Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 37.411 - 37.440
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INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE PATROCÍNIO E OUTRAS AVENÇAS
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE PATROCÍNIO E OUTRAS AVENÇAS Pelo presente instrumento particular de contrato de patrocínio, ________________________________________, sociedade empresarial de direito privado, com sede no Município de __________, Estado de ___________, na Rua ________________________, no. _____, Bairro _______, CEP ______, inscrita no CNPJ/MF sob o nº ________________________, por seu representante legal abaixo assinado, nos termos do seu contrato social, doravante denominada PATROCINADORA, e do outro lado a Associação de Desenvolvimento Humano, Cultural e Social
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.179 Palavras / 13 PáginasData: 18/3/2022 -
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Escritório de Advocacia INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Por este instrumento particular de CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, são partes, como CONTRATANTE ______________________________, e como CONTRATADOS, os doutores RAFAEL BARBOSA NOGUEIRA, OAB/RJ 141.023 e ANGÉLICA FIGUEIREDO PINTO, OAB/RJ 200.258, ambos com escritório nesta cidade de Araruama, RJ, na Avenida Nilo Peçanha, 259, sala 111. As partes aqui qualificadas têm entre si, justo e contratado, o que se contém nas cláusulas seguintes, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 541 Palavras / 3 PáginasData: 8/5/2017 -
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO
________________________________________________________________________________________ INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO Pelo presente instrumento particular de contrato de prestação de serviços advocatícios sem vínculo empregatício ....., pessoa jurídica de direito privado, portadora do CNPJ ....., com sede na ....., neste ato representado por seu sócio ....., doravante denominado simplesmente CONTRATADO, convenciona com ....., denominado CONTRATANTE, com fundamento na Constituição Federal, art. 421 e ss, do Código Civil (Lei nº 10.406/2002) e Estatuto da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 458 Palavras / 2 PáginasData: 20/2/2020 -
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS Pelo presente instrumento particular de contrato, as partes abaixo assinadas, de um lado BANDA SALVE SIMPATIA, neste ato representado pelo Sr. PEDRO CAMPOS BRANDÃO, CPF 036.102.473-80, aqui denominado simplesmente CONTRATADO, e de outro lado INPULSO PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA EPP inscrito no CPF/CNPJ: 09.082.509/0001-03, localizado no End: Av. Washington Soares, 909 loja 58 – Shopping Salinas – Bairro: Edson Queiroz – Fortaleza-CE, CEP: 60811 -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 958 Palavras / 4 PáginasData: 1/5/2019 -
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO SOCIAL DE SOCIEDADE LIMITADA
UNISINOS – PRÁTICA EMPRESARIAL – Profa. Laís Machado Lucas Instruções para a atividade: O contrato social que segue possui lacunas e erros. A tarefa dos alunos consiste em completar as lacunas, de acordo com a legislação vigente e apontar os erros existentes, com a devida correção dos mesmos. As cláusulas que estiverem corretas e de acordo com a lei não precisam ser sinalizadas. As cláusulas que estiverem corretas, mas contrárias a legislação, devem ser sinalizadas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.281 Palavras / 6 PáginasData: 30/9/2018 -
INSTRUMENTO PARTICULAR DE DISTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE COTAS DE SOCIEDADE LIMITADA
INSTRUMENTO PARTICULAR DE DISTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE COTAS DE SOCIEDADE LIMITADA FIRMADO EM XXXXXX DAS PARTES: PROMITENTES VENDEDORES: xxxxxxx, PROMITENTE COMPRADORA: xxxx CONSIDERANDO I. Que as PARTES acima nominadas firmaram, em xxxx, promessa de compra e venda de 200 (duzentas) quotas da sociedade xxxxxxx. pelo preço total de R$ xxxx (xxxxx); II. Que, nos termos da Cláusula Quarta do mencionado instrumento de cessão, facultou-se a PROMITENTE COMPRADORA o prazo de até
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 10/5/2017 -
INSTRUMENTO PARTICULAR DE DISTRATO OUTRAS AVENÇAS
INSTRUMENTO PARTICULAR DE DISTRATO OUTRAS AVENÇAS Pelo presente instrumento, ________________________, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da Cédula de Identidade - RG nº ________________, devidamente inscrita no CPF/MF sob nº ______________, com endereço a __________________________, nº _______, Bairro, CEP, cidade, Estado, doravante denominada simplesmente PRIMEIRA DISTRATANTE ou PRIMEIRA, e de outro lado ________________________, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Cédula de Identidade - RG nº ________________, devidamente inscrita no CPF/MF sob nº ______________, com endereço a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 2/7/2020 -
INSTRUMENTO PARTICULAR DE DOAÇÃO DOM TOTAL
INSTRUMENTO PARTICULAR DE DOAÇÃO – DOM TOTAL DOADOR: MALENA DO ROSARIO PANTOJA, NACIONALIDADE BRASILEIRA, CARTEIRA DE IDENTIDADE nº 447298-AP, C.P. F nº 013.381.972-82, residente e domiciliado na Avenida Lourenço Araújo de Sá nº 2246, bairro jardim 2, CEP: 68900-000, cidade de Macapá-AP DONATÁRIO1: KEISO PANTOJA PIRES, NACIONALIDADE BRASILEIRO, PROFISSÃO ESTUDANTE, CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 681346-AP, C.P. F Nº 704.195.282-70, residente e domiciliado na Avenida Lourenço Araújo de Sá nº 2246, bairro jardim 2, CEP: 68900-000,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 734 Palavras / 3 PáginasData: 30/11/2020 -
INSTRUMENTO PARTICULAR DE OPÇÃO DE COMPRA DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA (“CONTRATO DE VESTING”)
INSTRUMENTO PARTICULAR DE OPÇÃO DE COMPRA DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA (“CONTRATO DE VESTING”) Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, as partes: EMPRESA1, sociedade por ações, com sede na [Rua, Avenida, Praça...], n. [número], [Bairro], cidade de [Cidade], Estado de São Paulo, [CEP], inscrito no CNPJ/MF sob o n. [número do CNPJ], neste ato representado por seus representantes legais (“Colaborador”); e EMPRESA1, sociedade por ações, com sede na [Rua, Avenida, Praça...], n.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.555 Palavras / 11 PáginasData: 23/7/2020 -
INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROCURAÇÃO
INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROCURAÇÃO OUTORGANTE: VIVIANE SOUZA DOS SANTOS, brasileira, casada, médica portadora do RG 194.874 (SSP/UF), inscrito no CPF sob o n° 458.124.152-98, filha de Silvio Messias e de Maria Luciana de Souza, residente e domiciliada na Rua João Pinheiro, n° 54, bairro Centro, Campo Belo-MG ( CEP 37270-000). OUTORGADA: MARIA DAS GRAÇAS MENEZES, brasileira, casada, advogada inscrita na OAB sob o n° 78.574, inscrito no CPF sob o n° 758.854.247-89, com escritório profissional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 17/6/2017 -
INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROCURAÇÃO
INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROCURAÇÃO Pelo presente instrumento particular de procuração, OUTORGADO: ERALDO LACERDA JUNIOR, brasileiro, casado, advogado, OAB/PR n° 30.437 e LIZANDRA DE ALMEIDA TRES LACERDA, brasileira, casada, advogada, OAB/PR 49.033. Todos integrantes da LACERDA ADVOGADOS ASSOCIADOS, sociedade de advogados inscrita na OAB/PR sob nº 3541, com escritório profissional sito a Rua. Marechal Floriano Peixoto, 170, 8ª andar, sala 805, Centro, Curitiba, Paraná, CEP 80.020-090. PODERES: O de representar o (a) Outorgante em Juízo ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 333 Palavras / 2 PáginasData: 15/5/2018 -
INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROCURAÇÃO OUTORGANTE
INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROCURAÇÃO OUTORGANTE NOME COMPLETO DO OUTORGANTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº ______________, inscrito no CPF nº _______________, residente e domiciliado na Rua , nº , bairro, cidade/UF. OUTORGADOS NOME DO ADVOGADO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº ______________, inscrito no CPF nº _______________, inscrição na OAB, residente e domiciliado na Rua , nº , bairro, cidade/UF. PODERES Para o foro em geral, com as cláusulas AD JUDICIA,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 4/4/2017 -
INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA IRRETRATÁVEL E IRREVOGÁVEL.
INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA IRRETRATÁVEL E IRREVOGÁVEL. SIDNEY SILVA, brasileiro, casado, comerciante, portador do CPF nº 00000000-00, RG nº 00000000, residente e domiciliado à Rua Olegário Maciel, nº 6.589, centro, nesta cidade, e MARTA DA SILVA, brasileira, casada, comerciante, CPF: 00000000, RG: 00000000, residente e domiciliada à Rua Avaré, 3.565, centro, nesta cidade, ora denominados, PROMITENTES COMPRADORES, ou simplesmente COMPRADORES, e LUCIANO DA CUNHA, brasileiro, comerciante, portador do CPF nº 00000000,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 700 Palavras / 3 PáginasData: 22/11/2018 -
INSTRUMENTO PARTICULAR DE RECISÃO DE CONTRATO SOCIAL CONSOLIDADO, CONFISSÃO DE DIVIDAS E OUTRAS
INSTRUMENTO PARTICULAR DE RECISÃO DE CONTRATO SOCIAL CONSOLIDADO, CONFISSÃO DE DIVIDAS E OUTRAS AVENÇAS Pelo presente instrumento particular, de um lado os senhores sócios permanecentes dorovantes simplesmente por permanecentes: DARCI VANAZZI DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, comerciante, domiciliado à Rua Silverstone, Nº 400 casa 23 - Jardim São Paulo, Jandira – SP- portador da cédula de identidade RG. 53.785.68 SSP- PR e CPF/MF 177.967.908-48: VAGNER ALVES DE LIMA, brasileiro, casado, comerciante, domiciliado á Rua Canarias, nº33-
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.453 Palavras / 6 PáginasData: 14/6/2017 -
INSTRUMENTO PARTICULAR DE RENEGOCIAÇÃO DE DIVIDA
INSTRUMENTO PARTICULAR DE RENEGOCIAÇÃO DE DIVIDA Credora: nome empresarial, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº., com sede social na, nº., Bairro, cidade de - , neste ato representado pelo Sócio Sr., brasileiro, estado civil, empresário, portador da cédula de identidade nº., e inscrito no CPF sob nº., residente e domiciliado no mesmo endereço supracitado. Devedor: nome empresarial, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº., com sede social na,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 739 Palavras / 3 PáginasData: 8/10/2020 -
INSTRUMENTO PARTICULAR DE RESCISAO CONTRATUAL DE LOCAÇÃO
INSTRUMENTO PARTICULAR DE RESCISAO CONTRATUAL DE LOCAÇÃO Por este instrumento particular de rescisão contratual de locação , de um lado como LOCADOR : JOÃO LUIZ GUELDINI, brasileiro, comerciante, portador da cédula de identidade RG n. 5.212.430-7, inscrito no CPF/MF n. 560.498.548-15, casado com ISABEL RIBEIRO GUELDINI, portadora da cédula de identidade RG n° 9.300.632-9 e inscrita no COF/MF sob n° 784.158.968-91, brasileira, do lar, ambos residentes na comarca de Osasco/SP , e como LOCATARIA :
Avaliação:Tamanho do trabalho: 704 Palavras / 3 PáginasData: 7/6/2016 -
Instrumento particular de venda e compra
1. 2. INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA COM DAÇÃO EM PAGAMENTO Pelo presente instrumento particular de compromisso de venda e compra com dação em pagamento e outras avenças, as partes abaixo qualificadas, têm entre si, justo e contratado o seguinte: Como Outorgantes Compromitentes Vendedores, , doravante designados como VENDEDORES; Como Outorgados Compromissários Compradores, doravante designados como COMPRADORES; 1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO IMÓVEL Os VENDEDORES são senhores e legítimos possuidores, a justo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.028 Palavras / 9 PáginasData: 8/11/2015 -
INSTRUMENTO PARTICULAR PRECONTRATUAL DE TERMO DE DE COMPROMISSO E RECIBO
INTRUMENTO PARTICULAR PRECONTRATUAL DE TERMO DE COMPROMISSO E RECIBO Pelo presente instrumento particular, de um lado ...., sediada na ... representada por seu sócio administrador ..., inscrito no CPF nº ...., doravante denominada PRIMEIRO OUTORGANTE; e, de outro, FUTURA ARRENDANTE ...., representado por seu sócio administrador ..., doravante denominado de SEGUNDO OUTORGANTE, resolvem na melhor forma de direito, por livre, espontânea e legítima manifestação de vontade, celebrar o presente termo, registrando e outorgando reciprocamente as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 15/1/2019 -
Instrumentos Coletivos de Trabalho
1. INTRODUÇÃO As posições políticas do Brasil, tempos atrás, eram predominantemente influenciadas pela filosofia liberalista, segundo a qual a interferência do Estado feria a liberdade, o que não contribuiu para a evolução jurídica na ordem trabalhista. Convivíamos com a ideia de que o papel do Estado nos regimes livres é assistir como simples espectador à formação dos contratos e só intervir para assegurar os efeitos e as consequências dos contratos livremente realizados. Apenas na era
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.972 Palavras / 16 PáginasData: 16/8/2016 -
Instrumentos Coletivos de Trabalho
1. INTRODUÇÃO As posições políticas do Brasil, tempos atrás, eram predominantemente influenciadas pela filosofia liberalista, segundo a qual a interferência do Estado feria a liberdade, o que não contribuiu para a evolução jurídica na ordem trabalhista. Convivíamos com a ideia de que o papel do Estado nos regimes livres é assistir como simples espectador à formação dos contratos e só intervir para assegurar os efeitos e as consequências dos contratos livremente realizados. Apenas na era
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.972 Palavras / 16 PáginasData: 17/8/2016 -
Instrumentos coletivos e a flexibilização dos direitos do empregado.
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR “PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES” DIREITO DO TRABALHO Instrumentos coletivos e a flexibilização dos direitos do empregado. ALUNOS: BÁRBARA PAIVA ÉRIKA ALINE FERNANDA ARAÚJO GUILHERME CAMARGO JÚLIO CÉSAR PROFESSOR: FÚLVIO JACOWSON GOMES INTRODUÇÃO O Direito do Trabalho tem como objetivo principal a garantia e proteção trabalhista contra os empregadores, com a intenção de garantir condições dignas e básicas para à classe trabalhadora. Durante o inicio da legislação trabalhista na década de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.560 Palavras / 11 PáginasData: 24/6/2015 -
Instrumentos de a Proteção Ambiental Para Conscientizar a Coletividade
São eles: 1. Sanção punitiva - CF, 225,§ 3º. REPRIME. 2. Política pública obrigatória de introduzir a educação ambiental em todos os níveis de ensino - CF, art. 225, 1º, VI. Foi editada a Lei da Política Nacional de Educação Ambiental (9795/99) que diz que a educação ambiental deve ser dada de maneira transversal, ou seja, todo professor tem que fazer ligação ao meio ambiente em suas aulas. EDUCA. 3. Sanção premial - Princípio do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 PáginasData: 21/4/2020 -
Instrumentos de Controle Social: Juízo de Fato e Juízo de Valor.
UNIDADE III – Instrumentos de Controle Social. 1. Juízo de fato e juízo de valor. Se dissermos: “Está chovendo”, estaremos enunciando um acontecimento constatado por nós e o juízo proferido é um juízo de fato. Se, porém, falarmos: “A chuva é boa para as plantas” ou “A chuva é bela”, estaremos interpretando e avaliando o acontecimento. Nesse caso, proferimos um juízo de valor. Juízos de fato ou de realidade, são aqueles que dizem o que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.739 Palavras / 23 PáginasData: 6/6/2016 -
Instrumentos jurídicos para a proteção de crianças e adolescentes: não trabalho infantil
Instrumentos legais em defesa de crianças e adolescentes: não ao trabalho infantil As crianças e os adolescentes têm seus direitos reservados em declarações e leis, estas tanto no âmbito mundial como local, sempre ressaltando o direito a educação, moradia, alimentação saudável e uma boa qualidade de vida. Neste sentido, a Declaração e Programa de Ação de Viena (1993) apuld Dias & Salgado (1999), reitera o princípio da “Criança Antes de Tudo”, enfatizando o dever de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 641 Palavras / 3 PáginasData: 30/5/2014 -
INSTRUMENTOS PARA PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO: UTILIZAÇÃO DE ALGUNS ESTUDOS, EM ESPECIAL EIA/RIMA
imagem JÉSSICA MARIANE FALQUEVEOZ MICHELS INSTRUMENTOS PARA PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO: UTILIZAÇÃO DE ALGUNS ESTUDOS, EM ESPECIAL EIA/RIMA Londrina 2017 ________________ JÉSSICA MARIANE FALQUEVEOZ MICHELS INSTRUMENTOS PARA PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO: UTILIZAÇÃO DE ALGUNS ESTUDOS, EM ESPECIAL EIA/RIMA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento de Direito da Universidade Estadual de Londrina, como requisito parcial à obtenção do título de Pós graduado em Direito Ambiental. Orientador: Profª. M.a. Leliana Aparecida Casagrande Luiz. Londrina 2017 ________________ jéssica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.850 Palavras / 32 PáginasData: 27/11/2018 -
Int ao Direito 1
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO - CCJ0003 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica, envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado como fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado como sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: CASO CONCRETO O professor Romeu Laport foi ao quadro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 518 Palavras / 3 PáginasData: 30/3/2015 -
Integração das normas jurídicas
- Princípio da personalidade: A noção contida neste princípio é de que todo ser humano tem direito Temos como princípios norteadores da matéria de Direito Civil: à sua existência reconhecida, o que lhe acarreta atribuição de direitos e obrigações. - Princípio da autonomia da vontade: Aqui o direito levado em conta é a capacidade da pessoa humana de praticar ou abster-se de praticar certos atos de acordo com sua vontade. - Princípio da liberdade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.896 Palavras / 8 PáginasData: 1/4/2014 -
INTEGRAÇÃO DAS NORMAS JURÍDICAS
INTEGRAÇÃO DAS NORMAS Ao compreendermos o ordenamento jurídico, percebemos que há uma plenitude relacionada às normas elencadas. Isso quer dizer que o direito, em se tratando de suas regras, está organizado para efetuar uma deliberação que solucione qualquer conflito social. Na prática, é dever do magistrado executar decisões conforme previsto em leis. Porém, há situações em que o conflito social não está previsto no ordenamento jurídico, sendo assim, o magistrado é obrigado a preencher esta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.315 Palavras / 6 PáginasData: 28/5/2018 -
Integração do direito positivo
integração integração é o fenômeno pelo qual a plenitude da ordem jurídica é mantida sempre que inexistente uma norma jurídica prevendo o fato a ser decidido; consiste numa autorização para que o interprete, através de certas técnicas jurídicas, promova a solução do caso, cobrindo as lacunas decorrentes da falta de norma jurídica. com o propósito de integrar o direito positivo, quando se mostrar lacunoso, a ciência do direito admite a elaboração de uma norma jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 534 Palavras / 3 PáginasData: 9/12/2013 -
Integração e Interpretação da Lei Tributária
Integração e interpretação da lei tributária identificar o seu sentido e alcance A interpretação deve atender somente aos intereses do fisco, deve ser fundamentada na prevalência do interesse público, ela pode ser extensiva, restritiva ou estrita. Extensiva - significa que o texto contém elementos que são insuficientemente expressos no texto normativo, ou seja, a lei queria dizer mais do que realmente disse e para isso se aumenta o alcance da lei. Restrititiva - significa que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.000 Palavras / 8 PáginasData: 26/7/2016