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Direito

71.402 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 36.301 - 36.330

  • Historia do direito brasileiro

    Historia do direito brasileiro

    Estudar até a constituição de : 1946. Seguindo a seguinte ordem: Constituição de 1824, Constituição de 1891 , Constituição de 1934, Constituição de 1937, Constituição de 1946 TÓPICOS IMPORTANTES: 1 – Ordenações Filipinas (livro 5º) Crimes ou delitos considerados mais graves : * crime de lesa majestade; * adultério feminino; * sodomia; * parricídio; * heresia( os feiticeiros e os blasfemadores) ; * prática do judaísmo; * falso testemunho; * contra a moralidade(crimes julgados mais

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    Tamanho do trabalho: 1.070 Palavras / 5 Páginas
    Data: 8/4/2015 Por: marlucimacedo
  • HISTORIA DO DIREITO BRASILEIRO

    HISTORIA DO DIREITO BRASILEIRO

    Durante o período colonial algumas revoltas e movimentos eclodiram, a maioria deles por motivo de questões econômicas e o excessivo controle da metrópole. Movimentos com caráter nativista que refletiam o amor ao que é da terra e da riqueza que ela produzia, como, revolta de Beckman, guerra dos Emboabas, guerra dos mascates e a revolta de Felipe dos Santos e movimentos de caráter nacionalistas como as conjurações mineira e baiana, que tinham o objetivo a

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    Tamanho do trabalho: 538 Palavras / 3 Páginas
    Data: 20/4/2015 Por: Caroline Ramos de Andrade
  • HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO

    HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO

    HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO - CCJ0105 Título Introdução à disciplina História do Direito No Brasil Descrição: Lembre-se que para a resolução da questão abaixo, é necessário que você pesquise sobre as características da Common Law e da Civil Law (sistema romano germânico). o Flávio e Aline, dois alunos iniciantes do curso do nosso Direito, entusiasmados com os estudos jurídicos, discutiam sobre a forma como os diversos países organizavam suas justiças a fim de obterem solução

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    Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/4/2015 Por: alisson9874
  • História do Direito Brasileiro

    História do Direito Brasileiro

    Plano 07 1. Analisando algumas características da Constituição de 1891,tais como: Unidade Federativa, Sistema Presidencialista, divisão de poderes, separação entre Estado/Igreja Católica e casamento civil, é possível correlacionar estas posições assumidas pelo Estado brasileiro com o modelo de organização política adotado pelos Estados Unidos? R:Sim. A Constituição de 1891 batizou o País como a República dos Estados Unidos do Brasil, tornando explícito o figurino norte-americano que modelou o seu conteúdo.Inspirados neste modelo nossa primeira Constituição,

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    Tamanho do trabalho: 333 Palavras / 2 Páginas
    Data: 12/5/2015 Por: Angelinafernanda
  • Historia do Direito Brasileiro

    Historia do Direito Brasileiro

    Estácio FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE CAMPO GRANDE. Curso: DIREITO Disciplina: HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Prof. : JOSÉ CHADID. HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO A CONSTITUIÇÃO DE 1891 BRASIL REPÚBLICA: A idéia de República não era o objetivo da maioria da população do Brasil, aliás, a Proclamação pegou a maioria de surpresa e outros tantos foram varridos como adeptos de última hora, por não verem outra saída. Uma parte da elite considerava que o Governo Monárquico

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    Tamanho do trabalho: 9.010 Palavras / 37 Páginas
    Data: 15/5/2015 Por: kathaliny
  • HISTORIA DO DIREITO BRASILEIRO

    HISTORIA DO DIREITO BRASILEIRO

    Artigo para NO. escrito em 26, 27 e 28 de junho, 2000. Polícia, Homofobia e Democracia Luiz Eduardo Soares (Visiting Scholar de Columbia University e Pesquisador do Vera Institute of Justice, New York) A 5a Avenida estava coalhada de gente, desde a rua 52 até a Washington Square, neste domingo ensolarado, 25 de junho. As pessoas se acotovelavam nas calçadas, buscando um ângulo melhor para ver e aplaudir o desfile que celebrava o dia do

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    Tamanho do trabalho: 3.829 Palavras / 16 Páginas
    Data: 30/5/2015 Por: ninacapi83
  • Historia do direito brasileiro

    Historia do direito brasileiro

    REFORÇO HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO – 01/06/2015 (profa. Dra. Margarida Maria Knobbe) Localize no seu livro didático ou no material fornecido pela professora em aula os assuntos a que se referem as questões a seguir e responda (em folha avulsa ou em seu caderno). QUESTÕES DISCURSIVAS 1. 1.Como se deu a regulamentação do modelo das capitanias hereditárias adotadas na América Portuguesa a partir de 1534? 1. 2.Na Constituição de 1824, o Estado brasileiro era confessional?

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    Tamanho do trabalho: 1.709 Palavras / 7 Páginas
    Data: 25/6/2015 Por: Valessa Mendes
  • Historia do direito brasileiro

    1) Quais os poderes no império e aponte o possível conflito entre as teorias de Montesquieu e Benjamin Constant. No império eram quatro poderes, o legislativo, executivo, judicial e moderador. Montesquieu defendia em sua teoria a tripartição de poderes e Benjamin Constant criou a teoria em que incluía o poder moderador. O legislativo era composto por duas câmaras a dos deputados e senadores formando a assembleia geral dentre outras funções elaboravam e votavam as leis.

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    Tamanho do trabalho: 1.314 Palavras / 6 Páginas
    Data: 16/9/2015 Por: gisele.schereder
  • Historia do Direito Brasileiro

    Historia do Direito Brasileiro

    1a Questão (Ref.: 200903080493) Pontos: 0,1 / 0,1 No Brasil no período da República do Café com Leite prevaleceu uma prática política sustentada pelo controle do voto e predomínio das elites agrárias. É correta afirmar que essa prática refere­se... Coronelismo Ditadura Monarquia Presidencialismo Parlamentarismo 2a Questão (Ref.: 200903086223) Pontos: 0,1 / 0,1 Sobre o Código Penal de 1890, assinale a alternativa CORRETA: O código manteve a pena de morte e as chamadas penas de

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    Tamanho do trabalho: 543 Palavras / 3 Páginas
    Data: 7/6/2016 Por: Matheus Mariano
  • História do Direito Brasileiro

    História do Direito Brasileiro

    Daniel Vieira Silva Costa História do Direito Brasileiro 201001256387 Aula 06 Caso Concreto 1. A guarda nacional surgiu em um momento onde uma série de tensões políticas 2. ocorria. De um lado, um grupo favorável à descentralização do poder (partido liberal) e de 3. outro, os antilusitanistas. A defesa de uma estrutura política mais descentralizada não 4. significava dizer que os liberais questionassem a ordem social em que viviam. Ao contrário, a 5. manutenção da

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    Tamanho do trabalho: 276 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/9/2017 Por: danielvsc16
  • Historia do Direito Brasileiro

    Historia do Direito Brasileiro

    HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Juiz de Fora 2018 ________________ HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Juiz de Fora 2018 ________________ 1. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 PRINCIPAIS INFLUÊNCIAS DO DIREITO BRASILEIRO 5 3 O DIREITO NO BRASIL COLÔNIA 5 4 O DIREITO NO BRASIL IMPERIAL 9 5 O DIREITO NO BRASIL REPUBLICANO 14 6 A REPRESENTAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NAS CONSTITUIÇÕES 18 7 CRONOLOGIA DO DIREITO NO BRASIL 24 8 CONCLUSÃO 25 9 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 26 ________________

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    Tamanho do trabalho: 5.888 Palavras / 24 Páginas
    Data: 23/5/2018 Por: Cristiane Helena Toti
  • História do Direito Brasileiro

    História do Direito Brasileiro

    * DA PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE. Na classificação geral dos crimes, há uma que trata desse tema: 1. CRIMES DE DANO: São crimes cuja existência pressupõe a efetiva lesão ao bem jurídico tutelado. 2. CRIMES DE PERIGO: São crimes que se caracterizam pela possibilidade de dano, bastando que o bem jurídico seja exposto a alguma situação de risco. Já em relação ao dolo, basta que o agente tenha a intenção de expor à

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    Tamanho do trabalho: 986 Palavras / 4 Páginas
    Data: 28/11/2018 Por: rochal446
  • Historia do Direito Brasileiro - AV1 Estácio

    Historia do Direito Brasileiro - AV1 Estácio

    TOPICOS IMPORTANTES * PODER MODERADOR E SEU EXCERCIO Constituição de 1824, Art 98. Criado pelo Conselho de Estado junto com o Imperador D. Pedro I, após dissolução da Assembleia Constituinte em 1823 (conhecida como Noite da Agonia). O poder moderador (ideia de Benjamin Constant, que o denominava ”neutro ou moderador") é um poder acrescentado na constituição, junto com os poderes Legislativo, Judiciario e Executivo. Esse poder dava ao imperador total autonomia sobre o Executivo, onde

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    Tamanho do trabalho: 1.310 Palavras / 6 Páginas
    Data: 11/10/2015 Por: santannatico
  • HISTORIA DO DIREITO BRASILEIRO - CASO CONCRETO

    HISTORIA DO DIREITO BRASILEIRO - CASO CONCRETO

    HISTORIA DO DIREITO BRASILEIRO Caso concreto 6 APLICAÇÃO PRATICA TEORICA a) O sistema de cotas raciais nas universidades públicas brasileiras, implantando para diminuir as diferenças sociais existentes entre os brancos e negros, causadas pelo sistema escravagista dos Séculos XVII e XIX. Este modelo de afirmação foi historicamente mal sucedido nos Estados que o adotaram e sua aplicação no Brasil poderá gerar diversos tipos de discriminações, assim como beneficiar uns em prejuízo de outros, utilizando critérios

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    Tamanho do trabalho: 510 Palavras / 3 Páginas
    Data: 25/5/2015 Por: marcio78
  • História do Direito Brasileiro - Casos Concretos 1 ao 14

    História do Direito Brasileiro - Casos Concretos 1 ao 14 Caso Concreto 1 Muita gente tem a ideia de que "esse negócio de Direitos Humanos é coisa prá bandido". Será que é isso mesmo? Afinal, o que são os Direitos Humanos e quem são os seus titulares? Para responder a estas perguntas esta primeira fase de nossa Atividade Estruturada, propõe: 1. O aluno deve assistir aos vídeos (Youtube) encontrados nos sítios: a) O Trabalho Infantil

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    Tamanho do trabalho: 4.245 Palavras / 17 Páginas
    Data: 16/6/2014 Por: RAHBIOLOGA
  • História do Direito Brasileiro - Casos Concretos 1 ao 14

    sábado, 21 de setembro de 2013 História do Direito Brasileiro - Casos Concretos 1 ao 14 Caso Concreto 1 Muita gente tem a ideia de que "esse negócio de Direitos Humanos é coisa prá bandido". Será que é isso mesmo? Afinal, o que são os Direitos Humanos e quem são os seus titulares? Para responder a estas perguntas esta primeira fase de nossa Atividade Estruturada, propõe: 1. O aluno deve assistir aos vídeos (Youtube) encontrados

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    Tamanho do trabalho: 4.743 Palavras / 19 Páginas
    Data: 7/11/2014 Por: linemanri
  • HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO

    HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO

    Disciplina: CCJ0105 - HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO Relatório - Metodologia Específica 26/08/2014 13:51 Página: 1/1 Vitor Fox Máquina de escrever Respostasnull nulla) As grandes navegações foram um conjunto de viagens marítimas que expandiram os limites do mundo conhecido até então. Mares nunca antes navegados, terras, povos, flora e fauna começaram a ser descobertas pelos europeus. E muitas crenças passadas de geração a geração, foram conferidas, confirmadas, ou desmentidas. Eram crenças de que os oceanos

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    Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/5/2016 Por: estella36
  • História do direito brasileiro. Exercícios

    HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO CASO 2 No início da aula da semana 2, devem ser ap resentados os seguintes exercícios: Caso da Aula 2 Leia a notícia a seguir (adaptada de texto disponível em: http://geodesia.ufsc.br/Geodesia-online/arquivo/cobrac_2002/048/048.htm e, depois, responda as questões formuladas. “O Foral de Olinda, de 1537, o documento mais antigo relativo à cidade e o único Foral de Vila conhecido no Brasil, é uma carta de doação feita pelo primeiro donatário de Pernambuco, Duarte

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    Tamanho do trabalho: 477 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/10/2014 Por: MariaJosivane
  • Historia Do Direito Caso 13

    Caso I: No que se refere à Constituição de 1988, é correto afirmar que além uma das mais concisas constituições brasileiras, ela também pode ser considerada como uma constituição clássica, tratando tão somente da organização do Estado e dos direitos civis e políticos dos cidadãos? Sim ou não? Justifique. Não. Pois a nossa constituição de 1988 possui uma extensão analítica, na qual examina e regulamenta todos os assuntos que entenda relevantes à formação, destinação e

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    Tamanho do trabalho: 472 Palavras / 2 Páginas
    Data: 12/8/2014 Por: taynarasm
  • História do Direito Comercial

    História do Direito Comercial

    SOCIEDADE EDUCACIONAL DE SANTA CATARINA ALUNA: AGATHA MORGANA Direito 1B DIREITO EMPRESARIAL: UM PERCURSO PELO TEMPO Para que possamos iniciar os estudos do Direito Empresarial, é necessária a compreensão de seu percurso histórico, além do porquê a sua definição etimológica anterior, Direito Comercial, já não ilustrava seu verdadeiro papel, levando em conta a expansão dos tipos de relações comerciais e o processo de industrialização mundial. Sendo assim, é imprescindível reconhecermos que nada existe se não

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    Tamanho do trabalho: 895 Palavras / 4 Páginas
    Data: 14/11/2018 Por: htamorgana
  • Historia do direito de trabalho

    Historia do direito de trabalho

    Capitulo 1 Tema: A história do direito do trabalho - O trabalho humano na história De acordo com os historiadores, as sociedades se organizaram de diferentes formas para atender as suas necessidades. Sendo assim sempre houve a precisão do trabalho.Houve a identificação por parte de Karl Marx dos quatro sistemas econômicos ou modos de produção que marcaram a evolução da civilização ocidental:o comunismo primitivo,o escravismo,o feudalismo e o capitalismo. Em relação ao escravismo ,a condição

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    Tamanho do trabalho: 1.179 Palavras / 5 Páginas
    Data: 3/12/2015 Por: Madha22
  • HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO

    HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO NOTA DE INTRODUÇÃO: Ninguém pode pretender estudar e entender o Direito do Trabalho sem conhecer a sua gênese e evolução histórica em profundidade, sob pena de incorrer em equívocos jurídicos e sociais inadmissíveis para um juslaboralista. Conhecendo o passado evitaremos repetir no presente e no futuro os mesmos erros que levaram ao sofrimento e até à morte de milhões de pessoas, vítimas do lucro sem limite e da falta de

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    Tamanho do trabalho: 2.978 Palavras / 12 Páginas
    Data: 26/5/2014 Por: alcidesffilho
  • História do Direito do Trabalho

    História do Direito do Trabalho

    FACULDADE PARENSE DE ENSINO – FAPEN CURSO: DIREITO TURMA: SALVATERRA ALUNO: ÉDER ALEX DE OLIVEIRA CARDOSO PROFESSORA: JÚLIA PEQUENITA RESUMO DO TEXTO DE AUTORIA: GARCIA, Gustavo. Manual de Direito do Trabalho. Pag, 1-5. São Paulo: Método, 2012. A história do Direito do Trabalho, é marcada por diversas momentos importantes que deram enormes contribuições não somente no direito trabalhista, todavia Garcia enfatiza a dignidade da pessoa humana, os tratados internacionais e o Direito Trabalhista surge como

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    Tamanho do trabalho: 486 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/8/2016 Por: EDERBLEM3
  • História do Direito do Trabalho

    História do Direito do Trabalho

    UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO Curso de Gestão Hospitalar História do Direito do Trabalho no Brasil Prof° Eduardo Ganymedes Sissi Anna Verdugo Gil – RGM: 2332989-1 INTRODUÇÃO Ao se falar em Direito do Trabalho, há a necessidade de lembrar de seu desenvolvimento no decorrer do tempo, como também dos novos conceitos e instituições que foram surgindo com o passar dos anos. O Direito tem uma realidade histórico-cultural, onde é possível compreender com mais clareza os

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    Tamanho do trabalho: 2.046 Palavras / 9 Páginas
    Data: 17/5/2020 Por: Sissi Anna Verdugo Gil
  • História do Direito do Trabalho e sua evolução, e Direito Constitucional do Trabalho

    Etapa 1 passo 2 História do Direito do Trabalho e sua evolução, e Direito Constitucional do Trabalho O direito do trabalho é de formação legislativa e relativamente recente. O trabalho porem, é tão antigo quanto o homem. Em todo o período remoto da história, o homem primitivo é conduzido direta e amargamente pela necessidade de satisfazer a fome e assegurar sua defesa pessoal. Ele caça, pesca e luta contra o meio físico, contra os animais

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    Tamanho do trabalho: 2.361 Palavras / 10 Páginas
    Data: 13/6/2013 Por: Alinizinha
  • História do Direito do Trabalho No Brasil

    História do Direito do Trabalho No Brasil

    ________________ ________________ ________________ ________________ ________________ ________________ 1.INTRODUÇÃO É irrefutável que a evolução tecnológica trouxe inúmeros benefícios à sociedade, principalmente no meio corporativo onde suas ferramentas tornaram-se indispensáveis ao bom funcionamento das empresas, no entanto, essas tais ferramentas passaram a ser utilizadas de forma inapropriada pelos empregados, seja pela falta de normatização adequada , seja pela inobservância das normas existentes, ou ainda por absoluta displicência do empregador, que muitas vezes ignora a potencialidade dos meios digitais.

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    Tamanho do trabalho: 1.846 Palavras / 8 Páginas
    Data: 14/4/2016 Por: aline_amorims
  • Historia do direito do trabalho no Brasil e no mundo

    Historia do direito do trabalho no Brasil e no mundo

    HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO NO MUNDO E NO BRASIL SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 2 DIREITO DO TRABALHO NO MUNDO E NO BRASIL 3 2.1 A Evolução histórica do direito do trabalho 3 3 CONCLUSÃO 12 REFERENCIAS 13 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tratará de uma forma clara a trajetória do direito do trabalho, com a sua história tanto no mundo como no Brasil. Munido de inteligência, ou seja a razão, o ser humano,

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    Tamanho do trabalho: 3.248 Palavras / 13 Páginas
    Data: 17/10/2015 Por: elen48
  • HISTÓRIA DO DIREITO E ANTROPOLOGIA JURÍDICA: “O PARAÍSO DESTRUÍDO”

    HISTÓRIA DO DIREITO E ANTROPOLOGIA JURÍDICA: “O PARAÍSO DESTRUÍDO”

    FICHAMENTO – º PERÍODO 2014-1 COLEGIADO DE DIREITO – Faculdade AGES COLEGIADO DE DIREITO “HISTÓRIA DO DIREITO E ANTROPOLOGIA JURÍDICA” ALUNO: WAGNER CONCEIÇÃO DE JESUS TURMA: DIREITO I CAL. ALTERNATIVO FICHAMENTO “O PARAÍSO DESTRUÍDO” PARIPIRANGA/2014-1 ________________ LAS CASAS, Bartolomé de. O paraíso destruído: brevíssima relação da destruição das Índias. Tradução de Heraldo Barbuy. 5 ed. - Porto Alegre: LePM,1991. Resumo: Bartolomé de Las Casas era espanhol e participou da expedição e colonização da Ilha Espanhola

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    Tamanho do trabalho: 1.173 Palavras / 5 Páginas
    Data: 13/3/2016 Por: wagner.cj1991
  • HISTÓRIA DO DIREITO E DIREITOS HUMANOS

    HISTÓRIA DO DIREITO E DIREITOS HUMANOS

    FACULDADE PAN AMAZÔNICA – FAPAN CURSO DE DIREITO PAULO CEZAR VERA CRUZ DA SILVA RENATO JUNIOR SOARES FERREIRA ROBSON PAULO CONCEIÇÃO REIS LUCILÉIA DOS PASSOS CORREA PEDRO MOISÉS DA LUZ ALVES RITA DE SOUZA COSTA RENATO SILVA BARROS HISTÓRIA DO DIREITO E DIREITOS HUMANOS BELÉM/PA 2014 FACULDADE PAN AMAZÔNICA – FAPAN CURSO DE DIREITO PAULO CEZAR VERA CRUZ DA SILVA RENATO JUNIOR SOARES FERREIRA ROBSON PAULO CONCEIÇÃO REIS LUCILÉIA DOS PASSOS CORREA PEDRO MOISÉS DA

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    Tamanho do trabalho: 2.795 Palavras / 12 Páginas
    Data: 10/4/2015 Por: natojrsoares
  • HISTÓRIA DO DIREITO GERAL E BRASIL

    HISTÓRIA DO DIREITO GERAL E BRASIL

    TRABALHO HISTÓRIA DO DIREITO – 2018.1 LIVRO: HISTÓRIA DO DIREITO GERAL E BRASIL – AUTORA: FLÁVIA LAGES CAPÍTULO XIII – BRASIL COLÔNIA CAPÍTULO XIV – BRASIL REINO - Alex Caetano - Rychelle Cleyse - João Vitor - Ariane Santos - Letícia Lino - Filipe Nogueira - Patrícia - Ademilton Bessa - Wesley Miranda - Jonathas Gonçalves - Gabriel - Livia Câmara - Walnei - Marcus N’krumanh - Reginaldo - Mariane Rocha CAPÍTULO XV – BRASIL

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    Tamanho do trabalho: 1.226 Palavras / 5 Páginas
    Data: 22/11/2018 Por: Tatys
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