Direito
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A essência do direito civil
RESUMO DE DIREITO CIVIL RODOLPHO PRIEBE PEDDE JUNIOR - FORMANDO EM DIREITO PELA UNOESC - CAMPUS DE VIDEIRA – SC RODOLPHO@NETCON.COM.BR 1ª PARTE - TEORIA GERAL DO DIREITO CIVILI – CONCEITOS, OBJETO E FINALIDADE1) Direito Positivo: é a ordenação heterônoma das relações sociais, baseada numa integração normativa de fatos e valores(Miguel Reale); é o conjunto de regras jurídicas e, vigor num determinado país e numa determinada época. 2) Direito objetivo (norma agendi): é o complexo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 927 Palavras / 4 PáginasData: 27/11/2013 -
A essência do direito do consumidor
Aula-tema 07: Direito do Consumidor O direito do consumidor é um conjunto de regras jurídicas que visa equilibrar as relações decorrentes do consumo de bens e serviços, preservando os interesses do consumidor. As Partes nas Relações de Consumo Ambos fazem partes nas relações de consumo: o consumidor e o fornecedor. Dentro da sociedade de consumo, o sujeito adquire bens e ou contrata prestação de serviços tendo como seu destinatário final – o consumidor. No desenvolvimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.175 Palavras / 5 PáginasData: 15/9/2013 -
A Essência é o Princípio da Dignidade Humana
Relatório da Semana Jurídica Aluno (a): Fernando Ferreira Rodrigues de Sousa RGM: 011.5335 Segunda-Feira (27/08): *Juliana Ribeiro: Direito Previdenciário . A essência é o princípio da dignidade humana; . Licença parental -> Pai/Mãe pode se ausentar para cuidar de um filho enfermo; . É a matéria que mais há processos; . Viúva que recebe pensão e casa novamente, não perde o direito de receber a pensão por morte; Caso se case novamente e esse venha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.116 Palavras / 9 PáginasData: 11/9/2018 -
A essencialidade da fundamentação das decisões jurisdicionais
A essencialidade do tema encontra respaldo em textos normativos presentes no ordenamento jurídico, no âmbito constitucional e infraconstitucional. A fundamentação das decisões, tomada como uns dos princípios basilares do exercício jurisdicional, prevista no art. 93, IX da CF e em dispositivos como os arts. 165 e 458 do CPC que mencionam a necessidade de todos os provimentos, embasados em institutos constitucionais, devam contemplar a análise das questões pertinentes ao fato concreto e ao direito respectivo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.757 Palavras / 8 PáginasData: 25/8/2015 -
A Estabilidade
ESTABILIDADE A estabilidade é uma das garantias fundamentais conferidas ao trabalhador. É oriunda do princípio trabalhista da continuidade da relação de emprego e do princípio da proteção, respaldando-se ainda no princípio da causalidade da dispensa, impossibilitando a dispensa arbitrária ou abusiva, devendo propiciar ao empregado a segurança adequada para o desempenho de seu papel profissional. Conceito: é o direito do empregado de continuar no emprego, mesmo contra a vontade do empregador, desde que inexista uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 16/10/2018 -
A ESTABILIDADE DA GESTANTE EM CASO DE PARTO DE NATIMORTO
A ESTABILIDADE DA GESTANTE EM CASO DE PARTO DE NATIMORTO RESUMO A finalidade deste artigo é levantar uma discussão sobre a estabilidade da gestante em caso de parto de natimorto. O foco demonstra que embora a legislação não tenha evoluído de forma a garantir a estabilidade da gestante no caso de natimorto, a jurisprudência tem se adequado de formar a sustenta tal posicionamento. A jurisprudência recente tem assumido um papel importante para viabilizar direitos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.873 Palavras / 12 PáginasData: 25/3/2020 -
A Estabilidade de Emprego
1. INTRODUÇÃO Neste trabalho será exposto as mais variáveis formas de estabilidade, desde as primeiras conquistadas no Brasil até as atuais, que possibilitam a melhoria continua para o empregado. Será exposto como deu início a modalidade de estabilidade, como veio se desenvolver ao longo do tempo e como beneficiou as categorias e empresas. Apresenta-se cada situação que pode ocorrer com qualquer funcionário e como este pode ser beneficiado dentro de suas condições, baseando-se em leis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.773 Palavras / 8 PáginasData: 17/6/2017 -
A ESTABILIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO E A POSSIBILIDADE DE DEMISSÃO PELA INSUFICIÊNCIA DE DESEMPENHO FUNCIONAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO ESTABILIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO E A POSSIBILIDADE DE DEMISSÃO PELA INSUFICIÊNCIA DE DESEMPENHO FUNCIONAL Danilo Ávila RECIFE, 2017. Uma das principais demandas da sociedade é a eficiência na prestação dos serviços públicos. A população brasileira está cansada de ter que arcar com uma alta carga tributária sem que isso efetivamente se transforme em um serviço estatal de boa qualidade. O serviço público em sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.330 Palavras / 10 PáginasData: 12/12/2017 -
A estabilidade e a cristalização da tutela antecedente
A ESTABILIZAÇÃO E A CRISTALIZAÇÃO DA TUTELA ANTECEDENTE SOB A PERSPECTIVA TELEOLÓGICA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL INTRODUÇÃO A configuração da tutela antecipada de urgência, requerida em caráter antecedente, prevista no art. 303 da Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015 – novo Código de Processo Civil – vigente desde março de 2016, despertou dúvidas, preocupações e polêmicas discussões acerca de uma relevante alteração em relação ao revogado CPC/1973. Trata-se da possibilidade de tutela satisfativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.756 Palavras / 44 PáginasData: 23/4/2019 -
A ESTABILIDADE FUNCIONAL E A (IN)EFICIÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ANTONIO GREGÓRIO DA SILVA A ESTABILIDADE FUNCIONAL E A (IN)EFICIÊNCIA DO SERVIÇO PÚBLICO CAMPINA GRANDE – PB 2014 ________________ ANTONIO GREGÓRIO DA SILVA A ESTABILIDADE FUNCIONAL E A (IN)EFICIÊNCIA DO SERVIÇO PÚBLICO Artigo apresentado como requisito parcial para a Conclusão de Curso na Graduação em Direito da Universidade Estadual da Paraíba, em cumprimento às exigências para obtenção do grau de Bacharel em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.453 Palavras / 30 PáginasData: 9/6/2018 -
A Estabilidade Gestante
Capítulo 1 Princípios do Direito 1.1 Princípios do Direito Os princípios assumem o papel da verdade no Direito, procurando uma busca da solução, até mesmo em toda a construção da regra jurídica, é uma fase primária com valores inarredáveis na vida da sociedade, que indicam determinados comportamentos justos, éticos e corretos, em busca da paz social. Os princípios descritivos são as conclusões abstruídas da regra jurídica de interpretação como sendo os primeiros ideais, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.435 Palavras / 14 PáginasData: 24/8/2015 -
A Estabilidade Gestante
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA _____ VARA DO TRABALHO DE XXX Tutela de Urgência QUALIFICAÇÃO XXX RECLAMAÇÃO TRABALHISTA (com Tutela de Urgência) QUALIFICAÇÃO XXX I - DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA O (a) Reclamante requer os benefícios da Justiça Gratuita, por não ter os recursos suficientes para arcar com as despesas processuais sem prejuízo de seu sustento e de sua família, certo que sua remuneração era inferior a 40% do limite máximo dos benefícios da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.282 Palavras / 10 PáginasData: 11/9/2022 -
A estabilidade gestante nos contratos por prazo determinado
A estabilidade da gestante nos contratos por prazo determinado e no aviso prévio são temas amplos e que nos últimos dias se tornaram amplamente debatidos, tendo em vista a alteração da Súmula 244, III, do TST e a inclusão do art. 391-A na CLT. Até setembro de 2012 o TST possuía um pensamento normatizado quando a estabilidade gestante nos casos de contrato de experiência, entretanto, mesmo em tais casos, havia grandes divergências doutrinárias e até
Avaliação:Tamanho do trabalho: 564 Palavras / 3 PáginasData: 23/3/2016 -
A ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA EMPREGADA GESTANTE NO TRABALHO DOMÉSTICA
FACULDADE PROJEÇÃO ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS CURSO DE DIREITO ALBERTO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR A ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA EMPREGADA GESTANTE NO TRABALHO DOMÉSTICA Brasília/DF 2014 ALBERTO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR A ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA EMPREGADA GESTANTE NO TRABALHO DOMÉSTICA Estudo apresentado como pré-requisito para aprovação na disciplina “TCC 1 e Metodologia de Pesquisa” da graduação em Direito da Escola de Ciências Jurídicas e Sociais da Faculdade Projeção. Orientador: Prof. Thiago Reis Biacch Brasília/DF
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.073 Palavras / 17 PáginasData: 10/5/2015 -
A Estabilidade Provisória da Gestante nos Contratos Por Prazo Determinado e a Aplicação da Súmula 244 do TST
FACULDADE DAMÁSIO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO ALETEIA SILVA LOBATO PROJETO DE TCC A ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE NOS CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO E A APLICAÇÃO DA SÚMULA 244 DO TST São Paulo – SP 2017 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título: A Estabilidade Provisória da Gestante nos Contratos Por Prazo Determinado e a Aplicação da Súmula 244 do TST Autor: Aleteia Silva Lobato Área de Concentração: Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.242 Palavras / 13 PáginasData: 25/1/2018 -
A Estabilidade Provisória de Origem Constitucional
UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL – UCS DIREITO DO TRABALHO - I PROF. IVAN TOMAZI ACADÊMICA: FRANCIELE FONTANA ESTABILIDADE PROVISÓRIA CAXIAS DO SUL 2016 1. ESTABILIDADE PROVISÓRIA A estabilidade provisória, também denominada de estabilidade de emprego, está atrelada a uma vantagem jurídica de caráter transitório, garantida ao empregado em virtude de interesse da categoria ou circunstâncias especiais. Esta garantia inibe o exercício unilateral do poder empregatício pelo empregador, inviabilizando a ruptura contratual por sua vontade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.139 Palavras / 13 PáginasData: 9/6/2017 -
A ESTABILIDADE PROVISÓRIA DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO
ESTABILIDADE 1. Denominação Estabilidade deriva do latim stabilitas, tatis de stabilire, trazendo sentido de solidez, firmeza ou segurança. A subdivisão do conceito a ser utilizado no presente artigo diz respeito à estabilidade jurídica, não econômica. A estabilidade econômica é um objetivo a ser conseguido por qualquer pessoa, referindo-se aos meios indispensáveis de subsistência não apenas do trabalhador, mas também do empresário. Já a estabilidade jurídica diz respeito à impossibilidade de dispensa do empregado, ressalvadas as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.613 Palavras / 19 PáginasData: 11/7/2017 -
A estabilização da economia brasileira no início do século XXI
INTRODUÇÃO Com a edição do Plano Real, e principalmente com a estabilização da economia brasileira no início do século XXI, é que se fez notar a introdução do crédito ao consumo, o qual fez com que um contingente populacional considerável fosse incluído no sistema formal de crédito e no mercado de consumo. (BERTONCELLO, 2007) A expansão do crédito ao consumo as camadas que eram excluídas do mercado acarretaram na popularização do uso de cartões de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.596 Palavras / 63 PáginasData: 10/8/2015 -
A Estabilização de Tutelar
1. Quais são os requisitos da tutela de urgência antecipada? Explique cada um deles Os requisitos estão dispostos no art. 300, CPC Probabilidade do direito, também chamado de fumus boni iuris. O direito deve ser sempre demonstrado, não cabe apenas a análise do perigo de dano, se não há materialidade e plausibilidade jurídica no pedido Perigo de dano ou Risco ao resultado útil do processo, indicados como periculum in mora. Aqui, há o perigo na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2021 -
A estaca zero: o projeto de tese em direito
GASTRON, L. Andrea “A estaca zero: O projeto de tese em direito”. Salvador: Editora Dois de Julho, 2013, cap.1. Resenha por Ayala Na obra intitulada “A estaca zero: O projeto de tese em direito”, a autora aborda a importância da tese em direito, de como ela chega até nós em determinados momentos da vida e que nos chama para ser feita. Todavia, ninguém é obrigado a fazer uma tese, em uma sociedade onde grande parte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 394 Palavras / 2 PáginasData: 20/5/2022 -
A ESTAÇÃO CARANDIRU
Estação Carandiru. Dráuzio Varella é médico cancerologista, formado pela Universidade de São Paulo. Nasceu em São Paulo, em 1943. Foi um dos fundadores do Curso Objetivo, onde lecionou química durante muitos anos. No início dos anos 1970, trabalhou com o professor Vicente Amato Neto, na área de moléstias infecciosas do Hospital do Servidor Público de São Paulo. Durante 20 anos, dirigiu o serviço de Imunologia do Hospital do Câncer (SP) e, de 1990 a 1992,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.152 Palavras / 5 PáginasData: 6/4/2017 -
A Estadia Foi Ótima, Recomendo.
Direito Administrativo INTRODUÇÃO Direito “É o complexo das condições existenciais da sociedade, asseguradas pelo poder público”. - (Thering) * Objetivamente considerado, é o conjunto de regras de conduta coercitivamente impostas pelo Estado. Consiste em princípios de comportamento social, tendentes a realizar a justiça. * O que marca a lei é a sanção. Direito Público e Direito Privado * O primeiro regula os interesses estatais e sociais e só, de forma reflexiva, atinge a conduta individual;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.884 Palavras / 28 PáginasData: 10/5/2021 -
A Estatística Aplicada
Universidade Federal do Amazonas Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais Departamento de Serviço Social Estatística Aplicada às Ciências Sociais Manaus, 25 de agosto de 2021. João Victor Silva Cabral SILVA, Paola Marcelino da. Metodologia Estatística Aplicada na Análise da Violência Escolar: apuração e interpretação de dados na rede pública do estado de Goiás. Revista online de Política e Gestão E ducacional, Araraquara, v. 20, n. 2, p. 322-336, 2016. * Resumo. A obra em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 849 Palavras / 4 PáginasData: 28/1/2022 -
A estimativa de base para o reconhecimento da realidade do estado de direito
Um acidente banal de trânsito, sem vítimas, está causando polêmica em Brasília e embaraços ao embaixador do Paraguai, Luiz Gonzáles Arias. Tudo porque seu filho, o estudante de medicina Sebastian González Ayala, de 19 anos, dirigindo sem habilitação e com visíveis sinais de embriaguez, bateu em dois outros veículos e, após se recusar a fazer teste de bafômetro, saiu impune do local, sob escolta de uma viatura do Batalhão Rio Branco, da Polícia Militar. (...)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2013 -
A Estipulação De Alimentos Dos Filhos Advindos Do Divórcio De Casamento Homoafetivo: Analise Socio-Juridica Sob A Luz Do Princípio Da Isonomia No Ordamento Jurídico Brasileiro
Logotipo Descrição gerada automaticamente UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO ACRE CAMPUS FLORESTA - CMULTI BACHARELADO EM DIREITO RODRIGO DAVID MELO DA SILVA A ESTIPULAÇÃO DE ALIMENTOS DOS FILHOS ADVINDOS DO DIVÓRCIO DE CASAMENTO HOMOAFETIVO: ANALISE SOCIO-JURIDICA SOB A LUZ DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA NO ORDAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Projeto de Artigo Científico apresentado à disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso – TCC I do Curso de Bacharelado em Direito da Universidade Federal do Acre. Orientador:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.604 Palavras / 11 PáginasData: 19/12/2023 -
A ESTRATÉGIA MIDIÁTICA DO ESTADO ISLÂMICO
http://www.reginaldobrito.com/img_divs/_logo_fbb01.jpg FACULDADE BATISTA BRASILEIRA BACHARELADO EM DIREITO BIANCA SILVA DOS SANTOS JOSÉ DE CASTRO VIEIRA FILHO LEILA BÁRBARA AZEVEDO SANTOS CUNHA NAYARA LOPES DOS SANTOS RONEIDE BRAGA SANTOS WILIAM VITAL DOS REIS A ESTRATÉGIA MIDIÁTICA DO ESTADO ISLÂMICO SALVADOR 2016 BIANCA SILVA DOS SANTOS JOSÉ DE CASTEO VIEIRA FILHO LEILA BÁRBARA AZEVEDO SANTOS CUNHA NAYARA LOPES DOS SANTOS RONEIDE BRAGA SANTOS WILIAM VITAL DOS REIS A ESTRATÉGIA MIDIÁTICA DO ESTADO ISLÂMICO Projeto de pesquisa apresentado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.130 Palavras / 9 PáginasData: 9/3/2017 -
A ESTRATEGIA RECURSAL
ESTRATÉGIA RECURSAL V.S ABUSO DO DIREITO DE RECORRER: PESOS E CONTRAPESOS. RESPOSTAS: 1. O direito ao contraditório não pode ser exercido ilimitadamente o respeito à boa fé objetiva é exatamente um desses limites. É preciso encontrar o fundamento Constitucional do princípio da boa-fé processual. Mesmo que não houvesse texto normativo expresso na legislação infraconstitucional. Podendo ser extraído de outros princípios Constitucionais. Este princípio exerce função hermenêutica a decisão judicial e as postulações devem ser interpretadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 PáginasData: 20/3/2019 -
A ESTRATÉGIA: INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO NA AMAZÔNIA
ICJ – INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA (UNAMA) Beatriz Senna Bianca Castelo Branco Brenda Souza Gilda Rotella João Victor Cruz Rafaela Serrão Rafaella Cruz A OUTRA ESTRATÉGIA: INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO NA AMAZÔNIA Belém – PA 2014 JESUS, Samuel de. A Outra Estratégia: integração e desenvolvimento humano na Amazônia. Revista de Estudos Amazônicos: Belém, 2011 Beatriz Senna Bianca Castelo Branco Brenda Souza Gilda Rotella João Victor Cruz Rafaela Serrão Rafaella Cruz* O autor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.154 Palavras / 5 PáginasData: 11/11/2017 -
A Estrutura apresentada por Bobbio para um ordenamento Jurídico é coerente e adequada á atualidade
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 1 - A Estrutura apresentada por Bobbio para um ordenamento Jurídico é coerente e adequada á atualidade? Segundo o ordenamento de Bobbio, a obra é composta por capítulos, que abordam a norma jurídica ao ordenamento jurídico, a unidade do ordenamento jurídico, a coerência do ordenamento jurídico, a completude do ordenamento jurídico e as relações entre os ordenamentos jurídicos. Considera o ordenamento jurídico necessariamente um conjunto de normas de conduta e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 654 Palavras / 3 PáginasData: 6/10/2013 -
A ESTRUTURA APRESENTADA POR BOBBIO PARA UM ORDENAMENTO JURÍDICO É COERENTE E ADEQUADA À ATUALIDADE
ANHANGUERA EDUCACIONAL FACULDADE DE NEGOCIOS BELO HORIZONTE CURSO DE DIREITO ATPS INTRODUCÃO AO ESTUDO DO DIREITO Componentes turma 1º b noite: Bárbara C. R. Avelar RA 4200050067 Fernando Dias RA 6275267188 Gilberto da Silva Soares RA 6658407745 Graziele Alves Batista RA 6269253580 Jackson Jesus David RA 6659376921 NalliaOnesio Santos RA 6655356912 Belo Horizonte, 2013 Sumário A estrutura apresentada por Bobbio para um ordenamento jurídico é coerente e adequada à atualidade. Referências Bibliográficas Anexo Avaliação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.016 Palavras / 5 PáginasData: 13/3/2016