TrabalhosGratuitos.com - Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações
Pesquisar

Direito

71.310 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 41.821 - 41.850

  • Narrativa simples dos fatos

    1 / 2 Como vimos anteriormente, as peças processuais têm um denominador comum: precisam, em primeiro lugar, narrar os fatos importantes do caso concreto, tendo em vista que o reconhecimento de um direito passa pela análise do fato gerador do conflito e das circunstâncias em que ocorreu. Ainda assim, vale dizer que essa narrativa será imparcial ou parcial, podendo ser tratada como simples ou valorada, a depender da peça que se pretende redigir. Pode-se entender,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 497 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/9/2013 Por: Dev6
  • Narrativa simples em segredo de justiça - Gabriel Lacerda

    Narrativa simples em segredo de justiça - Gabriel Lacerda

    Trata-se do caso entre Tânia Álvares Ravasi e Ranulfo Azevedo sobre a ação de indenização com a finalidade de reparar danos. Tânia, jovem administradora, recém formada, solteira, ainda trabalhava para Horácio de Melo Alencar como secretaria, quando Ranulfo demonstrou interesse em seus atributos físicos. Por recomendação de Alencar, foi contratada por Ranulfo como administradora em seu escritório de advocacia. Durante uma convenção tradicional do escritório, em um hotel fora da cidade, Tânia e Ranulfo tiveram

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 534 Palavras / 3 Páginas
    Data: 5/10/2016 Por: macrini
  • Nas terras do bem virá

    Nas terras do bem virá

    ANÁLISE CRÍTICA DO DOCUMENTÁRIO “NAS TERRAS DO BEM VIRÁ” O documentário “Nas terras do bem virá” do diretor Alexandre Rampazzo vai relatando vários fatos como por exemplo o trabalho escravo em fazendas, em latifúndios, relata também o massacre de Eldorado dos Carajás, mostra também como ocorreu o modelo de colonização da Amazônia e por fim o caso da Irmã Doroty. O documentário mostra o desmatamento na floresta Amazônica, em que utilizam vários trabalhadores em regime

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 843 Palavras / 4 Páginas
    Data: 3/11/2015 Por: 29041960
  • Nascidos em Bordéis: crianças da luz vermelha de Caucutá 

    Nascidos em Bordéis: crianças da luz vermelha de Caucutá 

    Nascidos em Bordéis: crianças da luz vermelha de Caucutá Franciele Guterres da Silva O documentário mostra a realidade de uma região pobre de Caucutá, na Índia, onde crianças são criadas junto de suas mães em casas de prostituição, onde elas trabalham. Inicialmente, a fotógrafa Zana, queria mostrar como viviam aquelas mulheres, mas se depara com a dura realidade de uma infância triste e sem perspectivas daqueles menores, que são obrigados a lidar com a complexidade

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 423 Palavras / 2 Páginas
    Data: 15/10/2015 Por: FranGuterres
  • Nascituro

    Nascituro

    INTRODUÇÃO Em face ao desenvolvimento da sociedade, o Direito procura adaptar-se para atender às necessidades da coletividade. Assim, pela influência da nova realidade dos homens, a reformulação do Código Civil Brasileiro acarretou essenciais inovações ao Direito, porém, no que tange ao nascituro, permanecem ainda contradições que abrem margem para a bifurcação de teorias acerca do tema: quando se dá o início da personalidade? Quando o nascituro é considerado pessoa? Desde a concepção? Desde o nascimento?

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 14.798 Palavras / 60 Páginas
    Data: 3/6/2015 Por: Paula Brentan
  • Nascituro: Teorias e direitos. Alimentos e dano moral

    NASCITURO: Teorias e direitos. Alimentos e dano moral. MOMENTO EM QUE A PESSOA FÍSICA ADQUIRE PERSONALIDADE O tema não é pacífico, mas aparentemente a resposta encontra-se no art. 2º do Código Civil: Art. 2º - A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro. O “nascimento com vida” traduz a ideia de funcionamento do aparelho cárdio respiratório, assim descrito na resolução

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.866 Palavras / 8 Páginas
    Data: 6/9/2013 Por: weslleyenthonny
  • Natalista, adquirindo o nascituro personalidade civil

    A (1) natalista, adquirindo o nascituro personalidade civil (aptidão de adquirir direitos e contrair obrigações) somente com o nascimento, quando o feto passa a ter existência própria. Os defensores dessa teoria consideram que antes desse momento existiria apenas uma expectativa de personalidade, razão pela qual a lei resguardaria direitos ao nascituro. Assim o natimorto não adquiriria personalidade, uma vez que não houve o nascimento com vida (Vicente Ráo, Silvio Rodrigues, Eduardo Espínola, Silvio Venosa). (2)

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 383 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/9/2013 Por: jujusevidanes
  • Naturalização

    Naturalização

    ACADEMICOS DE DIREITO NA FACULDADE DO LITORAL PARANAENSE – ISEPE – GUARATUBA EMERSON DE SOUZA STEFF SOFIE BONACCORSI ORIENTADOR DANIEL LEMOS DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO - NATURALIZAÇÃO Resumo: No presente trabalho será abordado o tema naturalização. Sua constituição, no que consiste o pedido e suas espécies e analise a respeito de arquivamento do pedido. A naturalização é um ato pelo qual uma pessoa voluntariamente adquire uma nacionalidade que não é sua própria pelo simples fato do

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 4.306 Palavras / 18 Páginas
    Data: 25/8/2015 Por: Steffbona
  • NATUREZA DA AÇÃO: Licitude de atividade-fim das empresas

    NATUREZA DA AÇÃO: Licitude de atividade-fim das empresas

    Grandes Julgamentos do STF PARTES: CELULOSE NIPO BRASILEIRA S/A – CENIBRA (Recorrente) SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS EXTRATIVAS DE GUANHÃES E REGIÃO- SITIEXTRA e outros (recorrido) NATUREZA DA AÇÃO: Licitude de atividade-fim das empresas Nº DO PROCESSO: RE 958252 ADPF 324 1. SÍNTESE No dia 30 de agosto de 2018 houve o Julgamento do Superior Tribunal Federal referente a Licitude de atividade-fim das empresas, no que concerne à proibição da terceirização de atividades-fim e responsabilização

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/5/2020 Por: Paola Baroni
  • Natureza da norma jurídica

    A palavra "direito" possui mais de um significado correlato: é o sistema de normas de conduta criado e imposto por um conjunto de instituições para regular as relações sociais:2 é o que os juristas chamam de direito objetivo. É a que os leigos se referem quando dizem, por exemplo, "o direito proíbe a poligamia". Neste sentido, equivale ao conceito de "ordem jurídica". Este significado da palavra pode ter outras ramificações: é o sistema ou conjunto

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 4.283 Palavras / 18 Páginas
    Data: 21/2/2014 Por: kaparra
  • Natureza da Norma Jurídica

    I. Etimologia A palavra "direito" vem do latim directus, a, um, "que segue regras pré-determinadas ou um dado preceito", do particípio passado do verbo dirigere. O termo evoluiu em português da forma "directo" (1277) a "dereyto" (1292) até chegar à grafia atual (documentada no século XIII). Para outros autores, a palavra faz referência à deusa romana da justiça, Justitia, que segurava em suas mãos uma balança com fiel. Dizia-se que havia justiça quando o fiel

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 4.015 Palavras / 17 Páginas
    Data: 9/10/2014 Por: taynoro
  • Natureza da responsabilidade bancária

    Natureza da responsabilidade bancária

    NATUREZA DA RESPONSABILIDADE BANCÁRIA Na contemporaneidade do País, os bancos exercem funções importantes para a fomentação da economia. Considerando que propõe incentivo e apoio para a representação de indústrias, a pecuária, o comércio e a agricultura, pois, atuam nas relevantes funções de mobilizações de créditos, o que hoje não está limitado somente em receber, poderá também fazer depósitos, fazer girar capital de terceiros, bem ainda conceder empréstimos. Como estratégia de atrair clientelas, disponibiliza ainda serviços

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.136 Palavras / 9 Páginas
    Data: 21/2/2017 Por: DalvanaEckert
  • Natureza das pessoas juridicas

    Natureza das pessoas juridicas

    Teoria da natureza das pessoas jurídicas. A teoria da natureza jurídica nos diz que “somente os seres humanos podem ser sujeitos de relação jurídica”, de forma clara ela conceitua essa relação, entretanto, existem teorias elaboradas com o escopo de esclarecer-nos seu significado, são elas: A teoria da equiparação, a teoria da ficção, a teoria da realidade objetiva ou orgânica e a teoria da realidade das instituições jurídicas. Porém essa ultima, a teoria da realidade das

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 431 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/5/2015 Por: Daimom
  • Natureza do procedimento: Ação penal

    Natureza do procedimento: Ação penal

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA (LOCAL DO CRIME) Dados: Autor: João Réu: Agnaldo Natureza do procedimento: Ação penal JOÃO (qualificação completa e endereço completo), por seu advogado infra-citado (documento em anexo), com escritório situado nessa cidade, na Rua (nome da rua), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com base no artigo 41 do Código de Processo Penal, apresentar QUEIXA CRIME Em face de AGNALDO (qualificação e endereço completo),

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 524 Palavras / 3 Páginas
    Data: 23/11/2016 Por: Luciano Junior
  • Natureza dos Vínculos Jurídicos

    Natureza dos Vínculos Jurídicos

    MATÉRIA DO CADERNO DE PROCESSO CIVIL I Aula do dia: 24/08/15 *Princípios / Jurisdição / Competência -Processo (Instrumental) Teorias A) PRIVATISTAS: CIVIL (MATERIAL) 1) PROCESSO COMO CONTRATO: A teoria privatista que reconhece o processo como contrato entrega nele uma visão baseada essencialmente no direito civil: identificava o processo como o contrato, vendo a relação que liga autor e réu como um mero contrato. Essa teoria tem visão nos dias de hoje, somente histórica pois já

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.081 Palavras / 9 Páginas
    Data: 24/11/2015 Por: Direito Anhanguera
  • Natureza e Requisitos Gerais quanto ao modo dos atos processuais

    Título Atos processuais Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 7 Tema Natureza e Requisitos Gerais quanto ao modo dos atos processuais. Requisitos gerais quanto ao lugar e tempo dos atos processuais. Prazos e Contagem dos Prazos. Suspensão e Interrupção do prazo. Objetivos Identificar a diferença entre atos e fatos processuais e a repercussão deles na relação jurídica processual, podendo ocasionar a suspensão ou extinção do processo sem resolução do mérito. Compreender

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/5/2013 Por: nelsonneto
  • Natureza Jurídica da Ampliação do Colegiado

    Natureza Jurídica da Ampliação do Colegiado

    FACULDADE DE DIREITO SANTO AGOSTINHO – FADISA Direito Processual Civil IV 7º Período A - Noturno A ampliação do colegiado nos Tribunais se trata de recurso? A ampliação do colegiado é previsto no polêmico art. 942 do Novo Código de Processo Civil de 2015, dando ensejo a contradições doutrinárias acerca de sua natureza jurídica. Assim dispõe o caput do referido: Art. 942. “Quando o resultado da apelação for não unânime, o julgamento terá prosseguimento em

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/10/2018 Por: Daniel Luna
  • Natureza jurídica da Concordata

    Natureza jurídica da Concordata

    SUMÁRIO Resumo V Abstract VI Introdução 7 1. Concordata 8 1.1 O Intuito da Concordata 8 1.2 Pedido de Concordata 8 1.3 Natureza jurídica da Concordata 9 1.3.1 Legitimidade ativa 9 1.4 Pressuposto da Concordata 10 1.5 Efeitos da Concordata 11 1.5.1 Concordata preventiva 11 1.5.2 Concordata suspensiva 11 2. Falência 12 2.1 Fase cognitiva 12 2.1.1 Hipóteses de falência 12 2.2 Decretação da falência 13 2.3 Liquidação patrimonial 14 2.3.1 Ineficácia e revogação de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 10.054 Palavras / 41 Páginas
    Data: 11/5/2016 Por: Caroline Pereira
  • Natureza Jurídica da Embasa

    ATIVIDADE ESTRUTURADA DA AV1 Natureza Jurídica da EMBASA A Embasa é uma sociedade de economia mista, portanto com natureza jurídica de direito privado, mesmo ligada ao Governo da Bahia, ela não goza de nenhum privilégio legal que seja sobre qualquer outra empresa nacional, assim, deve se submeter a todos os ditames legais vigentes em nosso ordenamento jurídico nacional garantindo a isonomia constitucional que deve existir, em especial no plano concorrencial, entre empresas estatais e empresas

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 200 Palavras / 1 Páginas
    Data: 23/9/2013 Por: marcelaern
  • Natureza Jurídica da OAB

    Natureza Jurídica da OAB

    Introdução Os Conselhos Fiscalizadores de Profissões Regulamentadas ou também Conselhos de Classes Profissionais tem como papel a administração dos membros da categoria, com a finalidade de disciplinar, fiscalizar e punir quando necessário. De modo geral, impede o exercício ilegal da profissão exigindo a habilitação do profissional e, a má conduta daquele que é habilitado. Essa administração é de competência da União, ou seja, de administração pública. Porém, como prescrito no art. 21, XXIV da C.F.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.045 Palavras / 5 Páginas
    Data: 22/9/2015 Por: konsleguizamon
  • Natureza jurídica da propriedade

    09/04/2014 NATUREZA JURÍDICA DA PROPRIEDADE: 1) Teoria da lei: A propriedade existe em razão da existência de uma lei, sendo a vontade do legislador. 2) Teoria da ocupação: A propriedade existe em razão das invasões ocorridas anteriormente, permanecendo nossa propriedade uma vinculação àquela primeira ocupação. 3) Teoria de trabalho: A propriedade é fruto do trabalho, representando uma decorrência de um serviço. 4) Teoria da natureza humana: (mais aceita) A propriedade representa a própria natureza do

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.365 Palavras / 10 Páginas
    Data: 13/8/2014 Por: mariana461
  • Natureza Jurídica da Relação de Emprego

    Natureza Jurídica da Relação de Emprego–(Aula-4–90 min.) A materialização da relação de emprego se dá por intermédio de um contrato, escrito ou não. Para melhor entender essa relação de trabalho, vejamos algumas teorias contratualistas. a) Teoria do Arrendamento – inclui o contrato empregatício entre as espécies de contratos de locação ou de arrendamento. O contrato empregatício corresponderia à locação de serviços, pelo qual uma das partes colocaria seu trabalho à disposição de outra. Crítica: inexiste,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.901 Palavras / 8 Páginas
    Data: 12/10/2013 Por: leticialasmar1
  • Natureza juridica da sociedade

    2 NATUREZA JURIDICA DA SOCIEDADE Para um melhor entendimento no momento de formalizar uma empresa, temos que conhecer as diferentes e principais naturezas jurídicas das sociedades usadas no País. “Não importa o tamanho que sua empresa começa, a maioria das empresas começaram pequena e hoje são referências em seus segmentos.” Altair Alves 2.1 EIRELI – (EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA) -O QUE É? Desde 09/01/2012 está autorizada a criação da Empresa Individual de responsabilidade Limitada

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 768 Palavras / 4 Páginas
    Data: 26/10/2014 Por: luissandro
  • Natureza jurídica da sucessão: transferência patrimonial

    Natureza jurídica da sucessão: transferência patrimonial

    SUCESSÕES Natureza jurídica da sucessão: transferência patrimonial. Tipos de parentescos que interessam à sucessão: Parentesco em linha reta, por ser infinito, gera sucessão infinita. Se não há ascendente, passa a chamar ascendente. Colateralidade tb é consanguíneo mas não é o mesmo tronco (um não deriva do outro). Irmãos, tios, primos, tio avô. Pro direito só vai até 4o grau (primo). Adotivo é igual natural. Socio afetividade não gera na lei direito sucessório. Como identificar rapidamente:

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 6.521 Palavras / 27 Páginas
    Data: 19/2/2019 Por: Ramille Ximenes
  • NATUREZA JURÍDICA DAS CONTRARRAZÕES DO APELADO

    NATUREZA JURÍDICA DAS CONTRARRAZÕES DO APELADO

    Atividade Avaliativa – Direito Processual Civil/Prof. Jean Racine – 7º Período A Equipe: Adelber Ribeiro, Camilla Lima, Danielle Louize, Isabella Ruas, José Daniel, Laura Luísa, Pedro Henrique Murça e Ruanna Gabriela. NATUREZA JURÍDICA DAS CONTRARRAZÕES DO APELADO Com o advento do CPC/2015, o recurso de Apelação foi ampliado direcionando-se além da sentença, mas também às decisões interlocutórias não impugnáveis por agravo de instrumento. O rol taxativo do art. 1.015, NCPC trás as hipóteses em que

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 446 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/6/2017 Por: Isagr123
  • Natureza jurídica das empresas

    FACULDADES OBJETIVO Professor: Enio Gentil Vieira 16/08/2013 Natureza jurídica das empresas Para um melhor entendimento no momento de formalizar sua empresa, temos abaixo as principais naturezas jurídicas usadas no País. Primeiro serão mostradas as naturezas jurídicas das sociedades. Se você não tem sócio, mas deseja montar uma empresa do mesmo jeito, no final abordaremos a empresa individual. Sociedades empresárias Sociedade por cotas de responsabilidade limitada - Ltda. Também conhecida como "Ltda", a sociedade por cotas

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 628 Palavras / 3 Páginas
    Data: 30/10/2013 Por: ElvisLtoto
  • NATUREZA JURIDICA DAS SENTENÇAS

    NATUREZA JURIDICA DAS SENTENÇAS

    1 REFERÊNCIAL TEÓRICO 1.1 NATUREZA JURÍDICA A natureza jurídica da sentença é de declaração da vontade, e está ganha forma na manifestação do juiz, em que ele exprime uma ordem que nada mais é senão aquela mesma ordem prevista na lei, que se transformar em concreta. Sendo assim a sentença é um exercício de um poder que opera de forma à solucionar de forma total ou parcialmente o conflito de interesses, com base numa norma

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.324 Palavras / 10 Páginas
    Data: 7/4/2015 Por: GabiNogueira1990
  • Natureza jurídica de propriedade: e um direito real

    Conceito Propriedade é o direito real que dá a uma pessoa a posse de uma coisa, em todas as suas relações. É também o direito de usar, gozar e dispor da coisa, além do direito de reavê-la de quem injustamente a possua ou detenha. Natureza jurídica de propriedade: e um direito real Características da propriedade: absoluta, pois é plena; perpétua, significa que o direito tem uma duração ilimitada exclusiva, pois proíbe que os outros tenham

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.534 Palavras / 7 Páginas
    Data: 28/11/2013 Por: semiramesbrasil
  • Natureza Juridica do DPVAT

    Natureza Juridica do DPVAT

    Natureza jurídica do seguro DPVAT O DPVAT é um seguro de caráter obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre com a obrigação de assegurar indenizações às vítimas de danos decorrentes de acidentes automobilísticos. O valor pago ao seguro é realizado quando feito o licenciamento do veículo automotor, a cobertura abrange os seguintes eventos: morte, incapacidades permanentes em níveis totais ou parciais e despesas médicas e suplementares. A lei 6.194/74 é a

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/3/2016 Por: Jakellineroux
  • Natureza Juridica do refis

    INTRODUÇÃO AO REFIS Um dos alicerces econômico dos governos Brasileiros ( Federal, Estadual e Municipais), esta na forma de renuncias Fiscais, para reaver a arrecadação quase perdida, possibilitando e caracterizando uma redução na carga tributaria, através de diversos mecanismos como: Suspensão, extinção e exclusão de Créditos tributários. A modalidade mais utilizada nos dias atuais e o REFIS (Programa de Recuperação Fiscal),criado pela lei 9.964, de 10 de Abril de 2000, entretanto possui muitas divergência na

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 963 Palavras / 4 Páginas
    Data: 22/4/2015 Por: Gustavospinelli
Pesquisar
Pesquisa avançada