Direito
71.402 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 38.341 - 38.370
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Justificativa
A greve como um direito dos servidores das Universidades Brasileiras JUSTIFICATIVA O direito a greve é uma conquista histórica, durante muito tempo não era possível aos trabalhadores o exercício desse direito social de suma importância. No que tange ao servidor público esse direito demorou ainda mais para ser conquistado e mesmo tendo sido alcançado continua enfrentando diversas controvérsias. A Constituição Federal de 1988 veio assegurar o direito à greve a todos os trabalhadores, sejam esses
Avaliação:Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 PáginasData: 29/8/2015 -
Justificativa Audiência Custódia
Analisando o sistema judiciário brasileiro, é possível perceber que as demandas em todas as áreas são muito extensas e por muitas vezes o contato das partes com o juiz demora bastante tempo para acontecer. A Constituição Federal assegura em seus direito fundamentais uma razoável duração do processo, mas na realidade qual seria de forma determinada este prazo? O judiciário encontra-se em uma situação degradante, onde não são cumpridos prazos, todos os processos são movidos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 626 Palavras / 3 PáginasData: 20/11/2019 -
JUSTIFICATIVA DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE.................– RS. Processo nº “A lei não quer o perecimento do alimentado, mas também não deseja o sacrifício do alimentante”[1] ........................................................., já qualificado nos autos do processo em epígrafe, representado por sua procuradora infra-assinada, vêm, respeitosamente à presença de V. Exa., nos autos da AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS requerida por................................., dentro do prazo legal , JUSTIFICAR, o não pagamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.847 Palavras / 8 PáginasData: 2/8/2016 -
JUSTIFICATIVA DO ATO DO PREFEITO MUNICIPAL
SUMÁRIO INTRODUÇÃO 02 JUSTIFICATIVA DO ATO DO PREFEITO MUNICIPAL 03 CONCLUSÃO FINAL 00 BIBLIOGRÁFIA 00 SITES RELACIONADOS 00 01. INTRODUÇÃO O presente trabalho abordou as competências dos entes federados, como também analisou a competência dos mesmos descrita na Constituição Federal, visando sanar o conflito causado pela parceria entre o Município e o Governo do Estado, a fim de melhorar a segurança pública do Município, com base na Constituição Federal buscamos medidas para a anulação da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.376 Palavras / 6 PáginasData: 16/11/2015 -
Justificativa em Execução de Alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DE IMPERATRIZ DA COMARCA DE XXXXXXXX/MA PROCESSO Nº 0000000-06.2017.8.10.0040 JOAQUIM NABUCODONOSOR, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, que lhe move CLEOPATRA RAINHA DO NILO, vem à presença de Vossa Excelência, por meio dos seus advogados, legalmente constituídos (doc. 01), apresentar JUSTIFICATIVA, nos termos no disposto no artigo 911, parte final, do Código de Processo Civil, conforme segue: RESUMO DA INICIAL Ingressou a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 651 Palavras / 3 PáginasData: 31/5/2017 -
Justificativa Execução de Alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE NOVO HAMBURGO/RS Processo n.º 070/1.16.0000501-7 Exequente: DANIEL CARLOS DA SILVA Executado: JOÃO CARLOS DA SILVA Natureza: Execução de Alimentos OBJETO: JUSTIFICATIVA EM EXECUÇÃO DE ALIMENTOS JOÃO CARLOS DA SILVA, brasileiro, divorciado, calçadista, RG n.º 8082810000 e CPF n.º 001.543.160-23, residente e domiciliado na Rua Pedro Von Muhlen, nº 857, bairro Contestado, Rolante/RS, vem, por intermédio de seus procuradores, forte no artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 538 Palavras / 3 PáginasData: 31/10/2017 -
Justificativa Guarda Compartilhada
1 – JUSTIFICATIVA O tema apresentado é de grande relevância no ordenamento jurídico brasileiro, tornando possível demonstrar o quão importante foi a sanção da lei 11.698/2008 e consequentemente as praticidades desse instituto. A guarda compartilhada foi inserida na legislação brasileira alterando a parte final do artigo 1583, § 1º do Código Civil de 2002: “... por guarda compartilhada a responsabilização conjunta e o exercício de direitos e deveres do pai e da mãe que não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 29/3/2016 -
Justificativa princípio da moralidade
FACULDADE MARTHA FALCÃO CURSO DE DIREITO LEONARDO CAVALCANTE BARROSO O PRINCÍPIO DA MORALIDADE E O AUXÍLIO-MORADIA DOS MAGISTRADOS Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina Monografia I do Curso de Direito da Faculdade Martha Falcão Wyden para fins de elaboração do Trabalho de Curso, sob orientação do Prof. Aluísio Caldas. Professora da Disciplina: Maria Bernadete Bonini Alves. MANAUS, 2018 INTRODUÇÃO. A Constituição Federal de 1988 assegura no seu artigo 37 o Princípio da Moralidade, este impõe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 460 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2018 -
Justifique. Caso concreto
Considerando a situação hipotética apresentada , diga se a nomeação de Carlos Alberto encontra-se amparada pela legislação vigente. Justifique.Caso concreto: Marcelo e Antônio sócios da sociedade empresária NBC Comércio de Eletrônicos LTDA, decidem viajar para a China para adquirir produtos de última geração para revenda no Brasil. Para tanto, precisam se ausentar do comando da empresa por no mínimo 8 meses. Os sócios nomeiam Carlos Alberto, não sócio e pessoa de confiança como administrador da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 202 Palavras / 1 PáginasData: 16/5/2013 -
Justifique.debate sobre a completude do ordenamento jurídico
) Quais os princípios constitucionais que amparam a tese sustentada pelo filho? Justifique.debate sobre a completude do ordenamento jurídico. Para admitir a existência de lacunas é preciso reconhecer o sistema jurídico como temporal e mutável. Logo, o conceito que se adota para lacuna jurídica entrelaça-se de forma intrínseca com o que se entende por direito. Uma primeira referência à existência de lacunas e do modo de suprimi-las aparece em Aristóteles, em seu ?Ética a Nicômaco?:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.099 Palavras / 5 PáginasData: 31/10/2013 -
Justo Natural e Justo Convencional, no Que diz Respeito à Pena no Crime de Homicídio
Justo Natural e Justo Convencional, no que diz respeito à Pena no Crime de Homicídio A distinção começa naquilo que justo independente da lei e aquilo que passa a ser justo naquilo que possa vir a ser positivado na lei, ou seja, o Jus natural é aquele que certo independente da lei, mesmo antes de saber o que era certo, já o Justo convencional é aquele que passa a ser certo a partir de seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 631 Palavras / 3 PáginasData: 29/6/2020 -
Kafka Direito Processual
Nesta obra ele relata a história de Josef K., bancário que ao acordar no dia de seu aniversário de 30 anos se vê detido de forma arbitrária, a fim de responder um processo judicial do qual não sabe o motivo, movido por uma justiça corrupta e burocrática. Embora detido, fica autorizado a viver sua vida normalmente, exercendo suas atividades diárias como se nada estivesse acontecendo, somente tendo que comparecer esporadicamente a um Tribunal que chega
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.209 Palavras / 5 PáginasData: 6/9/2015 -
Kant x Marx
FAE CENTRO UNIVERSITÁRIO BRENDA WOCHE JULIANA MARTINS RICARDO PALANICKI KANT x MARX SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 2015 1. Qual é a concepção e a relação existente entre Estado e Direito no pensamento de Kant? O direito para Kant, é o conjunto das condições segundo as quais o arbítrio de cada um pode coexistir com o arbítrio dos outros, de acordo com uma lei geral de liberdade. Ou seja, “Age como se a máxima de tua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 565 Palavras / 3 PáginasData: 8/11/2016 -
KANT: CRITICISMO E DEONTOLOGIA
UEMG – UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS UNIDADE FRUTAL DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - CURSO DIREITO IMMANUEL KANT: CRITICISMO E DEONTOLOGIA ALLAN LUIZ VIGORITO SILVA CAROLINE CAYRES DOS SANTOS DIEGO FRANCO AZAMBUJA BARCELOS LUCAS MATEUS PIMENTA DA SILVA Trabalho apresentado ao Programa Graduação da Universidade do Estado de Minas gerais como exigência parcial para nota da disciplina de Filosofia. 2º período, noturno. Professora: Rozaine Aparecida Fontes Tomaz. Frutal/MG 2018 INTRODUÇÃO Immanuel Kant filósofo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.875 Palavras / 8 PáginasData: 7/12/2018 -
Karl marx
Uma palavra fortemente associada a Karl Marx é ideologia. Um grande problema da sociedade capitalista é que a parte da burguesia, que é quem detém a mercadoria, explora a classe trabalhadora, que detém a força de trabalho, havendo assim a exploração do potencial de trabalho de um homem sobre outro homem. A classe burguesa cria ideias para aparentar que o interesse dessa classe é o mesmo que o da classe coletiva. Essa exploração leva a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 541 Palavras / 3 PáginasData: 22/4/2015 -
Karl marx
KARL MARX: ASPECTOS GERAIS -Nascido em 1818 na região da Renânia, Karl Heinrich Marx atuou com filósofo, economista, historiador e jornalista, porém sua principal contribuição intelectual foi a fundação da doutrina comunista moderna, estudada e utilizada até hoje; -“A historia da sociedade humana é a história da luta de classes”. -Durante o curso de Direito, iniciado na Universidade de Bonn e concluído na Universidade de Berlim, Marx encontrou um ambiente de vivacidade cultural e política,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.595 Palavras / 7 PáginasData: 20/10/2015 -
Karl Marx (1818-1883)- Capitalismo, Trabalho e Revolução.
UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ – UNOCHAPECÓ ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO COMPONENTE CURRICULAR: SOCIOLOGIA DO DIREITO PROFESSOR: ROBERTO DEITOS ACADÊMICO: MAICON ANTÔNIO CALVI Karl Marx (1818-1883)- Capitalismo, trabalho e revolução. Sempre com um pensamento com base no modo de produção capitalista, Marx utiliza a dialética para analizar as sociedades, pois acreditava que o processo de transformação da natureza vinha de acordo com as necessidades, fazendo com que aparecesse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 573 Palavras / 3 PáginasData: 14/6/2016 -
Karl Marx - Crítica ao capitalismo
Crítica à economia capitalista contemporânea a partir da teoria de Karl Marx A acepção básica da teoria marxista diz que não é a consciência do homem que determina o ser, mas sim, o ser social que determina sua consciência. Em sua teoria, Marx dizia que o homem dependia de sua condição de classe social, em que o homem estava condicionado ao modo de produção e à forma política em que a sociedade se organizava para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.065 Palavras / 5 PáginasData: 12/4/2017 -
Karl Marx e as cotas raciasi
Atividade de Filosofia do Direito 1ª questão da AV1 De acordo com Marx, o que determina os aspectos da vida de uma pessoa é sua condição material. Quando o indivíduo possui maior poder aquisitivo consequentemente possui um número maior de oportunidades em manter suas condições. Já os indivíduos que são desprovidos das mesmas oportunidades, sofrem mais dificuldades de ascensão na escala social. A concepção materialista confere ao sujeito fenômenos sociais que se desdobram em várias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2018 -
KARL MARX: VIDA E OBRA
BACHARELADO EM DIREITO C:\Users\Thiago Monteiro\Desktop\Logo rsá.gif Anieth Leal de Carvalho Aguiar Carlos Augusto Pereira da Silva Ederson Coutinho Batista Kennedy Anderson M. Barbosa de Araújo Marianna Ribeiro da Silva Oliveira Maria do Rosário Macêdo Simone Greyse Ibiapina da Silva KARL MARX: VIDA E OBRA PICOS – PI 2013 C:\Users\Thiago Monteiro\Desktop\Logo rsá.gif ANIETH LEAL DE CARVALHO AGUIAR CARLOS AUGUSTO PEREIRA DA SILVA EDERSON COUTINHO BATISTA KENNEDY ANDERSON M. BARBOSA DE ARAÚJO MARIANNA RIBEIRO DA SILVA OLIVEIRA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.065 Palavras / 21 PáginasData: 5/5/2015 -
Kelsen e a Norma Juridica
A NORMA JURÍDICA A necessidade de se criar normas nasce quando o ser humano começa a viver em sociedade, pois tornou-se imprescindível estabelecer regras de condutas para se tentar manter a harmonia, evitando conflitos nas relações sociais. Essas regras de conduta podem ser de vários tipos como normas morais, técnicas, procedimentais, jurídicas, etc. Em se tratando de norma jurídica, esta é uma interpretação jurídica (interpretação do legislador com base no direito) de um fato da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 638 Palavras / 3 PáginasData: 28/8/2016 -
Kelsen e sua visão crítica sobre o direito natural
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA – UFPB CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – DCJ FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA KELSEN E SUA VISÃO CRÍTICA SOBRE O DIREITO NATURAL Santa Rita – PB 2016 ________________ AILSON BATISTA DA SILVA - 11512169 KELSEN E SUA VISÃO CRÍTICA SOBRE O DIREITO NATURAL Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de Filosofia Geral e Jurídica no curso de Direito (Bacharelado) da Universidade Federal da Paraíba, como requisito complementar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.579 Palavras / 35 PáginasData: 28/9/2018 -
Kelsen na caverna de Chauvet
Sociedade primitiva e xamanismo: Kelsen na caverna de Chauvet Carolina Silveira Pimenta 11511DIR200 Descoberta por três exploradores no ano de 1994, localizada a 400 metros do rio Ardéche, no sul da França, e com 400 metros de comprimento, a caverna de Chauvet é considerada a maior descoberta arqueológica dos últimos anos e recebe este nome em homenagem a seu maior descobridor, Jean-Marie Chauvet. Sua importância na arqueologia se deve ao fato da mesma ser riquíssima
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.073 Palavras / 5 PáginasData: 11/5/2015 -
Kelsen Teoria Pura do Direito
1. A “pureza” do direito A teoria pura do direito, segundo Kelsen, busca elevar o direito à altura de uma ciência genuína, uma ciência jurídica, e não política do direito. A teoria busca responder questões do tipo “o que é e como é o direito”, não importando “como deve ser o direito”. Se propõe a garantir um conhecimento dirigido somente ao Direito, excluindo tudo que não pertença ao seu objeto, tudo que não possa se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 459 Palavras / 2 PáginasData: 17/11/2015 -
KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. (Capítulo III)
O texto do Kelsen busca mostrar o que é a ciência jurídica e a algumas de suas características, diferenciando a lei jurídica da lei natural. O objeto principal de estudo da ciência jurídica são as normas jurídicas e suas aplicaçõesnas relações humanas quando consideramos as relações jurídicas. Dentro dessa ciência podemos identificar duas teorias jurídicas. A teoria estática do direito, que analisa as normas jurídicas existentes, e a teoria jurídica dinâmica, que estuda os processos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 634 Palavras / 3 PáginasData: 15/5/2016 -
Klajsnfikausdfhb
Jose da Silva, professor, vinha prestando serviços a empregadora educando Limitada, quando houve sua despedida sem justa causa que ocorreu. No curso das férias escolares. A empregadora tinha ciência de que Jose era diretor do sindicato de classe, com mandato vencido exatamente no dia da dispensa. O empregado cumprira 10 meses de contrato de trabalho e se recusou a receber da empresa o aviso prévio, férias e 13 salário proporcionais e FGTS com multa. Foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 526 Palavras / 3 PáginasData: 14/10/2015 -
Konrad Hesse
O objetivo de Hesse era fugir de extremos, tanto de uma norma isenta de qualquer elemento da realidade quanto de uma realidade livre de elementos normativos. A essência de uma norma constitucional se apoia, para ele, em sua pretensão de eficácia, ou seja, em sua vontade de corresponder com a realidade, e na sua vigência, representada pelo fato de a situação regulada pela norma ser concretizada na prática. Konrad Hesse estabeleceu alguns indicadores para medir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 472 Palavras / 2 PáginasData: 17/5/2016 -
Kopksakdkpakpod
Apesar dos combustiveis como etanol serem produzidos no Brasil, o preço e a estimativa deles só vem aumentando. Devido ao crescimento de veículos , o ano de 2013 a demanda para produção de veículos tem de duplicar pois não atendera a demanda , devido a isso cresce a importação de combustível, gerando então a elevação do preço. Devido aos veículos flex no Brasil , a demanda de gasolina importada diminuiu fazendo o preço estabilizar-se. Isto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 577 Palavras / 3 PáginasData: 11/4/2015 -
Kramer Vs kramaer
Kramer vs. Kramer O filme mostra a história de Ted Kramer, como um executivo muito atarefado, sem tempo para a família. Em um determinado dia, ao retornar para casa, encontra sua mulher Joanna, de malas prontas, dizendo que está infeliz com o casamento e que vai embora, deixando para trás seu filho "Billy" e tudo o que tinha até então. Aparentemente Joanna estava à beira de uma crise nervosa, desesperada, pois estava casada com uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2016 -
Kramer vs Kramer
Coloque-se na posição do juiz da causa e descreva abaixo a decisão que você tomaria na disputa da guarda do filho menor. Justifique sua decisão com argumentos jurídicos, apresentando doutrina e jurisprudência, além do arcabouço normativo. Na posição do Juiz, colocaria a guarda do filho com o pai. Como já estudado em sala de aula, existem certos princípios aplicáveis a guarda compartilhada, e uma delas seria o Principio da Afetividade. O fato de a mãe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 504 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2015