Direito
71.411 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 43.231 - 43.260
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O Caso Prático Para Segunda Contestação em Sala de Aula
Jorge Antunes, brasileiro, casado, empresário, portador do RG n. 546.987.09 e CPF 345.765.908-09, residente e domiciliado em Cascavel-PR, na Rua Alberton Toríbio n. 34, centro, propôs ação de indenização por danos em acidente de automóvel, alegando que na data de 12 de março de 2021 estava em Foz do Iguaçu em viagem de turismo, quando trafegava pela Rua Marechal Deodoro no sentido da Av. Jorge Schimmelpfeng para a Avenida República Argentina, com seu veículo Chevrolet
Avaliação:Tamanho do trabalho: 555 Palavras / 3 PáginasData: 10/6/2021 -
O Caso Prático Para Segunda Contestação em Sala de Aula
Jorge Antunes, brasileiro, casado, empresário, portador do RG n. 546.987.09 e CPF 345.765.908-09, residente e domiciliado em Cascavel-PR, na Rua Alberton Toríbio n. 34, centro, propôs ação de indenização por danos em acidente de automóvel, alegando que na data de 12 de março de 2021 estava em Foz do Iguaçu em viagem de turismo, quando trafegava pela Rua Marechal Deodoro no sentido da Av. Jorge Schimmelpfeng para a Avenida República Argentina, com seu veículo Chevrolet
Avaliação:Tamanho do trabalho: 555 Palavras / 3 PáginasData: 10/6/2021 -
O CASO PRÁTICO-PROFISSIONAL XXXI EXAME OAB
CASO PRÁTICO-PROFISSIONAL XXXI EXAME OAB A empresa CAÇULA EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 001/00 estabelecida no endereço Fernão Dias 33, Centro, RJ lhe procura e relata os seguintes acontecimentos: Que contratou JOÃO FERNANDES DA SILVA em 22/04/2017 para exercer a função de vendedor com salário de R$ 1.200,00 mensais. A jornada de trabalho era de 2ª a 6f de 9h as 17h com 1 hora de intervalo. Que o empregado nunca gozou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 PáginasData: 25/10/2022 -
O CASO SAMARCO E A VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA EM DECORRÊNCIA DO DESASTRE
O CASO SAMARCO E A VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA EM DECORRÊNCIA DO DESASTRE INTRODUÇÃO O rompimento de uma barragem da mineradora Samarco, cujas donas são a Vale e a anglo-australiana BHP, na tarde do dia cinco de novembro do ano passado, causou uma enxurrada de lama que destruiu o distrito de Bento Rodrigues, em Mariana/MG. A onda de lama continuou atingindo outros distritos, levada pelo Rio Doce. O destino final da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.435 Palavras / 6 PáginasData: 3/4/2018 -
O Caso Simulado Contestação Cível
AO Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital do Estado de São Paulo Autos nº 0000000-2018 editora Cruzeiro, já qualificada nos autos em epígrafe, vem, à presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado (ADVOGADO, OAB, ENDEREÇO PROFISSIONAL), cuja procuração segue anexa, apresentar CONTESTAÇÃO À ação de indenização por danos morais cumulada com obrigação de fazer, ajuizada por Jaqueline, também qualificada nos autos, pelas razões de fato e de direito que passa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 836 Palavras / 4 PáginasData: 14/9/2021 -
O Caso Simulado – Estágio
Caso Simulado – Estágio V – T246EF – T-37 Peça Profissional A Sra. DÉBORA FREITAS DA SILVA, brasileira, solteira, costureira, portadora do RG nº 20088536348/SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 973.497.553-68, e JOSÉLIA FREITAS DA SILVA, brasileira, solteira, do lar, portadora do RG nº 200005586367/SSP/CE, inscrita no CPF no CPF sob o nº 135.258.963-25, ambas residentes e domiciliadas Rua Magno nº 955, bairro Cajazeiras, CEP: 60.646.505, Fortaleza,CE são as únicas filhas da Sra. RAIMUNDA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 23/6/2020 -
O Caso Toque de Recolher
Caso 1 Um juiz da Vara da Infância e da Juventude de um município baiano, indignado com uma onda de violência que assolou a sua Comarca, na qual ocorreu em menos de uma semana uma sequência de crimes contra a vida e contra o patrimônio (furtos, danos ao Patrimônio Público, roubos e até um latrocínio) resolveu expedir a seguinte determinação: “As Polícias (Civil e Militar) e o Conselho Tutelar devem recolher crianças e adolescentes –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2016 -
O Caso Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO. (10 LINHAS) João, casado, servidor público federal, residente e domiciliado na rua ... bairro ... casa número ...CEP ..., imperatriz, MA. Vem através de seu advogado, regularmente constituído através do mandato em anexo, com endereço profissional na rua ... bairro ... CEP ... Imperatriz, MA, vem perante Vossa Excelência, propor a seguinte AÇÃO ORDINÁRIA, tendo pedido da antecipação dos efeitos da tutela, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 685 Palavras / 3 PáginasData: 18/11/2021 -
O Caso Trabalhista
Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da - __ª Região. Processo nº 11111111111111 JAMEA HETFIELD, já qualificado nos autos da reclamação trabalhista supra-epigrafada, que tramita por esse E. Tribunal, que move em desfavor de Metálica - LTDA, por seu advogado infra-assinado, inconformada com o v. Acórdão Regional, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 896, alíneas a e c da CLT, interpor o Recurso de Revista, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 9/12/2021 -
O Caso Vitaminada
Caso Vitaminada A Sociedade Banana S.A (Doravante “Banana”) é importante exportadora do setor de alimentos do Brasil. Dentre suas funções, estão a administração de logistica para transporte e distribuição de Bananas no país, bem como o controle de qualidade e o abastecimento da rede de supermercados locais. A Sociedade Abacate S.A (Doravante “Abacate”) é uma importante exportadora do setor de alimentos no Brasil. Dentre suas funções, estão a administração de logistica para transporte e distribuição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.440 Palavras / 6 PáginasData: 24/6/2021 -
O Caso: Moema, Brasileira
Caso: Moema, brasileira, solteira, natural e residente em Fortaleza, no Ceará, maior e capaz, conheceu Tomás, brasileiro, solteiro, natural do Rio de Janeiro, também maior e capaz. Tomás era um próspero empresário que visitava o Ceará semanalmente para tratar de negócios, durante o ano de 2010. Desde então passaram a namorar e Moema passou a frequentar todos os lugares com Tomás que sempre a apresentou como sua namorada. Após algum tempo, Moema engravidou de Tomás.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 684 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2020 -
O castigo artificial a interrupção da gravidez
Leila, de quatorze anos de idade, inconformada com o fato de ter engravidado de seu namorado, Joel, de vinte e oito anos de idade, resolveu procurar sua amiga Fátima, de vinte anos de idade, para que esta lhe provocasse um aborto. Utilizando seus conhecimentos de estudante de enfermagem, Fátima fez que Leila ingerisse um remédio para úlcera. Após alguns dias, na véspera da comemoração da entrada do ano de 2005, Leila abortou e disse ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 627 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2013 -
O CASTIGO PENAL SEVERO DIMINUI A CRIMINALIDADE?
O CASTIGO PENAL SEVERO DIMINUI A CRIMINALIDADE ? Glenilson Stutz Jaquelini Magro Patrícia Pinheiro Lima Disciplina de Direito 3° Período Artigo Científico para X Conccepar - 2019 Faculdade Centro Universitário Integrado RESUMO Neste artigo científico vamos abordar o polêmico assunto de “castigo penal mais severo” e suas consequências para a sociedade, e sua eficácia nos índices de criminalidade. O objetivo de termos aumento de penas e castigos mais severos e sua relevância para o código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.068 Palavras / 5 PáginasData: 18/4/2020 -
O CATAGOLO DE DIREITO DO CONSUMIDOR
PRÁTICA JURÍDICA CÍVEL AULA 6 - 2022 CASO SIMULADO (AÇÃO DE ALIMENTOS) Maria da Silva, moradora da cidade de Cachoeiro de Itapemirim-ES, auxiliar de serviços gerais, o procura como advogado tendo em vista as dificuldades que enfrenta para criar sua filha, Clementina da Silva do Brasil. Em seu relato, a cliente informa que Clementina é filha de Cleber do Brasil e que seu nascimento se deu em 25.6.2013, conforme se verifica em sua Certidão de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 634 Palavras / 3 PáginasData: 2/4/2022 -
O Causalismo
Causalismo Ao introduzir o tema da Teoria da Ação em sua obra, o professor Juarez Cirino dos Santos comenta que o longo período de divergência entre os modelos causal e final sobre o conceito de ação não esgotou a discussão acerca da matéria. Nesse sentido, o professor arrazoa que, com o surgimento de novas definições de ação, o consenso sobre o tema parece ainda mais distante. A despeito disso, os modelos causal e final continuam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 419 Palavras / 2 PáginasData: 8/11/2019 -
O CDC E A EFETIVA PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR BRASILEIRO NOS CONTRATOS ELETRÔNICOS INTERNACIONAIS DE CONSUMO
A Globalização de Mercados por Theodore Levitt Harvard Business Review Reimpressão 83308 ________________ MAIO–JUNHO DE 1983 A Globalização de Mercados por Theodore Levitt força poderosa conduz o mundo em direção a uma afinidade convergente, e essa força é a tecnologia. Ela proletarizou a comunicação, transporte, e viagem. Ela fez lugares isolados e povos empobrecidos ansiosos pelos encantamentos da modernidade Quase todos em todos os lugares querem todas as coisas sobre as quais ouviram, viram ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.284 Palavras / 30 PáginasData: 10/8/2018 -
O Cenário de Violência Pesquisa para TCC
A evolução das mulheres ao longo da história é um tema vasto e abrangente. Ao longo dos séculos, as mulheres têm enfrentado desafios e conquistado avanços significativos em diferentes áreas da sociedade. No passado, as mulheres eram frequentemente subordinadas aos homens em muitas culturas e sociedades. Elas tinham acesso limitado à educação formal, oportunidades de emprego, direitos políticos e autonomia sobre suas próprias vidas. No entanto, nas últimas décadas, ocorreram mudanças importantes nesse cenário. No
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 8/2/2024 -
O Cenário e Gestão da Segurança Privada
Cenário e Gestão da Segurança Privada Nome: Disciplina: Gestão em Segurança Privada É fácil constatar a s fragilidades da segurança privada na atualidade, fazendo um breve analise em suas leis, observar o processo de trabalho e seus recursos, assim como é possível observar que as normativas criadas em 1983, não acompanhou as mudanças desde a sua criação. O serviço público não possui efetivo para atender todas as ocorrências que ocorrem nas proximidades e no interior
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.129 Palavras / 5 PáginasData: 1/11/2021 -
O CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE CURSO DE DIREITO CCJS- CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS GIOVANNA PEREIRA SOARES 6° PERÍODO/TARDE 319130223 CRIMES FALIMENTARES SOUSA-PB 2022 INTRODUÇÃO Os ramos de Direito Penal e Empresarial engajam discussões que levam a grandes debates entre a comunidade acadêmica. No entanto, pouco tem-se aprofundado nos debates acerca dos tipos penais falimentares, a presente perspectiva ocorre em razão do distanciamento entre ambas áreas jurídicas no que desrespeito ao referido instituto, ademais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 786 Palavras / 4 PáginasData: 25/3/2022 -
O Centro De Formação Profissional Odilon Ribeiro Coutinho Técnico Em Administração
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DA PARAÍBA CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL ODILON RIBEIRO COUTINHO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO GERLANE RUTE ALMEIDA SILVA LAÍS NOVAIS BARBOSA VINICIUS HENRIQUE DA SILVA COSTA ARAÚJO DIREITO TRABALHISTAS FEMININOS JOÃO PESSOA/PB 2018 GERLANE RUTE ALMEIDA SILVA LAÍS NOVAIS BARBOSA VINICIUS HENRIQUE DA SILVA COSTA ARAÚJO DIREITOS TRABALHISTAS FEMININOS Trabalho de conclusão de curso apresentado ao curso de Técnico em Administração do Centro de Formação Profissional Odilon Ribeiro Coutinho –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.128 Palavras / 5 PáginasData: 14/6/2023 -
O CENTRO DOS PROFESSORES ESTADUAIS DO ESTADO DO ACRE
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) DESEMBARGADOR (A) PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE - AC O CENTRO DOS PROFESSORES ESTADUAIS DO ESTADO DO ACRE (CEPEA), representa os professores estaduais do estado do Acre, inscrita no CNPJ: XXXX-XX, sediada à (Endereço completo: ex.: Rua, Bairro, Estado /AC, CEP) - AC, neste ato representado por seu Presidente XXXXXX, nacionalidade, (estado civil ou a existência de união estável), profissão, portador da carteira de identidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.025 Palavras / 5 PáginasData: 13/10/2021 -
O CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICA DO LESTE DE MINAS GERAIS PROJETO INTEGRADOR
CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICA DO LESTE DE MINAS GERAIS PROJETO INTEGRADOR DEBORAH ANICIO SARAH REGINA SILVA DIREITO Coronel Fabriciano 2022 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ................................................................................................... 2. TEMAS ................................................................................................................ 3.CONSIDERAÇÕES FINAIS........................................................................................ 4.REFERÊNCIAS............................................................................................................ ________________ 1. INTRODUÇÃO O Projeto Integrador é uma disciplina classificada na matriz curricular nos cursos superiores agregados do Centro Universitário Católica do Leste de Minas Gerais. Tem o objetivo de proporcionar um exercício de intervenção de pesquisa ordenando o conhecimento sobre um propósito estudo apropriado à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.577 Palavras / 15 PáginasData: 27/11/2022 -
O CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS
CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS CURSO:Direito 10 º. SEMESTRE C DISCIPLINA: Direito Ambiental Data: 16/ 08 /2021 Aluno: Guilherme Thállis Camilo Wendling RGM: 012.8879 Atividade sobre a análise do filme: “Bhopal: A Prayer for Rain” disponivel também na plataforma You tube: https://www.youtube.com/watch?v=VfLRJK48Br4 Prazo para entrega: Deve ser enviado via Google class até 07/09 01. FICHA TÉCNICA DO FILME: Título do filme: Reza por Chuva (Bhopal: A Prayer for Rain); Atores principais: Martin Sheen - Warren
Avaliação:Tamanho do trabalho: 993 Palavras / 4 PáginasData: 9/9/2022 -
O CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA
UNIFEV – CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA DIREITO CIVIL I Contrato de Comodato Orientação: Profº Marcelo Casseb Bianca Castro – R.A.: 97665 Danielli Reis – R.A.: 97912 Debora Sanches – R.A.: 98343 Isabela Muniz – R.A.: 98304 Karina Galoro – R.A.: 46029 VOTUPORANGA/SP - 2019 SUMÁRIO * CONCEITO * DAS PARTES, DOS RISCOS E DOS DIREITOS DO COMODATO * OBJETO DE COMODATO * CARACTERÍSTICAS * LIMITAÇÃO AO CONTRATO DE COMODATO * PRAZO DA RESTITUIÇÃO DO COMODATO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.533 Palavras / 11 PáginasData: 23/3/2019 -
O CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA BAHIA
Estácio FIV CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA BAHIA CAMPI FRATELLI VITA E GILBERTO GIL CURSO DE DIREITO Professora: GRAZIELA NASCIMENTO BARREIRA Data: 29/04/2021 Disciplina: DIREITO DO TRABALHO II – CCJ0234 Turma: Acadêmico: Clayton José de Farias Matrícula: 202002430907 AV1 VALOR: 8,0 (OITO) PONTOS ORIENTAÇÕES PARA ELABORAÇÃO DA RESPOSTA: LEIAM. LEIAM MESMO! * Não copie da internet. A intenção é que você, aluna ou aluno, enxergue prova com consulta para se aprofundar mais nos fundamentos jurídicos da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.168 Palavras / 5 PáginasData: 6/9/2021 -
O CENTRO UNIVERSITARIO NOBRE
CENTRO UNIVERSITARIO NOBRE - UNIFAN Kayque Augusto Souza Almeida FATO TIPICO Feira de Santana 2022 Kayque Augusto Souza Almeida FATO TIPICO Feira de Santana 2022 SUMÁRIO Introdução---------------------------------------------------------------------------------------01 Elementos do fato típico / Conduta-------------------------------------------------------02 Resultados Naturalísticos / Nexo Causal------------------------------------------------03 Tipicidade-----------------------------------------------------------------------------------------05 INTRODUÇÃO Fato típico deve ser considerado o primeiro substrato do crime, ou seja, o primeiro requisito ou elemento de um crime. No conceito categorizado como material, o fato típico é um fato humano não desejado, norteado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 870 Palavras / 4 PáginasData: 13/11/2022 -
O CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA – Betim/MG NOMES: Anderson Coelho de Oliveira RA-61610406 Carlos Henrique D. F. Santo RA-61721263 Ellen Resende C. de Oliveira RA-61913558 Gladson Alves Magalhaes RA-61610149 Paulo Henrique Braga RA- 61610412 Thiago Cruz RA-61410487 Valterlicio de Matos Reis RA-61610463 Wellington de Souza Ferreira RA-61610154 Weslei Moreira Santos RA-61610184 Prática Jurídica Simulada MEMORIAIS Trabalho apresentado ao professor Allan Milagres, como requisito de avaliação da disciplina de Prática Jurídica Simulada, da turma do 7º período, do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.662 Palavras / 11 PáginasData: 11/11/2020 -
O CERCEAMENTO DE DIREITOS EM ÉPOCA DE PANDEMIA
UNESC Faculdades Integradas de Cacoal Faculdade de Educação e Cultura de Vilhena Faculdade de Educação e Cultura de Porto Velho E-mail: unesc@unescnet.br - Internet: www.unescnet.br RAFAELA CAVALCANTE CASTILHO CERCEAMENTO DE DIREITOS EM ÉPOCA DE PANDEMIA: O CERCEAMENTO DO DIREITO À ACOMPANHANTE DA GESTANTE NO MOMENTO PUERPERAL VILHENA/RO 2021 RAFAELA CAVALCANTE CASTILHO CERCEAMENTO DE DIREITOS EM ÉPOCA DE PANDEMIA: O CERCEAMENTO DO DIREITO À ACOMPANHANTE DA GESTANTE NO MOMENTO PUERPERAL Projeto de Pesquisa apresentado às Faculdades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.596 Palavras / 7 PáginasData: 25/10/2021 -
O CHAMADO NEOCONSTITUCIONALISMO É APLICÁVEL
1. UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA CURSO DE DIREITO Disciplina: DIREITO PENAL IV Professor: DANIEL SÁ FORTES REGIS Acadêmica: MAYARA ANDRÉIA ZATT O CHAMADO NEOCONSTITUCIONALISMO É APLICÁVEL, ATUALMENTE, AO DIREITO PENAL? EM QUAIS CIRCUNSTÂNCIAS? Para podermos responder a esta questão é necessário primeiramente entender que significa o neoconstitucionalismo e como ele surgiu. Para Luís Roberto Barroso, são características do neoconstitucionalismo a redescoberta dos princípios jurídicos, (em especial a dignidade da pessoa humana), a expansão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.133 Palavras / 9 PáginasData: 12/4/2016 -
O Chamamento à Ordem - Cálculos
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE __________ – ESTADO DE __________________ Autos n. _____________________________, já qualificada, nos autos em epígrafe em AÇÃO DE EXECUÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, que move __________________________, já devidamente qualificado nos aludidos autos, em desfavor da __________________________, também qualificada, em trâmite perante a __________________________ por seus procuradores judiciais, que esta subscrevem, outorga inclusa, regularmente escritos na OAB, com endereço profissional infra estereotipado, local onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.919 Palavras / 8 PáginasData: 27/8/2015