Direito
71.411 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 41.761 - 41.790
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MOTIVOS E SUGESTÕES PARA BAIXA DA CRIMINALIDADE
Motivos e Sugestões para Melhoria da Criminalidade Vivemos em uns pais de total contradição, onde ao mesmo tempo em que temos um “novo rico”, temos um crime a mais cometido. A atuação do governo é altamente necessária, para a solução desse caos urbano. A falta de educação e respeito pelo próximo são valores familiares e de convivência social que ao longo dos anos foram deixando de existir, se tornando atitudes de luxo na sociedade atual.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 11/5/2015 -
Motivos legais para o direito substantivo e processual
1) Diógenes deve a Daniele o valor de R$ 40.000,00, representado por nota promissória emitida pelo devedor em 10/8/20XX, com vencimento estipulado para 15/10/2008, que deveria ser liquidada no foro do domicílio do devedor, em Campinas – SP. Como a obrigação não foi cumprida no seu vencimento, Daniele, após proceder ao protesto cambial, propôs ação de execução contra Diógenes, que, no tríduo legal, não efetuou o pagamento da dívida nem indicou bens à penhora, apesar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2014 -
Motores De Combustão Interna
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUDOR JUIZ DE DIREITO DA 41º VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO PROCESSO Nº: XXXX “Polux engenharia e comércio LTDA”, vem por seu advogado infra-assinado nos autos da ação ordinária que move em face de Caio, irresignado a r. sentença que julgou parcialmente procedente a ação, interpor no prazo legal o presente recurso de apelação com fulcro no art. 1010 do CPC, para ver o recurso conhecido e no mérito provido, pelos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 PáginasData: 25/3/2024 -
Motorista Com Sinais de Embriaguez Mata Professora em São Paulo
Artigo: “Motorista com Sinais de Embriaguez Mata Professora em São Paulo” TÍTULO A Embriaguez no Trânsito Referência: Motorista com Sinais de Embriaguez Mata Professora em São Paulo. Jornal O Globo On Line. São Paulo. 16/06/2013. O texto trata de artigo de jornal sobre acidente de trânsito provocado por um motorista embriagado e que ocasionou a morte de uma professora em São Paulo. No caso em questão, o autor do fato já havia feito algumas ultrapassagens
Avaliação:Tamanho do trabalho: 577 Palavras / 3 PáginasData: 13/5/2018 -
Movimento indigena etnopolitico: historia de resistencia e luta
MOVIMENTO INDÍGENA ETNOPOLÍTICO: história de resistência e luta ABNT NBR 6022/2003 Letícia Luana (FACESF) luana1leticia7@hotmail.com Marcos Tuxá (FACESF) marcostuxabanzae@hotmail.com Resumo Através deste artigo será apresentado todo o aspecto etnopolítico ocorrido na história dos povos indígenas, desde a dominação imposta pelos colonizadores até seus primeiros sinais de organização de um futuro movimento indígena, como também sobre suas principais conquistas, desafios e possíveis perspectivas de vida. Além disso serão abordadas as diferentes formas de organização de trabalho,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.281 Palavras / 6 PáginasData: 29/5/2016 -
Movimento Sem Terra
RESUMO Trata-se de estudo teórico sobre a criminalização e penalização dos direitos sociais, especificamente, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Será feita uma revisão bibliográfica sobre o Direito penal e seus diferentes objetivos ao longo de sua história. Serão estudadas duas perspectivas criminológicas: a tradicional e a crítica e feita uma busca sobre estudos científicos (artigos em revistas científicas, Trabalhos de Conclusão de Curso, teses de mestrado e doutorado) já realizados sobre o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.296 Palavras / 6 PáginasData: 20/11/2015 -
MOVIMENTOS CONSTITUCIONAIS E CONSTITUCIONALISMO
CONSTITUIÇÃO E CONSTITUCIONALISMO 1. MOVIMENTOS CONSTITUCIONAIS E CONSTITUCIONALISMO * Em termos rigorosos, é possível afirmar que não existe apenas um constitucionalismo, e sim vários constitucionalismos: o inglês, o americano e o francês. * São diversos movimentos constitucionais, que tem seus corações nacionais mas também se aproximam um do outro, fornecendo uma complexa estrutura histórico-cultural. * Constitucionalismo: teoria ou ideologia que ergue o princípio do governo limitado indispensável à garantia dos direitos em dimensão estruturante da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.309 Palavras / 14 PáginasData: 15/10/2015 -
Movimentos Migratórios Frente ao Mercado de Trabalho
O MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO PERANTE OS MOVIMENTOS MIGRATÓRIOS CONTEMPORÂNEOS [1] Carlos Alberto Uberti Vianna[2] Carolina Elisa Suptitz[3] Aline Casagrande[4] RESUMO O presente artigo tem por objetivo mostrar como se desenvolve o processo migratório no Brasil, e como a legislação que normatiza este fenômeno se comportou até hoje. Com base na demanda migratória que o Brasil está enfrentando, foi proposto na Câmara dos Deputados um Projeto de lei que tem por objetivo preencher as lacunas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.279 Palavras / 10 PáginasData: 11/11/2019 -
Movimentos operários, o início das manifestações populares no mundo.
MOVIMENTOS OPERÁRIOS – O PRECURSOR DE TODOS OS MOVIMENTOS POPULARES Ao começar a estudar sobre os movimentos populares que mudam, alteram e adequam o direito e seu modo de aplicação, é fácil remetermo-nos para os primórdios desses movimentos, onde inicialmente tínhamos uma situação difícil para a maioria da população, no período pós revolução industrial onde as vagas de trabalho e o tempo de trabalho eram tão escassas e longos, respectivamente, quanto desumanos. Através desses movimentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 PáginasData: 24/5/2017 -
Movimentos Sociais e Democracia no Plano Municipal da Educação
1 TEMA Movimentos Sociais e Democracia no Plano Municipal da Educação. 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA A pesquisa proposta baseia-se na necessidade da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Parauapebas localizado na região sudeste do Estado do Pará, de apresentar, os impactos e estratégias para delimitar e explicitar critérios e regras na seleção de gestores das escolas públicas municipais de ensino, por meio de ato do Poder Executivo, a ser aprovado pelo Poder Legislativo, entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 974 Palavras / 4 PáginasData: 21/2/2020 -
Movimentos sociais: O conceito
1 Movimentos sociais: O conceito Um conjunto díspar de fenômenos sociais tem sido denominado como movimentos sociais. Na tentativa de clarificar a questão criaram-se novas taxinomias ou tipologias empíricas sem fundamentação teórica. São reconhecidos os conflitos culturais mas atribuem uma determinação econômica aqueles conflitos. Resulta que temos dois modelos de analise: um culturalista – enfatizando os movimentos sociais- e outro classista – enfatizando mais as estruturas econômica, as classes sociais, as contradições sociais e os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.686 Palavras / 7 PáginasData: 10/6/2018 -
Movimentos socias no Brasil
OS MOVIMENTOS SOCIAIS NO BRASIL [1] Sumário: 1. Introdução. 2. Momentos protestantes da história do nosso país. 3. A Sociedade e o Estado. 4. O direito de manifestação na Constituição Federal. 5. As tentativas de manifestar no ordenamento jurídico Brasileiro. 6. Conclusão. 1 INTRODUÇÃO Os movimentos sociais no Brasil e o acesso à justiça é o momento em que homens e mulheres estão exercendo a sua cidadania e se descobrem como sujeitos políticos, em busca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.253 Palavras / 10 PáginasData: 10/5/2016 -
MP 685 e PLS 537/2015 – Inconstitucionalidade da exigência do propósito negocial nos atuais planejamentos tributários das empresas
MP 685 e PLS 537/2015 – Inconstitucionalidade da exigência do propósito negocial nos atuais planejamentos tributários das empresas Recentemente, tanto o poder legislativo quanto o poder executivo vem criando medidas arrecadatórias desenfreadas tolhendo o direito dos contribuintes de auto-organização de sua atividade empresarial encartado na CRFB/88, por meio da combinação entre os princípios da livre iniciativa, livre concorrência e propriedade privada (arts. 1º, IV; 170, IV; e 5º, XXII), bem como pelo princípio da autonomia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 660 Palavras / 3 PáginasData: 12/4/2016 -
MS - CONTRA CURSO IRREGULAR DA UFG
EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA _____VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS EM GOIÂNIA-GO. MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL DISTRIBUIÇÃO COM URGÊNCIA COM PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA ......., brasileira, solteira, autônoma, RG 4687213 SSP/GO, CPF/MF 00438697189 , residente e domiciliada na Rua Machado de Assis Qd. 07, Lt. 25 Setor São Judas Tadeu, CEP: 74685-160 , Goiânia-GO, por intermédio de seu advogado, com endereço profissional estampado no cabeçalho/rodapé desta, onde receberá as comunicações dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.552 Palavras / 11 PáginasData: 26/11/2016 -
MS contra decisão inaudita altera parte
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. ____________, brasileiro, construtor, portador da cédula de identidade RG nº ______ inscrito no CPF/MF sob o nº _________ casado com ___________, brasileira, estudante, portadora da cédula de identidade RG nº ______________, inscrita no CPF/MF sob o nº ___________, ambos, com endereço eletrônico para notificações, intimações e demais atos de praxe no e-mail: ________________, residentes e domiciliados na Rua ______________________________________________________São Paulo, CEP _______________,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.320 Palavras / 10 PáginasData: 22/6/2016 -
Mudança de Gênero de Transexual
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ DE VILA VELHA/ES Curso de Direito ALTERAÇÃO DO GENERO NO REGISTRO CIVIL DE TRANSEXUAIS SEM CIRURGIA DE MUDANÇA DE SEXO. GÉSSICA COSTA RABBI ESPÍRITO SANTO 2015 GESSICA COSTA RABBI ALTERAÇÃO DO GENERO NO REGISTRO CIVIL DE TRANSEXUAIS SEM CIRURGIA DE MUDANÇA DE SEXO. Artigo Científico Jurídico apresentado à Universidade Estácio de Sá, Curso de Direito, como requisito parcial para conclusão da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso. Orientadora: Prof.(a) Patrícia Esteves
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.615 Palavras / 19 PáginasData: 6/9/2015 -
MUDANÇA DE NOME DO TRANSEXUAL
fmt logo COLEGIADO DE DIREITO RAFAEL DANTAS SOUZA Mudança de nome do indivíduo transexual Atividade apresentada como parte da avaliação regimentar da disciplina TEMAS DE DIREITO CIVIL, ministrada pela docente ÉRICA BATISTA, referente a primeira atividade do 6º semestre de Direito da Faculdade Madre Thaís. ILHÉUS – BAHIA 02/2016 É notável que o nome civil seja um dos principais elementos que individualizam as pessoas de forma geral. Trata-se de um símbolo da personalidade de cada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 435 Palavras / 2 PáginasData: 12/5/2016 -
MUDANÇA DE PERSPECTIVA DE UM ACADÊMICO DE DIREITO APÓS O CONTATO COM A REALIDADE PENAL-CRIMINAL
“MUDANÇA DE PERSPECTIVA DE UM ACADÊMICO DE DIREITO APÓS O CONTATO COM A REALIDADE PENAL-CRIMINAL.” Inicialmente, quando pensei em cursar Direito, acreditei que o melhor para o meu futuro profissional fosse fazer um concurso e obter a tão sonhada estabilidade. Mas, logo que tive o primeiro contato com alguns profissionais da área jurídica, especialmente os advogados, comecei a vislumbrar novas perspectivas de trabalho no âmbito jurídico, pois gosto de questionar, de argumentar, de lutar contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.920 Palavras / 8 PáginasData: 29/11/2016 -
Mudança do Art. 288
Alteração da infração de quadrilha e bando para a nomenclatura de “Organização Criminosa” com o advento da Lei 12.850/13. Débora Bazani de Souza Rodrigues (7011)[1] Com a entrada em vigor da Lei 12.850/13, que dispõe sobre medidas especiais de investigação para tal âmbito, houve a alteração da definição de “organização criminosa”, que altera o artigo 288 do Código Penal, com objetivo de tipificar o crime de organização criminosa no país, dando-lhe uma nova redação. Antes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 348 Palavras / 2 PáginasData: 12/11/2015 -
Mudança do sistema político por intermédio do poder judiciário
Mudança do sistema político por intermédio do poder judiciário Artigo científico apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília, como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Me. Bruno Noura Brasília, maio de 2014. ________________ Resumo O presente estudo tem como objetivo demonstrar as mudanças ocorridas no sistema político por intermédio do controle de legalidade das normas editadas pelo Poder Legislativo pelo Poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.983 Palavras / 32 PáginasData: 9/6/2015 -
MUDANÇAS ADVINDAS COM NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
FACULDADE MULTIVIX DIREITO JURISDICÃO CONTENCIOSA MARIA BETÂNIA SILVA COSTA VITORIA 07 DE ABRIL DE 2017 JURISDICAO CONTENCIOSA MUDANÇAS ADVINDAS COM NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. PROCEDIMENTOS ESPECIAIS Jurisdição contenciosa Introdução O presente trabalho tem por objetivo abordar alguns tópicos relacionados, que foram modificados pela nova redação do novo CPC em detrimento da redação e estrutura do CPC de 1973. O sistema adotado pelo legislador foi de tratar especificamente apenas dos procedimentos especiais, se a lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.639 Palavras / 19 PáginasData: 26/6/2017 -
MUDANÇAS DA PENSÃO POR MORTE NA REFORMA PREVIDENCIÁRIA
AFONSO HENRIQUE LAURIANO DA SILVA MUDANÇAS DA PENSÃO POR MORTE NA REFORMA PREVIDENCIÁRIA Projeto do Trabalho de Conclusão de Curso da Faculdade de Direito da UNP. Área de Conhecimento: Direito Previdenciário. Turma: 8NB-RF NATAL – RN 2019 1 JUSTIFICATIVA Na sociedade brasileira é cada vez mais usual o antagonismo vivenciado no seio familiar conhecido como alienação parental, que constitui na utilização do filho como instrumento de vingança, tentando afastá-lo do outro genitor no fim da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 775 Palavras / 4 PáginasData: 15/11/2019 -
Mudanças de legislação acidente boate kiss
“O Caso do incêndio na Boate Kiss” REFORMAS LEGISLATIVAS: apontar as alterações legislativas ocorridas, sugeridas ou ainda em debate para evitar e repetição dos fatos, no âmbito municipal, estadual e federal, bem como iniciativas de mudança legislativas em outros Estados brasileiros nesse mesmo sentido. Ferramentas de fiscalização: Para engenheiros que analisaram os danos da boate Kiss, as principais causa da tragédia ocorrida foram o descaso dos órgãos públicos no licenciamento da atividade de uso da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 800 Palavras / 4 PáginasData: 22/8/2018 -
MUDANÇAS DO NCPC E O DIREITO DE FAMÍLIA
Com a sanção da Lei n. 13.105/15, que é o texto do novo Código de Processo Civil, o legislador pátrio alterou substancialmente a forma da solução dos conflitos no que se refere aos processos que tratam da relação familiar. O novo CPC inova no que concerne à separação e ao divórcio, ao equiparar o procedimento extrajudicial para os que vivem em união estável e que querem se separar de forma consensual, com a partilha de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.942 Palavras / 8 PáginasData: 26/5/2018 -
MUDANÇAS NA BANDA LARGA GERAM REVOLTA
Faculdade de Tecnologia TecBrasil - Ftec Curso Superior de Engenharia Civil e de Produção Anderson Dalla Corte Silvano Pasuch MUDANÇAS NA BANDA LARGA GERAM REVOLTA Caxias do Sul – RS Abril de 2016 ANDERSON DALLA CORTE SILVANO PASUCH MUDANÇAS NA BANDA LARGA GERAM REVOLTA Trabalho apresentado à disciplina Direito Organizacional dos Cursos de Engenharia Civil e de Produção da Faculdade de Tecnologia TecBrasil – Ftec de Caxias do Sul. Professor: Felipe de Lavra Pinto Moraes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.079 Palavras / 9 PáginasData: 2/7/2016 -
Mudanças na Estrutura Familiar e Em Nossos Valores Culturais
As profundas mudanças ocorridas nas relações de gênero e na estrutura familiar nas ultimas décadas na sociedade brasileira refletem importantes mudanças em nossos valores culturais. A família, instituto basilar na Constituição Federal, precisamente em seu art. 226 tem proteção especial do Estado, visto a importância do núcleo familiar. Houve um alargamento no conceito de família, as relações monoparentais passaram a ser reconhecidas, assim como a união estável. Foram instaladas no interior da família diversas maneiras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 779 Palavras / 4 PáginasData: 16/3/2016 -
Mudanças na Lei das Sociedades por Ações - Emendas à Lei nº 6.404 / 76 - S / A. Lei e Lei 11.638 / 07 - Alteração e revogação da Lei nº 6.404 / 76, de 15 de dezembro de 1976, e da Lei nº 6.385 / 76, de 7 de dezembro de 1976
Passo 3 (Equipe) Discutir sobre as pesquisas realizadas nos passos 1 e 2 e desenvolver um texto explicando sobre os tipos de sociedades e, as mudanças pertinentes na legislação societária – mudanças da Lei 6.404/76 – Lei das S/A. e a Lei 11.638/07 – Lei que altera e revoga dispositivos da Lei 6.404/76, de 15 de dezembro de 1976, e da Lei 6.385/76 de 07 de dezembro de 1976, e estende às sociedades de grande
Avaliação:Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 PáginasData: 29/11/2014 -
Mudanças no Código Civil; características do empreendedor e tipos de empresários existentes, mudanças no Direito Comercial
INTRODUÇÃO Neste trabalho estarei despontando algumas mudanças, mas de suma importância à área do Direito Empresarial. Resumindo basicamente o que será descrito a seguir: observaremos as mudanças no Código Civil; a características de um empresário, e os tipos de empresários existentes, as mudanças do Direito Comercial e o Direito Empresarial. 1. TIPOS DE FIRMA Com base no estudo do livro do autor (JR & MARION, 2012) podemos dividir o ramo empresarial em três grupos,: •
Avaliação:Tamanho do trabalho: 411 Palavras / 2 PáginasData: 5/11/2014 -
Mudanças no novo Código Civil
Com a entrada em vigor do novo Código Civil (Lei 10.406/2002) em 11.01.2.003, desapareceram, juntamente com o anterior de 1916, as sociedades civis e comerciais, eliminando-se também com elas a necessidade de distingui-las através do objeto social (civil ou comercial). Em substituição, o novo Código Civil criou as figuras das sociedades simples a serem registradas no Registro Civil das Pessoas Jurídicas e as empresárias, para registro na Junta Comercial. (Código Civil, art. 1.150). Estas não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 584 Palavras / 3 PáginasData: 8/10/2014 -
MUDANÇAS NO NOVO CPC/15
Palavras-chaves: Ações Possessórias. Mudanças. Inovações. Novo Código de Processo Civil. MUDANÇAS NO NOVO CPC DISPOSIÇÕES GERAIS Referente as mudanças nas disposições gerais das ações possessórias, foram acrescentados alguns dispositivos no novo CPC. A primeira mudança trata-se da legitimidade coletiva, onde fica regulado, nos parágrafos do art. 554, que no caso de grande número de pessoas no polo passivo da ação possessória, serão feitas a citação pessoal dos ocupantes que forem encontrados no local e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.703 Palavras / 7 PáginasData: 25/4/2016