é uma obrigação de fazer que exija um esforço humano, podendo ser intelectual ou físico, podendo ser remunerado ou voluntário. Direito do trabalho é o conjunto normas legais e extralegais que regem a relação entre o empregado e o empregador. 1.2. Fontes do direito do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.037 Palavras / 5 PáginasData: 26/5/2014 -
Fontes de Direito Internacional Público
FONTES DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Introdução * Modo pela qual o direito internacional se manifesta (art. 38 CIJ) slide * Mecanismo pelo qual se dá a criação deste direito, impondo as partes direitos e obrigações * Estatuto da CIJ foi promulgado em 1945 (resoluções das Organizações Internacionais) * Não há uma ordem entre elas, não há hierarquia * Normas Jus Cogens – imperativas que só podem ser modificadas por outra da mesma hierarquia) – art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.515 Palavras / 11 PáginasData: 8/9/2015 -
FONTES DE LEI POSITIVA
FONTES DO DIREITO POSITIVO FONTES DO DIREITO Fontes do Direito é o estudo da origem da norma jurídica. As fontes do direito são classificadas em fontes de produção (materiais ou substanciais) que basicamente é o Estado que atualmente representa a fonte de produção do direito, não que ele legisle arbitrariamente, pois as leis não nascem da sua vontade, mas emanam da vida social, da civilização, das mudanças no cotidiano e dos tratos e destratos da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 921 Palavras / 4 PáginasData: 6/4/2015 -
FONTES DIREITO TRIBUTÁRIO
INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS 1 – Que são fontes do “Direito”? Qual a utilidade do estudo das fontes do direito tributário? R: Fontes dos Direito são os meio utilizados para nascerem às normas que iram nortear a convivência em sociedade. Para Paulo de Barros Carvalho as fontes do direito assim se traduzem: “os acontecimentos do mundo social, judicizados por regas de sistema e credenciados para produzir normas jurídicas que introduzam no ordenamento outras normas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.307 Palavras / 6 PáginasData: 1/12/2015 -
Fontes do conceito de sustentabilidade
Questão 1: O autor sugere que “a sustentabilidade, em sua essência, não deve ter apenas ‘três folhas’, mas cinco.” (p. 57). Quais são as cinco dimensões propostas por ele? Explique cada uma delas, reescrevendo, com suas próprias palavras, os argumentos apresentados no artigo. R: De acordo com o texto e o que foi entendido por mim, são economia, ambiental, social, poder e politica. Economia, supõe o aumento da eficiência da produção e do consumo com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 440 Palavras / 2 PáginasData: 11/3/2014 -
Fontes do Conheciment
DIREITO POSITIVO. Fontes do Direito. Na omissão da lei para com algum caso é necessário buscar nas fontes do Direito. FONTES PRIMARIAS. • LEI (principal). • ANALOGIA. • COSTUMES. • PRINCIPIOS GERAIS DO DIREITO. FONTES SECUNDARIAS. • DOUTRINA • JURISPRUDENCIA. Lei em sentido amplo é a regra jurídica escrita. Lei em sentido formal material... Lei em sentido formal: lei que passa pelo devido processo legislativo; Lei em sentido material: lei que possui caracteristicas de generalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 28/4/2016 -
FONTES DO DIREITO
CURSO: DIREITO DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO PROFESSORA: ATIVIDADE TEMA: FONTES DO DIREITO TERESINA-PI ABRIL/2013 ATIVIDADE 1ª) O QUE SE ENTENDE POR FONTES DO DIREITO? São as origens do direito, ou seja, o lugar ou matéria prima pela qual nasce o direito, estas fontes podem ser formais ou matérias. 2ª) SOB QUE PERSPECTIVAS PODEM SER EXAMINADAS AS FONTES DO DIREITO? Através do Sentido Sociológico, que são as vertentes sociais e históricas de cada época,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 555 Palavras / 3 PáginasData: 2/9/2013 -
Fontes do Direito
Olá eilyreiffe Trabalhos Feitos - Trabalhos Premium e Grátis, Monografias & Notas de Livros Trabalhos e Monografias Gerador de Citação Mais Página Inicial » Ciências Sociais Direito Enviado por alsca, dez. 2010 | 13 Páginas (3096 Palavras) | 95 Consultas | 4.51 12345 | Denunciar | APROVEITE O NOSSO RELACIONAMENTO PÚBLICO... Envie Tweet O DIREITO: Fontes do Direito Fontes do Direito em sentido técnico-jurídico, consiste nos modos de formação e revelação das normas jurídicas num
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.226 Palavras / 13 PáginasData: 17/9/2013 -
Fontes do Direito
Plano de Aula: Introdução ao Estudo do Direito INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Título Introdução ao Estudo do Direito Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Tema Fontes do Direito (Cont.) Objetivos • Perceber a importância da doutrina e da jurisprudência no sistema jurídico brasileiro; • Identificar o papel da doutrina e da jurisprudência no sistema jurídico; • Reconhecer as especificidades relativas à Súmula Vinculante e sua base constitucional; • Compreender
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.161 Palavras / 13 PáginasData: 10/10/2013 -
Fontes do direito
1 As fontes do direito são as seguintes: I- Lei; II- Jurisprudência; III – Costumes; IV- Doutrina. Peso: 1.0 a) Apenas I e II estão corretas b) Apenas I, II e III estão corretas c) Apenas II está correta d) Apenas II e III estão corretas e) Todas alternativas estão corretas -------------------------------------------------------------------------------- 2 O instrumento de constituição da sociedade empresária é outro aspecto que diferencia as sociedades. São duas modalidades: I- contrato social; II- estatuto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 973 Palavras / 4 PáginasData: 26/5/2014 -
Fontes do direito
Fontes do Direito Fonte – é onde brota a água, onde vamos buscar a origem de algo. Fonte do Direito é onde o Direito se origina. No Brasil, o ordenamento jurídico é originariamente legalista, ou seja, sua fonte principal é a legislação, mas em alguns casos, é necessário utilizar-se de outras fontes, para solucionar algumas situações que não estão previstas na lei. Capítulo 2 Legislação É o conjunto das normas escritas emanadas do poder estatal.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 555 Palavras / 3 PáginasData: 28/5/2014 -
Fontes do direito
1- A -As fontes de direito são as formas de expressão do direito positivo, sendo caracterizadas como meios de exteriorização e reconhecimento das normas jurídicas. A expressão fonte do direito ainda pode ser entendida como (i) a origem ou causa do direito ou (ii) repositório de onde é possível extrair informações e o próprio conhecimento sobre o direito5 . 2- B- De acordo com Dimitri Dimoulis7 , fontes materiais são os fatores que criam o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.346 Palavras / 6 PáginasData: 6/6/2014 -
Fontes do direito
Fontes do Direito As fontes do direito têm vários sentidos, pode se criar normas jurídicas, bem como a forma de expressão destas normas. Sendo as origens do direito, ou seja, o lugar ou a matéria-prima pela qual nasce o direito, são elas: Históricas – utilizadas para investigar a origem histórica Atuais - utilizadas pelo indivíduo para afirmar o seu direito, enquanto o juiz para fundamentar a sentença. Formais – Lei, Analogia, Costume
Avaliação:Tamanho do trabalho: 354 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2014 -
Fontes do direito
Fontes do Direito 1. FONTES DO DIREITO 1.1.O DIREITO Antes que tenhamos informações, definições e subdivisões claras e explicativas sobre as fontes do Direito, faz-se necessário que tenhamos um prévio e nao necessariamente total conhecimento sobre: fonte e direito; sendo eles colocados separadamente, de tal forma que possamos compreende-los não como um todo, mas como partes formadoras de um todo. Segundo Bueno ( 1996), "o direito como adjetivo é o reto, correto, bem procedido, já
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.156 Palavras / 9 PáginasData: 8/12/2014 -
Fontes do direito
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS CAMPUS BALNEÁRIO CAMBORIÚ CURSO DE DIREITO EXERCÍCIO 5 – M3 - RESENHA CRÍTICA OU CIENTÍFICA A Associação Brasileira de Normas Técnicas, por meio da NBR 6028:2003, (ABNT) denominou a resenha de resumo crítico, pois tem o objetivo de dispor informações ao leitor sobre a relevância ou não da obra resenhada por meio de resumo, avaliação e justificação da avaliação. Assim,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 891 Palavras / 4 PáginasData: 28/11/2015 -
Fontes do Direito
MÓDULO/TÓPICO 2: ESTRUTURA DO DIREITO 7. FONTES DO DIREITO 7. 1. Perspectiva político-constitucional O problema das fontes do direito diz respeito ao problema em saber de que modo se constitui e manifesta o direito positivo vigente numa determinada comunidade histórica. De acordo com a teoria tradicional (das fontes do direito) a lei é a fonte decisiva do direito. A teoria tradicional pode caracterizar-se pelos seguintes traços. 1. concepção estatista do direito – o direito tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.461 Palavras / 6 PáginasData: 26/3/2017 -
Fontes do Direito - Dimitri Dimoulis e Miguel Reale
CAMPO UNIVERSITÁRIO UNIFAVIP| WYDEN Stefanny Tamires Barros da Silva Fontes do Direito Dimitri Dimoulis e Miguel Reale Caruaru 2018 Stefanny Tamires Barros da Silva Fontes do Direito Trabalho solicitado para fins avaliativos para a professora Taíza na disciplina de INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Caruaru 2018 MANUAL DE INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO- DRIMITRI DIMOULIS Lição 9- Fontes do direito Dimitri Dimoulis aborda em seu livro “Manual de introdução ao estudo de direito” o tema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.446 Palavras / 22 PáginasData: 2/6/2018 -
Fontes do direito administrativo
TEXTO DIMITRI DIMOULIS – FONTES DO DIREITO FONTES MATERIAIS: Por fontes materiais ou genéticas entendemos os fatores que criam o direito, dando origem aos dispositivos validos. Sao fontes materiais todas as autoridades, pessoas, grupos e situações que influenciam a criação do direito em determinada sociedade. Ha autores que preferem dar uma resposta descritiva, indicando uma indeterminável serie de valores sociais, de necessidades humanas e de elementos culturais que influenciam a criação das normas jurídicas. As
Avaliação:Tamanho do trabalho: 974 Palavras / 4 PáginasData: 14/1/2016 -
Fontes do Direito do Trabalho
Aula 1 – Fontes do Direito do Trabalho. Perdendo espaço – Máquinas – trabalhadores de reuniram – Sindicatos. Fontes Materiais: Correspondem ao momento pré-jurídico – não tenho a não formada – pressão exercida pelos trabalhadores do estado – lembrar momentos pré-jurídicos. Ex: Movimento grevista. Fontes Formais: Autônomas e Heterônomas Representam o momento jurídico – norma já positivada – norma propriamente dita – momento pós-jurídico. Autônoma: Quando próprias partes participam na elaboração da norma - Ex:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 417 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2016 -
FONTES DO DIREITO DO TRABALHO
* FONTES DO DIREITO DO TRABALHO MATERIAIS: são os fatos sociais, políticos e econômicos que fazem nascer a regra jurídica. Ou seja, fonte material é o acontecimento que inspira o legislador a editar a lei. São todas as influências externas, em determinado momento, que levam à formação das normas jurídicas. Ex: movimentos sociais, ecológicos, princípios ideológicos, necessidades locais, etc FORMAIS: são justamente aquelas que têm a forma do Direito; que vestem a regra jurídica, conferindo-lhe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.406 Palavras / 10 PáginasData: 24/4/2017 -
FONTES DO DIREITO DO TRABALHO E PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO
GRADUAÇÃO DO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS BACHAREL FONTES DO DIREITO DO TRABALHO E PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO SÃO BERNARDO DO CAMPO 2016 SÃO BERNARDO DO CAMPO 2016 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.............................................................................................................3 2. DEFINIÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO..........................................................4 3. FONTES FORMAIS DO DIREITO DO TRABALHO.............................................5 4. PRINCIPIOS DO DIREITO DO TRABALHO.........................................................7 5. CONCLUSÃO.............................................................................................................10 6. FONTES BIBLIOGRÁFICAS...................................................................................11 ________________ 1. INTRODUÇÃO Direito é uma palavra que vem do latim directum, cujo seu significado refere-se a justo, adequação, acertado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.129 Palavras / 9 PáginasData: 4/11/2016 -
Fontes do Direito do Trabalho Materiais
Fontes do Direito do Trabalho Materiais Formais – autonomias e heterônomas A Reforma Trabalhista = Lei 13.467/2017 - Alterou a CLT CLT é de 1948 Direito Individual do Trabalho - Lei ao caso concreto Direito Coletivo do Trabalho - Sindicatos - Convenções coletivas de trabalho Responsabilidade subsidiaria na terceirização - A empresa que terceirização somente pagará se a empresa não pagou a indenização para o empregado “No direito individual do trabalho, nós temos a lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 549 Palavras / 3 PáginasData: 9/4/2024 -
Fontes do Direito e Direitos da Personalidade
Fichamento - Fontes do Direito FONTES DO DIREITO Significa o poder de criar normas jurídicas e a forma de expressão dessas normas. Fontes históricas são aquelas das quais se socorrem os estudiosos, para investigar a origem histórica de um instituto jurídico ou de um sistema. Fontes atuais são aquelas às quais se reporta o indivíduo para afirmar o seu direito, e o juiz, para fundamentar a sentença. São consideradas fontes formais do direito a lei,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.411 Palavras / 6 PáginasData: 10/6/2015 -
Fontes do Direito Internacional
Fontes do Direito Internacional O estudo das fontes do Direito Internacional é visto como um precedente do estudo dos tratados internacionais, bem como há uma correlação entre eles, já que são parte de um conjunto de elementos que formam o conceito de Direito Internacional. Como ponto de partida, o Direito Internacional é definido como um conjunto de normas que regulam as relações entre todos os sujeitos internacionais, definição, esta, datada do período posterior à 2a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 811 Palavras / 4 PáginasData: 12/8/2015 -
Fontes do Direito Internacional Privado
AULA II- Fontes do Direito Internacional Privado Fontes Formais - do DIPr Há divergência quanto a classificação, porém na essência classificam assim: Fontes internas (as leis de cada país) – A lei é a Fonte Principal Fontes Externas (os tratados)- -Harmonização -lei orgânica -Regional Obs. Nas duas classificações existem os costumes, a doutrina e a Jurisprudência. 1) Leis – • São regras de comportamento formuladas deliberadamente e impostas por uma autoridade competente. É
Avaliação:Tamanho do trabalho: 574 Palavras / 3 PáginasData: 5/11/2022 -
FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
SEMINÁRIO II – FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO I - Um advogado renomado do Estado de Belíndia foi indicado Juiz da Corte Internacional de Justiça. Como nunca havia tido experiência profissional no trato das questões internacionais, enfrentava dificuldade na compreensão de uma série de textos e documentos apresentados pelas partes em seu primeiro caso já naquela prestigiada Corte. Essa série de textos e documentos consistia em: a. um artigo sobre o tema sub judice de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.129 Palavras / 5 PáginasData: 17/4/2017 -
FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL: OS TRATADOS E OS CONFLITOS NORMATIVOS
UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE – UNESC CURSO: DIREITO (N) DISCIPLINA: DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO ACADÊMICO: ANDERSON MÁTES PACHECO RESENHA FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL: OS TRATADOS E OS CONFLITOS NORMATIVOS A principal fonte do ordenamento jurídico brasileiro é a lei, e quando esta for omissa o magistrado decidirá de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais do direito. A doutrina e a jurisprudência não chegaram ainda a um consenso sobre os tratados e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 733 Palavras / 3 PáginasData: 19/11/2016 -
Fontes do Direito Penal
CAPÍTULO 1-Fontes do Direito Penal Estudo: o aluno deverá dominar os conceitos de fontes materiais e fontes formais, bem como vislumbrar a aplicação da analogia em matéria penal. Bibliografia: 1. Manual de Direito Penal - Julio Fabbrini Mirabete - Ed. Atlas. 2. Direito Penal - Damásio E. de Jesus - Ed. Saraiva CAPÍTULO 2-Lei Penal: características, interpretação e aplicação. Estudo: o aluno deverá desenvolver o estudo da lei penal. Nesta linha conhecer suas características e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.668 Palavras / 7 PáginasData: 13/11/2014 -
Fontes do Direito Penal: Fonte significa origem, de onde provém
Fontes do Direito Penal: Fonte significa origem, de onde provém. As fontes do Direito Penal se subdividem em: Fonte Material: A única fonte material do Direito Penal é o ESTADO/UNIÂO Fonte Formal: Exteriorizam o direito, dividem-se em: Fontes diretas(imediatas): A lei (em obediência ao princípio da legalidad) Fontes indiretas (mediatas): Costumes, analogia (só pode ser usada em beneficio, e os princípios gerais do direito (Equilíbrio, justiça). LEI PENAL: Limitador do poder punitivo do estado A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.219 Palavras / 17 PáginasData: 1/6/2018 -
FONTES DO DIREITO POR MIGUEL REALE
FONTES DO DIREITO POR MIGUEL REALE. 1-Direito e Poder Desde a antiga distinção entre fonte formal e fonte material do direito, há grandes equívocos relacionados a ciência jurídica, onde torna de forma inseparável utilizar o termo fonte do direito para somente indicar quais os processos que ocorrem para a produção de uma norma jurídica. Ligasse ao próprio problema da justiça, liberdade, da segurança e da ordem, encontramos outros problemas que já possuem um aspecto sociológico.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.704 Palavras / 11 PáginasData: 15/8/2018