Direito
71.411 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 36.841 - 36.870
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IMPUGNAÇÃO A EXECUÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 30ª VARA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO PAULO. PROCESSO Nº. ZILIO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade no , expedida pelo , em , e inscrito no CPF sob o no , residente e domiciliado à (endereço completo com CEP), telefone no , e e-mail: ,, vem, por seu advogado abaixo assinado, com escritório à endereço, para onde desde já requer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.361 Palavras / 6 PáginasData: 18/4/2018 -
Impugnação a laudo pericial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE LONDRINA – PR Execução Nº: xxxxxxx, filho de xxxxxxxxx e de xxxxxxxxxxxx, atualmente cumprindo pena no regime fechado na Penitenciária Estadual de Londrina II, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por meio da assessoria jurídica do estabelecimento penal, requerer “REMIÇÃO DE PENA”, em consonância com o artigo 126, § 1º, II, da Lei de Execuções Penais, conforme segue: FUNDAMENTOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 PáginasData: 7/8/2018 -
Impugnação À Laudo Pericial Médico
AO DOUTO JUIZO DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO VERDE DO ESTADO DE GOIÁS CORACI DE SOUSA SANTOS, devidamente qualificada nos autos da presente ação, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência para apresentar IMPUGNAÇÃO ao laudo pericial, constante no evento119, pelos motivos de fato e de direito a seguir. Em sede de avaliação pericial o raciocínio técnico do profissional habilitado, entendeu que em razão das doenças inflamatórias preexistentes a evolução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.249 Palavras / 5 PáginasData: 13/12/2023 -
Impugnação a Penhora
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA --º VARA DO TRABALHO DE -- Autos nª Executado, devidamente qualificado nos autos do processo em epigrafe que lhe move Exequente, igualmente qualificado, por intermédio de seu mandatário ao final firmado – instrumento procuratório ora acostado (doc. 01) – vem respeitosamente, a presença de vossa Excelência apresentar IMPUGNAÇÃO À PENHORA de salario pelas razões abaixo apontadas: CONSIDERAÇÕES FATICAS A presente Ação fora inicialmente ajuizada contra a Empresa ZX. Posteriormente, na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 965 Palavras / 4 PáginasData: 7/6/2018 -
IMPUGNAÇÃO A PENHORA TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DO TRABALHO DA ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE – PERNAMBUCO. EXTREMA URGÊNCIA Proc. nº. JGH, brasileiro, casado, aposentado, portador da série B, , CPF n. e RG nº. –SSP-PB, residente e domiciliado a Rua, por seu advogado ao final assinado, constituído conforme instrumento procuratório em anexo, e que receberá suas intimações no endereço supra indicado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência e Ínclito Juízo nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.215 Palavras / 9 PáginasData: 20/10/2017 -
IMPUGNAÇÃO A SENTENÇA DE EXECUÇÃO
DOUTO JUIZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE, ESTADO DE MINAS GERAIS Processo nº... Impugnante: Geraldo Olimpio Impugnado: Dudalina Souza GERALDO OLIMPIO, agricultor, estado civil, portador do RG:... e CPF:..., residente e domiciliado, rua, nº, bairro, cidade/Estado, vem, respeitosamente, por intermédio de seu advogado, com endereço ..., onde recebe notificações e citações, com procuração em anexo, apresentar IMPUGNAÇÃO A SENTENÇA DE EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 525,§ 1º do CPC,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.219 Palavras / 5 PáginasData: 13/9/2021 -
Impugnação Administrativa Prática de Direito Tributário
Convênio com a UNIFAI (Centro Universitário Assunção) CENTRO UNIVERSITÁRIO ASSUNÇÃO P1 DE PRÁTICA JURÍDICA PROCESSO TRIBUTÁRIO CIBELLE TURRA PEREIRA Trabalho de Prática Jurídica – Processo Tributário, apresentado ao curso de Direito para obtenção parcial de nota semestral ORIENTADOR: Profº. Alessandro Venturini São Paulo 2020 ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO REGIONAL TRIBUTÁRIO DA DELEGACIA REGIONAL TRIBUTÁRIA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - DRT-12 Auto de infração nº _______________ A sociedade "Almeirão e Filhos Ltda.", pessoa jurídica de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 735 Palavras / 3 PáginasData: 24/11/2020 -
IMPUGNAÇÃO AO AUTO DE INFRAÇÃO
ILUSTRISSIMO(A) SENHOR(A) CHEFE DA AGÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL EM LINHARES - ESTADO DO ESPIRITO SANTO. P....;, endereço que indica onde recebe intimações, vem respeitosamente, à presença de V.Sa. apresentar IMPUGNAÇÃO AO AUTO DE INFRAÇÃO ... com pedido de efeito suspensivo Lavrado pelo ilustre auditor fiscal da Receita Estadual...., pelos motivos de fato e de direito, que a seguir passa a expor: 1. DA TEMPESTIVIDADE Antes de adentrar o cerne da questão, necessário se faz demonstrar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.462 Palavras / 22 PáginasData: 6/11/2017 -
IMPUGNAÇÃO AO AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO - ANP Processo Administrativo nº: Auto de Infração nº: Autuado: Posto... IMPUGNANTE., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nºXXX, situada na XXX representado por seu sócio administrador XXX, nacionalidade, estado civil, profissão, CPF nº xxx, através de seu procurador infrafirmado (procuração anexa), em atenção ao ofício nºxxx, vem à presença de Vossa Senhoria apresentar IMPUGNAÇÃO No processo em referência, pelos fatos e fundamentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 725 Palavras / 3 PáginasData: 9/12/2015 -
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
UNIVERSIDADE CAMILO CASTELO BRANCO BOLÍVAR DE CARVALHO GATO VANDERLEI FERRAZ ELLEN RAMOS HELOÍSA DIEGUES DÉBORA BATISTA “IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA” PROFESSOR AILTON NOSSA FERNANDÓPOLIS 2016 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.................................................................................................3 2. FORMAS E MEIOS DE PRESTAÇÃO...........................................................2 3. DA ALEGAÇÃO DE IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO ARTIGO 525, § 2º......... 4. NECESSIDADE DE O EXECUTADO DECLARAR O O VALOR QUE ENTENDE CORRETO.................................................................................................................... 4.1 EXCESSO DE EXECUÇÃO OU CUMULAÇÃO INDEVIDA DE EXECUÇÕES 4.2 EXCESSO DE EXECUÇÃO E EXCESSO DE 4.3
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.695 Palavras / 23 PáginasData: 24/11/2017 -
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 15ª VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE – MG. PROCESSO Nº XXXXX ANTÔNIO, já qualificado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, em atendimento à r. intimação de fls., apresentar tempestivamente sua IMPUGNAÇÃOAO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Que lhe move o BANCO X, pessoa jurídica, de direito privado, também qualificado. Breve Relato dos Fatos: Na data de 23 de setembro de 2011 foi proferida sentença na Ação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 554 Palavras / 3 PáginasData: 21/5/2018 -
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ (A) DE DIREITO DA xx VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA xx Nome, brasileiro, estado civil, profissão, RG nº xxx, inscrito no CPF sob o nº xxx, residente e domiciliado na Rua xxx, por sua procuradora in fine assinado, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 525 do Código de Processo Civil, apresentar IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em face de xxx, brasileira, estado civil,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.019 Palavras / 5 PáginasData: 31/7/2018 -
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
1) Qual o prazo para apresentação de Impugnação ao Cumprimento de Sentença geral e o prazo para apresentação de Impugnação ao Cumprimento inicial de casa um deles? De acordo com o artigo 525 do Novo código de Processo civil, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 717 Palavras / 3 PáginasData: 30/10/2018 -
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA VARA 1º VARA CÍVEL DA COMARCA DE IPATINGA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS Processo n° 2340987-89.2018.8.13.0313 Maria Clara, nacionalidade xxx, estado civil xxx, contadora, inscrita no CPF nº xxx, RG nº xxx, endereço eletrônico xxx, residente e domiciliada na rua xxx, nº xxx, bairro xxx, cidade de xxx, estado de xxx, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, através de seu subscrito, com endereço profissional à rua xxx, bairro xxx, cidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 771 Palavras / 4 PáginasData: 1/11/2018 -
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE ALEGRIA DE MINAS-MG Processo Nº: 0072602-39.2018.8.13.0193 Companhia de seguros de Alegria de Minas, já qualificada nos autos de Ação de Indenização promovida pelo Exequente Teobaldo Da Silva, também já qualificado nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por seus procuradores judiciais infra-assinados, inscritos na OAB número (xxxxxxx) e (xxxxxxxx), com fundamento no art. 525 do CPC/2015, oferecer IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 880 Palavras / 4 PáginasData: 6/11/2018 -
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
MM. JUÍZO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARINGÁ – PARANÁ. JOSUÉ DOS SANTOS, brasileiro, empresário, inscrito no CPF sob nº 000000, portador da carteira de identidade RG sob nº 01, residente e domiciliado na Rua X, Baixo Y, na cidade de Maringá-Paraná. Representado por intermédio de sua advogada ao final subscrita, com endereço profissional ao rodapé, com fulcro no artigo 5º, inciso XXXV, da Constituição Federal, vêm a Vossa Excelência propor a presente: IMPUGNAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 712 Palavras / 3 PáginasData: 30/8/2019 -
IMPUGNAÇÃO ao CUMPRIMENTO DE SENTENÇA por EXCESSO DE EXECUÇÃO e PENHORA INCORRETA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUÍZ DE DIREITO, DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA-DF Autos: 2015.04.1.011313-3 VALENTE RIBEIRO E VALENTINA RIBEIRO, ambos já devidamente qualificados nos autos do processo em epígrafe, vêm, perante Vossa Excelência, por intermédio de seu Advogado, no exercício institucional neste ato que esta subscreve com procuração Ad Judicia conforme arts. 103,107 do CPC, fl.00, com escritório na QI 15 Chácara 48, lote 03, Lago Sul, Brasília-DF, (artigos. 103,107/CPC), vem, respeitosamente perante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.761 Palavras / 20 PáginasData: 1/3/2017 -
Impugnação ao Embargo a Execução
EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE Processo n° xxxxxxx, brasileira, desempregada(do lar), casada, devidamente inscrito no CPF sob o nº xxx, e possuidora da Carteira de Identidade de nº , residente e domiciliado na , Porto Velho/RO, por intermédio de sua advogada que esta subscreve (instrumento de mandato incluso), com escritório profissional na Av., bairro, na cidade de , onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 693 Palavras / 3 PáginasData: 15/8/2019 -
Impugnação ao Laudo Pericial - Insalubridade
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA _____VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE/MG. Processo nº: ______________________ ____________________________, já qualificadas nos autos da reclamação trabalhista em epígrafe, em que contende com _________________________________, por intermédio de sua procuradora vem respeitosamente, perante V. Exa., , conforme os termos a seguir: O i. perito do juízo por meio de diligencia realizada no dia 23/08/18 chegou a seguinte conclusão: “As atividades exercidas pelo Reclamante no Reclamado, durante todo o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.758 Palavras / 8 PáginasData: 30/1/2019 -
IMPUGNAÇAO AO LAUDO PERICIAL MEDICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ____ VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE ARACAJU/SE. Processo n° FULANA DOS SANTOS, já devidamente qualificada nos autos da Reclamação Trabalhista que promove em face de DENTISTASERV LTDA - ARACAJU, processo em epígrafe, por seu advogado infra assinado, vem, respeitosamente, em cumprimento da notificação de id. f09886a, apresentar sua IMPUGNAÇÃO AO LAUDO PERICIAL lançado aos autos (id. 7eee3d5), da lavra do perito Sr. Junvencio Pinto, pelas razões a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 739 Palavras / 3 PáginasData: 8/12/2018 -
IMPUGNAÇÃO AO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara Cível da Comarca de XXXXXXX Processo nº Impugnação à AJG xxxxxxx, xxxxxxx, respeitosamente, dirige-se a Vossa Excelência, nos autos do processo em epígrafe, para apresentar IMPUGNAÇÃO AO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA na Ação de Indenização por danos materiais que lhe movem xxxxxxxx, já qualificada, o que faz nos seguintes termos: A impugnada ajuizou ação indenizatória contra o impugnante, com o objetivo de buscar a reparação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 26/10/2015 -
Impugnação ao pedido de justa causa
EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA 52ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA LUZIA - MGDistribuição por dependência aos Autos nº 0002/10FÁBIO ATENTOATUDO, brasileiro, casado, professor, residente e domiciliado, inscrito noCPF sob o nº...., portador da CI. ......., residente e domiciliado na Rua ...., nº ...., bairro ....., CEP ....., em SantaLuzia, MG, vem, respeitosamente, perante V. Exa., propor a presente IMPUGNAÇÃO AO PEDIDO DEJUSTIÇA GRATUITA , em face de MARCOS SOVINA , já qualificado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 509 Palavras / 3 PáginasData: 22/8/2015 -
IMPUGNAÇÃO AO PLANO DE RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL
MM. Juiz de Direito da 3º Vara Cível da Comarca de Araxá/MG Processo: A empresa PLANT BEM LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o número, com sede no endereço, na cidade de Ibiá/MG, representada por seu administrador , na recuperação judicial da empresa EUCAPLANT LTDA, já qualificado, vem, por intermédio de seu advogado procuração inclusa, com escritório profissional no endereço, na cidade, onde recebe as intimações para o presente feito, vem,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 866 Palavras / 4 PáginasData: 27/2/2016 -
IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA
Evanildo Soares Cota Av. Antônio Carlos, 304 - Centro Alvinópolis/MG – tel. 86497242 e-mail: evanildo.adv@hotmail.com Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da Comarca de Alvinópolis - MG. Distribuição por dependência aos Autos: 0023.15.001598-2 BRUNO MICHEL ARANTES, brasileiro, motorista, inscrito no CPF sob o n.º 073.984.806-28 e portador da C.I MG-12.189.841 – SSP/MG e ÉRICA SOUZA FELIX, brasileira, do lar, inscrita no CPF sob o n.º 096.740.736-20 e portadora da C.I MG-17.346.554, casados, residentes e domiciliados na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 808 Palavras / 4 PáginasData: 12/2/2019 -
IMPUGNAÇÃO AOS DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ______________ Autos ............ qualificado, nos autos da AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS c/c ANTECIPAÇÃO DE TUTELA proposta em face de BV FINANCEIRA S/A C.F.I. e GENERALI BRASIL SEGUROS S.A., qualificadas, por meio de seu advogado vem apresentar IMPUGNAÇÃO AOS DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO apresentados e formulados pelas rés, nos seguintes termos, para ao final requerer, a saber: Os documentos existentes no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 516 Palavras / 3 PáginasData: 4/3/2018 -
Impugnação aos Embargos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE --------------- – PR. Autos nº ---------------- CLAUDEMIR --------------------, já qualificada nos autos em epígrafe, de Embargos à Execução, proposto por ------------------, igualmente qualificados, vem respeitosamente à honrosa presença de Vossa Excelência, em atendimento a r. intimação judicial, impugnar os Embargos, nos termos do adiante exposto. 1. ALEGADA FALSIDADE DE ASSINATURA A Embargante tenta induzir o Juízo a erro com falsas afirmações de que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.085 Palavras / 5 PáginasData: 9/5/2018 -
IMPUGNAÇÃO DE CÁLCULOS TRABALHISTAS
Eloir José Londero OAB/GO – 41.608 DEPARTAMENTO JURÍDICO logo vilaplano _______________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUÍZ (A) DA 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE/SP Processo nº: 1000806-71.2017.5.02.0606 Reclamante: CELIO PEREIRA DA SILVA Reclamado: JOSÉ MAGALHÃES GASPAR JOSÉ MAGALHÃES GASPAR – VILA PLANO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 17.496.888/0001-06, com sede na Av. José Neto Paranhos, s/n, Quadras 39, lote 01, sala 09, CEP.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.294 Palavras / 6 PáginasData: 25/4/2018 -
Impugnação de Laudo Médico
Tema: Migrazioni internazionali Titulo: Dall'Africa all'Europa - Piermaria Davoli Quais são as forças profundas que estão atrás do crescente movimento de emigrantes da áfrica em direção a Europa, que produz mortais tragédias em toda região mediterrânea? São em estrema síntese, as forças profundas do desenvolvimento capitalista e do êxodo rural, que hoje mais do que nunca atinge também o continente africano. Não é certo um fenômeno novo, porque sempre foi a constante do desenvolvimento e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.030 Palavras / 5 PáginasData: 24/11/2015 -
Impugnação de nomeação de bens à penhora
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Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.351 Palavras / 6 PáginasData: 23/5/2018 -
Impugnação de valor venal e iptu
AOS CUIDADOS DO ILMO. SENHOR AUDITOR ESPECIAL DE ASSUNTOS FAZENDÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE SALVADOR/BAHIA Impugnação do Valor Venal Revisão de Área do Imóvel e IPTU do Processo n°4630/2014 & Inscrição Municipal n° 911.424-6 Índice; - CD/ROM COM PLANTA BAIXA DO IMÓVEL (Anexado e Grampeado). - Texto de impugnação _____________________________ Num. de paginas; 12. - Avaliação imobiliária por Profissional competente e Registrado no CAU/BR ___________________________________________ Num. de paginas; - Contrato de compra e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.000 Palavras / 24 PáginasData: 1/8/2015