Direito
71.411 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 43.081 - 43.110
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O CASO CONCRETO PRÁTICA TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 80º VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE CUIABÁ-MG Autos do Processo nº1000/2018 Autor: JOANA DA SILVA Réu (s): TECELAGEM FIO DE OURO S/A TECELAGEM FIO DE OURO SA,CNPJ, endereço, por seu advogado que esta subscreve (Doc. I), com escritório na Rua, n., onde receberá intimação, sendo citado para se defender na Ação Trabalhista movida perante esse Juízo por JOANA DA SILVA (qualificar como está
Avaliação:Tamanho do trabalho: 820 Palavras / 4 PáginasData: 23/8/2022 -
O CASO CONCRETO PRATICA V
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DO DO JURI DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, RIO GRANDE DO SUL. Autos nº ... TÚLIO, já qualificado nos autos da ação penal em epígrafe movido pelo Ministério Público, por seu advogado, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, em inconformidade com a r. Sentença de fls. , interpor o presente RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Com fulcro no artigo 581, IV do CPP, dentro do prazo legal de 5
Avaliação:Tamanho do trabalho: 812 Palavras / 4 PáginasData: 25/11/2020 -
O CASO CONCRETO RESPOSTA À ACUSAÇÃO
CASO CONCRETO Fernando é enfermeiro em famoso hospital do centro de Salvador, Bahia, trabalhando há mais de 15 (quinze) anos no setor de Unidade de Terapia Intensiva – UTI. Recentemente, dá entrada no hospital Daniela, famosa atriz, bela e jovem, em estado crítico, vítima de grave acidente doméstico. Após intervenções emergenciais, a vítima Daniela é colocada na UTI coordenada pelo enfermeiro Fernando. Coincidências do destino à parte, Fernando sempre admirou o trabalho de Daniela e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.486 Palavras / 6 PáginasData: 8/6/2022 -
O CASO CONCRETO RESPOSTA DA JURISPRUDÊNCIA
Aluno: Ramon Lopes Erthal Matrícula: 201902086732 CASO CONCRETO 03 RESPOSTA DA JURISPRUDÊNCIA 01 A posse de boa-fé é conceituada como aquela que o indivíduo possui o justo titulo (documento do objeto) e nele ignora os vícios de violência, clandestinidade e a precariedade. Classificações da posse: 1. Posse violenta: É aquela adquirida pela força física ou moral, resultando ameaças a outrem. 2. Posse clandestina: É aquela que é obtida de forma sorrateira, pois ela se assemelha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 472 Palavras / 2 PáginasData: 9/5/2020 -
O Caso Concreto Simulado Tributário
CASO CONCRETO SIMULADO: Considerando os reflexos emergenciais e urgentes causados pela “COVID-19”, a Assembleia Legislativa Estadual aprovou via Lei Ordinária Estadual a criação da “Taxa de Combate à COVID-19”. O texto da referida Lei se apresentou nos seguintes termos: Fica instituído, durante o período de calamidade pública decretado no GDF, a Taxa de Saneamento de Despesas Extraordinárias da COVID-19. O ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º. Vigorará durante o período de calamidade pública
Avaliação:Tamanho do trabalho: 456 Palavras / 2 PáginasData: 26/4/2021 -
O Caso Concreto Tributário I
A) Como se estrutura, segundo a Constituição Federal de 88, a imunidade das entidades sem fins lucrativos (quais tributos são alcançados, existem condicionantes)? Fundamente e explique. Cite doutrina sobre o tema. R: De acordo com o art. 14, III do CTN, para que uma instituição de educação sem fins lucrativos utilize da imunidade tributária relativa ao pagamento de impostos, ela deverá manter escrituração de suas receitas e despesas em livros revestidos de formalidades que assegurem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 30/4/2021 -
O CASO CONCRETO TRIBUTÁRIO II
CASO CONCRETO 01 José Manuel contratou um contador para fazer a sua declaração de imposto de renda. O contador lhe solicitou todos os documentos e informações necessários e conferiu todos os dados, com base em possíveis cruzamentos de informações. Como resultado da declaração apresentada, restou apurado o dever de recolher pouco mais de três mil reais. O contador entrega a José Manuel a declaração impressa e em versão digital, acompanhada da guia de recolhimento da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2018 -
O CASO CONCRETO – DIREITO ADMINISTRATIVO
CASO CONCRETO – DIREITO ADMINISTRATIVO Regina Lúcia, é servidora pública ocupante do cargo efetivo de médica do hospital Carlos Macieira, Rede Estadual do estado do Maranhão. A servidora é plantonista na emergência da unidade de saúde. Determinado dia, ao chegar ao local de trabalho, foi notificada pela ouvidoria do referido órgão acerca de uma reclamação feita por uma paciente da médica, na qual foi narrado um péssimo atendimento prestado pela profissional de saúde. Na mesma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 504 Palavras / 3 PáginasData: 2/6/2020 -
O CASO CONCRETO” AQUI APRESENTADO, O ALUNO(A) DEVERÁ ELABORAR UMA PETIÇÃO INICIAL
FAT – FACULDADE ANÍSIO TEIXEIRA 2022.2 Semestre: 4º Turno: Vespertino e Noturno Data: 20/09/2022 Disciplina: Direito Constitucional II Professor: Mussolini Ferreira de Lima Aluno (a): ATIVIDADE – AVALIAÇÃO PARCIAL DA 1ª. UNIDADE. VALOR: ATÉ 3,0 (TRÊS) PONTOS. DATA DA ENTREGA: 27/09/2022 (DE FORMA IMPRESSA. COM BASE NO “CASO CONCRETO” AQUI APRESENTADO, O ALUNO(A) DEVERÁ ELABORAR UMA PETIÇÃO INICIAL. “ADPF – ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL – ART. 102, PARÁGRAFO 1º, DA CF) 1. CONSIDERAÇÕES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 PáginasData: 27/9/2022 -
O caso criminal
Ação Penal é, conceitualmente, o jus persequendi, ou jus accusationis, a investidura do Estado no direito de ação, que significa a atuação correspondente ao exercício de um direito abstrato, qual seja, o direito à jurisdição.[1] Poder-se-ia dizê-la ainda, com propriedade, ser um direito conferido ao cidadão de pedir ao Estado a aplicação da lei penal ao caso concreto, a fim de garantir a tutela efetiva de sus direitos penalmente protegidos. Em virtude de ser um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.330 Palavras / 18 PáginasData: 17/6/2014 -
O Caso da Boate Kiss
RESUMO Trata-se neste ensaio sobre o caso da Boate Kiss, onde será analisado um caso de excludente de ilicitude. Neste sentido, o objetivo da presente pesquisa é analisar a ocorrência da tragédia e posteriormente apresentar um caso de exclusão de ilicitude, bem como descrever o que é a exclusão de ilicitude e como ela pode ser aplicada. Para o desenvolvimento do trabalho foi realizado uma revisão da literatura e também da legislação penal que trata
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.381 Palavras / 6 PáginasData: 5/10/2018 -
O caso da participação de adolescentes no tráfico de drogas
Leia o caso concreto e identifique cada um dos elementos da argumentação: situação de conflito, tese, contextualização do real e hipóteses. Produza também, em um texto de até 30 linhas, a fundamentação e a conclusão para a questão trazida à discussão.O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio do Promotor de Justiça infra-assinado, em esteio de suas atribuições constitucionais e consoante o disposto no art. 220 da Carta Federal e o artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 673 Palavras / 3 PáginasData: 20/11/2013 -
O Caso Damião Ximenes
Marca-da-UEPB-Aplicação-Colorida-em-PNG-1 UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - UEPB CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO YASMIN AGRA DE MELLO E SILVA RESUMO CASO DAMIÃO XIMENES Campina Grande 2019 RESUMO Portador de deficiência mental, Damião Ximenes Lopes, em outubro de 1999, foi internado na Casa de Repouso Guararapes, centro de saúde vinculado ao Sistema Único de Saúde – SUS, localizado no município de Sobral, no Estado do Ceará. Acontece que, dias após a internação, o paciente faleceu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 791 Palavras / 4 PáginasData: 3/5/2019 -
O CASO DANIEL SILVEIRA CONDENAÇÃO E CONCESSÃO DA GRAÇA
CASO DANIEL SILVEIRA CONDENAÇÃO E CONCESSÃO DA GRAÇA O deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) foi preso em flagrante após publicação de vídeo no qual faz críticas aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e defende o Ato Institucional nº 5 (AI-5). A ordem de prisão partiu do ministro Alexandre de Moraes. Na decisão, Moraes afirma que são “imprescindíveis medidas enérgicas para evitar a perpetuação da atuação criminosa de parlamentar propor-se lesar ou expor a perigo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.032 Palavras / 5 PáginasData: 22/5/2022 -
O Caso de Cesare Battisti e suas repercussões no Direito Internacional
Aula Direito Internacional Público.[1] Professor Flademir Jerônimo Belinati Martins O Caso Cesare Battisti e suas Repercussões em matéria de Extradição. 1. Cronologia do Caso Cesare Battisti Battisti é escritor de nacionalidade italiana, militante de extrema esquerda, condenado na Itália à prisão perpétua por 4 homicídios cometidos na década de 1970. Preso em 1979 e condenado, em 1981, a pouco mais de 13 anos de prisão, Battisti fugiu da prisão ainda no ano de 1981, escondendo-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.719 Palavras / 7 PáginasData: 1/3/2016 -
O Caso de Direito
Caso: Antônio Pedro, morador da cidade Daluz (Comarca de Guaiaqui), foi casado com Lourdes por mais de quatro décadas, tendo tido apenas um filho, Arlindo, morador de Italquise (Comarca de Medeiros), dono de rede de hotelaria. Com o falecimento da esposa, Antônio Pedro deixou de trabalhar em razão de grande tristeza que o acometeu. Já com 72 anos, Antônio começou a passar por dificuldades financeiras, sobrevivendo da ajuda de vizinhos e alguns parentes, como Marieta,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.344 Palavras / 6 PáginasData: 27/9/2021 -
O Caso de Direito Internacional Público
ATIVIDADE DIREITOS INTERNACIONAL PÚBLICO – Análise do caso referente à assinatura do presidente de Guamazil em relação ao tratado negociado por seu país em relação à Península X. Discentes: Jorge Antônio Dutra da Costa Júnior O caso em pauta trata do que a doutrina alcunha de fase de assinatura de um Tratado. Todavia, o modus-operandi pelo qual se deu a aludida fase estava eivado de vícios, a começar pelo fato de que o General Fulano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 621 Palavras / 3 PáginasData: 15/5/2019 -
O Caso de Disometria da Pena
DIREITO PENAL II Caso de Dosimetria de Pena Corleone foi denunciado por furto contra uma loja de artigos esportivos. Narra a peça acusatória que Luiz teria entrado na referida loja e, após os funcionários se distraírem, subtraiu de uma prateleira, um par de meias, pois é amante de corridas. O auto de apreensão registrou que o produto era comercializado a R$15,00 (quinze reais). Luiz teria sido preso em flagrante, pois em um compartimento, no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.311 Palavras / 6 PáginasData: 7/6/2016 -
O caso de dom casmurro
Lançou o tão esperado Vingadores Ultimato, que fecha por sua vez uma era do universe cinematográfico Marvel. Antes de ir para os spoilers gostaria de falar o que eu realmente achei do filme. Esse não é nem de perto um dos melhores filmes da Marvel. Temos filmes BEM melhores, porém como fã vemos muitas referencias a filmes anteriores e cenas novas que nos fazem faltar o ar de tão boas. . Como sempre os irmãos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 472 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2019 -
O Caso de Exploradores da Caverna
O caso dos exploradores de caverna se trata de uma obra clássica para despertar o pensamento crítico no campo do Direito. Pois através de um caso demonstra a complexidade em torno daquilo que é considerado enquanto justo a ser feito. A reflexão promovida pelo caso fica, portanto, ainda mais aguçada considerando as diferentes perspectivas do fato bem como de diferentes princípios. A título de exemplo, caso o julgador se utilize de uma perspectiva unicamente positivista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 PáginasData: 7/12/2023 -
O Caso de Habeans Corpus
ESTÁCIO CURSO DE DIREITO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ, DE DIREITO DA VARA CIVIL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIARIA DE AGUAS CLARAS – DF. Beatriz Gonçalves, nacionalidade, estado civil, profissão, RG nº ...., e CPF/MF nº ...., residente e domiciliada á ...., endereço eletrônico...., devidamente representada por seu advogado (procuração em anexo), vem a presença de vossa excelência ajuizar a presente ação: AÇÃO DE GUARDA COMPARTILHADA C/C PEDIDO DE TUTELA CAUTELA INCIDENTAL DE BUSCA E APREENÇÃO DE MENOR.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.102 Palavras / 5 PáginasData: 13/6/2019 -
O caso de Harvard “Terminal Rodoviário de Yogykarta”
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO ESTADO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO O caso de Harvard “Terminal Rodoviário de Yogykarta” A Parceria Público-Privada visa estimular o setor privado a investir, com recursos próprios, nas áreas do serviço público, onde a Administração Pública não consegue atender a sociedade. Contudo, isso não isenta o Poder Público de acompanhamento, fiscalização e controle. A garantia da qualidade dos serviços prestados decorre da necessidade de consulta pública prévia, de forma a trazer mais transparência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 29/12/2016 -
O caso de love canal
o que esta em negrito é minha parte ESSA PRIMEIRA PARTE AQUI É MINHA QUE ESTA EM NEGRITO AI O RESTO VC VEE SE TA BOM E DECIDE COM O PESSOAL SE TA BOM E SEPARA AI AS PARTES DE CADA UM BLZ AI VC ME FALA SE TA BOM..... Love Canal era um bairro de Niagara Falls, New York, localizado na seção LaSalle da cidade.Abrange oficialmente 36 blocos quadrados no canto sudeste da cidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.348 Palavras / 18 PáginasData: 10/6/2015 -
O CASO DE PRATICA I
EXMO. SR. DR. JUIZ DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DE FORTALEZA-CE MARIANO, brasileiro, casado, profissão, portador da carteira de identidade nº… expedida por… inscrito no CPF nº .. residente na rua (endereço completo) em Fortaleza-CE vem, a presença de V.Exa, com fulcro no Art 156 do CC, propor a presente AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO Pelo rito ordinário, em face de MARTA, brasileira, profissão, portador da carteira de identidade nº… expedida por…
Avaliação:Tamanho do trabalho: 454 Palavras / 2 PáginasData: 31/8/2018 -
O Caso de Serafina Conejo Gallo e Adriana Timor v. Cortázar
Caso de Serafina Conejo Gallo e Adriana Timor v. Cortázar 1. A República da Cortázar é um país com uma área de cerca de 100.000 quilômetros quadrados, localizado no hemisfério americano. A casa ancestral dos povos indígenas, Cortázar foi colonizada por um país europeu no século 16, e ganhou a independência no início do século 19. 2. Após a independência, Cortázar sofreu inúmeras vicissitudes políticas e mudanças no poder até 1960, quando a facção vitoriosa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.312 Palavras / 18 PáginasData: 28/10/2017 -
O caso de um falso contrato de cartão de crédito
Severino constatou um lançamento de débito de R$ 620,00 na sua conta corrente com o Banco Itatu. O gerente lhe informou que se tratava de débito automático de despesas de seu cartão de crédito. Surpreso, por não possuir nenhum cartão de crédito, Severino solicitou o imediato estorno do referido débito, mas o Banco não o atendeu, alegando existir um contrato no qual consta cláusula autorizando o débito automático. No mês seguinte novo lançamento de débito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 20/8/2013 -
O caso de um pedido de suspensão do processo
Breno promoveu ação de conhecimento em face de Cláudia, pelo procedimento ordinário. Na petição postula indenização por descumprimento de servidão, sob o fundamento de que o réu fechou a passagem existente em seu terreno, por onde o réu por longos anos utilizava para atingir a estrada principal, causando-lhe transtornos. Citado, o réu contesta no prazo de 10 dias e nega a existência da servidão de passagem. Posteriormente, no 15º dia do prazo contado da juntada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 PáginasData: 1/8/2014 -
O caso do denunciantes invejosos
UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP BRUNO NEVES DA SILVA R.A: C79HHI-7 TURMA: 01/CE1P40 TRABALHO NP2 O CASO DOS DENUNCIANTES INVEJOSOS ________________ 1. Qual era a situação? A obra em questão, nos coloca como Ministro da Justiça de um país, que há muito tempo, teve o privilégio de viver sob o regime pacífico, constitucional e democrático. Mas, após algum tempo, começou a enfrentar alguns problemas, onde a vida normal das pessoas foi interrompida por uma profunda crise
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.528 Palavras / 7 PáginasData: 30/10/2016 -
O caso do direito do trabalho
Frederico Santos e Marcos da Silva trabalharam na empresa Artes e Criações Ltda. Frederico foi contratado em 11.05.2009 e Marcos da Silva em 08.11.2010. Frederico foi dispensado, sem justa causa, em 10.10.2011, com aviso prévio indenizado. Marcos da Silva teve seu contrato de trabalho rompido por justa causa, em 13.05.2013.Diante dessa situação, responda aos seguintes questionamentos: A) Frederico e Marcos fazem jus ao aviso prévio? Explique, indicando, quantos dias de aviso prévio são devidos. B)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 339 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2014 -
O caso do KOSOVO
O CASO DE KOSOVO Território do Estado da Sérvia medieval, foi conquistada pelo Império Otomano em 1455. Durante séculos desenvolveu uma população Cristão-Mulçumana. A perda do Kosovo tornou-se tema principal em econografia nacional sérvia. A recuperação do Kosovo era uma das metas fundamentais dos Estados da Sérvia e Montenegrinos. A Sérvia e Montenegro recuperou o Kosovo em 1912, durante a Guerra dos Balcãs, assim a Sérvia perdeu o controle do território em ambas as Guerras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2016