Direito
71.402 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 41.701 - 41.730
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Monografia de direito
INTRODUÇAO O presente trabalho visa uma abordagem sobre os crimes sexuais, e as ações do poder judiciário diante das ondas de crime que ocorrem com maior frequência. O enfoque será dado a lei 12015/2009 Art.217 A que substitui o artigo 224 de 1940[1] do Código Penal que por sua vez tratava da presunção de violência que nos dias atuais é vista como absoluta e não mais relativa. No presente estudo serão analisadas as visões doutrinárias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.743 Palavras / 79 PáginasData: 14/9/2015 -
Monografia de Engenharia
CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Márcio Bueno Carneiro REFLEXOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL Caxias do Sul (RS) 2014 MÁRCIO BUENO CARNEIRO REFLEXOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL Monografia final apresentada à Banca Examinadora do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade da Serra Gaúcha, como requisito parcial para a aprovação no componente curricular Monografia Jurídica e obtenção do grau de Bacharel em Direito. Prof.ª Orientadora: Ms. ALEXSANDRA MACHADO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.431 Palavras / 26 PáginasData: 21/7/2017 -
Monografia de pesquisa
TRABALHO DE PROJETO DE MONOGRAFIA – 8º PERÍODO MUDANÇAS DO NOVO CPC – LEI 13.105 de 2015 Análise dos recursos instituídos pela nova legislação Aluna: ________________________________________ Objeto Tem como objetivo a análise dos recursos instituídos pelo novo Código de processo Civil, lei 13.105 de 2015 frente as perspectivas atuais. Para tal, é necessário um estudo comparativo entre a legislação anterior, lei 5879 de 1973, é o início de uma interpretação doutrinária na dinâmica de aplicação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 23/4/2015 -
Monografia de pesquisa
TRABALHO DE PROJETO DE MONOGRAFIA – 8º PERÍODO MUDANÇAS DO NOVO CPC – LEI 13.105 de 2015 Análise dos recursos instituídos pela nova legislação Aluna: ________________________________________ Objeto Tem como objetivo a análise dos recursos instituídos pelo novo Código de processo Civil, lei 13.105 de 2015 frente as perspectivas atuais. Para tal, é necessário um estudo comparativo entre a legislação anterior, lei 5879 de 1973, é o início de uma interpretação doutrinária na dinâmica de aplicação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 23/4/2015 -
MONOGRAFIA DIREITO
CAMPO GRANDE/ MS 2017. ________________ MATHEUS DE LIMA SOARES SISTEMA PRISIONAL E RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO. Projeto apresentado ao Curso de Direito da Instituição de ensino anhanguera – UNIDERP, como requisito básico para a conclusão do Curso de Direito. Orientadora: Mariana Benini. CAMPO GRANDE/MS 2017. ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 1.1 O Problema 3 2 OBJETIVOS 4 2.1 Objetivo Geral ou Primário 4 2.2 Objetivos Específicos ou Secundários 4 3 JUSTIFICATIVA 5 4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 6
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.311 Palavras / 10 PáginasData: 22/5/2017 -
Monografia Direito Ambiental
FACISAS – FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS DE SINOP – CAMPUS AEROPORTO CURSO DE DIREITO GABRIEL ZUBLER TOMELIN RESPONSABILIDADE OBJETIVA NO DANO AO MEIO AMBIENTE NATURAL – FLORESTA SINOP/MT 2014 ________________ SUMÁRIO 1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO....................................................... 2 INTRODUÇÃO............................................................................... 03 3 MEIO AMBIENTE......................................................................... 06 3.1 Meio Ambiente Artificial........................................................................................... 07 3.2 Meio Ambiente Cultural............................................................................................ 07 3.3 Meio Ambiente do Trabalho...................................................................................... 07 4 4.1 4.2 4.3 MEIO AMBIENTE NATURAL.................................................... Conceito de Flora, Floresta e Vegetação.................................................................. Área
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.316 Palavras / 70 PáginasData: 28/6/2017 -
MONOGRAFIA DIREITO DO CONSUMIDOR
DISCIPLINA: METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTÍFICO Professor Mestre Glauco Barsalini MONOGRAFIA JURÍDICA: ELEMENTOS NORTEADORES DO PROJETO * PROPONENTE: GERSON LUCIANO FRISO – RA 0409059 * ÁREA DO DIREITO: DIREITO DO CONSUMIDOR * DELIMITAÇÃO DO TEMA: PLANOS DE SAÚDE * TÍTULO: CONTRATOS COM CLÁUSULAS ABUSIVAS INTRODUÇÃO: A prestação de serviços de assistência médico-hospitalar por entidades privadas ganhou relevância nos últimos anos devido a três fatores: aumento da população; melhoria do seu padrão de vida e má qualidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 831 Palavras / 4 PáginasData: 17/4/2017 -
Monografia Direito do Consumidor
Universidade Federal de Santa Catarina Centro de Ciências Jurídicas Curso de Graduação em Direito Departamento de Direito Os Planos de Saúde no Direito do Consumidor Estudo sobre a aplicação da nova teoria contratual surgida com o advento do Código de Defesa do Consumidor, nos contratos de adesão impostos pelas operadoras e suas cláusulas abusivas. Acadêmico: Gustavo Regis de Figueiredo e Silva Prof. Orientador: Dr. Fernando Noronha Florianópolis, julho de 1999. A presente monografia final, intitulada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.125 Palavras / 81 PáginasData: 7/12/2018 -
MONOGRAFIA DIREITO ELETRÔNICO
FACULDADE SANTA TEREZINHA - CEST CURSO DE DIREITO TAYANE MICHELLE DA SILVA DIREITO ELETRÔNICO: Liberdade de Informação, segurança e privacidade na era da tecnologia digital. São Luís 2010 TAYANE MICHELLE DA SILVA DIREITO ELETRÔNICO: liberdade de Informação, segurança e privacidade na era da tecnologia digital. Trabalho apresentado à disciplina Métodos e Técnicas de Pesquisa I, do curso de Direito da Faculdade Santa Terezinha (CEST), como pré-requisito obrigatório para obtenção de nota parcial no segundo bimestre.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.808 Palavras / 16 PáginasData: 23/10/2016 -
Monografia Direito Empresarial
UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE – UNIARP CURSO DE DIREITO LUCAS CARMINATTI CENI [A RECUPERAÇÃO JUDICIAL COMO MECANISMO DE EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA] CAÇADOR 2016 LUCAS CARMINATTI CENI [A RECUPERAÇÃO JUDICIAL COMO MECANISMO DE EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DE PRESERVAÇÃO DA EMPRESA] Projeto apresentado como exigência parcial para a obtenção de nota na disciplina Metodologia da Pesquisa, do Curso de Direito, da Universidade Alto Vale do Rio do Peixe – UNIARP,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.485 Palavras / 14 PáginasData: 2/10/2016 -
MONOGRAFIA DIREITO LEI MARIA DA PENHA
UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO DIRETORIA DE DIREITO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO AS FALHAS NA APLICABILIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI 11.340/2006 Projeto de Pesquisa de Trabalho de Projeto de Pesquisa de Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Direito da UNINOVE. HELENA SUEME DA SILVA NEVES São Paulo 2012 ________________ 2 Sumário 1 Identificação do projeto 3 2 Objeto 4 3 Justificativa 5 4 Objetivos 6 5 Embasamento teórico ..7 6 Metodologia ..8
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.050 Palavras / 9 PáginasData: 15/6/2015 -
Monografia direito penal violação de correspondência
Direito Penal I Princípio da legalidade ou anterioridade: não há crime sem lei anterior que o defina, bem como, não haverá pena sem a prévia cominação legal. Princípio da não culpabilidade ou da culpabilidade: somente se considera culpado o autor cujo processo criminal já transitou em julgado, ou seja, não cabe mais recurso. LEX TERTIA: 1º Posicionamento: doutrina e jurisprudência firmam que a junção da parte de uma lei, com parte de outra lei, formaria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.598 Palavras / 7 PáginasData: 17/5/2017 -
Monografia Direito Tributário - IGF
Centro Universitário de Brasília – UniCEUB Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas - FAJS ARTHUR VINÍCIUS DIAS NÓBREGA DO IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS como instrumento de Justiça Tributária Brasília, 2016 ARTHUR VINÍCIUS DIAS NÓBREGA DO IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS como instrumento de Justiça Tributária Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de Bacharelado em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Ciências Sociais do Centro Universitário de Brasília – UniCEUB. Orientador: Professor Maurício
Avaliação:Tamanho do trabalho: 31.288 Palavras / 126 PáginasData: 26/4/2018 -
MONOGRAFIA EM CONSTRUÇÃO E COMMERCE
THAYNÁ PEREIRA O DIREITO TRIBUTÁRIO SOB A ÓTICA DO E-COMMERCE Gravataí 2019 THAYNÁ PEREIRA O DIREITO TRIBUTÁRIO SOB A ÓTICA DO E-COMMERCE Monografia I do Curso de Direito apresentado ao corpo docente da Faculdade CNEC-Gravataí, como requisito para conclusão do curso. Gravataí 2019 1 IDENTIFICAÇÃO DA MONOGRAFIA I 1.1 Título O Direito tributário sob a ótica do E-commerce. 1.2 Autor Thayná Pereira 1.3 Orientador Prof. Ricardo Andrioli 1.4 Instituição Faculdade CNEC Gravataí Faculdade Cenecista Nossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.727 Palavras / 15 PáginasData: 28/11/2020 -
MONOGRAFIA ESTUPRO DE VULNERÁVEL
PALOMA COSMA DE MAGALHÃES ESTUPRO DE VULNERÁVEL GUARULHOS 2015 PALOMA COSMA DE MAGALHÃES MONOGRAFIA ESTUPRO DE VULNERÁVEL Monografia apresentado ao Curso de Direito da Instituição Faculdades Anhanguera Educacional GUARULHOS 2015 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. OBJETIVOS 3 3. JUSTIFICATIVA 4 4. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 4 5. METODOLOGIA 5 6. RESULTADOS ESPERADOS 8 7. CRONOGRAMA DE DESENVOLVIMENTO 9 8. REFERÊNCIAS 9 APÊNDICE 11 ANEXO 12 INTODUÇÃO O presente trabalho visa analisar o conceito da vulnerabilidade, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.001 Palavras / 5 PáginasData: 30/3/2016 -
Monografia Imunidade Tributária
CURSO DE DIREITO “A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO” MARCO AURÉLIO VIGHI DE FREITAS SUMMA R.A.: 546494/6 TURMA: 3210-A FONE: 11-960821998 E-MAIL: marcoaureliovighi@hotmail.com SÃO PAULO 2015 MARCO AURÉLIO VIGHI DE FREITAS SUMMA Monografia apresentada à Banca Examinadora do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito sob orientação do Professor André Felix Ricotta de Oliveira. SÃO PAULO 2015 BANCA EXAMINADORA: Professor Orientador:____________________________( ) André
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.154 Palavras / 25 PáginasData: 1/4/2016 -
MONOGRAFIA JANAINA MIOTTO BORDIGNON
CELER FACULDADES FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO JANAINA MIOTTO BORDIGNON ANÁLISE DA RESPONSABILIZAÇÃO E CONSEQUÊNCIAS DO ACESSO ILIMITADO E INDISCRIMINADO DE CRIANÇAS À INTERNET FRENTE À PROTEÇÃO INTEGRAL DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Xaxim – SC Novembro, 2016. ________________ JANAINA MIOTTO BORDIGNON ANÁLISE DA RESPONSABILIZAÇÃO E CONSEQUÊNCIAS DO ACESSO ILIMITADO E INDISCRIMINADO DE CRIANÇAS À INTERNET FRENTE À PROTEÇÃO INTEGRAL DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Trabalho de Conclusão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 28.289 Palavras / 114 PáginasData: 9/2/2019 -
Monografia Maria da Penha
LEGADOS. MODALIDADES LEGADO. CC, art. 1912/1940 DIFERENÇA ENTRE LEGADO E HERANÇA. * Legado = Herança, testado, transmitido. * O legado consiste na individualização de bens pelo de cujus conferidos a certa e determinada pessoa. * É parte especificada; * Pode ser dinheiro. * Na herança não há essa individualização, pois ao herdeiro é conferido uma fração ideal, uma parte não especificada, na herança é conferida uma porcentagem. * Deixa testamentária determinada dentro do acervo transmitido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.357 Palavras / 14 PáginasData: 24/5/2016 -
Monografia Novo CPC
FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL Camila Mariani A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO NO ÂMBITO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL CHAPECÓ, (SC), 2016. Camila Mariani A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO NO ÂMBITO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Monografia apresentada como pré-requisito para obtenção de título de especialista em Direito Processual Civil. CHAPECÓ, (SC), 2016. MARIANI, Camila. A razoável duração do processo no âmbito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.241 Palavras / 77 PáginasData: 30/5/2016 -
Monografia penal objetivo
Um dos maiores problemas enfrentados pela sociedade brasileira é o que se deve fazer com aquela pessoa que agiu ilicitamente. A forma através da qual o infrator é punido tem que ser eficaz e a pena deve ser justa, uma vez que o condenado deve estar recuperado quando sair da prisão. Porém o que se vê atualmente são instituições penitenciárias que não cumprem seu papel ressocializante, lançando os apenados em cubículos que não oferecem o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 448 Palavras / 2 PáginasData: 26/10/2016 -
MONOGRAFIA REGISTRO DE IMOVEIS
DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO DO REGISTRO DE IMÓVEIS No Brasil, tivemos o inicio da propriedade privada com o regime introduzido pelo rei de Portugal que tinha por objetivo a colonização da terra, outorgando títulos de sesmarias para quem se dedicasse a cultivar a terra. No Brasil - colônia, o Rei de Portugal como descobridor, adquiriu sobre o território o titulo originário da posse, iniciando o direito imobiliário no Brasil, no momento em que este investido de poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.881 Palavras / 72 PáginasData: 14/9/2015 -
Monografia Responsabilidade Civil Ambiental
SUMÁRIO 7 1 INTRODUÇÃO 8 2 O DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO 10 2.1 Evolução histórica do direito ambiental 10 2.2 A definição de meio ambiente 14 2.3 Classificação de meio ambiente 16 2.4 Direito ambiental no Brasil 17 3 PRINCÍPIOS PRINCIPAIS DA RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL 27 3.1 O princío da função sociambiental da propriedade 28 3.2 O princípio da intervenção estatal obrigatória na defesa do meio ambiente 30 3.3 O princípio da precaução 31 3.4 O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 24.524 Palavras / 99 PáginasData: 26/4/2019 -
Monografia Responsabilidade Civil Contratual e Extracontratual
ANHANGERA EDUCACIONAL CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE- UNIDADE I CURSO DE DIREITO ________________ ________________ AGRADECIMENTOS Agradeço primeiramente a Deus, por me proporcionar saúde e sabedoria para que possa completar este desafio. A minha família que sempre se empenhou para que eu pudesse alcançar esses desafios e supera-los. Aos meus amigos acadêmicos que estiveram todo o período do curso comigo batalhando para que possamos alçar o tão sonhado grau de bacharel. Aos amigos particulares que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.069 Palavras / 45 PáginasData: 25/11/2016 -
Monografia Responsabilidade Civil por Perda de Uma Chance
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ CÉSAR ARTHUR SINKOC DE ASSIS RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE MARINGÁ/PR 2016 ________________ CÉSAR ARTHUR SINKOC DE ASSIS RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a Universidade Estadual de Maringá, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Prof.ª Mestre Maria Angélica Gaspar Pioli. MARINGÁ/PR 2016 ________________ CÉSAR ARTHUR SINKOC DE ASSIS RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE Trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 30.339 Palavras / 122 PáginasData: 28/6/2016 -
Monografia Responsabilidade Civil: Dano a Honra ou Imagem por Meio da Internet
Responsabilidade Civil: Dano a honra ou imagem por meio da internet São Paulo 2022 RESUMO . O Objeto de estudo da presente monografia se da pela necessidade de conceituar a nova área do direito virtual que vem sofrendo adaptações significativas pelo dano moral e responsabilidade civil, na qual tem crescentes ocorrências no âmbito virtual, De início, o estudo pautará um aspecto histórico a desenvoltura e amplitude das tecnologias Um dos grandes desafios que esta temática
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.627 Palavras / 15 PáginasData: 7/6/2023 -
Monografia Sobre Guarda Compartilhada
MÉRCIA PEREIRA DAS NEVES GUARDA COMPARTILHADA BACHARELADO EM DIREITO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO PRETO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2016 MÉRCIA PEREIRA DAS NEVES GUARDA COMPARTILHADA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado, na forma de uma monografia, à banca examinadora do Curso de Direito do Centro Universitário de Rio Preto – UNIRP, sob a orientação do Prof.º Esp. Dr. Alexandre Augusto Costa, visando à obtenção do grau bacharel em Direito. CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO PRETO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.896 Palavras / 80 PáginasData: 19/8/2016 -
Monografia Sobre o Cheque
1. INTRODUÇÃO O cheque é uma ordem de pagamento à vista revestido de determinadas formalidades legais, passada a favor próprio ou de terceiros, contra comerciantes, que geralmente são banqueiros, que estão em poder de fundos disponíveis. Portanto, o cheque é um título de crédito que é usado como simples meio de pagamento através da retirada de fundo disponível que o emitente há de ter em poder do sacado. Como a letra de câmbio, os historiadores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.094 Palavras / 25 PáginasData: 3/6/2017 -
Monografia sobre trabalho escravo
CONCLUSÃO Ao longo da história a escravidão se apresentou de diferentes formas, a escravidão que findou no século de XIX possui contornos totalmente diferentes do modelo que se apresenta agora, embora tenham em comum a finalidade econômica mas se mostram diferentes no que concerne a relação social e a violação de direitos. Maus tratos e violência eram características marcantes do escravismo do passado, além da natureza econômica era legalizado. A escravidão embora fosse algo ruim,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 918 Palavras / 4 PáginasData: 3/6/2015 -
Monografia Sobre Violencia Domestica
SUMÁRIO 1–INTRODUÇÃO 2 - A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A INFLUÊNCIA DOS PARADIGMAS SOBRE A FAMÍLIA 3 - O QUE SÃO AS MEDIDAS PROTETIVAS 3.1 - O que é Violência Baseada no Gênero ou doméstica 3.2 - Configuração da violência doméstica 3.3 - Das medidas protetivas estabelecias pela Lei 11.340/2006 3.4- A Competência para analisar os conflitos tipificados 3.4.1 - Instituição de Juizados para a da Violência Baseada no Gênero para acelerar a prestação das medidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.755 Palavras / 48 PáginasData: 13/8/2016 -
Monografia temas
Exercícios de Fixação: Licitação 1. Conceitue licitação, indicando sua finalidade e objeto. 2. Cite os princípios da licitação 3. O procedimento licitatório é obrigatório na administração pública, mas cabem exceções. Fale sobre a exceção ao dever de licitar. 4. Comente as fases do procedimento licitatório. 5. Cite e explique os tipos de licitação existentes na Administração Pública brasileira. 6. Quais são as modalidades de licitação previstas no direito brasileiro? 7. Segundo a lei 8666/93, quais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 10/3/2016