Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 3.601 - 3.630
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A DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA ____________________ Processo nº: _______________ DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA ANTÔNIA MOREIRA SOARES, devidamente qualificada nos autos do processo acima enumerado, JOAQUIM...., brasileiro, menor impúbere, possuidor da carteira de identidade nº ________________, cadastrado no CPF sob nº _____________________, idade 10 anos, nascido em ___/____/ ____, MARIA DAS DORES, brasileira, menor impúbere, idade 15 anos, nascida em ___/ _____/ ______, portadora da carteira de identidade nº _____________, cadastrada no CPF
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.173 Palavras / 5 PáginasData: 8/9/2019 -
A Distribuição por Dependência ao Processo
Ao Juízo da 250ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP Distribuição por dependência ao Processo n.º ... MARINA RIBEIRO, brasileira, casada, desempregada, filha de Laura Santos, portadora da Identidade 885, CPF 909, CTPS ..., PIS ..., e-mail ..., residente e domiciliada na Rua Coronel Saturnino, Casa 28 – São Paulo – SP, CEP 4444, vem perante Vossa Excelência, por meio de seu advogado (Procuração em anexo, endereço completo...), com fulcro no Art. 840, § 1º,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.325 Palavras / 6 PáginasData: 5/10/2023 -
A Ditadura Militar
Colégio Estadual Unidade Pólo Ensino Fundamental,Médio e Profissional Erik Kenji Cardoso Saido Estrutura Política do Brasil: Época da Ditadura Militar Maringá 20/08/2015 Colégio Estadual Unidade Pólo Ensino Fundamental,Médio e Profissional Erik Kenji Cardoso Saido Estrutura Política do Brasil: Época da Ditadura Militar Trabalho de conclusão de Curso apresentado ao Colégio Pólo Orientador: Everton Henrique Faria Maringá 28/08/2015 Este trabalho tem como intuito mostrar a época da Ditadura Militar,e suas fases com os governos de diferentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.922 Palavras / 8 PáginasData: 1/9/2015 -
A Ditadura Militar
-DO GOVERNO FIGUEIREDO À REDEMOCRATIZAÇÃO: *LEGADO DE GOVERNO: Garantir a transição lenta e gradual do regime militar para a democracia. *CONTEXTO SOCIAL: Durante tal governo houve intensa pressão por parte da Sociedade Civil, a qual lutava pelo retorno ao Estado de direito, pela formulação de uma anistia política, que por sua vez viria acompanhada de uma potencial justiça para a sociedade e – o marco do triunfo democrático – a convocação de uma Assembleia Constituinte.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.297 Palavras / 6 PáginasData: 19/12/2017 -
A Ditadura Militar
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CAMPUS TIJUCAS CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO 2018/1 1º PERÍODO DISCIPLINA: LINGUAGEM JURÍDICA MINISTRANTE: PROFESSORA ANA MARIA CORDEIRO ELVIS MURILO DOS SANTOS MANUELA CAVALCANTI GONÇALVES CYNTIA SHIGUEOKA DITADURA MILITAR: da “Era Vargas” às “Diretas Já”. Tijucas 2018 ________________ SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. ERA VARGAS 4 3. PERÍODO ENTRE OS REGIMES 5 4. DITADURA MILITAR 6 5. CONSTITUIÇÕES 9 6. CONSIDERAÇÕES FINAIS 11 7.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.142 Palavras / 13 PáginasData: 20/4/2018 -
A Ditadura Militar foi o a fase da política brasileira em que militares geriram o país
Universidade Católica de Pernambuco Centro de Ciências Jurídicas Ditadura Militar no Brasil Aluna: Alexia Paula da Silva Mendonça Disciplina: Direito Humanos Professora: Valdênia Recife, 21 de Outubro de 2015 Introdução A Ditadura Militar foi o a fase da política brasileira em que militares geriram o país. Esse período ficou marcado por violência, censura, perseguição política, seguidos de vários atos institucionais, a supressão de direitos constitucionais, a falta total de democracia e a repressão àqueles que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 907 Palavras / 4 PáginasData: 3/4/2016 -
A DITADURA NO BRASIL
UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO ADRIANA DOS SANTOS ALEXANDRE GONÇALVES ANA CRISTINA DOS SANTOS JOSÉ NILSON GONÇALVES HAMER LISIANE APARECIDA DA SILVA ROGERIA SILVA CAVALCANTE A DITADURA NO BRASIL CIÊNCIAS POLÍTICAS II SÃO PAULO – SP 2017 ________________ UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO ADRIANA DOS SANTOS R.A 316201914 ALEXANDRE GONÇALVES R.A 316201567 ANA CRISTINA DOS SANTOS R.A 316201730 JOSÉ NILSON GONÇALVES HAMER R.A 316202371 LISIANE APARECIDA DA SILVA R.A 316203095 ROGERIA SILVA CAVALCANTE R.A 316201736 DITADURA NO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.319 Palavras / 26 PáginasData: 18/5/2018 -
A divergência doutrinária a respeito da nomenclatura
Disserte sobre a divergência doutrinária a respeito da nomenclatura de nossa disciplina de estudo, elencando os argumentos utilizados por cada teoria e a repercussão prática da referida discussão. Por último, posicione-se, relatando de maneira fundamentada os motivos de sua escolha. RESPOSTA: Há uma divergência doutrinária quanto a nomenclatura da disciplina em estudo. A nomenclatura “direito penal” é a mais utilizada em maioria dos países, como Brasil, Espanha, Argentina e França, enquanto a nomenclatura “direito criminal”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 495 Palavras / 2 PáginasData: 17/11/2014 -
A DIVERGENCIA JURISPRUDENCIAL
* Divergência jurisprudencial – art 896 “a”, CLT, paragrafo 7 e 8 * Divergência de interpretação -art 896 b clt * Violação da lei ou da CRFB art 896, c clet. Sumula 337 do tst. Súmula 428 do tst GFIP – 14.971,65 é o teto. GRU – 800 no Petição de interposição para o TRT Razoes- divergência jurisprudencial 896 “a” 1. Jurisprudências 2. Sumulas 3. requerimento Acórdão-5ªC RO 0001001-05.2015.5.12.0028 PLANTÃO ATRAVÉS DO TELEFONE CELULAR. SOBREAVISO.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.137 Palavras / 5 PáginasData: 19/6/2015 -
A DIVERGÊNCIA SUCESSÓRIA ENTRE CÔNJUGE E COMPANHEIRO
A DIVERGÊNCIA SUCESSÓRIA ENTRE CÔNJUGE E COMPANHEIRO A divergência tipificada entre cônjuge e companheiro foi objeto de diversos apontamentos jurídicos, tornando-se um tema de grande repercussão e complexidade. O Direito das Sucessões regulamenta os direitos sucessórios e a proteção das famílias em todas às suas formas. Desta maneira, o direito sucessório é a idealização da transmissão do patrimônio do de cujus, objetivando a continuidade dos direitos de personalidade. A Sucessão Testamentária foi a mais antiga
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 15/5/2018 -
A Diversidade
Partindo da leitura da RESOLUÇÃO CNE/CES N° 9, DE 29 DE SETEMBRO DE 2004 que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de graduação de Direito podemos perceber que a mesma não aborda a Diversidade. Porém, no Projeto Político Pedagógico podemos encontrar algumas abordagens voltadas a Diversidade, como cita o PPP “A respeito da Diversidade Humana: A Universidade, como espaço de pluralidade de pensamento e diferentes percepções de mundo e opções, considera a diversidade e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2016 -
A DIVERSIDADE CULTURAL
A DIVERSIDADE CULTURAL A diversidade cultural corresponde as diferentes culturas que encontramos dentro da sociedade, ou seja, os diferentes grupos sociais que possuem características distintas, porém integram a mesma sociedade. Cada grupo social possui sua própria identidade, seus próprios costumes, seus próprios hábitos, suas crenças, suas ideologias, suas tradições, porém, nenhum grupo social é soberano ao outro, todos possuem o mesmo valor perante a Lei. Quanto maior o território analisado, maior é o número de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2016 -
A Diversidade Cultural
Quadro Resumo Disciplina Ciência Politica Curso Direito Período 1 Turma B Professor Margarete Zumzarren Valor créditos Aluno(a) João Paulo Souza Rodrigues Nota 1Tema Reformulação da lei seca. RESUMO O presente artigo em questão tem por objetivo o estudo e a análise das discussões sobre as seguintes questões: a classificação do crime de embriaguez ao volante; as divergências nas decisões judiciais sobre caracterização da embriaguez ao volante; bem como impunidade dos condutores em relação a produção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 813 Palavras / 4 PáginasData: 2/4/2019 -
A DIVERSIDADE CULTURAL E O DIREITO
A DIVERSIDADE CULTURAL E O DIREITO A importância da diversidade cultural ser estudada pelo graduando em Direito se parte do ponto que, vivemos em uma sociedade grandemente miscigenada, onde encontramos uma vasta variedade cultural, política, etnica e religiosa. Sendo assim o profissional de Direito tem uma grande responsabilidade com a sociedade no papel de sulucionar os conflitos que são gerados em decorrência dessa diversidade cultural. Estar orientado sobre a diversidade cultural existentente no meio social
Avaliação:Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2019 -
A Diversidade nas Organizações
Diversidade nas organizações. ( Vitor )No nosso ponto de vista, a diversidade vem na maioria das vezes acrescentar nas grandes empresas. Pessoas com características diferentes tende-se, o questionamento e a rever conceitos pré – estabelecidos. Os conceitos criados pela sociedade para que haja um consenso de sobrevivência, tudo isso muda através de criação e religião, gênero, raça, idade e deficiência, que não refletem como as pessoas pensam, ou sentem. Mas podem ativar certos estereótipos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 860 Palavras / 4 PáginasData: 15/10/2015 -
A DIVERSIDADE NO ÂMBITO JURÍDICO: UM PENSAR DA INCLUSÃO NA PRÁTICA DA ADVOCACIA
XXX DEPARTAMENTO DE XXX CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO NOME DO ALUNO DIVERSIDADE NO ÂMBITO JURÍDICO: UM PENSAR DA INCLUSÃO NA PRÁTICA DA ADVOCACIA CIDADE - 2021 NOME DO ALUNO DIVERSIDADE NO ÂMBITO JURÍDICO: UM PENSAR DA INCLUSÃO NA PRÁTICA DA ADVOCACIA Trabalho apresentado como pré-requisito avaliativo para a obtenção título de bacharel em xxx pela XXX Área de concentração: Docente: XXX CIDADE 2021 SUMÁRIO DIVERSIDADE ESCOLAR: O DIREITO INCLUSÃO LGBT 2 REFERÊNCIAS 4 DIVERSIDADE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 793 Palavras / 4 PáginasData: 19/10/2021 -
A Dívida de Empréstimo Pessoal Particular
Como devo cobrar Dívida de Empréstimo Pessoal Particular? Às vezes passamos por situações complicadas quando alguém que é querido e muito próximo nos pede dinheiro emprestado, muitas das vezes são valores altos e em grande parte não somos ressarcidos ou até mesmo ficamos envergonhados de cobrar à pessoa. Então, como cobrar essas pessoas que nos devem em um empréstimo pessoal particular? Este artigo vai ilustrar justamente para ajudar você, a saber, o que deve fazer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 808 Palavras / 4 PáginasData: 2/3/2018 -
A DIVISÃO DE BENS NA UNIÃO ESTÁVEL
FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL COLOCAR O LOGOTIPO DA ANHANGUERA BRUNO MORETTI FILHO DIVISÃO DE BENS NA UNIÃO ESTÁVEL SÃO PAULO 2019 BRUNO MORETTI FILHO DIVISÃO DE BENS NA UNIÃO ESTÁVEL Trabalho apresentado à Universidade Anhanguera Educacional - Vila Mariana como sendo um requisito parcial para que se possa obter o grau de Bacharel em Direito. Orientador (a): SÃO PAULO 2019 RESUMO ABSTRACT SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 5 2. DA FAMÍLIA 6 2.1 DAS DIVERSAS DAS ENTIDADES FAMILIARES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.594 Palavras / 27 PáginasData: 21/11/2019 -
A DIVISÃO DO DIREITO POSITIVO (DIREITO PUBLICO X DIREITO PRIVADO)
A DIVISÃO DO DIREITO POSITIVO (DIREITO PUBLICO X DIREITO PRIVADO) 5.1 – Teorias: a) Monista - Não haveria divisão entre Direito Publico e Privado. Para Kelsen, só existe o Direito Publico. b) Dualista - Afirma a existência dos dois, diferenciando apenas os critérios para um e outro. A clássica divisão do direito em público e privado é oriunda do direito romano. O direito público era aquele concernente ao estado dos negócios romanos e o direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 490 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2016 -
A DIVISÃO E CONCEITO DIREITO DO TRABALHO
DEFINIÇÃO, DIVISÃO E PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO 1 - DEFINIÇÃO DE DIREITO DO TRABALHO: * Definição subjetivista (enfoca os sujeitos das relações de trabalho, realçando a condição de inferioridade do empregado): ramo do Direito destinado a proteger o empregado, economicamente mais fraco do que o empregador; * Definição objetivista (enfoca o conteúdo, o objeto da relação jurídica trabalhista, que é a prestação de trabalho subordinado): ramo do Direito que regula as relações de trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.530 Palavras / 27 PáginasData: 27/4/2017 -
A divisão entre teoria e filosofia do direito
Tendo como pressuposto essa separação entre teoria e filosofia do direito, entende-se que os filósofos do direito examinam a dimensão da idealidade ou legitimidade, isto é, a dimensão de valor do direito. Eles estudam a adequação do direito vigente a ideais democráticos e anseios sociais, formulando propostas para sua reforma. Além disso, preocupam-se com os critérios de justiça e o problema da verdade no direito.Tendo como pressuposto essa separação entre teoria e filosofia do direito,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2014 -
A DIVISÃO GERAL DO DIREITO
UNIDADE 1: DIVISÃO GERAL DO DIREITO 1) INTRODUÇÃO: Inicialmente, é indispensável a concepção de Estado, sendo esse uma realidade cultural constituída historicamente em virtude da própria natureza social do homem, sem negar a contribuição que consciente e voluntariamente o homem tem trazido à organização da ordem estatal. Mesmo em realidades distintas. O homem pede a vida em sociedade (é uma união durável, em vista do bem comum), assim, esta permite o surgimento e desenvolvimento do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.230 Palavras / 57 PáginasData: 18/9/2018 -
A Divisão orgânica do Poder nos parâmetros de freios e contrapesos
A divisão orgânica do “Poder” nos parâmetros de freios e contrapesos Jorge Antonio de Souza Rio de Janeiro 2017 JORGE ANTONIO DE SOUZA A divisão orgânica do “Poder” nos parâmetros de freios e contrapesos Artigo científico apresentado ao curso Forum como exigência de pré-requisito para obtenção do título de Especialista em Direito Público, Orientador: Prof. Nelson Tavares Rio de Janeiro 2017 ________________ Resumo: O presente trabalho tem por objetivo abordar o tema tripartição dos Poderes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.030 Palavras / 21 PáginasData: 18/2/2018 -
A Doação de Órgãos e Tecidos e a Legislação Brasileira: a interface com a Bioética e o Biodireito
Doação de Órgãos e Tecidos e a Legislação Brasileira: a interface com a Bioética e o Biodireito Resumo: será redigido ao final Palavras-chave: será redigido ao final 1. Introdução A doação e transplantes de órgãos e tecidos têm relevância para a sociedade, pois reveste-se como garantia de direitos sociais, por exemplo, o direito à saúde. A Constituição Federal Brasileira de 1988, em seu artigo 196, assim preceitua que “ saúde é direito de todos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.166 Palavras / 9 PáginasData: 30/9/2018 -
A Doação e Empréstimo (acórdão)
UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS – UNISINOS UNIDADE ACADÊMICA DE GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO CONTRATOS EM ESPÉCIE TRABALHO INTEGRANTE DO GRAU B CONTRATOS: DOAÇÃO E EMPRÉSTIMO Adjair Peixoto Fernanda Flores Matheus Flávio de Pauli Tatiane Fagundes Vinicius Kirst Teixeira São Leopoldo 2016 RESPOSTAS QUESTÃO 3: Em relação à doação com encargo, segue abaixo resposta com indicação numérica da questão. 3.1 – O acórdão acostado ao presente trabalho, sob o 70050185586, do TRIBUNAL DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.249 Palavras / 5 PáginasData: 17/3/2017 -
A Doação Inoficiosa
1. Disserte sobre a doação inoficiosa. A inoficiosa é uma das restrições da doação que remete aos limites da doação, ou seja, é aquela cujo valor que extrapola a sua parte disponível. De acordo com o artigo 549 do Código Civil proclama ser nula a doação quanto à parte que exceder a de que o doador, no momento da liberalidade, poderia dispor em testamento (cf. n. 47, l, retro). Exemplo: Eu tenho disponível para doação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2017 -
A DOENÇA MENTAL COMO FATOR QUE INFLUENCIA O COMETIMENTO DE CRIMES
A DOENÇA MENTAL COMO FATOR QUE INFLUENCIA O COMETIMENTO DE CRIMES [1] Ana [2] Érick[3] Resumo Pretende-se num primeiro momento traçar uma trajetória sobre, o que é doença mental e quais é os tipos de distúrbios que se faz presente dentro da população carcerária, posteriormente, propor uma relação sobre os crimes cometidos por estes infratores, os casos onde os crimes são imputáveis, semi-imputáveis e inimputáveis, utilizando casos de psicopatas mais especificamente mulheres psicopatas em nosso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.525 Palavras / 19 PáginasData: 6/4/2017 -
A doença mental no direito penal brasileiro: inimputabilidade, irresponsabilidade, periculosidade e medida de segurança.
RESENHA - PSICOLOGIA JURÍDICA Prof° Taynara Fidelis dos Reis Silveira Aluno: Victor Henrique Reis de Aguiar PERES, M. F. T. e NERY FILHO, A.: A doença mental no direito penal brasileiro: inimputabilidade, irresponsabilidade, periculosidade e medida de segurança. História, Ciências, Saúde Manguinhos, Rio de Janeiro, vol. 9 (2):335-55, maio-ago. 2002. O objetivo do artigo aqui resenhado foi o de descrever a constituição do estatuto jurídico penal dos doentes mentais no Brasil e do modelo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 953 Palavras / 4 PáginasData: 9/3/2022 -
A Dominação da Mídia sobre o Direito
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO Agatha Honomihel Emanuela Lucena Estella Meredes Julia Barros Letícia Campos A DOMINAÇÃO DA MÍDIA SOBRE O DIREITO Campinas 2016 Agatha Honomihel Emanuela Lucena Estella Meredes Julia Barros Letícia Campos A DOMINAÇÃO DA MÍDIA SOBRE O DIREITO Dissertação apresentada à Pontifícia Universidade Católica de Campinas, como requisito parcial á avaliação da matéria de Metodologia da Pesquisa Científico Jurídica II. Orientador: Prof.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.967 Palavras / 16 PáginasData: 5/6/2017 -
A Dosimetria da Pena
logo cmyk sem perfil Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste - UNIDESC DOSIMETRIA DA PENA Luziânia 2017 DOSIMETRIA DA PENA Trabalho acadêmico, apresentado como pré-requisito para obtenção de pontos na disciplina Direito Penal II. Professor: FÁBIO BRUNO DA SILVA CUNHA Luziânia 2017 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.....................................................................................................7 2. FUNDAMENTAÇÃO TÉORICA.........................................................................8 1. DOSIMETRIA DA PENA.....................................................................................8 2. TIPOS DE PENA...................................................................................................9 1. PENA DE MULTA..........................................................................................9 2. PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE...........................................................9 3. PENA RESTRITIVA DE DIREITOS............................................................10 3 SISTEMA TRIFÁSICO DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.367 Palavras / 22 PáginasData: 16/11/2017