Direito
71.405 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 3.781 - 3.810
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A Eficácia dos Protetores Solares
Revoltas rurais na primeira república Turma:3° Agroindústria B Nome: Alfeu Ramalho Ribeiro -Concentração fundiária no Brasil: Por quê? Desde a colonização, a estrutura econômica se organizou em grandes propriedades rurais, doadas a quem possuía recursos. Assim, a terra concentrou-se nas mãos de poucos. A desigualdade estrutural fundiária brasileira configura como um dos principais problemas do meio rural, isso por que interfere diretamente na quantidade de postos de trabalho, valor de salários e, automaticamente, nas condições
Avaliação:Tamanho do trabalho: 543 Palavras / 3 PáginasData: 18/2/2021 -
A Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais
Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais Direito Constitucional Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais Classificação Tradicional * PLENA[a]: aplicabilidade direta, imediata e integral. 100% > 100% Exemplos: Remédios constitucionais, Art. 230 Gratuidade no transporte coletivo para os idosos (65 anos). * CONTIDA[b]: aplicabilidade direta, imediata, mas possivelmente não integral. 100% (- lei) > 50% Exemplo: Art. 5º, XIII- Princípio da liberdade do exercício profissional, “Qual quer um pode ser Advogado, não, tem que se formar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 529 Palavras / 3 PáginasData: 27/2/2019 -
A EFICACIA E EFEITO
EFICACIA E EFEITO Conforme dispõe o novo código de processo civil em seu artigo 839, a eficácia da penhora é feita no momento da apreensão e o depósito dos bens, e após lavrar o auto de diligência, que poderá ser feito apenas um se for feito no mesmo dia toda a apreensão e o depósito dos bens. Os efeitos da penhora acontecem no momento em que os bens são apreendidos e podem correr tanto material
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.181 Palavras / 5 PáginasData: 3/6/2018 -
A Eficácia Horizontal E A Relação Dos Direitos Da Personalidade Com Os Direitos Fundamentais E Os Direitos Humanos
Logotipo Descrição gerada automaticamente CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO A eficácia horizontal e a relação dos direitos da personalidade com os direitos fundamentais e os direitos humanos Parnaíba-Pi 2022 A eficácia horizontal e a relação dos direitos da personalidade com os direitos fundamentais e os direitos humanos A princípio, faz-se necessário apresentar a temática do artigo, na qual versa sobre a relação dos direitos da personalidade com os direitos fundamentais e os direitos humanos. Logo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 841 Palavras / 4 PáginasData: 1/7/2023 -
A Eficácia Jurídica dos Princípios Constitucionais
Após entendermos o contexto da reserva do possível, gostaria que o Sr. Luís nos explicasse a respeito do limite criado pela reserva. Bom, devemos sempre nos balizar que o limite impera no conflito de princípios Constituição Federal (vamos nomear de forma sucinta como o mínimo existencial) versus Reserva do Possível. É de conhecimento de todos que, segundo Alexy é necessário a ponderação ao encarar tal conflito, e, com base nisso devemos sopesar e utilizar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 482 Palavras / 2 PáginasData: 10/10/2016 -
A EFICÁCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
SEMINÁRIO DE DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA LATINA A EFICÁCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS UPM (NÃO SEI O QUE SIGNIFICA, MUDAR) RONDONÓPOLIS – MATO GROSSO – BRASIL GRUPO DE TRABALHO 04 GÊNERO E DDHH AUTOR 1 – Nº 00 – INSTITUIÇÃO AUTOR 2 – Nº 00 – INSTITUIÇÃO RONDONÓPOLIS/MT 2016 ________________ SUMÁRIO ________________ INTRODUÇÃO Nas últimas três décadas, tem havido um aumento gradual do número de mulheres em cargos de representação política. De acordo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.197 Palavras / 5 PáginasData: 29/10/2016 -
A EFICÁCIA PARCIAL DOS MEIOS ATÍPICOS DE EXECUÇÃO
- CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIÃO DAS AMÉRICAS Curso de Pós Graduação Em Processo Civil MARIANA ANTUNES LIMA A EFICÁCIA PARCIAL DOS MEIOS ATÍPICOS DE EXECUÇÃO Araruama 2021 MARIANA ANTUNES LIMA A EFICÁCIA PARCIAL DOS MEIOS ATÍPICO DE EXECUÇÃO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Pós Graduação em Direito Processual Civil da CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIÃO DAS AMÉRICAS, como requisito parcial para obtenção do Título de Pós graduada em Direito Processual Civil. Orientador: Nome
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.514 Palavras / 35 PáginasData: 9/4/2021 -
A eficácia positiva do princípio da capacidade contributiva e o planejamento tributário
A eficácia positiva do princípio da capacidade contributiva e o planejamento tributário: Planejamento tributário é uma ferramenta do direito tributário que visa proteger as atividades da empresa, procurando meios legais para evitar a incidência, reduzir o montante ou adiar o ônus tributário. O processo de escolha da melhor alternativa deverá ser simulado antes da ocorrência do fato gerador da obrigação tributária. Logo, essa redução acontecerá por meio de adoção de uma alternativa legal menos onerosa.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.819 Palavras / 8 PáginasData: 30/9/2015 -
A Eficacia Real
- Eficacia Real Carlos Roberto Gonçalves conceitua obrigações com eficácia real como sendo aquelas “que, sem perder seu caráter de direito a uma prestação, transmitem-se e são oponíveis a terceiro que adquira direito sobre determinado bem” . Trata-se do direito que o terceiro fora da relação jurídica tem sobre o negócio jurídico. Em exemplo, um contrato de locação fechado antes a uma alienação de imóvel. O novo proprietário deverá respeitar o contrato do terceiro com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 8/10/2018 -
A Eficácia Temporal
5. Eficácia temporal 5.1 Vigência da norma Viger significa estar em vigor, estar vivo, ser vigoroso, ter eficácia. Vigência requer dois requisitos; Existência da lei e aptidão para gerar efeitos existência : O estado só é alcançado após a elaboração da norma jurídica por um órgão legiferante (detentor de capacidade para produzir normas jurídicas), com observância do processo legislativo (delineado nos arts 61 a 67 da CF) adequado para sua espécie. Primeiramente há uma apresentação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 708 Palavras / 3 PáginasData: 13/9/2018 -
A eficiência como princípio de direito administrativo e as metas impostas aos juízes pelo CNJ
Renato de Aguiar Siqueira Verônica Veiga dos Santos A eficiência como princípio de direito administrativo e as metas impostas aos juízes pelo CNJ Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre Porto Alegre 2011 Renato de Aguiar Siqueira Verônica Veiga dos Santos A eficiência como princípio de direito administrativo e as metas impostas aos juízes pelo CNJ Artigo apresentado para a disciplina de Ética Geral e Profissional do curso de Direito, sob a orientação do Professor Marcos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.159 Palavras / 13 PáginasData: 19/11/2015 -
A EFICIÊNCIA DA IMPLEMENTAÇÃO DO NEUROMARKETING PRE PROJETO
Trabalho: A eficiência da implementação do Neuromarketing na atividade empresarial, quais os impactos e reflexos nas vendas, cultura organizacional e aspectos jurídicos. Tema Neuromarketing – Marketing olfativo – Direito do Consumidor Problema do Estudo O objetivo do presente trabalho é trazer ao debate os impactos da implementação do neuromarketing, e como a estratégia influencia no aumento das vendas. Diversas companhias implementaram em seus novos planos de expansão e adaptação da relação com os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 418 Palavras / 2 PáginasData: 22/6/2020 -
A Eficiência da Mediação e Conciliação segundo o Novo Código de Processo Civil
FACULDADE DAMÁSIO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL EWERTON SOUSA ALVES A EFICIÊNCIA DA MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO SEGUNDO O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL SOBRAL – CE 2018 ________________ EWERTON SOUSA ALVES A EFICIÊNCIA DA MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO SEGUNDO O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Pós-Graduação de Direito Processual Civil da Faculdade Damásio, como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Processual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.888 Palavras / 80 PáginasData: 9/7/2018 -
A EFICIÊNCIA DO PROCESSO FALIMENTAR NO BRASIL: ANALISE JURISPRUDENCIAL
FACULDADES SÃO JOSÉ CURSO DE DIREITO Thiago Cesar Leonardo de Melo 1. 1. 2. A EFICIÊNCIA DO PROCESSO FALIMENTAR NO BRASIL: ANALISE JURISPRUDENCIAL 1. Rio de Janeiro 2018 Thiago Cesar Leonardo de Melo 1. 1. 1. A EFICIÊNCIA DO PROCESSO FALIMENTAR NO BRASIL: ANALISE JURISPRUDENCIAL Projeto de pesquisa apresentado para a Disciplina de TCC I, sob a orientação do prof. Lívea Farah Fernandes. Rio de Janeiro 2018 SUMÁRIO Página 1. INTRODUÇÃO ......................................................................................... 3 2. OBJETIVOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.797 Palavras / 8 PáginasData: 3/11/2018 -
A eficiência do trabalho interno do preso para sua ressocialização
A EFICÁCIA DO TRABALHO INTERNO DO PRESO NO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO. Laiz Claudia Souza Pagel – 24053/8º per. AN Professor Orientador[1] RESUMO O presente trabalho tem como objetivo analisar a situação atual do sistema penitenciário brasileiro, fazendo um paralelo com o que preconiza a legislação vigente, sobretudo a Constituição Federal e a Lei de Execução Penal. Nesse interim, a questão problema que orienta o trabalho é a seguinte: até que ponto a falta de possibilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.126 Palavras / 9 PáginasData: 15/10/2019 -
A EFICIÊNCIA NO GASTO PÚBLICO
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA CURSO DE PÓS- GRADUAÇÃO EM DIREITO ALYSSANDRA TAINÁH DA SILVA MENEZES SISTEMA FINANCEIRO CONSTITUCIONAL PROF. GUSTAVO HENRIQUE VASCONCELOS VENTURA A EFICIÊNCIA NO GASTO PÚBLICO JOÃO PESSOA 2017 INDRODUÇÃO Com o desenvolvimento ocorrido nos últimos anos com a globalização e o surgimento de leis que provocaram uma maior transparência na prestação das contas públicas (ex. Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF), passou a exigir do setor público uma maior qualidade na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.682 Palavras / 7 PáginasData: 19/4/2018 -
A Eficiência no Texto Constitucional
MARCO AURÉLIO GONÇALVES EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Bambuí Junho/2018 ________________ MARCO AURÉLIO GONÇALVES EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Pré projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Administração pelo Instituto Federal de Minas Gerais – Câmpus Bambuí. Orientador: Dênis Fernando Fraga Rios Bambuí Junho/2018 ________________ SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 4 1. JUSTIFICATIVA 5 1. PROBLEMA 6 1. OBJETIVO 7 1. Objetivo Geral 7 2. Objetivos Específicos 7 1. REFERNCIAL TEÓRICO 8
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.626 Palavras / 11 PáginasData: 17/9/2019 -
A eficiência Regulatória de Referência-NR, por questões de segurança e saúde no trabalho
Benefício da previdência para os casos de afastamento do trabalho acima de 15 dias. De acordo com a frequência de um mesmo evento ocorrido em cada setor econômico uma doença que não era considerada com relação ao trabalho pode passar do auxílio-doença previdenciário para auxílio-doença acidentário. O número de casos da empresa com benefício auxílio-doença acidentário assim como os registros de toda a comunicação de acidente do trabalho (CAT) comporão os cálculos para a definição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 PáginasData: 24/10/2013 -
A EGRÉGIA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
A EGRÉGIA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Origem: Processo: Autor Agravante: Orlando Réu Agravado: Romário Orlando, nacionalidade, estado civil, união estável, profissão, RG, CPF, endereço, CEP, endereço eletrônico, inconformado com a respeitável decisão proferida em primeiro grau, pelo juiz da vara X da Comarca de Limeira nos autos da Ação Demarcatória com Queixa de Esbulho, ajuizado contra Romário, estado civil, união estável, profissão, RG, CPF, endereço, CEP, endereço eletrônico,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.110 Palavras / 5 PáginasData: 11/6/2020 -
A EIRELI PODE SER CONSTITUÍDA POR UMA PESSOA JURÍDICA?
1. QUAL A NATUREZA JURÍDICA DA EIRELI? (JUSTIFIQUE SUA RESPOSTA). SEGUNDO ALGUNS DOUTRINADORES A EIRELI NÃO É UM EMPRESÁRIO INDIVIDUAL NEM UMA SOCIEDADE UNIPESSOAL: TRATA-SE DE UMA NOVA ESPÉCIE DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, QUE SE JUNTA ÀS OUTRAS JÁ EXISTENTES (SOCIEDADES, ASSOCIAÇÕES, FUNDAÇÕES, PARTIDOS POLÍTICOS E ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS). OU SEJA, A EIRELI NÃO POSSUI NATUREZA JURÍDICA DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA, AO CONTRÁRIO DO QUE MUITOS PODEM IMAGINAR. NESTE SENTIDO O ENUNCIADO 3, DA I
Avaliação:Tamanho do trabalho: 870 Palavras / 4 PáginasData: 4/5/2021 -
A ELABORAÇÃO DA SENTENÇA JUDICIAL NA PÓS-MODERNIDADE: ASPECTOS DESTACADOS A PARTIR DA POLÍTICA E DECISIONISMO JURÍDICO.
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DA GRANDE FLORIANÓPOLIS – IES COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO A ELABORAÇÃO DA SENTENÇA JUDICIAL NA PÓS-MODERNIDADE: ASPECTOS DESTACADOS A PARTIR DA POLÍTICA E DECISIONISMO JURÍDICO. BRUNO PEREZ MENEGHIM São José (SC), dezembro de 2010 INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DA GRANDE FLORIANÓPOLIS – IES COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO A ELABORAÇAO DA SENTENÇA JUDICIAL NA PÓS-MODERNIDADE: ASPECTOS DESTACADOS A PARTIR DA POLÍTICA E DECISIONISMO JURÍDICO. BRUNO PEREZ MENEGHIM Monografia submetida ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.664 Palavras / 83 PáginasData: 8/9/2016 -
A Elaboração de parecer médico -legal
Interessados a 59º DP- RJ Referencia :IP n° 123- R.O 5432 Assuntos: Elaboração de parecer médico -legal Nome: Jurema da Silva Parecer medico legal n° 321/2017 Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2017 Senhor Diretor do IML: Carlos Leonardo Cabral HISTÓRICO Segundo consta, o Ilmo. Sr. Dra. Luana Ribeiro, Delegada de Policia Titular, vem solicitar o parecer medico –legal, e ainda vem requerer o exame de corpo de delito. A autoridade policial, consta na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.040 Palavras / 5 PáginasData: 28/11/2017 -
A ELABORAÇÃO DE PEÇA PROCESSUAL
FENORD – IESI – TEÓFILO OTONI-MG – CURSO: DIREITO – NPJ – ELABORAÇÃO DE PEÇA PROCESSUAL DADOS: Teófilo firmou com Lúcia e Joana um contrato de locação tendo como objeto o aluguel dos dois primeiros andares de um edifício comercial localizado na região central da Capital do Estado. O contrato de locação está em pleno vigor e vem sendo cumprido em todos os seus termos pelas partes. Ocorre que, às vésperas da data do vencimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.403 Palavras / 6 PáginasData: 15/9/2021 -
A ELABORAÇÃO DE PEÇA PROCESSUAL ESTÁGIO SUPERVISIONADO
FACULDADE KENNEDY DE MINAS GERAIS ELABORAÇÃO DE PEÇA PROCESSUAL ESTÁGIO SUPERVISIONADO I PROF.ª Silvia A. Andrade Portilho 7º Período Manhã NOME: TIAGO RODRIGO GOMES DE SOUZA PEÇA DE CONTESTAÇÃO EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA BELO HORIZONTE PROCESSO N.º xxxxxxxxx RUBENS, nacionalidade xxx, estado civil xxx, profissão xxxx, inscrito no CPF sob o n.º xxxx, CI n.º xxxx, endereço eletrônico xxxx, residente e domiciliado na Cidade de xxx, na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.231 Palavras / 5 PáginasData: 30/5/2020 -
A ELABORAÇÃO DE PROJETOS
FALCULDADE DO MARANHÃO - FACAM CURSO DE DIREITO ROGÉRIO ROCHA DA COSTA EMPRESA DE RESPONSABILIDADE LIMITADA-EIRELI: A SEGURANÇA JURÍDICA PARA OS CREDORES CONSIDERANDO A SEPARAÇÃO PATRIMONIAL DA EMPRESA E DO SÓCIO. SÃO LUÍS – MA 2016 ROGÉRIO ROCHA DA COSTA EMPRESA DE RESPONSABILIDADE LIMITADA-EIRELI: A SEGURANÇA JURÍDICA PARA OS CREDORES CONSIDERANDO A SEPARAÇÃO PATRIMONIAL DA EMPRESA E DO SÓCIO. Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade do Maranhão, para obtenção do grau de Bacharel
Avaliação:Tamanho do trabalho: 674 Palavras / 3 PáginasData: 12/9/2017 -
A Elaboração de Projetos para a Administração Pública
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO..........................................................................................3 1. PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL..........................................4 1. PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL..................................................6 1. GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.....................................................8 1. GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS...................................................10 1. PLANO SUMÁRIO................................................................................10 2. CARTILHA DO PROJETO...................................................................12 1. CONSIDERAÇÕES FINAIS...................................................................14 REFERÊNCIAS..........................................................................................15 ________________ 1. INTRODUÇÃO O objetivo do trabalho é esclarecer uma maneira revolucionária de governar. Irá discorrer sobre a elaboração de projetos para a administração pública. Assim, as pessoas, os governantes, todos nós iremos nos conscientizar sobre a importância de cuidar de nossa casa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.358 Palavras / 18 PáginasData: 29/2/2016 -
A ELABORAÇÃO DE TEXTOS ACADÊMICOS
UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES Campus: JACARÉPAGUA Curso: DIREITO/ NOITE Disciplina: ELABORAÇÃO DE TEXTOS ACADÊMICOS Aluno: RAFAEL LAWSON FERREIRA CRASE Rio de Janeiro – RJ 23 de setembro de 2013 1. Crase: Dá-se o nome de crase à fusão de dois fonemas vocálicos idênticos, marcada, na escrita, pelo acento grave. Para que se confirme a ocorrência da crase, é fundamental sempre considerar os conceitos do termo regido e do termo regente. O fenômeno da crase ocorre com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 787 Palavras / 4 PáginasData: 16/6/2020 -
A ELABORAÇÃO DE UM DIAGNÓSTICO DA PROBLEMÁTICA SOCIAL LOCAL/REGIONAL NA CONSTRUÇÃO DAS POLITICAS DE PROTEÇÃO ÁS CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
SOUSA-PB 2014 ________________ SUMÁRIO INTRODUÇÃO DESENVOLVIMENTO CONCLUSÃO.........................................................................................................8 REFERÊNCIAS..........................................................................................................9 ANEXOS....................................................................................................................10 ANEXO A – Perfil do Município de Sousa-PB.................................................11 ________________ ________________ INTRODUÇÃO O seguinte trabalho tem como objetivo fazer uma reflexão sobre a importância dos indicadores sociais para a construção de políticas públicas com enfoque na politica de proteção as crianças e adolescentes. A criança e o adolescente são o alicerce da sociedade dos anos vindouros, necessitando estes de especial atenção para que bem se desenvolvam Devem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.425 Palavras / 10 PáginasData: 11/5/2015 -
A Elaboraçao de um Seminário
UNIVERSIDADE TIRADENTES DIREITO BEATRIZ LIMA ANDRADE RESENHA A ELABORAÇÃO DE SEMINÁRIO Aracaju 2018 BEATRIZ LIMA ANDRADE RESENHA A ELABORAÇÃO DE SEMINÁRIO Resenha apresentada ao Curso de Direito, sob orientação do prof. Auro de Jesus Rodrigues, como um dos pré-requisitos para avaliação da disciplina Metodologia Científica. Aracaju 2018 ANDRADE, MARIA. Introdução à metodologia do trabalho científico: elaboração de trabalhos acadêmicos. 5.ed. São Paulo: Atlas Ltda, 2001.p. 109-117. Maria Margarida de Andrade, bacharel e licenciada em Letras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 486 Palavras / 2 PáginasData: 22/5/2018 -
A Elaboração do Plano de Negócio
Docente: Francielle Morbach Elaboração do Plano de Negócio 1. Sumário Executivo n 1.1. Resumo dos principais pontos do plano de negócio Trata-se primeiramente de uma franquia, do campo de serviços de intermediação cartorária. Esta franquia rege um sistema de cartório direcionado a pessoas físicas e jurídicas com certidões de registro civil e de imóveis, de junta comercial. Estando habilitado a realizar protestos, notificações extrajudiciais, reabilitação de crédito e busca patrimonial ou de bens. n 1.2.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.147 Palavras / 5 PáginasData: 10/6/2015