Direito
71.437 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 41.851 - 41.880
-
Na constituição de 1988 se afirma que é dever do estado propiciar proteção à saúde
Todos nós cidadãos temos o direito de ir e vir, temos como obrigação exigir segurança, educação, mas, principalmente o direito à saúde, no caso ela poderá ser realizada individualmente ou coletivamente. De acordo com o Artigo 196 da Constituição Federal Brasileira de 1988, a saúde é considerada um direito de todos, e tem como propósito reduzir o risco de doenças, epidemias e outros afins que possa interferir na saúde da sociedade, é um dever do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 29/3/2016 -
NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 88 SURGIU A EXPRESSÃO CRIME HEDIONDOS (ART. 5, XLIII)
CHEMIN LEIS PENAIS ESPECIAIS LEI 8072/90- CRIMES HEDIONDOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 88 SURGIU A EXPRESSÃO CRIME HEDIONDOS (ART. 5, XLIII) CRIMES INAFIANÇAVEIS TORTURA, TRAFICO, TERRORISMO E OS DEFINIDOS COMO CRIMES HEDIONDOS Anos 90 O legislador até hoje não definiu o que é crime hediondo a Constituição Federal fez e mandou para o legislador que não entendeu e selecionou alguns crimes como hediondos, criando categorias de delitos, ausência de preocupação técnica. Primeiros tipos penais- dano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.492 Palavras / 30 PáginasData: 16/8/2017 -
NA CONSTITUIÇÃO PRESUME-SE UMA IDEIA DE UMA CARTA MAGNA ESCRITA, COM REGRAS EXPOSTAS E DISCIPLINADAS DE MANEIRA PREVIA E INDISCRIMINADA
NA CONSTITUIÇÃO PRESUME-SE UMA IDEIA DE UMA CARTA MAGNA ESCRITA, COM REGRAS EXPOSTAS E DISCIPLINADAS DE MANEIRA PREVIA E INDISCRIMINADA SURGIU NO FINAL DO SÉCULO XVIII, ATRAVÉS DAS CONSTITUIÇÕES AMERICANAS (1789) E DA CONSTITUIÇÃO FRANCESA (1791). JÁ O CONSTITUCIONALISMO TRAZ CONSIGO A IDEIA DE UM PENSAMENTO CONSTITUCIONAL, COMO O ESTADO TIVESSE UM INSTRUMENTO MUITO RELEVANTE CAPAZ DE IMPOR OREGANIZAÇAO SOCIAL. NESTE SENTIDO, O CONSTITUCIONALISMO ANTIGO REMONTA DESDE AS CIVILIZAÇÕES MAIS ANTIGAS JÁ COM O PÉNSAMENTO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2022 -
NA CONTESTAÇÃO, O RÉU DEVERÁ ALEGAR TODA A MATÉRIA COM A QUAL PRETENDE SE DEFENDER E ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR.
DA CONTESTAÇÃO NA CONTESTAÇÃO, O RÉU DEVERÁ ALEGAR TODA A MATÉRIA COM A QUAL PRETENDE SE DEFENDER E ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR. Art. 336. Incumbe ao réu alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito com que impugna o pedido do autor e especificando as provas que pretende produzir. O ART. 336 DO CPC TRAZ CONSIGO 02 PRINCÍPIOS: A) PRINCÍPIO DA IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA: IMPEDE QUE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.026 Palavras / 13 PáginasData: 17/3/2021 -
Na Criação e descoberta da filosofia
Na criação e descoberta da filosofia, Aristóteles afirma que a Filosofia era a admiração pelo saber e por isso aqueles que tinham amor por mitos, eram filosóficos, pq nutriam no mito essa admiração do saber. Os mitos eram uma manifestação do intimo humano na tentativa de explicar os fenômenos naturais, os cosmos, os deuses, por tanto exprimiam a admiração do saber. É através dos gregos que se tem as coisas racionais, a procura/estudo do porque
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.876 Palavras / 8 PáginasData: 21/5/2018 -
NA MODALIDADE EXTRAORDINÁRIA
Ilustríssimo Senhor Oficial de Registro de Imóveis Títulos e Documentos Civil de Pessoa Jurídica e Anexo de Notas da Comarca de Itanhaém/SP, Pedido de USUCAPIÃO NA MODALIDADE EXTRAORDINÁRIA ANA COFFONI D’ANIELLO ANDRADE, brasileira, viúva, aposentada, portadora do RG n.º 2.817.569, cadastrada no CPF sob o n.º 017.876.028-50, residente e domiciliada na Avenida Pedro Walmor de Araújo, 577, Jardim Grandesp, Itanhaém/SP, CEP 11740-000, através de sua advogada com escritório no radapé desta lauda, e-mail: katia.blotta@adv.oabsp.org.br, conforme
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.866 Palavras / 8 PáginasData: 27/11/2020 -
Na sociedade brasileira a questão jurídica
Recife 2015 ________________ ________________ Introdução Na sociedade brasileira a questão jurídica dos jogos e apostas é pautada em uma dicotomia, haja vista existir no ordenamento pátrio jogos e apostas legalizados e outros considerados ilegais. À doutrina coube a diferenciação entre jogos e apostas, desta forma, sob a perspectiva dos jogadores, quando o resultado depender mais do desempenho destes, tratar-se-á de jogo, por outro lado na aposta o resultado baseia-se na sorte, independente da participação dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.237 Palavras / 17 PáginasData: 13/10/2015 -
Na Sucessão Legítima e Testamentária
1a Questão Na sucessão legítima e testamentária, a renúncia de todos os herdeiros de uma mesma classe, em favor do monte hereditário, na verdade constitui forma renúncia in favorem ou translativa e, assim, configura ato de transmissão inter vivos e incide o respectivo imposto. a aceitação da herança pode ser expressa, tácita ou presumida, mas a renúncia válida sempre deve ser expressa e por instrumento público ou por termo judicial, de modo que a renúncia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.856 Palavras / 52 PáginasData: 21/9/2021 -
Nacionalidade
Nacionalidade É o vinculo jurídico político que liga um individuo ao um determinado estado Dos critérios de concessão de nacionalidade Originaria: concedida ao individuo com o nascimento da seguinte forma: Jus soli: a nacionalidade é concedida aos indivíduos que nascem no território do estado(tendência imigratória) local de nascimento Jus sanguinis: descendência geralmente adotado por países com tendência emigratória EUA E ASIA emigrantes tornavam-se apátrida Derivada a nacionalidade é concedida através da naturalização( naturalização é o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.493 Palavras / 14 PáginasData: 2/11/2015 -
NACIONALIDADE
FUNDAMENTE OS ITENS ABAIXO 1. No Brasil a regra que determina a nacionalidade é a do nascimento em território nacional (ius soli) e não a da ascendência (ius sanguinis), sendo, portanto, brasileiros natos os filhos de estrangeiros nascidos no Brasil, ainda que de pais a serviço de seu país. Incorreto. A Constituição Federal de 1988 adota, para a concessão da nacionalidade brasileira originária, critérios que mesclam aspectos de ius soli e ius sanguinis. Seu artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 667 Palavras / 3 PáginasData: 30/10/2016 -
Nacionalidade Direito Constitucional
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESPIRITO SANTO LETICIA ROMANO CURBANI NACIONALIDADE PEC 25/2012 SERRA 2017 A nacionalidade possui um cunho sociológico, onde se tem o entendimento de pertencimento à uma nação e um jurídico que é o vínculo político, jurídico e pessoal entre o Estado e a pessoa. A aquisição da nacionalidade é dividida em originária e derivada, onde na originária, a pessoa a adquire pela origem ius solis (nascimento em respectivo território) ou ius sanguinis (descendente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 745 Palavras / 3 PáginasData: 31/10/2017 -
Nacionalidade e cidadania
NACIONALIDADE E CIDADANIA 1. Acadêmicos Professor-Tutor Externo Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Curso (Código da Turma) – Prática do Módulo I 20/03/14 1. RESUMO O presente artigo conceitua nacionalidade, e quem são considerados seus nacionais, dentro das premissas que o Estado estabelece, sempre respeitando os acordos internacionais que visam resguardar os direitos humanos. Também nos mostra o conceito de cidadania e qual a diferença entre os dois temas, tendo em vista que muitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.448 Palavras / 22 PáginasData: 14/9/2015 -
Nada alem da verdade
Adam Smith Considerado o formulador da teoria econômica, Ele enfatizou que uma divisão apropriada da mão-de-obra pela sociedade, com cada pessoa se especializando naquilo que sabe fazer melhor, seria a melhor maneira de aumentar a produtividade e a riqueza de uma nação. Além disso, Smith criticou as excessivas intervenções e restrições do governo sobre a economia, demonstrando que economias planejadas na verdade atrapalham o crescimento. A idéia central de Smith em A Riqueza das Nações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.841 Palavras / 16 PáginasData: 2/9/2015 -
NALISE SOBRE A TEMÁTICA DA LIMITAÇÃO DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA APLICADO A CONCURSOS PÚBLICOS PARA CARGOS EFETIVOS
UNIBALSAS - FACULDADE DE BALSAS CURSO DE DIREITO LUCIANO GOMES DA SILVA ANALISE SOBRE A TEMÁTICA DA LIMITAÇÃO DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA APLICADO A CONCURSOS PÚBLICOS PARA CARGOS EFETIVOS BALSAS - MA 2014 CURSO DE DIREITO LUCIANO GOMES DA SILVA ANALISE SOBRE A TEMÁTICA DA LIMITAÇÃO DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA APLICADO A CONCURSOS PÚBLICOS PARA CARGOS EFETIVOS Projeto de pesquisa para elaboração de trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Direito da Faculdade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 999 Palavras / 4 PáginasData: 3/9/2015 -
Não a Redução da Maior Idade
Por que não reduzir a maioridade Penal Nos últimos anos a mídia tem veiculado diversos crimes bárbaros que tem chocado a toda população brasileira, e tal fato ganha inda mais repercussão quando estes, são cometidos por menores. O que remete a toda sociedade um sentimento de impunidade e impotência, visto que se tratando de um menor de 18 anos, estes sofrem medidas socioeducativas, e em caso de reclusão nas Fundações Centro de Atendimento Socioeducativo ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.296 Palavras / 6 PáginasData: 6/3/2016 -
NÃO CONFIGURAÇÃO DE DANO MORAL – Fumante passiva
Universidade Estácio de Sá Data: 19/10/2014 Aluna: Gabriela Fernandes Reis Profª: Gléris Aula 12 EMENTA NÃO CONFIGURAÇÃO DE DANO MORAL – Fumante passiva – Comercialização de tabaco – Produto lícito – Lei posterior ao caso – Retroage se benéfica ao réu – Regulamentação das propagandas nos meios de comunicação – Principio da Dignidade Humana– Parece favorável á não indenização por danos. FUNDAMENTAÇÃO A empresa ré não devera ser condenada ao pagamento de danos , porque
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 28/3/2016 -
NÃO CUMPRIMENTO DO ACORDO ENTABULADO
CURSO DE DIREITO LogoFIBRA-Atual NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA - NPJ EXCELENTÍSSIMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ (a) DA 5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM DO PARÁ Processo nº 0000517-21.2015.5.08.0005 ACORDO – Aviso de inadimplemento MARIA RAIMUNDA PINHEIRO DA COSTA, já qualificado na inicial, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por sua procuradora signatária, informar o NÃO CUMPRIMENTO DO ACORDO ENTABULADO. No dia 20/08/2015 ficou arbitrado para a reclamada efetuar o pagamento de R$3.500,00
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 4/5/2016 -
NÃO CUMULATIVIDADE CARGO TÉCNICO E PROFESSOR
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) GERENTE EXECUTIVO DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO INSS EM Ref. NOTIFICAÇÃO Nº Assunto: Acumulação Remunerada de Cargos Públicos .................. brasileira, solteira, servidora pública, lotada neste órgão – APS – Belém-Pedreira –, no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, portadora do CPF nº ............., vem por seu Procurador com poderes constantes da procuração anexada, tempestivamente, perante Vossa Senhoria, exercendo seu amplo direito de defesa e do contraditório oferecer a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.238 Palavras / 5 PáginasData: 9/3/2017 -
Não Eventualidade Direito do Trabalho
A não-eventualidade é considerada, sob a ótica do empregado, serviços prestados em favor do empregador com determinada repetição. E para o empregador a não eventualidade trata-se de um serviço que seja necessário com permanência. Relaciona-se por tanto com a frequência que o Empregador necessita dos serviços do empregado. “Portanto, na relação de emprego, a prestação de serviço é habitual, repetitiva, rotineira. As obrigações das partes se prolongam no tempo, com efeitos contínuos. O trabalho deve,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 401 Palavras / 2 PáginasData: 16/11/2018 -
NÃO INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA NAS VERBAS RESCISÓRIAS DE REPRESENTANTE COMERCIAL
NÃO INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA NAS VERBAS RECISÓRIAS DE REPRESENTANTE COMERCIAL Rafael Verdi[1] INTRODUÇÃO O presente resumo expandido trata da importância da não incidência do imposto de renda das verbas rescisórias ao final do contrato de representação comercial individual para ressarcimento dos prejuízos suportados pelo representante já que com o fim do contrato ele não terá mais aquela fonte de renda proveniente do contrato. METODOLOGIA A natureza da pesquisa é teórica/filosófica, através da abordagem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.504 Palavras / 7 PáginasData: 2/10/2018 -
NÃO INFORMARAM NA ENTREVISTA A ESCALA DE TRABALHO DO RECLAMANTE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS/SP. OBS: NÃO INFORMARAM NA ENTREVISTA A ESCALA DE TRABALHO DO RECLAMANTE. DO JUÍZO 100% DIGITAL: Tendo em vista o disposto no ato GP nº 10/2021, bem como, a resolução 345/2020 do CNJ, requer o autor, a adesão ao Juízo 100% digital na presente demanda. Contatos: e-mail: t.h.alonso@gmail.com f: 11. 96881-7500 ARTHUR PEREIRA VENITE, brasileiro, solteiro, bartender, Rg. nº 39.917.772-3 SSP/MG, CPF nº 485.839828/56, CTPS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 975 Palavras / 4 PáginasData: 30/5/2022 -
Não marcadaMarcar questão
Questão 1 Ainda não respondida Vale 1,00 ponto(s). Não marcadaMarcar questão Texto da questão Como vários dos idosos da casa já fizeram o curso de informática na escolinha que o Gustavo criou, cujas aulas ocorrem aos domingos e quartas-feiras, ele propôs ao grupo que já fez o curso uma visita ao museu de telecomunicações da Telemar. Segundo ele, é um lugar que, até o final de 2006, só mostravam telefones velhos, mas hoje é um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 970 Palavras / 4 PáginasData: 15/11/2013 -
Não Queirais julgar para que não sejais julgados
Não queirais julgar para que não sejais julgados ASSIS, Machado de. Suje-se gordo! In: Páginas recolhidas/ Relíquias de casa velha. Edição preparada por Marta de Senna. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2008. p. 195-202. Joaquim Maria Machado de Assis é considerado por muitos o maior nome da Literatura Brasileira. Um escritor completo escreveu romances, contos, teatro, poemas e mais de seiscentas crônicas. Um dos fundadores da Academia Brasileira de Letras, como também o seu primeiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 452 Palavras / 2 PáginasData: 5/11/2017 -
Não são absolutos
Não são absolutos. Na teoria, as leis que nos que existem no país devem nos proteger. Observando também o art. 60, §4º, que dispõe que: ‘’Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir: [...] IV: os direitos e garantias individuais. ’’, nota-se que o legislador teve muito cuidado ao proteger direitos basilares para a convivência harmônica e civilizada da sociedade. porém quando fazemos uma análise mais profunda da nossa Carta Magna,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 203 Palavras / 1 PáginasData: 6/4/2014 -
Nao Sei Sobre o Que se Trata
Seria óbvio demais falar que ela segurava seu bloquinho de anotações enquanto pensava em alguma coisa que lhe inspirasse a escrever outra música? Parecia entediante, perda de tempo, falta de metas pessoais pra alcançar - TALVEZ até fosse, mas, qual seria o sentido de continuar a estudar senão para melhorar cada vez mais e… Ah. Pra falar a verdade, era um pouco mesmo. Era um de seus deveres dar o máximo de si e orgulhar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 PáginasData: 19/5/2016 -
NÃO TO ENTENDENDO NADA
Os professores ao chegarem no Sesi, foi atribuído suas funções desse dia e suas responsabilidades do planejamento de aula, fizeram a separação dos materiais necessários para a aplicação das recreações e conversaram sobre algumas estratégias para a aplicação das atividades. Nesse dia, foram entregues na recepção um colete diferente de Mini guarda vidas mirim e os professores explicaram para os alunos que a primeira atividade que eles teriam seria o teatro junto com os guarda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2019 -
NARRAÇÃO E DESCRIÇÃO:TEXTOS A SERVIÇO DA ARGUMENTÇÃO
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPA CURSO:DIREITO DISCIPLINA:PORTUGUES E ARGUMENTAÇÂO JURIDICA PROFESSOR:ROSANA MOURA MENDES ACADEMICO: ALESSANDRO GABRIEL FERREIRA CARVALHO TURMA: 1 DIN-1 NARRAÇÃO E DESCRIÇÃO:TEXTOS A SERVIÇO DA ARGUMENTÇÃO ´´Em geral,classificam-se os textos,quanto à tipologia,sob três nomenclaturas:textos narrativos,textos descritivo e textos dissertativo.`` Raramente são produzidos textos puramente narrativos, descritivos ou dissertativo. Ocorre, uma classificação que considera a predominância das características de um tipo de produção textual em detrimento das demais, menos evitendes. ´´Cada tipo textual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 950 Palavras / 4 PáginasData: 25/2/2016 -
Narração Jurídica - CC3
Aluno: Bergson Sampaio Meneses – Matrícula: 201402047134 CASO CONCRETO 3 – TEORIA E PRÁTICA DA NARRAÇÃO JURÍDICA O caso em tela retrata uma situação que envolve contrato de seguro travado entre as empresas CORRE-CORRE (segurada) e DURMA TRANQUILO CIA DE SEGUROS (seguradora), instrumento jurídico enquadrado como contrato de adesão, logo submetido às regras insculpidas no Código de Defesa do Consumidor - CDC, de pronto se afastando a negativa da defesa em reconhecer a relação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 495 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2015 -
Narração Valorativa
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE RONDONÓPOLIS-MT Processo nº 333/2014 MÉLVIO BELTRANO DA SILVA, brasileiro, casado, motorista, portador da cédula de identidade R.G. nº xxxxx, e inscrito no CPF nº xxxxx, residente e domiciliado na Rua n° xxxxx, Bairro xxxxx, Rondonópolis, Mato Grosso, via de suas advogadas Giselle Christina de Oliveira Haj, Thálita Keroany Almeida Lima Correa e Géssica Galvão Saab legalmente constituídas, inscritas na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.167 Palavras / 5 PáginasData: 1/6/2016 -
NARRATIVA À PETIÇÃO
1. 2. - CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ - CURSO DE DIREITO - TEORIA GERAL DO PROCESSO CIVIL - Professor: Nartan da Costa Andrade - NARRATIVA À PETIÇÃO – FRANCISCO LULA MICHEL DE OLIVEIRA, brasileiro, divorciado, aposentado, assumiu a paternidade de um filho oriundo do relacionamento com sua amante, MARIA DILMA CUNHA, que acabou logo depois do nascimento do filho do casal. No entanto, o menor de nome MICHEL CUNHA DE OLIVEIRA, advindo da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 9/5/2018