Direito
71.776 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 3.991 - 4.020
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A Estrutura Básica Da Petição Inicial
ESTRUTURA BÁSICA DA PETIÇÃO INICIAL As disposições gerais acerca da estrutura da Petição Inicial estão presentes no artigo 319, do CPC. Friso se tratar de uma estrutura básica porque em se tratando de ação de procedimento especial ou legislação extravagante, devemos nos ater, além dos requisitos gerais, aos requisitos especiais porventura exigidos. Assim dispõe o artigo 319, CPC: Art. 319. A petição inicial indicará: I - o juízo a que é dirigida; II - os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.059 Palavras / 5 PáginasData: 10/3/2023 -
A Estrutura Conceptual
Direito Empresarial e do Trabalho – 2019/2020 - Para que serve o direito? O Direito visa estabelecer termos, modos de relacionamento dos indivíduos entre si, deles com as instituições e destas umas com as outras. Isto é, entre pessoas, sejam elas singulares u coletivas. O Direito visa o justo e o seguro, procurando conferir adequada certeza aos fins objetivados pelos nossos comportamentos. O Direito é um conjunto de normas criadas pelo homem e regulamentadas pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.011 Palavras / 25 PáginasData: 27/4/2020 -
A ESTRUTURA CONSTITUCIONAL: COLETIVA, MORAL COMO OBJECTIVO DE CRIMES EM AMBIENTE
VERTENTE CONSTITUCIONAL: O ENTE COLETIVO, MORAL COMO SUJEITO ATIVO DE DELITOS COMETIDOS CONTRA O MEIO AMBIENTE Sérgio Luiz Silva Santos1 RESUMO A Constituição Federal Brasileira de 1988 prevê expressamente a possibilidade do ente coletivo, pessoa moral ser sujeito ativo de delitos cometidos contra o meio ambiente, destacando-se a aplicabilidade concreta, os fundamentos jurídicos, princípios e o espírito da proteção Ambiental, através da criminalização da pessoa jurídica, enfocando o controvertido concurso de pessoas, quando se leva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.799 Palavras / 8 PáginasData: 17/10/2014 -
A Estrutura Da Constituição Da República Federativa Do Brasil
PREÂMBULO Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.453 Palavras / 10 PáginasData: 6/10/2013 -
A ESTRUTURA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
ESTRUTURA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL • Preâmbulo Ao contrário do corpo fixo e das normas da ADCT, não é norma constitucional; Não é parâmetro do controle de constitucionalidade das leis (adi 2076) Normas constitucionais Não há hierarquia entre as normas do corpo fixo e as normas do ADCT • Parte dogmática (corpo fixo) Normas constitucionais, com 250 artigos; • Normas da adct (atos das disposições constitucionais transitórias) Normas constitucionais com 100 artigos; Forma das normas constitucionais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.816 Palavras / 56 PáginasData: 7/4/2018 -
A ESTRUTURA DA PEÇA OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA A CONFECÇÃO DA CONTESTAÇÃO
MÉRITO DA CONTESTAÇÃO TRABALHISTA ESTRUTURA DA PEÇA OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA A CONFECÇÃO DA CONTESTAÇÃO: 1. Você precisa impugnar TODOS os pedidos da exordial, mesmo que obviamente improcedentes. TODOS MESMO. Caso você não conteste, o pedido poderá ser presumido verdadeiro (confissão quanto à matéria de fato) e gerar uma condenação para o seu cliente. 2. Você precisa desenvolver TODAS as teses possíveis e imagináveis. TODAS MESMO, ainda que, aparentemente sejam contraditórias. COSTUMA-SE UTILIZAR A EXPRESSÃO “Eventualmente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 478 Palavras / 2 PáginasData: 18/6/2021 -
A Estrutura da Petição Inicial
ESTRTUTURA DA PETIÇÃO INICIAL (artigo 319, CPC) ENDEREÇAMENTO (necessário promover a leitura dos artigos 42 e seguintes do Código de Processo Civil) PREÂMBULO (QUALIFICAÇÃO AUTOR, INFORMAÇÃO DO ADVOGADO, NOME DA AÇÃO, RITO - ORDINÁRIO OU ESPECIAL -, DISPOSITIVOS LEGAIS, QUALIFICAÇÃO DO RÉU) TÓPICOS IMPORTANTES (GRATUIDADE, RECOLHIMENTO DE CUSTAS, PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO, DENTRE OUTROS QUE O ACADÊMICO JULGAR PERTINENTE) Obs.: Podem ser inseridos antes dos fatos ou depois dos fundamentos. TUTELA DE URGÊNCIA (pode ser inserida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2020 -
A ESTRUTURA DA RELAÇÃO EMPREGATÍCIA DOMÉSTICA
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIÁS – UNI-ANHANGUERA CURSO DE DIREITO LUDMYLLA GONÇALVES DA SILVA EMPREGADO DOMÉSTICO: LEI COMPLEMENTAR N.150/2015 GOIÂNIA 2020 DEFINIÇÃO O empregado doméstico trata-se de uma modalidade especial da figura do empregado. Essa modalidade especial constitui-se de elementos comuns ao empregado e elementos específicos da relação de emprego doméstico. A definição de empregado doméstico, de acordo com a Lei Complementar n.150/2015 é “(...) considerado aquele que presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.453 Palavras / 6 PáginasData: 29/3/2020 -
A Estrutura de Apelação
ESTRUTURA DA APELAÇÃO Recurso que se interpõe às decisões terminativas do processo a fim de os tribunais reexaminarem e julgarem de novo as questões decididas na instância inferior, ou seja, decisão de juiz, de primeira instância cabe Apelação. É um instrumento processual destinado a corrigir erro de forma (vício no procedimento) ou reexaminar provas. É um recurso de cognição ampla. A petição deve ser dirigida ao juiz de primeira instância que proferiu a sentença que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 840 Palavras / 4 PáginasData: 28/4/2023 -
A Estrutura de Mercado
Estruturas de Mercado Na estrutura de mercado as empresas trabalham com a oferta de bens e de consumo ao consumido atendendo uma demanda para um determinado mercado, já o consumidor que por sua vez busca maximizar suas satisfações com suas restrições orçamentárias. Com esta interação entre produtores e consumidores, demanda e ofertas resultam nos valores dos bens e em serviços, e esta estrutura de mercado pode ser abordada de diferentes formas. A estrutura de mercado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.653 Palavras / 7 PáginasData: 20/6/2016 -
A Estrutura De Mercado - Oligopólio
UNIVERSIDADE TIRADENTES CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO ECONÔMICO PROF. JOSENITO OLIVEIRA SANTOS ALUNA: KASSIELLY ALVES MONTEIRO ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – APS 2 TEMA: OLIGOPÓLIO INTRODUÇÃO O tema dessa Atividade Prática Supervisionada (APS) são as estruturas de mercado. Na economia as estruturas de mercado ou formas de mercado descrevem os mercados e seus componentes, definindo a capacidade e a possibilidade de se operar tais em concorrência ou não no mercado. O estudo das formas de mercado avalia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.207 Palavras / 5 PáginasData: 13/6/2023 -
A ESTRUTURA DE PETIÇÃO INICIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE GUAIAQUI – UF ANTONIO PEDRO, nacionalidade, viúvo, profissão, portador da Cédula de Identidade RG nº: ................., inscrito no CPF/MF sob nº: ................., residente e domiciliado na ............, nº: .............., bairro, Daluz/UF, CEP .............., com o seguinte endereço eletrônico: ................, por seu advogado que esta subscreve, constituído pela inclusa procuração “ad judicia”, com escritório profissional na ............., nº: ......., bairro, cidade/UF, CEP
Avaliação:Tamanho do trabalho: 937 Palavras / 4 PáginasData: 26/10/2022 -
A estrutura de proteção do acusado
AULA 1 OBJETIVO - Conhecer o conteúdo material e processual da contestação; - Compreender que a defesa do réu (contestação) exige do advogado conhecimentos sólidos sobre a presença de duas relações no processo, a de direito processual (defesa indireta) e a de direito material (de mérito) e que esta se subdivide em indireta e direta. - Conhecer a incidência da preclusão, em caso de não obediência à apresentação e respeito aos princípios da contestação. -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.458 Palavras / 14 PáginasData: 14/8/2013 -
A estrutura do poder judiciário
O Poder Judiciário (art. 92 a 136 CF) 1-Conceito O que distingue o Poder Judiciário dos outros Poderes é o caráter Nacional, posto que é uno e indivisível, assim, a pedra angular do Poder Judiciário é o seu caráter nacional. ou seja, o Poder Judiciário é uno e indivisível e embora seus órgãos sejam federais ou estaduais, o Poder Judiciário é nacional, porque é um só, logo, A justiça pode ser estadual ou federal, mas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.374 Palavras / 10 PáginasData: 12/9/2013 -
A ESTRUTURA DO PODER LEGISLATIVO PODE SER: UNICAMERAL OU BICAMERAL
A ESTRUTURA DO PODER LEGISLATIVO PODE SER: UNICAMERAL OU BICAMERAL. Unicameral - o Parlamento se compõe de um único órgão. Sistema adotado, principalmente, por pequenos países. Bicameral - o Parlamento ou Congresso é composto por dois órgãos diferentes: Câmara Baixa e Câmara Alta. O Poder Legislativo se manifesta pela conjunção das vontades das duas Casas do Congresso ou Parlamento, que deliberam, em regra, isoladamente. Um dos argumentos favoráveis ao bicameralismo é que em virtude da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.368 Palavras / 34 PáginasData: 30/5/2014 -
A Estrutura do stj e stf
ESTRUTURA DO STJ e STF STJ- 33 ministros 1ª Sessão de julgamento- 10 ministros 1ª Turma- 5 ministros 2ª Turma- 5 ministros 2ª Sessão de Julgamento- 10 ministros 1ª Turma- 5 ministros 2ª Turma- 5 ministros 3ª Sessão de Julgamento- 10 ministros 1ª Turma- 5 ministros 2ª Turma- 5 ministros Corte Especial- 15 ministros Presidente 1º Vice- Presidente 2º Vice- Presidente STF- 11 MINISTROS 1ª Turma – 5 ministros 2ª Turma- 5 ministros Presidente Pleno
Avaliação:Tamanho do trabalho: 666 Palavras / 3 PáginasData: 16/6/2021 -
A estrutura e o conteúdo da disciplina de direito civil
1- Apresentar o Plano de Ensino e o mapa conceitual da disciplina. 2- Apresentar as competências e habilidades que se pretendem desenvolver, destacando a necessidade de constante articulação com outras disciplinas como Direito de Família, Estatuto da Criança e do Adolescente e Prática Simulada. 3- Apresentar a metodologia dos casos concretos e a forma como serão cobrados durante o semestre. 4- Comentar e apresentar a bibliografia básica e complementar da disciplina, destacando os textos que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2013 -
A ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
REDE DE ENSINO DOCTUM UNIDADE VITÓRIA NOME DO ALUNO: BRUNO LUIZ GRONER BELING 7º PERÍODO DIREITO MATUTINO DOCENTE: PROF. GILDÁZIO KLIPPEL TEMA DE ESTUDO: ESTRUTURA/ORGANIZAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 17ª REGIÃO/ES VITÓRIA/ES 2018 REDE DE ENSIDO DOCTUM UNIDADE VITÓRIA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 17ª REGIÃO/ES. Trabalho indicativo a estrutura organizacional do Tribunal Regional do trabalho – 17ª Região a ser conferido ao Prof. Gildázio Klippel, disciplina de Direito Processual do Trabalho,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.795 Palavras / 8 PáginasData: 1/4/2018 -
A Estrutura Para Petição Inicial
AO JUÍZO DE DIREITO DA ______VARA __________DA COMARCA DE ____________. FULANO DE TAL (QUALIFICAR CONFORME ART. 319, II CPC) vem à presença de V.Exa., por intermédio de seu Procurador Dr...... com escritório nesta cidade situado a Rua..... onde recebe intimações (conforme procuração em anexo), propor a presente AÇÃO DE ..........., pelo rito....., com fundamento na lei (ou artigo) ...contra (ou em face de) CICLANO DE TAL (QUALIFICAR CONFORME ART. 319, II CPC) pelos fatos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 346 Palavras / 2 PáginasData: 5/10/2023 -
A Estrutura Pré-Projeto
FACULDADE ................................................ CURSO DE DIREITO NOME DO ALUNO TÍULO DO TRABALHO: SUBTÍTULO (se houver) CIDADE ANO NOME DO ALUNO TÍULO DO TRABALHO: SUBTÍTULO (se houver) Projeto de pesquisa apresentado à disciplina de Monografia II e Metodologia da Pesquisa Científica do Curso de Direito - Faculdade ..... - como requisito parcial do Trabalho de Conclusão de Curso. Área de concentração:...................................................... Orientador(a) Prof(a)........................................................ CIDADE ANO ________________ SUMÁRIO 1 TEMA DELIMITADO E PROBLEMA 2 JUSTIFICATIVA 3 OBJETIVOS 3.1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 545 Palavras / 3 PáginasData: 10/5/2017 -
A Etapa Consumação e Tentativa
Resumo Penal- 2 Etapa Consumação e Tentativa Crimes que não admitem tentativa: CCHOUP Culposo Contravenções Habituais Omissos próprios Unissubsistentes Preterdoloso Iter criminais ocorre no crime doloso. Suas fases: cogitação, preparação, execução, consumação, exaurimento. Fase interna -> cogitação Fase Externa -> preparação e vai até o exaurimento. Consumação ocorre nos crimes: Materiais, omissivas impróprios culposos: qdo se verifica a produção do resultado Omissivas próprios: deixar de dar socorro Mera conduta: entrar na residência de alguém consuma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 28/11/2018 -
A ÉTICA
ÉTICA 1. Composição da OAB (art. 44, 45, 51, 54, 58, 60, 61, 62, 66, 69, 70 e 75 – Estatuto da Advocacia) . OAB não mantém qualquer vínculo fundacional ou hierárquico com órgãos da Administração Pública – autônoma e independente . Não faz parte da administração pública direta e indireta – presta atividade ao Estado, mas não se sujeita as normas que disciplinam entes estatais (licitação, prestação de contas, concurso público) . Possui imunidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.418 Palavras / 22 PáginasData: 27/5/2018 -
A ÉTICA A NICÔMACO
ÉTICA A NICÔMACO Aristóteles 1) Reflita sobre o seguinte: “Das coisas, a mais nobre é a mais justa, e a melhor é a saúde; porém a mais doce é ter o que amamos. (Livro I, ítem 8). 2) Para Aristóteles, a Ciência Política é a mais abrangente e influencia as demais ciências. Qual o objeto e finalidade da Ciência Política? 3) O que você entendeu por eudaimonia? 4) “...há duas espécies de virtudes, a intelectual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 613 Palavras / 3 PáginasData: 7/4/2017 -
A Ética a Nicomaco
LIVRO I O autor descreve que todas as coisas tendem para o bem, como a ação, as escolha, e as artes. Entende-se que os fins eles se dividem entre a atividade, e produtos diferentes das atividades do qual resulta. Pelo fato de existir muitas artes e muitos tipos de ciências, acaba existindo muitos fins. E os fins que são fundamentais devem ter prioridade em relação os subordinados, em relação à existência de um fim no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.557 Palavras / 7 PáginasData: 11/6/2018 -
A ETICA A NICOMACO
1. Justiça e injustiça * Justiça: disposição de caráter que torna as pessoas propensas a fazer o que é justo, que faz agir justamente e a desejar o que é justo, que as faz agir justamente e a desejar o que é justo. * Injustiça: disposição que leva as pessoas a Adir injustamente e a desejar o que é injusto. * Uma só e única ciência ou faculdade de relaciona com objetos contrários, por exemplo:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 847 Palavras / 4 PáginasData: 23/3/2019 -
A Ética A Nicômaco
Escultura de rosto de homem visto de perto Descrição gerada automaticamente Ética a Nicômaco Fichamento, LIvro V Guilherme Becker Portugal | 1T | 03/03/21 ________________ I O significado de justiça constitui o objeto de estudo deste livro. Na visão aristotélica, a Justiça é uma característica, algo dentro do caráter de um indivíduo que o dispõe a agir justamente ou por desejar por coisas justas. Um objeto de estudo pode ser explicado mais didaticamente ao analisar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.321 Palavras / 6 PáginasData: 11/9/2021 -
A Ética Ambiental
PRINCÍPIO DA PARTICIPAÇÃO: O princípio da participação está consagrado no “Princípio 10 da Declaração do Rio de Janeiro”: trata-se das questões ambientais assegurando a participação de todos os cidadãos interessados. Com isso, deve ser assegurado o acesso às ações judiciais e administrativas, aí compreendidas as ações que visem a imposição de sanções e a obtenção de reparações. Dessa maneira, na legislação ambiental brasileira, surgem pelo menos três vertentes de participação: I) participação das pessoas por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.204 Palavras / 9 PáginasData: 26/12/2016 -
A Etica Cetista
Ética Ceticista Ceticismo, em regra é a corrente do pensamento que se contrapõe ao dogmatismo. O ceticismo implica uma constante atitude dubitativa ou em todos os graus e formas de conhecimento, convertendo a “incerteza” em característicos essencial dos enunciados tanto da Ciência como da Filosofia. O Cético não acredita em nada, ou desacredita de tudo, cético não é o que nega, nem o que afirma, senão o que se abstém de julgar. A divisa de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 800 Palavras / 4 PáginasData: 16/11/2016 -
A Ética da Advocacia
ÉTICA PROFISSIONAL INTRODUÇÃO. A proposta do presente estudo não alcança os temas correlatos á ética e moral, em sentido lato ou mesmo em sentido estrito, tendo em vista que a abordagem do tema está voltada para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Convencionalmente a expressão ética profissional se traduz em um código de conduta profissional, de modo que, diferentes profissões possuem seu código de ética. No caso específico da advocacia o código de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 3/1/2017 -
A Ética da Advocacia
Cumpre ressaltar, ademais, que a previsão constitucional da anterioridade constitui-se em verdadeira garantia dos contribuintes, de modo a evitar surpresas, assegurando a segurança jurídica, como bem salienta José Eduardo Soares de Melo: “No atinente às contribuições sociais destinadas ao custeio da Seguridade Social, como visto, a Constituição estabelece o interstício de 90 dias, para que os contribuintes não sejam colhidos de surpresa, possam planejar suas atividades, até mesmo adotando procedimento de elisão tributária, objetivando uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.561 Palavras / 15 PáginasData: 27/1/2017