Direito
71.411 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 3.901 - 3.930
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A Escravidão no Brasil
A escravidão no Brasil: da era colonial aos dias de hoje. No início da colonização brasileira as expedições exploratórias portuguesas de produtos tropicais vão direcionar o olhar para a força de trabalho indígena. Em troca de algumas bagatelas os portugueses atraiam os índios, o sistema de trocas funcionava bem: o pau-brasil e os alimentos desejados eram conseguidos. Até o momento em que os índios não quiseram e deixaram de se interessarem pelos produtos europeus, então,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.549 Palavras / 11 PáginasData: 11/6/2020 -
A ESCRITURA PÚBLICA DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
ESCRITURA PÚBLICA DE DISSOLUÇÃO DE Livro: MINUTA Folha: 000 UNIÃO ESTÁVEL, na forma abaixo: ‘ Protocolo: 00000 Data: <DATAPROTOCOLO> MINUTA SAIBAM os que esta pública escritura virem que, ao primeiro (1°) dia do mês de abril (04) do ano de dois mil e vinte e um (2021), neste município de XXX, comarca de XXX, Estado de XXX, perante mim, XXX, Escrevente, neste Serviço Notarial, compareceram como Outorgantes e reciprocamente Outorgados: NOME COMPLETO, de nacionalidade brasileira,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.221 Palavras / 5 PáginasData: 18/8/2022 -
A Escritura Pública Renúncia Herança
ESCRITURA PÚBLICA DE RENÚNCIA DE HERANÇA Saibam todos os que virem esta pública escritura, protocolada sob nº (Protocolo), (preambulo_data), que nesta cidadede xxxxxxx, neste Tabelionato, perante mim tabelião, compareceu como outorgante renunciante xxxxxxxxxxx, brasileira, nascida em xxxxxxxx, solteira, secretária, portadora do RG xxxxxxxx, e do CPF xxxxxxxxx, residente e domiciliada a Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, identificada por mim, Tabelião, mediante a apresentação de seus documentos pessoais, cuja capacidade reconheço e dou fé. Pela outorgante renunciante me foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 19/6/2019 -
A ESCRITURAÇÃO EMPRESARIAL
Introdução..........................................................................................................2 1. Escrituração o Empresário...........................................................................3 2. Responsabilidade do Contabilista...............................................................3 3. Espécies de Livros Empresariais.................................................................4 4. Regularidade na Escrituração (Requisitos Intrínsecos Extrínsecos).......6 5. Microempresa e Empresa de Pequeno Porte..............................................7 6. Sigilo dos Livros............................................................................................8 7. Eficácia Probatória dos Livros Empresariais..............................................9 8. Exibição os Livros Empresariais................................................................10 9. Guarda da Escrituração..............................................................................11 10. Falsificação, Extravio e Perda da Escrituração......................................12 11. Falta de Escrituração.................................................................................12 12. Questões de Concursos............................................................................14 Conclusão.........................................................................................................16 Referencias Bibliográficas..............................................................................17 INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho é traçar o conceito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.840 Palavras / 20 PáginasData: 21/3/2017 -
A ESCRITURAÇÃO NO DIREITO
ESCRITURAÇÃO A escrituração são os registros contábeis do empresário. É um sistema mecanizado, para que se possa registrar de forma organizada, toda a movimentação e fatos que acontecem na empresa. Existe um artigo no código civil que obriga a todos os empresário sobre esse tema, o artigo é 1.179 que diz que todo empresário e sociedade empresária, é obrigado a utilizar um sistema de contabilidade mecanizado ou não, tendo base a escrituração uniforme dos livros,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.421 Palavras / 6 PáginasData: 22/11/2021 -
A Escuridão que cega a Humanidade
A ESCURIDÃO QUE CEGA A HUMANIDADE Vivemos uma época em que a tecnologia impera sobre a sociedade, fazendo com que a mesma seja controlada por determinadas mentes. Inclusive a gama de informações que se tornou de fácil acesso, em muitas vezes, é confundida com conhecimento, e isso faz com que a nossa comunidade atual viva um certo tipo de ilusão. Ao longo de sua trajetória, o ser humano vem apresentando uma evolução muito significativa em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 PáginasData: 17/10/2016 -
A escuta ativa é uma técnica de comunicação que implica
Escuta Ativa A escuta ativa é uma técnica de comunicação que implica que, num diálogo, o ouvinte comece por interpretar e compreender a mensagem que recebe. Parece óbvio que quem ouve deva prestar atenção ao que lhe transmitem, mas a verdade é que uma boa parte da informação de uma conversa não chega corretamente ou é mal interpretada pelo ouvinte. Isso acontece por excesso de informação, falta de concentração, stress ou por várias outras razões.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2015 -
A especial dificuldade da forma tentada de latrocínio
LARA BEATRIZ ASSAGRA RIBEIRO - PROF. PAULO AMADOR – 2º BIMESTRE – NA-VIII FICHAMENTO: CRIMES COMPLEXOS: A ESPECIAL DIFICULDADE DO RECONHECIMENTO DA FORMA TENTADA NO LATROCÍNIO Se propõe, na obra analisada, um comprometido afastamento das originárias concepções dos crimes complexos. Desse modo, cremos que deve ser compreendido não a partir do número de crimes, mas da multiplicidade de bens jurídicos componentes desses tipos penais. Ou seja, para uma correta interpretação dos crimes complexos, exige-se uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.744 Palavras / 31 PáginasData: 6/5/2016 -
A Especialização Direito Tributário
logo_PUCSP_CMYK TEMA II ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS SEMINÁRIO II Questões 1. Efetue, de forma fundamentada, proposta de classificação jurídica dos tributos, evidenciando os critérios classificatórios adotados (considerar o disposto no art. 167, IV, da CF/88 e no art. 4º, I e II do CTN). A proposta de classificação jurídica dos tributos, tem divergências doutrinárias, temos teoria da “tripartida” que é defendida por Roque Antonio Carrazza e Paulo de Barros Carvalho, e a teoria da “pentapartida” entendida e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.587 Palavras / 11 PáginasData: 31/3/2022 -
A Especialização em Contabilidade Gerencial, Controladoria e Auditoria
04/06/2018 Seminário Interdisciplinar III Prof. André Juliano Machado Professor e Contador Especialização em Contabilidade Gerencial, Controladoria e Auditoria Resumo Unidade de Ensino: 2 Trazer os aspectos atinentes a distribuição de lucros Competência da Unidade de Ensino: nas sociedades e as formas de integralização de capital em bens. Apresentar as possíveis formas de distribuição de Resumo: lucros de acordo com a legislação e também as formas corretas para integralização do capital social. Lucros, Distribuição de lucros,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.545 Palavras / 11 PáginasData: 7/6/2018 -
A Especialização em Criminologia, Direito Penal e Processo Penal
Atividade - Especialização em Criminologia, Direito Penal e Processo Penal Professor: Aluno: a) Qual o papel decisivo que a vítima pode desempenhar para melhorar a atuação do Estado de forma preventiva ou ate mesmo repressiva em relação a determinados crimes? R: A vítima deve denunciar a ocorrência do crime, sendo que a oitiva da vítima e seus aspectos podem ser decisivos. Nesse sentido que o estudo da vitimologia pode ser desenvolvido e utilizado para que,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 PáginasData: 24/3/2020 -
A Especialização em Direito Penal e Processo Penal
Resultado de imagem para ESA AM Escola Superior de Advocacia do Amazonas Especialização em Direito Penal e Processo Penal Criminologia A Criminologia e a aplicabilidade do Modelo do Labelling Approach à condutas em total desuso no ordenamento jurídico brasileiro, relativa ao Decreto Lei n. 16, de 1966 Professora MsC. Natividade Maia Alunos: Aline Castro Afonso Castro Camila Castro Eliane Duarte Tatiana Lopes Manaus – janeiro - 2018 Introdução Este trabalho visa mostrar uma breve introdução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.929 Palavras / 12 PáginasData: 7/3/2018 -
A ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO
C:\Users\João Paulo\Google Drive\IBET_logo-completo-horizontal_RGB_cores_positivo.png INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS – IBET UNIDADE GOIÂNIA – GO ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO Módulo: Tributo e Segurança Jurídica Seminário: III – Fontes do Direito Tributário Aluno: João Paulo Costa Melo Goiânia, 2020. 1. Que são fontes do “Direito”? Confesso que tinha por fonte do direito principal a acepção desenhada por Paulo Hamilton Siqueira Junior, qual seja, a do direito consuetudinário, de modo que o direito positivo deriva, inevitavelmente, dos costumes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.763 Palavras / 12 PáginasData: 28/5/2020 -
A Especialização em Direito Tributário
INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS- IBET MÓDULO: EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO SEMINÁRIO II ALUNA: ERLANE DA SILVA BACELAR 1°) No art. 151 do CTN, que significa o termo “exigibilidade”? Quando surge essa “exigibilidade”? E qual o efeito da suspensão da exigibilidade? Impede-se (i) o lançamento, (ii) a inscrição na dívida ativa, (iii) a execução fiscal; (iv) todos estes atos? (Vide anexo I a IV). Depois de constituído o crédito tributário, por meio do competente lançamento,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.306 Palavras / 6 PáginasData: 11/6/2020 -
A ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO
JOSÉ CLIBAS DE MACEDO S. SILVA ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO SEMINÁRIO I IBET - SÃO PAULO, AGOSTO DE 2019 Questões 1. Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. Segundo os lingüistas o verbete “Direito” originou-se do termo latino "directum", que remonta da expressão “jus” sendo que ambas significam "direito" ou então "reto", e dizem respeito a “aquilo que é conforme uma regra”. A princípio, é válido transcrever a clássica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.748 Palavras / 7 PáginasData: 19/11/2020 -
A Especialização em Direito Tributário
ANÁLISE DE CASOS III Caso I: REsp nº167.489-SP Determinada concessionária pratica serviços públicos de captação, adução e distribuição de água, bem como coleta, tratamento e disposição de esgoto sanitário em todo o território do município X. Em razão de exercer essas duas atividades, cobra dois preços: um para o consumo de água; outro, pelo serviço de coleta de esgoto. Os munícipes estão contestando judicialmente a exigência de remuneração pelo serviço de coleta de esgoto, baseados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.662 Palavras / 7 PáginasData: 28/8/2021 -
A Especie de Litisconsórcio
Espécies de Litisconsórcio • Necessário (obrigatório) Art. 114. O litisconsórcio será necessário por disposição de lei ou quando: pela natureza da relação jurídica controvertida, a eficácia da sentença depender da citação de todos que devam ser litisconsortes. => Há, portanto, impossibilidade de separação da relação jurídica (de direito material) apresentada em juízo. De autoria da Prof.ª Ana Catharine Lima (Protegido pelos direitos autorais. Proibida reprodução ou comércio! Plágio é crime! Art. 184/CP) Ex: 1. Cônjuges,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 PáginasData: 4/5/2020 -
A Especie Tributária
Espécies tributárias Embora haja quem defenda a existência de apenas três espécies tributárias - impostos, taxas e contribuições de melhorias - a corrente (doutrinária e jurisprudencial) dominante reconhece a existência de cinco espécies tributárias - impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições. Todas elas estão previstas na Constituição. __________________ 5. AMARO, Luciano. Direito tributário brasileiro. 13. ed. São Paulo: Saraiva. 2007. P. 47 Deve-se ter reservas ao art. 5º do CTN, pois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 697 Palavras / 3 PáginasData: 9/6/2015 -
A ESPECIES DE CONTROLE DIRETO DE CONSTITUCIONALIDADE - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE GENÉRICA
Suelen Alice Ximenes Rubim A – ESPECIES DE CONTROLE DIRETO DE CONSTITUCIONALIDADE AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE GENÉRICA Ação direta de inconstitucionalidade genérica é uma ação de controle concentrado principal de constitucionalidade concebida para a defesa genérica de todas as normas constitucionais sempre que violadas por alguma lei ou ato normativo do poder público, por isso que é conhecida como ação genérica. Em face dela, instaura-se no Supremo Tribunal Federal uma fiscalização abstrata em virtude qual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 894 Palavras / 4 PáginasData: 6/11/2017 -
A Espécies Tributárias
Seminário II IBET - Rio de Janeiro Módulo 1 – Tributos e Segurança Jurídica Seminário II – Espécies Tributárias Aluno: Juan Amaral Correa Santos Data: 19.03.2016 1. Efetue, de forma fundamentada, proposta de classificação jurídica dos tributos, evidenciando os critérios classificatórios adotados. A destinação do produto da arrecadação tributária é relevante para a classificação jurídica dos tributos e consequente definição das espécies tributárias? Considerar, na análise da pergunta, o art. 167, inciso IV, da CF/88,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.617 Palavras / 7 PáginasData: 5/11/2016 -
A Especificação de Provas
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO _ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE GUARAPUAVA – ESTADO DO PARANÁ. MATERNIDADE MATER DEI S/C LIMITADA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 00.098.888/0001-47, com sede própria à Rua Xavier da Silva, n° 755, Centro, Município de Guarapuava/PR, CEP: 850.010-220, por seu Advogado, adiante assinado, conforme instrumento de mandato em anexo, com escritório profissional neste Município, Rua Barão do Rio Branco, nº. 654, Centro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 834 Palavras / 4 PáginasData: 6/9/2022 -
À espera de um milagre
Resenha À espera de um milagre John Coffey, negro, gigante, despido totalmente dos padrões de beleza da sociedade americana dos anos 1930. Estereótipo perfeito para se encaixar o título de criminoso. Ainda mais ao ser encontrado com os corpos de duas crianças brancas. Não há dúvidas: ele é um delinqüente. O oficial Paul Edgecombe trabalha no corredor da morte do presídio Cold Mountain, em uma ala conhecida como “Milha Verde”, onde recebe simultaneamente o suposto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 1/9/2015 -
A Esperança de Todo Trabalhador é, Por Ocasião de sua Aposentadoria
INTRODUÇÃO A esperança de todo trabalhador é, por ocasião de sua aposentadoria, tranquilizar e usufruir dos anos de folga. Todavia, com a perda do poder aquisitivo e o reajustamento diferenciado dos aposentados frente aos trabalhadores ativos, dentre outros fatores, muitos trabalhadores se veem obrigado a retornarem ao mercado de trabalho ou, em muitos casos, a sequer dele se afastar. E, em algumas situações, este retorno a vida laboral vem suscitar a possibilidade de que as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.942 Palavras / 44 PáginasData: 22/6/2016 -
A ESPETACULARIZAÇÃO DO PROCESSO PENAL E A NECESSÁRIA REGULAÇÃO DA MÍDIA
RODA DE CONVERSA: O QUE O MERCADO ESPERA DE UM PROFISSIONAL DO DIREITO O mercado atualmente está extremamente competitivo e requer profissionais com força de vontade para trabalhar e aprender; ressaltando-se a exigência da língua inglesa como pré-requisito para admissão desde o estágio, o que é um diferencial para quem a domina. Outros atributos exigidos giram em torno da atualização das informações dos temas relacionados ao Direito, nas mudanças legislativas e principalmente possuir disposição para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 PáginasData: 16/11/2021 -
A Esposa x Concubina
- Classificação das ações As ações são classificadas de maneiras diferentes por cada um dos doutrinadores, no presente artigo trataremos da classificação dada por Fredie Didier Jr., que as coloca em três planos classificatórios que são: segundo a natureza da relação jurídica discutida, segundo o objeto do pedido e segundo o tipo de tutela jurisdicional. A primeira classificação trata das ações levando-se em consideração os direitos reais e pessoais e, portanto, são chamadas de ações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 422 Palavras / 2 PáginasData: 6/9/2020 -
A ESSÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE INSTITUTO DE ESTUDOS COMPARADOS EM ADMINISTRAÇÃO DE CONFLITOS (INEAC) Disciplina: ESTADO, SOCIEDADE E TEORIA DA CONSTITUIÇÃO Professor: Vladimir Luz Aluno: Mauricio Dantas de Almeida 3º Período “A essência da Constituição” – Ferdinand Lassalle Ferdinand Lassalle considerado um dos autores mais importantes para o desenvolvimento da teoria constitucional nasceu em 11 de abril de 1825 em Breslau, Alemanha, onde cursou a escola superior sendo expulso sob a acusação de falsificação em um documento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 881 Palavras / 4 PáginasData: 27/6/2017 -
A ESSÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO
Laurence Vieira Rebouças MAT. UC13200328 A ESSÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO Trabalho apresentado ao Curso de Graduação em Direito com requisito parcial da disciplina Teoria da Constituição Prof.: Joel Arruda Brasília 2016. A ESSÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO O livro “A essência da Contituição” de Ferdinand Lassalle é um clássico do pensamento Constitucional. A obra se inicia com o questionamento do significado do que é Constituição, seguido de “qual a verdadeira essência de uma Constituição?” Para Lassalle, apresentar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 820 Palavras / 4 PáginasData: 30/10/2018 -
A Essência da Constituição
Discente: Thiago de Jesus Santos Os Fatores Reais do Poder e as Instituições Jurídicas – A folha de Papel Ao analisar a gênese de uma constituição, observamos que há interesses e conceitos que de maneira implícita adquirem forma através da parte escrita que a constitui. Dessa maneira, tudo aquilo que é considerado como fator real de poder de determinada época e contexto social, ao ser transmitido pelas palavras para uma folha de papel torna-se lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 PáginasData: 16/12/2018 -
A Essência da Constituição
FACULDADE PIO DÉCIMO DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO - FAPIDE CURSO: BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL I PROFº M.E. MARCELO NASCIMENTO DISCENTE: THAYLANE GABRIELLE B. DE SOUZA RESUMO: LASSALLE, Ferdinand. Que é uma Constituição? Edições e Publicações Brasil, São Paulo, 1933. Lassalle inicia o seu livro apresentando o conceito de constituição segundo juristas, sendo ele: “Constituição é a lei fundamental proclamada pelo país, na qual se baseia o Direito Público dessa nação”. Para ele,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 659 Palavras / 3 PáginasData: 28/8/2020 -
A Essência da Constituição
A Essência da Constituição (1863), Ferdinand Lassalle • Sobre o autor e contexto histórico - Lassalle nasceu em 1825, numa cidade Alemã, filho de comerciantes judeus. - Estudou filosofia e filologia, tendo dado aulas em algumas universidades - Foi preso e banido de Berlim, devido ao suas ações contrárias à monarquia - Morreu aos 39 anos, devido a um duelo com o pai de um possível pretendente - De concepções de esquerda, Lassalle foi um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 787 Palavras / 4 PáginasData: 9/4/2021