Direito
71.405 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 35.461 - 35.490
-
Formas de regulação das relações contratuais de trabalho de uma empresa
A norma que engloba a maior parte do contexto do Direito do Trabalho é a CLT, contudo o cotidiano das empresas faz surgir inúmeras situações que seriam impossíveis de estarem previstas em uma única norma, o que gera diversas lacunas jurídicas. Com isso, se faz necessário que as empresas se utilizem de outras fontes normativas, cuja liberalidade consta expressamente no art. 444 da CLT, ressalvado a utilização de normas que sejam contrárias à lei, às
Avaliação:Tamanho do trabalho: 412 Palavras / 2 PáginasData: 17/11/2013 -
FORMAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITO
CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA CAMPUS CARLOS LUZ - 220 MEDIAÇÃO PROFESSORA CYNTIA CARNEIRO LAFETÁ FORMAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITO Maria Clara Garcia RA: 11612760 6N1 – 704 03/09/2018 ANÁLISE DE CASO 1 SOLUÇÃO DESTRUTIVA Em um final de semana, Jorge decide ouvir música enquanto faz suas tarefas em seu apartamento, colocando-a em um volume muito acima do permitido no regulamento do condomínio. Seu vizinho, Pedro, procurando um momento para relaxar depois de uma semana estressante,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 346 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2018 -
FORMAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS - NCPC
FORMAS DE RESOLUÇÕES DE CONFLITOS Priscila.... Atualmente existem diversas formas de resoluções de conflitos, entretanto, estas são classificadas com base em três grupos: a autotutela, a autocomposição ou a heterocomposição. A autotutela, também conhecida como autodefesa, ocorre quando a própria parte realiza a defesa de seus próprios interesses. Em regra, não há influencias de terceiros e se dá quando impõe-se sua vontade em detrimento da do outro, a greve é um exemplo de autotutela. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.339 Palavras / 6 PáginasData: 29/3/2016 -
Formas de Retribuição ao contrato de trabalho
DIREITO DO TRABALHO TEMA: FORMAS DE RETRIBUIÇÃO AO CONTRATO DE TRABALHO São formas de retribuição ao contrato de trabalho o salário, os complementos salariais e as atribuições não salariais. Conforme NASCIMENTO (2010, p. 804): "Salário é a contraprestação fixa paga pelo empregador pelo tempo de trabalho prestado ou disponibilizado pelo empregado calculada com base no tempo, na produção ou em ambos os critérios, periodicamente e de modo a caracterizar-se como o ganho habitual do trabalhador."
Avaliação:Tamanho do trabalho: 871 Palavras / 4 PáginasData: 10/7/2018 -
Formas de Testamento Código Civil de 2002
TRABALHO SOBRE FORMAS DE TESTAMENTO DOS TESTAMENTOS EM GERAL Tratando do direito de sucessões, este trabalho tratará das formas de testamento. Temos que a sucessão testamentaria, na qual a transmissão se dá por ato de ultima vontade. A sucessão é o mecanismo por meio do qual a propriedade se transmite para o herdeiro ou legatário, desta forma essa transferência sé da pelo testamento ou por lei. Sendo que se uma pessoa falece sem manifestar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.086 Palavras / 29 PáginasData: 26/10/2017 -
Formas de testar testamentos ordinários e especiais
FORMAS DE TESTAR TESTAMENTOS ORDINÁRIOS E ESPECIAIS Os testamentos podem ser divididos em duas espécies, os especiais e os ordinários, os testamentos ordinários são os Públicos, Cerrados e Particulares, ao passo que os especiais são os marítimos, aeronáuticos e militares. O Testamento Cerrado, também chamado de secreto são aqueles feitos de maneira sigilosa, podendo ser feito pelo próprio testador ou por terceiro, devidamente aprovado pelo tabelião. Alguns requisitos são indispensáveis para a sua validação, como;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 855 Palavras / 4 PáginasData: 16/9/2014 -
FORMAS DE TRIBUTAÇÃO DAS PESSOAS JURÍDICAS
CASO A empresa X Ltda. é produtora de maquinário e ferramentais que são vendidos para a indústria automotiva. Seu faturamento anual em 2018 foi de R$ 40 milhões. Em 2019, em decorrência de novos projetos da indústria automotiva voltados à exportação e decorrentes da quebra de concorrentes, será de cerca de R$ 70 milhões: 80% da venda de equipamentos e ferramentais e 20% da prestação de serviços de projetos e de assistência técnica e montagem,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 PáginasData: 23/7/2019 -
FORMAS DO GOVERNO
1- INTRODUÇÃO O Objetivo desta pesquisa é a elaboração de um relatório comparando a organização política dos países que compõem o G8 e a influência do grupo em questões de interesse mundial. Além de verificar as variações na forma como as nações são organizadas politicamente. A Teoria Política de um Estado ou de um País depende exclusivamente das formas de governos, cada um com suas peculiaridades, onde o resultado influi diretamente na sociedade, inibe muitas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.356 Palavras / 6 PáginasData: 5/6/2014 -
Formas e Sistemas de Governo
Formas e Sistemas de Governo: Monarquia: O poder do governo é concentrado em uma única pessoa, nessa forma de governo o poder é repassado hereditariamente, e as propriedades inerentes a soberania é concebida diante dos poderes especiais, além da tradição existente. Oligarquia: Corresponde a um regime de governo vinculado ao controle de uma quantidade restrita de pessoas e essas desfrutam de uma série de vantagens devido a sua condição alicerçada no poder. República: Na República
Avaliação:Tamanho do trabalho: 980 Palavras / 4 PáginasData: 6/6/2013 -
FORMAS ESPECIAAIS DE PAGAMENTO
Consignação do Pagamento A extinção da obrigação se da pelo pagamento do devedor e a satisfação do interesse do credor. O devedor terá também interesse em quitar a obrigação para se liberar do vínculo a que se encontra adstrito. Se não efetuar o pagamento no tempo, local e forma devidos sujeitar-se-á aos efeitos da mora. O pagamento depende ainda da concordância do credor, que por diversas razões pode negar-se a receber a prestação ou fornecer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.555 Palavras / 23 PáginasData: 26/11/2015 -
Formas ilegais de trabalho
SOCIEDADE E AS FORMAS ILEGAIS DE TRABALHO SOCIEDADE E AS FORMAS ILEGAIS DE TRABALHO RESUMO: O referido artigo tem como objetivo analisar o presente tema com a intenção de despertar em todos uma maior reflexão no que se refere as formas ilegais de trabalho. Tendo em vista que a escravidão exitinguiu-se oficialmente no Brasil desde 13 de maio de 1888, e apesar de ser crime tipificado na lei,atualmente existe trabalhadores,em situaçao de escravidão ou análogas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.448 Palavras / 30 PáginasData: 30/8/2016 -
Formas jurídicas de empresas
Cooperativa: É uma associação autônoma de pessoas que se unem voluntariamente para satisfazer as aspirações e necessidades econômicas,sociais e culturais comuns, por meio de uma empresa de propriedade coletiva e democraticamente gerida. Associação: Quando duas ou mais pessoas se juntam para criar uma empresa, formando uma sociedade empresária, através de umcontrato social, onde constará seus atos constitutivos, forma de operação, as normas da empresa e ocapital social. Esse por sua vez será dividido em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 214 Palavras / 1 PáginasData: 19/11/2013 -
Formas legais e requisitos legais para a abertura de um lar de idosos
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3 CONCLUSÃO 23 REFERÊNCIAS 24 1 INTRODUÇÃO Devido ao aumento de até 60% nos primeiros dias após a entrada em vigor da PEC (Projeto de Emenda Constitucional 72) das Domésticas. O Congresso já discute como desonerar os empregadores para que o custo de manter funcionários não custe tanto. Para especialistas, a situação dos cuidadores de idosos é uma das mais complexas. De um lado, estão pessoas doentes e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.996 Palavras / 24 PáginasData: 15/5/2014 -
Formas legais e requisitos para a abertura de residências para idosos
SUMÁRIO 1 Introdução 3 2 Desemvolvimento....................................................................................................4 2.1 Clinica de Repouso..............................................................................................................4 2.2 Processos Produtivos...........................................................................................................4 2.3 Pec 72....................................................................................................................................5 2.4 Contrato de Trabalhador(a) Domestico....................................................................6 2.5 Houve demissões ou aumento da formalidade? ..............................................................8 2.6 Avaliação dos últimos 12 meses, de julho/2012 a julho/2013..........................................8 3 Conclusão ...............................................................................................................9 Rererências...............................................................................................................10 1 INTRODUÇÃO Este trabalho tem o objetivo de informar a respeito de vários assuntos, tais como as formalidades legais e exigências na abertura de clinicas de repouso. Veremos também sobre a PEC
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.720 Palavras / 7 PáginasData: 30/4/2014 -
Formatação de projeto de pesquisa
Formatação do Projeto de Pesquisa O aluno deve entregar seu Projeto de Pesquisa e, consequentemente, seu Trabalho de Curso, seguindo as determinações do Curso de Direito da Universidade Cruzeiro do Sul. Destacamos que, o aluno será informado a respeito dos critérios para entrega do TC no semestre seguinte, ocasião adequada. Neste momento, concentraremos no Projeto de Pesquisa. O Projeto de Pesquisa será enviado via Blackboard, através de arquivo e nenhum trabalho físico será aceito. Em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 626 Palavras / 3 PáginasData: 2/6/2016 -
FORMATAR MODELOS NORMATIVOS, APLICANDO AS NORMAS JURÍDICAS, TENDO POR BASE A CONSTITUIÇÃO DO FENÔMENO JURÍDICO-SOCIAL E SUAS INFLUÊNCIAS FÁTICAS E VALORATIVAS
C:\Users\Comarca\Desktop\logo_facimp2016.png FACULDADE DE IMPERATRIZ-FACIMP CURSO DE DIREITO FÁBIO PAULO VILELA FORMATAR MODELOS NORMATIVOS, APLICANDO AS NORMAS JURÍDICAS, TENDO POR BASE A CONSTITUIÇÃO DO FENÔMENO JURÍDICO-SOCIAL E SUAS INFLUÊNCIAS FÁTICAS E VALORATIVAS IMPERATRIZ 2017.1 FÁBIO PAULO VILELA FORMATAR MODELOS NORMATIVOS, APLICANDO AS NORMAS JURÍDICAS, TENDO POR BASE A CONSTITUIÇÃO DO FENÔMENO JURÍDICO-SOCIAL E SUAS INFLUÊNCIAS FÁTICAS E VALORATIVAS Trabalho apresentado na disciplina Introdução ao estudo do Direito ministrado pela Dra professora Dinalva Maria Alencar Feitosa, para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 401 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2017 -
FORMATO DE PETIÇÃO INICIAL (Ação retificação de registro civil c/c investigação de paternidade)
EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ______ __________, brasileiro, RG: xxx e CPF..., solteiro, carpinteiro, residente e domiciliado na Av. _______, n°- xxx , Bairro xxx, CEP xxx-000, cidade_____, por meio de seu bastante procurador, que esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência para propor a presente AÇÃO DE ANULATÓRIA DE REGISTRO CIVIL C/C INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE pelo rito comum, em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.008 Palavras / 5 PáginasData: 16/6/2016 -
Formaturadireito
Proposta comissão de formatura Anhanguera 7 periodo / manha * Numero de alunos 30 alunos * Numero de convites por aluno 10 convites * Comissão Vip 15 convites, Camarin, Mesa de frios, Foto com os artistas, Chegada de limosine ( incluso bar, champagne, drinks e chofer a caráter ) * Baile Estimativa para 400 convidados * Cerimonial 2 supervisoras, 8 cerimonialistas, 8 seguranças, 2 manobristas, acessoria completa antes, durante e depois da formatura, sugestão de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 PáginasData: 27/4/2015 -
Formulação do problema: As argumentações sobre o início da personalidade civil e direitos do nascituro.
Objetivo: Direito Civil Tema: Tutela Civil do Nascituro Delimitação do tema: Direito Civil do Nascituro Formulação do problema: As argumentações sobre o início da personalidade civil e direitos do nascituro. Hipótese: O ser humano precisa ser protegido desde a sua origem posto que todo e cada nascituro poderá um dia nascer e vir a se tornar de fato um ser humano detentor de dignidade humana Objetivo Geral O problema exposto está alienado a socializar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 501 Palavras / 3 PáginasData: 26/5/2017 -
FORMULÁRIO INDIVIDUAL DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
FORMULÁRIO INDIVIDUAL DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS – FIAD ESTAGIÁRIO: Gabriella Fernandes MAT.:20191000863 ESTÁGIO: Curricular( ) 5º ( ) 6º Supervisionado( ) 7º ( x ) 8º ( ) 9º ( ) 10º Prof. Orientador: Dayame Campus:( ) BM ( ) CC Data: 20/09/2022 Dia:( ) 2ª( x ) 3ª( ) 4ª( ) 5ª( ) 6ª ( ) Sábado ASSINATURA DO PROF.: CARGA HORÁRIA:2h ATIVIDADE: ( ) Fórum Modelo ( )Rádio UBM ( ) Atividade Simulada (
Avaliação:Tamanho do trabalho: 944 Palavras / 4 PáginasData: 5/10/2022 -
FORMULÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS PARCIAIS E FINAIS DE VOLUNTÁRIOS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA
FORMULÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS PARCIAIS E FINAIS DE VOLUNTÁRIOS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA MODALIDADE E VINCULAÇÃO PERÍODO DE REFERÊNCIA → MÊS (S): ANO: X☐ Iniciação Científica ☐ Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação ( ) PROVITI / UNIT Período: entre ___/____ e _____/_____ ( X ) PROVIC / UNIT Período: entre ___/____ e _____/_____ ( X) RELATÓRIO PARCIAL ( ) RELATÓRIO FINAL 1 - ORIENTADOR NOME: VERONICA TEIXEIRA MARQUES TEL: : (79)8809-1377 E-MAIL : veronica.marques@hotmail.com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.335 Palavras / 18 PáginasData: 4/4/2016 -
Formulario para atividade avaliativa aulas 04 e 05
UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL DISCIPLINA: ÉTICA (UCS0103) Estudantes: Nome: Trabalho sobre análise de um Dilema Moral (A ação afirmativa em questão) desenvolvido durante as aulas 4 e 5 1. Colocação do problema: dilema moral sob investigação ética. O debate sobre cotas raciais como forma de ingresso nas universidades é um tema conflituoso, pois dividem opiniões acerca do tema tratado, tornando-se um dilema. Considera que a raça da pessoa não justifica ela entrar de forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.200 Palavras / 5 PáginasData: 20/6/2017 -
FORMULÁRIO PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
- PERGUNTAS PARA PREPOSTA DA CUIDAR 1. A reclamada possui ou já possuiu contrato de terceirização com a cooperativa SALVE COPP? 1. (EM CASO AFIRMATIVO) - Quando houve o encerramento do contrato de terceirização com a SALVE COOP? 1. Quando se deu a contratação da reclamante? 1. Qual a pessoa responsável pela contratação da reclamante? 1. Quais os termos da contratação? 1. Quando o contrato de terceirização foi firmado com a cooperativa AED? 1. Quem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 PáginasData: 21/2/2019 -
FORMULÁRIO PARA AVALIAÇÃO DE PREPOSTO / TESTEMUNHAS e OBSERVAÇÕES SOBRE AUDIÊNCIA
FORMULARIO PARA AVALIACAO DE PREPOSTO / TESTEMUNHAS e OBSERVACOES SOBRE AUDIENCIA Processo nº: ID:_____ Partes:. Audiência realizada em: Nome do advogado responsavel pela audiência: Tipo de audiência: Nome do preposto que realizou a audiência: Preposto compareceu a audincia: (X) SIM ( ) NAO Preposto compareceu com antecedência de 30 min.? ( X ) SIM ( ) NAO Preposto possuía conhecimento dos fatos: ( X ) SIM ( ) NAO Postura do preposto: ( X )
Avaliação:Tamanho do trabalho: 487 Palavras / 2 PáginasData: 18/6/2019 -
Formulário Requerimento Banca Trabalho de Conclusão de Curso
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: UM FENÔMENO CONTRÁRIO AOS PRINCÍPIOS NORTEADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Carlos Alberto Ferri [1] Luciana Cristina Arantes da Silveira[2] Resumo: O escopo deste artigo é apresentar de maneira clara e objetiva que a Improbidade Administrativa não é algo incipiente, mas que desde os tempos antigos já se existia uma preocupação em relação a corrupção, um mau que acarreta em perdas imensuráveis aos cofres públicos. Nosso propósito é mostrar ao estimado leitor com este estudo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.514 Palavras / 27 PáginasData: 21/5/2020 -
Fornece regulamentação técnica de laboratórios clínicos
RESOLUÇÃO – RDC/ANVISA Nº. 302, de 13 de outubro de 2005. Dispõe sobre Regulamento Técnico para funcionamento de Laboratórios Clínicos. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art.11, inciso IV, do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto 3.029, de 16 de abril de 1999, c/c o § 1º do art.111 do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº. 593, de 25 de agosto de 2000, republicada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.364 Palavras / 22 PáginasData: 23/6/2014 -
FORNECIMENTO DE DADOS DO CPF NA RECEITA FEDERAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO – ESTADO DE SÃO PAULO xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx brasileira, casada, industriaria, portadora de RG n° XXXXXXXXX e CPF n° XXXXXXXXXXXX residente e domiciliado na Rua XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, por intermédio de sua advogada e bastante procuradora Dra. XXXXXXXXXXXX, brasileira, casada, advogada devidamente inscrita na OAB/SP sob nr. XXXXXX, com escritório à Rua XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, (procuração em anexo - doc. 01), onde recebe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.197 Palavras / 5 PáginasData: 1/2/2016 -
FORNECIMENTO PELO ESTADO DE REMÉDIO DE FORMA ILIMITADA (CONTRA)
FORNECIMENTO PELO ESTADO DE REMÉDIO DE FORMA ILIMITADA (CONTRA) 1 - A judicialização da saúde, o termo que materializa o fornecimento pelo Estado de remédio de forma ilimitada, vem atualmente nas ações judiciais, assumindo uma porcentagem relevante dos processos nas varas das fazendas públicas dos estados brasileiros. Para se ter uma noção da interferência do Poder Judiciário na política de fornecimento de medicamentos, entre o período 2005-2009, com impacto orçamentário cujos números saltaram de R$
Avaliação:Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 PáginasData: 22/6/2016 -
Foro de Julgamento No Direito
Nome: Loete José de Almeida Neto, 5º Período, Direito RESPOSTAS: exercício avaliativo competência lugar da infração. A) Momento consumativo: a morte da vítima Foro competente para processar e julgar: lugar do crime, tribunal do Júri B) Momento consumativo: ocorre com a produção do resultado Foro competente para processar e julgar: lugar em que se consumar a infração, julgado por um juiz singular C) Momento consumativo: ocorre com a produção do resultado agravador Foro competente para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 434 Palavras / 2 PáginasData: 29/4/2020 -
Foro de Sao Paulo
FUMEC – BH FACULDADE DE CIENCIAS HUMANAS, SOCIAIS E DA SAUDE CURSO: DIREITO PROFESSOR: RICARDO SACCO ALUNO: FABRICIO DE FREITAS MACHADO “A ameaça de totalitarismo na América Latina” No que se refere a uma reunião periódica denominada "Foro de São Paulo", faça um trabalho respondendo detalhadamente as perguntas: 1- Quando foi criado? O Foro de São Paulo consiste em uma organização criada em 1990, após um seminário internacional de caráter e cunho esquerdista. Sua primeira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.159 Palavras / 9 PáginasData: 11/9/2015