Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 3.811 - 3.840
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A ELABORAR PETIÇÃO
ELEBORAR PETIÇÃO INICIAL ........, contraiu matrimônio com ..............., na data de 15/06/2010, pelo regime de comunhão parcial de bens. No entanto, o casal conviveu em união estável de 05/05/2008 até a data em que contraíram o matrimônio. Da união do casal nasceram 02 (dois) filhos: Sérgio, nascido em 01/01/2012 e Guilherme, nascido em 13/04/2017. O filho Sérgio possui boas condições de saúde. O filho Guilherme nasceu com problemas de saúde, sofre de transtorno de déficit
Avaliação:Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 PáginasData: 17/6/2020 -
A ELEIÇÃO DE ANALFABETOS
ELEIÇÃO DE ANALFABETOS: AQUI O DIREITO DE VOTAR NÃO PASSA PELO DIREITO DE SER VOTADO. Será que aceitar o voto dos analfabetos e recusar sua investidura em cargos eletivos públicos não significa lhes dar meia cidadania? Para iniciar essa discussão será necessário recorrer ao conceito de cidadania e analfabetismo. Analisar e constituição brasileira e fazer a analise da coerência entre os conceitos e a prática brasileira. Cidadania deriva do latim, civitas que significa "cidade" é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 792 Palavras / 4 PáginasData: 1/6/2019 -
A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL
A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL Bruna Zambaldi de Castro¹; Devanir José Moraes Pinto Junior²; RESUMO O objetivo do trabalho perfaz-se em demonstrar o histórico de discriminação racial, as diferenças raciais constituídas por dilemas que passaram por períodos da evolução humana. Evidenciar os métodos internacionais e nacionais para a eliminação das formas discriminatórias, principalmente no ambiente de trabalho, para que todos possam ter igualdade em seus empregos, cargos ou funções. PALAVRAS-CHAVE: discriminação;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.524 Palavras / 7 PáginasData: 11/11/2018 -
A Elisão Fiscal e seus efeitos econômicos e jurídicos
FACULDADE DE DIREITO DE ITU DA ELISÃO FISCAL E SEUS REFLEXOS ECONÔMICOS E JURÍDICOS MARCOS ANTONIO JARA NANINI PROFº ORIENTADOR: ANTONIO DA SILVEIRA ITU/ 2016 MARCOS ANTONIO JARA NANINI DA ELISÃO FISCAL E SEUS REFLEXOS ECONOMICOS E JURIDICOS Trabalho de conclusão de curso, apresentado à Faculdade de Direito de Itu, como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em direito, sob orientação do professor Antônio da Silveira. ITU/2016 BANCA EXAMINADORA – FADITU 2016
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.778 Palavras / 32 PáginasData: 29/11/2017 -
A Elisão Fiscal no Direito
Elisão Fiscal Conceito: 1Elisão fiscal está ligada a um planejamento com métodos legais para dirimir o peso da carga tributária, sem descumprir o ordenamento jurídico. Em termos parecidos, porem de forma ilícita, à definição de elisão fiscal ilícita, envolve o abuso da possibilidade expressiva da lei e dos conceitos jurídicos abertos ou indeterminados. Em tais tratativa abusivas manipulam-se as formas jurídicas lícitas resultando em ato ilícito atípico, característica do abuso de direito. Ressaltando que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.638 Palavras / 7 PáginasData: 20/5/2020 -
A Emancipação
Regra geral, a capacidade civil plena é alcançada aos 18 anos completos, conhecimento extraído do artigo 5º, caput, do Código Civil. O parágrafo único do mesmo artigo dispõe, como exceção, acerca das hipóteses de emancipação, em que cessará a incapacidade para os menores. Visto isto, informa-se que a emancipação é, para Flavio Tartuce, um “ato jurídico que antecipa os efeitos da maioridade para momento anterior àquele em que a pessoa atinge a idade de 18
Avaliação:Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 PáginasData: 21/10/2019 -
A EMANCIPAÇÃO E ASSEDIABILIDADE DO DIREITO PELA ARTE
- Cidade de Goiás DISCIPLINA: Assessoria Jurídica Popular 64 h/a ANO/ SEMESTRE: 2012/2º PROFESSOR: Humberto Góes _________________________________________________________________________ A EMANCIPAÇÃO E ASSECIBILIDADE DO DIREITO PELA ARTE - O TEATRO DO OPRIMIDO E AS ARTES EM GERAL COMO INSTRUMENTO DE LUTA DA ASSESSORIA JURÍDICA UNIVERSITÁRIA POPULAR -CCG. Projeto de ação jurídica popular apresentado à disciplina de Assessoria Jurídica Popular como meio de conclusão. E proposta ao projeto de extensão universitária AJUP. Discentes: Anny Veloso Furuya e Síbilla
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.897 Palavras / 12 PáginasData: 15/5/2015 -
A EMANCIPAÇÃO, IRREVOGÁVEL E IRRETRATÁVEL
EMAIL DA TURMA: aldireito2014@gmail.com SENHA: 20142019 PROVA AV1 ATÉ A AULA 7 ENTREGAR O EXERCICIO DO PLANO DE AULA 5 AULA 1 E 2 PESSOA NATURAL PESSOA , sujeito das relações jurídicas que traz um mínimo de proteção fundamental necessária para realizar tais atividades. E o ser humano com vida. Inicio é o nascimento com vida. Art.2 CC. Art. 2o A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.689 Palavras / 23 PáginasData: 24/6/2015 -
A Embargos a Execução
RESUMO O presente trabalho versa sobre o instrumento utilizado pela parte que não ficou satisfeita com a decisão judicial proferida, caso queira pode entrar com uma ação de Embargos à Execução. O objetivo e ver reformada, analisada ou reconhecida em parte a decisão judicial. O presente trabalho foi realizado através de pesquisa a legislação e doutrinas que dispõe sobre os Embargos à Execução, e finalmente analisar em que momento acontece os Embargos e qual o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.240 Palavras / 9 PáginasData: 9/11/2016 -
A Embargos a Execução
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARINGÁ ESTADO DO PARANÁ DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA Autos nº 0000000/2018 PERO VAZ, nacionalidade, estado civil, inscrito no CPF/MF sob o nº xxxxxx , carteira de identidade nº xxxxx SSP/ xx, residente e domiciliado na XXXXXXX, vêm, respeitosamente, por seu procurador XXXXX XX XXXXXX XXXXX, inscrito na OAB/xx, com escritório profissional na Rua XXXXXXX, 00 – XXXXX XXXX - CEP 00000-000 - XXXXXXXXX
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.618 Palavras / 11 PáginasData: 13/11/2018 -
A EMBRIAGUES AO VOLANTE
EMBRIAGUES AO VOLANTE ART. 306 – EMBRIAGUEZ AO VOLANTE: “Art. 306. Conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência: Penas - detenção, de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor. § 1º As condutas previstas no caput serão constatadas por: I - concentração igual ou superior a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 462 Palavras / 2 PáginasData: 4/11/2021 -
A Embriagues Habitual
1.0 - Título Como deve ser tratada a embriaguez habitual ou em serviço do empregado na relação trabalhista? 2.0 - Razões Este é um assunto de grande relevância social-jurídica, uma vez que abrange tanto o relação de trabalho como o uso de substâncias embriagantes que levam a dependência. Ademais, analisará as conseqüências da embriaguez habitual ou em serviço na relação laboral, haja vista que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) trás em seu corpo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 867 Palavras / 4 PáginasData: 4/12/2017 -
A EMBRIAGUEZ AO VOLANTE DIANTE: INEFICÁCIA NA PREVENÇÃO E NA PUNIÇÃO DOS INFRATORES
CENTRO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAXUPÉ Adelson Ferreira Lima EMBRIAGUEZ AO VOLANTE DIANTE: INEFICÁCIA NA PREVENÇÃO E NA PUNIÇÃO DOS INFRATORES Trabalho apresentado para avaliação bimestral da disciplina Metodologia da Pesquisa Jurídica sob a orientação da docente MSc. Ana Cristina de Souza Serrano Mascarenhas GUAXUPÉ-MG 2020 ________________ SUMÁRIO INTRODUÇÃO 03 OBJETIVOS 05 Objetivos Gerais 10 Objetivos Específicos 11 JUSTIFICATIVA 11 1. REFERENCIAL TEÓRICO.................................................................................................. 13 METODOLOGIA 13 PLANO DE REDAÇÃO 13 RESULTADOS ESPERADOS 14 RECURSOS E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.355 Palavras / 18 PáginasData: 28/6/2020 -
A EMBRIAGUEZ HABITUAL NO TRABALHO COMO EXCLUDENTE DA JUSTA CAUSA DO EMPREGADO
UCAM - UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PAULO DE TARSO DE PAULA SANTIAGO A EMBRIAGUEZ HABITUAL NO TRABALHO COMO EXCLUDENTE DA JUSTA CAUSA DO EMPREGADO MOSSORÓ –RN 2016 UCAM – UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PAULO DE TARSO DE PAULA SANTIAGO A EMBRIAGUEZ HABITUAL NO TRABALHO COMO EXCLUDENTE DA JUSTA CAUSA DO EMPREGADO Artigo Científico Apresentado à Universidade Candido Mendes – UCAM, como requisito parcial para obtenção do Título de Especialista em Direito do Trabalho Individual e Coletivo. MOSSORÓ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.849 Palavras / 16 PáginasData: 18/6/2018 -
A Embriaguez no Volante
Plano de Indicação de Caso: Quadro de identificação de Casos Nº Título do Caso Aulas de Referência 01 MOTORISTA COM SINAIS DE EMBREAGUES MATA PROFESSORA EM SÃO PAULO 06 Detalhamento: 1. Título: MOTORISTA COM SINAIS DE EMBREAGUES MATA PROFESSORA EM SÃO PAULO 1. Aula: 06 Resumo: Um motorista com sinais de embriaguez é suspeito de provocar um acidente em São Paulo. No carro atingido estava uma professora, de 59 anos, que chegou a ser socorrida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 488 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2016 -
A Emenda Constitucional 45
A Emenda Constitucional 45 Após debates que chegaram a ameaçar a própria existência da Justiça do Trabalho, a Reforma do Judiciário que tramitou no Congresso Nacional evoluiu para consagrar, com a promulgação da Emenda Constitucional nº. 45, de 08 de dezembro de 2004, vigente a partir de 31 de dezembro de 2004, quando publicada, não apenas a permanência desse ramo especializado do Poder Judiciário como a ampliação de sua competência constitucional, assim elencando o novo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.448 Palavras / 6 PáginasData: 10/6/2013 -
A EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO
10/02/2015 SEGUNDA TURMA A G .REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 825.682 SANTA CATARINA RELATOR : MIN. TEORI ZAVASCKI AGTE.( S ) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROC.( A / S)(ES ) : PROCURADOR -GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA AGDO.( A / S ) : MUNICÍPIO DE ARMAZÉM E OUTRO ( A / S ) ADV.( A / S ) : VANIO GHISI E OUTRO ( A / S ) EMENTA:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 PáginasData: 17/5/2016 -
A emergência do pensamento social em bases científicas
A emergência do pensamento social em bases científicas Pág.: 64 Introdução Para a formulação do pensamento social em bases científicas, foram analisados vários fatores, como por exemplo, o aparecimento de condições históricas exigindo a análise da vida social em sua especificidade e concretude, o amadurecimento do pensamento científico e o interesse pela vida material do homem. Tais fatores que resultaram no aprofundamento das análises filosóficas, especialmente as propostas que foram estimuladas pela Revolução Burguesa, Revolução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.544 Palavras / 11 PáginasData: 3/9/2015 -
A EMPREGABILIDADE
1-DOS CINCO ELEMENTOS APRESENTADOS ESCOLHA UM QUE VOCÊ CONSIDERA INTRISECO A VOCÊ E OUTRO QUE VOCÊ CONSIDERA QUE PRECISA DESENVOLVER E COMO PRETENDE FAZER. É MUITO IMPORTANTE NA MINHA ÁREA DE ATUAÇÃO É O TRAÇO DE CARÁCTER, POIS LIDO COM AS PESSOAS A TODO MOMENTO EM MEU AMBIENTE DE TRABALHO, SENDO IMPRESCIDÍVEL TER ESSA ELEMENTO, POIS ATRAVEZ DELE É DEMONSTRADO MAIOR CONFIANÇA E CREDIBILIDADE EM RELAÇÃO AOS MEUS COLEGAS E CLIENTES. NO ENTANTO, CREIO QUE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 PáginasData: 6/6/2018 -
A Empresa Bitcoin Serviços de Informática Ltda
APS A empresa Bitcoin Serviços de Informática Ltda contrata seu escritório de advocacia objetivando efetivar o levantamento jurídico trabalhista das pendências que envolvem a empresa considerando a recente reforma da legislação trabalhista. A empresa possui quadro de empregados diretos além de contar com quadro fixo de 80 trabalhadores autônomos, e 20 estagiários assim distribuídos : um diretor, um gerente, quatro assistentes e quatro auxiliares da área administrativa; um diretor, oito supervisores (sendo que um deles
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.098 Palavras / 5 PáginasData: 1/11/2023 -
A Empresa Café Bom Negócio
Luiz Carlos Crispim Pimentel Sobrinho Questões: 1. A empresa “Café Bom Negócio” (fictício) se dedica principalmente à venda e consignação de máquinas de café para restaurantes, empresas e residências, com o fornecimento aos seus clientes de cafés em grãos de variadas origens e de elevada qualidade (gourmet). O fornecimento de tais máquinas pode vir acompanhado da instalação destas e do treinamento dos clientes que as irão manejar. A empresa possui sofisticados aplicativos e programas de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.583 Palavras / 7 PáginasData: 10/5/2018 -
A Empresa de Pequeno Porte: Supermercado Dia
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3° VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNIA/GO. Processo n°. 201301933532. Apelante: Ministério Público Apelado: Jhonatan Bryan Rodrigues Soares Silva JHONATAN BRYAN RODRIGUES SOARES SILVA, já qualificado nos autos da ação em epígrafe, através de seus defensores infra-assinados, vem à digna presença de Vossa Excelência para apresentar CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO, o que faz pelos fatos e fundamentos seguintes: Egrégio Tribunal Colenda Câmara Criminal Doutos Procuradores, 1. DAS RAZÕES RECURSAIS.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.228 Palavras / 5 PáginasData: 13/5/2019 -
A Empresa de Responsabilidade Limitada
EMPRESA DE RESPONSABILIDADE LIMITADA 1. O QUE É? Existem indícios de que 90% das empresas brasileiras são sociedades limitadas, sendo assim o tipo responsabilidade limitada é o mais utilizado no Brasil. As responsabilidades dos empreendedores que participam têm uma limitação, não é ilimitada como no caso dos empresários individuais. Para falar da empresa limitada, é fundamental citar o contrato social, pois é através dele que será definido como será a relação entre os sócios. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.520 Palavras / 11 PáginasData: 30/8/2019 -
A Empresa De Transporte Valinzinho Transporte
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SINALEÃO/GO A EMPRESA DE TRANSPORTE VALINZINHO TRANSPORTE, inscrita no cnpj nº 22.222.222/0001-22, com sede em Palamo, Estado do Pernambuco, representada por seu proprietário ALEXANDRE VALIM brasileiro, inscrito no cpf nº 111.111.111.11, RG nº 2.345.678, e-mail valizinhotansporte@hotmail.com, residente à Avenida Cambridge, nº 3893, na cidade de Parilins/PE, representado por seu advogado vem propor AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL Com fundamento no artigo 783 Do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.164 Palavras / 5 PáginasData: 13/9/2023 -
A empresa Delta Distribuidora de Alimentos Ltda, em decorrência do bom relacionamento que possui com a empresa Alfa Comércio Varejista de Alimentos Ltda, lhe concedeu gratuitamente 10 garrafas de vinho. Ambas empresas estão sujeitas ao regime não cumu
Prof.ª Ana Paula Pescatori Bismara Gomes Nome:________________________________________________________________________________________ Data: ______________ Nome:________________________________________________________________________________________ Data: ______________ Nome:________________________________________________________________________________________ Data: ______________ Nome:________________________________________________________________________________________ Data: ______________ Nome:________________________________________________________________________________________ Data: ______________ Nome:________________________________________________________________________________________ Data: ______________ Nome:________________________________________________________________________________________ Data: ______________ EXERCÍCIOS – REGIME NÃO CUMULATIVO 1. Assinale a alternativa incorreta: 1. A instituição do regime não cumulativo, com aumento de alíquotas para o PIS/COFINS (de 0,65% para 1,65% e de 3,00% para 7,60%) e permissão para apropriação de créditos, pretendeu a neutralidade fiscal, ou seja, o não aumento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.006 Palavras / 5 PáginasData: 12/6/2021 -
A Empresa e relações de consumo .
Universidade Castelo Branco MBA Gestão Empresarial Jaciara Barros Machado da Silva Rosangela Bezerra Oliveira A Empresa e as Relações de Consumo Rio de Janeiro 2017 Jaciara Barros Machado da Silva Rosangela Bezerra Oliveira A Empresa e as relações de Consumo Trabalho de Direito Empresarial apresentado a Universidade Castelo Branco- UCB, Como requisito para a avaliação final. Orientador: Prof. Fabio Conde Rio de Janeiro 2017 ________________ RESUMO Neste artigo foram abordados os conceitos de consumidores e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.210 Palavras / 37 PáginasData: 25/10/2017 -
A EMPRESA FARMACÊUTICA BOA SAÚDE
AO JUIZO DE DIREITO DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL/RN. Autos do Processo nº XXXXXXXXX Autor: HOTEL SOL BRILHANTE Réus: TÍCIO DE SÁ NOBRE e EMPRESA FARMACÊUTICA BOA SAÚDE TÍCIO DE SÁ NOBRE, representante comercial autônomo, casado, portador da cédula de identidade nº xxxxxxx, inscrito no CPF nº xxxxxxx, residente e domiciliado a Rua dos Caitités, nº 1245, bairro da Anunciação, CEP nº 59.000-000, na Comarca de Natal/RN, com endereço eletrônico tiicionobre@icloud.com e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.021 Palavras / 5 PáginasData: 24/9/2021 -
A Empresa individual de responsabilidade limitada
FACULDADE DOM PEDRO II CURSO DE DIREITO ELIZEU COSTA PEREIRA EIRELI, VANTAGENS E DESVANTAGENS DIANTE DO ORDENAMETO JURÍDICO Salvador 2017 EIRELI, VANTAGENS E DESVANTAGENS DIANTE DO ORDENAMETO JURÍDICO1 ELIZEU COSTA PEREIRA2 RESUMO Este artigo refere-se ao estudo da EIRELI expressando suas vantagens e desvantagens diante do ordenamento jurídico, estas vantagens são na maior parte para melhorar a estrutura comercial, mas nem tudo são mar de rosas, diante de inúmeros pontos positivos, sempre tem pontos negativos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.919 Palavras / 36 PáginasData: 5/12/2017 -
A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI
1 INTRODUÇÃO A atividade comercial tomou corpo e organização em todo o mundo, tendo a sua necessidade de regulamentação, após o auge da Revolução Industrial no século XVIII. Passando mais adiante, no início do século XIX, vindo a surgir o primeiro Código Comercial, que tratava da Teoria dos Atos de Comércio, idealizado por Napoleão Bonaparte. Já em 1942, com a criação do II Codice Civile Italiano, que passou a regular a atividade laboral e o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.684 Palavras / 55 PáginasData: 28/1/2020 -
A EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA E A SOCIEDADE LIMITADA UNIPESSOAL
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO MARANHÃO UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO MARANHÃO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO JAKSON SILVA SANTOS A EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA E A SOCIEDADE LIMITADA UNIPESSOAL Imperatriz 2022 JAKSON SILVA SANTOS A EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPOSABILIDADE LIMITADA E A SOCIEDADE LIMITADA UNIPESSOAL Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito do Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão/ Unidade de Ensino Superior do Sul do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.239 Palavras / 13 PáginasData: 30/5/2022