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Direito

71.308 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 41.611 - 41.640

  • MONITORAMENTO ELETRÔNICO: UMA EFETIVA ALTERNATIVA À PRISÃO?

    MONITORAMENTO ELETRÔNICO: UMA EFETIVA ALTERNATIVA À PRISÃO?

    CURSO DE BACHAREL EM DIREITO PRÉ- PROJETO MONITORAMENTO ELETRÔNICO: UMA EFETIVA ALTERNATIVA À PRISÃO? Jessika Rayane Paz de Moura Jaboatão dos Guararapes/PE 2016 ________________ SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO – TEMA E PROBLEMATIZAÇÃO 2. JUSTIFICATIVA 3. OBJETIVOS 3.1 GERAL 3.2 ESPECÍFICOS 4. METODOLOGIA DA PESQUISA 5. CRONOGRAMA REFERÊNCIAS ________________ 1. INTRODUÇÃO – TEMA E PROBLEMATIZAÇÃO Diante da situação atual, um pais com seu sistema penitenciário falido e superlotado onde os presos vivem em ambientes cada vez mais

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    Tamanho do trabalho: 935 Palavras / 4 Páginas
    Data: 18/4/2017 Por: jessikamoura14
  • Monitória

    Monitória

    AÇÃO MONITÓRIA Espécie de processo de conhecimento, de cunho condenatório, onde há um mandado inicial que produz efeito imediato e provisório, regida pelo rito especial, com a finalidade de constituir da forma mais rápida possível o título executivo judicial, tendo como prova documento escrito que a relação obrigacional. Tem por objetivo constituir título executivo e, se for o caso, sua posterior execução. Título Executivo = documento representativo de dívida, que pode ser objeto da ação

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    Tamanho do trabalho: 606 Palavras / 3 Páginas
    Data: 13/5/2015 Por: guihvc10
  • Monitoria de Sociologia

    Monitoria de Sociologia

    MONITORIA SOCIOLOGIA GERAL E ANTROPOLOGIA O conhecimento como característica da humanidade: O conhecimento diferencia o homem dos outros animais, além dos hábitos, costumes e forma de vida básicos o homem desenvolveu habilidades e comportamentos culturais, como por exemplo a linguagem, tendo em vista que a palavra é instrumento de pensar, é possível que o homem absorva e repasse o conhecimento. Cultura: Pode ser tida como características inerentes a cada povo, varia no tempo espaço, diferencia

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    Tamanho do trabalho: 938 Palavras / 4 Páginas
    Data: 21/4/2016 Por: Ketlin-Meireles
  • MONO I - ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

    MONO I - ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

    1. JUSTIFICATIVA Todo trabalhador tem direito a dignidade da pessoa humana. Dignidade esta que no seu sentido literal da palavra, significa respeitabilidade, decência, honestidade, honradez, nobreza, etc. Todas estas definições extraídas de um dicionário são poucas para dar o alcance e grau de importância que a dignidade representa para o convívio social. Portanto, não poderia se ter em mente um convívio social em que não se fosse levada em apreço a dignidade mútua entre as

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    Tamanho do trabalho: 1.138 Palavras / 5 Páginas
    Data: 6/10/2015 Por: LuannaCheryl
  • Monografia

    Monografia

    UNIBAN / ANHANGUERA WILTON SANTIAGO LENNON DE SOUZA LEI MARIA DA PENHA: Histórico, Aspectos Jurídicos e Aplicabilidade SÃO PAULO 2012 ________________ WILTON SANTIAGO LENNON DE SOUZA LEI MARIA DA PENHA: Histórico, Aspectos Jurídicos e Aplicabilidade Trabalho de conclusão de curso para obtenção do título de graduação de Bacharel em Direito apresentado à UNIBAN / ANHANGUERA Orientador: Carlos Eduardo Cury Garutti. SÃO PAULO 2012 ________________ WILTON SANTIAGO LENNON DE SOUZA LEI MARIA DA PENHA: Histórico, Aspectos

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    Tamanho do trabalho: 16.738 Palavras / 67 Páginas
    Data: 5/4/2015 Por: JOACAS
  • MONOGRAFIA

    MONOGRAFIA

    1 INTRODUÇÃO O trabalho é a força que o ser humano dispõe seja ela física, intectual, cultural em troca de uma contraprestação econômica, proporciona a realização humana, dignificando e ligando o homem á sociedade. Na idade média (século XIV) o seu significado tinha relação a algum tipo de sofrimento, com o passar dos tempos e as transformações das sociedades, com as novas formas de economia, e o surgimento da tecnologia, nos possibilita entender o que

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    Tamanho do trabalho: 12.318 Palavras / 50 Páginas
    Data: 1/5/2015 Por: Ricardo Anderson
  • Monografia

    Monografia

    BACHARELADO EM SEGURANÇA PÚBLICA FLÁVIO MATOS DE SOUSA CRIANÇA E ADOLESCENTE E A DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL Boa Vista/RR 2014 FLÁVIO MATOS DE SOUSA CRIANÇA E ADOLESCENTE E A DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL Monografia apresentada ao Curso de Segurança Pública como requisito parcial no processo de avaliação para obtenção do grau de Bacharel em Segurança Pública. Orientador: Francisco Robson Bessa Queiroz Boa Vista/RR 2014 FLÁVIO MATOS DE SOUSA CRIANÇA E ADOLESCENTE E A DOUTRINA

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    Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 Páginas
    Data: 12/5/2015 Por: flavio610
  • Monografia

    Monografia

    nome A VALIDADE E OS EFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO PRATICADO PELO MENOR ABSOLUTAMENTE INCAPAZ BACHARELADO EM DIREITO faculdade ano nome A VALIDADE E OS EFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO PRATICADO PELO MENOR ABSOLUTAMENTE INCAPAZ Projeto de Pesquisa apresentado à Coordenadoria de Pesquisa da Faculdade de Direito ..., com exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do professora ..... local ano SUMÁRIO INTRODUÇÃO..............................................................................................................04 1. DELIMITAÇÃO DO TEMA....................................................................................09 2. JUSTIFICATIVA......................................................................................................10 3. DEFINIÇÃO

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    Tamanho do trabalho: 3.220 Palavras / 13 Páginas
    Data: 1/7/2015 Por: Berd
  • Monografia

    Monografia

    AGNACIO PARENTE DO PAI, COGNACIO PARENTE DA MAE O MEU TRABALHO ESTA DIVIDIDO EM 7 CAPITULOS COM O TEMA A IMPOTANCIA DO ALIMENTO PARA O MENOR CLASSIFICACAO DOS ALIMENTOS ESPÉCIES DE ALIMENTOS QUANTO A FINALIDADE QUANTO A NATUREZA JURÍDICA QUANTO A CAUSA JURÍDICA QUANTO AO MOMENTO QUANTO A MODALIDADE EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS ALIMENTOS QUANTO AO DIREITO ROMANO QUANTO AO DIREITO CANÔNICO QUANTO AO DIREITO COMPARADO QUANTO AO DIREITO BRASILEIRO PRÉ-CODIFICADO PODER FAMILIAR OBRIGAÇÃO ALIMENTAR CARACTERISTICAS

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    Tamanho do trabalho: 1.483 Palavras / 6 Páginas
    Data: 6/7/2015 Por: rejane811
  • Monografia

    Monografia

    GRUPO SER EDUCACIONAL FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO PAULA BEZERRA PINHEIRO CARVALHO O TRABALHO A DISTÂNCIA E A SUA RESPECTIVA REGULAMENTAÇÃO JUSLABORAL JOÃO PESSOA-PB 2015 PAULA BEZERRA PINHEIRO CARVALHO O TRABALHO A DISTÂNCIA E A SUA RESPECTIVA REGULAMENTAÇÃO JUSLABORAL Monografia apresentada pela aluna Paula Bezerra Pinheiro Carvalho, à Faculdade Mauricio de Nassau – Unidade João Pessoa, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação da Profª.

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    Tamanho do trabalho: 10.208 Palavras / 41 Páginas
    Data: 14/9/2015 Por: Paula Carvalho
  • Monografia

    Monografia

    FACULDADE SANTO AGOSTINHO - FSA COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO JÉSSICA KELLY DE SOUSA CARVALHO O ATIVISMO JUDICIAL E SUA APLICAÇÃO NA ANTECIPAÇÃO DOS PARTOS DE FETOS ANENCEFALOS – ADPF 54 1. Orientador de conteúdo: Prof. Paulo Maria de Aragão Orientadora de metodologia: Profa. Simone Trindade da Cunha 1. 2. Teresina – PI 3. 2014. ________________ JÉSSICA KELLY DE SOUSA CARVALHO PROJETO DE MONOGRAFIA O ATIVISMO JUDICIAL E SUA APLICAÇÃO NA ANTECIPAÇÃO DOS PARTOS DE

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    Tamanho do trabalho: 2.096 Palavras / 9 Páginas
    Data: 23/9/2015 Por: Jjcms
  • Monografia

    Monografia

    6.6.2 Fonte da informações Quanto aos elementos de referência os mesmo devem ser retirados da folha de rosto da obra,ou de qualquer outra folha equivalente. Na falta da citação de um elemento que você tenha certeza da origem ele aparecerá entre colchetes { } 6.6.3 Aspectos gráficos 6.6.3.1 Margem De regra todas as palavras devem ficar alinhadas do lado esquerdo sem entrada . 6.6.3.2 Pontuação A pontuação ela é colocada sempre da mesma forma ou

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    Tamanho do trabalho: 524 Palavras / 3 Páginas
    Data: 28/9/2015 Por: ale59
  • Monografia

    Monografia

    Resenha Crítica O livro “o que é ética” de Àlvaro L. M. Valls inicia da melhor forma possível ao questionar o conceito de ética. O autor nos ensina que existem vários significados para a palavra, sendo estudo e relexão sobre os costumes e comportamentos humanos ou a própria realização de um comportamento algumas delas. O livro afirma que as questões da ética são constantes em nosso cotidiano e cabe a ética definir quando existe uma

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    Tamanho do trabalho: 730 Palavras / 3 Páginas
    Data: 14/10/2015 Por: Laragferreira
  • Monografia

    Monografia

    1 PRISÃO EM FLAGRANTE 1.1 Conceito Inicialmente para entendermos a palavra flagrante devemos analisar a etimologia da palavra flagrância que no latim flagrantia, ou seja, momento que é registrado ou ocorre o flagrante. Tem uma expressão de calor ativo, abrasamento, combustão. A palavra flagrante tem sua origem do latim flagrans,ntis, do verbo flagrare que tem seu significado no sentido do próprio momento da realização do delito. Sua expressão é de algo que está queimando, ardente,

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    Tamanho do trabalho: 1.087 Palavras / 5 Páginas
    Data: 19/10/2015 Por: FABIO CARVALHO
  • MONOGRAFIA

    MONOGRAFIA

    FACULDADE PITÁGORAS DIVINÓPOLIS ________________ ________________ AGRADECIMENTOS À Professora Fabíola Simões, minha orientadora e amiga de todas as horas, que acompanhou e me deu grandes forças perante um assunto tão polêmico, de difícil aceitabilidade perante a sociedade. Ao Professor Rômulo Fernando que desde o início do curso foi um dos grandes defensores da nossa crença, e não um crítico como a maioria, e sabe antes de criticar conhecer que temos sim uma grande virtude. Á Professora

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    Tamanho do trabalho: 5.013 Palavras / 21 Páginas
    Data: 11/11/2015 Por: Hellen Flavia Santos Moreira Moreira
  • Monografia

    Monografia

    FACULDADE ANHANGUERA DE RIO GRANDE CURSO DE DIREITO MIUÁ LARA CRIMES AMBIENTAIS LEIFEDERAL 9.605/98 RIO GRANDE/RS 2015 ________________ MIUÁ LARA PROJETO DE PESQUISA CRIMES AMBIENTAIS: LEI FEDERAL 9.605/98 Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Instituição Faculdade Anhanguera. RIO GRANDE/RS 2015 ________________ SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 1.1 PROBLEMA 2. OBJETIVOS 2.1 OBJETIVO GERAL OU PRIMÁRIO 2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS OU SECUNDÁRIOS 3. JUSTIFICATIVA ________________ INTRODUÇÃO Sendo sabido que o direito se destina à sociedade com

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    Tamanho do trabalho: 832 Palavras / 4 Páginas
    Data: 11/11/2015 Por: Kelly36
  • Monografia

    ESCOLA SUPERIOR BATISTA DO AMAZONAS CURSO DE DIREITO MARIVAN PEREIRA DE MATTOS ALIENAÇÃO PARENTAL APÓS SEPARAÇAO JUDICIAL Manaus 2014 MARIVAN PEREIRA DE MATTOS ALIENAÇÃO PARENTAL APÓS SEPARAÇAO JUDICIAL Trabalho monográfico apresentado à Coordenação do Núcleo de Trabalho de Conclusão de Curso da Escola Superior Batista do Amazonas – ESBAM, para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Esp. Ênio José de Andrade Rodrigues Manaus 2014 ________________ _____________________________________________________ MATTOS, Marivan Pereira de, Alienação parental

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    Tamanho do trabalho: 13.949 Palavras / 56 Páginas
    Data: 18/11/2015 Por: Maripmat
  • Monografia

    Monografia

    ASSOCIAÇÃO VITORIANA DE ENSINO SUPERIOR - AVIES FACULDADE VITORIANA DE TECNOLOGIA - FVT JORDANE N.MAZIERO, RAQUELAYNE G.M. COSTA, STERNAINY A. SILVA, CLEUSO GOMES. DIREITO A VIDA E O INFANTICIDIO INDIGENA VITÓRIA/ES 2015 JORDANE N.MAZIERO, RAQUELAYNE G.M. COSTA, STERNAINY A. SILVA, CLEUSO GOMES. DIREITO A VIDA E O INFANTICIDIO INDIGENA Portfólio: Trabalho a presentado ao curso de Direito a IESFAVI como pré-requisito para aprovação de APS (atividades praticas complementar), para fins de aprovação de semestre. Orientadora:

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    Tamanho do trabalho: 816 Palavras / 4 Páginas
    Data: 24/11/2015 Por: fabiano0123456
  • Monografia

    1 Introdução A palavra estágio vem do latim medieval stagium e significa o período durante o qual um estudante ou profissional presta serviços com o fim de adaptar-se a novas funções ou aprender novas habilidades. O contrato de estágio tem natureza jurídica de ato educativo-laboral, e possui relevantes objetivos sociais. A Constituição Federal de 1988 em seu artigo 205 incentiva o estágio ao prever que: A educação, direito de todos e dever do Estado e

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    Tamanho do trabalho: 12.208 Palavras / 49 Páginas
    Data: 24/11/2015 Por: Janaína Moreira
  • Monografia

    Monografia

    TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS – PURO CLIMA TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS CEDENTE: (NOME) (o que autoriza a utilização da musica) CESSIONÁRIO: OBJETO: CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS SOBRE A MÚSICA (TIPO E IDENTIFICAÇÂO DA Música) Pelo presente (NOME (S), (NACIONALIDADE), (ESTADO CIVIL), portador da Carteira de \identidade nº ( RG e ÓRGÃO EXPEDIDOR), CPF ou CNPJ e ENDEREÇO), denominado como (s) CEDENTE (s), concedo ao Grupo Puro Clima, a utilizar minha música

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    Tamanho do trabalho: 449 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/11/2015 Por: Rebeca112
  • Monografia

    CURSO DE DIREITO Evandro Paulo Vettorazzi A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL Sobradinho 2015 CURSO DE DIREITO Evandro Paulo Vettorazzi A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL Sobradinho 2015 1. 1. 2. 3. Evandro Paulo Vettorazzi A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL 1. Trabalho de Conclusão de Curso, modalidade monografia, apresentado ao Curso de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel

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    Tamanho do trabalho: 18.626 Palavras / 75 Páginas
    Data: 10/12/2015 Por: evandro5668
  • Monografia

    FACULDADE NOBRE DE FEIRA DE SANTANA Recredenciada pela Portaria Ministerial nº 1.417 de 07 de outubro de 2011 BACHARELADO EM DIREITO LISE BRITTO PORTUGAL FARIAS RESPONSABILIDADE PENAL POR ERRO MÉDICO Feira de Santana 2015 LISE BRITTO PORTUGAL FARIAS RESPONSABILIDADE PENAL POR ERRO MÉDICO Monografia apresentada ao Curso de graduação em Direito da Faculdade Nobre de Feira de Santana, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Esp. Ricardo Dias de

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    Tamanho do trabalho: 12.897 Palavras / 52 Páginas
    Data: 15/12/2015 Por: Lise Portugal
  • Monografia

    Monografia

    UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP MARCOS VILALBA ANTONIO RESPONSABILIDADE CIVIL DAS PESSOAS DE DIREITO PRIVADO NO DANO AMBIENTAL CAMPO GRANDE / MS – 2010 MARCOS VILALBA ANTONIO RESPONSABILIDADE CIVIL DAS PESSOAS DE DIREITO PRIVADO NO DANO AMBIENTAL Monografia apresentada à Comissão julgadora da ANHANGUERA-UNIDERP, como exigência para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação da Profº Marcelo Salomão. CAMPO GRANDE / MS – 2010 A Monografia intitulada RESPONSABILIDADE CIVIL DAS PESSOAS DE DIREITO

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    Tamanho do trabalho: 12.246 Palavras / 49 Páginas
    Data: 7/3/2016 Por: Rogers17878
  • MONOGRAFIA

    MONOGRAFIA

    CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAQUARA – UNIARA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO CLEBER RODRIGUES DA COSTA JUSTA CAUSA NO ABANDONO DO EMPREGO ARARAQUARA-SP ABRIL/2014 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAQUARA – UNIARA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO CLEBER RODRIGUES DA COSTA JUSTA CAUSA NO ABANDONO DO EMPREGO Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção de Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Araraquara – UNIARA Orientador: Dr. Bruno Louzada Franco ARARAQUARA-SP 2013 DECLARAÇÃO

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    Tamanho do trabalho: 6.157 Palavras / 25 Páginas
    Data: 28/4/2016 Por: CLEBERKELL
  • MONOGRAFIA

    MONOGRAFIA

    ________________ SILVA, Stefani Caroline da. Responsabilidade Civil: na reparação de danos ambientais. 2016. 30 folhas. Trabalho de Conclusão de Curso de Direito – (Faculdade Anhanguera), Rondonópolis, 2016. RESUMO A realização do estudo da Responsabilidade Civil na Reparação de Danos Ambientais funda-se na compreensão desse processo jurídico, seu cabimento, e sua aplicabilidade, frisando que o mesmo na legislação brasileira, adota a teoria da responsabilidade objetiva, onde não importa a demonstração da culpa, e, bastando apenas a

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    Tamanho do trabalho: 4.804 Palavras / 20 Páginas
    Data: 1/11/2016 Por: Stefani19
  • Monografia

    Monografia

    FACULDADES INTEGRADAS DO VALE DO IVAI - UNIVALE CURSO DE DIREITO Luidson Luiz de Souza Junior TRABALHO ACADÊMICO: Capítulo I – Provisório Monografia IVAIPORÃ 2016 Sumário 1. DEFINIÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 2. EVOLUÇÃO CONSTITUCIONAL DE PROTEÇÃO DAS ÁGUAS NO BRASIL. 2.1. Constituição e Recursos Hídricos 2.1.1. Constituição Imperial de 1824 2.1.2. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1891 2.1.3. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1934 2.1.4. Constituição dos

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    Tamanho do trabalho: 4.051 Palavras / 17 Páginas
    Data: 29/11/2016 Por: RobbenJunior
  • Monografia - A Eficiência do protesto de título como forma de recuperar o crédito

    Monografia - A Eficiência do protesto de título como forma de recuperar o crédito

    ABREVIAÇÕES E SIGLAS ADC – Ação Direta de Constitucionalidade ADIn – Ação Direta de Inconstitucionalidade ADPF – Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental Art. - Artigo CF – Constituição Federal CF/88 – Constituição Federal de 1988 EC – Emenda Constitucional STF – Supremo Tribunal Federal RESUMO Inaugurando novo paradigma ao sistema brasileiro de controle de constitucionalidade, o artigo 27 introduzido pela Lei n. 9.868/99 veio romper com o dogma da teoria da nulidade da declaração

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    Tamanho do trabalho: 14.556 Palavras / 59 Páginas
    Data: 4/5/2015 Por: Maicon Reichel
  • Monografia - Adoção à Brasileira

    Monografia - Adoção à Brasileira

    CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAQUARA – UNIARA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIOAFETIVOS DA ADOÇÃO À BRASILEIRA HÉLIO DELBON NETO ORIENTADOR: PROF. DR. MARCELO CÂNDIDO DE AZEVEDO ARARAQUARA – SP 2016 ________________ CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAQUARA – UNIARA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIOAFETIVOS DA ADOÇÃO À BRASILEIRA HÉLIO DELBON NETO MONOGRAFIA APRESENTADA AO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAQUARA – UNIARA COMO EXIGÊNCIA PARCIAL PARA A OBTENÇÃO

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    Tamanho do trabalho: 9.771 Palavras / 40 Páginas
    Data: 29/1/2018 Por: Hélio Delbon
  • Monografia - Adoção homoafetiva

    Monografia - Adoção homoafetiva

    ALEX ESPINOSA MOSTAFÁ ADOÇÃO INTERNACIONAL E ADOÇÃO EM TERRITÓRIO NACIONAL Monografia apresentada ao curso de Direito, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel de Direito. Orientador: Prof. Mário Chiuvite Júnior SÃO PAULO 2014 Mostafá,Alex Espinosa Adoção Internacional e Adoção em Território Nacional Docente / Alex Espinosa Mostafá. – 2014. Orientador: Mario Chiuvite Júnior. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) Universidade Anhembi Morumbi, São Paulo, 2014. Bibliografia: f.47-49. 1. Adoção Internacional.

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    Tamanho do trabalho: 1.345 Palavras / 6 Páginas
    Data: 19/8/2018 Por: Alex0206
  • Monografia - Estupro de Vulnerável

    Monografia - Estupro de Vulnerável

    FACULDADE ALIS DE BOM DESPACHO CURSO DE DIREITO DAYANNE MARESCA BARBOSA DA CRUZ ESTUPRO DE VULNERÁVEL - A RELATIVIZAÇÃO DA VULNERABILIDADE SEXUAL DO ARTIGO 217-A, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL BOM DESPACHO 2015 DAYANNE MARESCA BARBOSA DA CRUZ ESTUPRO DE VULNERÁVEL - A RELATIVIZAÇÃO DA VULNERABILIDADE SEXUAL DO ARTIGO 217-A, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL Trabalho de conclusão de curso apresentado ao curso de Direito da Faculdade Alis de Bom Despacho, como requisito parcial para obtenção do

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    Tamanho do trabalho: 13.440 Palavras / 54 Páginas
    Data: 30/4/2019 Por: DayanneMaresca
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