Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 36.061 - 36.090
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HABEAS CORPUS PREVENTIVO COM PEDIDO LIMINAR
EXM°. SR. MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ENRICO TULLIO LIEBMAN, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG nº… e do CPF n°…, endereço eletrônico …,residente e domiciliado…, na Cidade de Belo Horizonte MG, por seu advogado infra-assinado, conforme procuração anexa…, com escritório …, endereço que indica para os fins do art. 77, V, do CPC, com fundamento no art. 5º, LXVIII, da CRFB/88 e no art. 647 do CPP e ss., vem impetrar o presente:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 570 Palavras / 3 PáginasData: 13/6/2020 -
HABEAS CORPUS PREVENTIVO COM PEDIDO LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO _____________, nacionalidade, estado civil, advogada, devidamente inscrita na OAB/SP sob o n. ____, com endereço profissional em _____________, vem perante o Egrégio Tribunal, com fulcro no artigo 5º, LXVIII da CF e artigos 647 e 648 do CPP impetrar ordem de HABEAS CORPUS PREVENTIVO COM PEDIDO LIMINAR Em favor de ANTÔNIO, brasileiro, residente e domiciliado na Rua __________, __, _____,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 648 Palavras / 3 PáginasData: 12/9/2020 -
Habeas Corpus Pronto
JOICE PINHEIRO CRUZ, através da Defensora Pública subscritora, nos termos do artigo 5º, inciso LXVIII da Carta da República de 1988 e arts. 564 e 647 e seguintes do CPP, vem respeitosamente impetrar o presente HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR em favor de JONATAS FREITAS RIBEIRO, brasileiro, maranhense, solteiro, RG nº. 2007755690-3 SSP/CE, CPF nº. 583.916.912-87, atualmente preso no CRT de Mocajuba- PA,. tendo como autoridade coatora o MM. Juiz da VARA ÚNICA DA COMARCA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.801 Palavras / 12 PáginasData: 3/10/2018 -
HABEAS CORPUS REPRESSIVO COM PEDIDO DE LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo originário: xxx XXXX, advogado, inscrito na OBA/xxx, sob o nº xx (qualificação), onde receberá notificações, vem, com respeito e acatamento à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 647 e 648 do Código de Processo Penal e artigo 5º, inciso LXVIII da Constituição Federal, impetrar o seguinte: HABEAS CORPUS REPRESSIVO COM PEDIDO DE LIMINAR Em beneficio dos pacientes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 PáginasData: 21/9/2021 -
HABEAS CORPUS – REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - ESTADO DE SANTA CATARINA “HABEAS CORPUS – REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA” PACIENTE: xxxxxxxxxxxxx AUTOS SOB O N.º xxxxxxxxxxxxxx JUÍZO DE ORIGEM: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPEMA/SC xxxxxxxxxx, brasileiro, divorciado, advogado, inscrito na OAB/SC n.º xxxxxx com endereço profissional na Rua xxxxxxxxxxx, vem, respeitosamente, perante esta Egrégia Corte, com fundamento no art. 5º, incisos LVII, LXVI e LXVIII, da Constituição Federal c/c art. 647 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.450 Palavras / 10 PáginasData: 25/5/2018 -
HABEAS CORPUS, COM PEDIDO DE LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO SÃO PAULO. ....................., Advogado, Inscrito na OAB nº ......., vem respeitosamente junto ao juízo da .... Vara Criminal Regional de............, com fulcro no art. 5º, inciso LXVIII da Constituição da República, e nos termos dos artigos 647 a 667 do CPP, vem à Vossa Excelência impetrar HABEAS CORPUS, COM PEDIDO DE LIMINAR em favor de Luciana, brasileiro (a), (estado civil:........), profissional da área
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.300 Palavras / 6 PáginasData: 28/2/2017 -
HABEAS CORPUS. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR
Considerações Iniciais O crime de estupro está delineado no artigo 213 do Código Penal Brasileiro, e corresponde a “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que se pratique outro ato libidinoso”. Trata-se da nova redação advinda da Lei nº 12015, de 07 de agosto de 2009, que resultou na integração de dois tipos penais: o estupro, definido no artigo 213 e o atentado violento ao pudor,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.737 Palavras / 19 PáginasData: 13/9/2018 -
HABEAS CORPUS. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO
HABEAS CORPUS. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO. PRINCIPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. ORDEM CONCEDIDA. Caso em que a aplicação do princípio da insignificância se mostra impositiva em razão do reduzido valor da coisa subtraída e do fato de o réu não possuir antecedentes criminais. Assim sendo, tranca-se a ação penal. HABEAS CORPUS CONCEDIDO. (Habeas Corpus Nº 70059963355, Sétima Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: José Conrado Kurtz de Souza, Julgado em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 435 Palavras / 2 PáginasData: 1/11/2019 -
HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO, QUADRILHA E FUGA DE PRESO. DETERMINAÇÃO DE NOVO JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI. ALEGAÇÃO DE CONTRARIEDADE AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SOBERANIA DO VEREDITO: IMPROCEDÊNCIA. LIMINAR INDEFERIDA.
DECISÃO: HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO, QUADRILHA E FUGA DE PRESO. DETERMINAÇÃO DE NOVO JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI. ALEGAÇÃO DE CONTRARIEDADE AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SOBERANIA DO VEREDITO: IMPROCEDÊNCIA. LIMINAR INDEFERIDA. Relatório 1. Habeas Corpus, com pedido de liminar, impetrado por ELISEU MINICHILLO DE ARAÚJO e OUTROS, advogados, em favor de JURANDIR ALVES DA SILVA, contra acórdão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, que, em 12.4.2012, acolheu parcialmente os Embargos de Declaração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.571 Palavras / 15 PáginasData: 1/4/2015 -
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. LIBERDADE PROVISÓRIA
EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA Autoridade coatora: 1° vara Criminal de criciúma/SC. Paciente: Pedro Silva Advogado, brasileiro, casado, portador do RG n°----, CPF n°----,inscrito na OAB n°-----, domiciliado e residente nesta cidade, com escritório na Rua-----,n°-----, vem respeitosamente, perante uma da Colendas Câmara desse Egrégio Tribunal, com fulcro no art. 5°,LXVlll, da CF, e art.647 do CPP, impetrar ordem de HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR,a favor de PEDRO SILVA, brasileiro,profissão, domiciliado e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.888 Palavras / 12 PáginasData: 25/6/2016 -
Habeas Data
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO ESTADO DE IMAGINÁRIA JAQUELINE ALMEIDA, brasileira, solteira, servidora pública estadual, residente e domiciliada no estado de imaginária no seguinte endereço bairro xxxxxx, rua nº xx, por seu advogado, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamento no art. 5°, LXXII e LXXVII da Constituição da República e da Lei 9.507/97 impetrar HABEAS DATA Em face do CHEFE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, da Secretaria Estadual de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 798 Palavras / 4 PáginasData: 25/9/2015 -
Habeas data
EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA TICIO, prenome, brasileiro, casado, engenheiro, RG nº..., CPF nº..., residente e domiciliado na rua..., vem, por seu advogado, infra-assinado, com procuração anexa e endereço profissional na rua..., onde serão encaminhadas as intimações do feito, impetrar HABEAS DATA contra ato do MINISTRO DE ESTADO DE DEFESA, com endereço profissional na rua..., pelos fatos e fundamentos a seguir: DO CABIMENTO É cabível a impetração do presente habeas data
Avaliação:Tamanho do trabalho: 411 Palavras / 2 PáginasData: 14/10/2015 -
Habeas data
PRÁTICA SIMULADA V – CÍVEL Logo Estácio CASO CONCRETO 4 10° período – 2015.2 HABEAS DATA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA TÍCIO, brasileiro, casado, portador do RG..., e inscrito no CPF n°..., residente e domiciliado à Rua ...,n°..., bairro..., CEP..., Cidade..., Estado..., vem através de advogado, devidamente qualificado com procuração anexa, que indica para os fins do artigo 106, do Código de Processo Civil de 2015, com fundamento no artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 447 Palavras / 2 PáginasData: 16/11/2015 -
Habeas data
PRÁTICA SIMULADA V – CÍVEL Logo Estácio CASO CONCRETO 4 10° período – 2015.2 HABEAS DATA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA TÍCIO, brasileiro, casado, portador do RG..., e inscrito no CPF n°..., residente e domiciliado à Rua ...,n°..., bairro..., CEP..., Cidade..., Estado..., vem através de advogado, devidamente qualificado com procuração anexa, que indica para os fins do artigo 106, do Código de Processo Civil de 2015, com fundamento no artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 447 Palavras / 2 PáginasData: 16/11/2015 -
HABEAS DATA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA TÍCIO, brasileiro, casado, engenheiro, portador do documento de identidade Registro Geral-RG. nº…, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas-CPF/MF sob o nº… , residente e domiciliado na Rua… , nº… Bairro… Cidade/Estado, por seu advogado, LUCAS MOREIRA DELAQUA, inscrito na OAB/SP sob nº.... que esta subscreve (instrumento de mandato incluso), com endereço na Rua…, nº… Bairro… Cidade /Estado, CEP:… , local indicado para receber intimações e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 807 Palavras / 4 PáginasData: 28/8/2016 -
HABEAS DATA
EXCELETISSIMO SERNHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOINVILLE – SC GILSON PORTO DA SILVA, brasileiro, viúvo, desempregado, inscrito no CPF n. 473.212.290-68, residente e domiciliado na cidade de Joinville/SC, na Rua Sansão Gomes, n. 1102, Bairro Aventureiro, CEP 89225-593, por sua procuradora que esta subscreve, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 5º, LXXII, "b" da Constituição Federal e Lei 9.507/97, impetrar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.095 Palavras / 5 PáginasData: 25/10/2017 -
Habeas Data
Excelentíssimo Senhor Doutor Ministro Presidente do Egrégio Superior Tribunal de Justiça Tício, qualificação completa, vem por seu advogado constituído por procuração anexa, inscrito na OAB nº com endereço profissional na Rua..., propor o presente HABEAS DATA Pelo rito especial da Lei 9507/97 Em face do Ministro de Estado, qualificação completa, pelos fatos e fundamentos jurídicos a seguir: 1. - Da prioridade no trâmite da ação (artigo 19 da Lei 9507/97) Requer que seja dada a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 371 Palavras / 2 PáginasData: 1/5/2018 -
HABEAS DATA
EXCELENTISSIMO (A) SR (A) DR. (A) JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE CAICÓ - CE MAGNOLIA (...), nacionalidade (...), estado civil (...), portadora do CPF (...), RG (...), residente e domiciliada na rua (...), n. (...), bairro (...), Caicó – CE vem respeitosamente a presença de vossa Excelência por intermédio de seu advogado impretar: HABEAS DATA Em face do Diretor do HOSPITAL ESTADUAL (...), inscrito sob o n. do CNPJ (...), com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 765 Palavras / 4 PáginasData: 2/9/2018 -
Habeas Data
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO__________________. MARIA SOUZA, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade, nº_____, inscrito no CPF sob o nº____, residente e domiciliado à rua_____, nº____, bairro, cidade, Estado, CEP, endereço eletrônico, por meio de sua advogado que esta subscreve, que deseja que todas as intimações sejam remetidas, com fundamento no art. 5º LXIX da CRFB/88 e sob a lei 12.016/2009, vem perante V. Exa.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 592 Palavras / 3 PáginasData: 4/9/2018 -
Habeas Data
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAICÓ-CE. Magnólia, 24 anos, solteira, roceira, inscrito no CPF 000.000.000-00, residente e domiciliada na rua ceara, nº 00, na cidade de Caicó, CEP 00000-00, vem à presença de Vossa Excelência, por seu representante constituído propor. HABEAS DATA Em face do Hospital de Fortaleza vinculado a Secretaria do Estado de Saúde de Fortaleza com sede à Rua Cuiabá,nº 0, pelas razões de fato e de direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 PáginasData: 8/9/2018 -
HABEAS DATA COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA À INVIOLABILIDADE DA VIDA PRIVADA EM DESFAVOR DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS
"HABEAS DATA COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA À INVIOLABILIDADE DA VIDA PRIVADA EM DESFAVOR DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS". Geanny Mariano Silva¹ Centro Universitário Unirg – Fundação Unirg (UNIRG) RESUMO O objetivo do presente trabalho é demonstrar que o ser humano hoje, já não tem o que se chama de “privacidade”, com a evolução da tecnologia, um simples acordar torna-se assunto visível ao mundo, ninguém faz nada escondido, tudo é levado aos bancos de dados de caráter público
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.859 Palavras / 12 PáginasData: 23/9/2015 -
Habeas data e Direitos Políticos
FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE – FADIVALE CURSO DE DIREITO Habeas data e Direitos Políticos (Grupo 4) André Vinícius Gonçalves - 30241 Bruna Ribeiro Benevenute - 30258 Carlos Alberto Peres Lima - 30275 Claudio Fernandez Silva - 24886 Isabella Tavares Magalhães - 30215 Mara Dalila Pereira da Silva - 30212 Maycon Simões Passos - 30047 Pedro Guerrero Ribeiro – 30004 Renata Castorina de Carvalho - 20080 Vitor Augusto de Castro Leal -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.719 Palavras / 23 PáginasData: 3/8/2017 -
HABEAS DATA PRATICA V ESTACIO DE SA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO RELATOR DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA TÍCIO (nome completo), brasileiro, casado, engenheiro, inscrito no CPF/MF sob o número ... portador da cédula de identidade número ... expedida pela ... residente e domiciliado no endereço completo com endereço eletrônico ... por seu advogado que abaixo subscreve, conforme instrumento procuratório em anexo (DOC01) com endereço profissional à (endereço completo) e endereço eletrônico ..., em virtude da negativa legal de acesso à informação, vem impetrar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 499 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2018 -
HABEAS DATA – Ação Constitucional Sumária
HABEAS DATA – Ação Constitucional Sumária * Art. 5º, LXXII * Autoaplicavel, mais foi regulamentado pela Lei 9507/97 * Objetivo: * Conhecimento ou retificação de informações pessoais constante em registro ou banco de dados governamentais ou de Caráter Público; TEXTO DE LEI * STF HD 01/DF – anotação nos assentamentos do interessado, de contestação ou explicação sobre dado verdadeiro, mas justificável, e que esteja sob pendência judicial ou amigável; ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL * ≠ de direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 508 Palavras / 3 PáginasData: 1/12/2018 -
Habele e considerações
Habele considera um grande problema o meio que interpretamos a Constituição, para ele, a interpretação constitucional é baseada em um sistema fechado, onde, na realidade, a deveria ser classificada de uma maneira aberta, já que todas pessoas que fazem parte do ordenamento jurídico de determinada constituição são interpretes da norma e a constituem diariamente. Busca-se uma constituição pela e para uma sociedade aberta. Propõe-se a seguinte tese: no processo de interpretação constitucional estão potencialmente vinculados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2015 -
Habermas
HABERMAS 1º Texto: 1. O texto, como o próprio título diz, aborda “três modelos normativos de democracia”; quais são os três modelos? Por que são “normativos”? Aonde eles existem? Os três modelos normativos de democracia abordados no texto são liberal, republicana e deliberativa, também denominada teoria do discurso. Esses modelos são chamados de normativos por estabelecerem as normas segundo as quais deve ser o governo, tais modelos determinam as ações governamentais. Existem nos Estados e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 876 Palavras / 4 PáginasData: 13/8/2015 -
HABES CORPUS EXCESSO DE PRAZO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ. URGENTE! PEDIDO LIMINAR! JUSTIÇA GRATUITA!!! AVELINO THIAGO DOS SANTOS MOREIRA, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito nº 73.089, e FÁBIO AMORESE ROTUNNO, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/PR nº 44.309 ambos com escritório profissional à Rua Bahia, 690,Londrina-Pr, vem com o devido respeito e acatamento perante Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5º, inciso LXVIII da Constituição Federal, artigo 647 e seguintes do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.889 Palavras / 12 PáginasData: 13/1/2016 -
Habilidades de Um Mediador de Conflitos
Habilidades de um mediador de conflitos. Um mediador de excelência reúne além de suas habilidades naturais como também as técnicas. O que seria uma habilidade natural? Penso que seria aquela intrínseca da pessoa que possui um perfil pacificador, poderia pensar que seria um dom, um mediador nato. Mas isso somente não é suficiente, pois um bom mediador tem que saber explorar o terreno com suas técnicas, assim fará o trabalho alcançando a excelência. Por fim,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 4/1/2019 -
Habilidades necessárias para um gestor de sucesso
SUMÁRIO Introdução............................................................................................................2 Planejamento Estratégico ...................................................................................3 Habilidades necessárias para um gestor de sucesso..........................................3 O que é empresa? ..............................................................................................3 O que é gestor? ..................................................................................................4 O que é empresário? ..........................................................................................4 Por que as empresas são consideradas sistema abertos? ................................4 O que é missão, visão e valores organizacionais? .............................................4 Conclusão............................................................................................................5 Conceitos da empresa.........................................................................................6 Planejamento e organização da ação empresarial .............................................6 Planejamento Estratégico para a administração e crescimento da empresa....6 Pontos fortes e pontos fracos...........................................................................6.1 Ameaças e oportunidades................................................................................6.2 Público Alvo......................................................................................................6.3
Avaliação:Tamanho do trabalho: 830 Palavras / 4 PáginasData: 7/4/2015 -
HABILITACÃO ADMINISTRADOR JUDICIAL
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE _____– UF. xxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, casado, advogado regularmente inscrito na OABxxxxx, com endereço a xxxxxxxxxxxxxxxx (Curriculum Vitae anexo), vem a honrosa presença de Vossa Excelência, com fundamento na Lei 11.101/2005, requerer a HABILITAÇÃO, deste profissional, no rol dos ADMINISTRADORES JUDICIAIS deste d. Juízo. Ainda, informa o habilitante que atua como Administrador Judiciais nas 06 (seis) Recuperações Judiciais indicadas abaixo: O presente instrumento tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 PáginasData: 22/5/2016