Direito
71.402 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 35.431 - 35.460
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Formalismo, instrumentalismo e formalismo valorativo
FORMALISMO, INSTRUMENTALISMO E FORMALISMO-VALORATIVO JULIANA MICAELA DOS ANJOS¹ NOME PROFESSOR² 1 Graduando em Direito 2 Docente da Faculdade Multivix Cariacica RESUMO O autor, Candido Rangel Dinamarco separa a história do processo em três fases metodológicos diferentes, sendo elas; sincrética, autonomista e instrumentalista. Outros autores como Daniel Mitidiero sugere uma divisão parecida, sendo o primeiro praxismo, o segundo processualismo e o ultimo formalismo-valorativo. ‘Na primeira o processo era simples e que a ação seria apenas um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 7/9/2022 -
Formalizado ações e os resultados de uma investigação criminal
2- Em praticamente todos os países modernos, a persecução penal é precedida de uma fase preliminar ou preparatória, destinada a apurar se houve crime e a identificar o seu autor. A atribuição de conduzir essa fase preliminar pode ser exclusivamente da polícia (sistema inglês, na tradição da Common Law) ou do Ministério Público, que dispõe para isso da Polícia Judiciária (sistema continental, na tradição da Civil Law). No sistema continental, essa fase preliminar pode também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 387 Palavras / 2 PáginasData: 30/10/2013 -
Formando uma nova cultura para a transparência dos gastos públicos
ATIVIDADE FINAL MÓDULO – PDDE COMPARTILHANDO RESPONSABILIDADES: Formação de uma nova cultura para a transparência dos Gastos Públicos CURSISTAS: Sabrina Roos Lorena Helem Borlot Erlacher Rayany Scheneider Flozilda Vieira Gonoring Elaine Gonoring TÍTULO: COMPARTILHANDO RESPONSABILIDADES: Formação de uma nova cultura para a transparência dos Gastos Públicos Criado em 1995, o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) tem por finalidade prestar assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas públicas da educação básica das redes estaduais, municipais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 740 Palavras / 3 PáginasData: 16/2/2015 -
FORMANDOS DO SEGUNTO SEMESTRE DE 2018
ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO DOS ALUNOS DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE PUC BETIM FORMANDOS DO SEGUNTO SEMESTRE DE 2018 ________________ ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO DOS ALUNOS DO CURSO 1. DE DIREITO DA FACULDADE PUC BETIM FORMANDOS DO PRIMEITO SEMESTRE DE 2018 CAPÍTULO 1 - DA ASSOCIAÇÃO - SEUS FINS E SEDE Art. 1 - Sob a denominação da DIREITO PUC BETIM 2/2018 fica instituída a Associação dos Alunos do turno DIA e NOITE do Curso de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.722 Palavras / 15 PáginasData: 22/11/2017 -
FORMAS CONTEMPORÂNEAS DE TRÁFICO DE PESSOAS E AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, REPRESSÃO E PUNIÇÃO AO CRIME
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO MONOGRAFIA JURÍDICA FORMAS CONTEMPORÂNEAS DE TRÁFICO DE PESSOAS E AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, REPRESSÃO E PUNIÇÃO AO CRIME ORIENTANDO: CAIO HENRIQUE DOS REIS SOARES ORIENTADORA: PROF.ª DR.ª ELIANE ROMEIRO COSTA GOIÂNIA 2016 ________________ CAIO HENRIQUE DOS REIS SOARES FORMAS CONTEMPORÂNEAS DE TRÁFICO DE PESSOAS E AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, REPRESSÃO E PUNIÇÃO AO CRIME
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.550 Palavras / 67 PáginasData: 25/4/2017 -
FORMAS DE APURAÇÃO E RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DE RENDA
TEMA 01 : IMPOSTOS SOBRE PATRIMONIO imposto sobre a renda art. 153, III, CF FORMAS DE APURAÇÃO E RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DE RENDA PF 1 . imposto sobre a renda na fonte por antecipação 2 . na fonte exclusivo 3. por aliquota fixa 4. recolhimento mensal obrigatório 5. Complementação anual obrigatória 6. recolhimento complementar facultativo formatação constitucional – art. 153, parag 2 generalidade : tributação há que alcançar todas as pessoas fisicas e juridicas que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.233 Palavras / 5 PáginasData: 15/6/2021 -
FORMAS DE AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE E A IMPORTÂNCIA DO REGISTRO DE IMÓVEL
SILMÉRI APARECIDA SEIXAS FORMAS DE AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE E A IMPORTÂNCIA DO REGISTRO DE IMÓVEL PONTA GROSSA 2007 SILMÉRI APARECIDA SEIXAS FORMAS DE AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE E A IMPORTÂNCIA DO REGISTRO DE IMÓVEL Monografia apresentada ao Curso de Bacharel em Direito do Centro de Educação Superior dos Campos Gerais – CESCAGE, para fins de obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Fabrício Maggi Reusing PONTA GROSSA 2007 TERMO DE APROVAÇÃO NOME: SILMERI APARECIDA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 30.207 Palavras / 121 PáginasData: 11/4/2017 -
Formas de aquisição e perda da propriedade
Caso Concreto Lucas preparando-se para uma viagem de um mês solicitou ao seu amigo José Carlos que guardasse durante esse período alguns pertences seus, a fim de evitar que fossem perdidos em eventual furto à sua residência. Entre os pertences entregues a José Carlos estavam: um automóvel, uma bicicleta, um computador e um tablet. José Carlos receberá pela guarda dos bens durante o mês da viagem o equivalente a R$ 200,00 (duzentos reais). Enquanto Lucas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 592 Palavras / 3 PáginasData: 25/8/2013 -
Formas de aquisição originária da propriedade
Formas de aquisição originária da propriedade A aquisição da propriedade originária ocorre quando a coisa é adquirida pela primeira vez, sem que tenha havido qualquer relação jurídica de transmissão anterior. A maioria da doutrina considera como originária a usucapião e acessão natural. Ocupação art. 1263CC Ocupar é se tornar proprietário de coisa móvel sem dono ou abandonada. Coisa sem dono pode ser propriedade cujo o dono renunciou. É importante ressaltar que coisa sem dono e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.724 Palavras / 19 PáginasData: 2/5/2017 -
Formas de Armazenamento e Tratamento do Lixo
Formas de Armazenamento e Tratamento do Lixo I - ATERRO SANITÁRIO Os materiais descartados que não são perigosos a lixo doméstico ou resíduo. O principal método para armazenar o lixo sólido municipal é a sua colocação em um aterro sanitário, onde o lixo é jogado em uma grande escavação no solo, ou até mesmo em uma parte descoberta ao nível do solo, que em geral é coberta com solo e/ou argila, quando já preenchida. Os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 668 Palavras / 3 PáginasData: 20/8/2015 -
Formas de Citação no Direito Penal
Formas de Citação no Processo Penal A citação deve ser feita subsidiariamente conforme vão se mostrando insatisfatórias as tentativas anteriores em um tipo de ordem, da real para a ficta. A citação real é quando esta se dá diretamente à pessoa do acusado, é feita através de mandado, de carta precatória, de carta rogatória ou carta de ordem. Há ainda a denominada citação ficta quando, esgotados os meios possíveis para a citação pessoal, por isso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 952 Palavras / 4 PáginasData: 27/10/2020 -
Formas de composição dos conflitos coletivo
6. Formas de composição dos conflitos coletivos: Nas sociedades primitivas prevaleceu a autotutela, imposição do mais forte ao mais fraco, os conflitos eram solucionados por duelos, combates para que, se resistissem, tornarem-se vitoriosos, tendo na época aceitação social. O Direito implementou métodos para afastar tais formas para solução dos conflitos, sendo estes novos procedimentos adotados como organismos de conciliação voluntária, com o propósito de solucionar os conflitos de trabalho entre empregadores e trabalhadores. De acordo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 953 Palavras / 4 PáginasData: 24/11/2015 -
Formas de Composição frente aos conflitos trabalhistas
FACULDADE GUARAÍ-FAG – INSTITUTO EDUCACIONAL SANTA CATARINA – IESC CURSO BACHARELADO EM DIREITO 6° PERÍODO “B” DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO PROFESSORA ESP. SHEILA MARIELLI MORGANTI RAMOS ACADÊMICO: KAILSON DIAS QUIXABEIRA DATA: 26/08/2017 CRISTIANO ANSELMO DE OLIVEIRA, Formas de composição frente aos conflitos trabalhistas, DireitoNet, http://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/9345/Formas-de-composicao-frente-aos-conflitos-trabalhistas. 1 - Principais Funções do Direito do Trabalho [...] uma das funções principais do Direito do Trabalho é pacificar as divergências decorrentes das relações de trabalho, utilizando-se, segundo a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 614 Palavras / 3 PáginasData: 25/5/2018 -
Formas de custeio dos sindicatos
Formas de custeio dos sindicatos Nosso sistema possui quatro espécies de contribuições sindicais, são elas: sindical ou legal, associativa, assistencial e confederativa. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL OU LEGAL Está prevista no artigo 578 da CLT e constitui um pagamento equivalente à remuneração de um dia de trabalho a cada ano na atividade profissional para os trabalhadores e para os empregadores é calculada sobre o capital da empresa. É obrigatória esta contribuição sindical, uma vez que é devida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 436 Palavras / 2 PáginasData: 7/8/2017 -
FORMAS DE DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO
28/03 (Faltei) FORMAS DE DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO Art 1.571, CC • Morte de um dos cônjuges • Nulidade ou anulação do casamento • Separação • Divórcio CAUSAS TERMINATIVAS E VAUSAS DISSOLUTIVAS 1. SEPARAÇÃO DE FATO: EFEITOS: são os mesmos da separação judicial - cessação do direito sucessório - cessação do regime de bens - possibilidade de divórcio após 1 ano - conjunção de união estável (a lei determina 2 anos) 2. SEPARAÇÃO JUDICIAL: - separação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 523 Palavras / 3 PáginasData: 8/4/2016 -
FORMAS DE EXCLUSÃO DA HERÂNÇA
UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA - UNIVERSO TRABALHO DA DISCIPLINA DIREITO CIVIL VI SALVADOR NEVES DA SILVA FILHO Salvador 2015 SALVADOR NEVES DA SILVA FILHO TRABALHO DA DISCIPLINA DIREITO CIVIL VI Trabalho sobre as formas de exclusão da herança, proposto pelo professor Michel Possídio, aos alunos do 8º. Semestre do curso de Direito - matutino. Salvador 2015 SUMÁRIO 1 FORMAS DE EXCLUSÃO DA HERANÇA 4 2 RENÚNCIA 4 2,1 ESPÉCIES DE RENÚNCIA 5 3 INDIGNIDADE 5
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.345 Palavras / 6 PáginasData: 1/6/2015 -
Formas de Execução
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS DE MINAS – UNIPAM CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV PROFESSOR: ALEXANDRE MÁXIMO OLIVEIRA FORMAS DE EXECUÇÃO ANTÔNIO ELMAR REIS QUEIROZ CARLA CRISTINA DE SOUSA FRANCIELLE CHRISTINA DE OLIVEIRA PATOS DE MINAS 2016 ANTÔNIO ELMAR REIS QUEIROZ CARLA CRISTINA DE SOUSA FRANCIELLE CHRISTINA DE OLIVEIRA FORMAS DE EXECUÇÃO PATOS DE MINAS 2016 QUESTÕES 1) Qual é a natureza da obrigação que está sendo executada no caso abordado na decisão judicial?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.335 Palavras / 6 PáginasData: 8/3/2017 -
Formas de extinção do contrato de concessão
Aula 3 Formas de extinção do contrato de concessão Reversão dos bens – em qualquer forma de extinção do contrato de concessão ocorrerá a reversão dos bens (bens vinculados ao exercício da atividade), com fundamento princípio da continuidade dos serviços. 1ª. Advento do termo contratual: ocorre no prazo final do contrato (termo final) não há descumprimento de cláusulas contratuais. Ao final do contrato a concessionária tem direito de indenização pelos investimentos realizados não amortizado, para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2019 -
FORMAS DE EXTINÇÃO DO CONTRATO PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
FORMAS DE EXTINÇÃO DE CONTRATOS PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO Forms of termination of contracts by the Brazilian Civil Code BRITO, Cássia Fernanda de 1 FOGO, Veronica Santos Freitas Fogo 2 GOMES, Luisa Ribeiro 3 DIDONE, Rafael Aparecido dos Santos 4 VARALLI, Ricardo 5 SOSA, Patrícia 6 RESUMO Este trabalho abordará os aspectos e formas de extinção de contratos previstas no Código Civil Brasileiro, que envolve as seguintes formas: forma normal, forma de extinção por fatos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.371 Palavras / 6 PáginasData: 22/10/2018 -
Formas de extinção e de suspensão do crédito tributário
Suspensão e extinção do crédito tributário. Moratória. Formas de extinção e de suspensão do crédito tributário. Prescrição e decadência. Exclusão do crédito tributário: isenção e anistia. Objetivo: Estudas os conceitos e analisar os casos de suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário ressaltando as diferenças entre eles. Suspensão do crédito tributário Após constituído o crédito tributário, pelo lançamento, este torna-se exigível. Isto é, vencidos os prazos para pagamento espontâneo por parte do Contribuinte, a Fazenda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.967 Palavras / 12 PáginasData: 25/9/2015 -
Formas de Governo
TEORIA GERAL DO ESTADO Profa. Ms. NIURA BETTIM FORMAS DE GOVERNO Sob a roupagem jurídica de formas de governo podemos entender, considerando o sentido originário da própria expressão, a efetiva organização (e suas variáveis modalidades) das instituições que, inter-relacionadas, realizam o poder soberano do Estado. Contemporaneamente - é importante ressaltar - merece ser mencionado que a acepção básica das formas de governo é apenas um gênero a comportar como espécies o sistema e o regime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.965 Palavras / 16 PáginasData: 5/8/2015 -
Formas de Governo
Regimes políticos e formas de governo são geralmente associados à mesma ideia, porém a expressão regime político se refere à estrutura global enquanto forma de governo afeta a estrutura da organização política, sendo as formas de governo extremamente variáveis classificando-se em normais (aquelas que se estabelecem em decorrência da evolução natural dos fenômenos políticos) e em anormais (regimes apoiados na força e que impedem a expansão natural das vocações políticas). As classificações mais antigas de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.150 Palavras / 13 PáginasData: 5/6/2016 -
Formas de Governo
FORMAS DE GOVERNO É o conjunto de instituições políticas por meio das quais o Estado se organiza, objetivando regular a disputa pelo poder político e seu exercício. Assim como as relações entre aqueles que detém poder com os demais membros da sociedade. Classificação de Aristóteles * Monarquia: governo exercido por um só, visando ao bem comum. * Tirania: governo exercido por um só, mas no próprio interesse, oprimindo os governados. * Aristocracia: governo exercido por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 31/10/2016 -
Formas de governo
1.Parlamentarismo 1.1 Definição É um sistema de governo em que o poder legislativo (parlamento) oferece a sustentação política (apoio direto ou indireto) para o poder executivo.Logo o poder Executivo necessita do poder do parlamento para ser formado e também para governar. É um dos sistemas conhecidos para definir as relações entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo, no qual há uma partilha equilibrada entre a função de chefe de estado e chefe de governo.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.376 Palavras / 18 PáginasData: 4/9/2017 -
Formas de Integração Racial
Formas de Integração Racial Desde o inicio da humanidade, diferentes formas de integração ocorreram entre os diversos grupos sociais e étnicos, desde o desaparecimento do grupo originário até a convivência harmoniosa. ASSIMILAÇÃO Temos como exemplo dessas formas de integração, a Assimilação, que consiste em que dois ou mais grupos se unam e se tornem indistintos. Nos grupos minoritários essa assimilação ocorre de forma que o grupo étnico adote valores, atitudes e comportamentos do grupo dominante.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 21/5/2018 -
Formas de Interpretação da Norma Penal
Forma de interpretação da norma penal Para que possamos compreender a lei, em sua vontade e extensão, faz-se emprescindivel interpreta-lá, por tanto o interprete se vale de métodos específicos para cada hipótese; no entanto, um método não exclui o outro, ao contrário, na insuficiência de um o outro age,colmantando a omissão. Interpretar significa apreender claramente o que a lei quer dizer. E como toda norma jurídica, a norma penal pode prescindir do processo exegetico, tende
Avaliação:Tamanho do trabalho: 597 Palavras / 3 PáginasData: 27/9/2015 -
FORMAS DE ORGANIZAÇÃO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL QUARTO RELATÓRIO BRASILEIRO RELATIVO À CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA DE 1989 JANEIRO DE 2011 ________________ SUMÁRIO LISTA DE TABELAS LISTA DE GRÁFICOS LISTA DE QUADROS LISTA DE SIGLAS INTRODUÇÃO I – MEDIDAS GERAIS DE APLICAÇÃO A) MEDIDAS ADOTADAS PARA HARMONIZAR A LEGISLAÇÃO NACIONAL COM OS DISPOSITIVOS DA CONVENÇÃO B) MECANISMOS EXISTENTES PARA COORDENAR AS POLÍTICAS E SUPERVISIONAR A APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO 1 - Gestão da Política
Avaliação:Tamanho do trabalho: 57.923 Palavras / 232 PáginasData: 17/6/2015 -
Formas de Pagamento
Déborah Jemima Moreira Compensação “Descobri uma lei sublime, a lei da equivalência das janelas, e estabeleci que o modo de compensar uma janela fechada é abrir outra, a fim de que a moral possa arejar continuamente a consciência.” Machado de Assis em Memórias póstumas de Brás Cubas Compensar significa equilibrar, Liquidar. Modo especial de extinção de obrigações que se verifica quando duas pessoas forem, reciprocamente, credor e devedor uma da outra. Dois débitos contrapostos são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 17/6/2018 -
FORMAS DE PRESTAÇÃO DA ATIVIDADE ADMINISTRATIVA
FORMAS DE PRESTAÇÃO DA ATIVIDADE ADMINISTRATIVA - A organização das funções administrativas se dá por intermédio de mecanismos que transferem a execução ou titularidade dos serviços públicos a entes internos e externos à Administração Pública, através de dois institutos: * DESCONCENTRAÇÃO: refere-se à atividade atribuída dentro da própria pessoa jurídica, havendo hierarquia e subordinação. * DESCENTRALIZAÇÃO: é o modo pelo qual o Estado cria entes jurídicos autônomos e transfere competências a eles, distribuindo, assim, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2019 -
Formas de regulação das relações contratuais de trabalho de uma empresa
A norma que engloba a maior parte do contexto do Direito do Trabalho é a CLT, contudo o cotidiano das empresas faz surgir inúmeras situações que seriam impossíveis de estarem previstas em uma única norma, o que gera diversas lacunas jurídicas. Com isso, se faz necessário que as empresas se utilizem de outras fontes normativas, cuja liberalidade consta expressamente no art. 444 da CLT, ressalvado a utilização de normas que sejam contrárias à lei, às
Avaliação:Tamanho do trabalho: 412 Palavras / 2 PáginasData: 17/11/2013