Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 36.031 - 36.060
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Habeas Corpus e a prova
5. O Habeas Corpus e a prova É assertiva comum e corrente que no habeas corpus não se discute prova.[23] No habeas corpus, ou melhor, em seu procedimento, em regra, não há fase instrutória. Isto não significa, contudo, que não haja produção de prova.[24] Nos casos que envolvam uma controvérsia fática, a limitação probatória que existe no habeas corpus, decorre de sua natureza de processo documental, que exige prova pré-constituída dos fatos invocados como seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.393 Palavras / 14 PáginasData: 2/12/2015 -
HABEAS CORPUS EM EXE4CUÇÃO DE ALIMENTOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE, DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO/ SÃO PAULO FULANO DE TAL (QUALIFICAÇÃO) devidamente inscrita nos quadros da OAB/SP sob número xxxx , com escritório (endereço), onde recebe intimações, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com arrimo no artigo 5º, LXVIII, da Constituição Federal, impetrar o presente HABEAS CORPUS com pedido de liminar em favor de TÍCIO DE TAL , brasileiro, solteiro, mecânico, portador da cédula
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.273 Palavras / 6 PáginasData: 20/2/2019 -
HABEAS CORPUS EXCESSO DE PRAZO
Priscila Guilherme Sena Advogada _______________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – RJ. PRIORIDADE RÉU PRESO PRISCILA GUILHERME SENA, brasileira, solteira, advogada, inscrita na OAB/RJ sob o n. 126.674, com domicílio profissional nesta Cidade sito à Rua Doze de Fevereiro, 357 – Sala 303 - Bangu – RJ – CEP: 21.810-051, vem com a devida vênia perante a V.Ex.ª, com as homenagens de estilo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.527 Palavras / 35 PáginasData: 29/5/2018 -
HABEAS CORPUS Garantia Constitucional da liberdade
HABEAS CORPUS Garantia Constitucional da liberdade Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção da nota na disciplina de Metodologia Cientifica no curso de Direito da faculdade Anhanguera de Jundiaí. Professor especialista: Élcio B. Morais JUNDIAÍ – SP 2016 ________________ HABEAS CORPUS Garantia Constitucional da liberdade Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção da nota na disciplina de Metodologia Cientifica no curso de Direito da faculdade Anhanguera de Jundiaí. Professor especialista: Élcio B. Morais Jundiaí, 30
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.705 Palavras / 7 PáginasData: 20/3/2017 -
Habeas Corpus Hugo e Luiz
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara Criminal da Comarca de ___________ - __________ Processo nº: _________. (nome do Advogado), advogado, nacionalidade, estado civil, inscrito na OAB UF sob o nº___, com escritório na (endereço completo), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, impetrar ordem de HABEAS CORPUS, com fulcro no artigo 5º, inciso LXVIII, da Constituição Federal, e nos artigos 647 e 648, inciso I, do Código de Processo Penal, em favor de JOSÉ,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 469 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2015 -
HABEAS CORPUS JUSTIÇA FEDERAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DO CARTÓRIO DA __ CAMARA CRIMINAL DA 1ª REGIÃO DO DISTRITO FEDERAL – DF URGENTE – PACIENTE PRESO DADOS DA 1ª Instância JUSTIÇA FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI - MG. CLASSE: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE NUMERAÇÃO ÚNICA: 0000308-76.2017.4.01.3815 Flagranteado: ALEXANDRO FAGUNDES RICARDO DUTRA MORAES, brasileiro, casado, Advogado, inscrito na OAB sob o nº 96.414, com escritório profissional na Avenida Barão do Rio Branco
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.442 Palavras / 14 PáginasData: 5/6/2018 -
HABEAS CORPUS LIBERATIVO C/C PEDIDO DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO VELHO/RO. JoSé Luis, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na OAB/RO sob nº 9875, com escritório localizado na rua A, nº 2, Centro, Porto Velho/RO, CEP 99000-87, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5º, inciso LXVIII, da Constituição Federal, combinado com os artigos 647 do Código de Processo Penal, impetrar ordem de HABEAS CORPUS LIBERATIVO C/C PEDIDO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.273 Palavras / 6 PáginasData: 6/8/2017 -
HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO
Nome legível da Equipe: EMANNUELLA ÁVILA LOPES - MAT. 201002118735 SAMANTHA N. G. SCHMITT - MAT. 200902067678 JORGE LUIZ GONZAGA RIBEIRO - MAT. 201101223359 Disciplina – PRATICA SIMULADA III Curso DIREITO Campus – UF Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina (FESSC) Período 9 fase Turno Diurno ATIVIDADES SEMANAIS Professor Eduardo Largura Data da entrega 05/05/2015 SEMANA:08 Av1 ( ) Av2 ( ) Av3 ( No. DE ACERTOS: Visto do professor Caso Concreto Regiclécio da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.289 Palavras / 6 PáginasData: 3/5/2015 -
Habeas Corpus Liberatório
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL Rosely Amorim, brasileira, advogada, inscrita na OAB sob o nº ____, com escritório na Rua do Bom Jesus nº 26, Setor D, nesta Capital, onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5º, LXVIII, da Constituição Federal, em combinação com, o art. 647 e 648, I, do Código de Processo Penal impetrar ordem de HABEAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 621 Palavras / 3 PáginasData: 4/11/2018 -
HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO
Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do XXXX. “O mal que não se mereceu, é o único que deve queixar-se” Ovídio. XXXX, brasileiro, Controlador de Acesso, convivente em união estável, natural de XXXX, RG: XXXX e CPF: XXXX, residente e domiciliado na XXXX, nº XXXX, Bairro XXXX, na cidade de XXXX, CEP: XXXX, por meio de seu advogado, in fine assinado, com escritório profissional sito na XXXX, nº XXXX, Bairro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.355 Palavras / 14 PáginasData: 29/1/2019 -
HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR DA_ª TURMA DOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO __ IMPETRANTE, XXXX, Estado Civil, advogado, OAB nº xxx, endereço profissional, Rua..,Bairro..., Cep...,Cidade..., Estado..., vem, com base no artigo 5º,LXVIII da CRFB/88 e demais artigos 647 e 667 do CPP, a presença de Vossa Excelência impetrar o presente HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO Em favor do paciente MICHAEL DA SILVA, (qualificação completa), indicando com autoridade coautora o M.M JUIZ DA 22° VARA DA COMARCA DA CAPITAL,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 504 Palavras / 3 PáginasData: 2/6/2020 -
HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DESEMBARGADOR(A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS - com Pedido de Liminar MANUEL FIGUEIREDO NETO, brasileiro, casado, Defensor Público do Estado do Pará, com endereço profissional à Rua João Diogo, nº 160, esquina com a Avenida Dezesseis de Novembro, Bairro Comércio, Belém/PA, ora IMPETRANTE, vem, com o devido respeito, perante a Câmara Criminal presidida por Vossa Excelência, apud peanha do art. 5º, inciso LIV , LVII e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.207 Palavras / 9 PáginasData: 10/6/2015 -
HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR
EXCELENTÍSISMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ/CE Processo Nº XXXXXX XXXXXXXXXXXX, brasileiro(a), solteiro(a), Advogado(a), portador da OAB/UF Nº XXXXX, com endereço profissional na Rua XXXXXX, Nº XXXXXX, BAIRRO XXXXX, na cidade de Conceição do Agreste-CE, onde recebem intimações de caráter profissional, com fundamento nos artigos 647 e 648 do Código de Processo Penal e artigo 5º, inciso LXVIII da Constituição da República, impetrar a presente ordem de propor: HABEAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.498 Palavras / 10 PáginasData: 3/12/2018 -
HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR
Exmo. Sr. Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Conceição do Agreste/CE. Autos nº: XXXXXXXX JOSÉ PERCIVAL DA SILVA, brasileiro, vereador, portador da Cédula de Identidade número XXXX, e devidamente inscrito no Cadastro de Pessoa física do Ministério da Fazenda número XXXXX, residente na Rua XXXXX, nesta cidade e Comarca Conceição do Agreste-CE, por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo), na ação penal promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.191 Palavras / 5 PáginasData: 3/12/2018 -
HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO LIMINAR
Fialho e Associados Advogados Todos os Direitos Reservados Cristiano M. Fialho – OAB: xxx-xxx Alexandre Auad – OAB: xxx-xxx Penélope Cruz – OAB: xxx-xxx Megan Fox – OAB: xxxx-xxx EXMO. SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Autos do processo de nº: x.xxxx.xx.xxxxxx-x/xxx CRISTIANO MARTINS FIALHO, brasileiro, solteiro, inscrito junto à OAB/MG sob o nº: xxx.xxx, com escritório profissional situado na Av. João Pinheiro nº 85, Centro, Belo Horizonte,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.052 Palavras / 5 PáginasData: 28/6/2015 -
HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO LIMINAR
Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais PAULA BIANCO DO CARMO, brasileira, solteira, inscrita junto à OAB/MG sob o nº 12345, com escritório profissional situado à Rua São Paulo, nº 3.089, Belo Horizonte/MG, vem, respeitosamente, perante uma das Colendas Câmaras do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, com fundamento no art. 5º, inciso LXVIII da CR/88 e artigos 647 e seguintes do Código de Processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.141 Palavras / 9 PáginasData: 22/11/2018 -
HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO, COM PEDIDO LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. EDNO FERNANDES DA SILVA, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/MG sob nºs. 100770, com escritório profissional situado na Rua Prefeito Alcides Braz, N. 199, Angola, Betim, MG, CEP. 32.604.080, telefone (33) 98830.27.61, E-mail: ednofernandes@gmail.com, onde recebe as devidas correspondências, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos termos do artigo 5º, LXVIII da Constituição Federal, c/c os artigos 647 e 648,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.137 Palavras / 25 PáginasData: 25/1/2020 -
Habeas Corpus Modelo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. IMPETRANTE, qualificação completa, vem, com base no art. 5º, LXVIII, CRFB, e nos artigos 647/667, CPP, perante Vossa Excelência, impetrar o presente HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO em favor do paciente MICHEL DA SILVA, qualificação completa, indicando como autoridade coatora o EXCELENTÍSSIMO JUIZ DA 22ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, alegando o seguinte. DOS FATOS MICHEL DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 PáginasData: 7/12/2016 -
Habeas Corpus Modelo
Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Processo nº 0000302-21,2017,8,16,0146 Karla Novacki, brasileira, advogada), inscrita) na OAB-XXXsob o nº 23068-SC com escritório na Rua Jesus me salva, nº10, centro, Mafra/SC, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5º, LXV e LXVIII da Constituição Federal, impetrar ordem de: HABEAS CORPUS, em favor de: Rafaela Machado, brasileira,casada,fisioterapeuta, residente em Mafra/SC, contra ato do Meritíssimo Juiz de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 863 Palavras / 4 PáginasData: 30/10/2017 -
HABEAS CORPUS MODELO
Habeas Corpus Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de XXXXXXX Dr.Dilma, brasileira advogada, inscrita na OAB-sob o NºXXX, com escritório na Rua____ nº XXX____, CEP: XXX Setor ________, nesta Capital, onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5º, LXVIII, da Constituição Federal, e artigo 647 e 648 Ambos do Código de Processo Penal, impetrar. HABEAS CORPUS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE CONCESSÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 PáginasData: 24/3/2019 -
Habeas Corpus Modelo
ENUNCIADO Peça de HABEAS CORPUS F.E.S. foi denunciado perante o juízo da 25ª Vara Criminal de Belo Horizonte, pelo crime de furto simples (artigo 155, caput, CP), pois, em 02/02/2023, na Rua do Ouvidor nº 55, bairro Candeias, cidade de Belo Horizonte, teria subtraído um pacote de fraudas da marca XC, pequeno, avaliado em R$ 40,00 (quarenta reais), da Farmácia JP. Oferecida a resposta à acusação, foi indeferido pelo juízo competente o pleito absolutório pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 945 Palavras / 4 PáginasData: 19/4/2023 -
HABEAS CORPUS NA JUSTIÇA DO TRABALHO
UNIVERSIDADE DE SANTO AMARO - UNISA CURSO DE DIREITO HINGRO PAIVA SILVA HABEAS CORPUS NA JUSTIÇA DO TRABALHO São Paulo Junho/2012 UNIVERSIDADE DE SANTO AMARO - UNISA CURSO DE DIREITO HINGRO PAIVA SILVA HABEAS CORPUS NA JUSTIÇA DO TRABALHO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO APRESENTADA À UNIVERSIDADE DE SANTO AMARO – UNISA COMO REQUISITO PARCIAL PARA OBTENÇÃO DO TÍTULO DE BACHAREL EM DIREITO Orientador: Paulo Enrique Mosquera Lopez São Paulo Junho/2012 HABEAS CORPUS NA JUSTIÇA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.383 Palavras / 30 PáginasData: 28/2/2018 -
Habeas Corpus por excesso de prazo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo nº 0000939-62.2016.8.26.0537 Controle nº 216/2014 – 2ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo/SP AMANDA LIBERATI e MARIANA GOFREDO DE ARAUJO, advogadas regularmente inscritas na OAB/SP sob o n. 380.227 e 387.154, respectivamente, estabelecidas profissionalmente na Rua Dom Duarte Leopoldo e Silva, nº 08, sala 01, centro, Santo André – SP, vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência para impetrar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.334 Palavras / 6 PáginasData: 6/6/2017 -
HABEAS CORPUS PREVENTIVO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL CLEYSON FRANCISCO DA SILVA, advogado regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de X , sob o n. X com escritório na Rua, nº, Bairro, Cidade, estado, CEP; através do presente instrumento, fundamento no artigos 5º, LXVIII, da Constituição Federal e nos termos dos arts. 647 e 648, I do Código de Processo Penal, impetrar a presente ordem de HABEAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 559 Palavras / 3 PáginasData: 22/5/2016 -
HABEAS CORPUS PREVENTIVO
EXMO. SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE XX. ADVOGADO (NOME COMPLETO), com escritório, (endereço completo), para fins do art. 77, V do CPC, com base no art. 5º,LXVIII, CF, impetrar HABEAS CORPUS PREVENTIVO em favor da paciente MATILDE (NOME COMPLETO), nacionalidade, estado civil, profissão, identidade nº..., CPF nº..., endereço eletrônico, domiciliada no Rio de Janeiro, residente (endereço completo), contra ato da autoridade coatora, JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2018 -
HABEAS CORPUS PREVENTIVO
EXCELENTÍSSIMO MINISTRO DA JUSTIÇA ADVOGADOS ASSOCIADOS, com inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil sob o nº 99999/PR, vem respeitosamente perante esse Ministério, com fulcro no art. 5º, inciso LXVIII, da Constituição Federal de 1988 e artigos 647 e 648, ambos do Código de Processo Penal, impetrar o presente HABEAS CORPUS PREVENTIVO em benefício do paciente MARCIO MOREIRA ALVES, brasileiro, casado, nascido em 14/07/1936, residente na Rua Principal, Asa Sul, Brasília/DF, Deputado Federal em exercício
Avaliação:Tamanho do trabalho: 928 Palavras / 4 PáginasData: 1/7/2018 -
Habeas Corpus Preventivo
ALUNO: VALMOR ALVES – RA 2018110668 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Advogado (...), brasileiro, estado civil (...), advogado inscrito na OAB/PR (...), com escritório profissional na rua (...), vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro no artigo 647 e 648 inciso I, ambos do CPP e art. 5° inciso LXVIII, da CF, impetrar ordem de HABEAS CORPUS PREVENTIVO em favor de Júlio, brasileiro, estado civil (...), empresário, portador da cédula de identidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 584 Palavras / 3 PáginasData: 2/10/2020 -
Habeas Corpus Preventivo
ATIVIDADEDE ESTÁGIO SUPERVISIONADO III No dia 13 de março de 2021. O delegado de polícia Epaminondas da capital deu ordem para que seus agentes prendessem todas as meretrizes que circulavam na área da rodoviária. A notícia chegou ao conhecimento de Flores, Margarida e Rosa, que estão temerosas especialmente porque várias colegas já foram presas, encarceradas por vários dias e depois dispensadas sem qualquer instauração de procedimento. Como advogado (a) de Flores, Margarida e Rosa, adote
Avaliação:Tamanho do trabalho: 642 Palavras / 3 PáginasData: 10/4/2021 -
HABEAS CORPUS PREVENTIVO COM PEDIDO DE LIMINAR
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Impetrante advogado ( Qualificação), Vem respeitosamente com fulcro no art 5 LXXIII, CF e nos arts 647 e 648 do CPC, impetrar o presente HABEAS CORPUS PREVENTIVO COM PEDIDO DE LIMINAR Em face da paciente MATILDE, ( Qualificação), aduzindo para tanto o que passa a expor: I - DOS FATOS Em sentença prolatada pela 10 vara de família da capital, a executada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 435 Palavras / 2 PáginasData: 17/5/2017 -
HABEAS CORPUS PREVENTIVO COM PEDIDO DE LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE AO PROCESSO Nº: 40821-39.2013.8.10.0001 PACIENTE: WELLINGTON BALTAZAR VIEIRA ROCHA AUTORIDADE COATORA : EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA ESPECIALIZADA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SÃO LUÍS ESTADO DO MARANHÃO. DANILLO FELIPE CORREIA DE SOUSA, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na OAB/MA sob o nº 12.601, com escritório profissional na Av. Jerônimo de Albuquerque , nº 25, edifício Pátio Jardins,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.150 Palavras / 9 PáginasData: 23/4/2018